TJMG 16/07/2020 - Folha 9 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quinta-feira, 16 de Julho de 2020 – 9

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA
PORTARIA 223 DE 15 DE JULHO DE 2020
resolve convocar, para contratação temporária, o candidato abaixo
aprovado no concurso público 01/2015. Enfermeiro – Luiz Paulo Souza
e Souza. O convocado acima deverá retornar ao Departamento de pessoal no prazo de 24 horas, devido à urgência na contratação, e apresentar a documentação disposta no decreto 51/2020, no prazo de 02 dias.
Secretaria de Administração 16/07/2020.
2 cm -15 1375311 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA-MG
EDITAL PREGÃO Nº 041/2020
Objeto: SRP.Aquisição de Materiais Médicos, Equipamentos Hospitalares e Outros. Abertura: dia 28/07/2020 às 11:00 horas. Disponível:
www.prefeiturarioacima.mg.gov.br. Pregoeira
1 cm -15 1375629 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PRADO/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2020
– Pregão Presencial Nº 015/2020, Objeto: Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de medicamentos, por maior desconto percentual sobre a tabela CMED/ANVISA, para atender a mandados judiciais e pessoas carentes do município. Data de Abertura: 28/07/2020, ás
08h00minhs. Interessados poderão retirar o edital na sala de licitações à
Rua Severiano Fonseca, 43, Centro, de 07h00min ás 12h00minhs, (33)
3744-1363. Rio do Prado/MG, 15/07/2020. Prefeito Municipal Gilberto
Gonçalves de Aguilar.
3 cm -15 1375394 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2020
Em decorrência do contido no processo licitatório referente ao EDITAL
DE LICITAÇÃO Nº 049/2020, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, PROCESSO INTERNO Nº 451/2020, que tem como objeto
promover registro de preços, consignado em ata, para futura e eventual
aquisição de refeições para atender o Centro de Atenção Psicossocial
Tipo II, Centro de Atenção Psicossocial Infantil e a Vigilância Sanitária,
em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, a mim
apresentado, ADJUDICO e HOMOLOGO o seu objeto às empresas
CRISTIAN ANTÔNIO DE SOUZA 00749099674, no valor total de R$
52.920,00 (cinquenta e dois mil, novecentos e vinte reais) e EMÍLIO
& DRUVE LTDA – ME, no valor de R$ 53.358,50 (cinquenta e três
mil, trezentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos). Sabará,
15 de julho de 2020. (a) Hélio César Rodrigues de Resende - Secretário
Municipal de Administração.
4 cm -15 1375539 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
AVISO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 053/2020
– MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO – A Secretaria Municipal
de Administração torna público que realizará no dia 03/08/2020, às
09:00 horas, o Edital de Licitação nº 053/2020, modalidade Tomada de
Preços, cujo objeto é a “Contratação de empresa do ramo para execução
de muro de contenção, localizado na Rua Antônio Avendanha com Rua
Mário Machado, no Bairro Adelmolândia, Sabará/MG, em atendimento
as Ações de Reconstrução do Sistema Integrado de Informações sobre
Desastres da Defesa Civil Federal – Ministério do Desenvolvimento
Regional, com o fornecimento de mão de obra e materiais, conforme
especificações contidas neste edital e seus anexos.” O edital na íntegra encontra-se disponível no site www.sabara.mg.gov.br. Sabará, 15
de julho de 2020. Hélio César Rodrigues Resende – Secretário Municipal de Administração.
4 cm -15 1375280 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 320/2020
Partes: Município de Sabará e a empresa VITAE TECNOLOGIA EM
MEDICINA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente aditivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato, cujo objeto é a prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva, com peça de reposição,
em equipamentos de autoclave “CISBRASILE” marca CISA, modelo
3290/HB/2P/E/TS/SV, instalado na UPA/ Sabará, em atendimento a
Secretaria Municipal de Saúde, por 12 (doze) meses ou seja, até o dia
03 de Agosto de 2021. Data: 30/06/2020, Valor Total: R$28.938,72
(a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
3 cm -15 1375643 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº 28/2020 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA. Objeto: Concessão onerosa de serviços de utilidade pública, com uso de Bem Público,
com outorga destinada à criação, à confecção, à instalação, à conservação e à manutenção de abrigos em pontos de parada de ônibus e lixeira,
painel de publicidade, relógios digitais e totens informativos para bens
históricos. Entrega dos envelopes no Setor de protocolo (sala 01), até às
09:30 horas do dia 15/09/2020 e abertura às 10:00 horas do mesmo dia,
no Auditório da Prefeitura Mun. De Santa Luzia/MG, Av. VIII, nº. 50,
B. Carreira Comprida, CEP 33.045-090. O Edital poderá ser baixado na
página na internet endereço: http://www.santaluzia.mg.gov.br/v2/index.
php/licitacao/ ou solicitado pelo e-mail: [email protected]
Silvia Angela da Conceição
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EDITAL Nº 27/2020 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA. Objeto: Contratação de empresa de construção civil para Implantação de Pavimentação Asfáltica na Estrada Alto das Maravilhas, sendo que o trecho a
ser pavimentado inicia-se na Divisa com o Município de Vespasiano
(final do asfalto existente próximo da Sub-Estação da CEMIG), finda-se na Av. V, Bairro Frimisa. A Comissão Permanente de Licitação
comunica aos participantes e demais interessados sobre o certame em
epígrafe que o Sr. Bruno Márcio Moreira Almeida, Secretário Municipal de Obras, após análise detalhada do Recurso Administrativo interposto pela empresa Construtora e Dragagem Paraopeba Ltda decide por
reconhecer do Recurso manifestamente tempestivo e, no mérito, decide
por rejeitá-lo nos termos da fundamentação.
Bruno Márcio Moreira Almeida
Secretário Municipal de Obras
7 cm -15 1375668 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
DO GARAMBÉU - MG
PREGÃO (PRESENCIAL) 018/2020,
para Registro de Preços, Tipo Menor Preço Por Item – o Município
torna público que fará realizar licitação, sob a modalidade e tipo acima,
para contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de mecânica em geral, de motores flex e a diesel, mecânica elétrica
e funilaria, objetivando atender às necessidades doserviço municipal
de transporte do Município de Santana do Garambéu. Informa que o
Edital completo estará à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura situada à Praça Paiva Duque nº 120, das 08:00 às 14:00 horas de
Segunda a Sexta feira, ou disponível no site www.santanadogarambeu.
mg.gov.br, e sua sessão terá início dia 30/07/2020, às 09:00 horas, em
sua sede. Santana do Garambéu, 15 de julho de 2020. Ricardo Mauricio
Rodrigues Miranda – Pregoeiro.
4 cm -15 1375378 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DE CALDAS(MG)
PROCESSO Nº 030/2020 - EDITAL Nº 027/2020
Na modalidade de Tomada de Preços nº 003/2020. Torna público o
referido processo. Objeto: constitui objeto do presente a aquisição de
Preços de produtos médico-hospitalares objetivando o suprimento do
Pronto Atendimento Municipal, de acordo com as especificações do
Anexo II-Modelo de Proposta. Fundamento legal: Art. 21, §2º, Inciso
III da Lei Federal 8.666/93 e alterações e Lei Municipal nº 1.745/2003,
de 23.10.2003. Data entrega da documentação de habilitação, propostas e abertura prevista: 31.07.2020, respectivamente, às 08:45h e
09:00h. O edital e seus anexos estão disponíveis no site: prefeiturasrc.
mg.gov.br - Informações: somente via e-mail: [email protected] Data: 15.07.2020. Taíse Lopes Menossi Machado-Presidente da CPL.
Geraldo Donizeti de Carvalho-Prefeito Municipal.
4 cm -15 1375506 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO ABAETÉ/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2020
Tomada de Preços nº. 008/2020, objeto: Contratação de empresa para
reforma e ampliação do Prédio da Prefeitura, abertura dia 06/08/2020
às 09:00 horas.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2020, Tomada de Preços nº.
009/2020, objeto: Contratação de empresa para urbanização da Praça
da Igreja Santo Expedito, abertura dia 07/08/2020 às 09:00 hs.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2020, Pregão Presencial nº.
023/2020 (SRP), objeto: Aquisição de material de limpeza e higienização, utensílios de cozinha, materiais de consumo diversos e descartáveis, abertura dia 03/08/2020 às 09:00 hs.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 037/2020, Tomada de Preços nº.
010/2020, objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços
de sinalização viária horizontal e vertical na área urbana do Município,
abertura dia 10/08/2020 às 09:00 hs. Informações: Setor de Licitações,
Praça Messias Mattos, 28, Centro, Fone: (38) 3563-1095, CEP:38.790000; email: [email protected]. Editais disponíveis no site: www.saogoncalodoabaete.mg.gov.br.
5 cm -15 1375367 - 1
PREFEITURA MUNICPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ-MG,
EXTRATO ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATAS
DE REGISTRO DE PREÇO Nº 12/20, PL 27/20, PP 17/20.
GANHADOR: Bar e Restaurante Pracinha, CNPJ 23.836.331/0001-61,
vlr R$ 571.500,00. Assinatura 06/07/2020, válida por 12 meses. Tiago
Aloisio Rocha de Matos, 06/07/20.
2 cm -15 1375599 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO PARÁ-MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PL 032/20,
TOMADA DE PREÇO N. 05/20.
OBJETO – Contratação de Empresa Especializada para Execução das
Obras de Pavimentação Asfáltica, Drenagem e Sinalização da Estrada
de Ligação entre a BR 262 e a Comunidade do Quilombo do Gaia,
ENTREGA DOS ENVELOPES – até o dia 04/08/20 as 09h00min. Edital – site www.saogoncalodopara.mg.gov.br. Mais informações: Setor
de Compras ou pelo e-mail [email protected],
15/07/20. Alex de Barros Ribeiro. Presidente da CPL.
3 cm -15 1375602 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO
2º TERMO ADITIVO AO CRT 144/2018
Prazo e Valor / Renovação de Aluguel - Partes: Prefeitura Municipal de
São Gonçalo do Rio Abaixo/MG e Helena de Sousa Costa dos Santos Valor R$ 14.525,88. Vigência: 01/07/2020 até 30/06/2021.25/06/2021.
3º Termo Aditivo ao CRT 138/2017 – Prazo e Valor / Renovação de
Aluguel - Partes: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/
MG e Lage Fonseca Transportes Ltda ME - Valor R$ 100.441,32.
Vigência: 09/06/2020 até 08/06/2021.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, através da
CPL, torna público e para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, sob a modalidade Concorrência Pública N.º 002/2020
– Contratação de empresa de engenharia civil ou de Arquitetura e Urbanismo sob o regime de empreitada por preço unitário para Construção
de 30 (trinta) Unidades Habitacionais, em atendimento as necessidades
do Setor de Habitação da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social, no Município de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG.As
propostas deverão ser entregues até às 09:00 horas do dia 18/08/2020.
A abertura dos envelopes será realizada, a partir das 09:00 horas, no
mesmo dia e local no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal – R.
Henriqueta Rubim, nº 27 – Centro – SGRA, onde poderá ser obtido o
Edital completo ou através do site oficial do órgão: www.saogoncalo.
mg.gov.br.
São G. do R. Abaixo, 29 de junho de 2020.
Antônio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
PREGÃO PRESENCIAL N.º 054/2020
Contratação de empresa especializada em infraestrutura, cenografia,
sonorização, iluminação, grupo de gerador, sistema de vídeos / captação e distribuição de imagens (filmagem) e áudio / transmissão ao vivo
via streaming, para a realização do XVI Festival de Inverno e II Festival Gastronômico (Edição Especial/ Em Casa) de 04 a 09 de agosto de
2020, no município de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, a Pregoeira e
Equipe de Apoio informam que foram apresentados questionamentos
ao edital de licitação em comento e houve a necessidade de RETIFICAÇÃO. Diante disso, fica alterado o edital conforme consta do “TERMO
DE RETIFICAÇÃO” e ficam prorrogadas as datas anteriormente marcadas. O envelope contendo os documentos para credenciamento deverão ser entregues até às 09:00 horas do dia 29/07/2020. A abertura dos
envelopes será realizada, a partir das 09:00 horas, no mesmo dia e local
no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal – R. Henriqueta Rubin,
nº 27 – Centro – O Edital completo poderá ser obtido no site http://
www.saogoncalo.mg.gov.br/licitacoes.
S. G. R. Abaixo, 15 de Julho de 2020.
Antônio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.
5 cm -15 1375556 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
PROCESSO N° 166/2020 –
Pregão Presencial N° 53/2020. O Pregoeiro e Equipe de Apoio faz
saber que em 14/07/2020 os licitantes Super Comercial Bela Vista
Ltda-ME apresentou RECURSO conforme Ata de Abertura do Pregão
Presencial N° 53/2020. A Pregoeira e Equipe de Apoio convocam o
licitante CNA Multiformato e Logistica Ltda-ME a apresentar Contra
Razões no prazo previsto da lei. São Gonçalo do Rio Abaixo, 14 de
julho de 2020.
RETIFICAÇÃO. A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio
Abaixo/MG, informa que ocorreu erro na inserção do número do Pregão Eletrônico no Processo Licitatório 173/2020. Desta forma, a Pregoeira e Equipe de Apoio decidem pela Retificação. Referente ao Edital de
Licitações e publicações anteriores: Onde se lê: Pregão Eletrônico N.º
54/2020. Leia-se: Pregão Presencial N.º 57.2020. Permanecem inalterada as demais disposições S. G. R. Abaixo, 14 de julho de 2020 –
Antônio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.

Dispensa de Licitação No 68/2020. Nos termos do art. 24, inciso V, da
Lei nº 8.666/93 fica ratificada a contratação da empresa Citopharma
Manipulação De Medicamentos Especiais Ltda., para aquisição de colírios (TACROLIMUS) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. Valor
Global: R$ 4.441,44 (quatro mil, quatrocentos e quarenta e um reais,
quarenta e quatro centavos). Vigência: 14/07/2020 a 31/12/2020. Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo, 14 de julho de 2020.
Antonio Carlos Noronha Bicalho- Prefeito Municipal.
7 cm -14 1375052 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 046/2020
TOMADA DE PREÇOS Nº008/2020
Tomada de preços 008/2020. Objeto: Recuperação de pontes e passarelas. Celebrou contrato nº118/2020 com a empresa Andrade e Coelho Construtora LTDA. CNPJ: 23.041.936/0001-80 Nivaldo José de
Andrade – Prefeito Municipal.
2 cm -15 1375396 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 165/2019
Tomada de Preços nº 009/2019
Processo de Licitação nº165/2019, Tomada de Preços nº 009/2019,
Objeto: fiscalização de obra de esgotamento sanitário, CNPJ:
21.762.1493/0001-98 que Celebrou o 1º Termo Aditivo ao Contrato
n°172/2019, aditamento do percentual de 25%. De acordo com o § 1º
do art. 57 da Lei Federal8666/93. Nivaldo José de Andrade –Prefeito
Municipal.
2 cm -15 1375380 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL-REI
HOMOLOGAÇÃO EM 09/07/20 DO PROCESSO Nº 118/20
Pregão Eletrônico nº032/20 e Atas de Registro de Preços referente à
aquisição de veículo 0km para atender o convênio 149000280/2019SEGOV/PADEM: Ata 042/20, R$140.900,00, CLJ Veículos Eireli,
CNPJ:30.262.049/0001-83 e Ata 043/20, R$36.490,00, ITN Máquinas
& Equipamentos Eireli, CNPJ:34.766.538/0001-23. Nivaldo José de
Andrade - Prefeito Municipal.
2 cm -15 1375658 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 159/2019
TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2019
Processo de Licitação nº159/2019, Tomada de Preço nº 008/2019,
Objeto: Cobertura de quadra poliesportiva nas Aguas Gerais. Empresa
Vencedora: NSF CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 11.393.961/0001-20
que Celebrou o 3º Termo Aditivo ao Contrato n°185/2019, alterando o
prazo de vigência por mais 90 dias. De acordo com o § 1º do art. 57 da
Lei Federal8666/93. Nivaldo José de Andrade –Prefeito Municipal.
2 cm -15 1375303 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO MANHUAÇU/ MG
PREGÃO PRESENCIAL 027/2020
A Prefeitura Municipal de São João do Manhuaçu através de sua Pregoeira, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 067/2020, na
forma presencial, regido pela Lei Federal n.º 10.520, de 17/07/2002,
Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações, e demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto: o registro de preço
para eventual compra de pneus, câmaras e protetores, para manutenção
da frota municipal. Sessão dia: 28/07/2020 ás 13h30min- PregoeiraANA APARECIDA DOMICIANO
3 cm -15 1375486 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRA
– AVISO DE LICITAÇÃO
- Tomada de Preço nº. 005/2020 tendo como objeto a “Contratação de
empresa especializada para a execução do remanescente da obra referente à construção de praça e terminal urbano no Centro da cidade de
São José da Barra”. O edital poderá ser retirado no site: www.saojosedabarra.mg.gov.br ou no Setor de Licitações, no Paço Municipal, sito a
Travessa Ary Brasileiro de Castro, nº. 272, Centro, Telefone (35) 35239200. A abertura dos envelopes será às 08h30min do dia 31/07/2020.
São José da Barra, 16 de julho de 2020. Paulo Sérgio Leandro de Oliveira - Prefeito Municipal
3 cm -15 1375494 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 047/2020,
Modalidade Pregão Presencial nº. 028/2020 (Sistema Registro de Preços). Tipo: Menor Preço. Critério de julgamento: Item. Objeto: Registro
de preços para recarga/fornecimento de toner e tinta das impressoras
e copiadoras para atender as necessidades do município de São José
da Varginha/MG. Data de abertura: 29/07/2020 às 08:00 horas. Edital:
Praça São José, nº. 10, Centro, ou na Sala de Licitações, Rua Jacinta
Braga, nº 69, Prédio Garagem Municipal, Centro, São José da Varginha/MG, e-mail: [email protected], Site: www.
saojosedavarginha.mg.gov.br. Telefone (37) 3275-1242. Célio Duarte
Ferreira dos Santos. Pregoeiro.
3 cm -15 1375395 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA- MG,
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2020,
registro de preço, do tipo menor preço por item que fara realizar no dia
29/07/2020, as 09:00 horas, para futura contratação de Empresa, serviços de pequenos reparos e conservação dos prédios públicos próprios,
locados e ruas deste município, com fornecimento de mão de obra de 01
pedreiro profissional e 01 auxiliar de serviços gerais. O Edital encontra-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal,
à Rua São José, 730 – Centro ou pelo e-mail: setordecompraspref@
gmail.com. São Miguel do Anta – MG. Maiores informações pelo tel.
31 3897-1310. Emerson C. Miranda – Pregoeiro.
3 cm -14 1375011 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
PEDRO DOS FERROS/MG
EXTRATO DE EDITAL DE TOMADA DE PREÇO N° 006/2020.
OBJETO: Execução de calçamento com bloquete sextavado na rua José
Ancelmo Sabino e Oswaldo dos Santos , no bairro São Jose Operario
em São Pedro dos Ferros. Tipo menor preço global – por empreitada.
Protocolo até 30/07/2020 ás 09:00 horas. Abertura às 09:00 horas do
mesmo dia. Vistoria técnica in loco, ás 09:00 horas do dia 27/07/2020.
Edital disponível através do email - licitacao@saopedrodosferros.
mg.gov.br, com a devida identificação ou retirada no espaço municipal.
São Pedro dos Ferros/MG, 15/07/2020. Fernanda Lopes Coelho Freitas
– Presidente da CPL, Newton Gabriel Avelart – Prefeito
3 cm -15 1375684 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE-MG
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 071/2020
Pregão Presencial n.º 046/2020 – torna publico a realização do processo licitatório n.º 070/2020 – Pregão Presencial n.º 045/2020, que tem
por objeto a Contratação de empresa para composição do Quadro Geral
de Registro de Preço, visando eventual aquisição de CBUQ e solução
para imprimação para uso no Município de São Sebastião da Vargem
Alegre-MG. Abertura dos envelopes: 29/07/2020 às 09:00 hs. Edital
na Prefeitura Municipal das 08:00 às 11:00hs e 12:00 às 16:00 em dias
úteis. Claudiomir José Martins Vieira – Prefeito Municipal.
3 cm -15 1375327 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DO PARAÍSO – MG
EDITAL RESUMIDO.
Modalidade Pregão Presencial nº 038/2020. Processo nº 1201/2020.
Objeto: Registro de preços para escolha mais vantajosa e eventual Contratação de fornecedor objetivando a aquisição de 1.800 toneladas de
massa asfáltica – CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente)
CAP 50/70, com pintura de ligação tipo emulsão RR-2C (na proporção 12L por tonelada) conforme ABNT e NBR pertinentes, destinado
aos serviços de tapa buraco em ruas, avenidas e logradouros públicos,
incluso transporte, sendo entrega mínima de 5 m³ e temperatura da
massa a ser entregue com no mínimo 130°C a ser aferido no local da
entrega, por um período de 12 (doze) meses, com livre participação.A
abertura será dia30 de Julho às 14h00min. O Edital completo e as
demais informações relativas a presente licitação encontram-se à disposição no site: www.ssparaiso.mg.gov.br e na Prefeitura Municipal,
Gerência de Compras e Licitações, na Praça Inês Ferreira Marcolini,
nº 60, Lagoinha, nesta cidade, fone (35) 3539-7015, diariamente das
12h00min às 17h00min, onde poderão ser lidos, examinados e adquiridos. São Sebastião do Paraíso – MG, 14 de Julho de 2020. Rodrigo
Augusto de Oliveira – Pregoeiro.
5 cm -15 1375416 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO/MG
EXTRATO DOS CONTRATOS 049/2020 E 050/2020
Proc. Lic. 038/2020 - Pregão Pres. 024/2020. Contratante: Mun. de São
Tiago, CNPJ 17.749.904/0001-17 – Contratos: 050/2020 - RFP Máquinas e Empr. Ltda, CNPJ: 31.762.716/0002-30, Vr.: R$63.990,00 pelo
item 2 do edital 029/2020; 049/2020 - CACEL Com. de Automóveis
Central LTDA, CNPJ: 24.731.978/0001-91, Vr.: R$87.950,00 pelo item
1 do edital 029/2020. Obj.: Aquis. de veículos novos, Ano 2020/2020
ou superior. Vig.: 15/07/20 a 31/12/20. São Tiago, 15/07/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS
PROCESSO Nº 023/2020.
Aviso de chamada pública para Contratação de serviços médicos em
horário estendido em decorrência do COVID-19. O município de Serranópolis de Minas/MG torna público aos interessados a CHAMADA
PÚBLICA nº 002/2020, para Prestação de serviços médicos em horário estendido em caráter excepcional e temporário para enfrentamento
da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19), nos termos da Lei Federal 8.666/93.
Edital disponível no setor de licitação desta prefeitura e no endereço:
www.serranopolisdeminas.mg.gov.br/ licitacoes, maiores informações
(38) 3831-7113.
Serranópolis de Minas/MG, 14 de julho de 2020.
Elpídio Ribeiro Neto – Prefeito Municipal.
Aviso de Licitação – Processo nº 024/2020 – Tomada de Preços nº
04/2020- Objeto: Contratação de empresa para execução indireta de
obra objetivando-se a Reforma da Praça Nossa Senhora da Conceição
neste município, conforme Projeto Básico, planilhas, plantas e Memorial Descritivo integrantes ao edital. Data entrega envelopes de habilitação e propostas: 30/07/2020 às 09:00hs. Data julgamento: 30/07/2020
às 09:00hs. Local: Praça Nossa Senhora da Conceição, 01–Centro, Serranópolis de Minas/MG. Edital completo no setor de licitações da prefeitura e no site www.serranopolisdeminas.mg.gov.br. Maiores informações (38)3831-7113.
Serranópolis de Minas, 14 de julho de 2020.
Elpídio Ribeiro Neto– Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE DE MINAS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 51/2020
Tomada de Preço nº 07/2020 – Edital nº 39/2020 objeto: contratação
de empresa em regime de empreitada global para execução de serviços depavimentação em bloquetes sextavado das estradas vicinais trecho valfrido – zé di curva no município de Soledade de Minas-MG,
conforme projeto, planilha orçamentária e demais anexos do edital,
incluindo todo o fornecimento de materiais, mão-de-obra, e.p.i. e equipamentos necessários à conclusão do objeto, em atendimento ao contrato de financiamento formalizado entre a caixa econômica federal e o
município de soledade de minas, celebrado sob o nº 0535499-57/2019/
caixa (finisa). Abertura dos Envelopes da Documentação marcado para
o dia: 04/08/2020 às 10:00h. Maiores informações poderão ser obtidas de segunda a quinta feira, das 12:00 às 17:00 e na sexta feira, das
11:00 às 16:00 horas na sede da Prefeitura Municipal de Soledade de
Minas e/ou pelo telefone: (035) 3333 1100. Soledade de Minas, 08 de
julho de 2020. Sidney Matuck Arruda – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE DE MINAS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 50/2020 - TOMADA
DE PREÇO Nº 06/2020 – EDITAL Nº 38/2020
Objeto:contratação de empresa em regime de empreitada global, do
tipo menor preço, para execução de serviços depavimentação em bloquetes de trechos da estrada rural que dá acesso ao morro alto da cruz
no município de Soledade de Minas-MG, conforme projeto, planilha
orçamentária e demais anexos do edital, incluindo todo o fornecimento
de materiais, mão-de-obra, e.p.i. e equipamentos necessários à conclusão do objeto, em atendimento ao contrato de financiamento formalizado entre a caixa econômica federal e o município de soledade de
minas, celebrado sob o nº 0535499-57/2019/caixa (finisa). Abertura dos
Envelopes da Documentação marcado para o dia:03/08/2020 às 12:30h.
Maiores informações poderão ser obtidas de segunda a quinta feira, das
12:00 às 17:00 e na sexta feira, das 11:00 às 16:00 horas na sede da Prefeitura Municipal de Soledade de Minas e/ou pelo telefone: (035) 3333
1100. Soledade de Minas, 07 de julho de 2020. Sidney Matuck Arruda
– Presidente da Comissão Permanente de Licitação
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
PEDRO DOS FERROS/MG
EXTRATO DE EDITAL DE TOMADA DE PREÇO N° 007/2020.
OBJETO: Execução de calçamento com bloquete sextavado na rua Joaquim Mendoça Pacheco, no bairro São Jose Operario em São Pedro
dos Ferros. Tipo menor preço global – por empreitada. Protocolo até
31/07/2020 ás 09:00 horas. Abertura às 09:00 horas do mesmo dia. Vistoria técnica in loco, ás 09:00 horas do dia 28/07/2020. Edital disponível através do email - [email protected], com a
devida identificação ou retirada no espaço municipal. São Pedro dos
Ferros/MG, 15/07/2020. Fernanda Lopes Coelho Freitas – Presidente
da CPL, Newton Gabriel Avelart – Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 066/2020.
Pregão Presencial SRP Nº 015/2020. Objeto: Registro de preços para
futura e eventual aquisição de materiais de expediente para atender a
secretaria de administração do município de tumiritinga-mg. Abertura:
Dia 29/07/2020, às 09:00 hs, à Av. Amazonas, 864 - Centro - Tumiritinga-MG, Cep. 35.125-000. Maiores informações 33-3235-1166,
Email: [email protected], site: https://www.tumiritinga.
mg.gov.br .

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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200715202024029.