TJMG 06/04/2021 - Folha 49 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 06 de Abril de 2021 – 49
Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO –
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2021. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios e produtos hortifrutigranjeiros, com entrega parcelada,
por um período de 12 (doze) meses. Recebimento da (s) proposta (s)
07/04/2021 às 07:30h até 19/04/2021 às 07:30h. Abertura da (s) proposta (s): 19/04/2021 às 08:00. Início da sessão de disputa de preços:
19/04/2021 às 08:10h. Local: Solução de Compras Públicas VA BID no
sítio https://vasistemas.com.br/. Edital disponível no www.serranopolisde minas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: (38) 38317113 ou
e-mail:licitaçã[email protected].
Serranópolis de Minas/MG, 06/04/2021.
Jerli Santos Oliveira - Pregoeira.
3 cm -05 1464752 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA/MG
EXTRATO DE CONTRATO
A Prefeitura Municipal de Várzea da Palma/MG, torna público extrato
de contrato que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Várzea
da Palma/MG e a empresa Bioshosp Produtos Hospitalares S.A - Nº
Processo: 1500.01.0003976/2021-73 – PROCESSO SEI originário nº
1320.01.0053088/2020-91 – Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Palma - CNPJ: 18.279.059.0001/26 Contratado: Bioshosp Produtos Hospitalares S.A - CNPJ: 18.269.125/0001-87. Objeto: Contrato
de aquisição de TIRAS REAGENTES PARA MEDIÇÃO DE GLICEMIA E GLICOSÍMETROS. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 36(trinta e seis meses) a partir da data da publicação de seu extrato.
Valor Total: R$ 204.093,89(duzentos e quatro mil, noventa e três reais e
oitenta e nove centavos). Data de Assinatura: 19/03/2021. (SEI)
3 cm -05 1464371 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE ADITIVO Nº01 DE CONTRATO Nº 22/2020
processo n° 3843/2019 – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.32.449/0001-79 CONTRATADO –
LABORATORIO DE PESQUISA E ANÁLISE CLÍNICA ALMEIDA
E SILVA LTDA, inscrito no CNPJ: 03.529.588/0002-44, objeto: Credenciamento de exames laboratoriais conforme tabela SUS. Dados de
vigência do contrato: início 17/02/2021, término 18/02/2022. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal
– Raimundo Nonato Cardoso
2 cm -01 1464301 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 000010/2021.
O Município de Buritis torna público edital de Processo Seletivo nº
003/2021. Inscrições: 22/04 até 29/04/2021. Provas: 22 e 23/05/2021.
Inf.: seapconcursos.listaeditais.com.br
1 cm -29 1462417 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA/MG
RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 40/2021. OBJETO: Registro de Preço para
aquisição de Testes de Covid-19 Swab de Nasofaringe, toucas descartáveis e protetor facial face Shields para prevenção do coronavírus para
atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde. ABERTURA:
19/04/2021 às 09:30h. Editais e informações:www.pedralva.mg.gov.
br.Maria Teresa Rangel Monti Santos– Pregoeira.
2 cm -05 1464662 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO DUMONT/MG
PROCESSO 027/2021 – PP 018/2021
Objeto: Registro de Preços objetivando a futuras e eventuais aquisições parceladas de faixas confeccionadas para divulgação das festividades, eventos e ações promovidas pelo Município de Francisco Dumont/
MG. Credenciamento: 20/04/2021 – 08:00h – Edital disponível no site
https://franciscodumont.mg.gov.br/ ou pelo e-mail [email protected]. Herbert Leonardo Fonseca – Pregoeiro oficial.
2 cm -05 1464638 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISÓPOLIS/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2021
Praça Sérgio Chaves, 100, Centro - CNPJ: 66.234.311/0001-23 - Fone:
(33) 3724-1336 - PROCESSO Nº 037/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2021 - Objeto: Contratação exclusiva de microempresa
ou empresa de pequeno porte especializada em prestação de serviços
funerários com fornecimento de urnas e translado, através do registro
de preços. Abertura dia 19/04/2021 às 9h00min - Cristiane Souto Lima
Vieira - Pregoeira
2 cm -05 1464781 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/MG
AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 023/2021
A Prefeitura Municipal de Bonfim/MG, torna público o edital do Processo Licitatório nº 065/2021, Pregão Presencial 023/2021 para aquisição de um veículo caminhão usado para atender à Secretaria Municipal de Meio Ambiente ano/modelo não inferior a 2011/2011. DATA:
20/04/2021 às 10:30 horas. Informações Tel: (31) 3576-1318 e e-mail:
[email protected] - Site: www.prefeiturabonfim.mg.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2021
A Prefeitura Municipal de Bonfim/MG, torna público que fará realizar
Processo Licitatório nº 083/2021, Credenciamento nº 001/2021, para
credenciamento de empresas para realizações de exames de diagnóstico, de acordo com a Tabela SUS vigente. Data: 28/04/2021 às 10:30
hs. Informações Tel: (31) 3576-1318 e e-mail: licitabonfim@yahoo.
com.br - Site: www.prefeiturabonfim.mg.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021
A Prefeitura Municipal de Bonfim/MG, torna público o edital do Processo Licitatório nº 079/2021, Tomada de Preços nº 004/2021 para prestação de serviços de reforma da Unidade Básica de Saúde de Vargem
Alegre neste município de Bonfim, conforme planilhas, cronograma
físico - financeiro e memorial descritivo, anexos ao edital DATA:
27/04/2021 às 13:00 horas. Informações Tel: (31) 3576-1318 e e-mail:
[email protected] - Site: www.prefeiturabonfim.mg.gov.br
6 cm -05 1464757 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL/MG
EXTRATO DE EDITAL EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO
POR PRAZO DETERMINADO. O Município de Monte Azul/MG.,
ente federativo inscrito no CNPJ nº 18.650.945/0001-14, estabelecido à
Praça Cel. Jonathas, nº 220, centro, em Monte Azul/MG, CEP. 39.500000, tendo em vista o atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público, torna pública a realização de Processo Seletivo
Simplificado destinado a contrato administrativo, por tempo determinado, conforme o disposto no Art. 37, IX, da Constituição Federal do
Brasil e disposições da Lei Municipal nº 1.011/2021 de 26 de março de
2021 e as normas constantes deste Edital e seu anexo, a realizar-se à no
dia 14 de abril de 2021, no horário das 08:00 às 17:00 horas, por ordem
de apresentação, na Rua Governador Magalhães Pinto, nº 523-A,
Bairro São Geraldo, em Monte Azul/MG, CEP. 39.500-000. (Prédio
do Pré-Escolar Dona Baratinha). As inscrições ocorrerão entre os dias
06/04/2021 à 09/04/2021, no horário das 08:00 às 12:00 horas, na Rua
Governador Magalhães Pinto, nº 523-A, Bairro São Geraldo, em Monte
Azul/MG, CEP. 39.500-000. (Prédio do Pré-Escolar Dona Baratinha).
O presente edital será publicado na integra no site oficial municipal:
www.monteazul.mg.gov.br, e extrato dele uma vez, em jornal de grande
circulação regional e no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, com
antecedência mínima de 03 dias antes do encerramento das inscrições.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 026/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2021, torna público o aviso de licitação, objetivando
a contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e
consultoria na elaboração de projetos com vistas à captação de recursos
federais e estaduais para o município e o acompanhamento e orientação técnica na gestão dos respectivos convênios. Credenciamento:
19/04/2021 às 08h30min. Abertura: 19/04/2021 às 08h45min. Interessados manter contato e-mail: [email protected] ou diretamente
na sede do município, na Pça. Cel. Jonathas, 220, Centro, Monte Azul/
MG, 05/04/2021 - Carlos Carmelo José Santos - Pregoeiro.
8 cm -05 1464669 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021
O Município de Inimutaba, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 287/2021 - Pregão Presencial nº 001/2021 - Registro de Preços, do tipo menor preço por item, para a aquisição de peças genuínas
ou originais para frota municipal, sobre o preço à vista da tabela oficial das montadoras. A abertura da licitação está marcada para o dia
19/04/2021 às 10:00 hs. O Edital se encontra disponível no site: www.
inimutaba.mg.gov.br e maiores informações com o Setor de Licitações.
Emersomm Danezzi - Prefeito Municipal de Inimutaba.
PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021
O Município de Inimutaba, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 288/2021 - Pregão Presencial nº 002/2021, do tipo menor preço
por item, para a aquisição de cestas básicas. A abertura da licitação
está marcada para o dia 19/04/2021 às 08:30 hs. O Edital se encontra
disponível no site: www.inimutaba.mg.gov.br e maiores informações
com o Setor de Licitações. Emersomm Danezzi - Prefeito Municipal
de Inimutaba.
5 cm -05 1464578 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITAI/MG
RETIFICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 012/2021
A Prefeitura Municipal de Jequitai/MG, torna público a todos a retificação do Prc. Licitatório nº 019/2021, Pregão Presencial 012/2021, que
tem por objeto: Registro de preços referente a aquisição de fralda geriátrica e suplemento de alimentação especial, em atendimento a Secretaria
de Saúde e ordens judiciais, na qual houve contestação de um licitante
referente a documentação quanto a Regularidade Técnica, na qual fora
deferida. Desta forma fica remarcada a licitação para o dia 22/04/2021
às 11:00 horas. Maiores Informações poderão ser obtidas no endereço
acima ou no tel: 38 3744-1409 e no e-mail: [email protected].
br - Janaina Evangelista Santos Fonseca - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITAI/MG
RETIFICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 013/2021
A Prefeitura Municipal de Jequitai/MG, torna público a todos a retificação do Prc. Licitatório nº 020/2021, Pregão Presencial 013/2021, que
tem por objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de moldagem, confecção e instalação de próteses dentárias com fornecimento de material e mão de obra
especializada para atendimento ao município de Jequitaí/MG, na qual,
após nova análise da Pregoeira fora identificado a necessidade do acréscimo de documentos quanto a Regularidade Técnica. Desta forma fica
remarcada a licitação para o dia 23/04/2021 às 09:00 horas. Maiores
Informações poderão ser obtidas no endereço acima ou no tel: 38 37441409 e no e-mail: [email protected] - Janaina Evangelista
Santos Fonseca - Presidente da CPL.
6 cm -05 1464564 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA/MG
PP Nº 10/2021 A Prefeitura de Espinosa/MG, comunica realização de Licitação nº
26/2021 - PP Nº 10/2021 - Menor Preço por Item - Objeto: Registro
de preços para aquisição de peças e acessórios para maquinas e tratores do município de Espinosa/MG. Recebimento de envelopes: até às
08:00h do dia 19 de abril de 2021 na sala de licitações da Prefeitura,
na Praça Coronel Heitor Antunes, 132, centro, CEP: 39.510-000 - Sessão: 08:00h do dia 19 de abril de 2021 - Edital no local, das 07:00 às
13:00h - [email protected] - Ronildo Hélio de Oliveira - Pregoeiro.
3 cm -05 1464642 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMONAS/MG
PP 010/2021
Torna Público o Procedimento Licitatório Processo nº 026/2021 - Pregão Presencial 010/2021, abertura no dia 19/04/2021 às 07:30, cujo
objeto é o registro de preços para aquisição de medicamentos. Fone:
038 3814-1126 e-mail: [email protected] - Mamonas/
MG, 05 de abril de 2021 - Valdeci Custodio Jorge - Prefeito.
PP 011/2021 - Torna Público o Procedimento Licitatório Processo nº
027/2021 - Pregão Presencial 011/2021, abertura no dia 20/04/2021 às
07:30, cujo objeto é o registro de preço para contratação exclusiva de
empresa ME/EPP ou equiparadas para aquisição de gêneros alimentícios para manutenção das Secretarias Municipais. Fone: 038 3814-1126
e-mail: [email protected] - Mamonas/MG, 05 de abril de
2021 - Valdeci Custodio Jorge - Prefeito.
PP 012/2021 - Torna Público o Procedimento Licitatório Processo nº
028/2021 - Pregão Presencial 012/2021, abertura no dia 21/04/2021 às
07:30, cujo objeto é a contratação exclusiva de empresa ME/EPP ou
equiparadas para prestação de serviços no gerenciamento, orientação,
acompanhamento e elaboração de programas, convênios e prestações
de conta das Secretarias Municipal do Município de Mamonas/MG,
perante aos Órgãos da Administração Pública Federal e Estadual. Fone:
038 3814-1126 e-mail: [email protected] - Mamonas/
MG, 05 de abril de 2021 - Valdeci Custodio Jorge - Prefeito.
5 cm -05 1464503 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2021
Torna pública aos interessados que será realizada pela 2º vez a licitação, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2021, tipo “Menor
Preço”, para aquisição de 01 (um) Veículo, tipo caminhão poliguindaste,
de segunda mão, disponível para transferência de forma imediata, para
atender as demandas do Município de Cuparaque, com descrição detalhada no Termo de Referência. A ser realizado na data 20/04/2021 às
09h00min, na sala de reuniões da Prefeitura, na Avenida Moacir Albuquerque, 477 - Centro, na Cidade de Cuparaque/MG. O edital encontra-se à disposição dos interessados a partir desta data, no horário de
08h00min às 13h00min, no endereço acima, informações através do
telefone (0x33) 3262-5130-5131. E-mail: licitacuparaque2021@gmail.
com - Lucas Laureano da Silva Bento - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021
Torna pública aos interessados que será realizada licitação, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021, tipo “Menor Preço”,
para a aquisição de Caçambas Estacionárias, para atender as demandas do Município, com descrição detalhada no Termo de Referência. A
ser realizado na data 20/04/2021 às 10h00min, na sala de reuniões da
Prefeitura, na Avenida Moacir Albuquerque, 477 - Centro, na Cidade
de Cuparaque/MG. O edital encontra-se à disposição dos interessados
a partir desta data, no horário de 08h00min às 13h00min, no endereço acima, informações através do telefone (0x33) 3262-5130-5131.
E-mail: [email protected]. Lucas Laureano da Silva
Bento - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021
Torna pública aos interessados que será realizada licitação, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021, sobre o “Menor Preço
por Item”, contratação de serviços especializados de assessoramento
na área pública para a prestação de serviços de orientação à Gestão
Governamental para o município de Cuparaque, conforme descrição
constante no Termo de Referência. A ser realizado na data 20/04/2021
às 11h00min, na sala de reuniões da Prefeitura, na Avenida Moacir
Albuquerque, 477 - Centro, na Cidade de Cuparaque, Estado de Minas
Gerais. O edital encontra-se à disposição dos interessados a partir desta
data, no horário de 08h00min às 13h00min, no endereço acima, informações através do telefone (0x33) 3262-5130-5131. E-mail: [email protected] - Lucas Laureano da Silva Bento - Presidente
da CPL.
10 cm -05 1464771 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA
AVISOS DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena/MG, torna público o Processo Licitatório nº 023/2021, Tomada de Preços nº 001/2021. Objeto:
Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da
ponte sobre o Rio João Pinto - AABB. Dia e Hora para recebimento dos
envelopes: até dia 26 de abril de 2021 às 08h30m. dia e hora para término do credenciamento: até o dia 26 de abril de 2021 às 09h00min, na
sala de reuniões do Departamento Administrativo de Compras e Licitações. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no
site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link “Licitações”. Nádia Filomena Dutra França.
3 cm -05 1464522 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ/MG
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº 09/2021. O Município de São Brás do Suaçuí/MG,
torna público que fará realizar uma licitação na modalidade Pregão Presencial, no dia 19/04/2021, às 09 horas, na Sala do Setor de Licitações
e Contratos da Prefeitura Municipal, localizada na Avenida Dr. Aprígio
Ribeiro de Oliveira, nº 150 - 1º pavimento - centro, visando a contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de transporte de calcário para atender ao Programa de Apoio à Agricultura Familiar Desenvolvido pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
Cópia do Edital disponível no site: www.saobrasdosuacui.mg.gov.br e
mais informações pelo telefone (31) 3738-1570. São Brás do Suaçuí,
05 de abril de 2021. Geraldino Pacheco de Oliveira Filho - Prefeito
Municipal.
3 cm -05 1464621 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 029/2021 - Pregão Presencial nº 012/2021.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de
empresa especializada para Prestação de Serviços Terceirizados em
Combate ao Covid 19, para atender as Secretarias Municipais de Jequitinhonha/MG. Tipo: Menor preço: Abertura: 16/04/2021 às 08h00min.
Edital e demais informações na sala de licitações à Av. Pedro Ferreira,
159, Centro, de 08h00min às 17h00min. F: (33) 3741-2777 - Site: www.
jequitinhonha.mg.gov.br - 31/03/2021. Maria Cristina G. de Souza Santos - Presidente CPL.
3 cm -05 1464501 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE AZUL
AVISO DE LICITAÇÃO Processo nº 004/2021 - Pregão Presencial nº 003/2021, torna público
o aviso de licitação, objetivando contratação de empresa especializada
para prestação de serviços em circuito fechado de câmeras de segurança
e serviços de transmissão via web (facebook e youtube) das reuniões da
Câmara (ordinárias, extraordinárias, e de comissões), bem como para
instituições quando o prédio da Câmara for cedido. Credenciamento:
19/04/2021 às 14h00min. Abertura: 19/04/2021 às 14h15min. Interessados manter contato no e-mail: licitacaocamaramonteazul@gmail.
com ou diretamente na sede da Câmara Municipal, na Rua Demétrio
Fernandes dos Anjos, nº 85, Centro, Monte Azul/MG, 05/04/2021 Jaqueliny Teixeira Limas - Pregoeira.
3 cm -05 1464583 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI LAGONEGRO/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021
O Município de Frei Lagonegro, torna público que fará realizar licitação conforme segue: PAL nº 024/2021 - Pregão Presencial nº 009/2021.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros
alimentícios, gás de cozinha e água mineral em atendimento as Secretarias Municipais da Prefeitura de Frei Lagonegro/MG, conforme especificações contidas no anexo I do edital. Tipo: Menor preço por item.
Abertura: 16/04/2021 às 09:00 hs. Maiores informações no prédio da
Prefeitura, na Rua Cabral, n° 46, Centro, Frei Lagonegro/MG. E-mail:
[email protected] - Telefone: (33) 3433-9001 e Portal
Eletrônico: http://www.freilagonegro.mg.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI LAGONEGRO/MG
PREGÃO PRESENCIAL 007/2021
A Prefeitura Municipal de Frei Lagonegro, torna público a retificação
do edital referente ao Processo 021/2021, Pregão Presencial 007/2021,
publicado neste site em 23 de março de 2021, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica prestadora de serviços médicos clínico geral e
serviços médicos especializados de psiquiatria, serviços médicos especializados em cardiologia, em razão da Secretária Municipal de Saúde
solicitar readequação dos serviços médicos com inclusão de serviços.
Reabrindo prazo para dia 19/04/2021. Maiores informações serão prestadas de segunda a sexta-feira, de 13:00 às 17:00 em sua sede, Rua
Cabral, nº 46, Centro - Frei Lagonegro/MG ou pelo tel.: (033) 34339001 ou e-mail: [email protected]
6 cm -05 1464502 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
TOMADA DE PREÇOS 01/2021 PROCESSO
ADMINISTRATIVO 10/2021
Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia para
pavimentação asfáltica e obras complementares da Rua Norália de
Melo Castro e Rua Ariano Suassuna no Bairro Salgado Filho conforme
o termo de repasse 885065/2019 e da Rua Vinícius de Morais conforme
o contrato de repasse 1037229-46/2016. A empresa GWM Engenharia
e Gerenciamento LTDA-ME apresentou recurso contrário a sua inabilitação. Fica aberto o prazo para apresentação de contrarrazões. Ver site:
www.brumadinho.mg.gov.br – Thamira Maia Braz- CPL
3 cm -05 1464797 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO/MG –
AVISO DE RETIFICAÇÃO Inexigibilidade de Chamamento Público - ERRATA DA PUBLICAÇÃO
DE EXTRATO - No dia 01/04/2021, na publicação do termo de colaboração celebrado com o INSTITUTO CULTURAL IN-CENA, onde se –
lê: informa que foi autorizada a inexigibilidade de chamamento público
para formalização de parceria mediante termo de fomento, Leia- se:
informa que foi autorizada a inexigibilidade de chamamento público
para formalização de parceria mediante termo de COLABORAÇÃO.
Padre Paraíso, 05 de 04 de 2021. Geane Pinheiro de Matos Bertoldo Secretária de Cultura, Turismo e Direitos da Mulher.
3 cm -05 1464600 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO JACARÉ/MG
EXTRATO DO CONTRATO 037/2021
Partes: Município de Santana do Jacaré e File Auditores & Consultores
– Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de Auditoria
pública no Sistema da Folha de Pagamento do período de fevereiro de
2015 a janeiro de 2020 – Vigência: 10 meses – Valor: R$0,20 (vinte
centavos) para cada R$1,00 (um real), efetivamente compensado – Data
da Assinatura: 01/03/2021. Depois de cumpridas as formalidades de
praxe, publique-se e cumpra-se.
2 cm -05 1464623 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO/MG
EXTRATO DO CONTRATO - CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº. 018/2021
Processo Licitatório nº. 019/2021 - Ata de Registro de Preços referente
ao Pregão Presencial º. 016/2019. Partes: Município de Padre Paraíso/
MG X DE Nigris Distribuidora de Veículos Ltda. Objeto do Contrato:
Aquisição de 01 (um) Caminhão Frigorífico para transportar gêneros
alimentícios (merenda escolar) atendendo as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação de Padre Paraíso/MG. Vigência: 15/03/2021 a
31/12/2021. Valor do Contrato: R$ 244.622,00 (Duzentos e quarenta e
quatro mil seiscentos e vinte e dois reais).
3 cm -05 1464520 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA/MG –
AVISO DE LICITAÇÃO Edital Pregão Presencial Registro de Preços Nº 015/2021 - Processo
Licitatório Nº 032/2021. DATA DA ABERTURA: 16 de abril de 2021,
às 13:00horas. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação visando à aquisição de Materiais de Construção - Cerâmica,
para novas construções, manutenção e reparo dos prédios públicos do
Município de Santa Vitória e Distritos, com entrega parcelada, conforme especificações constantes do Anexo I e Anexo IA deste edital.
Pregão Presencial. Tipo Menor Preço por Item. participação exclusiva de empresas enquadradas como Micro Empresa, Empresa de
Pequeno Porte ou Equiparadas. Informações: Tel.: (34) 3251-8531 E-mail: [email protected]. Horário: 12:00h às
18:00h. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta
licitação pessoas jurídicas devidamente constituídas. O Edital e seus
anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.santavitoria.mg.gov.br (Portal da Transparência /Licitação). Município
de Santa Vitória MG, 06 de abril de 2021. Durval Marques Ferreira
– Pregoeiro.
4 cm -05 1464610 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ
C.P 004/2021.
Torna público abertura de licitação – Concorrência Pública nº 004/2021
– Requisitante: Secretaria Municipal de Obras Públicas – Objeto: Construção da Praça Adevanir João de Andrade (bairro São Gotardo). O projeto contempla a implantação de área de parque infantil, instalação de
piso e de mobiliários urbanos, academia popular e instalação de iluminação – Abertura da sessão de licitação marcada para o dia 06/05/2021
às 08:30 horas, na sala de reunião do Setor de Licitação, situado no
Centro Administrativo “Pres. Tancredo Neves”, Av. Maestro Sansão,
236/3º andar, Centro, Muriaé – MG – Edital disponível no site www.
muriae.mg.gov.br e no Setor de Licitação - Informações através do telefone (32) 3696.3317.
Torna público abertura de licitação – Concorrência Pública nº 005/2021
– Requisitante: Secretaria Municipal de Educação – Objeto: Contratação de empresa para elaboração e aprovação de projeto de instalações
elétricas para ligação de padrão elétrico, instalação de transformador e
ligação do padrão elétrico existente em rede de média tensão da E. M.
Gilberto Tannus Braz e E.M. Cândido Portinari - Abertura da sessão
de licitação marcada para o dia 07/05/2021 às 08:30 horas, na sala de
reunião do Setor de Licitação, situado no Centro Administrativo “Pres.
Tancredo Neves”, Av. Maestro Sansão, 236/3º andar, Centro, Muriaé –
MG – Edital disponível no site www.muriae.mg.gov.br e no Setor de
Licitação - Informações através do telefone (32) 3696.3317.
5 cm -05 1464444 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELINHA-MG
RETIFICAÇÃO P.E 034/2021
Torna público RETIFICAÇÃO Pregão Eletrônico 034/2021, para aquisição de veiculo tipo passeio em atendimento a Secretaria Mun. de
Assistência Social a partir da Proteção Social Especial de Capelinha
através do CREAS, sendo 1 veiculo a partir da Emenda parlamentar
Federal nº 2020181414800006. Onde se Lê abertura: 14/04/2021 as
13:30 Hs – Lê-se Abertura: 19/04/2021 as 13:30 hs. Informações: Site:
www.pmcapelinha.mg.gov.br. (33)3516-1348. Tadeu Filipe Fernandes
de Abreu. Prefeito Municipal.
3 cm -05 1464492 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ
P.P 007/2021.
Publica Adiamento do Pregão Presencial nº 007/2021 – Processo nº
023/2021 - Requisitante: SMS - Objeto: Registro de preços para futura
e eventual aquisição de material de consumo odontológico, serem usados nas Unidades de Saúde, Consultórios Odontológicos e Centro de
Especialidade Odontológica– Data de abertura da sessão de licitação
remarcada para o dia 16/04/2021 às 08:30 horas na Sala de Reuniões do
Depto. de Licitações, situado na Av. Maestro Sansão, 236, 3º Andar, Ed.
Centro Administrativo “Pres. Tancredo Neves”, Centro, Muriaé, MG –
O Edital poderá ser obtido no site www.muriae.mg.gov.br e no Depto.
de Licitações, no horário de 13:00 h às 17:00 h - Maiores informações
pelo telefone (32) 3696-3317. Marcos Guarino de Oliveira. Secretário de Saúde
3 cm -05 1464803 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI/MG
PREGÃO Nº 21/2021
Objeto: Prestação de serviços de borracharia. Prefeitura Municipal de
Jequeri/MG, Av. Getúlio Vargas, 71, Centro, Jequeri/MG. Abertura: Dia
16/04/2021 às 09h00min. O Edital pode ser obtido no local de segunda
à sexta, de 13h00min às 16h00min, e-mail: prefeituralicitacao1@gmail.
com ou no site: www.jequeri.mg.gov.br. Jequeri, 05/04/2021. Tatiara
Nunes S. Paiva - Pregoeira.
2 cm -05 1464775 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINOPOLIS/MG
PE 10/2021
Torna publico aviso de LICITAÇÃO – Pregão Eletrônico 10/2021
- Proc. 33/2021. Objeto: Aquisição de veículos novos, zero KM, utilização de recursos próprios e a através de repasse do Ministério da
Cidadania – SIGTV proposta 55901315680201901. Menor Preço por
item. Abertura 16/04/2021 no portal www.comprasbr.com.br. Edital
disponível em www.sabinopolis.mg.gov.br – Claudiney Antônio B. de
Almeida – Pregoeiro Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DATAS/MG.
INEX. Nº 07/2021.
A Prefeitura Mun. de Datas, torna pública a Retificação da publicação
ocorrida neste Diário em 25/03/2021. Fica alterado o nº do PAL Nº
31/2021 para nº 33/2021 - Inx. nº 07/2021; cujo objeto é o cred. de oficineiros. Mais informações, tel.: (38) 3535-1121 ou e-mail: licitacoes@
datas.mg.gov.br.
2 cm -05 1464801 - 1
2 cm -05 1464730 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202104052214100249.