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TJMG 06/04/2021 - Folha 50 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – terça-feira, 06 de Abril de 2021

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHAS/MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura de Maravilhas/MG torna público
que fará realizar Processo Licitatório nº 065/2021, Modalidade Pregão
Presencial nº 021/2021. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de toners novos para os diversos setores deste Município. Abertura: Dia 14/04/2021 às 09:00 horas. Informações pelo e-mail: [email protected]. Elaine Helena Timóteo - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHAS/MG. AVISO DE
LICITAÇÃO. A Prefeitura de Maravilhas/MG torna público que fará
realizar Processo Licitatório nº 070/2021, Modalidade Pregão Presencial nº 022/2021. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento
de kits de alimentação escolar para atender os alunos da Rede Municipal de Educação de Maravilhas/MG. Abertura: Dia 15/04/2021 às
09:00 horas Informações pelo e-mail: [email protected].
Elaine Helena Timóteo - Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHALÉ
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021 – SRP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2021
O Município de Chalé, MG, torna público que fará realizar licitação
na modalidade Pregão Presencial nº 005/2021, no dia de 19/04/2021,
às 14h00min, objetivando Registro de Preços para futura e eventual
contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção
e ferramentas, destinados a atender todas as secretarias municipais do
Município de Chalé, MG, conforme descrição detalhado no Anexo I
e Termo de Referência. O edital encontra-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Chalé/MG e site oficial do
município: www.chale.mg.gov.br. Informações: Fone: (33) 3345-1208
ou por e-mail: [email protected], Chalé/MG, 05/04/2021.
Katia da Silva Schimith – Pregoeira.

4 cm -05 1464726 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI
- PROCESSO 070/2020 O Prefeito Municipal de Minduri, adere a Ata de Registro de Preços do
Pregão Presencial 046/2020 e Processo 070/2020 Da Prefeitura Municipal de Caiana/MG, objeto:Aquisição de peças e acessórios originais de
primeira linha para manutenção dos veículos leves, pesados e máquinas
da frota municipal. Data da Ata 06/01/2021, vigência 12(doze) meses.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA/MG
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 19/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2021. A Prefeitura Municipal de Sobrália/MG, torna pública a Retificação no Edital
do Processo Licitatório nº 19/2021, modalidade Pregão Presencial nº
10/2021, Menor Preço por Item. ONDE SE LÊ: “A abertura será dia
15/04/2021 às 09:00 horas”; LEIA-SE: A abertura será dia 19/04/2021
às 09:00 horas. Informações, tel/fax: (0xx33) 3232-1149 com Raissa
Damasceno Soares - Pregoeira Oficial.
2 cm -05 1464728 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA-MG
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº. 085/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 077/2021
O Município de Varginha (M.G.), pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no C.N.P.J./MF sob o nº 18.240.119/0001-05, com
sede na Rua Júlio Paulo Marcellini, nº 50 – Vila Paiva, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Vérdi Lúcio Melo, torna público
a abertura de procedimento licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL – do tipo Menor Preço, cujo objeto constitui-se da aquisição
de medicamentos para manutenção dos serviços de saúde do Município
(UBS e PSF), do Hospital de Campanha do Município de Varginha –
HCMUV e da Unidade de Pronto Atendimento - UPA, mediante as condições estabelecidas em Edital. Data da Sessão Pública: 16 / 04 / 2021
às 08h00. Informações / Edital: Deptº de Suprimentos do Município –
Fone (0**35) 3222-9506 / 3222 – 9512. Aquisição do Edital: Mediante
acesso ao site www.varginha.mg.gov.br na aba Empresa -> Licitações.
Varginha (M.G.), 01 de abril de 2021. VÉRDI LÚCIO MELO - Prefeito Municipal.
4 cm -05 1464544 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA-MG
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº. 077/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 070/2021
O Município de Varginha (M.G.), através de seu Prefeito Municipal,
Sr. Vérdi Lúcio Melo, torna público que por motivos de modificação
no Edital, os procedimentos relativos à Licitação – Pregão Presencial
nº. 070/2021, cujo objeto constitui-se da aquisição de materiais ambulatoriais para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de
Saúde e demais Órgãos da Administração Direta, fica redesignada a
data de 14/04/2021 às 08h00min (oito horas), para a sessão pública
com o recebimento dos Envelopes das Propostas e Habilitação, junto
ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de
Varginha - INPREV, sito na Praça Dalva Paiva Ribeiro, nº. 312 – Vila
Paiva. Varginha(M.G.), 01 de abril de 2021. VÉRDI LÚCIO MELO Prefeito Municipal.
4 cm -05 1464543 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 13/21, DISPENSA Nº 05/21
O Mun. de Campos Gerais, através de Seu Prefeito, torna público
extrato de ratificação, ref. Proc. Lic. nº 13/21, Dispensa nº 05/21, tendo
como objeto contratação de 300 horas de serviços de máquina de esteira
a serem trabalhadas no local denominado “Lixão” em cumprimento a
condenação do Processo nº 0284409-79.2010.8.13.0116 e autuação
ambiental nº 270842/2021, pelo valor unitário de R$ 190,00 totalizando
e R$ 57.000,00, nos termos do art. 24 Inc. IV da Lei 8666/93, tendo
como contratado Irmãos Assumpção Ltda - CNPJ 10.295.320/0001-70.
Miro Lucio Pereira - Prefeito Municipal
3 cm -01 1464331 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 14/21, DISPENSA Nº 06/21
O Mun. de Campos Gerais, através de Seu Prefeito, torna público
extrato de ratificação, ref. Proc. Lic. nº 14/21, Dispensa nº 06/21, tendo
como objeto Aquisição de Kits de Teste Rápido IGG/IGM e teste rápido
SWAB NASOFARINGEO, para detecção do COVID - 19, tendo como
vencedores as empresas 1) Flash Prestação de Serviços Eireli – CNPJ
19.458.719/0002-80, ganhadora do item Teste rápido COVID – 19 IGG/
IGM, pelo valor unit. de R$ 8,49 com total de R$ 1.698,00 e empresa
2) Vida Biotécnologia Ltda, CNPJ 11.308.834/0001-85, ganhadora do
item Teste rápido do Antigeno da COVID – 19 ( Swab Nasofaringeo),
com o valor unitário de R$ 21,88 com total de R$ 15.863,00, nos termos do art. 24 Inc. II da Lei 8666/93. Miro Lucio Pereira - Prefeito
Municipal
3 cm -01 1464342 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI
CONTRATO 007/2021
Contratante: Município de Minduri. Contratado: Caixa Econômica Federal. CNPJ 00.360.305/0001-04, Valor do Contrato: R$2,45
(dois reais e quarenta e cinco centavos) por 1(uma guia recebida.
Origem:2.02.04.122.0002.2.0014-339039,Objeto: Prestação de Serviços de instituição de guias Municipais de Minduri/MG com código de
barras, tipo IPTU, ISSQN, ITBI e taxas diversas de 2021 e guias de
dívidas ativas de 2016,017,2018,2019 e 2020. Vigência: 22/02/2021 a
31/12/2022 – Data da assinatura: 22/02/2021.
2 cm -05 1464652 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHALÉ
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021
Processo Licitatório Nº 017/2021 - O Município de Chalé, MG, torna
público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº
004/2021, no dia de 19/04/2021, às 13h00min, objetivando Contratação de empresa para prestação de serviços de filmagem, fotografias,
gravação, edição, formatação, inserção de trilha sonora ou locução de
vídeo, produção de vídeos institucionais e documentários, cobertura de
Eventos Institucionais com filmagem e entrevista, voltados para mídias
convencionais e digitais, com inserção para divulgação no site oficial
do Município e nas redes sociais existentes ou que venham a serem
criadas, para atendimento as Secretarias Municipais do Município de
Chalé, MG. O edital encontra-se a disposição dos interessados na sede
da Prefeitura Municipal de Chalé/MG e site oficial do município: www.
chale.mg.gov.br. Informações: Fone: (33) 3345-1208 ou por e-mail:
[email protected], Chalé/MG, 05/04/2021. Katia da Silva
Schimith – Pregoeira.
4 cm -05 1464616 - 1

3 cm -05 1464618 - 1

2 cm -05 1464650 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG
CONTRATO Nº 7
Extrato de Contrato firmado entre a Município de Manga e L. Ricardo
de Magalhaes Eireli. Contrato nº 7; Objeto: contratação de empresa
especializada em tecnologia da informação para locação de software
com acesso via web para pesquisa de preços do mercado de produtos automotivos, de maquinas e outros disponíveis, em atendimento ao
Município de Manga; Licitação: Dispensa por Valor 4/2021- Valor Global: R$ 13.460,00- Vigência: 08/03/2021 até 31/12/2021- Manga 08
de Março de 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG - EXTRATO DE ATA
RP ATA Nº: 4, Contratado: W&M Publicidade Ltda. Objeto: registro de
preços visando a contratação de empresa para prestação de serviços de
publicidade dos atos oficiais e administrativos da Prefeitura Municipal
de Manga/MG- Licitação: Processo Nº 10 Pregão Eletrônico 6/2021Vigência: 09/03/2021 à 09/03/2022- Valor Total: R$ 139.900,00.
Manga, Terça-feira 09 Março 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG - EXTRATO DE ATA
RP ATA Nº: 5, Contratado: Caldeira Locações e Serviços - EireliObjeto: locação de veículos em atendimento as necessidades da administração. Licitação: Processo Nº 11 Pregão Presencial 7/2021. Vigência: 15/03/2021 à 15/03/2022 - Valor Total: R$ 210.276,00. Manga,
Segunda-feira 15 Março 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG - EXTRATO DE ATA
RP ATA Nº: 6, Contratado: Cassimiro Domingos Madureira AlvesObjeto: locação de veículos em atendimento as necessidades da administração. Licitação: Processo Nº 11 Pregão Presencial 7/2021 Vigência: 15/03/2021 à 15/03/2022- Valor Total: R$ 732.160,00. Manga,
Segunda-feira 15 Março 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG - EXTRATO DE ATA
RP ATA Nº: 7, Contratado: Luciene Andrade Santos- Objeto: locação
de veículos em atendimento as necessidades da administração Licitação: Processo Nº 11 Pregão Presencial 7/2021- Vigência: 15/03/2021
à 15/03/2022. Valor Total: R$ 367.200,00- Manga, Segunda-feira 15
Março 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG - EXTRATO DE ATA
RP ATA Nº: 8, Contratado: Real Agência de Viagens Ltda. Objeto:
locação de veículos em atendimento as necessidades da administração. Licitação: Processo Nº - 11 Pregão Presencial 7 / 2021 Vigência:
15/03/2021 à 15/03/2022- Valor Total: R$ 368.100,00. Manga, Segunda-feira 15 Março 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG - EXTRATO DE
TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2021
firmado entre o Município de Manga e Posto Sertanejo GG Ltda. Tipo
de Aditivo: Reequilíbrio, Objeto: Aquisição de combustíveis diversos
para abastecimento de veículos pertencentes à prefeitura municipal de
Manga. Valor do aditivo: R$ 21.695,08 (vinte e um mil e seiscentos e
noventa e cinco reais e oito centavos). Manga 19 de Março de 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG - EXTRATO DE
ATA RP Ata Nº 9, Contratado: Comercial Cariacica Multimodal Ltda
Objeto: Aquisição de Kits de limpeza e higiene pessoal, visando atender demandas de Benefícios Eventuais no Âmbito Sistema Único de
Assistência Social - SUAS e da Política Municipal de Assistência
Social do Município de Manga conforme Lei nº 1900, de 22 de maio de
2019. Licitação: Processo Nº - 14 Pregão Eletrônico 8/2021- Vigência:
26/03/2021 à 26/03/2022- Valor Total: R$ 7.095,60. Manga, Sexta-feira
26 Março 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG - EXTRATO DE ATA
RP ATA Nº: 10, Contratado: Disfarmoc Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura
compra de Medicamentos em Geral, Materiais Médico Hospitalares,
Bens duráveis e Insumos para Odontologia, Saneantes, Bens duráveis
para Atenção Básica, Bens duráveis Laboratório Municipal, destinados
a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, tendo como referência os preços dos catálogos/tabelas/revistas CMED/ANVISA e Simpro Hospitalar. Licitação: Processo Nº 15
Pregão Eletrônico 9/2021- Vigência: 29/03/2021 à 29/03/2022. Valor
Total: R$ 1.500.000,00. Manga, Segunda-feira 29 Março 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG - EXTRATO DE ATA
RP ATA Nº: 11, Contratado: Master Medicamentos e Materiais Médico
Hospitalar Ltda. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura compra de Medicamentos em Geral, Materiais Médico Hospitalares, Bens
duráveis e Insumos para Odontologia, Saneantes, Bens duráveis para
Atenção Básica, Bens duráveis Laboratório Municipal, destinados a
atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, tendo como referencia os preços dos catálogos/tabelas/revistas CMED/ANVISA e Simpro Hospitalar. Licitação: Processo Nº 15
Pregão Eletrônico 9/2021- Vigência: 29/03/2021 à 29/03/2022- Valor
Total: R$ 215.000,00. Manga, Segunda-feira 29 Março 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG - EXTRATO DE ATA
RP ATA Nº: 12, Contratado: Natalia Distribuidora Ltda. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura compra de Medicamentos em Geral,
Materiais Médico Hospitalares, Bens duráveis e Insumos para Odontologia, Saneantes, Bens duráveis para Atenção Básica, Bens duráveis
Laboratório Municipal, destinados a atender as demandas da Secretaria
Municipal de Saúde deste Município, tendo como referencia os preços dos catálogos/tabelas/revistas CMED/ANVISA e Simpro Hospitalar. Licitação: Processo Nº - 15 Pregão Eletrônico 9/2021- Vigência:
29/03/2021 à 29/03/2022. Valor Total: R$ 275.000,00. Manga, Segunda-feira 29 Março 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG - EXTRATO DE ATA
RP ATA Nº: 13, Contratado: Prolagos Produtos para Saúde. Objeto:
Registro de Preços para eventual e futura compra de Medicamentos
em Geral, Materiais Médico Hospitalares, Bens duráveis e Insumos
para Odontologia, Saneantes, Bens duráveis para Atenção Básica, Bens
duráveis Laboratório Municipal, destinados a atender as demandas da
Secretaria Municipal de Saúde deste Município, tendo como referencia os preços dos catálogos/tabelas/revistas CMED/ANVISA e Simpro
Hospitalar. Licitação: Processo Nº 15 Pregão Eletrônico 9/2021- Vigência: 29/03/2021 à 29/03/2022- Valor Total: R$ 535.000,00. Manga,
Segunda-feira 29 Março 2021.
22 cm -05 1464736 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÁLIA/MG
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 014/2021
Torna-se público o processo licitatório Nº 028/2021. Objeto: aquisição de cestas básicas e kits de higienização e limpeza, para atender as
famílias em estado de vulnerabilidade social no município, inclusive
em decorrência ao enfrentamento do Coronavirus (Covid-19), exclusivamente para participação de micro empresas (ME) ou empresas de

Minas Gerais - Caderno 2

pequeno porte (EPP), para os itens no total de R$ 80.000,00 (oitenta
mil reais), conforme lei complementar Nº 123/06, Decreto Federal Nº
8538/15, teor na integra em diariomunicipal.com.br/amm-mg.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÁLIA/MG - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2021. Torna-se público o processo licitatório Nº
029/2021. Objeto: contratação de empresa para prestação de Serviços
de Comunicação Multimídia (SCM) com fornecimento de internet por
meio de fibra óptica com velocidade de 120 MB dedicados para atender
diversas secretarias do município de Cristália/MG, teor na integra em
diariomunicipal.com.br/amm-mg.
4 cm -05 1464832 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA/MG
PREGÃO PRESENCIAL 25/2021
Aviso de Licitação- Objeto: registro de preços para eventual aquisição
de lixeiras, álcool, testes de COVID 19, máscaras de proteção reutilizáveis e materiais de proteção individual descartáveis. Credenciamento:
das 07h30 às 08h do dia 16/04/2021, ato contínuo serão realizadas as
demais sessões. Edital disponível no site www.itapecerica.mg.gov.br.
Eliana L. R. Souza - Pregoeira.
2 cm -05 1464800 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
BONFINÓPOLIS DE MINAS/MG
CONTRATO Nº 045/2021
Aviso de Retificação- O Município de Bonfinópolis de Minas-MG Contrato Nº 045/2021. Contratação da Empresa Hope Comércio e Serviços
Eireli, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 38.730.394/0001-06, através de
Adesão a Ata 067/2020, realizado pela Prefeitura Municipal de Aragarças – GO, para Aquisição de Ambulância tipo A, Simples Remoção,
conforme Indicação Parlamentar 43778. Publicado no Jornal Minas
Gerais, do dia 24 de março de 2021, caderno 2, página 16, onde lê-se:
conforme Indicação Parlamentar 43778; Leia – se: conforme Indicação Parlamentar 43675. Bonfinópolis de Minas, 05/04/2021. Manoel da
Costa Lima - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINOPOLIS DE MINAS-MG RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2021, para
contratação da empresa Paulo Pereira Gonçalves 03472887664, inscrita
no CNPJ/MF 14.436.407/0001-70, para confecção de 34 (trinta e quatro) camisetas de algodão para Agentes Comunitários de Saúde, valor
total estimado: R$1.037,00 (Um mil e trinta e sete reais).
Bonfinópolis de Minas, 25 de março de 2021.
Manoel da Costa Lima - Prefeito Municipal.
5 cm -05 1464839 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS/MG
PREGÃO Nº 027/2021
Aviso de Licitação - Processo nº 052/2021. Objeto: Aquisição de baterias automotivas destinadas à manutenção da frota de veículos e máquinas deste município, com entrega dos envelopes até as 08:00:00 horas
do dia 23/04/2021. Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356
- ou através do e-mail licitaçã[email protected] ou ainda na sede
da Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas - 05/04/2021. Astor
José de Sá - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS/MG TOMADA DE PREÇO Nº 002/2021 - Aviso de Licitação - Processo
nº 053/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil destinada a execução de obra de drenagem de águas pluviais da Rua Odilio Torres Costa/Rua C na sede deste município, com
entrega dos envelopes até as 08:00:00 horas do dia 26/04/2021. Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356 - ou através do e-mail
licitaçã[email protected] ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas - 05/04/2021. Astor José de Sá - Prefeito
Municipal.
4 cm -05 1464720 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSENÓPOLIS/MG
INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº. 019/2020
Município de Pescador - Pregão Presencial nº. 007/2020 - Processo nº.
019/2020, nº. 019/2020, Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de medicamentos, considerando o maior percentual de
desconto sobre o preço de fábrica previsto na tabela CMED/ANVISA,
para atender a Secretaria Municipal de Saúde, Fornecedor: Cofarminas
Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda, Josenópolis/MG - Daniel
Patrick Ribeiro de Queiroz - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSENÓPOLIS/MG - INTENÇÃO
DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.024/2020 Município de Pescador - Pregão Presencial nº. 009/2020 - Processo nº.
024/2020, Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de materiais médico hospitalar, tendo como referência os preços da
tabela da revista SIMPRO Hospitalar, Fornecedor: Cofarminas Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda, Josenópolis/MG - Daniel Patrick
Ribeiro de Queiroz - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSENÓPOLIS/MG - PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 015/2021 - Processo Licitatório Nº. 019/2021
- Torna público o Extrato da Adesão a Ata de Registro de Preços nº.
013 - do município de Pescador/MG, através do Pregão Presencial
nº. 007/2020 - Processo nº. 019/2020, que tem como objeto: Registro
de preços para e eventual Aquisição de medicamentos, considerando
o maior percentual de desconto sobre o preço de fábrica previsto na
tabela CMED/ANVISA, para atender a Secretaria Municipal de Saúde,
Fornecedor: Cofarminas Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSENÓPOLIS/MG - PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 016/2021 - Processo Licitatório nº. 020/2021, torna
público o extrato da Adesão a Ata de Registro de Preços 014 do município de Pescador/MG, através do Pregão Presencial nº. 009/2020 - Processo Licitatório nº. 024/2020, que tem como Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de materiais médico hospitalar,
tem como referência os preços da tabela da revista SIMPRO Hospitalar, Fornecedor: Cofarminas Comércio de Produtos Farmacêuticos
Ltda - Josenópolis/MG - Daniel Patrick Ribeiro de Queiroz - Prefeito
Municipal.
9 cm -05 1464791 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG
INEXIG. P/CREDENC. N°002/2021.
A Pref. torna público o extrato do contrato nº 019/2021- ref. ao P.L nº
009/2021- Inexig. p/Credenc. N°002/2021 - Contratada: Ramon Felix
Cardoso-ME- CNPJ: 28.232.257/0001-98 - Valor: R$ 211.800,00Objeto: Prest. de serviços médicos de clinico generalista no ESF Solidariedade e plantões - Vigência: Até 03/02/2022. Varzelândia/MG, 03
de fevereiro de 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG - A Pref. torna
público o extrato do contrato nº 020/2021 - ref. ao P.L nº 008/2021Inexig. p/Credenc. N°001/2021 - Contratada: Mauro Eduardo Colares
Junior-ME- CNPJ: 26.400.824/0001-42 - Valor: R$ 209.700,00- Objeto:
Prest. de serviços médicos de clinico generalista no ESF Comunidade
Saudável e plantões - Vigência: Até 03/02/2022. Varzelândia/MG, 03
de fevereiro de 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG - A Pref. torna
público o extrato do contrato nº 021/2021 - ref. ao P.L nº 010/2021Inexig. p/Credenc. N°003/2021 - Contratada: Jose Carlos Rodrigues de
Jesus ME- CNPJ: 08.676.695/0001-38 - Valor:R$ 184.200,00- Objeto:
Prest. de serviços médicos de clinico generalista no ESF Esperança e
plantões - Vigência: Até 03/02/2022. Varzelândia/MG, 03 de fevereiro
de 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG - A Pref. torna
público o extrato do contrato nº 022/2021 - ref. ao P.L nº 011/2021- Inexig. p/Credenc. N°004/2021 - Contratada: Cangussu Serviços Medicos
Ltda-ME- CNPJ: 19.081.213/0001-13 - Valor: R$ 184.200,00- Objeto:
Prest. de serviços médicos de clinico generalista no ESF Sertão Saude
e plantões - Vigência: Até 03/02/2022. Varzelândia/MG, 03 de fevereiro de 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG - A Pref. torna
público o extrato do contrato nº 023/2021 - ref. ao P.L nº 012/2021Inexig. p/Credenc. N°005/2021 - Contratada: Andressa Rocha Meireles
- CNPJ: 37.217.941/0001-91 - Valor: R$ 43.000,00- Objeto: Prest. de
serviços médicos de clinico generalista no ESF Mais Vida e plantões Vigência: Até 03/02/2022. Varzelândia/MG, 03 de fevereiro de 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG - A Pref. torna
público o extrato do contrato nº 024/2021 - ref. ao P.L nº 013/2021Inexig. p/Credenc. N°006/2021 - Contratada: K.C.G Servicos Medicos
Soc Unipessoal- CNPJ: 37.287.202/0001-76 - Valor: R$ 201.300,00Objeto: Prest. de serviços médicos de clinico generalista no ESF Viva
Vida e plantões - Vigência: Até 03/02/2022. Varzelândia/MG, 03 de
fevereiro de 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG - A Pref. torna
público o extrato do contrato nº 025/2021 - ref. ao P.L nº 014/2021- Inexig. p/Credenc. N°007/2021 - Contratada: Joel Vieira Brandão- CNPJ:
08.632.518/0001-50 - Valor: R$ 180.000,00- Objeto: Prest. de serviços
médicos de clinico generalista no ESF Harmonia e plantões - Vigência:
Até 03/02/2022. Varzelândia/MG, 03 de fevereiro de 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG - A Pref. torna
público o extrato do contrato nº 026/2021 - ref. ao P.L nº 016/2021Inexig. p/Credenc. N°009/2021 - Contratada: Ana Luiza Soares Mendes Eireli- CNPJ: 36.282.795/0001-15 - Valor:R$ 29.800,00- Objeto:
Prest. de serviços médicos de clinico generalista no ESF Luz da Vida
e plantões - Vigência: Até 03/02/2022. Varzelândia/MG, 03 de fevereiro de 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG - A Pref. torna
público o extrato do contrato nº 027/2021 - ref. ao P.L nº 017/2021Inexig. p/Credenc. N°010/2021 - Contratada: Rafael Leite de Oliveira
Médico- CNPJ: 33.874.316/0001-61 - Valor: R$ 33.900,00- Objeto:
Prest. de serviços médicos de clinico generalista no ESF Saúde e Vida
e plantões - Vigência: Até 11/02/2022. Varzelândia/MG, 11 de fevereiro de 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG - A Pref. torna
público o extrato do contrato nº 028/2021 - ref. ao P.L nº 018/2021- Inexig. p/Credenc. N°011/2021 - Contratada: Prestmed Ltda-ME- CNPJ:
14.069.927/0001-92 - Valor: R$ 78.000,00- Objeto: Prest. de serviços
médicos especialista em cardiologia - Vigência: Até 03/02/2022. Varzelândia/MG, 03 de fevereiro de 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG - A Pref. torna
público o extrato do contrato nº 029/2021 - ref. ao P.L nº 020/2021Inexig. p/Credenc. N°013/2021 - Contratada: Ackilles Junior Oliveira-ME- CNPJ: 27.434.162/0001-94 - Valor: R$ 168.000,00- Objeto:
Prest. de serviços médicos especialista em Psiquiatria. Vigência: Até
03/02/2022. Varzelândia/MG, 03 de fevereiro de 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG - A Pref. torna
público o extrato do contrato nº 030/2021 - ref. ao P.L nº 021/2021- Inexig. p/Credenc. N°014/2021 - Contratada: Clinica Pediátrica Querubim
Ltda-ME - CNPJ: 24.546.058/0001-01 - Valor: R$ 78.000,00- Objeto:
Prest. de serviços médicos especialista em pediatria - Vigência: Até
03/02/2022. Varzelândia/MG, 03 de fevereiro de 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG - A Pref. torna
público o extrato do contrato nº 031/2021 - ref. ao P.L nº 022/2021- Inexig. p/Credenc. N°015/2021 - Contratada: IOT- Instituto de Ortopedia
e Traumat.-ME - CNPJ: 08.993.308/0001-97 - Valor: R$ 90.000,00Objeto: Prest. de serviços médicos especialista em Ortopedia - Vigência: Até 03/02/2022. Varzelândia/MG, 03 de fevereiro de 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG - A Pref. torna
público o extrato do contrato nº 032/2021 - ref. ao P.L nº 023/2021Inexig. p/Credenc. N°016/2021 - Contratada: Med Vida Consultórios
Ltda-ME - CNPJ: 23.837.971/0001-96 - Valor: R$ 138.480,00- Objeto:
Prest. de serviços médicos especialista em ginecologia/obstetrícia/
ultrassonografia - Vigência: Até 03/02/2022. Varzelândia/MG, 03 de
fevereiro de 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG - A Pref. torna
público o extrato do contrato nº 039/2021 - ref. ao P.L nº 019/2021- Inexig. p/Credenc. N°012/2021 - Contratada: Consultório Médico Carneiro
Ltda-EPP- CNPJ: 08.596.773/0001-94 - Valor: R$ 78.000,00- Objeto:
Prest. de serviços médicos especialista em cardiologia/ procedimentosVigência: Até 01/03/2022. Varzelândia/MG, 01 de março de 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG - A Pref. torna
público o extrato do contrato nº 043/2021 - ref. ao P.L nº 015/2021- Inexig. p/Credenc. N°008/2021 - Contratada: Maria Veloso Muniz- CNPJ:
40.753.542/0001-50 - Valor: R$ 219.750,00- Objeto: Prest. de serviços
médicos de clinico geral no ESF Fe na vida e plantões Vigência: Até
12/03/2022. Varzelândia/MG, 12 de março de 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG - A Pref. torna
público o P. L Nº 45/2021- PP POR REGISTRO DE PREÇOS Nº
17/2021. Objeto: Aquis. de gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros e
carnes - Credenc: 22/04/2021- 08h30min- Abert. da sessão 22/04/2021
às 08h50min - Edital disponível no site: www.varzelandia.mg.gov.
br. no e-mail: [email protected] - Informações: (38)
99943-2257.
27 cm -05 1464821 - 1

Editais de Comarcas
COMARCA DE SETE LAGOAS-MG
Vara de Família e Sucessões -Edital Interdição -Prazo de 10 dias - JUSTIÇA GRATUITA - Saibam todos quantos o presente Edital virem ou
dele conhecimento tiverem, cientificados ficam do decreto de Interdição de EDUARDO PEREIRA ROQUETE, tudo conforme processo
de CURATELA/INTERDIÇÃO, nº 672.08.287158-9, que tramitou
pela Vara de Família e Sucessões da Comarca de Sete Lagoas/MG,
requerido por JOSÉ EDUARDO ROQUETE, com sentença reconhecendo e declarando a absoluta incapacidade de EDUARDO PEREIRA
ROQUETE, para exercer os atos da vida civil, sendo nomeado como
Curador(a) do(a) mesmo(a), o(a) Sr(a). JOSÉ EDUARDO ROQUETE,
prestação do compromisso de lei. Para conhecimento de todos, especialmente do(a,s) interessado(a,s), publica-se o presente Edital, por 03
(três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, no “Minas Gerais” e no
Jornal Local. Sete Lagoas, 12 de dezembro de 2008. Escrivã Judicial:
Fernanda Gonçalves Pereira. Juiz de Direito: Adair Sebastião Alves.

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