TJMG 19/08/2020 - Folha 10 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 19 de Agosto de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE BERNARDES/MG.
PROC. LICITATÓRIO Nº. 69/2020. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 01/2020.
Objeto: Aquisição de Pá Carregadeira. Data: 03/09/2020 às 09:00.
Local: www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital e informações:
(32)3538-1136 ou pelo site www.presidentebernardes.mg.gov.br. Presidente Bernardes/MG, 14/08/2020. Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 70/2020. Pregão Presencial nº. 40/2020. Objeto:
Aquisição de Material Médico Hospitalar para Enfrentamento da Pandemia da COVID-19. Data: 26/08/2020 às 08:00. Local: Rua São José,
21, Centro. Edital e informações: (32)3538-1136 ou pelo site www.
presidentebernardes.mg.gov.br. Presidente Bernardes/MG, 18/08/2020.
Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal.
4 cm -18 1388456 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO MG
EXTRATO DE CONTRATO – ADESÃO 003/2020
Torna Público o Extrato de Contrato nº 219/2020 celebrado entre o
Município de Pres. Olegário e a empresa Vmi Tecnologias Ltda, valor
total R$ 332.000,00, referente ao Processo Administrativo 70/2020
Adesão 003/2020, obj: aquisição de aparelho de raio x, em conformidade com o PE SRP 11/2019 realizado pela 1º Brigada de Infantaria
de Selva do Ministério da Defesa, em atendimento à resolução SES/
MG nº 7157/2020. Data de assinatura: 17/08/2020. Vigência: 12 meses.
Informações no Site Oficial da Prefeitura Municipal, www.po.mg.gov.
br/licitacoes. João Carlos Nogueira de Castilho – Prefeito Municipal.
Inf. (34)38111231
3 cm -18 1388624 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARTEL GERAL/ MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 84/2020 –
PREGÃO PRESENCIAL: 49/2020.
Torna publico para conhecimento dos interessados a abertura do processo licitatório cujo objeto: Aquisição de um veículo 0 Km, novo de
fábrica, tipo van, conforme termo de compromisso nº 622/7112 que
celebra o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de
Estado de Saúde, e o Município de Quartel Geral, por intermédio de
sua Secretaria Municipal de Saúde, conforme edital de licitação, que
fará realizar no dia 04/09/2020, às 13:00 horas. Informações (37) 35431216 – Cibele de Assis Campos – Presidente da comissão permanente
de Licitação – 17/08/2020.
3 cm -17 1388040 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 52/2020
O Município de Resende Costa torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 113/2020, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº
052/2020, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados no site
www.resendecosta.mg.gov.br e [email protected], tendo
como objeto a contratação de empresa para serviços de dedetização nas
dependências da Prefeitura e de bueiros e áreas externas de cemitérios.
Informações (32) 3354.1366 – ramal 214. Data: 03/09/2020 às 14:00 h.
Kátia Suzana de Resende – Pregoeira.
3 cm -18 1388792 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG
AVISO DE RETIFICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS 13/2020
O Município de Resende Costa torna público que fará retificação no
Processo Licitatório nº 108/2020, Modalidade TOMADA DE PREÇOS, cujo retificação encontra-se à disposição dos interessados no
site www.resendecosta.mg.gov.br ou e-mail licitacao@resendecosta.
mg.gov.br, tendo por objeto a contratação de empresa para construção de quadra poliesportiva do CMEI AQUARELA. Informações (32)
3354.1366 – ramal 214. Data: 02/09/2020 às 9:00 h. – Lucas Eduardo
Maia Lara – Presidente da CPL
3 cm -18 1388646 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR/MG.
PROCESSO LICITATÓRIO N ° 40/2020 - PREGÃO
ELETRÔNICO N° 03/2020 – SRP N° 24/2020.
O Município de Resplendor torna público a abertura de licitação por
meio eletrônico cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de ventilador pulmonar, para atender a demanda do hospital Nossa Senhora do Carmo, administrado pela Sociedade Beneficente
São Camilo, conforme quantidade e especificações constantes no termo
de referência. A sessão pública será às 09:00hs do dia 01/09/2020 no
https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Edital e seus Anexos
poderão ser obtidos através da Internet pelos endereços eletrônicos:
www.comprasgovernamentais.gov.br e www.resplendor.mg.gov.br.
Resplendor/MG, 18/08/2020 – Deuzimar Nepomuceno de Oliveira
– Pregoeira.
3 cm -18 1388397 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR/MG
. PROCESSO LICITATÓRIO N ° 35/2020 - PREGÃO
ELETRÔNICO N° 01/2020 – SRP N° 21/2020.
Objeto: Aquisição de ventilador pulmonar, para atender a demanda do
hospital Nossa Senhora do Carmo, administrado pela Sociedade Beneficente São Camilo, conforme quantidade e especificações constantes
no termo de referência. O Município de Resplendor torna pública a anulação do processo licitatório em epígrafe em razão de vício no termo de
referência. Proceda-se à abertura de novo processo licitatório. Resplendor/MG, 18/8/2020 – Deuzimar Nepomuceno de Oliveira – Pregoeira.
3 cm -18 1388396 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA-MG,
RETIFICA EDITAL DOPREGÃO Nº 049/2020
- Objeto: SRP de Insumos de Laboratório, abertura: dia 02/09/2020 às
09h30min- Disponível: www.prefeiturarioacima.mg.gov.br. Pregoeiro
1 cm -18 1388685 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARANAÍBA
– AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2020
– Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículo “0” km, para atender as necessidades do Fundo Municipal De
Assistência Social (PROGRAMAÇÃO 315550420190004 do Ministério do Desenvolvimento Social). ABERTURA ADIADA - Limite
de acolhimento das propostas comerciais: até às 13 horas do dia
31/08/2020. Abertura da sessão do pregão eletrônico: 14 horas do dia
31/08/2020. Maiores informações podem ser obtidas através do e-mail
[email protected]. Rio Paranaíba/MG, 18 de agosto
de 2020. Valdemir Diógenes da Silva – Prefeito Municipal

3 cm -18 1388645 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 178/2019
Partes: Município de Sabará e a empresa SELETRO SERVIÇOS
ELETROTÉCNICOS INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA – EPP.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, cujo objeto é
contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva de
refrigerador da Marca INDREL, por mais 12 (doze) meses, ou seja,
até 01 de agosto de 2021, em atendimento à Secretaria Municipal de
Saúde, conforme justificativa anexa ao Processo Interno nº 1688/2019.
Valor Total: R$6.240,00. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
3 cm -18 1388714 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO CONTRATO Nº 230/2020.
Partes: Município de Sabará e a empresa NET SERVICE TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada visando
a prestação de serviço de Rede Óptica e Backbone a ser instalado
na nova Sede Administrativa da Prefeitura de Sabará/MG, em atendimento a Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento
e Gestão, conforme especificações contidas no Processo Interno nº
1138/2020. Data: 06/08/2020. Prazo: 12 meses. Valor global: R$
87.174,32. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
3 cm -18 1388678 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 062/2020.
Em decorrência do contido no Edital de Licitação Nº 062/2020
–, Processo Interno Nº 1455/2020, que tem como objeto promover
registro de preço, consignado em Ata, para serviço de recapeamento
asfáltico nas ruas Rio Piracicaba e Pará de Minas, bairro Itacolomi/
General Carneiro – Convênio Seinfra n°1301000818/2020 em atendimento à Secretaria Municipal Obras, conforme condições estabelecidas neste instrumento e seus anexos a mim apresentados, ADJUDICO
E HOMOLOGO o seu objeto à empresa ABRIL CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA, no valor total de R$ 147.992,02 (cento e quarenta
e sete mil e novecentos e noventa e dois reais e dois centavos). Sabará,
18 de agosto de 2020. (a) Hélio César Rodrigues de Resende - Secretário Municipal de Administração.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO CONTRATO Nº 229/2020
Partes: Município de Sabará e a empresa ANIMA CONSERVAÇÃO,
RESTAURAÇÃO E ARTES EIRELI - EPP. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços de restauração de obras de arte do
Solar do Padre Correa, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura, conforme a justificativa anexa ao Processo Interno nº 3380/2019.
Data: 05/08/2020. Prazo: 06 meses. Valor global: R$ 131.661,50. (a)
Wander José Goddard Borges – Prefeito.
2 cm -18 1388455 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MINAS
PRP 028/20
– Retificação de publicação em jornal do dia 14/08/2020: onde se lê
“PRP 028/20” leia-se “PRP 029/20”. – Jonas Reis Maciel. Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO/
MG – 3º aditivo ao Termo de Contrato 167/2018. Partes: PMSGRA
e Make Empreendimentos e Construtora Ltda - ME.Vigência: até
31/12/2020. Valor: R$ 110.501,82.

1 cm -18 1388408 - 1

4 cm -18 1388598 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 237/2019
Contratado: SOLUÇÃO ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E
ESTRUTURAS METÁLICAS EIRELI – EPP. Objeto: Prorrogação de
prazo de vigência – do dia 14/08/2020 até o dia 12/11/2020. Ass. em
13/08/2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
1° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 90/2019.
Partes: PMSGRA e L G de Souza Barsaglia. Valor R$ 5.700,00. Processo 189/2020, Inexigibilidade 30/2020, credenciamento de Pessoas
Físicas e Jurídicas para prestação de serviço médico plantonista para
atendimento na Unidade de Pronto Atendimento do Município de
São Gonçalo do Rio Abaixo. A Comissão Permanente de Licitação
informa que conforme ATA DE REUNIÃO DE RECEBIMENTO DE
DOCUMENTAÇÃO, os médicos abaixo foram considerados habilitados e credenciados: Hermem de Almeida Campos Tadeu, Marcus
Vinícius Costa Bicalho, Marina Bicalho Martins Ferreira, Fabrício
Oliveira Ribeiro, João Rafael Lopes Avelar, Heider Silva Duarte,
Mauro Ribeiro Artuzo, Patrícia Lima Moreira, Túlio Francis Fernandes Costa, Luiz Eduardo de Freitas Xavier, Bruno Mendonça de Oliveira, Rayka Alzemita Helena Costa Bicalho, Azenclever Eduardo
Rogério, Flávia Duarte Quitite, Diogo Assunção Silva, e João Paulo
Pereira Lacerda. São Gonçalo do Rio Abaixo, 18 de agosto de 2020.

3º termo aditivo ao contrato nº 238/2019 – Contratado: SOLUÇÃO
ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E ESTRUTURAS METÁLICAS
EIRELI – EPP. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência – 14/08/2020
até o dia 11/01/2021. Ass. em 13/08/2020.
2º termo aditivo ao contrato nº 240/2019 – Contratado: SOLUÇÃO
ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E ESTRUTURAS METÁLICAS EIRELI – EPP. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência – de
14/08/2020 até o dia 13/10/2020. Ass. em 13/08/2020.
AVISO DE SUSPENSÃO DE PREGÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2020 - Objeto: Aquisição de equipamentos e instrumentos musicais para atender as atividades da Secretaria
Municipal de Cultura e Turismo e equipar o Teatro Municipal Antônio
Roberto de Almeida. SUSPENSO. Nova data de abertura será marcada
posteriormente.
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº 058/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO Objeto: Aquisição
de 02 motocicletas para Guarda Municipal – Convenio SIGCON Nº
1690.010004053/2019-23. Data de abertura da sessão dia 01/09/2020,
às 09h. O edital encontra-se disponível no sítio eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 985155 e no sítio eletrônico www.
santaluzia.mg.gov.br.
EDITAL Nº 059/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Objeto: Aquisição e manutenção Eventual e Futura de Aparelhos de Ar Condicionado.
Data de abertura da sessão dia 02/09/2020, às 09h. O edital encontra-se
disponível no sítio eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br,
UASG: 985155 e no sítio eletrônico www.santaluzia.mg.gov.br.

4 cm -18 1388760 - 1

8 cm -18 1388776 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
–EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 227/2018
–Partes: Município de Sabará e CAIXA BENEFICENTE DOS TRABALHADORES METALÚRGICOS DE SABARÁ. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 227/2018, cujo objeto a
prestação de serviço funerários, a fim de atender as famílias em vulnerabilidade social deste Município, em atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, conforme previsto no artigo 57, II ,
da Lei 8.666/93 e justificativa anexa ao Processo Interno n°1597/2018
e anexo único integrante deste. Valor: R$ 12.220,57. Data: 23/07/2020
(a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SUAÇUÍ
- AVISO DE LICITAÇÃO – PL N.º 040/2020 – PP N.º 016/2020.
Objeto: Aquisição de Brita e Pó de Pedra para execução de obra de
recapeamento asfáltico pmf (pré misturado a frio) nas ruas Dom Antônio Felipe, Berilo, Zé Camilo e Deputado Nacip Raydan na sede do
Município de Santa Maria do Suaçuí, conforme especificações do Edital e seus anexos. Data, hora e local para abertura dos envelopes Proposta e Habilitação: 02/09/2020, às 9h, na sala da CPL. Cópias do edital email: [email protected] ou no endereço Rua Cônego
Lafaiete, 12, Centro, Santa Maria do Suaçuí/MG - CEP 39.780-000. (A)
Aristóteles Temponi Catarina - Prefeito Municipal.

3 cm -18 1388591 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 056/2020.
Em decorrência do contido no EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 056/2020
– TOMADA DE PREÇOS, PROCESSO INTERNO Nº 1181/2020,
que tem como objeto promover registro de preço, consignado em
Ata, para execução de muro de contenção na rua Presidente Juscelino Kubitschek, no bairro Siderúrgica, em atendimento às Ações de
Reconstrução do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres da
Defesa Civil Federal – Ministério do Desenvolvimento Regional, em
atendimento à Secretaria Municipal Obras, conforme condições estabelecidas neste instrumento e seus anexos a mim apresentados, ADJUDICO E HOMOLOGO o seu objeto à empresa ARTE E BELEZA
CONSTRUÇÕES E ACABAMENTOS EIRELI, no valor total de R$
84.255,09 (oitenta e quatro mil e duzentos e cinquenta e cinco reais e
nove centavos). Sabará, 18 de agosto de 2020. (a) Hélio César Rodrigues de Resende - Secretário Municipal de Administração.
4 cm -18 1388729 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 338/2017
Partes: Município de Sabará e o LOCADOR o SR. JOSÉ MOREIRA
DA SILVA, representado por seu PROCURADOR o Sr. IZAC
MOREIRA DA SILVA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato de locação do imóvel localizado na Rua Adair Siqueira Queiroz, nº 08, Bairro Jardim dos Borges, Sabará/MG, destinado ao funcionamento do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS,
por 12 (doze) meses, ou seja, até 18 de agosto de 2021, conforme justificativa anexa ao Processo Interno nº 1.550/2017. Data: 11/08/2020.
Valor: R$22.735,08. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.

3 cm -18 1388543 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
DO GARAMBÉU - MG
TOMADA DE PREÇOS 003/2020,
tipo Menor Preço por Empreitada Global – o Município através da
Comissão de Licitação torna público que fará realizar licitação sob a
modalidade e tipo acima, para contratação de empresa para execução
de reforma e reestruturação da Unidade Básica de Saúde do Município,
com fornecimento de materiais e mão de obra. Informa que o Edital
completo estará à disposição dos interessados à Praça Paiva Duque 120,
de 08:00 às 14:00h, de segunda a sexta-feira, ou pelo site www.santanadogarambeu.mg.gov.br e terá abertura dia 10/09/2020, às 09:15h em
sua sede. Santana do Garambéu, 18 de agosto de 2020. Ricardo Mauricio Rodrigues Miranda - Presidente da CPL.
3 cm -18 1388471 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DE CALDAS(MG)
PROCESSO Nº 031/2020 - EDITAL Nº 028/2020
Na modalidade de Concorrência nº 001/2020, Registro de Preços nº
017/2020. Torna público o resultado de julgamento da habilitação.
Objeto: constitui objeto do presente a aquisição através do Sistema
de Registro de Preços, de medicamentos, objetivando o suprimento
da Farmácia de Minas, de acordo com as especificações do Anexo IIModelo de Proposta. Fundamento legal: Art. 109, Inciso I, letra “a” da
Lei Federal 8.666/93 e alterações e Lei Municipal nº 1.745/2003, de
23.10.2003. Informações: somente via e-mail: [email protected] Data: 18.08.2020. Taise Lopes Menossi Machado-Presidente da CPL.
Geraldo Donizeti de Carvalho-Prefeito Municipal.
3 cm -18 1388585 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOCE.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2020.
Extrato de adjudicação e homologação. Objeto: contratação para execução de obras e serviços de engenharia para construção dos sistemas de
esgotamento sanitário das comunidades rurais de jorge, matadouro e são
josé do entre montes, na cidade de rio doce/mg, contrato bdmg/bf nº.
260.712/19, em atendimento aos convênios bdmg/fundação renova. A
Prefeitura Municipal de Rio Doce faz tornar público ato de adjudicação
e homologação promovido em favor da licitante vencedora Pontal Produtos e Serviços Eireli inscrita no CNPJ sob o nº 01.953.901/0001-60
que apresentou proposta no valor de R$ 1.979.433,61. Os termos e
maiores informações, poderão ser obtidas junto à CPL da Prefeitura
Municipal de Rio Doce na Rua Antônio da Conceição Saraiva, N.º 19,
Centro, Rio Doce/MG, tel: 31-3883-5242. Rio Doce, 18 de Agosto de
2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO CONTRATO Nº 216/2020.
Partes: Município de Sabará e a empresa MÉTODO SYSTEM
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA – EPP. Objeto: Serviço de locação de
equipamentos de segurança eletrônica, incluindo instalação, manutenção preventiva e corretiva de componentes, remanejamento, a ser
instalado na nova Sede Administrativa da Prefeitura de Sabará/MG,
em atendimento a Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, conforme especificações contidas no Processo
Interno nº 1050/2020. Data: 16/07/2020. Prazo: 12 meses. Valor global: R$ 38.640,00. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO ABAETÉ/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2020, PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 024/2020 (SRP),
objeto: Aquisição de material permanente e equipamentos hospitalares,
abertura dia 03/09/2020 às 09:00 hs.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2020, Pregão Presencial nº.
025/2020 (SRP), objeto: aquisição de hortifrutigranjeiros e água mineral (galão de 20 litros), abertura dia 04/09/2020 às 09:00 hs.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 040/2020, Pregão Presencial nº.
026/2020 (SRP), objeto: Aquisição de materiais de construção, materiais elétrico e hidráulico, abertura dia 08/09/2020 às 09:00 hs.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2020, Pregão Presencial nº.
027/2020 (SRP), objeto: Aquisição de aviamentos e material para artesanato, abertura dia 09/09/2020 às 09:00 hs.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 042/2020, Pregão Presencial nº.
028/2020 (SRP), objeto: Aquisição de artigos de cama, mesa, banho e
tecidos, abertura dia 10/09/2020 às 09:00 hs.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 043/2020, Pregão Presencial nº.
029/2020 (SRP), objeto: Aquisição de material odontológico, abertura
dia 11/09/2020 às 09:00 hs.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 044/2020, Tomada de Preços nº.
011/2020, objeto: Contratação de empresa para a execução de serviços
de extensão de Rede de Iluminação Pública, abertura dia 14/09/2020
às 09:00 hs.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 045/2020, Tomada de Preços nº.
012/2020, objeto: Contratação de empresa para reforma e ampliação da
Escola Maria José Dutra, abertura dia 15/09/2020 às 09:00 hs.
Informações: Setor de Licitações, Praça Messias Matos, 28, Centro,
CEP: 38.790-000; email: [email protected];
Editais disponíveis no site: www.saogoncalodoabaete.mg.gov.br; Fone:
(38) 3563-1095.

4 cm -18 1388642 - 1

3 cm -18 1388676 - 1

7 cm -18 1388414 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA – MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2020.
O Município de Rio Casca –MG, torna público para conhecimento dos
interessados que fará realizar licitação, no dia 31 de agosto de 2020
às 14:00h,para Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
água sanitária, cloro e bobina de plástico. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone do setor de licitações 31 38711545. Decisão Impugnação. Edital Pregão Presencial nº 031/2020. A Pregoeira
da Prefeitura Municipal de Rio Casca, consubstanciada em parecer
jurídico anexo, decide conhecer as impugnações apresentadas pelas
empresas CLARO S/A e TIM S.A., no mérito, acatar parcialmente a
impugnação. Rio Casca, 18 de agosto de 2020. Nathalie Isabela Kfuri
da Silva– Pregoeira.
3 cm -18 1388780 - 1

3 cm -18 1388674 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 177/2019
Partes: Município de Sabará e como LOCADOR o ESPÓLIO DE
MARIA RODRIGUES DA SILVA, representada pela inventariante
Sra. LUCINA SIMONE DA SILVA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato, cujo objeto é locação de imóvel, localizado à
Rua Heliodora, nº 256 A, Bairro Itacolomi, General Carneiro, Sabará/
MG, destinado ao funcionamento do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS, por mais 12 (doze) meses, ou seja, até 01 de
agosto de 2021, em atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, conforme justificativa anexa ao Processo Interno nº
574/2019.Valor Total: R$15.600,00. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
3 cm -18 1388673 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 172/2020,
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 056/2020
Registro de preço para futura e eventual aquisição de eletrônico/eletrodomésticos atendendo as necessidades de diversas secretarias da
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. O Pregoeiro e Equipe de Apoio informam que Fica Revogado o edital de licitação por motivo de interesse público. São Gonçalo do Rio Abaixo
17 de agosto de 2020. Antônio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito
Municipal.

4 cm -18 1388697 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE-MG.
RETIFICAÇÃO DO P. L. Nº 72/20. T. P. Nº 10/20
em virtude de adequação na planilha orçamentária. Obj: Execução de
Reforma da UBS Geraldo Gorutuba,neste Município, recursos de saldo
remanescente autorizado pela Lei Complem. nº 172 de 15/04/2020 e
recursos próprios. Nova Abertura: dia 04/09/2020 às 08h00m. Edital Retificado disponível no site: www.saojoaodaponte.mg.gov.br, no
email [email protected]. Rafaela R. Pereira. 18/08/2020.
2 cm -18 1388446 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO/MG
- EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 03 DA ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 02/2020
– Município de São José do Divino X Auto Posto Freitas Ltda. Pregão
Presencial para Registro de Preços Nº:29/2019 – Fundamento Legal:
§ 8º do art. 65 da Lei n.º 8.666/1993. OBJETO: Reajuste de preços
dos itens 02 e 06 (Gasolina comum – R$ 4,83 (quatro reais e oitenta e
três centavos) a partir de 06/08/2020. Data da Assinatura: 05/08/2020.
Marcos Rogério da Silva - Prefeito.
2 cm -18 1388430 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO/MG
PROC. 75/20
PP 34/20-Aquis. Mat. médico hospitalares-EPI-ATA SRP 60/20-Sig:
Marcelo M. Mendonça e Virginia C. C. Souto p/ Vírginia C. C. Souto
03559100631-ME-CNPJ 18.967.140/0001-07-Vr: R$156.260,40-Vig:
12 meses.
Proc. 076/20-TP 10/20-Reformas em prédios públicos-CTR 56/20Sig: Marcelo M. Mendonça(prefeito) e Marcelo H. Barão p/ Kuatro
Const. Ltda-EPP-CNPJ 36.841.342/0001-81-Vr: R$79.000,07-Vig: 3
meses.
Proc. 79/20-PP 35/20-Aquis. Mat/equip. p/ contenção covid19-Sr. Prefeito, Marcelo M. Mendonça formaliza ATA SRP 61/20-Master M. M.
M. Hospitalar Ltda-ME-CNPJ 26.788.983/001-66-Vr: R$16.800,00Assina: Adimilson A.Silva-ATA SRP 62/20- Prolagos P. Saúde EireliEPP-CNPJ 23.950.207/0001-22-Vr: R$32.235,00-Assina: Willian A.
Silva-ATA SRP 63/20-Vírginia C. C. Souto 03559100631-ME-CNPJ
18.967.140/0001-07-Vr: R$25.240,00-Assina: Vírginia C. C. SoutoVig: 12 meses.
Proc. 80/20-PP 36/20-Aquis. Filtros, Óleos e lubrificantes-Credenciamento: 3/9/20-9h.
[email protected] - saoromao.mg.gov.br.
5 cm -18 1388755 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DO PARAÍSO - MG
PROCESSO DE LICITAÇÃO, MODALIDADE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2020
Processo nº 01356/2020, tipo licitatório menor preço, critério de julgamento menor preço por item. Objeto: Contratação de empresa objetivando a aquisição de 01 (um) veículo zero quilômetro, tipo “Family
Car” e 01 (um) veículo zero quilômetro, tipo popular, destinados a
manutenção da frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde,
que integra este município, com entrega imediata. A abertura será dia
02 de Setembro de 2020, às 14:00 horas. O edital completo e as demais
informações relativas a presente licitação encontram-se disponível no
site: www.paraiso.mg.gov.br e na Prefeitura Municipal, Gerência de
Compras e Licitações, na Praça Inês Ferreira Marcolini, nº 60 – Piso
Superior, Bairro Lagoinha, nesta cidade, fone (0xx35) 3539-7000 ou
fone/fax (0xx35) 3539-7015, diariamente das 11:30 às 17:30 horas,
onde poderão ser lidos, examinados e adquiridos. São Sebastião do
Paraíso – MG, 18 de Agosto de 2020. RODRIGO AUGUSTO DE
OLIVEIRA – PREGOEIRO.
4 cm -18 1388719 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO/MG
EXTR. DOS CONTRATOS: 058, 059 E 060
DO PROC.051/20 – DISP. 010/20.
Obj.: aquis. de material de consumo p/ confecção de máscaras,
bem como embalagem p/ as mesmas e aquis. de camisas de malha
p/ os profissionais atuantes da barreira sanitária municipal. Contratante: Município de São Tiago, CNPJ 17.749.904/0001-17. Contratos: 058/2020 - Casa Francisco & Filho, CNPJ: 17.092.115/0001-56,
valor: R$6.831,80; 059/2020 - Joaldo Neves Silva, CNPJ:
34.470.750/0001-49, valor: R$216,40; 060/2020 - Encarte Confecção e Publicidade Ltda, CNPJ 19.035.967/0001-37, valor: R$657,00.
Vigências: 10/08/20 a 31/12/20. São Tiago, 17/08/20.
3 cm -18 1388434 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO-MG
EDITAL 038/2020 - PROCESSO 054/2020 –
PREGÃO PRESENCIAL 031/2020.
Obj.: O município de São Tiago torna público que fará realizar licitação para o Registro de Preços para a futura e eventual contratação de
empresa especializada para análise laboratorial de água para consumo
humano, em atendimento a Secretaria de Saúde. Licitação exclusiva
à EPP/ME/MEI. O credenciamento das empresas e recebimento dos
envelopes será às 13h30 do dia 02/09/2020 com abertura da sessão e
julgamento das propostas após o credenciamento. Inf.: (32) 33761022
e o edital encontra-se disponível no sítio: www.saotiago.mg.gov.br.
São Tiago, 18/08/2020. Denílson S. Reis – Pref. Municipal.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202008181952030210.

3 cm -18 1388608 - 1