TJMG 25/08/2020 - Folha 12 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 25 de Agosto de 2020
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 020/2020 – Processo 043/2020.
Pregão Presencial 011/2020. Objeto: Registro de preços para futura
e eventual aquisição de materiais permanentes, eletrodomésticos,
mobiliário, máquinas (plaina elétrica, parafusadeira, motosserra, etc),
notebooks e celulares em atendimento as Secretarias Municipais
de Senhora do Porto. Contratada: Ladio Ferreira de Souza. CNPJ:
36.670.888/0001-17. Valor Total: R$ 23.944,09 (Vinte e três mil, novecentos e quarenta e quatro reais e nove centavos). Vigência: 30/07/2020
a 30/07/2021. Deisiane Miranda Nunes – Pregoeira Municipal.
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 021/2020 – Processo 043/2020.
Pregão Presencial 011/2020. Objeto: Registro de preços para futura
e eventual aquisição de materiais permanentes, eletrodomésticos,
mobiliário, máquinas (plaina elétrica, parafusadeira, motosserra, etc),
notebooks e celulares em atendimento as Secretarias Municipais de
Senhora do Porto. Contratada: RD Negócios de Informática Ltda EPP. CNPJ: 21.972.444/0001-69. Valor Total: R$ 34.345,50 (Trinta e
quatro mil, trezetnos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos).
Vigência: 30/07/2020 a 30/07/2021. Deisiane Miranda Nunes – Pregoeira Municipal.
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 022/2020 – Processo 043/2020.
Pregão Presencial 011/2020. Objeto: Registro de preços para futura
e eventual aquisição de materiais permanentes, eletrodomésticos,
mobiliário, máquinas (plaina elétrica, parafusadeira, motosserra, etc),
notebooks e celulares em atendimento as Secretarias Municipais de
Senhora do Porto. Contratada: Souza e Santos Soluções em Tecnologia Ltda. CNPJ: 17.855.375/0001-36. Valor Total: R$ 10.083,00 (Dez
mil, oitenta e três reais). Vigência: 30/07/2020 a 30/07/2021. Deisiane
Miranda Nunes – Pregoeira Municipal.
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 023/2020 – Processo 043/2020.
Pregão Presencial 011/2020. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de materiais permanentes, eletrodomésticos, mobiliário, máquinas (plaina elétrica, parafusadeira, motosserra, etc), notebooks e celulares em atendimento as Secretarias Municipais de Senhora
do Porto. Contratada: Space Informática e Móveis para Escritório Ltda.
CNPJ: 14.190.355/0001-03. Valor Total: R$ 25.300,94 (Vinte e cinco
mil, trezentos reais e noventa e quatro centavos ). Vigência: 30/07/2020
a 30/07/2021. Deisiane Miranda Nunes – Pregoeira Municipal.
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 024/2020 – Processo 043/2020.
Pregão Presencial 011/2020. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de materiais permanentes, eletrodomésticos, mobiliário, máquinas (plaina elétrica, parafusadeira, motosserra, etc), notebooks e celulares em atendimento as Secretarias Municipais de Senhora
do Porto. Contratada: Velti Tecnologia Sistemas e Equipamentos Ltda.
CNPJ: 05.734.665/0001-42. Valor Total: R$ 11.100,00 (Onze mil e cem
reais). Vigência: 30/07/2020 a 30/07/2021. Deisiane Miranda Nunes –
Pregoeira Municipal.
Extrato do contrato nº 051/2020 – Processo 046/2020 – Tomada de
Preços 010/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada para
realização de demolição e posterior pavimentação para passeio/pavimento ecológico intertravado E=6cm, incluindo colocação de corrimão
duplo em tubo galvanizado DIN 2440 D= 1 1/12, fixado em alvenaria,
na forma de Execução Indireta, em regima de Empreitada por PREÇO
GLOBAL, conforme projetos, planilha orçamentária, cronograma físico
financeiro, memorial de cálculo e memorial descritivo, em atendimento
a Secretaria Municipal de Obras e Transporte, a pedido da Secretaria
Municipal de Cultura e Turismo, uma vez que se trata de Bem Inventariado e ao lado de um Bem Tombado. Contratada: Construtora Keller,
Projetos e Consultoria Ltda - Me. CNPJ: 02.675.203/0001-03. Valor
Total: R$ 48.534,77 (Quarenta e oito mil, quinhentos e trinta e quatro
reais e setenta e sete centavos). Vigência: 12/08/2020 a 31/12/2020.
Deisiane Miranda Nunes – Presidente da CPL.
Extrato do contrato nº 052/2020 – Processo 045/2020 – Tomada de Preços 009/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de calçamento em bloquete sextavado 25x25, incluindo meio
fio pré-moldado e sarjeta, (Rua das Acácias) na forma de EXECUÇÃO
INDIRETA, em regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL,
conforme projetos, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro,
memorial de cálculo e memorial descritivo, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras e Transportes. Contratada: Construtora Keller,
Projetos e Consultoria Ltda - Me. CNPJ: 02.675.203/0001-03. Valor
Total: R$ 40.204,26 (Quarenta e oito mil, quinhentos e trinta e quatro
reais e setenta e sete centavos). Vigência: 13/08/2020 a 31/12/2020.
Deisiane Miranda Nunes – Pregoeira Municipal.
22 cm -24 1390777 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMIRIM
EXTRATO ADITIVO CONTRATUAL
(BDMG MUNICÍPIOS 2017)
O Município de Tarumirim torna público o 1° aditivo ao Contrato n°
240.784/17 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A.
assinado em 02/07/2020, que formaliza a suspensão dos pagamentos
das parcelas de principal e encargos decorrentes deste contrato por um
período de 05 (cinco) meses, de agosto de 2020 a dezembro de 2020,
prorrogando o vencimento do contrato pelo mesmo prazo.
Marcílio de Paula Bomfim, Prefeito Municipal de Tarumirim.
3 cm -24 1390536 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMIRIM
EXTRATO ADITIVO CONTRATUAL
(BDMG MUNICÍPIOS 2017)
O Município de Tarumirim torna público o 1° aditivo ao Contrato n°
240.781/17 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A.
assinado em 02/07/2020, que formaliza a suspensão dos pagamentos
das parcelas de principal e encargos decorrentes deste contrato por um
período de 05 (cinco) meses, de agosto de 2020 a dezembro de 2020,
prorrogando o vencimento do contrato pelo mesmo prazo.
Marcílio de Paula Bomfim, Prefeito Municipal de Tarumirim.
3 cm -24 1390535 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMIRIM
EXTRATO ADITIVO CONTRATUAL –
(BDMG MUNICÍPIOS 2017)
O Município de Tarumirim torna público o 1° aditivo ao Contrato n°
240.786/17 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A.
assinado em 02/07/2020, que formaliza a suspensão dos pagamentos
das parcelas de principal e encargos decorrentes deste contrato por um
período de 05 (cinco) meses, de agosto de 2020 a dezembro de 2020,
prorrogando o vencimento do contrato pelo mesmo prazo.
Marcílio de Paula Bomfim, Prefeito Municipal de Tarumirim.
3 cm -24 1390538 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMIRIM
EXTRATO ADITIVO CONTRATUAL –
(BDMG MUNICÍPIOS 2017)
O Município de Tarumirim torna público o 1° aditivo ao Contrato n°
240.785/17 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A.
assinado em 02/07/2020, que formaliza a suspensão dos pagamentos
das parcelas de principal e encargos decorrentes deste contrato por um
período de 05 (cinco) meses, de agosto de 2020 a dezembro de 2020,
prorrogando o vencimento do contrato pelo mesmo prazo.
Marcílio de Paula Bomfim, Prefeito Municipal de Tarumirim.
3 cm -24 1390537 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 077/2020.
Pregão Presencial SRP Nº 017/2020. Objeto: Registro de preços para
futura e eventual aquisição de pneus novos, devidamente certificados
pelo inmetro, protetores e câmaras, para atender as necessidades da
frota de veículos, máquinas, implementos e equipamentos pertencentes
ao município, durante o exercício de 2020. Abertura: Dia 08/09/2020,
às 09:00 hs, à Av. Amazonas, 864 - Centro - Tumiritinga-MG, Cep.
35.125-000. Maiores informações 33-3235-1166, Email: licitacao@
tumiritinga.mg.gov.br, site: https://www.tumiritinga.mg.gov.br.
3 cm -24 1390566 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA
EXTRATO DE ATA
Proc. Licit. 071/2020. Pregão Presencial nº 016/2020. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de produtos de panificação
para atender os setores da administração do município de Tumiritinga/Mg. Eduardo da Silva Teixeira 14927850676, inscrita no Cnpj:
37.698.449/0001-85, Valor R$ 170.876,00. Padaria e Confeit.Bom
Sabor Ltda Me, inscrita no Cnpj: 05.250.989/0001-05, Valor R$
197.435,75. Vigência: 31/12/2020. José Paulo Bretas Cabral.
2 cm -24 1390495 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 078/2020.
Pregão Presencial SRP Nº 018/2020. Objeto: Registro de preços para
eventual aquisição de produtos de panificação para atender o distrito
São Geraldo de Tumiritinga/Mg. Abertura: Dia 09/09/2020, às 09:00
hs, à Av. Amazonas, 864 - Centro - Tumiritinga-MG, Cep. 35.125-000.
Maiores informações 33-3235-1166, Email: licitacao@tumiritinga.
mg.gov.br, site: https://www.tumiritinga.mg.gov.br.
2 cm -24 1390568 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA/MG
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 004/2020
O Município de Tupaciguara/MG torna público o processo licitatório
nº. 078/2020, modalidade Concorrência Pública nº. 004/2020 objetivando a contratação de empresa especializada para construção do
canil municipal conforme planilha orçamentária, cronograma físico
financeiro, memorial descritivo, projetos e demais anexos. A sessão
de credenciamento e abertura de envelopes será realizada no dia 28
de Setembro de 2020 às 09:00hs na sala de reuniões do Departamento
de Licitação localizado no segundo piso do Centro Administrativo.
A visita técnica é facultativa e poderá ser realizada a partir da última
publicação do Edital até o último dia anterior a data designada para
a sessão e deverá ser agendada pelo telefone 34.3281-0016. Demais
informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057 ou pelo
email [email protected]. Edital encontra–se disponível
aos interessados no site http://www.tupaciguara.mg.gov.br , na sede do
departamento e no mural, gratuitamente.
4 cm -19 1389163 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG.
ERRATA AO PREGÃO PRESENCIAL SRP 056/2020
Referente a registro de preço para materiais de sinalização de trânsito
para atender ao Setor de Trânsito, pelo período de 12 (doze) meses Nova data de julgamento dia 16/09/2020 as 09:00hrs. Errata Completa
no site: www.prefeituraunai.mg.gov.br. Maiores informações no tel.
(038) 3677 9610 ramal 9016 - Unaí-MG, 24 de agosto de 2020 – Fernanda Caroliny C. P. Santana – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG – TORNA PUBLICO:
Contrato nº 114/2020 em favor de Engeservice Construções e Incorporações Ltda referente à execução de obra de pavimentação asfáltica em ruas do Bairro Industrial, no município de Unaí/MG - Valor:
R$142.715,48; Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 038/2020 - NCA
Vigilância Eletrônica e Equipamentos Ltda. Contrato e Aditivo na íntegra disponível no site: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no telefone (38) 3677-9610 ramal 9015. Unaí-MG, 24/08/2020.
José Gomes Branquinho – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA-MG
- LICITAÇÃO NA MODALIDADE
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020, Processo Nº190/2020, do tipo
MENOR PREÇO, Empreitada Global para Contratação de pessoa
Jurídica para Prestação de Serviços na Execução e Fornecimento de
material para Reforma da Quadra Poliesportiva Noritão. Abertura dia
09/09/2020 às 09:00hs. João Paulino de Moraes – Presidente da CPL /
e-mail: [email protected] (34) 3654-1259

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMONAS/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020 - PROCESSO 029/2020.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Manutenção de Máquinas e Veículos Automotores pertencentes
à Frota do município de Mamonas/MG. Sessão de recebimento de propostas e julgamento: 08/09/2020 às 09:00 horas. Edital: www.mamonas.mg.gov.br - Mamonas/MG, 24/08/2020. Regina de Sousa Santos.
Pregoeira Oficial.

2 cm -24 1390493 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMONAS/MG
Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 005/2020 - Processo
030/2020. Objeto: Prestação de serviços na área de engenharia,
incluindo mão-de-obra, materiais e disponibilização de equipamentos
necessários para construção da Garagem Municipal de Mamonas/MG.
Sessão de recebimento de propostas e julgamento: 10/09/2020 às 09:00
horas. Edital: www.mamonas.mg.gov.br - Mamonas/MG, 24/08/2020.
Regina de Sousa Santos - Presidente CPL.
4 cm -24 1390578 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA
AVISO DE LICITAÇÃO – PE 022/2020 – PRC 030/2020.
OBJETO: RP para aquisição de bobinas. Abertura: 16/09/2020 às
14:00 hs. Informações: www.bll.org.br. Maria Ap. Eugênia. Diretora
de Licitações.
1 cm -24 1390787 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS-MG.
RESULTADO DA SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES
DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS,
referente à Tomada de Preços n° 005/2020, Processo 231/2020, cujo
objeto é a Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para a Execução Indireta de Obras de Reforma da Escola Municipal Dr. João Januário Magalhães – CAIC, incluindo fornecimento
de material, mão-de- obra, transporte e equipamentos apropriados. O
Presidente da Comissão Permanente de Licitação de que trata a Portaria 166 de 25 de junho de 2020, no uso de suas atribuições comunica que em sessão realizada no dia 21 de agosto de 2020, na abertura
dos respectivos envelopes supra citados, foi declarada VENCEDORA
a empresa VERSA ENGENHARIA E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA, CNPJ n° 11.907.231/0001-08, sendo o valor global
total das reformas de 2.649.885,21 (dois milhões, seiscentos e quarenta e nove mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e vinte e um centavos). Publique-se a presente decisão. Alfenas-MG, 21 de agosto de
2020. ROBERTO DIAS DE ALENCAR. Presidente da Comissão de
Licitação.
4 cm -24 1390685 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE TAPIRA/MG
CONTRATO 01/2020
- Extrato do Primeiro Termo de Aditamento de Acréscimos de Serviços
no valor e dos prazos de execução conforme Contrato 01/2020 - Licitação: Pregão Presencial nº 08.002/2020 - Contratada: C R L - Construtora Resende e Ladislau Ltda - CNPJ: 20.789.087/0001-35. Objeto do
Contrato: Contratação de empresa especializada em Engenharia Civil,
incluindo fornecimento de material e mão de obra, para reforma do
prédio da Câmara Municipal de Tapira/MG, conforme projetos, memorial e planilhas anexos, durante o exercício de 2020. Objeto do Aditamento: Aditivo de acréscimos de serviços no valor e aditivo dos prazos
de execução. Fundamento: O presente aditamento encontra embasamento legal no artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.
Tapira, 24 de agosto de 2020. José Batista Rosa - Presidente da Câmara
Municipal de Tapira.
4 cm -24 1390558 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARBONITA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - TP Nº 010/2020
- A Pref. Mun. de Carbonita, torna púb. que realizará no dia 11/09/2020,
às 09h00min, o PAL nº 081/2020, TP nº 010/2020. Tipo: Menor preço
global. Objeto: Contratação de empresa especializada para a pavimentação asfáltica de 5.225,00 m² (tratamento superficial duplo) e execução
de 1.900 m de meio fio de concreto e sarjeta na estrada vicinal do morro
da soledade, trecho 2, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras do Município de Carbonita/MG. Informações pelo tel.:
(0xx38) 3526-1944 ou e-mail: [email protected]
3 cm -24 1390506 - 1

4 cm -24 1390795 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDELÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO - ACORDO 000068/20 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 000054/2.020.
Modalidade: T.P. P. Nº. 000008/2.020. Contratante: Município de Verdelândia-MG. Contratada/Valor: Correia Construtora e Locadora Eireli,
valor: R$.114.591,53 (cento e quatorze mil, quinhentos e noventa e um
reais e cinqüenta e três centavos). Objeto da Licitação: Contratação
de empresa especializada em serviços de engenharia para a execução
de reforma em unidades básicas de saúde do município de Verdelândia-MG. Vigência: 21/08/2.020 a 21/10/2.020.
Extrato de Homologação/Adjudicação - Processo de Licitação Nº.:
000054/2.020. Modalidade: T. P. Nº. 000008/2.020. Contratante: Município de Verdelândia-MG. Contratada/Valor: Correia Construtora e
Locadora Eireli, valor: R$.114.591,53 (cento e quatorze mil, quinhentos e noventa e um reais e cinqüenta e três centavos). Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia
para a execução de reforma em unidades básicas de saúde do município
de Verdelândia-MG.
4 cm -24 1390584 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
UASG 985427– AVISO DE LICITAÇÃO
Processo 2843/2020. O Município de Viçosa-MG torna público para
conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nos termos da Lei 10.520/02, regulamentada
pelo Decreto Municipal nº 5.237/2018, aplicando subsidiariamente, no
que couber, a lei 8.666/93, Contratacao de empresa para prestação de
serviços de locação de tendas e banheiros químicos para serem usados
nas barreiras sanitárias do Muncipio no enfrentamento da COVID-19
para o fechamento de praças do Município de Viçosa. A data de início e abertura será 28/08/2020 ás 14h00 mim no endereço eletrônico
www.comprasgovernamentais.gov.br . O edital e seus anexos poderão ser examinados e adquiridos gratuitamente através dos sites:www.
comprasnet.gov.br e www.vicosa.mg.gov.br, ou ainda, junto ao Departamento de Licitações situado na Rua Gomes Barbosa nº803, Centro
Viçosa-MG. Viçosa,21 de agosto de 2020. Ãngelo Chequer- Prefeito
Municipal
4 cm -21 1390376 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO
DE EXECUÇÃO DE OBRA Nº 240/2020
processo n° 4011/2019 – Tomada de Preço N° 14/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Viçosa-mg, CNPJ 18.32.449/0001-79,
contratado – CONCRETA INCORPORAÇOES LTDA, inscrito no
CNPJ:20.453.595/0001-63, objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia ou arquitetura e Urbanismo, para fornecer, estritamente igual ao previsto neste documento, serviço de construção do
campo society na E.M Pe. Francisco Jose da Silva, no Bairro Nova
Viçosa, do Município de Viçosa-MG, iniciando em 12 de agosto de
2020 com termino em 11 de agosto de 2021, no valor de R$ 273.427,78
(Duzentos e setenta e três mil, quatrocentos e vinte e sete reais e setenta
e oito centavos). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações
– Prefeito Municipal – Ângelo Chequer.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
HELENA DE MINAS/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2020
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2020 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de Peças e acessórios para manutenção da Frota de
veículos e máquinas do Município. Tipo: Maior Desconto por Lote.
Abertura: 08/09/2020, às 09:00 horas, PREGÃO PRESENCIAL Nº
016/2020 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 040/2020 - Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para a prestação de serviços
de manutenção preventiva e corretiva nos veículos da frota do Município de Santa Helena de Minas. Tipo: Menor preço por item. Abertura: 08/09/2020, às 11:00 horas, local: sala de licitações da Prefeitura
na Praça Euclides Silveira Tolentino, 141, Centro. Os interessados
poderão obter Informações pelo telefone (33) 3626-9000 de 07:00 às
13:00hs, ou no site Oficial da Prefeitura: www.santahelenademinas.
mg.gov.br - Santa Helena de Minas/MG, 24/08/2020. Lavínia Alves
dos Santos - Presidente da CPL.
4 cm -24 1390551 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE/MG
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020 - A Prefeita Municipal de Cuparaque, Estado de Minas Gerais, Sr.ª Mônica Tessarolo Balbino, no uso
de suas atribuições e competência a si conferidas, nos termos que dispõe o art. 43, VI, LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, e;
CONSIDERANDO que o presente procedimento licitatório se dera
conforme os regramentos da Lei de Licitação e Contratos (Lei Federal 8.666/93);
CONSIDERANDO a decisão proferida pela Comissão Permanente de
Licitações, designada através da Portaria Municipal nº 001 de 06 de
janeiro de 2020 e pareceres favoráveis exarados pela Assessoria Jurídica do Município.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente à Tomada de
Preços nº 003/2020, Processo Administrativo nº 024/2020, para “contratação de empresa para construção de dois portais e o calçamento em
bloquetes, conforme convênio de saída n.º 1301000723/2020/SEINFRA, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio
da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade e o Município de
Cuparaque/MG”, conforme resultado declarado nos autos.
II - ADJUDICAR o objeto do certame à empresa SEBASTIÃO ALVES
ROSA - ME inscrita no CNPJ sob n.º 26.955.803/0001-93, com sede na
cidade de Cuparaque/MG, na Rua José Antônio Damasceno nº. 1060,
Centro, CEP: 35.246-000, pelo valor global de R$ 313.949,95 (trezentos e treze mil e novecentos e quarenta e nove reais e noventa e cinco
centavos).
III - DETERMINAR que sejam adotadas as medidas cabíveis para a
contratação da referida empresa.
Gabinete da Prefeita Municipal de Cuparaque/MG, aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de agosto de 2020. Atenciosamente, Mônica Tessarolo
Balbino - Prefeita Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2020 O Município de Timóteo, através da Comissão Permanente de Licitações, nos termos da legislação vigente, Lei Federal nº. 8.666, de
21/06/93 e alterações, torna público que no dia 10 de setembro de
2020, às 13:30 horas, na sua sede, fará realizar licitação, na modalidade Tomada de Preços nº. 016/2020, Processo Administrativo nº.
200/2020, que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia
ou arquitetura e urbanismo, pelo regime de empreitada por preço unitário, tipo menor preço global, para execução da obra de recapeamento
e pavimentação de vias do Município de Timóteo, que será executada
por meio da Emenda Parlamentar 202035950017 – Lincoln Portela,
Programa 0903. O presente Edital e seus anexos estarão à disposição
dos interessados pelo endereço eletrônico: http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes. Melhores informações pelos telefones: (31)
3847-4718 e (31) 3847-4701. Timóteo, 24 de agosto de 2020. Jamilton
Gomes Figueiredo - Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de termo aditivo 01 ao Contrato de Fornecimento Nº 142/2020 processo n°
1160/2020 – Pregão Eletrônico 54/2020. Contratante: Prefeitura
Municipal de Viçosa-mg, CNPJ 18.32.449/0001-79, contratado –
COMERCIAL MOREIRA & MARTINS LTDA, inscrito no CNPJ:
16.617.470/0001-39, objeto: Aquisição de materiais e ferramentas, para
sinalização Viária para Diretoria de Transito, no valor de R$ 695,88
(Seiscentos e noventa e cinco reais e oitenta e oito centavos). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal
– Ângelo Chequer.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA/MG
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2020 - RP 41/2020 - “MENOR
PREÇO POR LOTE” O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar no dia 09 de setembro de
2020 às 09hrs00min, no DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO - na Av.
Minas Gerais nº 110 - Centro - Fronteira/MG, Pregão Presencial, objetivando o registro de preços para contratação de empresa especializada
no fornecimento de peças automotivas paralelas ou alternativas de alta
qualidade, ocasionalmente originais e mão de obra mecânica, a serem
utilizadas na manutenção preventiva e corretiva dos veículos leves pertencentes à frota municipal e conveniados, por um período de 12 (doze)
meses. Fronteira, 24 de agosto de 2020 - Elaine Pinesso - Pregoeira.

4 cm -24 1390711 - 1

6 cm -24 1390542 - 1

3 cm -24 1390767 - 1

7 cm -24 1390512 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA/MG
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2020 - Menor Preço por Item” O
Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, torna público
que fará realizar no dia 08 de setembro de 2020, às 09hrs00min, através do SISTEMA DE PREGÃO ELETRÔNICO (LICITAÇÕES)
da bolsa brasileira de mercadorias - (www.bbmnetlicitacoes.com.
br), Pregão Eletrônico, objetivando a aquisição de mobiliários diversos, a serem instalados nos prédios que atendem a “Estratégia Saúde
da Família I, II,III” e Centro de Saúde Antônio Barbosa, no Distrito
Santo Antônio do Rio Grande, em atendimento às propostas de aquisição de equipamento/material permanente nºs 10481.002000/1170-01 e
10481.002000/1170-03 do Ministério da Saúde. Fronteira, 24 de agosto
de 2020 - Elaine Pinesso - Pregoeira.
3 cm -24 1390502 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO Processo Licitatório nº 35/2020 - Tomada de Preços nº 04/2020 - O
Município de Marliéria/MG, torna público que se encontra aberto o
Edital nº 35/2020, na modalidade Tomada de Preços nº 04/2020, objetivando a contratação de empresa especializada para ampliação da
Escola Municipal Padre João Borges Quintão. O edital deverá ser retirado através do site http://marlieria.mg.gov.br - Maiores informações
pelo tel.: (31) 3844-1160 ou pelo e-mail: licitacoes.marlieria@gmail.
com - Gerson Quintão Araújo - Presidente da Comissão Permanente
de Licitações.
3 cm -24 1390653 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERISSIMO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 012/2020. O Município de Verissimo/MG, torna
público a quem interessar possa, que está aberta licitação modalidade
Pregão Eletrônico nº 012/2020. Objeto: Aquisição de 01(um) veículo
zero km, Ambulância tipo A Simples Remoção Pick-Up 4x4, com fulcro na Resolução SES/MG nº 7.112 de 20 de maio de 2020 - Governo
do Estado de Minas Gerais, Secretaria Municipal de Estado de Saúde,
conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura
Municipal de Verissimo/MG. Data e horário do recebimento das propostas: Disponível acolhimento das propostas, 25/08/2020 às 09hs com
limite das propostas dia 10/09/2020 às 13:00hs/min, data e horário das
disputas: 10/09/2020 às 13:30 hs. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico, www.licitanet.com.br - www.verissimo.
mg.gov.br - editais. Contato (34) 3323-1140 - Setor de Licitação. Verissimo/MG, 21 de agosto de 2020.
4 cm -24 1390755 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG –
CONTRATO 073/2019 Torna público a rescisão amigavel da contratação realizada entre o
município e a Empresa: MACIEL AUDITORES S/S, Contrato nº
073/2019, objeto: Contratação de empresa para especializada em Auditoria Pública Independente Especializada e Consultoria Ampla em
Finanças Públicas, Orçamento Público, Aspectos Licitatórios e Parcerias - Através do Pregão Presencial n° 060/2019
2 cm -24 1390786 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
TERMO DE ADESÃO 046/2020
Torna pública a ratificação Processo Administrativo 211/2020 termo
de adesão 046/2020, proveniente da ata de registro de preços 49/2019
oriunda processo licitatório 140/2019 Pregão presencial 51/2019 gerenciada pelo Prefeitura De Ibirité, para aquisição de materiais de construção, Contratado: PREMOLDADOS MATOZINHOS LTDA EPP. Valor
total R$ 289.660,00- Avimar de Melo Barcelos- Prefeito.
2 cm -24 1390789 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
EXTR. ATA RP45/20, PP 43/20 PAC 169/20
RP aq equipamentos insumos outros p hosp Campanha. Detentoras
Beagá Hospitalar Eireli; Belclips Distribuidora Ltda; Comercial Vener
Ltda; Distribuidora Paranhos A Laboratórios Ltda; Essenza Indústria
Química Eireli; FVP Coelho - ME; Imporluc Comércio, Imp Exportação Eireli; João Henrique Buschin; Tainnah Tallulah Estanislau Silva.
Vig: 12 meses. Lílian Santos-SMS.
2 cm -24 1390788 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINOPOLIS/MG
PP 30/2020
Torna publico aviso de LICITAÇÃO – Pregão Presencial 30/2020
- Proc. 59/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada em
engenharia e medicina de segurança do trabalho. Menor Preço Global.
Abertura 08/09/2020. Maiores informações www.sabinopolis.mg.gov.
br – Claudiney Antonio B. de Almeida - Pregoeiro Municipal.
2 cm -24 1390796 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
CONTRATO 059/2018
Torna público o extrato 2°aditivo do contrato nº 059/2018. Objeto:
Locação de caminhão ¾ com carroceria boiadeiro para transporte de
carga viva, motorista incluso, para prestação de serviço de ronda, transporte e apreensão animais de grande e médio porte, para fins de prorrogação de prazo. Locador: Lino Locações e Transportes Ltda. Valor
Mensal:R$7.950,00 por 04 meses. Avimar de Melo Barcelos/Prefeito
Municipal.
2 cm -24 1390785 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 055/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2020
Objeto: Aquisição de material escolar para a manutenção do Setor
de Educação Municipal e materiais diversos para a manutenção dos
Setores da Administração Municipal. Prazo: 20/08/2020 à 20/08/2021.
Data: 20/08/2020.
Contrato nº 225/2020 - Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU. FORMULÁRIOS GRÁFICOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, Valor:
R$ 16.645,00.
Contrato nº 226/2020 - Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU. PAPELARIA E COPIADORA COPYSUL LTDA, Valor: R$ 5.754,00.
Contrato nº 227/2020 - Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU.
MÁXIMO DISTRIBUIDORA LTDA, Valor: R$ 47.841,00
Contrato nº 228/2020 - Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU. VISA
ELETRO EIRELI, Valor: R$ 33.918,70
Contrato nº 229/2020 - Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU. MIRIAM
MARIA SILVA BARCANTE – ME, Valor: R$ 25.874,00
Contrato nº 230/2020 - Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU.
ALIANÇA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, Valor: R$
1.110,00

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202008241957520212.