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TJMG 09/03/2021 - Folha 48 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – terça-feira, 09 de Março de 2021 Diário do Executivo
Vaga: Saxofone, Prática de Conjunto, Teoria Musical, Musicalização e demais conteúdos complementares à formação em música.
CLASSIFICAÇÃO/
ETAPA ETAPA ETAPA ETAPA TOTAL CLASSIFICAÇÃO
NOME
PRIORIDADE
01
02
03
04
FINAL
Luís Flávio Aguiar Miranda
1º Class
100
300
80
91
571
1º
Paulo Sergio Rosa Filho
CAT - 1ª Prioridade
75
300
84
90
549
2º
César Olinto Baracho dos Santos
CAT - 1ª Prioridade
70
290
73
84
517
3º
Daniel Alex Pereira Borem
CAT - 2ª Prioridade
65
140
0
0
-Desclassificado
Vaga: Trombone, Prática de Conjunto, Teoria Musical, Musicalização e demais conteúdos complementares à formação em música.
CLASSIFICAÇÃO/
ETAPA ETAPA ETAPA ETAPA TOTAL CLASSIFICAÇÃO
NOME
PRIORIDADE
01
02
03
04
FINAL
Idalmo Jonatan Castro Santos
1º Class
100
180
84
90
454
1º
Leonardo Brasilino Rodrigues da Cunha
CAT - 2ª Prioridade
65
220
70
84
439
2º

A direção do CEFART divulga que o 1º lugar e o 2º lugar estão aprovados no processo seletivo.
Eliane Parreiras
Presidente da Fundação Clóvis Salgado
122 cm -08 1454465 - 1

Vaga: Viola de Orquestra, Prática de Conjunto, Teoria Musical, Musicalização e demais conteúdos complementares à formação em música.
CLASSIFICAÇÃO/
ETAPA ETAPA ETAPA ETAPA TOTAL CLASSIFICAÇÃO
NOME
PRIORIDADE
01
02
03
04
FINAL
Josafá Ferreira Vitor
CAT - 2ª Prioridade
65
160
58
55
-Desclassificado
Romulo Salobrenha Garcia dos Santos
CAT - 2ª Prioridade
65
30
30
33
-Desclassificado

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 054/2020; Entre a Fundação Clóvis
Salgado/FCS e Rodolfo Neiva de Sousa;Objeto: alteração da data de realização do evento, vigência do Contrato e inclusão de itens;Signatários:
Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS e Rodolfo Neiva de Sousa; Processo SEI: 2180.01.0000321/2020-67.
2 cm -08 1454135 - 1

Vaga: Violão, Prática de Conjunto, Teoria Musical, Musicalização e demais conteúdos complementares à formação em música.
CLASSIFICAÇÃO/
ETAPA ETAPA ETAPA ETAPA TOTAL CLASSIFICAÇÃO
NOME
PRIORIDADE
01
02
03
04
FINAL
Gustavo Frederico Bracher e Silva
1º Class
85
310
73
89
557
1º
Giuliano Stefano Elias Couto
1º Class
90
200
97
97
484
2º
Eduardo Paes Baretto Filho
CAT - 1ª Prioridade
75
270
94
95
534
3º
Augusto Cesar Pereira Armondes
CAT - 1ª Prioridade
75
40
51
63
-Desclassificado
Melina Simões Martins Ribeiro
Sem class
0
70
54
63
-Desclassificada

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso nº 053/2020; Entre
a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Marcela Argel de Souza, aluna do
Centro de Formação Artística e Tecnológica-CEFART;Objeto: alteração da Cláusula segunda –Do Prazo e prorrogação de vigência do
Contrato original 053/2020;Signatários: Marta Guerra/CEFART-FCS e
Marcela Argel de Souza; Processo SEI: 2180.01.0000325/2020-56.
2 cm -08 1454011 - 1

Vaga: Violino, Prática de Conjunto Teoria Musical, Musicalização e demais conteúdos complementares à formação em música
CLASSIFICAÇÃO/
ETAPA ETAPA ETAPA ETAPA TOTAL CLASSIFICAÇÃO
NOME
PRIORIDADE
01
02
03
04
FINAL
Vitor Dutra Oliveira
CAT - 1ª Prioridade
75
280
95
94
544
1º

AVISO DE CONVOCAÇÃO
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, convoca os candidatos abaixo
para contratação temporária segundo normas estabelecidas pelo Edital nº 01/2021:
a.Núcleo Temático: Artes Visuais
Área:Fundamentos da Produção em Artes Visuais, Arte na Contemporaneidade, Empreendedorismo Cultural, Elaboração de Projetos
Culturais e demais conteúdos complementares à formação em arte
educação
Renato Barbosa de Almeida

Vaga: Professor Ensaiador/ Regente de grupos instrumentais e corais, Percepção Musical, Fundamentos da Linguagem Musical, Apreciação Musical
e demais conteúdos.
CLASSIFICAÇÃO/
ETAPA ETAPA ETAPA ETAPA TOTAL CLASSIFICAÇÃO
NOME
PRIORIDADE
01
02
03
04
FINAL
Luiz Braz Franceschini Junior
1º Class
100
100
88
59
347
1º
Gilson Pereira Silva
CAT - 1ª Prioridade
75
250
88
98
511
2º
Sueli de Souza Lopes Loureiro
1º Class
90
110
0
0
-Desclassificada
A direção do CEFART divulga que o 1º lugar e o 2º lugar estão aprovados no processo seletivo.
Núcleo Temático: Teatro
Vaga:Atuação (Interpretação), Dramaturgia e demais conteúdos complementares à formação em teatro.
CLASSIFICAÇÃO/
ETAPA ETAPA ETAPA
NOME
PRIORIDADE
01
02
03
Rogério Oliveira Araújo
1º Class
90
320
99
Rainy Campos de Souza
1º Class
90
300
72
Julio César Viana Saraiva
1º Class
100
280
79
Thálita Motta Melo
1º Class
100
250
97
Lucas Fabrício Silva Araújo
1º Class
90
260
94
Nadiana Assis de Carvalho
1º Class
85
260
98
Ítalo Araújo de Almeida
1º Class
90
210
84
Lucas Emanuel Silva Araújo
1º Class
90
190
84
Gabriela Serpa Chiari
1º Class
100
120
81
Adriana da Silva Maciel
1º Class
100
130
74
Antônio Claudio Costa Val do Rosário
CAT - 1ª Prioridade
70
130
49
Gustavo Ferreira de Oliveira Sampaio
CAT - 2ª Prioridade
65
80
0
Myriam Pessoa Nogueira
CAT - 1ª Prioridade
75
190
53

ETAPA
04
100
87
88
98
100
99
94
88
93
90
75
0
70

TOTAL CLASSIFICAÇÃO
FINAL
609
1º
549
2º
547
3º
545
4º
544
5º
542
6º
478
7º
452
8º
394
9º
394
10º
-Desclassificado
-Desclassificado
-Desclassificada

Vaga: Expressão e Técnica Corporal, Som e Movimento e demais conteúdos complementares à formação em teatro.
CLASSIFICAÇÃO/
ETAPA ETAPA ETAPA ETAPA TOTAL CLASSIFICAÇÃO
NOME
PRIORIDADE
01
02
03
04
FINAL
Polyana Fernandes Lott
1º Class
95
300
96
99
590
1º
Bruno Cesar Burin Maracia
1º Class
100
280
90
97
567
2º
Bárbara de Souza Carbogim
1º Class
100
270
91
100
561
3º
Elba Rocha Vieira
1º Class
90
300
78
85
553
4º
Andrey Tamarozzi Lima
1º Class
90
140
77
89
396
5º
Carolina de Pinho Barroso Magalhães
CAT - 1ª Prioridade
75
300
100
100
575
6º
Alexandre Corrêa
CAT - 2ª Prioridade
65
160
76
95
396
7º
Vaga: Expressão e Técnica Vocal e demais conteúdos complementares à formação em teatro.
CLASSIFICAÇÃO/
ETAPA ETAPA
NOME
PRIORIDADE
01
02
Istéfani Pontes da Costa
1º Class
90
300
Julia Camargos de Paula
1º Class
100
260

ETAPA
03
96
90

ETAPA
04
100
98

TOTAL CLASSIFICAÇÃO
FINAL
586
1º
548
2º

Vaga: Teoria do Teatro, História do Teatro, Literatura Dramática e demais conteúdos complementares à formação em teatro.
CLASSIFICAÇÃO/
PRIORIDADE

ETAPA
01

ETAPA
02

ETAPA
03

ETAPA
04

Marcus Vinicius dos Santos Souza

1º Class

100

320

96

100

616

1º

Márcio Oliveira Souza da Silva

1º Class

100

170

85

95

450

2º

Rozangela Gontijo

CAT - 1ª Prioridade

75

240

67

85

467

3º

Marcelo Cordeiro

CAT - 1ª Prioridade

75

180

65

82

402

4º

Ana Cristina Magalhães Jardim

CAT - 1ª Prioridade

75

110

89

91

365

5º

Roberto Rodrigues Alves

CAT - 2ª Prioridade

75

0

51

72

--

Desclassificado

Roger Ferreira Xavier

CAT - 1ª Prioridade

75

120

59

84

--

Desclassificado

NOME

TOTAL CLASSIFICAÇÃO
FINAL

Núcleo Temático: Tecnologia da Cena
Vaga: Cenografia, Cenotecnia, Laboratório de Prática de Cenotecnia e Maquete, Produção Cênica e demais conteúdos complementares à formação
em tecnologia da cena.
CLASSIFICAÇÃO/
ETAPA ETAPA ETAPA ETAPA TOTAL CLASSIFICAÇÃO
NOME
PRIORIDADE
01
02
03
04
FINAL
Miriam Beatriz dos Santos Menezes
CAT - 2ª Prioridade
65
250
95
100
510
1º
Danielle Vivian Siqueira Maximiano
Sem documentação
0
100
25
0
450
Desclassificada
Vaga: Figurino, Caracterização Cênica, Laboratório de Prática de Figurino, Produção Cênica e demais conteúdos complementares à formação em
tecnologia da cena.
NOME
Solange de Cássia Paula
Jéssica Luiza Pádua Cardoso
Frederico Mendes Barbosa
Caroline Barbosa Manso
Maíria Tula Barbosa
Edsel Marcos Soares Sales Duarte

CLASSIFICAÇÃO/
PRIORIDADE
1º Class
1º Class
1º Class
CAT - 1ª Prioridade
CAT - 2ª Prioridade
Sem documentação

ETAPA
01
90
90
90
75
65
0

ETAPA
02
270
230
260
110
70
110

ETAPA
03
94
100
68
96
86
96

ETAPA
04
96
100
60
95
98
96

TOTAL CLASSIFICAÇÃO
FINAL
550
1º
520
2º
478
3º
376
4º
319
5º
-Desclassificado

Vaga: Iluminação, Laboratório de Prática de Iluminação Cênica, Produção Cênica e demais conteúdos complementares à formação em tecnologia
da cena.
CLASSIFICAÇÃO/
ETAPA ETAPA ETAPA ETAPA TOTAL CLASSIFICAÇÃO
NOME
PRIORIDADE
01
02
03
04
FINAL
Cristiano Oliveira Araújo
CAT - 2ª Prioridade
65
370
96
99
630
1º
Vaga: Produção Cênica, Laboratório de Prática da Tecnologia da Cena e demais conteúdos complementares à formação em tecnologia da cena.
CLASSIFICAÇÃO/
ETAPA ETAPA ETAPA ETAPA TOTAL CLASSIFICAÇÃO
NOME
PRIORIDADE
01
02
03
04
FINAL
Geraldo Ângelo Octaviano de Alvarenga
CAT - 1ª Prioridade
75
330
100
100
650
1º
Ana Cristina Dias
CAT - 1ª Prioridade
75
220
86
100
461
2º

Minas Gerais - Caderno 1

Vaga: Sonoplastia, Trilha Sonora, Laboratório de Prática de Sonoplastia, Produção Cênica e demais conteúdos complementares à formação em tecnologia da cena.
CLASSIFICAÇÃO/
ETAPA ETAPA ETAPA ETAPA TOTAL CLASSIFICAÇÃO
NOME
PRIORIDADE
01
02
03
04
FINAL
Daniel Nunes Coelho
1º Class
100
140
82
59
381
1º
Tomaz Feitosa Mota
CAT - 1ª Prioridade
75
290
85
100
550
2º
João Carlos da Cruz Carreño
CAT - 1ª Prioridade
75
110
100
100
385
3º

b.Núcleo Temático: Dança
Área 1- Técnica em Dança Clássica (Curso Técnico), Núcleo de
Ensaio e demais conteúdos complementares à formação em dança
Elizabete Marisa Baptista Arenque
Patrícia Caldeira Brant Furquim Werneck
Área 2- Técnica em Dança Clássica (Curso Básico), Núcleo de Ensaio
e demais conteúdos complementares à formação em dança
Anny Elizabeth Silva
Jéssica Luiza Rodrigues
Área 4- Dança Contemporânea, Dança Criativa, Composição Coreográfica, Pesquisa em Dança, Núcleo de Ensaio e demais conteúdos
complementares à formação em dança
Anna Vitória Faria Alves
Bárbara Cristina de Souza
Nicole Blach Duarte de Carvalho
Área 6- Danças Históricas e Tradicionais Populares, Núcleo de Ensaio
e demais conteúdos complementares à formação em dança
Jardiel Ferreira dos Santos
c.Núcleo Temático: Música
Área1- Clarinete, Prática de Conjunto, Teoria Musical, Musicalização
e demais conteúdos complementares à formação em música
Ney Campos Franco
Área 2- Eufonium, Tuba, Prática de Conjunto, Percepção Musical e
demais conteúdos complementares à formação em música
Isaque Edson Macedo
Área 3- Percussão, Bateria, Prática de Conjunto, Teoria Musical, Musicalização e demais conteúdos complementares à formação em música
João Paulo Drumond Lage
Área 4- Piano, Prática de Conjunto, Teoria Musical, Musicalização e
demais conteúdos complementares à formação em música
Leoni Werner Cesar Lino Campos
Área 5- Saxofone, Prática de Conjunto, Teoria Musical, Musicalização
e demais conteúdos complementares à formação em música
Luís Flávio Aguiar Miranda
Área 6- Trombone, Prática de Conjunto, Teoria Musical, Musicalização e demais conteúdos complementares à formação em música
Idalmo Jonatan Castro Santos
Área 8- Violão, Prática de Conjunto, Teoria Musical, Musicalização e
demais conteúdos complementares à formação em música
Gustavo Frederico Bracher e Silva
Área 9- Violino, Prática de Conjunto Teoria Musical, Musicalização e
demais conteúdos complementares à formação em música
Vitor Dutra Oliveira
Área 10 - Professor Ensaiador/ Regente de grupos instrumentais e
corais, Percepção Musical, Fundamentos da Linguagem Musical,
Apreciação Musical e demais conteúdos complementares à formação
em música
Gilson Pereira Silva
Luiz Braz Franceschini Junior
d.Núcleo Temático: Teatro
Área 1 - Atuação (Interpretação), Dramaturgia e demais conteúdos
complementares à formação em teatro
Julio César Viana Saraiva
Lucas Fabrício Silva Araújo
Rainy Campos de Souza
Rogério Oliveira Araújo
Thálita Motta Melo
Área 2 - Expressão e Técnica Corporal, Som e Movimento e demais
conteúdos complementares à formação em teatro
Bruno Cesar Burin Maracia
Polyana Fernandes Lott
Área 3 - Expressão e Técnica Vocal e demais conteúdos complementares à formação em teatro
Istéfani Pontes da Costa

Área 4 - Teoria do Teatro, História do Teatro, Literatura Dramática e
demais conteúdos complementares à formação em teatro
Marcus Vinicius dos Santos Souza
e.Núcleo Temático: Tecnologia da Cena
Área 1 - Cenografia, Cenotecnia, Laboratório de Prática de Cenotecnia
e Maquete, Produção Cênica e demais conteúdos complementares à
formação em tecnologia da cena
Miriam Beatriz dos Santos Menezes
Área 2 - Figurino, Caracterização Cênica, Laboratório de Prática de
Figurino, Produção Cênica e demais conteúdos complementares à formação em tecnologia da cena
Solange de Cássia Paula
Área 3 - Iluminação, Laboratório de Prática de Iluminação Cênica,
Produção Cênica e demais conteúdos complementares à formação em
tecnologia da cena
Cristiano Oliveira Araújo
Área 4 - Produção Cênica, Laboratório de Prática da Tecnologia da
Cena e demais conteúdos complementares à formação em tecnologia
da cena
Geraldo Ângelo Octaviano de Alvarenga
Área 5 - Sonoplastia, Trilha Sonora, Laboratório de Prática de Sonoplastia, Produção Cênica e demais conteúdos complementares à formação em tecnologia da cena
Daniel Nunes Coelho
Tomaz Feitosa Mota
Eliane Parreiras
Presidente da Fundação Clóvis Salgado
33 cm -08 1454471 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 031/2017; Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Elevadores Módulo Ltda.;Objeto: prorrogação do prazo de
vigência;Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS e Cristiano
Márcio de Souza Leite; Processo SEI: 2180.01.0000099/2018-53.
1 cm -08 1454159 - 1

Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
RESCISÃO DO TERMO DE OUTORGA DE BOLSA Nº 7.316/2019.
Objeto: Fica rescindido, por comum acordo entre as partes, a partir de
06/03/2021, o Termo de Outorga de Bolsa nº 7.316/2019, celebrado em
06/01/2020 e publicado em 21/01/2020, entre a Fundação de Amparo à
Pesquisa do Estado de Minas Gerais- FAPEMIG e Thaís Meire Tavares
Nascimento (bolsista). Signatários: Paulo Sérgio Lacerda Beirão – Presidente da FAPEMIG e Thaís Meire Tavares Nascimento – Bolsista.
Belo Horizonte, 05 de março de 2021.
2 cm -08 1454052 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
APQ-01283-14 ; 10/12/2020 ; 09/12/2021 ; Prorrogação ; APQ03720-17 ; 16/05/2021 ; 15/01/2022 ; Prorrogação ;
1 cm -08 1454418 - 1

Agência de Desenvolvimento
da Região Metropolitana de
Belo Horizonte - ARMBH
DECISÃO ARMBH/DG Nº. 14/2021
A Diretora-Geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte - Agência RMBH -, Mila Batista Leite Corrêa da Costa, considerando o conjunto probatório constante dos autos,
verificou haver fundamento para o afastamento da penalidade aplicada
e comunica o PROVIMENTO ao recurso apresentado, seguindo a decisão da Comissão de Apreciação de Recursos e a manifestação exarada
em Nota Jurídica (25328704) Procuradoria da autarquia, com a consequente ANULAÇÃO do Auto de Infração nº 562/2019, ao empreendimento denominado “Loteamento na área adjacente ao Bairro Morada
dos Angicos”, localizado no Município de Pedro Leopoldo (MG).
Mila Batista Leite Corrêa da Costa
Diretora-Geral
3 cm -05 1453971 - 1
DECISÃO ARMBH/DG Nº. 15/2021
A Diretora-Geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte - Agência RMBH -, Mila Batista Leite Corrêa da Costa, considerando o conjunto probatório constante dos autos,
verificou não haver fundamento para o afastamento da penalidade aplicada e comunica a NEGATIVA DE PROVIMENTO ao recurso apresentado, com a consequente MANUTENÇÃO do Auto de Infração nº
614/2020, determinando a aplicação de multa no importe de R$ 22.000
(vinte e dois mil reais) aos responsáveis pelo empreendimento denominado “Fazenda Represa”, localizado nos Municípios de Funilândia
e Sete Lagoas (MG).
Mila Batista Leite Corrêa da Costa
Diretora-Geral
3 cm -05 1453972 - 1
DECISÃO ARMBH/DG Nº. 13/2021
.A Diretora-Geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte - Agência RMBH -, Mila Batista Leite Corrêa da Costa, considerando o conjunto probatório constante dos autos,
verificou haver fundamento para o afastamento da penalidade aplicada
e comunica o PROVIMENTO ao recurso apresentado, seguindo a decisão da Comissão de Apreciação de Recursos e a manifestação exarada
em Nota Jurídica (25329235) Procuradoria da autarquia, com a consequente ANULAÇÃO do Auto de Infração nº 627/2020, ao empreendimento denominado “Parcelamento de solo na Rua Maria Izabel
da Conceição Pereira - Sítio Três Barras”, localizado no Município de
Contagem (MG).
Mila Batista Leite Corrêa da Costa
Diretora-Geral

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202103090035080148.

3 cm -05 1453965 - 1

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