TJMG 25/08/2020 - Folha 11 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 25 de Agosto de 2020 – 11
Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG
– TOMADA DE PREÇOS 15/2020
– Processo Licitatório nº 118/2020, Modalidade Tomada de Preços
nº 15/2020, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados no
site:www.resendecosta.mg.gov.br, ou e-mail: licitacao@resendecosta.
mg.gov.br, tendo por objeto a contratação de empresa para construção de Centro Comunitário no Povoado do Barracão. Informações (32)
3354.1366 – ramal 214. Data: 11/09/2020 às 09:00 h. Lucas Eduardo
Maia Lara – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
EXTRATO CONTRATO Nº 252/2020.
Partes: Município de Sabará e a empresa CRISTIAN ANTÔNIO
DE SOUZA 00749099674 – ME. Objeto: Aquisição de refeições
acondicionadas em marmitex, em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, conforme especificações contidas no Processo Interno nº 1590/2020. Data: 17/08/2020. Prazo: 12
meses. Valor global: R$ 38.000,00. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
2 cm -24 1390486 - 1
2 cm -24 1390646 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG
– AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 55/2020
– O Município de Resende Costa torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 119/2020, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL
nº 55/2020, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados no
site www.resendecosta.mg.gov.br e [email protected].
br, tendo como objeto a aquisição de kits de acolhimento, alimentação e limpeza para Sec. Mun. de Assistência Social. Informações (32)
3354.1366 – ramal 214. Data: 14/09/2020 às 09:00 h. Kátia Suzana de
Resende – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO CONTRATO Nº 255/2020 .
Partes: Município de Sabará e a empresa ARTE E BELEZA CONSTRUÇÕES E ACABAMENTO EIRELI. Objeto: execução de
muro de contenção localizado na Rua Presidente Juscelino Kubitscheck, Bairro Siderúrgica, Sabará/MG, em atendimento as Ações de
Reconstrução do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres
da Defesa Civil Federal – Ministério do Desenvolvimento Regional,
com o fornecimento de mão de obra e materiais, em atendimento
a Secretaria Municipal de Obras, conforme especificações contidas no Processo Interno nº 1181/2020. Data: 19/08/2020. Prazo: 08
meses. Valor global: R$ 84.255,09. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
3 cm -24 1390487 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA.
AVISO DE LICITAÇÃO: PROC. 096/2020.
Pregão Presencial 018/2020. Obj: Contratação de Micro Empresa ou
Empresa de Pequeno Porte para aquisição de equipamentos de ginástica
para academia ao ar livre, para ser instalada no distrito do Canjamba no
Município de Ressaquinha/MG, conforme especificações e quantidades
estabelecidas neste Termo de Referência, edital e seus anexos.. Credenciamento: Das 10h as 10h15min em 08/09/2020. Abertura: 10h15min
em 08/09/2020. Info.: 12 as 17h pelo email compras@ressaquinha.
mg.gov.br ou tel.(32) 3341-1259.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA. Aviso de Licitação: Proc. 094/2020. Tomada de Preços. 014/2020. Obj: Contratação
de empresa especializada para Reforma do prédio da Escola Municipal Belisário Moreira no Município de Ressaquinha/MG. Abertura dia
10/09/2020 às 10h00, cadastro até o dia 04/09/2020 às 17h00, observando a lei 8.666/93. Info. das 12 às 17h pelo email: [email protected]. br, e pelo telefone (32) 3341-1259.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA. Aviso de Licitação: Proc. 099/2020. Tomada de Preços. 015/2020. Obj: Contratação
de empresa especializada para Reforma do prédio da Escola Municipal Antônio Mariano no Município de Ressaquinha/MG. Abertura dia
10/09/2020 às 14h00, cadastro até o dia 04/09/2020 às 17h00, observando a lei 8.666/93. Info. das 12 às 17h pelo email: [email protected]. br, e pelo telefone (32) 3341-1259.
6 cm -24 1390754 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA
PORTARIA 279 DE 24 DE AGOSTO DE 2020
resolve convocar, para contratação temporária os candidatos abaixo,
aprovados no concurso público 01/2015. Motorista II – Frederico
Rubens da Silva – Helder Elias Soares. Os convocados acima deverão
retornar ao Departamento de pessoal no prazo de 24 horas, devida à
urgência da contratação e apresentar obrigatoriamente a documentação
disposta no decreto 124/2020, no prazo de 02 dias. Secretaria de Administração 25/08/2020.
2 cm -24 1390841 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA
PORTARIA 278 DE 24 DE AGOSTO DE 2020
Resolve nomear o concursado abaixo, em virtude de sua aprovação no
concurso público 01/2015. Assistente Social - José Caetano de Almeida
Santos. O nomeado acima terá o prazo de 30 dias para os trâmites de
posse, a partir da data desta publicação. Secretaria de Administração,
25/08/2020.
2 cm -24 1390820 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARANAÍBA
AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2020
2ª PUBLICAÇÃO – Objeto: Contratação de instituição financeira oficial ou privada, para a prestação de serviços bancários com vistas aos
pagamentos a servidores/funcionários do Município de Rio Paranaíba/
MG. Abertura adiada para o dia 10/09/2020 às 13 horas. Maiores informações podem ser obtidas através do e-mail licitacaorioparanaiba@
gmail.com. Rio Paranaíba/MG, 24 de agosto de 2020. Valdemir Diógenes da Silva – Prefeito Municipal
2 cm -24 1390668 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RITÁPOLIS
ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 059/2020
Leilão nº 001/2020, objetivando a alienação de veículos e sucatas
inservíveis . Abertura dia 15/09/2020, às 10:00 horas, local – Pátio da
Prefeitura Municipal de Ritápolis, Pça Tiradentes, 340 – Centro; Mais
informações poderão ser obtidas através do tel: (32) 3356-1137 ou no
site: www.ritapolis.mg.gov.br . Higino Zacarias de Souza – Prefeito
Municipal.
2 cm -24 1390503 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATOS: CONTRATO Nº 248/2020
Partes: Município de Sabará e a empresa DJM GONÇALVES LICITAÇÕES – ME. Valor Total: R$83.400,00. CONTRATO Nº 249/2020 –
Partes: Município de Sabará e a empresa RFP MÁQUINAS E EMPREENDIMENTOS LTDA – EPP. Valor Total: R$301.600,00. Objeto:
Aquisição de veículos automotores, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, conforme justificativa anexa ao Processo Interno
n° 3995/2019. Prazo: 12 meses. Data: 13/08/2020. (a) Wander José
Goddard Borges – Prefeito.
3 cm -24 1390807 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
EXTRATO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 219/2019 –
Partes: Município de Sabará e a empresa ROGÉRIO RIBEIRO VIDIGAL COMÉRCIO – EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
do contrato, cujo objeto é a aquisição de papel A4, por mais 6 (seis)
meses, ou seja, até 16 de março de 2021, em atendimento à Secretaria
Municipal de Saúde, conforme justificativa anexa ao Processo Interno
nº 2705/2018.(a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
2 cm -24 1390639 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
AVISO DE RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO
DO EDITAL DE LICITAÇÃO N° 034/2020
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO - A Secretaria Municipal
de Administração torna público que retifica e republica o Edital de Licitação N° 034/2020, na Modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é
promover registro de preço, consignado em Ata, para futura e eventual
contratação de empresa especializada em execução de infraestrutura de
rede lógica de dados, em atendimento à Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, conforme especificado neste
edital e seus anexos. A nova data de abertura será no dia 04/09/2020,
às 09h00min. O aviso de retificação e o Edital na íntegra encontra-se
disponibilizado no site www.sabara.mg.gov.br . Sabará, 24 de agosto
de 2020. (a) Hélio César Rodrigues de Resende – Secretário Municipal
de Administração.
4 cm -24 1390553 - 1
3 cm -24 1390779 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
EXTRATO CONTRATO Nº 256/2020.
Partes: Município de Sabará e a empresa ABRIL CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA. Objeto: recapeamento asfáltico em vias urbanas - Rua Rio Piracicaba e Rua Pará de Minas no bairro Itacolomi General Carneiro, Sabará/MG, com o fornecimento de mão de obra
e materiais, Convênio SEINFRA nº 1301000818/2020, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras, conforme especificações
contidas no Processo Interno nº 1455/2020. Data: 19/08/2020. Prazo:
08 meses. Valor global: R$ 147.992,02. (a) Wander José Goddard
Borges – Prefeito.
3 cm -24 1390803 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA
EXTRATO DO CONTRATO N.º 133/2020
Objeto: Contratação de pessoa jurídica objetivando o Registro de
Preços para aquisição parcelada de materiais para construção, materiais elétricos e materiais hidro sanitários, para atender as Secretarias e Superintendências da Prefeitura Municipal de Santa Juliana –
Contratada: Comercial Casa do Construtor Material para Construção
Eireli - Valor: R$1.344.404,35 – Vigência: 14/08/2020 a 31/12/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA. EXTRATO DO
CONTRATO N.º 134/2020 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica
objetivando o Registro de Preços para aquisição parcelada de materiais para construção, materiais elétricos e materiais hidro sanitários,
para atender as Secretarias e Superintendências da Prefeitura Municipal de Santa Juliana – Contratada: Jose Maria do Prado – ME - Valor:
R$30.307,35 – Vigência: 14/08/2020 a 31/12/2020. PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTA JULIANA. EXTRATO DO CONTRATO
N.º 135/2020 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica objetivando o
Registro de Preços para aquisição parcelada de materiais para construção, materiais elétricos e materiais hidro sanitários, para atender
as Secretarias e Superintendências da Prefeitura Municipal de Santa
Juliana – Contratada: Potiguar Comércio e Serviços Eireli - Valor:
R$417.666,42 – Vigência: 14/08/2020 a 31/12/2020. PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTA JULIANA. EXTRATO DO CONTRATO
N.º 136/2020 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica objetivando o
Registro de Preços para aquisição parcelada de materiais para construção, materiais elétricos e materiais hidro sanitários, para atender
as Secretarias e Superintendências da Prefeitura Municipal de Santa
Juliana – Contratada: Ribeiro Prado Materiais Elétricos Informática
e Segurança Eireli - Valor: R$255.893,04 – Vigência: 14/08/2020 a
31/12/2020. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA.
EXTRATO DO CONTRATO N.º 137/2020 – Objeto: Contratação de
pessoa jurídica objetivando o Registro de Preços para aquisição parcelada de materiais para construção, materiais elétricos e materiais
hidro sanitários, para atender as Secretarias e Superintendências da
Prefeitura Municipal de Santa Juliana – Contratada: Silas Rodrigues
Borges e Cia Ltda - Valor: R$931.301,90 – Vigência: 14/08/2020 a
31/12/2020. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA.
EXTRATO DO CONTRATO N.º 138/2020 – Objeto: Contratação de
pessoa jurídica objetivando o Registro de Preços para aquisição parcelada de materiais para construção, materiais elétricos e materiais
hidro sanitários, para atender as Secretarias e Superintendências da
Prefeitura Municipal de Santa Juliana – Contratada: Vanderlei José
Pires - Valor: R$1.160.930,34 – Vigência: 14/08/2020 a 31/12/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA. AVISO DE
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 060/2020. Prefeitura Municipal de Santa Juliana comunica que no dia 24/08/2020,
foi adjudicado o objeto da licitação modalidade pregão presencial n.º
060/2020 – À Hospital São Paulo Ltda e tudo devidamente homologado pela autoridade competente. PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTA JULIANA. EXTRATO DO CONTRATO N.º 139/2020
– Objeto: Contratação de pessoa jurídica para realização de procedimentos e cirurgias oftalmológicas a serem realizadas no Hospital
Municipal de Santa Juliana – Contratada: Hospital São Paulo Ltda Valor: R$475.000,00 – Vigência: 24/08/2020 a 31/12/2020.
12 cm -24 1390591 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 173/2020
Pregão Eletrônico n° 008/2020 – ADL MED COMERCIO DE
MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição eventual e futura de
medicamentos. Valor da Ata R$426.077,00, assinada em 18/08/2020.
Vigência 12 meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 174/2020 – Pregão Eletrônico n° 008/2020 – ADL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS
LTDA. Objeto: Aquisição eventual e futura de medicamentos. Valor
da Ata R$56.000,00, assinada em 18/08/2020. Vigência 12 meses.
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 446/2018 – Contratado: CONSTRUTORA E DRAGAGEM PARAOPEBA LTDA.
Objeto: Acréscimo de 1,693883% do valor global do contrato. Valor
do aditivo: R$374.518,53. O valor global do contrato passa a ser
R$27.261.797,51. Ass. em 18/08/2020.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 270/2019 – Contratado:
OTOCLÍNICA SAÚDE LTDA Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência por 12 meses – a partir do dia 03/09/2020 à 02/09/2021.
Ass. em 10/08/2020.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 0214/2020 – Pregão Eletrônico n° 037/2020 – EDWINEY SEBASTIÃO CUPERTINO EIRELI-ME. Objeto: Aquisição eventual e futura de medicamentos. Valor
da Ata R$54.200,00, assinada em 24/08/2020. Vigência 12 meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 186/2020 – Pregão Eletrônico
n° 008/2020 – DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES
EIRELI. Objeto: Aquisição eventual e futura de medicamentos. Valor
da Ata R$15.560,00, assinada em 18/08/2020. Vigência 12 meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 190/2020 – Pregão Eletrônico n° 008/2020 – HAROLDO CAMPO. Objeto: Aquisição eventual e futura de medicamentos. Valor da Ata R$76.940,00, assinada
em 18/08/2020. Vigência 12 meses.
8 cm -24 1390774 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2020 – 1º Termo Aditivo ao
Contrato nº 133/2020 (Secretaria de Meio Ambiente) – Contratado:
PRO-LAR ACABAMENTOS CASA E REFORMA – EIRELI. Valor
do Aditivo: R$ 8.740,00. Vencimento: 31/12/2020. Ass. em 14/08/2020.
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 134/2020 (Secretaria de Saúde) –
Contratado: PRO-LAR ACABAMENTOS CASA E REFORMA –
EIRELI. Valor do Aditivo: R$ 400,00. Vencimento: 31/12/2020. Ass.
em 14/08/2020.
1º termo aditivo ao contrato nº 211/2019 – Inexigibilidade 007/2017
– Contratado: CENTRO DE IMAGEM MARTINS E GODOY
LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência – de 12/07/2020 à
31/12/2020. Ass. em 10/07/2020.
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2020 - Objeto: Aquisição de Veículos tipo passeio e Micro-ônibus adaptado. Retificação a publicação
feita em 21/08/2020 caderno 02 pag.08. Onde- se lê. A Pregoeira Vonicleia Pereira Santos ADJUDICA o item 01 à empresa SMART do Brasil
Comercio Representação Eireli no valor total de R$52.876,06. Leia- se
no valor total de R$ 48.700,00.
EXTRATO DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020 – Contrato nº 135/2020 – Contratado: GASKAM COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI –
ME. Valor: R$ 1.364,99. Vencimento: 31/12/2020. Ass. em 18/08/2020.
Contrato nº 137/2020 – Contratado: COMERCIAL CEDRO EIRELI
– ME. Valor: R$ 15.499,99. Vencimento: 31/12/2020. Ass. em
18/08/2020.
6 cm -21 1390400 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DESANTANA DO PARAÍSO.
RESULTADO PREGÃO Nº 056/2020
– Contratação de instituição financeira para prestação de serviços de
pagamento de folha de salário dos funcionários ativos e inativos do
município de Santana do Paraíso. O certame correu DESERTO. Laís
Alvarenga Carvalho de Melo Souza, Pregoeira. Santana do Paraíso,
24/08/2020.
2 cm -24 1390679 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DE IBITIPOCA – MG
CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020
O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE IBITIPOCA/MG torna público
para conhecimento dos interessados o cancelamento do Pregão Presencial nº 014/2020, com sessão de abertura marcada pra o dia 28/08/2020
as 9h02min. Santa Rita de Ibitipoca, 24 de agosto de 2020. Cristiane
Carla de Almeida – Pregoeira.
2 cm -24 1390808 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT-MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 047
PP047/2020 Obj. Contratação Empresa para pavimentação asfáltica
diversas ruas do Município, em atendimento Sec. Mun. Obras e Serv.
Públicos. Abertura: 08/09/2020 às 09h. Edital: www.santosdumont.
mg.gov.br. Informações: 32 3252-7400. Carlos Alberto de Azevedo –
Prefeito Municipal.
2 cm -24 1390682 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO
TERMO DE CONTRATO N.º188/2020.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil sob o regime de
empreitada por preço unitário para Execução de interseção da Avenida
do Contorno Oeste com a BR 381, no Município de São Gonçalo do
Rio Abaixo/MGe empresa Construtora Vale Verde Ltda. Vigência: 150
dias. Valor: R$ R$ 27.819.358,51.
2 cm -24 1390616 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 167/2020
Concorrência Pública N.º 002/2020 – Contratação de empresa de engenharia civil ou de Arquitetura e Urbanismo sob o regime de empreitada
por preço unitário para Construção de 30 (trinta) Unidades Habitacionais, em atendimento as necessidades do Setor de Habitação da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social, no Município
de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, a Comissão Permanente de Licitação informa que a empresa Unibloco Construtora Ltda em 21/08/2020,
apresentou impugnação ao edital de licitação. A CPL decide por
NEGAR PROVIMENTO ao pleito do recorrente e MANTER NA
ÍNTEGRA O EDITAL DE LICITAÇÃO, pelas razões e fundamentos
constantes na “ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA”.
São Gonçalo do Rio Abaixo, 24 de agosto de 2020.
Processo Licitatório Nº 134/2020 – Tomada de Preços Nº 009/2020 Contratação de empresa para construção de área de lazer na Comunidade do Una, no município de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. A
CPL informa que em 24/08/2020 foi realizado o julgamento do Anexo
II - Planilhas de Preços, onde o licitante Sondart, Sondagens Fundações
e Serviços EIRELI foi considerado vencedor, por apresentar o menor
valor global para execução dos serviços.
São G. Rio Abaixo, 24/08/2020.
6 cm -24 1390720 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG
- EXTRATO DO CONTRATO Nº. 234/2020,
processo licitatório nº. 112/2020, pregão presencial nº. 069/2020.
Objeto: contratação de empresa para fornecimento de gases medicinais
em atendimento a secretaria municipal de saúde, do município de São
Gotardo/Mg. Contratada: White Martins Gases Industriais do Nordeste
Ltda, com o valor global de R$ 607.218,00 (seiscentos e sete mil e
duzentos e dezoito reais). Data da assinatura: 21/08/2020. Vigência:
21/08/2020 a 31/12/2020. Prefeito: Seiji Eduardo Sekita.
2 cm -24 1390519 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 069/2020,
Processo Licitatório Nº 112/2020, representada pela secretária municipal de saúde, Leandra de Fátima da Silva Costa, adjudica e homologa
na forma da lei, o pregão presencial nº 069/2020, processo licitatório nº
112/2020. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de gases
medicinais em atendimento a secretaria municipal de saúde, do município de São Gotardo/Mg. Contratada: White Martins Gases Industriais
do Nordeste Ltda, com o valor global de R$ 607.218,00 (seiscentos e
sete mil e duzentos e dezoito reais). Data da adjudicação e homologação: 21/08/2020.
3 cm -24 1390520 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO MANTENINHA/MG.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020.
Processo Licitatório nº 016/2020. Aviso de Licitação. O Município de
São João do Manteninha/MG, comunica através da CPL, que abrirá
o Processo Licitatório nº 016/2020, na modalidade Pregão Eletrônico
nº 002/2020, na plataforma: http://bll.org.br/, Licitação na modalidade
Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é a aquisição de equipamentos, materiais permanentes, eletrônicos e eletroeletrônicos em geral, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, a serem custeados com Recursos da Proposta de nº
12373.674000/1190-02, destinada à aquisição de equipamentos/material permanente, recurso da esfera Federal, Ministério da Saúde/Fundo
Nacional de Saúde. A abertura será dia 08/09/2020 às 09h00, na Sede
da Prefeitura. As empresas interessadas poderão solicitar o Edital, por
meio eletrônico, ou in loco junto à Comissão Permanente de Licitação.
Os interessados poderão retirar o Edital e obter informações na Prefeitura Municipal de São João do Manteninha à Avenida Reginaldo Alves
dos Santos, 59, Centro, nos dias úteis no horário de 07h00 às 13h00,
fone: (33) 3242-1208. E-mail: [email protected]. Filipe Alves
Souza - Presidente da CPL.
5 cm -24 1390836 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO ORIENTE - MG,
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. 050/2020,
Pregão Eletrônico nº. 004/2020, para aquisição de veículo pick up 0km
para as atividades do setor de endemias. Empresa vencedora: Minasvel
Minas Veículos Ltda. Valor Total: R$78.100,00 (setenta e oito mil e
cem reais). São João do Oriente/MG – Joaquim Coelho da Silva - Prefeito Municipal – 20/08/2020.
2 cm -24 1390717 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO – MG
RETIFICAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 03 DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº: 02/2020 OCORRIDA NO DIA 19/08/2020, Seção 3,
PÁGINA 10. No EXTRATO DE APOSTILAMENTO na IOMG -Onde
se lê “Reajuste de preços dos itens 02 e 06 (Gasolina comum – R$ 4,83
(quatro reais e oitenta e três centavos) a partir de 06/08/2020. Data da
Assinatura: 05/08/2020”, leia-se “Reajuste de preços dos itens 02 e 06
(Gasolina comum – R$ 4,83 (quatro reais e oitenta e três centavos)
a partir de 11/08/2020. Data da Assinatura: 10/08/2020”. PATRICK
RODRIGUES DOS SANTOS - Presidente da CPL.
3 cm -24 1390525 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO SUAÇUÍ/MG
INEXIGIBILIDADE 004/2020 - CREDENCIAMENTO 002/2020
ERRATA E PRORROGAÇÃO DE PRAZO
Onde se Le: Prefeitura Municipal de São Pedro do Suaçuí/MG, tem
por objeto o credenciamento de serviços médicos especializados em
Psiquiatria no município de são Pedro do Suaçuí/MG, em conformidade com as condições estabelecidas neste edital de Credenciamento
002/2020. os interessados deverão apresentar na sede da Prefeitura para
retirada do edital e credencia-se até o dia 23 de março de 2020 das
07as 13horas, são Pedro do Suaçuí/MG, 03 de março de 2020. Leia-se:
tem por objeto o credenciamento de prestação de serviços de médicos
plantonistas nas unidades de urgência vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de São Pedro do Suaçuí/MG, em conformidade com as
condições estabelecidas neste Edital de Credenciamento 002/2020. Os
interessados deverão apresentar na Sede da Prefeitura para retirada do
Edital e credencia-se até o dia 17 de agosto de 2020 das 07as 13horas,
São Pedro do Suaçuí/MG, 24 de agosto de 2020 – Comissão Permanente de Licitação Ricardo Araújo Souza – Prefeito Municipal - [email protected]
Prorroga-se o prazo para o credenciamento até o dia 09 de setembro
de 2020.
São Pedro do Suaçuí/MG, 24 de agosto de 2020 – Comissão Permanente de Licitação - Ricardo Araújo Souza – Prefeito Municipal - [email protected]
6 cm -24 1390564 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO/MG
PROC. 82/20
Adesão 4/20 à Ata SRP 19/19 da PM. Dário Meira/BA-Aquis. 2 ambulâncias tipo A, simples remoção-Res. SES/MG 7.112/20-Sr. Prefeito,
Marcelo M. Mendonça ratifica e homologa a favor de CKS C. Veiculos
Eireli-CNPJ 30.330.883/0001-69-CTR 57/20-Vr: R$160.000,00-Assina: Sara V. Freitas-Vig: 31/12/20.
2 cm -24 1390831 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO THOMÉ DAS LETRAS
PAL Nº 091/2020, PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2020,
tendo como objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição
de 01 (um) Veículo de Passeio 5 lugares – Automóvel serviço transporte
de passageiro E 01 (um) Veículo Minivam 7 lugares – automóvel serviço transporte de passageiros. O certame será dia 09/09/2020, às 09h,
no Departamento de Compras e Licitações, localizado na Praça Barão
de Alfenas, nº 100, Centro. Informações pelo tel: (35) 3237-1086
Walkiria Mori Ferreira Vilela
Pregoeira
3 cm -24 1390561 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG –
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO Pregão Presencial n.º 43/2020 – para “Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de suplementos alimentares, formula infantil e dieta
enteral para atender as demandas do Serviço Social da Secretaria Municipal de Saúde, conforme definido e especificado no Termo de referência”, no dia 04/09/2020, as 09hs30mn, no Setor de Compras, a Rua
Antônio Dias dos Santos, 148, Centro, Sarzedo/MG. O edital e anexos
encontram-se a disposição no site da Prefeitura www.sarzedo.mg.gov.
br. Informações pelo telefone 31 3577 6531, e-mail comprassaude@
sarzedo.mg.gov.br. Sarzedo/MG, 21 de agosto de 2020.
Prefeitura Municipal de Sarzedo/MG – AVISO DE ABERTURA DE
LICITAÇÃO - Pregão Presencial n.º 44/2020 – para “Aquisição de
veículo adaptado para ambulância e veiculo tipo minivan, referente as
Emendas Parlamentares n.º 43883,51480 e n.º 44294, dos Deputados
Ione Pinheiro e João Vitor Xavier (respectivamente) e Resoluções SES/
MG n.ºs 7.112 do dia 20/05/2020 e 7.155 do dia 15/07/2020, conforme
definido e especificado no Termo de referência”, no dia 08/09/2020, as
09hs30mn, no Setor de Compras, a Rua Antônio Dias dos Santos, 148,
Centro, Sarzedo/MG. O edital e anexos encontram-se a disposição no
site da Prefeitura www.sarzedo.mg.gov.br. Informações pelo telefone
31 3577 6531, e-mail [email protected]. Sarzedo/MG,
21 de agosto de 2020.
Prefeitura Municipal de Sarzedo/MG – AVISO DE ABERTURA DE
LICITAÇÃO - Pregão Presencial n.º 45/2020 – para “Aquisição de
medicamentos e insumos para atender as demandas da Farmácia Básica
do Município, COM PRIORIDADE DE DISPUTA E CONTRATAÇÃO DE MEI/MPE’s, nos termos dos artigos 47 e 48, da LC 147/2014,
conforme definido e especificado no Termo de referência”, no dia
09/09/2020, as 09hs30mn, no Setor de Compras, a Rua Antônio Dias
dos Santos, 148, Centro, Sarzedo/MG. O edital e anexos encontram-se
a disposição no site da Prefeitura www.sarzedo.mg.gov.br. Informações
pelo telefone 31 3577 6531, e-mail [email protected].
Sarzedo/MG, 21 de agosto de 2020.
8 cm -21 1390382 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO/MG
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2020
Processo 043/2020. Pregão Presencial 011/2020. Objeto: Registro de
preços para futura e eventual aquisição de materiais permanentes, eletrodomésticos, mobiliário, máquinas (plaina elétrica, parafusadeira,
motosserra, etc), notebooks e celulares em atendimento as Secretarias Municipais de Senhora do Porto. Contratada: Arena Informática
Ltda. CNPJ: 02.537.890/0001-09. Valor Total: R$ 21.323,98 (Vinte e
um mil, trezentos e vinte e três reais e noventa e oito centavos). Vigência: 30/07/2020 a 30/07/2021. Deisiane Miranda Nunes – Pregoeira
Municipal.
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 018/2020 – Processo 043/2020.
Pregão Presencial 011/2020. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de materiais permanentes, eletrodomésticos, mobiliário, máquinas (plaina elétrica, parafusadeira, motosserra, etc), notebooks e celulares em atendimento as Secretarias Municipais de Senhora
do Porto. Contratada: Império do Papel Comércio de Papéis Ltda - Me.
CNPJ: 20.081.724/0001-14. Valor Total: R$ 5.940,00 (Cinco mil, novecentos e quarenta reais). Vigência: 30/07/2020 a 30/07/2021. Deisiane
Miranda Nunes – Pregoeira Municipal.
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 019/2020 – Processo 043/2020.
Pregão Presencial 011/2020. Objeto: Registro de preços para futura
e eventual aquisição de materiais permanentes, eletrodomésticos,
mobiliário, máquinas (plaina elétrica, parafusadeira, motosserra,
etc), notebooks e celulares em atendimento as Secretarias Municipais de Senhora do Porto. Contratada: Jhonatan Bagatoli - Me. CNPJ:
20.081.724/0001-14. Valor Total: R$ 15.504,00 (Quinze mil, quinhentos e quatro reais). Vigência: 30/07/2020 a 30/07/2021. Deisiane
Miranda Nunes – Pregoeira Municipal.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202008241957520211.