TJMG 15/06/2021 - Folha 14 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – terça-feira, 15 de Junho de 2021 Diário do Executivo
Do Presídio de Unaí I para o Presídio de Buritis I:
Diodete Morais De Oliveira -945517
Giliard Oliveira Neto -454621
Jesue Alves Ribeiro -177546
Lucas Galdino Amorim -944358
Ricardo Barbosa Dos Santos -937784
Sidnei Gomes Dantas -407272
Wender Silva Cardoso -864281
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Do Presídio de Unaí I para o Presídio de João Pinheiro I:
Adilson Borges Maciel-718568
Bianca Rodrigues Moreira-945259
Dalton Vaz Da Silva Junior-736517
Gutieres Neves Pereira-922186
Isaque Camargo Moura-892827
Iverson Rodrigues Ferreira -945260
Jeferson Ribeiro De Oliveira-308094
Joao Fernando De Sousa Soares-937212
Ligia Estefane Correia Da Silva-815349
Paulo Roberto Da Silva Neto-811705
Ricardo Rodrigues De Souza-141622
Vinicius Augusto Da Silva Marques-126515
Unaí
Unaí
Unaí
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Unaí
Do Presídio de Unaí I para o Presídio de Paracatu I:
Alexander Da Silva Xavier -943872
Clezio Borges Ferreira -741321
Danilo Pereira Barros -160713
Esley Dos Santos Borges -81069
Felipe Rangel Ferreira Calcado -944397
Hannah Rebecca Moreira -945669
Ivonei Pereira Da Silva -284538
Jeyce De Queiroz Maia -944395
Leonardo Monteiro Alves -697926
Luis Fernando Martins De Araujo -576769
Pedro H. Vaz Da Costa Oliveira -944398
Taylan Prado Do Nascimento -604743
Thiago Duarte Silva -688015
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
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Unaí
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Unaí
Unaí
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Unaí
Unaí
Ratificar a transferência do Presídio de Nova Serrana I para o Presídio
de Curvelo I:
Leonardo Rodrigues Dos Santos– 602584
Nova Serrana
Ratificar a transferência do Presídio de Paracatu Ipara o Presídio de
Montes Claros II:
Edson Da Silva Sobral - 300328
Paracatu
Tornar sem efeito a autorização de transferência publicada no Diário
Oficial do dia de 08/06/2021, doPresídio de Ituiutaba Ipara oPresídio
de Araguari I:
Ubiratan Barroso Patricio-276559
Ituiutaba
III - Autorizar a transferência dos custodiados abaixo nominados, com
seus respectivos números de INFOPEN, para unidades de custódias
alternativas ou cadeias públicas:
IV - Autorizar a movimentação, em níveis interestaduais e internacionais, dos custodiados abaixo nominados, com seus respectivos números de INFOPEN:
MATRÍCULAS:
Na Penitenciária de Belo Horizonte I, em Belo Horizonte - MG, por
ordem judicial datada de 06/05/2021:
Regina Miranda Ribeiro - N/C
Divino/MG
Na Penitenciária de Carmo do Paranaíba I, em Carmo do Paranaíba MG, por ordem judicial datada de 19/05/2021:
Iris Ferreira Cardoso - 946830
São Gotardo/MG
Na Penitenciária de Uberaba I - Professor Aluizio Ignácio de Oliveira,
em Uberaba - MG, por ordem judicial datada de 19/04/2021:
Rodrigo Jose Duarte - 37311
Uberaba/MG
No Presídio de Buritis I, em Buritis - MG, por ordem judicial datada
de 15/12/2020:
Relry Campos Do Prado - N/C
Arinos/MG
No Presídio de Caratinga I, em Caratinga - MG, por ordem judicial
datada de 27/05/2021:
Elismar Aniceto Rosa - 379015
Caratinga/MG
No Presídio de Itambacuri I, em Itambacuri - MG, por ordem judicial
datada de 22/03/2021:
Vanderlei Rodrigues - 338852
Itambacuri/MG
No Presídio de Itapagipe I, em Itapagipe - MG, por ordem judicial
datada de 21/05/2021:
Pergentino Damacena Elias Neto - 308036
Itapagipe/MG
No Presídio de Mantena I, em Mantena - MG, por ordem judicial datada
de 02/06/2021:
Diogo Steves Reis - 235339
Hwederson Petronilho Portes – 35324
Divino/MG
TRANSFERÊNCIAS:
Do Centro de Remanejamento Provisório de Belo Horizonte I, em
Belo Horizonte - MG, para o Centro de Triagem de Campo Limpo
Paulista, em Campo Limpo Paulista - SP, por ordem judicial datada
de 27/05/2021:
Micael Felipe Pereira Pires - 944543
Jundiaí/SP
Da Penitenciária de Juiz de Fora I - José Edson Cavalieri, em Juiz de
Fora - MG, para a Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli, em
Guaxindiba - RJ, por ordem judicial datada de 26/09/2020:
Da
Conceicao
Marcello Fernandes Campos Oliveira - 906752
Rio De Janeiro/RJ
Do Presídio de Manhumirim I, em Manhumirim - MG, para a 4ª Delegacia Metropolitana, em Aracaju - SE, por ordem judicial datada de
28/05/2021:
Joel Pimentel De Oliveira Junior - 942229
Maruim/SE
V - Autorizar o internamento dos custodiados abaixo nominados, nos
estabelecimentos médico-penais conforme parecer da Diretoria de
Atenção ao Paciente Judiciário:
Matrículas:
No Centro de Apoio Médico e Pericial de Ribeirão das Neves I:
Para exame criminológico, em caráter ambulatorial:
Daniel Alves Braga - 12637
Eduardo Alvaro Gutz - 380479
Eraldo Rosa dos Anjos - 49451
Jose Roberto Brandao Junior - 572905
Leonardo Chagas de Jesus Da Silva - 691001
Luciano Galdino da Silva Lanzoni - 157910
Marco Antonio da Rocha - 5170
Marcos Baltazar da Luz - 115562
Richard Andre Bibiano - 294318
Ribeirão das Neves
Muriaé
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Muriaé
Ribeirão das Neves
Patrocínio
Ribeirão das Neves
Transferências:
Do Presídio de Ribeirão das Neves II – Inspetor José Martinho Drumond, para o Centro de Apoio Médico e Pericial de Ribeirão das Neves
I, para tratamento psiquiátrico temporário:
Manoel Jose dos Santos Filho - 439174
Ribeirão das Neves
Do Presídio de Guanhães I, para o Centro de Apoio Médico e Pericial
de Ribeirão das Neves I, para tratamento psiquiátrico temporário:
Joao Paulo Aparecido Cassiano - 119714
Guanhães
Do Hospital de Custódia de Tratamento Psiquiátrico de Barbacena I
– Jorge Vaz, para o Centro de Apoio Médico e Pericial de Ribeirão
das Neves I, para continuidade da realização do exame de sanidade
mental:
Aguinaldo Balduino - 121608
Maycon Vaz de Matos - 640503
Barroso
Ipatinga
Do Presídio de Machado I, para o Hospital de Custódia de Tratamento
Psiquiátrico de Barbacena I – Jorge Vaz, para tratamento psiquiátrico
temporário:
Diego Gomes de Oliveira - 318274
Machado
A Unidade Prisional poderá imediatamente efetivar a transferência,
após tomar conhecimento da autorização, via Despacho SEI, contudo,
o prazo de validade do Despacho, NÃO poderá exceder o prazo de 20
dias a contar da publicação no jornal de Minas Gerais.
Não ocorrendo a apresentação dos custodiados nos estabelecimentos
prisionais no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data da publicação
deste ato, ficam as movimentações canceladas, conforme estabelecido
no Memorando-Circular nº 2/2021/SEJUSP/SGVC.
Em caso de descumprimento dos prazos estipulados será passível de
ser reconhecida possível desobediência de ordem legal e o servidor responsabilizado por crime de improbidade administrativa, nos termos do
Art. 11, Inc. I e II, Lei 8429/92, salvo, mediante prévia e fundamentada
justificativa.
Superintendência de Gestão de Vagas, em Belo
Horizonte, aos 15 de junho de 2021.
Leonardo Mattos Alves Badaró
Superintendente
14 1492932 - 1
EDITAL DE CHAMAMENTO
A Presidente da Comissão do Processo Disciplinar Simplificado nº
004/2019, publicada no Minas Gerais de 31 de dezembro de 2019,
Nathália Vilarino Rodrigues, conforme PORTARIA/NUCAD/CSetSEJUSP/PDS nº 004/2019, tendo em vista o disposto no artigo 225,
parágrafo único, da Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952, NOTIFICA, durante 08 (oito) dias consecutivos, o processado Alan Fernando
Vieira, MASP 1.314.334-2, para comparecer no Núcleo de Correições
Administrativas da SEJUSP, situado na Rodovia Papa João Paulo II,
nº 4143, Edifício Minas, 3º andar, Cidade Administrativa, Bairro Serra
Verde, Belo Horizonte – MG, no dia 24/06/2021, às 09:00h, para acompanhar oitiva de testemunha e prestar declarações acerca dos fatos que
lhe são imputados conforme portaria inaugural. Telefone para contato
(31)3916-9732. E-mails para contato: [email protected].
br e [email protected] .
Belo Horizonte, 09 de junho de 2021.
Nathalia Vilarino Rodrigues
Masp 1.226.892-6
Presidente de Comissão
09 1491084 - 1
Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e
do Desenvolvimento
Sustentável
Secretária: Marília Carvalho de Melo
Mantena/MG
No Presídio de Muriaé I, em Muriaé - MG, por ordem judicial datada
de 06/05/2021:
Erivaldo
- 904496
Da Penitenciária de Muriaé I, em Muriaé - MG, para a Cadeia Pública
Isap Tiago Teles de Castro Domingues, em Guaxindiba - RJ, por ordem
judicial datada de 07/05/2021:
Figueiredo São José do Vale do Rio
Preto/RJ
Conselho Estadual de Política
Ambiental - COPAM
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Jequitinhonha torna público que foi CONCEDIDA a Licença Ambiental abaixo
identificada:
- Licença Ambiental Simplificada – LAS/RAS: 1) J.W.D. Comercial
LTDA, Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e
postos revendedores de combustíveis de aviação, Capelinha/MG, PA
n° 1891/2021, Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES.
Válida até: 14/06/2031.
(a) Cândida Cristina Barroso de Vilhena. Superintendente
Regional de Meio Ambiente da Supram Jequitinhonha.
14 1492903 - 1
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo
Mineiro, torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais
Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com
decisões pelo deferimento, com validade: 10 (dez) anos: 1. WV Empreendimentos ltda - Interceptores, emissários, elevatórias e reversão de
esgoto- Uberlândia/MG - PA n°2866/2021. 2. Julio Cesar Vilaça Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção
civil- Araxá/MG PA n°2788/2021. 3. Paulo Humberto Goncalves Caixeta/Fazenda São Sebastião e Morrinhos - Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo, Culturas
anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris,
exceto horticultura- Perdizes/MG - PA n°2791/2021. 4. Jorge Fernando
Naimeg/Fazenda Lages, lugar “Londrina” - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura, Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo- Coromandel/MG - PA n° 2790/2021. 5. Fast
Auto Posto ltda - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação- Uberlândia/
MG – PA n°2853/2021. 6. Getulio Feliciano Guimaraes/Fazendas Novo
Horizonte e Santa Fé mat:132.900 e 131.581 - Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas
medicinais e aromáticas), Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura- Uberlândia/
MG - PA n°2883/2021. 7. Auma Produtos Alimenticios ltda - Fabricação de vinagre, conservas e condimentos- Patos de Minas/MG - PA n°
2821/2021. 8. Agroindustrial Santa Juliana ltda - Transporte rodoviário
de produtos e resíduos perigosos- Santa Juliana/MG - PA n° 2822/2021.
9. Auto Posto Jaraguá ltda - Postos revendedores, postos ou pontos de
abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de
combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação- Uberlândia/MG - PA n° 2839/2021. 10. Auto Posto V3 - eireli - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas
retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de
combustíveis de aviação- Patos de Minas/MG - PA n°2855/2021.
(a) Kamila Borges Alves.
Superintendente Regional de Meio Ambiente
da SUPRAM Triângulo Mineiro.
14 1492542 - 1
PAUTA DA 53ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE
ATIVIDADES AGROSSILVIPASTORIS (CAP) DO CONSELHO
ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL (COPAM).
Data: 24 de junho de 2021, às 9h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas (IEF) e
Presidente da Câmara de Atividades Agrossilvipastoris (CAP), Antônio
Augusto Melo Malard.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Exame da Ata da 52ª RO CAP de 27/05/2021.
5. Processos Administrativos para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação e a Licença de Operação
- “Ampliação”:
5.1 Fazenda Santa Terezinha - Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime de confinamento; Culturas
anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Governador Valadares/MG - PA/SLA/Nº
1370/2021 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III,
alínea b). Apresentação: Supram LM.
5.2 Carlos Fábio Nogueira Rivelli e Outro/Fazenda Charrua - Avicultura; Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos
agrossilvipastoris, exceto horticultura - Alfredo Vasconcelos/MG - PA/
SLA/Nº 3676/2020 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14,
inc. III, alínea b). Apresentação: Supram ZM.
6. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação
Corretiva:
6.1 Minasligas S.A./Fazendas Itacolomy/Canabrava - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris,
exceto horticultura - Buritizeiro/MG - PA/SLA/Nº 4293/2020 - Classe
4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram NM.
6.2 Luiz Fernando Gonçalves/Fazendas Santa Cruz, São José e Sambaiba - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Produção de carvão vegetal oriunda de floresta plantada; Produção de carvão vegetal de origem
nativa/aproveitamento do rendimento lenhoso; Barragem de irrigação
ou de perenização para agricultura; Extração de cascalho, rocha para
produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e
Indireta Municipal, Estadual e Federal - Santa Fé de Minas/MG - PA/
SLA/Nº 3835/2020 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14,
inc. III, alínea b). Apresentação: Supram NM.
6.3 Sucocítrico Cutrale Ltda./Fazenda Vale Azul - Culturas anuais,
semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto
horticultura - Prata/MG - PA/Nº 13290/2011/001/2012 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação:
Supram TM.
6.4 José Carlos Grossi/Faz. Luciana I e II, Ouro Verde, União e Posses São Franc. da Serra, Mats. 66775, 66206, 66806, 66877, 64777 e
68162 - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Patrocínio/MG - PA/Nº
27004/2018/001/2021 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14,
inc. III, alínea b). Apresentação: Supram TM.
7. Processo Administrativo para exame de Renovação da Licença de
Operação Corretiva:
7.1 Antônio Carlos Vasconcelos Costa/Granja Novo Horizonte - Avicultura - São Sebastião do Oeste/MG - PA/Nº 05620/2011/002/2018
- Classe 6. Apresentação: Supram SM.
8. Encerramento.
(a) Antônio Augusto Melo Malard. Diretor-Geral do
Instituto Estadual de Florestas e Presidente da Câmara
de Atividades Agrossilvipastoris (CAP).
PAUTA DA 49ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE
ATIVIDADES DE INFRAESTRUTURA DE ENERGIA,
TRANSPORTE, SANEAMENTO E URBANIZAÇÃO (CIF) DO
CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL - COPAM.
Data: 24 de junho de 2021, às 14h.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente
e Presidente da Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia,
Transporte, Saneamento e Urbanização (CIF), Dr. Renato Teixeira
Brandão.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Exame da Ata da 48ª RO de 27/05/2021.
5. Processo Administrativo para exame de Exclusão de Condicionante
da Renovação da Licença de Operação:
5.1 Coteminas S.A. - Aterro para resíduos não perigosos - classe II, de
origem industrial - Montes Claros/MG - PA/Nº 0050/1982/020/2017 Processo Híbrido SEI Nº 1370.01.0055454/2020-16 - Classe 6. Apresentação: Supram NM. RETORNO DE VISTAS pelo Conselheiro
Hélcio Neves da Silva Júnior representante da Câmara do Mercado
Imobiliário - CMI/MG.
6. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia concomitante
com a Licença de Instalação e a Licença Operação:
6.1 LCA Ambiental Gestão de Resíduos Ltda./Central de Tratamento
de Resíduos Bituruna - Aterro sanitário, inclusive Aterro Sanitário de
Pequeno Porte - ASPP; aterro para resíduos não perigosos - classe II-A
e II-B, exceto resíduos sólidos urbanos e resíduos da construção civil;
aterro de resíduos da construção civil (classe “A”), exceto aterro para
fins de terraplanagem em empreendimento ou atividade com regularização ambiental, ou com a finalidade de nivelamento de terreno previsto em projeto aprovado da ocupação; disposição final de resíduos
de serviços de saúde (Grupos A4, B sólido não perigoso, E sem contaminação biológica, Grupo D, e Grupos A1, A2 e E com contaminação
biológica submetidos a tratamento prévio) em aterro sanitário, aterro
para resíduos não perigosos - classe II A, ou célula de disposição especial - Piedade de Ponte Nova/MG - PA/SLA/N° 326/2021 - Classe 4
(conforme Lei n° 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação:
Supram ZM.
7. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia concomitante
com a Licença de Instalação e a Licença de Operação - “Ampliação”:
7.1 Viasolo Engenharia Ambiental S.A./Aterro Sanitário - Aterro
para resíduos não perigosos - classe II-A e II-B, exceto resíduos sólidos urbanos e resíduos da construção civil - Montes Claros/MG - PA/Nº 11771/2011/006/2019 - Processo Híbrido SEI/Nº
1370.01.0017295/2021-69 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016
art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram NM.
8. Processo Administrativo para exame de Licença de Operação
- “Ampliação”:
Minas Gerais
8.1 Vital Engenharia Ambiental AS/CTR Macaúbas - Aterro sanitário,
Inclusive Aterro Sanitário de Pequeno Porte - ASPP; canalização e/ou
retificação do curso d’água; aterro para resíduos não perigosos - classe
II-A e II-B, exceto resíduos sólidos urbanos e resíduos de construção
civil - Sabará/MG - PA/Nº 00543/2001/019/2019 - Classe 4 (conforme
Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram
SM.
9. Processo Administrativo para exame de Renovação da Licença de
Operação:
9.1 Zona da Mata Geração S.A/CGH Santa Cecília - Central Geradora
Hidrelétrica - CGH - Miraí/MG - PA/SLA/N° 1736/2021 - Classe 4
(conforme Lei n° 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram ZM.
10. Encerramento.
(a) Renato Teixeira Brandão. Presidente da Fundação
Estadual do Meio Ambiente e Presidente da
Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia,
Transporte, Saneamento e Urbanização (CIF).
14 1492950 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste
de Minas torna público que foi requerida a Licença Ambiental Simplificada na Modalidade LAS/RAS abaixo identificada:
1) Fabricio Ribeiro Costa/Fazenda Conceição de Santa Cruz - Culturas
anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris,
exceto horticultura - Vazante/MG. Processo: 2937/2021.
(a) Ricardo Barreto Silva. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste de Minas.
14 1492816 - 1
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Sul de
Minas torna público que o requerente abaixo identificado solicitou:
- LAC 1 - Licença de Operação em caráter Corretivo: Dulce Lea Murad,
Tratamento químico para preservação de madeira, Ingaí/MG, Processo
nº 2925/2021, Classe 4;
(a) Ludmila Ladeira Alves de Brito. Superintendente
Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Sul de
Minas torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com decisões pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos:
1) Air Liquide Brasil Ltda., Unidades de compressão e distribuição
de Gás Natural Comprimido - GNC a granel, Poços de Caldas/MG,
Processo nº 2805/2021; 2) Auto Posto Industrial de Itajubá Ltda.,
Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos, Itajubá/MG,
Processo nº 2799/2021; 3) Branquinho Tintas Automotivas Ltda.,
Jateamento e pintura, Passos/MG, Processo nº 2806/2021; 4) CFX do
Brasil, Indústria, Comércio, Exportação e Importação Ltda., Torrefação e moagem de grãos, Santo Antônio do Amparo/MG, Processo nº
2809/2021; 5) Comércio de Combustíveis Nunes e Nunes Ltda., Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de
sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação, Três Corações/MG, Processo nº
2807/2021; 6) Auto Posto 2004 Ltda., Postos revendedores, postos
ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis
de aviação, Botelhos/MG, Processo nº 2845/2021; 7) Auto Posto Split
Ltda., Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e
postos revendedores de combustíveis de aviação, Varginha/MG, Processo nº 2844/2021; 8) Forsul Indústria e Comércio Ltda., Produção de
forjados, arames e relaminados de aço, Camanducaia/MG, Processo nº
2849/2021; 9) Sante Cosmética Indústria Ltda., Fabricação de produtos
de perfumaria e cosméticos, Varginha/MG, Processo nº 2848/2021; 10)
Baviera Águas Minerais de Alfenas Eireli, Extração de água mineral ou
potável de mesa, Alfenas/MG, Processo nº 2916/2021; 11) Comercial
Maciel & Vieira Ltda., Fabricação de vinagre, conservas e condimentos, Machado/MG, Processo nº 2911/2021; 12) GTRT Agropecuária
Ltda., Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos
agrossilvipastoris, exceto horticultura, Santo Antônio do Amparo/MG,
Processo nº 2903/2021; 13) LV Indústria e Comércio de Móveis Ltda.,
Fabricação de móveis de madeira, e/ou seus derivados, com pintura e/
ou verniz, Santa Cruz de Minas/MG, Processo nº 2902/2021.
(a) Ludmila Ladeira Alves de Brito. Superintendente
Regional de Meio Ambiente da Supram Sul de Minas.
14 1492763 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Central
Metropolitana, torna público que foi cancelado o Termo de Ajustamento de Conduta do processo abaixo identificado:
1) Trevo Lácteos S.A., preparação do leite e fabricação de produtos de
laticínios, Sete Lagoas/MG, PT/Nº 00125/1987. Vigência: 24 (vinte e
quatro) meses, contados da data da assinatura: 26/07/2019.
(a) Breno Esteves Lasmar - Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
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A Superintendência Regional de Meio Ambiente do Leste Mineiro
torna público que os requerentes abaixo identificados solicitaram:
- LAS RAS: 1) Mineração Goiabeira Ltda., Lavra a céu aberto –
Rochas ornamentais e de revestimento, Conselheiro Penas/MG, PA/Nº
2928/2021, Classe 2; 2) MMC Consultoria e Participações Ltda., Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil, São
José do Goiabal/MG, PA/Nº 2929/2021, Classe 2.
(a) Elias Nascimento de Aquino Iasbik.
Diretor Regional de Controle Processual, designado para
responder pela Supram LM conforme ato publicado na edição
de 20/05/2021 do Diário Oficial “Minas Gerais” - página 2.
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Instituto Mineiro de Gestão
das Águas - IGAM
Diretor-Geral: Marcelo da Fonseca
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA
Leste de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral
do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados
abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo
n° 49883/2019, Usuário: Juarez Amorim, Carlos Chagas, Deferido,
Portaria n°1504828/2021. *Processo n° 49881/2019, Usuário: Juarez
Amorim, Carlos Chagas, Deferido, Portaria n°1504829/2021. *Processo n° 49882/2019, Usuário: Juarez Amorim, Carlos Chagas, Deferido, Portaria n°1504832/2021. *Processo n° 23077/2016, Usuário:
Jander Dias Batista, Itueta, Deferido, Portaria n°1504833/2021. *Processo n° 06502/2016, Usuário: Reynaldo Orlando Nicolato, Ipanema,
Deferido, Portaria n°1504834/2021. *Processo n° 38777/2015, Usuário: Cesar Ferreira Marinho, Conceição de Ipanema, Deferido, Portaria n°1504835/2021. *Processo n° 02549/2016, Usuário: Lucimar de
Souza Rodrigues, Ipanema, Deferido, Portaria n°1504836/2021. *Processo n° 01992/2018, Usuário: Odilon Spindula, Aimorés, Deferido
com condicionantes, Portaria n°1504837/2021. Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia na URGA Leste
de Minas. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis
no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br. Governador Valadares, 14 de
Junho de 2021.
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O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA
Zona da Mata, no uso da competência delegada pela Diretora Geral
do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria
Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo
relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de
Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202106142309300114.