TJMG 11/09/2020 - Folha 8 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 11 de Setembro de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHOS D’ÁGUA
PROC. 29/20
TP 3/20-Serv. pav. Em bloquetes-CTR BDMG 284819/2019-Penaliza
Êxito C. Pre-Moldados Ltda-ME-CNPJ 20.082.093/0001-58 c/ impedimento de contratar e licitar com a administração p/ 2 anos, multa em 5%
sobre valor do CTR-Rescinde CTR 67/20-5 dias para defesa.
Proc.30/20-TP 4/20-Pav. Município-2° Etapa-CTR 881803/2018
MTUR/Caixa-Penaliza Êxito C. Pre-Moldados Ltda-ME-CNPJ
20.082.093/0001-58 c/ impedimento de contratar e licitar com a administração p/ 2 anos, multa em 5% sobre valor do CTR-Rescinde CTR
68/20-5 dias para defesa.
Proc. 32-TP 5/20-Const. Ponte R. Tabatinga, calçamento vias públicas, Const. Postos de saúde-L. 425/20, Cv. 1491000773/2019/
SEGOV/PADEM-Penaliza Êxito C. Pre-Moldados Ltda-ME-CNPJ
20.082.093/0001-58 c/ impedimento de contratar e licitar com a administração p/ 2 anos, multa em 5% sobre valor do CTR-Rescinde CTR
49/20-5 dias para defesa.
4 cm -10 1396570 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO –
AVISO DE LICITAÇÃO –
Pregão eletrônico nº 033/2020 – PRC nº 149/2020, que tem como objeto
a aquisição de Ambulância, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde, conforme resolução nº 7712, de 20/05/2020, expedida pela Secretaria Estadual de Saúde. As propostas poderão ser enviadas do dia 11/09/2020 ao dia 24/09/2020. A sessão pública ocorrerá às
08:30 do dia 24/09/2020, exclusivamente através da plataforma da BLL
– Bolsa de Licitações do Brasil – www.bll.org.br. Cópia do instrumento
convocatório poderá ser obtida na plataforma ou através do site oficial
do município de Ouro Branco – www.ourobranco.mg.gov.br. Informações através dos telefones (31) 3938-1006 ou 3938-1011. Mariléa Luiza
da Cruz – Pregoeira.
3 cm -10 1396847 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG
EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 0248/2020-CONCORRÊNCIA Nº 002/2020
Objeto. Contratação de empresa para substituição de iluminação pública
em diversas ruas do município, conforme memorial descritivo, planilha
orçamentária, cronograma físico financeiro, e projetos anexos. Contrato
nº 073/2020- Contratada: Sigma Engenharia Indústria e Comércio ltdaValor R$ 1.021.948,66 - Assinatura Data: 10/09/2020-Validade até:
31/12/2021. Maurício Lemes de Carvalho- Prefeito Municipal.
2 cm -10 1396901 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO– MG.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 317/2020,
modalidade Pregão Eletrônico nº 062/2020,Tipo Menor Preço Unitário. O Pregoeiro do Município de Ouro Fino/MG torna público e para
conhecimento de quem possa interessar, que a licitação supramencionada, tendo como objeto aquisição de ambulância tipo a simples remoção tração 4x4 com recursos do termo de compromisso resolução n º
536/7112 SES/MG, conforme edital, com data de abertura para o dia
10/09/2020 até às 09:00 horas, foi considerada Frustrada. Maurício
Lemes de Carvalho-Prefeito Municipal
3 cm -10 1396710 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 028/2020
torna público quanto ao Pregão Presencial nº. 028/2020 – contratação
de empresa especializada para a prestação dos serviços de coleta, carga,
armazenamento, tratamento e processamento de dados para controle
preventivo dos indicadores de planejamento, execução e resultados da
Gestão Pública a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Ouro Preto, com a disponibilização de Ferramenta de Business
Intelligence – BI, a exclusão das alíneas “b”, “c” e “d” do item 4.2 da
regularidade fiscal do termo de referência – Anexo I do edital. Demais
condições permanecem inalteradas. Maiores informações: (31) 35593301. Marineth M. Monteiro – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público alteração na data de abertura da Tomada de Preços nº 008/2020 do tipo menor
preço global de objeto contratação de empresa de engenharia especializada na execução, com fornecimento de mão de obra capacitada, materiais, equipamentos e demais elementos necessários a boa execução
dos serviços de implantação de contenção em cortina atirantada à Rua
Águas Férreas, entre os números 543 e 606 - Taquaral. Protocolo de
habilitação e propostas até o dia 30/09/2020 às 08h30min, abertura do
certame às 09h00min do dia 30/09/2020. Edital no site www.ouropreto.
mg.gov.br. Luciene Ferreira de Souza- Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o processo de Inexigibilidade nº. 085/2020, Artigo 25, inciso II, referente
à contratação de uma vaga nos cursos Sistema de Registro de Preços
atualizado para ações de enfrentamento ao coronavírus e Curso 100%
prático Comprasnet com operacionalização simulada do sistema eletrônico Comprasnet, tendo como favorecida a empresa CEAP Treinamento Profissional e Gerencial Ltda, CNPJ: 13.891.611/0001-19, no
valor total de 1.240,00. Superintendência de Compras e Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG
AVISO DE LICITAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL N. 42/2020
A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados
a realização do Processo Licitatório Nº 246/2020. Modalidade: Pregão
Presencial Nº 42/2020. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Aquisição
de cestas básicas para distribuição aos servidores municipais de Pains
– MG., conforme Lei nº 1212/2013. Abertura da Sessão: às 09:00 hs
do dia 23 de setembro de 2020. Local: Setor de Compras e Licitações,
situado à Praça Tonico Rabelo, 164 – Centro – Pains/MG. Tel: (037)
3323-1285. Solange Maria Valadão de Sá, Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU / MG –
EXTRATO DO CONTRATO Nº 142/2020 TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020 - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 048/2020 - Objeto: Execução de ponte na Rua Lulu Barbosa, Substituição travessia sobre o córrego cruzamento com Rua Chico Tindim
e Ampliação travessia sobre o córrego Rosário. Empresa Contratada:
Versatile Construções e Serviços Ltda, CNPJ nº 23.508.744/0001-17,
no valor de R$ 500.160,16. EXTRATO DA RETIFICAÇÃO DO PREGÃO Nº 049/2020 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 064/2020 - A Pregoeira Municipal de Paraguaçu, no uso de suas atribuições, comunica a
todos os interessados no Pregão Eletrônico nº 049/2020, a necessidade
de retificação no que tange a documentação. Fica alterada a data de
abertura das propostas: dia 23/09/2020 - Hora: 13h00min. Local: No
endereço web: www.portaldecompraspublicas.com.br. Editais completos no site www.paraguacu.mg.gov.br (Transparência) ou email: [email protected]. Esclarecimentos: (35) 3267-1032.
José Tiburcio do Prado Neto – Prefeito Municipal. Paraguaçu, 10 de
setembro de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS –
CONCORRÊNCIA Nº 007/2020.
O Município de Passos, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público que será realizada licitação para contratação de
empresa especializada para reforma do telhado da Escola Municipal Dr. Manoel Patti. A licitação será realizada na modalidade Concorrência, tipo MENOR PREÇO GLOBAL , atendendo em todos os
seus atos ao disposto no Art. 21 da Lei Federal nº 8.666/93 e no Artigo
3º da Lei Federal nº 8.666/93, aplicando-se e a Lei Complementar nº.
123/2006, com alterações feitas pelas Leis Complementares 147/2014,
154/2016, 155/2016. O recebimento e a abertura dos envelopes serão
às 09:00 horas do dia 14/10/2020. O Edital poderá ser adquirido no
site https://transparencia.passos.mg.gov.br/licitacoes. - Passos/MG, 10
de setembro de 2020. Zineti Guimarães Rattis - Secretária Municipal
de Educação.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
- AVISO HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 106_2020
– Objeto: Aquisição de equipamentos nas cores azul e amarelo que compõem as academias ao ar livre, objetos dos CONVÊNIOS DE SAÍDA
Nº 1481000376/2020/SEDESE e Nº 1481000240/2020/SEDESE, celebrados entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Social e o Município de Patos de Minas,
em favor da licitante: MAPA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS
LTDA para o lote 01, com o valor total de R$ 37.000,00 (trinta e sete
mil reais). Maiores informações disponíveis nos sites: www.patosdeminas.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Patos de Minas, 10 de setembro
de 2020. Milton Romero da Rocha Sousa – Secretário Municipal de
Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS
EXTRATO DA ATA DE SESSÃO REFERENTE
AO PROCESSO Nº 045/2020
Pregão 033/2020 Objeto: Registro de preços para futura e eventual
contratação de empresa para aquisição e aplicação de gesso (por metro²,
incluindo instalação, de acordo projetos técnicos a serem usados de
acordo com a necessidade do município, a serem usadas de acordo com
as necessidade deste município. Fornecedor: Claudinei Coelho CirinoMEI inscrito no CNPJ sob o nº 20.321.443/0001-91 valor total registrado: R$ 17.000,00, data da sessão 10/09/2020 abre-se prazo legal
conforme estabelece a lei federal 8.666/93 Arlan Soares Fernandes dos
Reis pregoeiro oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
RESULTADO TOMADA DE PREÇOS N.º 004/2020
O município de Pedro Leopoldo/MG, publica o resultado da TOMADA
DE PREÇOS nº 004/2020, Processo Licitatório n° 076/2020, cujo
objeto é a Contratação de empresa de engenharia para implantação
de calçadão para práticas de atividades físicas no Bairro Andyara com
Recursos do Convênio nº 1491001171/2019 da Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer, Juventude e Turismo, edital e seus anexos. Empresa habilitada e vencedora do certame: ENGEFER CONSTRUÕES E SERVIÇOS EIRELI, Preço global: R$174.994,93, prazo
de execução 02 (dois) meses, condições de pagamento conforme cronograma físico financeiro. A ata de julgamento se encontra à disposição
dos interessados, na Seção de Licitação, à Rua Dr. Cristiano Otoni n.º
555, centro, Pedro Leopoldo, MG. Michelle Silva Salvador – Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Pedro Leopoldo, 08 de
setembro de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
ATO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N.º 004/2020
O Município de Pedro Leopoldo, através da Comissão Permanente de
Licitação, publica a homologação do Processo Licitatório n.º 076/2020,
Modalidade TOMADA DE PREÇOS N.º 004/2020, cujo objeto é a
Contratação de empresa de engenharia para implantação de calçadão
para práticas de atividades físicas no Bairro Andyara com Recursos do
Convênio nº 1491001171/2019 da Secretaria de Estado de Governo de
Minas Gerais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura,
Esporte, Lazer, Juventude e Turismo, edital e seus anexos, e a adjudicação para a empresa ENGEFER CONSTRUÕES E SERVIÇOS EIRELI;
Preço global R$174.994,93 prazo de execução 02 (dois) meses; condições de pagamento conforme cronograma físico financeiro. Pedro Leopoldo, 08 de setembro de 2020. Michelle Silva Salvador – Presidente
Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO/MG
- EXTRATO DE EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL
REGISTRO DE PREÇO N.º 031/2020
Objeto: Registro de preço para contratação de empresa para fornecimento de cesta básica, para atendimento na promoção social, conforme
anexo I constante neste edital Pregão Presencial Registro de Preço n.º
031/2020. ABERTURA 25 de setembro de 2020 as 09:00 Horas. O edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura e no Site. Pregoeiro e
Equipe de Apoio, Mais informações no (33) 3298-3010 ou 3013. Periquito /MG 09/09/2020. Geraldo Martins Godoy – Prefeito Municipal.
3 cm -10 1396627 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAIS/MG:
ADJUDICA E HOMOLOGA EM 08/09/2020,
O PROCESSO LICITATÓRIO Nº 42/2020, NA
MODALIDADE DE PREGÃO Nº 21/2020.
OBJETO: aquisição de equipamentos escolares destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino,
de acordo com o convênio 1261000291/2020 firmado com a Secretaria de Estado de Educação. Empresas: digital informática e tecnologia
ltda; big mais eireli-me; ludmila aparecida de souza 09510553646; arj
informática e acessórios eireli-me; lyron informática ltda me; bruno do
carmo ferreira. data da adjudicação e homologação: 08/09/2020 – rogério mendes da costa – prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 019/2020 - Processo
Licitatório nº 047/2020. A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna
Público o Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 019/2020, objetivando o registro de preços para aquisição de medicamentos para atender as necessidades do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS Adulto,
de Pirapora, na seguinte forma: Tipo – menor preço por item ; Data/
horário: 24/09/2020 às 09:00h (horário de Brasília). A íntegra deste
Edital e seus anexos poderá ser obtida nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ - UASG 985023 ou
: www.pirapora.mg.gov.br/licitacoes . Demais esclarecimentos na Rua
Antônio Nascimento, 274 - Centro, nos dias úteis de segunda a sextafeira das 12:00h às 18:00h ou pelo telefone (38) 3740-6121. Pirapora/
MG, 10/09/2020 – Poliana Alves Araujo Martins – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA – AVISO DE LICITAÇÃO – Chamamento Público nº 001/2020 - Processo nº 034/2020. A
Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna Público o Chamamento
Público nº 001/2020, objetivando a aquisição de hortifrutigranjeiros,
biscoitos e doces caseiros, através da agricultura familiar, para atender
a merenda escolar destinada aos alunos da rede municipal de ensino
de Pirapora/MG. As propostas para o credenciamento serão recebidas
no período de 14/09/2020 a 06/10/2020, sendo que a sessão para análise dos documentos apresentados ocorrerá em sessão pública no dia
08/10/2020 .O presente edital poderá ser obtido no seguinte endereço
eletrônico: www.pirapora.mg.gov.br e demais esclarecimentos na Rua
Antônio Nascimento, 274 - Centro, nos dias úteis de segunda a sextafeira das 09:00h às 18:00h ou pelo telefone (38) 3740-6121. Pirapora/
MG, 10/09/2020 – Poliana Alves Araujo Martins – Presidente CPL.
7 cm -10 1396702 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS - MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 233-SMAGP/20
A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal
nº 10.520/02, Lei Federal nº8.666/93 e Decreto Municipal nº 8.447/06,
torna público que fará realizar no dia 29 de setembro de 2020, ABERTURA DAS PROPOSTAS ás 12h30min, INÍCIO DA SESSÃO DE
LANCES às 13h de PREGÃO ELETRÔNICO nº 233-SMAGP/20,
referente contratação de empresa especializada para prestação de serviços de auditoria operacional e análises de contas, objetivando a revisão
da base de cálculos dos encargos e contribuições pagos pelo município, revisando o enquadramento no risco ambiental do trabalho (rat),
contemplando verificações de alíquotas e retificação da gfip para que
se proceda à compensação aos cofres municipais dos valores pagos
a maior - secretaria municipal de administração e gestão de pessoas
da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.licitacoes-e.com.br
e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 0xx(35)
3697-2290. Poços de Caldas, 10 de setembro de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 170 - SMAGP/2020
Cujo objeto é o fornecimento de óleo combustível de xisto tipo “E” para
o Sistema de Aquecimento da Usina de Concreto Betuminoso à Quente
- Secretaria Municipal de Projetos e Obras Públicas , comunica que o
edital sofreu alterações. Fica designada a realização da sessão para o
dia 29 de setembro de 2020, às 12h30min a abertura das propostas e às
13h o início da sessão de lances. As alterações do edital estarão disponibilizadas nos sites www.pocosdecaldas.mg.gov.br e htpp://www.licitacoes-e.com.br. Poços de Caldas, 10 de setembro de 2020. Ana Alice de
Souza. Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007-SMAGP/2020
Comunicado – A Comissão Especial de Licitações em relação a CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 007-SMAGP/2019, cujo objeto é a concessão do serviço público de transporte coletivo de passageiros regular
por ônibus, em virtude da necessidade de adoção de medidas preventivas diante da pandemia causada pelo Covid-19, comunica aalteração
do edital quanto ao local da sessão de abertura dos envelopes contendo
documentação e proposta, na seguinte forma: “O início dos procedimentos daSessão Pública de abertura dos envelopes ocorrerá no dia 15
(quinze) de setembro de 2020, a partir das 10:30 horas,noSalão Norte
do Complexo Cultural URCA, situado na Praça Getúlio Vargas, s/n,
centro de Poços de Caldas, cuja entrada principal encontra-se voltada
para a mencionada praça.” Poços de Caldas, 10 de setembro de 2020.
Sérgio Carlos Pereira
Comissão Especial de Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANE – MG
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0056/2020,
Na Modalidade Pregão Presencial nº. 0018/2020, do Tipo Menor preço
por Ítem, cujo objeto; Aquisição de equipamentos e materiais permanente diverso destinado a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pocrane - MG, nos termos da Resolução SES/MG
nº. 7.133 de 17 de junho de 2020. O recebimento das propostas será
no dia 24/09/2020, as 08:00 horas. O presente ato convocatório será
processado e julgado de acordo com as Leis Federais nºs. 10.520/02 e
8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº. 123/06. Pocrane/MG,
10 de setembro 2020. Mislainy de Faria Silva Oliveira/Pregoeira.
3 cm -10 1396639 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 65/2020
Objeto: “AQUISIÇÃO DE CIMENTO CP II ”. Asessão pública será
realizada no dia 25 de setembro de 2020 às 9:00 h. O Edital poderá ser
consultado e obtido ,gratuitamente ,em dias úteis e em horário comercial ,mediante apresentação de PEN_DRIVE ,para cópia do arquivo na
Superintendência de Gestão de Recursos Materiais e pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre. Informações tel. (35) 3449-4023 ou
email: [email protected] ––Derek William Moreira Rosa Pregoeiro Municipal - Pouso Alegre 10 de setembro de 2020.
3 cm -10 1396730 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA- MG
HOMOLOGAÇÃO
Processo Nº 040/2020 Pregão Presencial 24/2020 Abertura: 08/09/2020
Julgamento: 08/09/2020 Objeto: Aquisição de veículos novos, zero
quilômetro para o Departamento Municipal de Saúde. HOMOLOGAÇÃO Homologo o julgamento da Licitação em epígrafe nos termos
da ata destes autos, adjudicando o seu objeto a licitante vencedora, a
saber: MANUPA COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS EIRELI, (CNPJ:
03.093.776/0001-91) com o valor total de R$- 428.800,00 ( Quatrocentos e Vinte e Oito Mil e Oitocentos Reais). Prefeitura Municipal de
Pratinha-MG. Em 10 de Setembro de 2020. John Wercollis de Morais
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA- MG HOMOLOGAÇÃO Processo Nº 039/2020 Pregão Eletrônico 03/2020 Abertura:
03/09/2020 Julgamento: 03/09/2020 Objeto: Aquisição de Retroescavadeira nova, conforme Convênio n 1231000072/2020 SEAPA.
HOMOLOGAÇÃO Homologo o julgamento da Licitação em epígrafe
nos termos da ata destes autos, adjudicando o seu objeto ao licitante
vencedor, a saber: TRIAMA NORTE TRATORES IMPLEMENTOS
AGRICOLAS E MAQUINAS LTDA - 01.563.351/0001-73, com o
valor total de R$ 221.000,00 (Duzentos e Vinte e Um Mil). Prefeitura
Municipal de Pratinha-MG. Em10 de Setembro de 2020.John Wercollis
de Morais Prefeito Municipal.
6 cm -10 1396741 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE BERNARDES/MG.
PROC. LICITATÓRIO Nº. 66/2020.
Pregão nº. 38/2020. Resumo do Contrato de Aquisição de Veiculo,
Zero KM, “Tipo Mini Van”. Contratada: ITN Máquinas e Equipamentos Eireli. Valor Total: R$ 95.000,00. Prazo: 28/08/2020 à 31/12/2020.
Presidente Bernardes/MG, 28/08/2020. Jazon Haroldo Silva Almeida
– Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 71/2020. Inexigibilidade nº. 03/2020. O Prefeito
do Município de Presidente Bernardes/MG, no uso e gozo de suas atribuições legais e, com fulcro no art. 25, I c/c art. 26, II e III ambos da
Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores RATIFICA a Inexigibilidade
que tem por objeto a aquisição de combustível (Diesel S-500). Valor
total: R$ 183.500,00. Contratada: Posto Bons Amigos Ltda. Prazo:
08/09/2020 à 31/12/2020. Presidente Bernardes/MG, 03/09/2020.
Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 05/2020. Inexigibilidade nº. 01/2020. Resumo
do Termo Aditivo ao Contrato de Aquisição de Combustível. Contratada: Posto Bons Amigos Ltda. Valor Aditivo: R$ 6.594,02. Prazo:
18/08/2020 à 31/12/2020. Fica reajustado o preço da gasolina, passando de R$ 4,58 para R$ 4,65 o valor do litro. Presidente Bernardes/
MG, 18/08/2020. Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 05/2020. Inexigibilidade nº. 01/2020. Resumo
do Termo Aditivo ao Contrato de Aquisição de Combustível. Contratada: Posto Bons Amigos Ltda. Valor Aditivo: R$ 6.594,02. Prazo:
31/08/2020 à 31/12/2020. Fica reajustado o preço da gasolina, passando de R$ 4,65 para R$ 4,76 o valor do litro. Presidente Bernardes/
MG, 31/08/2020. Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 64/2020. Pregão nº. 36/2020. SRP. Resumo da
Ata de Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material de Desinfecção Hospitalar para Enfrentamento da Pandemia da
Covid-19. Contratada: Higitop Comercio e Serviços Ltda. Valor Total:
R$ 28.483,00. Prazo: 28/08/2020 à 27/08/2021. Presidente Bernardes/
MG, 28/08/2020. Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 63/2020. Pregão nº. 35/2020. SRP. Resumo da
Ata de Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Teste
Rápido para Enfrentamento da Pandemia da Covid-19. Contratada:
Realpharma Distribuidora de Medicamentos Ltda. Valor Total: R$
14.650,00. Prazo: 21/08/2020 à 20/08/2021. Presidente Bernardes/MG,
21/08/2020. Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 77/2020. Dispensa nº. 24/2020. Resumo do Contrato de Aquisição de Refeições, Lanches e Refrigerantes. Contratada:
Doroteia Fernandes Correia MEI. Valor Total: R$ 12.500,00. Prazo:
04/09/2020 à 31/12/2020. Presidente Bernardes/MG, 04/09/2020.
Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal.
11 cm -10 1396544 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO MG
– AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2020
– Torna Pública a realização do Processo Licitatório 81/2020 Pregão
Eletrônico nº 34/2020 SRP 19/2020 no dia 18 de setembro de 2020 às
09h. Obj.: registro de preços destinado a futura e eventual, contratação
de laboratório ou empresa especializada para realizar exames de SARS
- COV - 2 (coronavírus), biologia molecular pesquisa por RT - PCR
em tempo real, conforme Nota Técnica Coes Minas Covid nº 61/2020,
para serem feitos nos profissionais de saúde e pacientes hospitalizados
em estado grave. - Repasse da União. O edital completo e alterações
encontram-se no Site Oficial da Prefeitura Municipal, www.po.mg.gov.
br/licitacoes. Lídia C. T. Braz – Pregoeira. Inf. (34)38111231.
3 cm -10 1396814 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA-MG,
RETIFICAÇÃO EDITAL
Pregão nº 053/2020 - Objeto: Aquisição de Cestas Básicas Emergência
Covid-19 - Abertura: 18/09/2020 às 09h30min- Disponível: www.prefeiturarioacima.mg.gov.br . Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA-MG, AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão nº 054/2020 - Objeto: Aquisição de Instrumentos
Musicais - Abertura: 29/09/2020 às 09h30min- Disponível: www.prefeiturarioacima.mg.gov.br . Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA –
LICITAÇÃO 086/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2020
O Município de Rio Pomba torna público que fará realizar a Licitação
nº 086/2020, na Modalidade “Pregão” Eletrônico” e julgamento pelo
“Tipo Menor Preço”, para participação de microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP ou equiparadas, tipo MENOR PREÇO,
pelo modo de disputa aberto, com a finalidade de selecionar propostas
objetivando o Registro de preços fornecimento de conjunto coletivo e
conjunto para aluno para Secretaria Municipal de Educação conforme
Termo de Compromisso PAR nº 202000589-6. Início da Sessão: dia
28/09/2020 as 13 h e 00 min., no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares: o Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na home page www.riopomba.mg.gov.br. Quaisquer informações
poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Rio Pomba, situada na
Av Raul Saores, nº 15, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 09h às 17h, ou pelo
telefone (32) 3571-5350 Rio Pomba, 09 de setembro de 2020. Maria de
Fátima Pereira Quintão. Presidente da CPL
4 cm -09 1396454 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2020.
Partes: Município de Sabará e as empresas Organizações MSL Comércio e Indústria de Materiais Elétricos LTDA - EPP. Valor: R$ 19.456,40.
Polo Comercial EIRELI – ME. Valor: R$ 17.701,32. Objeto: Promover registro de preços, consignado em Ata, para aquisição de Material
Elétrico em atendimento das Unidades Básicas de Saúde, UPA-Sabará,
Postos Odontológicos e a Secretaria Municipal de Saúde, conforme
justificativa anexa ao Processo Interno nº 614/2020. Prazo: 12 meses.
Data: 31/08/2020 (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
3 cm -10 1396601 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 246/2019
Partes: Município de Sabará e a empresa Terrasa Engenharia LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de execução de
obras de Recapeamento e Pavimentação de Vias no Município com o
fornecimento de mão de obra e materiais, em atendimento à Secretaria
Municipal de Obras, por mais 06 (seis) meses, ou seja, até o dia 09
de março de 2021, conforme justificativa anexa ao Processo Interno
nº 1415/2019. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito Municipal
de Sabará.
2 cm -10 1396575 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 303/2018
– Partes: Município de Sabará e CAIXA BENEFICENTE DOS TRABALHADORES METALÚRGICOS DE SABARÁ - ME. Objeto:
prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 303/2018, cujo objeto
a prestação de serviço de emissão de guias de sepultamento, pelo prazo
de 12(doze) meses, ou seja, até 17 de outubro de 2021, em atendimento
à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com fulcro no
artigo 57, §1, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e justificativa constante do Processo Interno nº 3598/2018. Data: 27/08/2020. (a) Wander
José Goddard Borges – Prefeito.
3 cm -10 1396542 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ.
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 058/2020.
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições
e com fundamento no Artigo 25, Inciso I, da Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 058/2020, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno nº 1591/2020, para contratação da
empresa Panini Brasil LTDA para assinaturas de revistas, no valor total
de R$ 26.280,00 (vinte e seis mil, duzentos e oitenta reais), em atendimento à Secretaria Municipal de Educação. Sabará, 10 de setembro
de 2020. (a) Hélio César Rodrigues de Resende - Secretário Municipal
de Administração.
3 cm -10 1396706 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 116/2020
Partes: Município de Sabará e a empresa Soma e Engenharia EIRELI
– ME. Objeto: Acréscimo de 24,963580%, ao valor global do contrato, cujo objeto é contratação de empresa do ramo para a execução
de obras de contenção de encostas e intervenções complementares na
Rua Beco do Galego, no Bairro Galego, com o fornecimento de mão
de obra e materiais, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras,
conforme justificativa anexa ao Processo Interno nº 067/2020. Valor
Total: R$ 83.589,88. Data: 02/09/2020 (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
3 cm -10 1396598 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
EXTRATO CONTRATO Nº 271/2020.
Partes: Município de Sabará e a empresa Millenium Serviços Terceirizados ltda. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza com sanitização e desinfecção da UPA – Unidade de
Pronto Atendimento de Sabará, para intensificação da limpeza na área
criada para atendimento aos pacientes com a COVID - 19, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações contidas no Processo Interno nº 1679/2020. Data: 02/09/2020. Prazo: 04
meses. Valor global: R$ 111.040,00. (a) Wander José Goddard Borges
– Prefeito.
3 cm -10 1396602 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 216/2019 –
Partes: Município de Sabará e a empresa WM Paisagismo, Urbanismo
e Comércio EIRELI – EPP. Objeto: Acréscimo de 13,27422598%, ao
valor global do contrato, cujo objeto é contratação de empresa do ramo
para a execução de reforma de campo de futebol, localizado na Rua
Mercúrio, s/n, Bairro Bom Retiro, incluindo fornecimento de mão de
obra e materiais, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras,
conforme justificativa anexa ao Processo Interno nº 4393/2018. Valor
Total: R$ 129.400,80. Data: 03/09/2020 (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
3 cm -10 1396599 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200910200734028.