TJMG 11/09/2020 - Folha 9 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 209/2014
Partes: Município de Sabará e Sra. Márcia Cristina Souza de Castro.
Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato de locação do
imóvel localizado na Rua Santa Luzia, nº 2.069, Bairro Nossa Senhora
de Fátima, Sabará/MG, destinado à instalação do Centro de Referência
da Assistência Social – CRAS, em atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, até o dia 02/09/2021, conforme artigo
57, inciso II, Lei Federal nº 8.666/93, justificativa anexa ao Processo
Interno nº 3985/2013. Valor: R$15.403,56. (a) Wander José Goddard
Borges – Prefeito Municipal de Sabará.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 274/2018
– Partes: Município de Sabará e NEMIR MARIA FERREIRA - ME.
Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 274/2018,
cujo objeto a aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar - hortifrutigranjeiros, até 06 de março de 2021, em atendimento à
Secretaria Municipal de Educação, com fulcro no artigo 57, §1, inciso
II, da Lei Federal nº 8.666/93 e justificativa constante do Processo
Interno nº 3650/2017. Data: 28/08/2020. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
-AVISO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 074/2020
– Pregão Eletrônico – Será realizado no dia 23/09/2020, às 09:00hrs,
cujo objeto é “Promover Registro de Preços, consignado em ata, para
futura e eventual aquisição de telas para alambrado, conforme condições estabelecidas neste instrumento e seus anexos”. O edital no site
www.sabara.mg.gov.br. Hélio César Rodrigues Resende – Secretário
Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
RESCISÃO UNILATERAL CONTRATO Nº 040/2020
Dispensa de Licitação nº 011/2020 – Objeto: Aquisição emergencial
de material de consumo médico hospitalar - máscaras de proteção N95
e luvas de procedimento - em atendimento à Secretaria Municipal de
Saúde. Contratado: MULTIMEDIC COMERCIAL LTDA. Ass. em
10/09/2020.
RESCISÃO UNILATERAL CONTRATO Nº 063/2020 – Dispensa de
Licitação nº 021/2020 – Objeto: Aquisição emergencial de material de
consumo médico hospital – aventais descartáveis - em atendimento à
Secretaria Municipal de Saúde Contratado: POLO MINAS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Ass. em 09/09/2020.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 223/2019 – Contratado:
ESTADO DE MINAS GERAIS - SEGOV. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência por 12 meses – a partir do dia 01/08/2020 até
31/07/2021. Ass. em 28/07/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA - EDITAL Nº 065/2020 – Objeto:
Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços
de recuperação e implantação do encabeçamento do Viaduto Geraldo
Magela Barbosa da Cunha - Município de Santa Luzia/MG. Entrega
dos envelopes no Setor de protocolo (sala 01), até às 09:30 horas do
dia 13/10/2020 e abertura às 10:00 horas do mesmo dia, no Auditório
da Prefeitura Mun. de Santa Luzia/MG, Av. VIII, nº. 50, B. Carreira
Comprida. O Edital poderá ser baixado na página na internet endereço:
http://www.santaluzia.mg.gov.br/v2/index.php/licitacao/ ou solicitado
pelo e-mail: [email protected].
EDITAL Nº 064/2020 – PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Objeto:
Aquisição eventual e futura de coletes balísticos. Data de abertura da
sessão dia 25/09/2020 às 09h. O edital encontra-se disponível no sítio
eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 985155 e no
sítio eletrônico www.santaluzia.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT –MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2020
PP036/2020. Obj. Contratação Empresa para futura e eventual prestação serviços de Consultas e Exames de Gastroenterologista, para
atendimento Município Santos Dumont, de acordo com demanda Sec.
Municipal Saúde. Abertura: 24/09/2020 às 10h. Edital: www.santosdumont.mg.gov.br. Informações: 323252-7400. Carlos Alberto de Azevedo – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GERALDO DA PIEDADE – MG
- PROCESSO LICITATÓRIO N°:021/2020
- AVISO DE LICITAÇÃO –O Município de São Geraldo da Piedade/
MG, comunica através da CPL, que abrirá o Processo Licitatório
N°:021/2020, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços N°:003/2020, na plataforma http://bll.org.br/, licitação na modalidadePREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por Item, cujo objeto
é o fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina, álcool e diesel comum e S10), lavagens e lubrificação para manutenção de toda
a frota do Município de São Geraldo da Piedade. A abertura será dia
24/09/2020 às 09h00, na sede da Prefeitura. As empresas interessadas poderão solicitar o Edital, por meio eletrônico, ou in loco junto à
Comissão Permanente de Licitação, Rua José de Oliveira Costa, 185 centro, nos dias úteis no horário de 07h30min às 11h30min e das 13h00
às 17h00. Email: [email protected]. Nilda Maria Pereira
Farias – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO
TERMO DE CONTRATO N.º 204/2020
Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos atendendo as necessidades de diversas secretarias da Prefeitura Municipal de São Gonçalo
do Rio Abaixo e empresa Irmãos Souza Premoldados e Construções
Ltda-ME. Vigência: 03/09/2020 até 31/12/2020. Valor R$ 163.074,00.
Termo de Contrato N.º 205/2020. Objeto: Aquisição de materiais e
equipamentos atendendo as necessidades de diversas secretarias da
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e empresa Construmais Materiais de Construção Eireli-ME. Vigência: 03/09/2020 até
31/12/2020. Valor R$ 166.964,00.
Termo de Contrato N.º 203/2020. Objeto: Aquisição de materiais e
equipamentos atendendo as necessidades de diversas secretarias da
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e empresa Comercial Rosário Ltda-ME. Vigência: 03/09/2020 até 31/12/2020. Valor R$
R$ 158.004,60
Termo de Contrato N.º 187/2020. Objeto: Contratação de empresa para
execução de serviços, resultado do Pregão Presencial N.º 001/2019 do
Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Médio Rio Piracicaba/MG,
de contratação do serviço de “(...)locação de máquinas, veículos e equipamentos (...)”,conforme especificações descritas no processo correspondente e condições registradas na ARP, atendendo as necessidades da
Secretaria Municipal de Obras da P.M.S.G.R.A. Partes: P.M.S.G.R.A. e
Sudeste Brasil Cooperativa de Transportes. Vigência: 12 (doze) meses.
Valor R$ 1.063.620,00.
Termo de Contrato N.º 206/2020. Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços de manutenção em computadores (marca
MGB) atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo. Partes:
P.M.S.G.R.A. e AXT Informática Ltda. Vigência: até 31/12/2020. Valor
R$ 126.315,00.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO
– Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de microcomputadores, notebook’s, impressoras, servidor, projetor de dados e
periféricos, atendendo as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo. Ata de Registro de
Preços N.º 017/2020. Vigência: até 24/08/2021. Partes: P.M.S.G.R.A. e
Danilo Bertoldo Libório ME. Valor R$ 11.375,00. Ata de Registro de
Preços N.º 018/2020. Vigência: até 24/08/2021. Partes: P.M.S.G.R.A.
e Gomes e Garcia Informática Ltda. Valor R$ 198.375,00. Ata de
Registro de Preços N.º 019/2020. Vigência: até 24/08/2021. Partes:
P.M.S.G.R.A. e Licita Brasil Soluções em Tecnologia EIRELI. Valor
R$ 97.516,00. Ata de Registro de Preços N.º 020/2020. Vigência: até
24/08/2021. Partes: P.M.S.G.R.A. e Lyron Informática Ltda. Valor R$
721.560,00.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG CONTRATO Nº. 263/2020, PROCESSO LICITATÓRIO
Nº. 107/2020 – TOMADA DE PREÇO Nº. 005/2020.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras
relativas a reforma das unidades básicas de saúde (ubs) de São Gotardo,
conforme resolução nº 7097 (SES) de 08/05/2020, em atendimento a
secretaria municipal de saúde”. Contratada: MR Civil e Metálica Eireli.
Prazo de execução : 03 meses a contar da ordem de serviços . Vigência: 10/09/2020 a 09/02/2021 . Valor global de R$ 199.813,24 (cento e
noventa e nove mil oitocentos e treze reais e vinte e quatro centavos).
Data da Assinatura: 10/09/2020. Assinantes: Seiji Eduardo Sekita – Prefeito Municipal. Leandra de Fatima Silva Costa – Secretária Municipal
de Sáude. Marcio Jose Ribeiro Junior – Representante da Contratada.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDOADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO
Nº. PMSG/CPL/107/2020. TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2020.
A prefeitura municipal de São Gotardo representada pela secretária
de saúde a sra. Leandra de Fátima Silva Costa, adjudica e homologa
na forma da lei a tomada de preço nº 005/2020 processo licitatório nº
107/2020. Tipo: Menor preço global. Objeto: “Contratação de empresa
especializada para execução de obras relativas a reforma das unidades
básicas de saúde (ubs) de São Gotardo, neste município, em atendimento a secretaria municipal de saúde”. Contratada: MR Civil e Metalica Eireli- valor global R$ 199.813,24 ( cento e noventa e nove mil
oitocentos e treze reais e vinte e quatro centavos). Data da adjudicação
e homologação: 09/09/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 063/2020
TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2020
Processo de Licitação nº063/2020, Tomada de Preços nº 011/2020.
Objeto: Aplicação de 1500 toneladas de massa asfáltica do tipo CBUQ
para tapa buraco. Empresa: CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS ZURIQUE LTDA. 1º Termo Aditivo ao Contrato n°105/2020,
prorrogação de vigência por mais 30 dias, fundamento legal; § 1º do
art. 57 da Lei Federal8666/93. Nivaldo José de Andrade –Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 201/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2020
abertura do Processo de Licitação nº 201/2020, Pregão Eletrônico nº
056/2020, aquisição de madeiras. Plataforma do Pregão Eletrônico
www.licitanet.com.br. Abertura dia 24/09/2020 às 09h. Edital disponível no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br.Nivaldo José de Andrade.
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 064/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 025/2020 Aviso de Licitação cujo objeto é Contratação de instituição financeira,
com exclusividade, para prestação dos serviços de pagamento dos
servidores municipais, a realizar no dia de 23.09.2020, às 08h00min.
Informações e cópia do edital Fone (38)3832-1135 ou e-mail: [email protected] ou site: www.sjparaiso.mg.gov.br – Willian Correia
Silva – Pregoeiro Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA – MG
PROCESSO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE
PREGÃO PRESENCIAL N.º 016/2020
Tipo menor preço global. Data de abertura: 24/09/2020, Horário:
13h00min - Local de Realização: Rua São José, 730-Centro, São
Miguel do Anta - MG. Objeto: contratação de empresa para a prestação do serviço público de tratamento e disposição final de resíduos
sólidos urbanos domiciliares e públicos (Resíduos Classe II, NBR
ABNT 10.004:2004), de acordo com as normas técnicas aplicáveis e
legislação pertinente, contemplando o transporte, o controle tecnológico e a manutenção de aterro sanitário devidamente licenciado e com
a observância das normas ambientais aplicáveis. Contato: (31) 38971310. Pregoeiro – Emerson C. Miranda – São Miguel do Anta, 11 de
setembro de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO/MGPROC. 77/20Dispensa 24/20-C. Pública 2/20-Aquis. gên. Alimentícios Agric. Familiar e empreend. Rural-Lei 11.947/9-Res. 26/13 e 4/15 FNDE-Sr. Prefeito, Marcelo M. Mendonça ratifica e homologa a favor de Wilker A.S.
Oliveira-CPF 116.485.256-60-CTR 61/20-Vr: R$4.133,50-Joaquim P.
Brito-CPF 578.662.286-04-CTR 62/20-Vr: R$2.657,50-Helena A. R.
Leal-CPF 076.361.616-80-CTR 63/20-Vr: R$6.895,50-Antonio A. B.
Jesus-CPF 871.305.646-87-CTR 64/20-Vr: R$19.700,00-Vanda S. S.
Rosa-CPF 044.059.716-17-CTR 65/20-Vr: R$7.038,00-Amancio M.
Barbosa-CPF 777.778.406-49-CTR 66/20-Vr: R$5.130,00-Leonides
F. Silva-CPF 044.043.336-33-CTR 67/20-Vr: R$8.840,00-Marcio A.
C. Mota-CPF 065.794.396-70-CTR 68/20-Vr: R$19.999,87-Mauro J.
R. Vieira-CPF 727.673.166-91-CTR 69/20-Vr: R$9.481,00- Junia P.
A. Silva-CPF 095.472.686-35-CTR 70/20-Vr: R$16.007,70-Márcio
A. Souza-CPF 033.173.206-80-CTR 71/20-Vr: R$17.685,00-Américo
C. Souza-CPF 602.868.816-91-CTR 72/20-Vr: R$4.785,40-José N. R.
Neves-CPF 075.740.076-08-CTR 73/20-Vr: R$19.636,00-Antônia N.
Cruz-CPF 682.877.716-64-CTR 74/20-Vr: R$1.602,50-João B. P. C.
Mesquita-CPF 088.481.296-09-CTR 75/20-Vr: R$14.869,90-José C.
Cardoso-CPF 868.572.666-20-CTR 76/20-Vr: R$19.999,99-Joana D.
S. Pereira-CPF 041.407.596-07-CTR 77/20-Vr: R$11.411,00-Welson
A. Mesquita-CPF 430.949.026-34-CTR 78/20-Vr: R$7.726,84-Vig:
12 meses.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO-MG,
PROCESSO 048/2020 PARA ADESÃO À ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 00143/2020 DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 13/2020 – Processo n. 67.278.021.091/2019-56 do Comando
da Aeronáutica - Grupamento de Apoio de Canoas. Objeto: Contratação
de empresa para a aquisição de 1 (uma) câmara para conservação de
imunobiológico com capacidade mínima de 280 litros (vertical). Valor
total: R$8.300,00. Empresa detentora da Ata: ELBER Indústria e Refrigeração Ltda – CNPJ: 81.618.753/0001-67. São Tiago, 10/09/2020.
Denílson S. Reis – Pref. Municipal.
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sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 – 9

PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial n.º 44/2020 – para “Aquisição de veículo adaptado
para ambulância e veiculo tipo minivan, referente as Emendas Parlamentares n.º 43883,51480 e n.º 44294, dos Deputados Ione Pinheiro e
João Vitor Xavier (respectivamente) e Resoluções SES/MG n.ºs 7.112
do dia 20/05/2020 e 7.155 do dia 15/07/2020, conforme definido e
especificado no Termo de referência”, no dia 22/09/2020, as 09hs30mn,
no Setor de Compras, a Rua Antônio Dias dos Santos, 148, Centro,
Sarzedo/MG. O EDITAL RETIFICADO e anexos encontram-se a disposição no site da Prefeitura www.sarzedo.mg.gov.br. Informações pelo
telefone 31 3577 6531, e-mail [email protected]. Sarzedo/MG, 10 de setembro de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO/MG
DISPENSA Nº 026/2020
O Município de Toledo/MG torna público o Extrato de Ratificação do Processo Licitatório nº 079/2020, modalidade Dispensa nº
026/2020. Objeto:Aquisição de placas turísticas sinalizadoras destinadas a Secretaria Municipal de Turismo do Município de Toledo/
MG.Contratado:Badan & Barros Ltda - ME, CNPJ:28.846.447/0001-03,
valor total deR$ 11.696,00 (Onze mil seiscentos e noventa e seis reais).
Nº Contrato: 054/2020. Vigência inicial: 10/09/2020. Mais informações, pelo telefone: (35) 3436-1219,e-mail:licitacaotoledomg@gmail.
com. Toledo/MG, em 10/09/2020. Édio Donizeti Leme - Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG
TOMADA DE PREÇOS 10/2020
Tipo menor preço. Objeto: “Contratação de fornecimento de material,
equipamento e mão de obra para instalação de UBS em módulos pré-fabricados autoportantes em sistema Ligth Steel Framing, situado na Av.
Raimundo Moreira, 335, bairro Imaculada Conceição, Sarzedo/MG,
conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma
físico-financeiro e Projeto Básico anexos a este Edital”. Protocolo dos
envelopes até às 09:00h do dia 29 de setembro de 2020, NO SETOR DE
PROTOCOLO DA PREFEITURA, na Rua Eloy Cândido de Melo, nº
477, Centro, Sarzedo/MG. Abertura: 29 de setembro de 2020 às 09:30h,
local: Rua Eduardo Cozac, nº 357, Centro, Sarzedo/MG. Edital e anexos: www.sarzedo.mg.gov.br . Sarzedo, 10/09/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 064/2020
O Município de Tupaciguara/MG torna público a republicação do
processo licitatório nº. 087/2020, modalidade Pregão Presencial nº.
064/2020 objetivando a aquisição de pá carregadeira zero hora para
suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Agropecuária, Aquicultura e Desenvolvimento Rural através de emenda individual impositiva da Secretaria de Governo do Estado de Minas Gerais, conforme
especificações contidas no Termo de Referência. A sessão de credenciamento e abertura de envelopes será realizada no dia 02/10/2020
às 14:00hs na sala de reuniões do Departamento de Licitação localizado no segundo piso do Centro Administrativo. Demais informações
poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057 ou pelo email [email protected]. Edital encontra - se disponível aos interessados no site http://www.tupaciguara.mg.gov.br , na sede do departamento e no mural, gratuitamente.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 022/2020.
REGISTRO DE PREÇO 008/2020.
Extrato da ata de registro de preço. Objeto: registro de preço para futura
e eventual aquisição de veículos novos zero quilômetro. Validade da
Ata: 12 meses. Empresa fornecedora: MINASMÁQUINAS S/A, CNPJ/
MF 17.161.21/0001-15. Sem Peixe, 10 de setembro de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DE OLIVEIRA
–AVISO DE RATIFICAÇÃO, DISPENSA N. 020/2020
– objeto –prestação de serviços na perfuração de poços semiartesianos na zona rural do município. Empresa: Verediana das Dores Alvim,
CNPJ n.º 33.214.288/0001-56; Contrato n.º 038/2020; Valor R$
20.000,00 (vinte mil reais); Prazo: 09/09/2020 a 31/12/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DE OLIVEIRA
– AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL N. 017/2020
– objeto - registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços mecânicos para a frota de veículos leves,
pesados, máquinas e motos da prefeitura municipal. Dia: 23/09/2020.
Horário: 08 h. Solicitar edital no e_mail: [email protected] edital publicado no site: www.senhoradeoliveira.mg.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DE OLIVEIRA –
AVISO DE RATIFICAÇÃO, DISPENSA N. 021/2020 –
objeto –aquisição de equipamentos eletroeletrônicos para o departamento municipal de educação. Empresa: LTM Comércio e Serviços
ME, CNPJ n.º 34.947.692/0001-00; Contrato n.º 039/2020. Valor R$
48.993,00 (quarenta e oito mil novecentos e noventas e três reais);
Prazo: 09/09/2020 a 31/12/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA/MG
TOMADA DE PREÇOS N. 04/2020 – TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato firmado com a empresa Gagê Construtora
e Incorporadora Ltda., CNPJ 28.946.633/0001-06. Objeto prorrogação
do prazo de vigência por 90 dias, sendo de 26/09/2020 a 25/12/2020.
Data de assinatura: 10/09/2020. Marilda Eni Coelho Reis, Prefeita
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA/MG
TOMADA DE PREÇOS N. 05/2020 – TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato firmado com a empresa Gagê Construtora
e Incorporadora Ltda., CNPJ 28.946.633/0001-06. Objeto prorrogação
do prazo de vigência por 90 dias, sendo de 26/09/2020 a 25/12/2020.
Data de assinatura: 10/09/2020. Marilda Eni Coelho Reis, Prefeita
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA/MG
TOMADA DE PREÇOS N. 06/2020 – TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato firmado com a empresa Gagê Construtora
e Incorporadora Ltda., CNPJ 28.946.633/0001-06. Objeto prorrogação
do prazo de vigência por 90 dias, sendo de 26/09/2020 a 25/12/2020.
Data de assinatura: 10/09/2020. Marilda Eni Coelho Reis, Prefeita
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA/MG
TOMADA DE PREÇOS N. 07/2020 – TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Contrato firmado com a empresa Gagê Construtora
e Incorporadora Ltda., CNPJ 28.946.633/0001-06. Objeto prorrogação
do prazo de vigência por 90 dias, sendo de 26/09/2020 a 25/12/2020.
Data de assinatura: 10/09/2020. Marilda Eni Coelho Reis, Prefeita
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA/MG
TOMADA DE PREÇOS N. 08/2020 – TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Contrato firmado com a empresa Ceo Construções
Ltda.ME, CNPJ 19.299.605/0001-53. Objeto prorrogação do prazo de
vigência por 90 dias, sendo de 26/09/2020 a 25/12/2020. Data de assinatura: 10/09/2020. Marilda Eni Coelho Reis, Prefeita Municipal.
8 cm -10 1396675 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE DE MINAS-MG
- ERRATA DE EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
- A presente Errata é ora levado a efeito, para retificar parcialmente o
Extrato de Edital abaixo na modalidade Tomada de Preço. A Comissão
Permanente de Licitação torna público, para conhecimento e esclarecimento dos interessados, que houve um equívoco, cabendo as seguintes
correções: Regularização - Onde se lê no edital: Abertura dos envelopes
da Documentação marcado para o 11 de setembro de 2020 no processo
nº 55/2020 – Tomada de Preço 09/2020. Leia-se no edital: Abertura dos
Envelopes da Documentação marcado para o dia 02 de outubro de 2020
no processo nº 55/2020 – Tomada de Preço 09/2020. Onde se lê no
Extrato do edital: Abertura dos envelopes da Documentação marcado
para o 16/09/2020. Leia-se no Extrato do Edital: Abertura dos Envelopes da Documentação marcado para o dia 02.10.2020. Ficam mantidos
os demais termos do edital. Esta Errata integra o respectivo edital, para
todos os efeitos legais, sendo publicado no Diário Oficial da União,
Imprensa Oficial do Estado, jornal de grande circulação da cidade no
quadro de avisos da Municipalidade e site da Prefeitura. Soledade de
Minas -MG, em 08 de setembro de 2020. Sidney Matuck Arruda - Presidente da CPL.
5 cm -09 1396029 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG
AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 061/2020
O Município de Timóteo torna público que devido a alterações no edital do Pregão Presencial nº 061/2020, Registro de Preços nº 033/2020,
Processo Administrativo nº. 197/2020, que tem por objeto o registro de
preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de ginástica,
para montagem de “Academias Públicas – modalidade: Ao Ar Livre”,
e de equipamentos e implementos para montagem de parques públicos infantis, no Município de Timóteo, a data de abertura dos envelopes foi remarcada para o dia 30/09/2020, às 14:00 horas, no Auditório
da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizado na Avenida Acesita, nº.
3.230, Bairro São José, Timóteo/MG. O Edital retificado e seus anexos
encontram-se à disposição dos interessados no site http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes . Melhores informações na Gerência
de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada no endereço supracitado e pelos telefones: (31) 3847-4718 e (31)
3847-4701. Timóteo, 10 de setembro de 2020. Walcimar Pereira Dias
– Pregoeiro
4 cm -10 1396760 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 046/2020
O Município de Tupaciguara/MG torna público o processo licitatório
nº. 067/2020, modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº.
046/2020 objetivando a aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades de diversas Secretarias e Fundos do Município de
Tupaciguara, conforme quantidades e especificações contidas no Termo
de Referência. A sessão de credenciamento e abertura de envelopes será
realizada no dia 30/09/2020 às 09:00hs na sala de reuniões do Departamento de Licitação localizado no segundo piso do Centro Administrativo. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.32810057 ou pelo email [email protected]. Edital encontra
- se disponível aos interessados no site http://www.tupaciguara.mg.gov.
br , na sede do departamento e no mural, gratuitamente.
3 cm -08 1395793 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA/MG,
PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2020,
torna público que realizará a licitação para o RP, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventuais prestação de serviços de borracharia, montagem de pneus, alinhamento e balanceamento (veículos leves
e pesados) e outros para manutenção da frota de veículos municipal
de Turmalina- MG, com entrega dos envelopes de proposta e habilitação às 08:00 horas do dia 24 de setembro de 2020, nos termos da Lei
Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº 10.520/02. Demais informações e
edital à disposição no site www.turmalina.mg.gov.br ou na Prefeitura
Municipal de Turmalina/MG, na Av. Lauro Machado, nº 230 – Centro
- Telefone nº (38) 3527-1257. Turmalina/MG, 10 de setembro de 2020.
Siderlan Soares Duarte. Pregoeiro.
3 cm -10 1396558 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCÂNIA –
PREGÃO 038/2020 O Município de Urucânia torna público o Processo Licitatório n°
074/2020 Pregão nº 038/2020, objeto: Aquisição de moveis e equipamentos para a Secretaria M. de Saúde. O certame acontecerá no dia
24/09/2020 às 09:00 horas na sala de licitações. Município de Urucânia.
Deysiane Pereira Viana Ventura. Pregoeira.
2 cm -10 1396574 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES/MG
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº37
- EXTRATO DE CONTRATO firmado entre a Prefeitura Municipal De
São João Das Missões e CALDEIRA LOCAÇÕES E SERVIÇOS-EIRELI. Contrato nº37; OBJETO: Contratação de empresa para eventual
e futura prestação de serviços de locação de máquinas, sob o regime
de custo de hora produzida, para atendimento das demandas operacionais dos municípios consorciados ao CODANORTE; Licitação; adesão
a ata de registro de preços nº 02/2020. Valor global: R$ 309.636,00
vigência:24/07/2020 até 31/12/2020. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO firmado entre a Prefeitura Municipal De
São João Das Missões e DISTRIBUIDORA LOPES AQUINO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA-ME. Contrato nº41; OBJETO: Aquisição de álcool 70% para enfrentamento ao
covid-19; licitação; Dispensa nº 07/2020. Valor global: R$ 12.550,00
vigência:21/08/2020 até 31/12/2020. EXTRATO DE CONTRATO
- EXTRATO DE CONTRATO firmado entre A Prefeitura Municipal
De São João Das Missões e COOPERATIVA DE TRANSPORTES
GLOBAL LTDA. Contrato nº42; OBJETO: Contratação de empresa
para prestação de serviços de locação de máquinas, sob o regime de
custo de hora produzida, para atendimento das demandas operacionais dos municípios consorciados ao CODANORTE (enfrentamento
ao covid-19); licitação; adesão a ata de registro de preços nº 03/2020.
Valor global: R$ 186.592,00 vigência:02/09/2020 até 31/12/2020.
EXTRATO DE CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO firmado
entre a Prefeitura Municipal De São João Das Missões e JOSÉ ISRAEL
ALVES DOURADO EIRELI. Contrato nº43; OBJETO: Contratação de
serviços laboratoriais para a execução das ações de enfrentamento da
emergência publica do covid-19; Licitação; Dispensa nº 08/2020. Valor
global: R$ 54.425,00 vigência:08/09/2020 até 31/12/2020. EXTRATO
DE CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO firmado entre a Prefeitura Municipal De São João Das Missões e JOÃO RODRIGUES DA
SILVA-ME. Contrato nº44; OBJETO: Aquisição de lençóis, camisetas
e mochilas para execução das ações de enfrentamento da emergência
publica do covid-19; Licitação; Dispensa nº 09/2020. Valor global: R$
19.230,00 vigência:08/09/2020 até 31/12/2020. São João das Missões,
segunda feira, 10 de setembro de 2020.
8 cm -10 1396721 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO 56/2020.OBJETO
Aquisição de um veículo Pick Up Simples para uso do setor do SCFV
– Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. ABERTURA:
24/09/2020 às 09h30. AVISO DE CANCELAMENTO - A Prefeitura
Municipal de Pedralva torna público o cancelamento doPREGÃO
25/2020.OBJETO: Registro de Preço para aquisição eventual de Uniformes para atender demanda da Secretaria Municipal de Promoção
Social. Editais e informações: www.pedralva.mg.gov.br. Maria Teresa
Rangel Monti Santos – Pregoeira.
3 cm -10 1396560 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DESÃO
GERALDO DO BAIXIO/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2020
A Prefeitura Municipal de São Geraldo do Baixio/MG, torna público
que se acha aberto o Edital de Licitação “Pregão Presencial nº
015/2020”, menor preço por item, cujo objeto é a aquisição de 01 (um)
veículo 0 km - tipo passageiro em atendimento a Resolução SES/MG
nº 7.112, 20 de maio de 2020. Com data de abertura prevista para ser
realizado no dia 24 de setembro de 2020 às 09hs00min, na sala de reuniões do Setor de Compras, Licitações e Contratos, localizada no paço
municipal. O edital encontra-se à disposição dos interessados a partir
desta data, no horário de 07hs00min às 13hs00min, no endereço Av.
Messias Gonçalves nº 646, Centro - CEP: 35.258-000. São Geraldo do
Baixio/MG. Informações através do e-mail [email protected] ou telefone (0xx33) 3244-8010.
4 cm -10 1396714 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200910200734029.