TJMG 09/03/2021 - Folha 47 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 09 de Março de 2021 – 47
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
BOLETIM INFORMATIVO
Nos termos e conformidade dos dispositivos regulamentares vigentes,
faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a 3ª JuntaAdministrativa de Recursos de Infrações quando da sua 5598 ª Sessão
Ordinária, realizada em 14/07/2020 julgou os recursos abaixo especificados, proferindo as seguintes decisões:
Provimento
Recurso
Proces.
Decisão
Placa
003201805935
8261409
Provido
OPE4479
003201901300
8642821
Provido
JIL0808
003201901805
8483798
Provido
GKS5259
003201903279
8850510
Provido
OMD1015
003201905461
9054781
Provido
OPM2928
003201905487
8995665
Provido
HFL2179
003201905731
9078924
Provido
ORC6732
003201905743
8954732
Provido
QNQ0225
003201906511
8696279
Provido
EHZ1081
003201906514
8940881
Provido
BOK1373
003201906515
8940879
Provido
BOK1373
003201906531
9079241
Provido
HDT1252
003201906552
9003269
Provido
DUL0632
003201906555
8851040
Provido
DVV4289
003201906556
8851062
Provido
DVV4289
003201906558
9171642
Provido
GYX0814
003201906567
9102441
Provido
FNF2716
003201906573
9169805
Provido
OPG6251
003201906624
9155723
Provido
NLC4059
003201906630
9088407
Provido
JIM3678
003201906645
9193419
Provido
NWA6747
003201907225
1002156
Provido
GRQ0790
003201907344
9115645
Provido
OUP4126
003201907548
9171634
Provido
GUF6849
003202001083
9326089
Provido
ESQ0478
003202001086
9402391
Provido
GMB8033
003202001101
9368998
Provido
QNP2908
003202001102
9368995
Provido
QNP2908
Importante: Das decisões da JARI cabem recursos, tempestivamente,
dentro do prazo de 30(trinta) dias, contados da publicação no Órgão
Oficial do Estado, ao Conselho Estadual Trânsito de Minas Gerais-CETRAN/MG, na forma do artigo 288 § 2º do CTB.
Caso tenha o recorrente pago a multa pertinente a recurso provido por
esta Jari, deverá solicitar a restituição na Administração Fazendária
Estadual do seu município.
Secretária Geral da JARI em Belo Horizonte 08/01/2021
- Liliane Pereira da Silveira Andrade
- Visto: Verlaine Andrioni de Assis
- Presidente
BOLETIM INFORMATIVO
Nos termos e conformidade dos dispositivos regulamentares vigentes,
faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a 3ª JuntaAdministrativa de Recursos de Infrações quando da sua 5601 ª Sessão
Ordinária, realizada em 21/07/2020 julgou os recursos abaixo especificados, proferindo as seguintes decisões:
Provimento
Recurso
Proces.
Decisão
Placa
003201901237
8626088
Provido
HEG6429
003201901525
8629717
Provido
HDX7199
003201901648
8753135
Provido
HDP3142
003201902816
8613470
Provido
HLD0665
003201904267
8967367
Provido
PXA6953
003201904270
8653678
Provido
PXP6113
003201904640
8849273
Provido
KQE4359
003201904648
8904881
Provido
PXO2248
003201904818
8895820
Provido
HED2166
003201904890
8873870
Provido
HHC6078
003201905043
9007141
Provido
HAC3827
003201905190
9398172
Provido
LVQ9260
003201905294
8114154
Provido
HIZ5816
003201905504
9146863
Provido
HJO4675
003201905507
9128240
Provido
OPY2677
003201906197
9061213
Provido
KCQ5972
003201907602
9177064
Provido
MKB0914
003201908187
9254399
Provido
HMP3502
Importante: Das decisões da JARI cabem recursos, tempestivamente,
dentro do prazo de 30(trinta) dias, contados da publicação no Órgão
Oficial do Estado, ao Conselho Estadual Trânsito de Minas Gerais-CETRAN/MG, na forma do artigo 288 § 2º do CTB.
Caso tenha o recorrente pago a multa pertinente a recurso provido por
esta Jari, deverá solicitar a restituição na Administração Fazendária
Estadual do seu município.
Secretária Geral da JARI em Belo Horizonte 08/01/2021
- Liliane Pereira da Silveira Andrade
- Visto: Verlaine Andrioni de Assis
- Presidente
BOLETIM INFORMATIVO
Nos termos e conformidade dos dispositivos regulamentares vigentes,
faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a 3ª JuntaAdministrativa de Recursos de Infrações quando da sua 5604 ª Sessão
Ordinária, realizada em 28/07/2020 julgou os recursos abaixo especificados, proferindo as seguintes decisões:
Provimento
Recurso
Proces.
Decisão
Placa
003201804135
8144284
Provido
HDL8946
003202000569
9261781
Provido
GWQ9225
003202000578
9396069
Provido
HEW3905
003202000582
9385295
Provido
LKQ2931
003202001151
9109034
Provido
GSM2789
003202001156
1017091
Provido
HGF4450
003202001174
9376588
Provido
MPZ3344
003202002325
9528559
Provido
BMT5153
003202002326
9528565
Provido
BMT5153
003202002334
9612835
Provido
GUW1021
Importante: Das decisões da JARI cabem recursos, tempestivamente,
dentro do prazo de 30(trinta) dias, contados da publicação no Órgão
Oficial do Estado, ao Conselho Estadual Trânsito de Minas Gerais-CETRAN/MG, na forma do artigo 288 § 2º do CTB.
Caso tenha o recorrente pago a multa pertinente a recurso provido por
esta Jari, deverá solicitar a restituição na Administração Fazendária
Estadual do seu município.
Secretária Geral da JARI em Belo Horizonte 08/01/2021
- Liliane Pereira da Silveira Andrade
- Visto: Verlaine Andrioni de Assis
- Presidente
BOLETIM INFORMATIVO
Nos termos e conformidade dos dispositivos regulamentares vigentes,
faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a 3ª JuntaAdministrativa de Recursos de Infrações quando da sua 5607 ª Sessão
Ordinária, realizada em 04/08/2020 julgou os recursos abaixo especificados, proferindo as seguintes decisões:
Provimento
Recurso
003201901667
003201901670
003201901676
003201901679
003201901971
003201903412
003201905329
003201905332
003201905659
003201906459
003201906464
003201906476
003201906477
003201906478
Proces.
9453026
9448859
8684298
8688164
8632015
9607613
8930722
9013926
9047353
9038816
9098623
9069822
9069823
9069825
Decisão
Provido
Provido
Provido
Provido
Provido
Provido
Provido
Provido
Provido
Provido
Provido
Provido
Provido
Provido
Placa
PWQ2150
LJU2040
OPR5738
HKI3282
HPB8536
HIF5540
CKI4386
HKT9821
BQV1101
EHG2262
QQK3711
HBB9866
HBB9866
HBB9866
003201906494
9109376
Provido
HHO0958
003201908144
9232368
Provido
PUY9229
003201908147
9147453
Provido
HHG9502
003201908156
9237568
Provido
OEV7199
003201908181
9279187
Provido
JHE4932
003202000557
8202492
Provido
HKC3568
003202001380
9256261
Provido
HJP6406
Importante: Das decisões da JARI cabem recursos, tempestivamente,
dentro do prazo de 30(trinta) dias, contados da publicação no Órgão
Oficial do Estado, ao Conselho Estadual Trânsito de Minas Gerais-CETRAN/MG, na forma do artigo 288 § 2º do CTB.
Caso tenha o recorrente pago a multa pertinente a recurso provido por
esta Jari, deverá solicitar a restituição na Administração Fazendária
Estadual do seu município.
Secretária Geral da JARI em Belo Horizonte 08/01/2021
- Liliane Pereira da Silveira Andrade
- Visto: Verlaine Andrioni de Assis
- Presidente
BOLETIM INFORMATIVO
Nos termos e conformidade dos dispositivos regulamentares vigentes,
faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a 3ª JuntaAdministrativa de Recursos de Infrações quando da sua 5610 ª Sessão
Ordinária, realizada em 11/08/2020 julgou os recursos abaixo especificados, proferindo as seguintes decisões:
Provimento
Recurso
Proces.
Decisão
Placa
003201805415
8242835
Provido
OQV6348
003201905313
9005784
Provido
OMF4553
003201905316
8877459
Provido
HCI6281
003201905322
8926335
Provido
PUU3492
003201905666
9091293
Provido
HEF6333
003201905689
8966787
Provido
OMF5379
003201905690
8966786
Provido
OMF5379
003201906364
9107931
Provido
PWY8495
003201906906
9126276
Provido
HKA1032
003201906918
9200150
Provido
ERK7863
003201907286
9220026
Provido
PUJ4312
003201907777
9229897
Provido
HHC3138
003201907829
9196541
Provido
GXY3705
003201907836
9323061
Provido
HAF2523
003201907838
9352500
Provido
PUX9753
003201907841
9371855
Provido
HHG8275
003202000558
8202479
Provido
HKC3568
003202000559
9388305
Provido
GYH8982
003202002319
9530517
Provido
GOA8959
Não Provimento
Recurso
Proces.
Decisão
Placa
003201907274
9172018
Não Provido JHO4814
Importante: Das decisões da JARI cabem recursos, tempestivamente,
dentro do prazo de 30(trinta) dias, contados da publicação no Órgão
Oficial do Estado, ao Conselho Estadual Trânsito de Minas Gerais-CETRAN/MG, na forma do artigo 288 § 2º do CTB.
Caso tenha o recorrente pago a multa pertinente a recurso provido por
esta Jari, deverá solicitar a restituição na Administração Fazendária
Estadual do seu município.
Secretária Geral da JARI em Belo Horizonte 08/01/2021
- Liliane Pereira da Silveira Andrade
- Visto: Verlaine Andrioni de Assis
- Presidente
BOLETIM INFORMATIVO
Nos termos e conformidade dos dispositivos regulamentares vigentes,
faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a 3ª JuntaAdministrativa de Recursos de Infrações quando da sua 5613 ª Sessão
Ordinária, realizada em 18/08/2020 julgou os recursos abaixo especificados, proferindo as seguintes decisões:
Provimento
Recurso
Proces.
Decisão
Placa
003201900571
8672845
Provido
HCK1152
003201900576
8659672
Provido
HME1773
003201901106
8657842
Provido
FGQ4891
003201901151
8695806
Provido
HMJ4347
003201901829
8778079
Provido
HKM8015
003201901974
8236745
Provido
HIW9749
003201905263
9072286
Provido
KYP2165
003201905272
8603461
Provido
GVJ2839
003201905369
8877449
Provido
HCI6281
003201905370
8877451
Provido
HCI6281
003201906149
9070617
Provido
GQJ7282
003201906161
9060883
Provido
HAJ1118
003201906381
9102921
Provido
GUV7204
003201906397
9020257
Provido
PXN9282
003201906400
9096664
Provido
PUY9853
003201906888
9044432
Provido
MNE1212
Importante: Das decisões da JARI cabem recursos, tempestivamente,
dentro do prazo de 30(trinta) dias, contados da publicação no Órgão
Oficial do Estado, ao Conselho Estadual Trânsito de Minas Gerais-CETRAN/MG, na forma do artigo 288 § 2º do CTB.
Caso tenha o recorrente pago a multa pertinente a recurso provido por
esta Jari, deverá solicitar a restituição na Administração Fazendária
Estadual do seu município.
Secretária Geral da JARI
- Liliane Pereira da Silveira Andrade
- Visto: Verlaine Andrioni de Assis
- Presidente
REPUBLICAÇÕES DE RECURSOS
Provimento
Recurso
Proces.
Decisão
Placa
003201805315
8194994
Provido
CEF9106
Importante: Das decisões da JARI cabem recursos, tempestivamente,
dentro do prazo de 30(trinta) dias, contados da publicação no Órgão
Oficial do Estado, ao Conselho Estadual Trânsito de Minas Gerais-CETRAN/MG, na forma do artigo 288 § 2º do CTB.
Caso tenha o recorrente pago a multa pertinente a recurso provido por
esta Jari, deverá solicitar a restituição na Administração Fazendária
Estadual do seu município.
Secretária Geral da JARI em Belo Horizonte 08/01/2021
- Liliane Pereira da Silveira Andrade
- Visto: Verlaine Andrioni de Assis
- Presidente
1585 cm -08 1454458 - 1
Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO
DO 2° TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO
CONCESSÃO DE ESTÁGIO Nº 05/2020.
O presente instrumento tem por objeto retificar a Cláusula Primeira do
Segundo Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Concessão de
Estágio, inerente à estagiária Tarliane Cristine Crisóstomo de Melo, no
que se refere ao valor da Bolsa Estágio, bem como retificar o número do
referido instrumento: onde se lê R$ 929,24 (Novecentos e vinte e nove
reais e vinte e quatro centavos); leia-se R$ 929,44 (Novecentos e vinte
e nove reais e quarenta e quatro centavos) e; onde se lê Nº 03/2020;
leia-se Nº 05/2020.
3 cm -08 1454378 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
Secretaria de Estado de
Cultura e Turismo
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS: Nº. 011/2021
Partes: EPAMIG e BMF Turismo Ltda.. Objeto: Serviço de transporte
para funcionários.. Assinatura: 08/03/2021.Vigência: 08/03/2021 a
08/03/2022. Valor: R$48.680,00 – DL 3051002000006/2021. Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil - EPAMIG, (b)Fernando de Lima
Vila Nova – BMF.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato de publicação da Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento
nº 1271001568/2019, com a finalidade de prorrogação de vigência por
ofício até 09 de fevereiro de 2022, celebrado entre Secretaria de Estado
de Cultura e Turismo e a Associação Regional dos Congadeiros de Sete
Lagoas, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais no dia
24/12/2019, página 41, Editais e Avisos. Assinatura: 03/03/2021.
2 cm -08 1454425 - 1
2 cm -08 1454118 - 1
Fundação Clóvis Salgado - FCS
EDITAL 01/2021
RESULTADO FINAL
SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR DE ARTE PARA OS ANOS LETIVOS DE 2021 E
DE 2022, DAS ESCOLAS DE ARTES VISUAIS, DANÇA, MÚSICA, TEATRO E TECNOLOGIA DA CENA, DO CENTRO DE FORMAÇÃO
ARTÍSTICA E TECNOLÓGICA
*Os nomes em destaque estão convocados para a posse.
Núcleo Temático: Artes Visuais
Vaga: Fundamentos da Produção em Artes Visuais, Arte na Contemporaneidade, Empreendedorismo Cultural, Elaboração de Projetos Culturais e
demais conteúdos complementares à formação em arte educação.
CLASSIFICAÇÃO/
ETAPA ETAPA ETAPA ETAPA TOTAL CLASSIFICAÇÃO
NOME
PRIORIDADE
01
02
03
04
FINAL
Renato Barbosa de Almeida
1ª class.
85
220
81
89
475
1º
Michelle de Jesus Braga
1ª class.
90
140
100
100
430
2º
Flávia Carolina Silva Craveiro
1ªclass.
95
100
82
84
361
3ª
Aline Vicentina Santos Barbosa
1ª class.
100
120
75
55
350
4ª
Maria do Rosário Gomes da Silva
1ª class.
95
50
99
100
344
5º
Nadia Santos de Paiva Neves
1ª class.
90
90
77
73
330
6º
Raquel Cabral Cury
1ª class.
90
80
82
74
326
7º
Letícia Reis Arrighi Cerqueira
1ª class.
100
30
90
81
301
8º
Carolina Nascimento Valadares Santana
1ª class.
90
30
85
94
299
9º
Raphael Morone Moreira
1ª class.
90
60
70
70
290
10º
Erick Batista Pereira
1ª class.
90
10
79
84
263
11º
Luciana Grizotti Neves
CAT - 1ª Prioridade
75
130
86
90
381
12º
Fabiana Pinheiro de Souza
CAT - 1ª Prioridade
75
80
81
86
322
13º
Luísa de Godoy Alves
CAT - 1ª Prioridade
75
80
81
86
322
14º
Daniel de Carvalho Rodrigues
CAT- 2ª Prioridade
65
90
81
73
309
15º
Alexandre Álvaro Silva
1ª class.
95
50
0
0
-Desclassificado
Caroline Santos Lima
1ª class.
95
0
71
70
-Desclassificada
Claudiney Camilo de Carvalho Silva
sem documentação
0
20
0
0
-Desclassificado
Daniella Gonçalves Caixeta
1ª class.
90
40
0
0
-Desclassificada
Elaine Silva Martins da Hora
1ª class.
85
40
0
0
-Desclassificada
Mariane Avelar de Aquino Souza
1ª class.
85
0
20
49
-Desclassificada
Núcleo Temático: Dança
Vaga: Técnica em Dança Clássica (Curso Técnico), Núcleo de Ensaio e demais conteúdos complementares à formação em dança.
CLASSIFICAÇÃO/
ETAPA ETAPA ETAPA ETAPA TOTAL CLASSIFICAÇÃO
NOME
PRIORIDADE
01
02
03
04
FINAL
Patrícia Caldeira Brant Furquim Werneck
2ª class.
80
310
94
93
577
1º
Elizabete Marisa Baptista Arenque
CAT- 7ª Prioridade
60
400
78
84
622
2º
Vaga: Técnica em Dança Clássica (Curso Básico), Núcleo de Ensaio e demais conteúdos complementares à formação em dança.
CLASSIFICAÇÃO/
ETAPA ETAPA ETAPA ETAPA TOTAL CLASSIFICAÇÃO
NOME
PRIORIDADE
01
02
03
04
FINAL
Jéssica Luiza Rodrigues
1ª class.
90
270
99
97
556
1º
Anny Elizabeth Silva
CAT - 1ª Prioridade
65
400
77
89
631
2º
Marina Grossi de Faria Coelho
CAT- 7ª Prioridade
0
0
0
0
-Desclassificada
Rose Ângela Cantarini
CAT- 1ª Prioridade
65
200
30
60
-Desclassificada
Vaga: Técnica em Dança Clássica (Cursos Básico e Técnico), Professor Ensaiador, Núcleo de Ensaio e demais conteúdos complementares à formação em dança.
CLASSIFICAÇÃO/
ETAPA ETAPA ETAPA ETAPA 04 TOTAL CLASSIFICAÇÃO
NOME
PRIORIDADE
01
02
03
FINAL
Gabrielle de Souza Salomão
CAT - 7ª Prioridade
60
100
20
69
-Desclassificada
Vaga: Dança Contemporânea, Dança Criativa, Composição Coreográfica, Pesquisa em Dança, Núcleo de Ensaio e demais conteúdos complementares à formação em dança.
CLASSIFICAÇÃO/
ETAPA ETAPA ETAPA ETAPA TOTAL CLASSIFICAÇÃO
NOME
PRIORIDADE
01
02
03
04
FINAL
Nicole Blach Duarte de Carvalho
1ª class.
100
270
90
95
555
1º
Anna Vitória Faria Alves
1ª class.
90
260
100
100
550
2º
Bárbara Cristina de Souza
1ª class.
90
210
90
95
485
3º
Juliana Rodrigues Cancio
1ª class.
90
180
64
75
409
4º
Nailanita Prette
1ª class.
90
100
59
69
-Desclassificada
Thainá Maria Silva Carvalho
1ª class.
90
110
45
75
-Desclassificada
A direção do CEFART divulga que o 1º, 2º e 3º lugar estão aprovados no processo seletivo.
Vaga: Dança Moderna, Composição Coreográfica, Pesquisa em Dança, Núcleo de Ensaio e demais conteúdos complementares à formação em
dança.
CLASSIFICAÇÃO/
ETAPA ETAPA ETAPA
ETAPA TOTAL CLASSIFICAÇÃO
NOME
PRIORIDADE
01
02
03
04
FINAL
Denise Fantini
Falta documentação
0
120
70
100
-Desclassificada
Vaga: Danças Históricas e Tradicionais Populares, Núcleo de Ensaio e demais conteúdos complementares à formação em dança.
CLASSIFICAÇÃO/
ETAPA ETAPA ETAPA ETAPA TOTAL CLASSIFICAÇÃO
NOME
PRIORIDADE
01
02
03
04
FINAL
Jardiel Ferreira dos Santos
1ª class.
100
160
100
100
460
1º
Danielle Marcia Fernandes
1ª class.
100
120
95
95
410
2º
Evandro dos Passos Xavier
Falta documentação
0
110
61
100
-Desclassificado
Núcleo Temático: Música
Vaga: Clarinete, Prática de Conjunto, Teoria Musical, Musicalização e demais conteúdos complementares à formação em música
CLASSIFICAÇÃO/
ETAPA ETAPA ETAPA ETAPA TOTAL CLASSIFICAÇÃO
NOME
PRIORIDADE
01
02
03
04
FINAL
Ney Campos Franco
CAT - 2ª Prioridade
65
300
91
96
552
1º
Luis Fernando Umbelino da Silva
CAT - 2ª Prioridade
65
150
92
97
404
2º
Marcus Henrique Alberto
CAT - 2ª Prioridade
65
90
65
77
297
3º
Vaga: Eufonium, Tuba, Prática de Conjunto, Percepção Musical e demais conteúdos complementares à formação em música
CLASSIFICAÇÃO/
ETAPA ETAPA ETAPA ETAPA TOTAL CLASSIFICAÇÃO
NOME
PRIORIDADE
01
02
03
04
FINAL
Isaque Edson Macedo
1º Class
95
250
90
88
523
1º
Aldo César Da Silva
CAT - 1ª Prioridade
75
180
61
70
386
2º
Vaga: Percussão, Bateria, Prática de Conjunto, Teoria Musical, Musicalização e demais conteúdos complementares à formação em música
NOME
João Paulo Drumond Lage
Breno Gervásio Bragança
Rosinei Barbosa de Andrade
Gustavo da Silva Brito
Aldo Pablo Miranda Soto
Alex Souza Fraga
CLASSIFICAÇÃO/
PRIORIDADE
CAT - 1ª Prioridade
CAT - 1ª Prioridade
CAT - 2ª Prioridade
CAT - 2ª Prioridade
Sem class
CAT - 2ª Prioridade
ETAPA
01
70
75
65
65
0
65
ETAPA
02
200
100
240
250
0
200
ETAPA
03
86
84
95
79
0
0
ETAPA
04
87
95
94
95
0
0
TOTAL
443
354
494
489
---
CLASSIFICAÇÃO
FINAL
1º
2º
3º
4º
Desclassificado
Desclassificado
Vaga: Piano, Prática de Conjunto, Teoria Musical, Musicalização e demais conteúdos complementares à formação em música.
CLASSIFICAÇÃO/
ETAPA ETAPA ETAPA ETAPA TOTAL CLASSIFICAÇÃO
NOME
PRIORIDADE
01
02
03
04
FINAL
Leoni Werner Cesar Lino Campos
CAT - 2ª Prioridade
65
230
95
95
485
1º
Emerson de Oliveira
1º Class
90
300
28
45
-Desclassificado
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202103090035080147.