TJMG 08/04/2021 - Folha 22 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 08 de Abril de 2021
Altera Cláusula 5ª do respectivo contrato - Vigência: 01/04/2021 A
31/03/2022. Data da Ass.: 26/03/2021. Mariana Teixeira Coelho Menezes. Presidente da CPL/Pregoeira Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES - Extrato de Aditivo do
Contrato 048/2020 - 2º Termo Aditivo - Processo 058/2020 - Credenciamento 005/2020. Objeto: credenciamento de clínicas e/ou consultórios, para atuarem junto à Secretaria Municipal de Saúde para realização de consultas médicas especializadas, com honorários tabelados
pelo Sistema Único de Saúde (SUS), acrescidos de complementação
aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde do Município de Guanhães. Empresa: PROSAT Proteção à Saúde do Trabalhador LTDA.,
CNPJ: 03.020.090-0001-70. Altera Cláusula 5ª do respectivo contrato Vigência: 01/04/2021 A 31/03/2022. Data da Ass.: 26/03/2021. Mariana
Teixeira Coelho Menezes. Presidente da CPL/Pregoeira Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES - Extrato de Aditivo do
Contrato 059/2020 - 2º Termo Aditivo - Processo 058/2020 - Credenciamento 005/2020. Objeto: credenciamento de clínicas e/ou consultórios, para atuarem junto à Secretaria Municipal de Saúde para realização de consultas médicas especializadas, com honorários tabelados
pelo Sistema Único de Saúde (SUS), acrescidos de complementação
aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde do Município de Guanhães. Empresa: Instituto Roque de Assis Júnior Clínica Médica Eireli,
CNPJ: 10.923.149/0001-04. Altera Cláusula 5ª do respectivo contrato Vigência: 01/04/2021 A 31/03/2022. Data da Ass.: 26/03/2021. Mariana
Teixeira Coelho Menezes. Presidente da CPL/Pregoeira Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES - Extrato de Aditivo do
Contrato 060/2020 - 2º Termo Aditivo - Processo 058/2020 - Credenciamento 005/2020. Objeto: credenciamento de clínicas e/ou consultórios, para atuarem junto à Secretaria Municipal de Saúde para realização de consultas médicas especializadas, com honorários tabelados
pelo Sistema Único de Saúde (SUS), acrescidos de complementação
aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde do Município de Guanhães. Empresa: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais APAE Guanhães, CNPJ: 66.231.341/0001-86. Altera Cláusula 5ª do
respectivo contrato - Vigência: 01/04/2021 A 31/03/2022. Data da Ass.:
26/03/2021. Mariana Teixeira Coelho Menezes. Presidente da CPL/
Pregoeira Oficial.
14 cm -07 1465885 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ
COMUNICA AOS INTERESSADOS A
REVOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 172/2021
Tomada de Preços nº 03/2021, cujo objeto é a Contratação de empresa
para prestação de serviços na área de engenharia, incluindo mão-deobra, materiais e disponibilização de equipamentos necessários para
execução de serviços de recapeamento asfáltico a base de C.B.U.Q.
- Concreto Betuminoso Usinado a Quente, por motivo de interesse
público, tendo em vista a conveniência e oportunidade administrativa.
Guapé, 07 de abril de 2021 – Antônio Simoned de Souza – Secretário
Municipal de Infraestrutura.
3 cm -07 1465702 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA
– EXTRATO DE RATIFICAÇÃOD E INEXIGIBILIDADE.
Processo nº. 020/2021, Inexigibilidade nº. 005/2021, Credenciamento
nº. 005/2021. Objeto: CREDENCIAMENTO de pessoas físicas ou
jurídicas para prestação de serviços de horas máquinas e locação de
caminhões, inclusas as despesas com operadores e/ou motoristas, com
encargos sociais, as despesas com a manutenção dos equipamentos,
incluindo combustíveis e lubrificantes necessários. O prefeito ratifica os
procedimentos em favor de JOAQUIM LAZARO SILVEIRA RIBEIRO
e CLARISSE MARIA VILLAS BOAS RIBEIRO. Paulo Marcos Teixeira – Secretário de Administração e Laércio Cintra Nogueira – Prefeito Municipal de Guaranésia.
3 cm -07 1465613 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBERTIOGA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2021.
Finalidade: Registro de Preços fornecimento e execução de concreto
betuminoso usinado a quente (CBUQ). Abertura da Sessão Pública:
20/04/2021, às 08:30 (oito) horas (trinta) minutos. Edital e informações: www.ibertioga.mg.gov.br
2 cm -07 1466078 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
RESULTADO P.E 28/2021-SMS.
Objeto: Material Médico. As empresas venceram os códigos: Cinco
Confiança Ind. e Com. Ltda – 40622 e Mhedica Service Com. e Man.
Ltda – 40609 e 40610. O código 38070 correu deserto. Ata disponível no site www.publinexo.com.br/publinexo/login (Acesso público/
ID: 24362). Informações (31) 3829-8154/8165, de 12 às 17h. Cleber de
Faria Silva, Sec. Mun. de Saúde, em 07/04/2021.
2 cm -07 1465957 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 32/2021-SMS.
Objeto: Exclusivo ME/EPP/MEI – Bobina de gelo. ABERTURA:
20/04/2021 às 13:00 h. Edital disponível no site: www.bionexo.com.br.
Informações (31) 3829-8154/8165, de 12 às 17h. Cleber de Faria Silva,
Sec. Mun. de Saúde, em 07/04/2021.
2 cm -07 1465839 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUIUNA/MG
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 17/2021
Objeto: “Aquisição de Oxigênio Medicinal com Locação de Cilindros e
Concentrador para a Unidade Básica De Saúde de Ipuiuna/MG” A sessão pública será realizada no dia 20 de Abril de 2021 às 09h00min, na
Sala de Licitações, situada na Rua João Roberto da Silva, nº 40, Centro.
O edital poderá ser consultado e obtido, gratuitamente, em dias úteis no
período das 08h às 16h, mediante a apresentação de um PEN-DRIVE
ou pelo site www.ipuiuna.mg.gov.br, para cópia do arquivo. Informações: tel. (35) 3732-2487 ou e-mail: [email protected] Mainara
Franco Melo – Pregoeira.
3 cm -06 1465529 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ/MG
ERRATA 01
Tomada de Preços Nº 001/2021 - Contratação de empresa especializada
para construção de quiosques no Parque Municipal de Itajubá e na Vila
Olímpica no Bairro Rebourgeon, para atender a Secretaria Municipal
de Obras – SEMOB. Fica alterado no edital os seguintes itens: VIII –
Das condições necessárias à prestação adequada dos serviços, Declaração de detentor de atestado técnico e Minuta do contrato cláusula nona:
Das obrigações das partes II – contratada. Ficam mantidos: local, data
e horários descritos no edital. Errata na integra na página do Município de Itajubá – www.itajuba.mg.gov.br. Mais Informações pelo (35)
998986949. Itajubá, 05 de abril de 2021. Fernando Porfírio da SilvaPresidente da Comissão Permanente de Licitações.
3 cm -07 1465653 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
DO MATO DENTRO/MG.
EXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2018
Processo nº 035/2018. Pregão Presencial nº 027/2018. Contratante:
Município de Itambé do Mato Dentro/MG, CNPJ 18.299.537/0001-60.
Contratada: Engter Locação de Equipamentos e Serviços Ltda – ME,
CNPJ nº 15.224.731/0001-98. Objeto: primeiro reajuste do valor do
Contrato nº 041/2018, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA/IBGE, no percentual acumulado no período do
mês 04/2018 a 04/2019, e 04/2019 a 04/2020 nos termos do disposto
nos arts. 40, inciso XI, e 55, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993.
Do reajuste: O item 01 após reajuste passara para o valor unitário de R$
10.660,12, o item 02 após reajuste passara para o valor unitário de R$
3.238,84. Assinatura: 31/03/2021.
3 cm -07 1466023 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA – MG
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE EDITAL Nº. 025.
Abertura do Processo de Licitação nº 025/2021, na modalidade “Pregão Presencial” nº 013/2021, tipo “Menor Preço Por Item”, visando a
Aquisição de veículos para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Secretaria de Administração, para uso em suas atividades, conforme
descrito no Edital. Os envelopes Proposta e Habilitação deverão ser
protocolados nesta prefeitura até o dia 21/04/21 os envelopes serão
recebidos até as 09:00 hrs, a abertura dos envelopes Proposta e Habilitação ocorrerá no dia 21/04/21 as 09:00 hrs, na sala da Comissão Permanente de Licitação, o Edital 025/2021 encontra-se à disposição, na
integra, aos interessados, na sede da Prefeitura Municipal. A presente
licitação será processada e julgada em conformidade com a Lei Federal
nº 10.520/02 e 8.666/93. Itueta/MG, 08 de abril de 2021. Valter José
Nicoli, Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG
CANCELAMENTO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021
O município de Lagoa Formosa, com base na Lei n.º 10.520/2002, subsidiariamente à disposição da Lei n.º 8.666/2003 e suas alterações posteriores, diante das informações contidas no Processo Licitatório denominado Pregão Presencial n.º 004/2021, visto que o processo poderá
causar prejuízo ao erário, tendo em vista a necessidade de adequação,
comunica a revogação do mesmo e seus atos posteriores, por motivos
administrativos. O certame tinha como objeto a futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços terceirizados diversos
com fornecimento de mão de obra de apoio operacional, para atender as demandas do município. Lagoa Formosa/MG, 07/04/21. Edson
Machado de Andrade. Prefeito Municipal.

4 cm -07 1465794 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG
REVOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 003/2021
A Secretaria Municipal de Saúde, com base na Lei n.º 10.520/2002,
subsidiariamente à disposição da Lei n.º 8.666/2003 e suas alterações
posteriores, comunica a revogação do mesmo e seus atos posteriores,
visto que a empresa Acácia Comércio de Medicamento LTDA, não possui o medicamento em questão no seu estoque. A dispensa tinha como
objetivo a aquisição do medicamento Midazolam. Lagoa Formosa/MG,
07/04/21. Joventina Ferreira da Silva. Secretária Municipal de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
AVISO DE ANULAÇÃO
PROCESSO Nº 005/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021
- SRP N° 002/2021, Reginaldo Antonio da Silva, Prefeito Municipal
de Jaiba/MG, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na
Súmula 473 do STF, artigo 49, § 1º da Lei 8.666/93 torna público o presente aviso de Anulação do procedimento licitatório nº 05/2021, pregão
eletrônico nº 02/2021, cujo objeto é o Registro de Preços para prestação
de serviços com fornecimento de peças maior desconto, nos termos do
edital e seus anexos. Cumpre esclarecer que, devido aos vícios insanáveis constantes na condução do Processo pelas razões de fato e de
direito expostas, o Sr. Prefeito Municipal decide pela ANULAÇÃO do
Pregão Eletrônico 02/2021. Jaiba/MG, 07 de abril de 2021.
3 cm -07 1465741 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA ,
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 09/2021,
do tipo menor preço lote. Objeto; Registro de preço para futuro e eventual a aquisição de pneus e serviços para os veículos da frota Municipal.
Abertura no dia 20/04/2021, as 08h:00min. Informações 33-3513-9479.
Polliane de Castro Nunes Bastos – Prefeita Municipal.
2 cm -07 1465616 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA,
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA 18/2021,
referente a Locação de imóvel destinado a Secretaria Municipal de
Assistência Social e Cras do Município, a favor Danilo de Assis Campos, CPF: 535.466.286-91, valor global de R$ 4.000,00. Rubrica orçamentária – Ficha 259. Data 07/04/2021. Contrato n. 35/2021, Dispensa
18/2021, Locação de imóvel destinado a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cras do Município, a favor Danilo de Assis Campos,
CPF: 535.466.286-91, valor global de R$ 4.000,00. Data do contrato
07/04/2021. Vigência até 31/07/2021. Polliane de Castro Nunes Bastos
– Prefeita Municipal.
3 cm -07 1465710 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº. 50/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 18/2021
O Município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 20 de abril de 2021, às 09:00, no endereço http://comprasbr.com.br, Processo Licitatório de n° 50/2021, na
modalidade Pregão Eletrônico n° 18/2021, para Aquisição de Veículos
para desenvolver ações e serviços de saúde no Município de Janaúba,
conforme especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia
poderá ser adquirida junto ao Setor de Licitações, no referido endereço
supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim
como no site: www.janauba.mg.gov.br.
Janaúba-MG, 07 de abril de 2021.
Tamiris Greycielle de Paula Borges
Assessora Especial em Licitações.

3 cm -07 1465614 - 1

2 cm -07 1465648 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 055/2021
– Pregão Eletrônico nº: 001/2021. Objeto: Aquisição de materiais hospitalares, insumos e EPI´S (equipamentos de proteção individual). Data
da abertura: 26/04/2021 ás 09h00min. Maiores informações e o edital
completo poderão ser obtidos com a pregoeira. Tel: (034) 3816-2900
ou pelo e-mail: [email protected]. Rúbia Nara Lelis
de Bragança – Pregoeira.
2 cm -07 1465645 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2021
– Credenciamento nº 008/2021. Objeto: Credenciamento de empresa
para fornecimento de refeição pronta tipo marmitex para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Data da abertura a partir de: 19/04/2021 ás 08:00 horas. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos com a presidente da CPL. Tel: (034) 38162900 ou pelo e-mail: [email protected] Cássia da
Fonseca – Presidente da CPL.
2 cm -07 1465610 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG.
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO N° 33/2021,
Pregão n°18/2021. Menor preço por item. Registro de Preços para
futura e eventual Aquisição de Teste Rápido para detecção de coronavirus (COVID-19) e Dengue. Data de Apresentação de Envelopes e Julgamento: 14h00min do dia 23/04/2020. O Edital encontra-se na sede da
Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)36944021. Denilson Teixeira – Diretor de Suprimentos.
2 cm -07 1465968 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS – MG.
AVISO DE NOVA DATA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 11/2021
Pregão 06/2021. Aquisição de veículos zero km, sendo: 01 veículo utilitário/ambulância tipo a simples, 01 veículo uti /ambulância uti simples
e 02 veículos populares, decorrente da Resolução SES/MG 7.112 DE
20 de maio de 2020, para atender a demanda da Secretaria Municipal
de Saúde. Data de apresentação de envelopes e julgamento: 09h00min
do dia 26/04/2021. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou
pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefone: (35) 3694-4065. Denilson
Teixeira – Diretor de Suprimentos.

4 cm -07 1465902 - 1

3 cm -07 1465961 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR-MG,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021,
torna público o Processo Licitatório nº 048/2021, Pregão Eletrônico
n.º 013/2021. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais
médico-hospitalar para uso e atendimento das necessidades das unidades da rede pública municipal de saúde do município de Japonvar/MG,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital.
Abertura: Conforme edital. Tipo: Menor Preço. Informações: tel.: (38)
32319122, e-mail: [email protected]. Edital disponível no
site oficial do Município: www.japonvar.mg.gov.br. Marizélia Carla
Gonçalves – Pregoeira Oficial do Município.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO N° 35/2021
Pregão n° 19/2021. Menor preço por item. Registro de Preços para
futura e eventual prestação de serviço de locação de máquinas pesadas
com operador, caminhões com motorista e equipamentos para construção civil. Data de Apresentação de Envelopes e Julgamento: 09h00min
do dia 22/04/2021. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy
ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4021. Denilson
Teixeira – Diretor de Suprimentos.

3 cm -07 1465617 - 1

3 cm -07 1465975 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE JENIPAPO DE MINAS
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2021
Obj. Contratação exclusiva de micro empresa, empresa de pequeno
porte e/ou equiparadas para os serviços de assessoramento a saúde,
visando a execução de serviços na atenção básica. Sessão para abertura
e julgamento: 20/04/2021 às 09h. Edital e informações: Fone - (33)
3738-9002 das 08h às 12h e pelo email: licitacao@jenipapodeminas.
mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO N° 30/2021
Pregão n°16/2021. Menor preço por item. Registro de Preços para
futura e eventual Aquisição de Centrifuga e microscópio para Laboratórios Municipal.Data de Apresentação de Envelopes e Julgamento:
09h00min do dia 27/04/2021. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente
Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4021.
Denilson Teixeira – Diretor de Suprimentos.

2 cm -07 1465634 - 1

2 cm -07 1465966 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA
PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2021, PA 038/2021
Aquisição de câmaras refrigeradas para conservação de vacinas, do tipo
menor preço por item. Modo Reserva para ME/EPP – LC 147/14. Data
e hora da sessão: 23/04/2021 ás 08:30horas (horário de Brasília) no
site www.comprasnet.gov.br. O edital está disponível nos sites www.
comprasnet.gov.br, www.juatuba.mg.gov.br email licitacao@juatuba.
mg.gov.br. Maiores informações pelo telefone 3535-8200. Rônei Baptista Rodrigues- Pregoeiro.
2 cm -07 1465629 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2021
SE –OBJETO: Aquisição de mobiliários e equipamentos destinados as
escolas da rede municipal de ensino – DATA: 22.04.2021 – HORA: 9h
(nove horas) – LOCAL DE OBTENÇÃO DO EDITAL: Comissão Permanente de Licitação - Av. Brasil n.º 2001 – 6.º andar – Centro – Juiz
de Fora – MG ou pelo endereço eletrônico http://www.pjf.mg.gov.br/
secretarias/cpl/editais/pregao_eletronico/ ou https://www.portaldecompraspublicas.com.br, sendo necessário que, ao fazer download do Edital, seja informado à Comissão Permanente de Licitação, via e-mail
– [email protected], a retirada do mesmo, para que possam ser comunicadas possíveis alterações que se fizerem necessárias.
Quaisquer dúvidas contatar pelo telefone (32) 3690 – 8188/8187/8492
– LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO: Subsecretaria
de Licitações e Compras – Av. Brasil n.º 2001 – 6.º andar – Juiz de Fora
– MG – PUBLICAÇÃO: Diário Oficial Eletrônico, dia 08.04.2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO/MG
PREGÃO ELETRÔNICO 003 DE 2021
A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG, torna público, que fará
realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 003/2021. Objeto:
Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar para manutenção da rede municipal
de ensino do município de Leme do Prado/MG. Envio de propostas e
documentos habilitação por meio do sistema www.portaldecompraspublicas.com.bratéas 08h59min do dia 28 de abril 2021. Data e Horário de
Abertura da Sessão:28/04/2021 às 09h00min. Aos interessados, demais
informações bem como edital completo estará à disposição na sede
do Município de Leme do Prado/MG, situada à Av. São Geraldo, 259,
Bairro Gabriel Pereira, Link: http://cidadesmg.com.br/portaltransparencia/faces/user/outros/FRelatorioEdital.xhtml?Param=LemeDoPrado
ou através site www.portaldecompraspublicas.com.br ou por meio dos
telefones nº (33) 3764-8218 - (33) 3764-8000, em horário comercial.
Joseany Cordeiro Santos - Prefeita Municipal.
4 cm -07 1465768 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOURADA
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico 19/2021. Registro de Preços de peças de madeira para
pontes, mata-burros e outros. Realização: 9h dia 22/04/2021 no http://
pregao.lagoadourada.mg.gov.br/. Edital: Prefeitura (32) 33631122 e
www.lagoadourada.mg.gov.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU-MG
COMUNICADO REFERENTE AO
CREDENCIAMENTO Nº 002/2021
A Comissão Permanente de Licitação fundamentada no § 3º do Art. 48
da Lei 8.666/93 comunica às empresas Clinimed Produtos Ortopédicos
Ltda, Ortopedia Reabilitar Industria e Comercio de Aparelhos Ortopédicos Ltda e Ottobock do Brasil Técnica Ortopédica Ltda que manifestaram interesse em credenciar, que o prazo para regularização da
documentação apresentada, será prorrogado até o dia 20/04/2021 até às
16 horas. As informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis aos interessados na Prefeitura Municipal de Manhuaçu – Setor
de Licitações, situada à Praça Cinco de Novembro, 381 – Centro. Tel.
0xx(33)3339-2712 no horário de 09h00min às 11h00min e 13h00min
às 16h00min. Através do [email protected] ou através do site www.manhuacu.mg.gov.br, onde se encontra a ata de sessão. Comissão Permanente de Licitação. Manhuaçu/MG, 07 de Abril
de 2021.

2 cm -06 1465554 - 1

4 cm -07 1465914 - 1

4 cm -07 1465709 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA MG
TOMADA DE PREÇO 004/2021
Nota de Esclarecimento. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução das obras de implantação do sistema
de abastecimento de água(Saa) no distrito de Cachoeira do Brumado,
em Mariana MG. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação,
no uso de suas atribuições legais, a pedido do Serviço Autônomo de
Água e Esgoto (SAAE), torna público, para conhecimento dos interessados, esclarecimentos referentes aos itens 9.2.1.23.1 e 9.2.1.23.2
da planilha orçamentária no processo Tomada de Preço N° 004/2021,
que poderá ser lido na integra pelos interessados, no seguinte endereço
eletrônico Site:www.pmmariana.com.br, Informações e esclarecimentos aos licitantes serão prestados na sala da CPL, mesmo local onde
encontra-se o Edital. Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00 horas.
Site:www.pmmariana.com.br, e-mail: licitacaoprefeiturademariana@
gmail.com. Tel: (31)35579055. Mariana 07 de ABRIL de 2021. Marcelle Roberto Soares. Presidente da CPL

4 cm -07 1465934 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Aquisição de TIRAS REAGENTES PARA MEDIÇÃO DE
GLICEMIA E GLICOSÍMETROS, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão Eletrônico para Registro de
Preços n°196/2020 identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.
Contratada: BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S.A - CNPJ:
18.269.125/0001-87 - Valor: R$ 11.024,63.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG
EFETIVAÇÃO DE ATA DE RP – I.CISMEP
Proc. Lic. 37/21 – EFETIVAÇÃO 05/21 – Ata de RP 02/21, proveniente do PL 132/20 PE 69/20, Obj: Aquis. de Medicamentos tópicos e soluções. Detentoras: Acácia Comércio de Medicamentos Eireli
R$3.290,00; Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda R$2.565,00;
Dimaster Comércio de Produtos Hospitalares Ltda R$6.045,00; DRM
Distribuidora Regional de Medicamentos Ltda R$425,00; Inovamed
Hospitalar Ltda R$6.520,00; Prati Donaduzzi e Cia Ltda R$425,00 e
Soma /MG Produtos Hospitalares Ltda R$3570,00.
Proc. Lic. 42/21 – EFETIVAÇÃO 06/21 – Ata de RP 01/21, proveniente
do PL 146/20 PE 75/20, Obj: Aquis. de medicamentos sujeitos a controle especial. Detentoras: BH Farma Comércio Ltda R$17.200,00; biohosp Produtos Hospitalares S.A R$18.000,00; Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares Ltda R$9.800,00; Cristália Produtos
Químicos Farmacêuticos Ltda R$955,00; Multifarma Comércial Ltda
R$420,00; NSA Distribuidora de Medicamentos Eireli R$9.600,00 e
União Química Farmacêutica Nacional S.A R$13.740,00.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG
RESULTADO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS
Tomada de Preços nº 001/2021, Processo Licitatório nº 008/2021.
Empresa CLASSIFICADA como vencedora: Horizontes Empreendimentos em Construção Eireli – ME no valor global de R$ 410.300,00.
Foi manifestado intenção de recurso e será aguardado o prazo recursal.
Júlia Cássia Silva Dirino – Pres. da C.P.L.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS – MG
PROCESSO LICITATÓRIO 17/PMM/2021,
Tomada de Preços 07/PMM/2021, cujo objeto écontratação de empresa
especializada na execução de obras de engenharia, para aplicação de
1.600 toneladas de concreto betuminoso usinado quente (CBUQ)OTB, faixa c- CAP 50/70, espalhamento manual, incluindo o transporte da usina até locais de aplicação, limpeza dos buracos, regularização e compactação, pavimentação asfáltica, compactação com placa
vibratória ou rolo, destinados à operação tapa buraco, em diversas
ruas e avenidas do Município de Matozinhos e Distrito de Mocambeiro, previamente definidas pela secretaria municipal de desenvolvimento urbano,conforme planilha orçamentária, Manual Prático de
Operações Tapa Buracos constantes, constantes nos Anexosdo edital .
Torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento da fase de habilitação. As licitantes: Gidê Engenharia Ltda,
Tamasa Engenharia S.A., Locpav - Locação e Pavimentação Ltda.,
Construtora DLG Ltda, Aplicar – Locação e Pavimentação Ltda. EPP,
JVF Empreendimentos Eireli e Viaflex Engenharia Ltda. EPP estão
habilitadas a prosseguirem no certame. As licitantes: Emprol Locadora e Empreendimentos Ltda e Terrasa Engenharia Ltda estão inabilitadas. Ciente as empresas do prazo de interposição de recurso
administrativo concedido pelo artigo 109, inciso I, alínea “a”, da Lei
8.666/93, caso queiram. Zélia Alves Pezzini. Prefeita Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG – Processo
Licitatório 03/PMM/2021, Pregão Presencial 03/PMM/2021, torna
público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é Registro
de Preços destinado à destinado à futura e eventual aquisição de eletrodomésticos, equipamentos e mobiliários, em atendimento às necessidades das Secretarias do Município, nas quantidades, qualidades e
condições descritas neste Edital e seus anexos, com abertura para o dia
22/04/2021 às 09:30h. O edital já está disponível no site www.matozinhos.mg.gov.br. Zélia Alves Pezzini. Prefeita Municipal. Contato:
(31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG – Processo
Licitatório 21/PMM/2021, Pregão Presencial 14/PMM/2021, torna
público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é Registro
de Preços para futura e eventual aquisição de fraldas descartáveis geriátricas e infantis para uso domiciliar em pacientes carentes, bem como
para utilização nas creches municipais, em atendimento às necessidades das Secretarias Municipais de Saúde e Educação do Município
de Matozinhos/MG, conforme especificações constantes no ANEXO
I deste edital, com abertura para o dia 20/04/2021 às 09:30h. O edital já está disponível no site www.matozinhos.mg.gov.br. Zélia Alves
Pezzini. Prefeita Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 37124512.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG – Processo
Licitatório 24/PMM/2021, Pregão Presencial 16/PMM/2021, torna
público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é Registro
de Preços, que vigorará por 12 (doze) meses, para futura e eventual
aquisição de Material de construção, em atendimento às demandas
da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano do Município
de Matozinhos/MG, conforme especificações constantes no ANEXO
I deste Edital, com abertura para o dia 26/04/2021 às 09:30h. O edital já está disponível no site www.matozinhos.mg.gov.br. Zélia Alves
Pezzini. Prefeita Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 37124512.
13 cm -07 1465909 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONJOLOS/MG PROCESSO LICITATÓRIO 015/2021–
PREGÃO PRESENCIAL 008/2021 com abertura às 09:00 horas do
dia 22/04/2021, para Registro de preços de medicamentos para atender
a Secretaria Municipal de Saúde do município de Monjolos/MG. Tipo
de Licitação: Menor Preço. Critério de julgamento Menor Valor Unitário. Maiores informações na Prefeitura Municipal de Monjolos, ou
pelo telefax: (38) 3727-1120 - E-mail: licitacao@prefeituramonjolos.
mg.gov.br e pelo site: www.prefeituramonjolos.mg.gov.br
Osmar Martins da Silva, Pregoeiro.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202104072159280222.

2 cm -07 1465800 - 1