TJMG 27/10/2020 - Folha 8 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – terça-feira, 27 de Outubro de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO/MG. Contrato nº
079/2020; PRC Nº 219/2020 - Pregão Eletrônico nº 014/2020; Contratado: Treze Licitações e Comércio LTDA, inscrita no CNPJ sob o
nº 29.126.669/0001-06. Objeto: Aquisição de materiais médicos e
hospitalares para as Unidades Básicas de Saúde, em atendimento as
Resoluções SES/MG nº 6.822 de 30 de Agosto de 2019, nº 6.929 de
28 de Novembro de 2019 e nº 7.097 de 08 de Maio de 2020, de acordo
com solicitação da Secretaria de Saúde do Município, de acordo com
especificações contidas no Anexo I do Edital; Vigência: 15/10/2020 a
31/12/2020, no valor total de R$ 3.881,10 (Três mil, oitocentos e oitenta
e um reais e dez centavos). Dotação Orçamentária: 10.301.0021.4.048
/ 10.301.0021.4.049 / 10.301.0021.4.050; O Prefeito do Município de
Cláudio, cumprindo determinação contida no Parágrafo Único, Artigo
61, da Lei 8.666/93, faz publicar o resumo do Contrato Administrativo,
celebrado pelo Município. Cláudio, 15 de outubro de 2020. José Rodrigues Barroso de Araújo - Prefeito do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO/MG.
CONTRATO Nº 058/2020; PRC Nº 189/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2020;
Contratado: Ana Flávia Garcia Chagas, inscrita no CNPJ sob o nº
25.052.801/0001-21. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
(Gêneros alimentícios, materiais de limpeza e materiais de expediente)
para realização das atividades/ações relativas aos serviços ofertados
pelas Unidades de Proteção Social Básica e Especial, sendo elas: Centro de Referência em Assistência Social - CRAS e Instituições Filantrópicas do Município, de acordo com especificações contidas no Anexo
I do Edital; Vigência: 14/10/2020 a 31/12/2020, no valor total de R$
51.015,50 (Cinquenta e um mil, quinze reais e cinquenta centavos).
Dotação Orçamentária: 08. 244. 0010. 4. 024 / 08. 244. 0010. 4. 018;
O Prefeito do Município de Cláudio, cumprindo determinação contida
no Parágrafo Único, Artigo 61, da Lei 8.666/93, faz publicar o resumo
do Contrato Administrativo, celebrado pelo Município. Cláudio, 14
de outubro de 2020. José Rodrigues Barroso de Araújo - Prefeito do
Município.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO/MG. Contrato nº
059/2020; PRC Nº 189/2020 - Pregão Eletrônico nº 008/2020. Contratado: Treze Licitações e Comércio LTDA, inscrita no CNPJ sob o
nº 29.126.669/0001-06. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
(Gêneros alimentícios, materiais de limpeza e materiais de expediente)
para realização das atividades/ações relativas aos serviços ofertados
pelas Unidades de Proteção Social Básica e Especial, sendo elas: Centro de Referência em Assistência Social - CRAS e Instituições Filantrópicas do Município, de acordo com especificações contidas no Anexo
I do Edital; Vigência: 14/10/2020 a 31/12/2020, no valor total de R$
9.678,16 (Nove mil, seiscentos e setenta e oito reais e dezesseis centavos). Dotação Orçamentária: 08. 244. 0010. 4. 024 / 08. 244. 0010.
4. 018; O Prefeito do Município de Cláudio, cumprindo determinação
contida no Parágrafo Único, Artigo 61, da Lei 8.666/93, faz publicar o
resumo do Contrato Administrativo, celebrado pelo Município. Cláudio, 14 de outubro de 2020. José Rodrigues Barroso de Araújo - Prefeito do Município.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO/MG. Contrato nº
060/2020; PRC Nº 189/2020 - Pregão Eletrônico nº 008/2020. Contratado: Tainnah Tallulah Estanislau Silva Eireli, inscrita no CNPJ sob
o nº 30.083.358/0001-96. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
(Gêneros alimentícios, materiais de limpeza e materiais de expediente)
para realização das atividades/ações relativas aos serviços ofertados
pelas Unidades de Proteção Social Básica e Especial, sendo elas: Centro de Referência em Assistência Social - CRAS e Instituições Filantrópicas do Município, de acordo com especificações contidas no Anexo
I do Edital; Vigência: 14/10/2020 a 31/12/2020, no valor total de R$
13.778,30 (Treze mil, setecentos e setenta e oito reais e trinta centavos). Dotação Orçamentária: 08. 244. 0010. 4. 024 / 08. 244. 0010.
4. 018; O Prefeito do Município de Cláudio, cumprindo determinação
contida no Parágrafo Único, Artigo 61, da Lei 8.666/93, faz publicar o
resumo do Contrato Administrativo, celebrado pelo Município. Cláudio, 14 de outubro de 2020. José Rodrigues Barroso de Araújo - Prefeito do Município.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO/MG. Contrato nº
061/2020; PRC Nº 189/2020 - Pregão Eletrônico nº 008/2020. Contratado: M F Malacrida Distribuidor de Materiais Hospitalares - ME,
inscrita no CNPJ sob o nº 17.463.880/0001-35. Objeto: Aquisição de
materiais de consumo (Gêneros alimentícios, materiais de limpeza e
materiais de expediente) para realização das atividades/ações relativas aos serviços ofertados pelas Unidades de Proteção Social Básica
e Especial, sendo elas: Centro de Referência em Assistência Social
- CRAS e Instituições Filantrópicas do Município, de acordo com
especificações contidas no Anexo I do Edital; Vigência: 14/10/2020 a
31/12/2020, no valor total de R$ 19.209,80 (Dezenove mil, duzentos e
nove reais e oitenta centavos). Dotação Orçamentária: 08. 244. 0010.
4. 024 / 08. 244. 0010. 4. 018; O Prefeito do Município de Cláudio,
cumprindo determinação contida no Parágrafo Único, Artigo 61, da Lei
8.666/93, faz publicar o resumo do Contrato Administrativo, celebrado
pelo Município. Cláudio, 14 de outubro de 2020. José Rodrigues Barroso de Araújo - Prefeito do Município.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO/MG. Contrato nº 062/2020;
PRC Nº 189/2020 - Pregão Eletrônico nº 008/2020. Contratado: 3
Poderes Comércio, inscrita no CNPJ sob o nº 14.937.152/0001-20;
Objeto: Aquisição de materiais de consumo (Gêneros alimentícios,
materiais de limpeza e materiais de expediente) para realização das atividades/ações relativas aos serviços ofertados pelas unidades de Proteção Social Básica e Especial, sendo elas: Centro de Referência em
Assistência Social - CRAS e Instituições Filantrópicas do Município,
de acordo com especificações contidas no Anexo I do Edital; Vigência:
14/10/2020 a 31/12/2020, no valor total de R$ 17.953,00 (Dezessete
mil e novecentos e cinquenta e três reais). Dotação Orçamentária: 08.
244. 0010. 4. 024 / 08. 244. 0010. 4. 018; O Prefeito do Município de
Cláudio, cumprindo determinação contida no Parágrafo Único, Artigo
61, da Lei 8.666/93, faz publicar o resumo do Contrato Administrativo,
celebrado pelo Município. Cláudio, 14 de outubro de 2020. José Rodrigues Barroso de Araújo - Prefeito do Município.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO/MG. Contrato nº
063/2020; PRC Nº 189/2020 - Pregão Eletrônico nº 008/2020. Contratado: Êxito Distribuidora e Serviços EIRELI, inscrita no CNPJ sob
o nº 35.857.103/0001-57; Objeto: Aquisição de materiais de consumo
(Gêneros alimentícios, materiais de limpeza e materiais de expediente)
para realização das atividades/ações relativas aos serviços ofertados
pelas unidades de Proteção Social Básica e Especial, sendo elas: Centro
de Referência em Assistência Social - CRAS e Instituições Filantrópicas do Município, de acordo com especificações contidas no Anexo
I do Edital; Vigência: 14/10/2020 a 31/12/2020, no valor total de R$
21.306,00 (Vinte e um mil e trezentos e seis reais). Dotação Orçamentária: 08. 244. 0010. 4. 024 / 08. 244. 0010. 4. 018; O Prefeito do Município de Cláudio, cumprindo determinação contida no Parágrafo Único,
Artigo 61, da Lei 8.666/93, faz publicar o resumo do Contrato Administrativo, celebrado pelo Município. Cláudio, 14 de outubro de 2020. José
Rodrigues Barroso de Araújo - Prefeito do Município.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO/MG. Contrato nº 064/2020;
PRC Nº 189/2020 - Pregão Eletrônico nº 008/2020. Contratado: Roseneide da Silva - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 26.312.888/0001-91;
Objeto: Aquisição de materiais de consumo (Gêneros alimentícios,
materiais de limpeza e materiais de expediente) para realização das atividades/ações relativas aos serviços ofertados pelas unidades de Proteção Social Básica e Especial, sendo elas: Centro de Referência em
Assistência Social - CRAS e Instituições Filantrópicas do Município,
de acordo com especificações contidas no Anexo I do Edital; Vigência:
14/10/2020 a 31/12/2020, no valor total de R$ 12.923,10 (Doze mil,
novecentos e vinte e três reais e dez centavos). Dotação Orçamentária:
08. 244. 0010. 4. 024 / 08. 244. 0010. 4. 018; O Prefeito do Município de Cláudio, cumprindo determinação contida no Parágrafo Único,
Artigo 61, da Lei 8.666/93, faz publicar o resumo do Contrato Administrativo, celebrado pelo Município. Cláudio, 14 de outubro de 2020. José
Rodrigues Barroso de Araújo - Prefeito do Município.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO/MG. Contrato nº
065/2020; PRC Nº 189/2020 - Pregão Eletrônico nº 008/2020. Contratado: Dubai Distribuidora Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº
03.376.436/0001-78; Objeto: Aquisição de materiais de consumo
(Gêneros alimentícios, materiais de limpeza e materiais de expediente)
para realização das atividades/ações relativas aos serviços ofertados
pelas unidades de Proteção Social Básica e Especial, sendo elas: Centro
de Referência em Assistência Social - CRAS e Instituições Filantrópicas do Município, de acordo com especificações contidas no Anexo
I do Edital; Vigência: 14/10/2020 a 31/12/2020, no valor total de R$
47.124,00 (Quarenta e sete mil e cento e vinte e quatro reais). Dotação
Orçamentária: 08. 244. 0010. 4. 024 / 08. 244. 0010. 4. 018; O Prefeito
do Município de Cláudio, cumprindo determinação contida no Parágrafo Único, Artigo 61, da Lei 8.666/93, faz publicar o resumo do Contrato Administrativo, celebrado pelo Município. Cláudio, 14 de outubro
de 2020. José Rodrigues Barroso de Araújo - Prefeito do Município.
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO/MG. Contrato nº 066/2020;
PRC Nº 189/2020 - Pregão Eletrônico nº 008/2020. Contratado: Beaton Comercial Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 19.697.711/0001-95;
Objeto: Aquisição de materiais de consumo (Gêneros alimentícios,
materiais de limpeza e materiais de expediente) para realização das atividades/ações relativas aos serviços ofertados pelas unidades de Proteção Social Básica e Especial, sendo elas: Centro de Referência em
Assistência Social - CRAS e Instituições Filantrópicas do Município,
de acordo com especificações contidas no Anexo I do Edital; Vigência: 14/10/2020 a 31/12/2020, no valor total de R$ 4.815,00 (Quatro
mil, oitocentos e quinze reais). Dotação Orçamentária: 08. 244. 0010.
4. 024 / 08. 244. 0010. 4. 018; O Prefeito do Município de Cláudio,
cumprindo determinação contida no Parágrafo Único, Artigo 61, da Lei
8.666/93, faz publicar o resumo do Contrato Administrativo, celebrado
pelo Município. Cláudio, 14 de outubro de 2020. José Rodrigues Barroso de Araújo - Prefeito do Município.
32 cm -26 1412425 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DE MINAS/MG.
CONTRATO Nº 88/2020.
Prefeitura Municipal de Fortaleza de Minas X Construtora e Incorporadora Berna Ltda. Fund. Legal: Tomada de Preço nº 01/2020. Lei
8.666/93. Objeto: Contratação de empresa especializada para o recapeamento de Vias Públicas Urbanas localizadas no Município de Fortaleza de Minas em atendimento ao Convênio nº 889730/2019, firmados entre o Município e a União Federal através do Ministério do
Desenvolvimento Regional MDR. Valor: R$ 234.494,85. Dot. Orç.:
0203020301. 0412200221. 001. 44. 905100 (Ficha 81). Prazo: De 3
meses, com início a partir da data de assinatura (22/10/2020). Processo
disponível para consulta no Departamento de Licitação da Prefeitura.
Tel.: (35) 3537-1250.
3 cm -26 1412422 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2019
O Município de Papagaios torna público o Extrato do Contrato Relativo
ao Proc. Licitatório nº 048/2019 - Tomada de Preços nº 005/2019. Contratante: Município de Papagaios/MG. Contratada: Fernandes Terraplenagem e Pavimentações Ltda - EPP. Objeto: Contratação de empresa
para pavimentação asfáltica em CBUQ em ruas do Povoado da Vargem
Grande, conforme Convênio firmado entre o Município de Papagaios
e a SEGOV e projeto e planilhas. Valor do Contrato: R$ 49.936,10
(Quarenta e nove mil e novecentos e trinta e seis reais e dez centavos).
Vigência: 14/06/2019 à 31/12/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG. O Município
de Papagaios torna público o Extrato do Contrato Relativo ao Proc.
Licitatório nº 079/2017 - Tomada de Preços nº 007/2017. Contratante:
Município de Papagaios/MG. Contratada: Fernandes Terraplenagem e
Pavimentações Ltda - EPP. Objeto: Contratação de empresa para pavimentação asfáltica em CBUQ, conforme Convênio nº 1491000475/2016
firmado entre o Município de Papagaios e a SEGOV e projeto e planilhas, anexos. Valor do Contrato: R$ 155.852,78 (Cento e cinquenta e
cinco mil oitocentos e cinquenta e dois reais e setenta e oito centavos).
Vigência: 04/07/2017 a 31/10/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG. O Município
de Papagaios torna público o Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Relativo ao Proc. Licitatório nº 079/2017 - Tomada de Preços nº
007/2017. Contratante: Município de Papagaios/MG. Contratada: Fernandes Terraplenagem e Pavimentações Ltda - EPP. Nova Vigência:
31/10/2017 a 31/12/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG. O Município de
Papagaios torna público o Extrato 2º Termo Aditivo ao Contrato Relativo ao Proc. Licitatório nº 079/2017 - Tomada de Preços nº 007/2017.
Contratante: Município de Papagaios/MG. Contratada: Fernandes Terraplenagem e Pavimentações Ltda - EPP. Nova Vigência: 31/12/2017
a 31/03/2018.
7 cm -26 1412580 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2020.
Assunto: Retificação de Edital. Processo nº 209/2020 - Pregão Eletrônico nº 57/2020. Objeto: Contratação de empresa apta ao fornecimento
de materiais de enfermagem para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, por Registro de Preços, para futura e possível aquisição. No Anexo I - Do Objeto, altera-se a descrição/unidade
de medida dos itens para: “Item 14 - Descrição: Aparelho de glicemia
capilar sem codificação, micro amostra de sangue, resultado 5 segundos, 500 memórias, aviso de hipoglicemia, marcações pré e pós refeições alarmes configuráveis de medição. valor da unidade.”; “Item 15
- Descrição: Atadura tipo crepom, 10 cm x 1,2 m, em crepe 100% algodão, elástica, trama fechada, com 13 fios ou mais por centímetro quadrado, com acabamento nas bordas, 10 cm x 4,5 m - Valor da unidade
- Unidade de medida: un”; “Item 16 - Descrição: Atadura tipo crepom,
10 cm x 1,2 m, em crepe 100% algodão, elástica, trama fechada, com
13 fios ou mais por centímetro quadrado, com acabamento nas bordas,
10 cm x 4,5 m - Valor da unidade - Unidade de medida: un”; “Item 17
- Descrição: Atadura tipo crepom, 20 cm x 1,2 m - em crepe 100% algodão, elástica, trama fechada, com 13 fios ou mais por centímetro quadrado, com acabamento nas bordas, 20 cm x 1,2m - valor da unidade Unidade de medida: un”. Com essa Retificação, altera-se também a data
de abertura do Certame para 10/11/2020 às 09:00 horas. As demais disposições permanecem inalteradas. Mais informações pelo site: www.
eloimendes.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo
fone: (35) 3264-3494. Elói Mendes, 26/10/2020. Paulo Roberto Belato
Carvalho - Prefeito Municipal.
6 cm -26 1412586 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG.
TP Nº 012/2020.
A Prefeitura de Papagaios/MG comunica a abertura de Processo Licit.
nº 121/2020 - TP Nº 012/2020 para Execução de arquivo geral do Centro Administrativo, localizado na Av. Francisco Valadares da Fonseca,
nº 250, Bairro Vasco Lopes, Papagaios/MG, conforme projeto e planilhas. Dt. Abertura: 13/11/2020 às 09:00h. Informações no site: www.
papagaios.mg.gov.br ou e-mail: [email protected] ou
pelo Tel.: (37) 3274-1260. Presidente CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG. A Prefeitura de
Papagaios/MG comunica a abertura de Processo Licit. nº 122/2020 TP Nº 013/2020 para Contratação de empresa para pavimentação asfáltica em CBUQ, conforme Contrato de Repasse OGU Nº 902457/2020
e projeto e planilhas. Dt. Abertura: 13/11/2020 às 14:00h. Informações
no site: www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: licitacao@papagaios.
mg.gov.br ou pelo Tel.: (37) 3274-1260. Presidente CPL.
4 cm -26 1412585 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO/MG.
TOMADA DE PREÇO Nº 002/2020.
O Município de Toledo/MG torna público o Extrato de Julgamento
do Processo Licitatório nº 082/2020, modalidade Tomada de Preço nº
002/2020, Edital nº 055/2020. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
para prestação de serviços de Concreto Betuminoso Usinado à Quente
(C.B.U.Q), na Estrada Municipal Bairro dos Pereiras Município de
Toledo/MG e na Perimetral que irá ligar a Rodovia MG 460 (Saída de
Toledo p/ Munhoz) à saída para o Bairro Moinho. Data do Julgamento:
20/10/2020. Vencedora: Kadh Construções e Locações de Máquinas e
Terraplanagem Eireli, CNPJ: 28.972.542/0001-45. Valor Total de R$
397.854,39 (Trezentos e noventa e sete mil, oitocentos e cinquenta e
quatro reais e trinta e nove centavos). Mais informações pelo telefone:
(35) 3436-1219, e-mail: [email protected]. Toledo/MG,
em 20/10/2020. Edio Donizeti Leme - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO/MG. O Município de
Toledo/MG torna público o Termo de Adjudicação e Homologação,
do Processo Licitatório nº 082/2020, modalidade Tomada de Preço nº
002/2020, Edital nº 055/2020. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
para prestação de serviços de Concreto Betuminoso Usinado à Quente
(C.B.U.Q), na Estrada Municipal Bairro dos Pereiras Município de
Toledo/MG e na Perimetral que irá ligar a Rodovia MG 460 (Saída de
Toledo p/ Munhoz) à saída para o Bairro Moinho. Data Adjudicação e
Homologação: 26/10/2020. Adjudicatária: Kadh Construções e Locações de Máquinas e Terraplanagem Eireli, CNPJ: 28.972.542/0001-45.
Valor Total de R$ 397.854,39 (Trezentos e noventa e sete mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e trinta e nove centavos). Nº do Contrato:
058/2020. Vigência Inicial: 26/10/2020. Mais informações pelo telefone: (35) 3436-1219, e-mail: [email protected]. Toledo/
MG, em 26/10/2020. Edio Donizeti Leme - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO/MG. O Município de
Toledo/MG torna público o Extrato do Contrato do Processo Licitatório nº 082/2020, modalidade Tomada de Preço nº 002/2020, Edital nº
055/2020. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de Concreto Betuminoso Usinado à Quente (C.B.U.Q), na Estrada
Municipal Bairro dos Pereiras Município de Toledo/MG e na Perimetral que irá ligar a Rodovia MG 460 (Saída de Toledo p/ Munhoz) à
saída para o Bairro Moinho. Contratada: Kadh Construções e Locações de Máquinas e Terraplanagem Eireli, CNPJ: 28.972.542/0001-45.
Valor Total de R$ 397.854,39 (Trezentos e noventa e sete mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e trinta e nove centavos). Nº do Contrato: 058/2020. Vigência Inicial: 26/10/2020.Vigência Final: 12 meses.
Mais informações pelo telefone: (35) 3436-1219, e-mail: [email protected]. Toledo/MG, em 26/10/2020. Edio Donizeti Leme
- Prefeito Municipal.
10 cm -26 1412423 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE KUBITSCHEK/MG.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2020.
Torna pública a Concorrência Pública nº 001/2020, tipo “Menor Preço
Global”. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de iluminação pública da Avenida Laura Lis Santos e Rua José Nicodemos de
Carvalho. Entrega dos envelopes “Documentação e Propostas”: Dia 01
de dezembro de 2020, até às 09:00 horas, na Rua Agostinho de Oliveira
Malaquias nº 35, Centro. Informações e Edital poderão ser obtidos no
endereço acima ou pelos contatos: Tel.: (38) 3545-1122, e-mail: [email protected]/, site: www.pk.mg.gov.br. Vanderlene Gonçalves
Silva Ribeiro - Presidente da C.P.L.
3 cm -26 1412588 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
DOMINGOS DO PRATA/MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2020
Aviso de Adiamento de Licitação. O Município de São Domingos do
Prata torna público o adiamento da sessão de abertura do Pregão Eletrônico nº 26/2020, objetivando o Registro de Preços para eventual e
futura aquisição de veículos novos, zero quilômetro, primeiro emplacamento. A nova data de abertura será no dia 10 de novembro de 2020,
às 08h30min. Cópia do Edital retificado disponível no site: www.saodomingosdoprata.mg.gov.br. Mais informações p/ e-mail: licitacao@
saodomingosdoprata.mg.gov.br ou p/ tel.: (31) 3856-1385. S. D. Prata,
23/10/2020. José Alfredo de Castro Pereira - Prefeito.
3 cm -26 1412581 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOUVEIA/MG.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 099/2020.
Contratante: Município de Gouveia/MG. Contratada: RBW do Brasil Terceirização Ltda, CNPJ sob o nº 04.597.690/0001-69. Objeto:
Aquisição emergencial de materiais necessários ao enfrentamento do
Covid-19 de acordo com Resolução nº 7.165. Valor Total: R$ 17.615,20
(Dezessete mil seiscentos e quinze reais e vinte centavos). Data da assinatura: 26/10/2020. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 13.979/2020.
Dispensa nº 032/2020 - Processo Licitatório nº 085/2020. Josyane
Gomes Silva - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS/MG
P.P/R.P Nº 039/2020
Objeto: Aquisição de Produtos de Serralheria. Torna público nos termos
das Leis Federais nº 8.666/93 e 10.520/02 para fins de fiscalização e a
quem possa interessar: 1- O certame aberto no dia 01/10/2020, foi julgado deserto ante ausência de licitantes. 2- Fica determinada a 2ª abertura do Certame para recebimento da proposta e habilitação para o dia
10/11/2020 às 08:00 horas. Melhores informações à Av. Raul Soares,
nº 310, Centro, Aimorés/MG, tel.: (33) 3267-1932. Site: www.aimores.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS/MG. P.P/R.P Nº 041/2020.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Confecção e Instalação de Estrutura Metálica e de Toldo. Torna público nos
termos das Leis Federais nº 8.666/93 e 10.520/02 para fins de fiscalização e a quem possa interessar: 1- O Certame aberto no dia 08/10/2020,
foi julgado deserto ante ausência de licitantes. 2- Fica determinada a 2ª
abertura do Certame para recebimento da proposta e habilitação para o
dia 10/11/2020 às 09:30 horas. Melhores informações à Av. Raul Soares, nº 310, Centro, Aimorés/MG, tel.: (33) 3267-1932. Site: www.
aimores.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG
PREGÃO Nº 064/2020
A Prefeitura de Papagaios/MG comunica a abertura de Processo Licit.
nº 119/2020 - Pregão nº 064/2020. Objeto: Registro de Preços, para
contratação de empresa especializada em seguro de terceiros de veículos para a frota pertencente ao Município de Papagaios. Dt. Abertura:
11/11/2020 às 09:00h. Informações no site: www.papagaios.mg.gov.
br ou e-mail: [email protected] ou pelo Tel.: (37) 32741260. Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG. A Prefeitura de
Papagaios/MG comunica a abertura de Processo Licit. nº 120/2020
- Pregão nº 065/2020. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de
vassouras tipo licuri para a limpeza das vias públicas do Município
de Papagaios/MG. Dt. Abertura: 11/11/2020 às 14:00h. Informações
no site: www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: licitacao@papagaios.
mg.gov.br ou pelo Tel.: (37) 3274-1260. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM FELÍCIO/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 056/2020
A P.M. Joaquim Felício torna público que fará realizar no dia
06/11/2020, às 09:00 h, o Prc Licitatório nº. 056/2020, Pregão Presencial nº. 021/2020, para registro de preços para futura e eventual
aquisição parcelada de kits de alimento para atendimento às secretarias municipais de Educação e Assistência Social para o enfrentamento
das consequências do COVID-19, em razão dos decretos municipais
e legislação específica, com reserva de cotas e itens exclusivos para
Microempresas, Empresa de Pequeno Porte e/ou Equiparadas. O edital completo poderá ser obtido mediante solicitação a ser enviado por
e-mail: [email protected]; ou pelo site www.joaquimfelicio.
mg.gov.br; ou pessoalmente, no setor de licitação na Av. Getúlio Vargas, 135 - Centro - nesta cidade, no horário de 8h às 12hrs. Leandro
Breno dos Santos Viveiro – Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO DUMONT-MG
EXTRATO DE EDITAL 077/2020
A Prefeitura torna público a todos os interessados, que estará credenciando Pessoa Física e/ou Jurídica para Prestação de Serviços Médicos
de Ginecologia e Obstetrícia, abrangendo todas as funções inerentes
à profissão de Médico Ginecologista/Obstetra a serem prestados nas
Unidades de Saúde, sendo 60 consultas mensais estimadas, conforme
cronograma da Secretaria Municipal de Saúde. Prazo de Credenciamento: até 31 de outubro de 2021. Maiores informações bem como
edital completo, junto a CPL da Prefeitura Municipal de Francisco
Dumont, com endereço a Rua Frey Henrique, nº 99B – Bairro Vila
Nova – CEP 39.387-000. Fone (38) 99976-5381. Edital disponível no
site: https://franciscodumont.mg.gov.br/. Josina Neves Fonseca – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAOPEBA
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PE Nº 028/2020
O Município de Paraopeba torna público a suspensão para adequação
do Pregão Eletrônico nº028/2020, Processo nº162/2020 na Modalidade Pregão Eletrônico, em sessão que seria realizada na Plataforma
de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br) no dia 08 de
novembro de 2020, às 14:00. “Objeto Contratação de Empresa para
Cadastramento Domiciliar, Individual conforme termo de Referencia”
Resolução SES/MG Nº7.156 15/07/2020. Paraopeba/MG 21 de outubro de 2020. Jose Valadares Bahia - Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAVERAVA
– PREGÃO Nº 052/2020
-através do seu Prefeito ,o Sr. José Flaviano Pinto torna público que
irá realizar no prédio da Prefeitura Municipal licitação na modalidade
Pregão nº 052/2020 Objeto: Aquisição de Materiais Permanentes, Eletrodomésticos, informática para a Prefeitura Municipal, abertura dia
09/11/2020 ás 08:00 horas na sala de reuniões situado no prédio da
Prefeitura Municipal de Itaverava, maiores informações e solicitações
de editais no site www.itaverava.mg.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAVERAVA
– TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020
-através do seu Prefeito ,o Sr. José Flaviano Pinto torna público que
irá realizar no prédio da Prefeitura Municipal licitação na modalidade Tomada de Preços nº 003/2020 Objeto: Obras de Construção da
Escola Municipal Altino Rodrigues de Paula, abertura dia 12/11/2020
ás 08:00horas na sala de reuniões situado no prédio da Prefeitura Municipal de Itaverava, maiores informações e solicitações de editais no site
www.itaverava.mg.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG
EDITAL P. 444/2020,
P.E. 016/2020, data 09/11/2020, teor encontra-se na íntegra disponível
em www.serro.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 056/2020Aviso de Licitação- Processo Nº. 262/2020- Edital Nº 066/2020- Do
objeto: Registro de Preços, que vigorará por 1 (um) ano, para eventual
e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de borracharia e ressolagem, em atendimento às diversas Secretarias do Município de Machado/MG, cujas especificações encontram-se
detalhadas no Termo de Referência, constante do Anexo I. Recebimento de credenciamento e envelopes propostas/habilitação: Dia 18 de
Novembro de 2020 até as 13h00min- Abertura dos envelopes: Dia 18
de Novembro de 2020 até as 13h00min- Os interessados em participar
deste Pregão deverão adquirir o edital através do site: https://transparencia.machado.mg.gov.br/licitacoes - Priscila Mara Viana PedrosoPregoeira Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - PREGÃO PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2020- Aviso de Licitação- Processo
Nº. 245/2020- Edital Nº 079/2020- Do objeto: Registro de Preços, que
vigorará por 1 (um) ano, para eventual e futura contratação de empresa
para prestação de serviços de inseminação artificial em bovinos, em
atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura
do Município de Machado/MG, cujas especificações encontram-se
detalhadas no Termo de Referência, constante do Anexo I. Recebimento de credenciamento e envelopes propostas/habilitação: Dia 19 de
Novembro de 2020 até as 13h00min Abertura dos envelopes: Dia 19
de Novembro de 2020 até as 13h00min - Os interessados em participar
deste Pregão deverão adquirir o edital através do site: http://ltransparencia.machado.mg.gov.br/licitacoes - Priscila Mara Viana Pedroso Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA/MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2020
- Aviso de Licitação – Processo Licitatório nº. 176/2020. O Município
de Turvolândia (Prefeitura), torna público a abertura de procedimento
licitatório, Registro de preço para eventual para contratação de empresa
para aquisição de luminárias para iluminação pública com tecnologia
LED, aquisição de braços destinados à instalação de luminárias LED
e aquisição de materiais elétricos para a ligação elétrica da iluminação
pública do Município de Turvolândia/MG. O edital completo e seus
anexos estão à disposição dos interessados junto à equipe de apoio de
segunda a sexta feiras, no horário das 12h às 18h, na sala de licitações
localizada na Praça Dom Otávio, nº. 240 – Bairro Centro - Turvolândia/MG. A abertura será às 13h00 do dia 11 de Novembro de 2020,
quando serão recebidos os envelopes de propostas, habilitação e credenciamento dos representantes das empresas interessadas. Mais informações pelo telefone (35) 3242 1174, Site www.turvolandia.mg.gov.
br, www.bbmnetlicitacoes.com.br ou pelo e-mail licitaturvolandia@
hotmail.com, Turvolândia, 23 de Outubro de 2020 - Carla Aparecida
Manso - Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS/MG
PREGÃO SISTEMA REGISTRO DE PREÇO Nº
063/2020 - PROCESSO Nº 136/2020.
Objeto: Aquisição de medicamentos e materiais hospitalar destinados
a manutenção dos serviços da Secretaria Municipal de Saúde, com
entrega dos envelopes até as 08:00:00 horas do dia 12/11/2020. Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356 - ou através do e-mail
licitaçã[email protected] ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas - 26/10/2020. Marcus Vinicius de Almeida
Ramos - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS/MG - Pregão nº 064/2020 - Processo nº 137/2020.Objeto: Contratação de pessoa
jurídica para prestação de serviços como supervisor clínico-institucional
com formação em saúde mental, com comprovada habilitação teórica
e prática no campo de saúde coletiva, preferencialmente das seguintes
categorias profissionais: médico; médico psiquiatra; psicólogo; enfermeiro e assistente social. Deverá ser um profissional que possua atuação recente na prática clínica nos serviços substitutivos da RAPS
(previsto na política estadual de saúde mental, álcool e outras drogas).
O supervisor atuará junto ao Centro de Atenção Psicossocial - CAPS,
conforme estabelece a resolução SES/MG n° 7.168, de 20 de julho de
2020 e a nota técnica n° 73/SES/SUBPAS-SRAS-DSMAD/2020 com
entrega dos envelopes até as 08:00:00 horas do dia 13/11/2020. Maiores
informações pelo telefone (038) 3824-1356 - ou através do e-mail licitaçã[email protected] ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de
Rio Pardo de Minas - 26/10/2020. Marcus Vinicius de Almeida Ramos
- Prefeito Municipal.
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CÂMARA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS/MG
TOMADA DE PREÇOS 02/2020
- Extrato de Publicação- Decisão em Recursos Administrativos da
Tomada de Preços 02/2020 e abertura dos envelopes de proposta de
preços. A Câmara Municipal de Caetanópolis torna público a decisão em recursos administrativos apresentados pelas empresas MCM
Empreendimentos Eireli Ltda, CNPJ nº 15.211.038/0001-80 e SMP
Serviços Eireli, CNPJ nº 26.898.961/0001-59, declara a empresa MCM
Empreendimentos Habilitada e mantém a Inabilitação da empresa SMP
Serviços. A abertura dos envelopes de Proposta de Preços será no dia
04/11/2020, às 10 horas, permitida a presença de um representante da
empresa, devidamente identificado. A decisão na íntegra se encontra à
disposição em sua sede na Rua Coronel José Jorge Mascarenhas, 18Centro e no site https://caetanopolis.mg.leg.br e será enviada por e-mail
aos licitantes participantes do certame. Osmar Aparecido de CarvalhoPresidente da Câmara Municipal de Caetanópolis.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320201026195059028.
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