TJMG 11/08/2021 - Folha 19 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo

SRE de Monte Carmelo
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 04/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do (*) Artigo
36, §20 da CE, 1989, redação dada pela EC nº104, de 2020 e artigo 151
do ADTC da CE/89 – Regras de Transição – c/c Art. 147 do ADCT,
acrescentado pela Emenda Constitucional nº104, de 2020 (incluindo
a aposentadoria especial de professor) REGRA DE TRANSIÇÃO /
PEDÁGIO) a servidora: MONTE CARMELO, E.E. “GREGORIANO
CANEDO”, Masp 889.613-6/01, Luciana Gonçalves Camargo, PEB III
P, a contar de 28/07/2021.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 01/2021
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986,
a servidora: MONTE CARMELO, Masp 613.945-5/05, Rosires da
Costa, PEB I A, Física, da E.E. “GREGORIANO CANEDO” de Monte
Carmelo, para E.E. “PROFESSOR VICENTE LOPES PEREZ”, de
Monte Carmelo, a contar de 04/08/2021.
DINORÁ DE FÁTIMA GONÇALVES MORAES
DIRETORA EM EXERCÍCIO
10 1516540 - 1

SRE de Passos
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 22/2021
RETIFICA, no ATO DE Referente ao servidor: Bom Jesus da Penha E.E. Cel. Antônio Domingos Ribeiro, MaSP 0.841.339-5 Elane Cristina
de Castro Lima PEB - III - O (Cargo 01), na parte em que Concedeu
Férias Prêmio (Concessão) publicado em 04/08/2021, por motivo de
publicação incorreta, Onde se lê: 07/07/2016 Leia-se: 07/07/2021;
10 1516939 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
24/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA , nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º
da LCE 64, de 2002 ,redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s) servidor (es): Passos - E.E. Nossa Senhora da Penha, MaSP 0.832.615-9
FLAVIANE SIMA MARTINS PEB - III - P (Cargo 01), a partir de
11/08/2021, à vista de requerimento de aposentadoria pelo ARTIGO
147,§§ 1º E 2º,INCISO I,E §3º,INCISO I,DO ADCT,ACRESCENTADO
PELA EMENDA CONSTITUCIONAL ESTADUAL Nº104, DE 2020.
(REGRA DE TRANSIÇÃO/PEDÁGIO - PROFESSOR(A).BASE DO
CÁLCULO DOS PROVENTOS PELA ULTIMA REMUNERAÇÃO
INTEGRAL,COM PARIDADE/INGRESSO EM CARGO EFETIVO
ATÉ 31.12.2003),com direito à remuneração integral, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de108 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
25/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do(s)
servidor (es): São João Batista do Glória - E.E. José Severiano Filho,
MaSP 0.763.212-8 JAQUELINE CRISTINA DE SOUZA GOMES
PEB - III - P (Cargo 01), a partir de 05/08/2021, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 147 § 2º, inciso I e § 3º inciso I do ADCT da
CE/89, acrescentado pela EC 104/2020 ( integral, professor, pedágio,
paridade) com direito à remuneração integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de108 h/a;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 17/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Doresópolis - E.E. Santa Terezinha,
MaSP 0.885.403-6 Luzia Oliverio Paim Pereira PEB - III - P (Cargo
01), , a partir de 02/08/2021 ;
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO N° 04/2021
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Pimenta - E.E. Pe. José Espíndola, MaSP 1.339.916-7
Sabrina da Silva Ferreira PEB - I - A (Cargo 03), para Sabrina da Silva
Ferreira Tristão ;
ANULAÇÃO - ATO N° 15/2021
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): Piumhi E.E. Prof. Francisco de Paula Rebelo Horta, MaSP 0.863.729-0 Rosaly
Nascimento Fonseca PEB - I - A (Cargo 06), na parte em que concedeu
Férias Prêmio Concessão, publicado em 04/08/2021 , por motivo de
publicação incorreta ;
ANULAÇÃO - ATO N° 16/2021
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): Piumhi
- E.E.Prof. João Menezes, MaSP 1.403.547-1 CONCEIÇÃO APARECIDA AMORIM PEB - I - B (Cargo 01), Publicação em triplicidade
(válida a última publicação - Concessão em 13/11/2020) 04/08/2021 ,
por motivo de publicação incorreta ;
AFASTAMENTO FÉRIAS PRÊMIO - ATO N° 14/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Piumhi - E.E.Prof.
João Menezes, MaSP 0.347.285-9 WALDOMIRA CACILDA CUNHA
PEB - III - J (Cargo 02), Por 01 mês, referente ao 6° quinquênio a partir de 09/08/2021 ;
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 28/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Capitólio - E.E. Cel. Lourenço Belo, MaSP 1.208.249-1 JOSIANE DE PAIVA LEITE PEB - I
- B (Cargo 03), referente ao 1° quinquênio e de exercício a partir de
07/08/2021 , que poderão ser usufruídas, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; ; Carmo do Rio Claro - E.E.Geraldo
Andrade Vilela, MaSP 0.449.816-8 Adriana Venturini Figueiredo PEB
- I - B (Cargo 04), referente ao 1° quinquênio e de exercício a partir de
30/07/2021 , que poderão ser usufruídas, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; ; Formiga - E.E. CESEC de Formiga,
MaSP 0.335.502-1 RITA DE CASSIA ALMEIDA PINTO PEB - III
- H (Cargo 02), referente ao 4° quinquênio e de exercício a partir de
06/08/2021 , que poderão ser usufruídas, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; ; Piumhi - E.E. Prof. Francisco de
Paula Rebelo Horta, MaSP 0.850.322-9 ANNA CRISTHINA DINIZ
ARAÚJO MOREIRA PEB - I - B (Cargo 04), referente ao 1° quinquênio e de exercício a partir de 12/07/2021 Com aproveitamento de
tempo do cargo 02, do qual foi Designado(a)/Desligado(a), do qual
não usufruiu nenhum saldo , que poderão ser usufruídas, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; ; Piumhi - E.E. Prof.
Francisco de Paula Rebelo Horta, MaSP 0.863.729-0 ROSALY NASCIMENTO FONSECA PEB - I - A (Cargo 06), referente aos 1º, 2º E 3º
QUINQUÊNIOS 30/03/2021 Com aproveitamento de tempo do cargo
02, do qual foi Desligado(a)/ADI 4876 (LC/100), do qual não usufruiu
nenhum saldo , que poderão ser usufruídas, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado;
LOTAÇÃO - ATO Nº 15/2021
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) Formiga - E.E. CESEC de Formiga, MaSP 0.664.259-9 Cleide
Maria da Silva Oliveira PEB - I - A (Cargo 03), , a partir de 03/08/2021 ;
Piumhi - E.E. Prof. Francisco de Paula Rebelo Horta, MaSP 0.896.705-1
Eionice Aparecida Berigo Faria PEB - I - A (Cargo 02), , a partir de

03/08/2021 ; Piumhi - E.E. Prof. Francisco de Paula Rebelo Horta,
MaSP 1.053.320-6 Maria Isabel de Oliveira Costa Terra PEB - III - H
(Cargo 01), , a partir de 03/08/2021 ; Carmo do Rio Claro - E.E.Geraldo
Andrade Vilela, MaSP 1.114.421-9 ALINE PIMENTA DE FREITAS
ANDRADE PEB - I - A (Cargo 04), , a partir de 03/08/2021 ; São
João Batista do Glória - E.E. José Severiano Filho, MaSP 1.282.651-7
BRUNA GARCIA SILVEIRA PEB - I - B (Cargo 03), , a partir de
03/08/2021 ; São João Batista do Glória - E.E. José Severiano Filho,
MaSP 1.321.998-5 MARCELLA CRISTINA PIRES PEB - I - C (Cargo
02), , a partir de 03/08/2021 ; Pimenta - E.E. Pe. José Espíndola, MaSP
0.863.729-0 Rosaly Nascimento Fonseca PEB - I - A (Cargo 06), , a
partir de 03/08/2021 ;
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SRE de Patos de Minas
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 11/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do Artigo 147
do ADCT, acrescentado pela EC nº104, de 2020, ao(s) servidor(es):
Tiros - E.E. “Pe. José Coelho”, MaSP 390593-2, Jader Lúcio do Amaral, PEBIIP – Matem., adm. 2, a p/ de 04.08.21.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 33/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, o(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Dona Guiomar
de Melo”, MaSP 1410186-9, Sthefânia Rodrigues Maciel, ATBIA, adm.
1, a p/ de 10.07.21; São Gotardo - E.E. “São Pio X”, MaSP 1475448-5,
Mariana Mayumi Okuyama, PEBDIA, adm. 1, a p/ de 07.07.21.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
17/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, de:
Carmo do Paranaíba - E.E. “Amadeu Gonçalves Boaventura”, MaSP
268644-2, Maria de Fátima Fonseca Almeida, a p/ de 03.08.21, ref. ao
cargo PEBIIIH – Líng. Port., adm. 2, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 144 do ADCT da CE/89, incluído pela ECE 104/20 c/c
art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC
nº 41/03, c/ direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 7041 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a; Lagoa Formosa - E.E. “Cel. Cristiano”, MaSP 699665-6, Magda Braga dos Santos, a p/ de 03.08.21, ref.
ao cargo PEBIIIP – Quím., adm. 1, à vista de requerimento de aposent.
pelo art. 147, §§ 1º e 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do ADCT, acrescentado pela ECF nº 104, de 2020, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 110 h/a; Patos de Minas - E.E. “Profa.
Paulina de Melo Porto”, MaSP 855248-1, Cátia Heloísa de Oliveira
Alves, a p/ de 03.08.21, ref. ao cargo PEBIII I – Ciênc., adm. 2, à vista
de requerimento de aposent. pelo art. 147, §§ 1º e 2º, inciso I, e § 3º,
inciso I, do ADCT, acrescentado pela ECF nº 104, de 2020, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 06/2021
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Marcolino de Barros”, MaSP
1085319-0, Lucinéia Balbino Vaz, para Lucinéia Balbino Sousa Vaz.
ANULAÇÃO - ATO Nº 07/2021
ANULA no Ato, no que se refere ao(s) servidor(es): Patos de Minas
- E.E. “Santa Terezinha”, MaSP 599473-6, Iony de Oliveira Matos
Martins, PEBIB – Matem., adm. 3, na parte em que concedeu fériasprêmio, Ato nº 63/21, publ. em 07.07.21, por motivo de duplicidade
de publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 76/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de
03/07/2018, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - SRE, MaSP 891613-2,
Susie Adriane Silva Pereira, ANEI III I, adm. 1, por 01 mês, ref. ao 3º
qq. de exerc. a p/ de 30.08.21; MaSP 933903-7, Maria Florinda Carvalho, ANEIIIH, adm. 1, por 01 mês, ref. ao 4º qq. de exerc. a p/ de
16.08.21.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 77/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E.
“Cônego Getúlio”, MaSP 1161704-0, Aline Fabrícia Silva Barbosa,
PEBIIB – Anos Iniciais, adm. 3, por 02 meses, ref. ao 1º qq. de exerc.
a p/ de 24.08.21.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 78/2021
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Prof. Zama
Maciel”, MaSP 1327688-6, Maria Auxiliadora de Sá, ATBIIC, adm. 2,
por 03 meses, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 22.07.18, data do requerimento de vinculação de contagem de tempo, com aproveitamento de
tempo do cargo ATBDIA, adm. 1, do qual foi desligada.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 79/2021
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): São Gotardo - E.E. “Cons. Afonso Pena”,
MaSP 1076309-2, Maria Conceição Rodrigues Borges, PEBIB – Anos
Iniciais, adm. 2, por 03 meses, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 17.06.21,
data do requerimento de vinculação de contagem de tempo, com aproveitamento de tempo do cargo PA1, adm. 1, do qual foi desligada;
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 853163-4, Natália Aparecida Sousa Carvalho, PEBIB – Anos Iniciais, adm. 3, por 03 meses, ref. ao 1º qq. de
exerc., a p/ de 20.05.21, data do requerimento de vinculação de contagem de tempo, com aproveitamento de tempo do cargo PA1, adm. 2, do
qual foi desligada; que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal
nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 80/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Santa Rosa da Serra E.E. “Antero Magalhães de Aguiar”, MaSP 284853-9, Raquel Valdemira Rangel, PEBIIIP – Matem., adm. 2, ref. ao 6º qq. de exerc., a p/ de
06.10.13; ref. ao 7º qq. de exerc., a p/ de 05.10.18.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 81/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Lagamar - E.E. “Afonso
Corrêa”, MaSP 1189534-9, Thiago Pereira de Amorim, PEBIB, adm. 3,
ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 11.06.21, que poderão ser usufruídos, a
critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP
691511-0, Amélia Pereira Tiago, ATBVL – no c/c SEV, adm. , ref. ao 5º
qq. de exerc., a p/ de 02.06.21, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Patos de Minas E.E. “Abílio Caixeta de Queiroz”, MaSP 1014630-6, Guilherme Caixeta Macedo, PEBIIIL – Educ. Fís., adm. 1, ref. ao 4º qq. de exerc., a p/
de 27.01.21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a
partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de
22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1110255-5, Edilma Fernandes
da Silva Teixeira, PEBIIIF – Matem., adm. 1, ref. ao 3º qq. de exerc., a
p/ de 21.03.21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de
22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; E.E. “Adelaide Maciel”, MaSP
1001928-9, Maria Isabel dos Santos Bispo, PEBI I – Hist., adm. 1, ref.

ao 4º qq. de exerc., a p/ de 10.07.21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres
Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP
1429073-8, Helena Beatriz Nogueira de Sousa, PEBIB – Anos Iniciais,
adm. 1, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 29.06.21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
E.E. “Dona Guiomar de Melo”, MaSP 952054-5, Lásara Cleonice Silva
Guimarães, PEBIIIP – Geog., adm. 1, ref. ao 5º qq. de exerc., a p/ de
23.04.21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a
partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de
22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; E.E. “Marcolino de Barros”, MaSP
1429354-2, Romero Santos Romão, ATBIB, adm. 1, ref. ao 1º qq. de
exerc., a p/ de 30.07.21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar
Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº
16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1354272-5, Edson
dos Santos, PEBIB – Ens. Relig., adm. 3, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de
30.07.21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a
partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de
22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1325098-0, Ismênia Rodrigues
Silvério Mota, ATBIB, adm. 3, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 29.06.21,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1296790-7, Fernanda dos Reis Amâncio
Alves, EEBIB, adm. 2, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 02.07.21, que
poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1076693-9, Maraise Ferreira Lima, PEBIB
– Hist., adm. 3, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 17.07.21, que poderão
ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº
16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; MaSP 1382842-1, Marisa de Souza Ferreira, EEBIB, adm. 2,
ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 29.06.21, que poderão ser usufruídos, a
critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; E.E. “Monsenhor Fleury”, MaSP 1121771-8, Luciana Cristine da Costa, PEBIB
– Anos Iniciais, adm. 3, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 29.06.21, que
poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1167932-1, Claudia Lemos Coimbra,
PEBIB – Anos Iniciais, adm. 3, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 29.06.21,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1323321-8, Terezinha Aparecida da Cunha
Silva, PEBIIB – Anos Iniciais, adm. 2, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de
08.06.21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a
partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de
22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1234259-8, Karina Lage de
Andrada Santos Carvalho, PEBIB – Anos Iniciais, adm. 2, ref. ao 1º qq.
de exerc., a p/ de 29.06.21, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1419829-5,
Hellen Marina Borges Soares, PEBIB – Educ. Fís., adm. 1, ref. ao 1º qq.
de exerc., a p/ de 11.04.21, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; E.E. “Prof.
Modesto”, MaSP 1429043-1, Aparecida Gonçalves da Silva, ATBIB,
adm. 1, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 27.06.21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
E.E. “Prof. Zama Maciel”, MaSP 1255733-6, Luciana Aparecida Oliveira, PEBIC – Líng. Port., adm. 3, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de
30.05.20, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a
partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de
22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1327233-1, Lilliam Vieira
Teles, PEBIIC – Líng. Port., adm. 2, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de
20.12.20, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a
partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de
22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; E.E. “Profa. Paulina de Melo Porto”,
MaSP 1426004-6, Helen Cristina Fonseca, PEBIB – Matem., adm. 1,
ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 04.06.21, que poderão ser usufruídos, a
critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Presidente
Olegário - E.E. “Pe. José André Caldeira Coimbra”, MaSP 1085549-2,
Alexsandra Gonçalves de Lima Araújo, PEBIB – Hist., adm. 3, ref. ao
1º qq. de exerc., a p/ de 18.07.21, que poderão ser usufruídos, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; São Gonçalo do
Abaeté - E.E. “Zico Mendonça”, MaSP 456888-7, Nailda Aparecida
Barbosa, ATBIIC – no c/c SEIV, adm. 3, ref. ao 2º qq. de exerc., a p/ de
05.06.21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a
partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de
22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; São Gotardo - E.E. “Cel. Hermenegildo Ladeira”, MaSP 1429141-3, Aline Aparecida Alves, ATBIB – no
c/c SEII, adm. 1, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 30.07.21, que poderão
ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº
16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; MaSP 1294224-9, Diogo Miranda de Andrade, EEBIB/SP,
adm. 2, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 13.07.21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
MaSP 1265557-7, Tais Nayara Rangel Batista de Melo, ATBIB, adm. 2,
ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 31.07.21, que poderão ser usufruídos, a
critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP
833436-9, Mara Juscele de Castro Galvão, EEBIC/SP, adm. 2, ref. ao 1º
qq. de exerc., a p/ de 01.03.21, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; E.E. “Cel. Oscar
Prados”, MaSP 1427182-9, Maria Helena Braz, ATBIB, adm. 1, ref. ao
1º qq. de exerc., a p/ de 03.07.21, que poderão ser usufruídos, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.

quarta-feira, 11 de Agosto de 2021 – 19
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO-ATO Nº
01/2021
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, nos termos do art. 151 da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, com a
redação dada pelo art. 67 da Lei 11.050, de 19/01/1993, 10%, a: Tiros
- E.E. “Pe. José Coelho”, MaSP 844070-3, Vera de Oliveira, PEBIIIP,
adm. 1, a p/ de 20.10.00, data do exerc. para regularização de situação
funcional; MaSP 390593-2, Jader Lúcio do Amaral, PEBIIP – Matem.,
adm. 2, a p/ de 02.02.04, data do exerc. para regularização de situação funcional.
TORNA SEM EFEITO - ATO Nº 01/2021
TORNA SEM EFEITO O(S) ATO(S), no que se refere a(os) servidor(es):
Patos de Minas - E.E. “Cônego Getúlio”, MaSP 1104650-5, Ilmar
Pacheco da Silva Bórnia, ATBIB, adm. 4, na parte em que concedeu
designação de local de exercício, Ato nº 06/21, publ. em 04.08.21, por
motivo de desistência da servidora.
10 1516919 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 49/2021
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento referente(s)
a: Patos de Minas - E.E. “Marcolino de Barros”, MaSP 390666-6,
Rejane Martins Canedo Lima, PEBIVP – Educ. Fís., adm. 1, Ato nº
125/11, publ. em 12.10.11, por motivo de interesse da servidora em
reservar o período para outra forma de usufruição, onde se lê: ref. ao 2º
qq. de exerc., leia-se: ref. ao 3º qq. de exerc., concedido com vigência
em 17.10.11; SRE, MaSP 943351-7, Valquíria Rodrigues Silva Santos, ANEI II D, adm. 1, Ato nº 49/21, publ. em 02.06.21, por motivo
de incorreção, onde se lê: ref. ao 1º qq. de exerc., leia-se: ref. ao 2º
qq. de exerc.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 50/2021
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão referente(s) a:
Carmo do Paranaíba - E.E. “Amadeu Gonçalves Boaventura”, MaSP
268644-2, Maria de Fàtima Fonseca Almeida, PEBIIIH – Líng. Port.,
adm. 2, Ato nº 19/08, publ. em 20.03.08, por motivo de correção nas
contagens de tempo, onde se lê: ref. ao 1º qq. de exerc. a p/ de 07.05.06,
leia-se: ref. ao 1º qq. de exerc. a p/ de 05.06.06; Patos de Minas - E.E.
“Dona Guiomar de Melo”, MaSP 952054-5, Lásara Cleonice Silva Guimarães, PEBIIIP – Geog., adm. 1, por motivo de correção nas contagens
de tempo, Ato nº 17/12, publ. em 25.02.12, onde se lê: ref. ao 3º qq. de
exerc. a p/ de 25.03.11, leia-se: ref. ao 3º qq. de exerc. a p/ de 24.04.11;
Ato nº 42/16, publ. em 05.05.16, onde se lê: ref. ao 4º qq. de exerc. a p/
de 25.03.16, leia-se: ref. ao 4º qq. de exerc. a p/ de 24.04.16.
10 1516920 - 1

SRE de Ubá
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
14/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, e
artigo 9° da LCE 64/2002, com redação dada pela LCE 156/2020, dos
servidores:Tocantins - E. E. Dr. João Pinto - 181854, MASP 350.3588.01, Marise Teixeira Costa Alpino, a partir de 11.08.21, referente ao
PEBIIIO – Apostila Secretária de Escola C-EXSE C, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, §2°, inciso I, e § 3°, inciso I, §5°
do ADCT acrescentado pela EC nº 104 de 2020, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº
05/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, aos servidores: São Geraldo - E. E. Álvaro
Giesta - 181536, MASP 1.159.903-2.01, PEBIIIF, a partir de 18.06.21;
S R E/Ubá, direção de escola de Paula Cândido, MASP 1.254.059-7,
Gabriel Egidio do Carmo, PEBID na função DIII, a partir de 23.07.21.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº19/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora, com vistas à aposentadoria:
S R E/Ubá, MASP 268.353.01, Ceny de Paula Laud dos Reis, ANEI
IIIJ, por 04 meses, referentes aos 3° e 6° quinquênios de exercício, a
partir de 23.08.21.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 01/2021
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/1989, à servidora: Tocantins - E. E. Dr. João Pinto - 181854, MASP
350.358-8.01, Marise Teixeira Costa Alpino, PEBIIIO – Apostila
Secretária de Escola C-EXSE C, concedidas pelo ato 43/96, publicado
em 17.12.96, 01 mês e 09 dias, referentes ao 1° quinquênio de exercício, restando-lhe 21 dias para conversão em espécie.
10 1516986 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/2021
RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio/Afastamento, referente à servidora: Dona Euzébia - E. E. Domiciano Esteves – 180815, MASP
376.097-2.01, Ester Aparecida Ferreira Tavares, ATBVL, referente
ao 5° quinquênio de exercício, ato 18/21, publicado em 07.08.21, por
motivo de incorreções. Onde se lê: a partir de 08.09.21, leia-se: a partir de 09.08.21.
10 1516987 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 14/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do art.
36, da CE/89, da servidora: Coimbra - E.E. Emílio Jardim - 128635,
MASP 896.757-2.01, Márcia Aparecida Soares Lateliza, PEBIIM, a
partir de 06.08.21, data do protocolo do requerimento nos termos do
art. 147, §§ 1° e 2°, inciso II e § 3°, inciso II, acrescentado pela EC
n° 104/20.
10 1516988 - 1

SRE Metropolitana C
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 33/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves–
E.E. Antônio Rigueira da Fonseca – 222461, MaSP 960135-2, Celcilane Cristina dos Santos Rocha, ATB4 J, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao
4º quinq. de exercício, a partir da data de publicação.
10 1516651 - 1

Conselho Estadual de
Educação - CEE
Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira
PARECER Nº 279/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021
PROCESSO Nº 1260.01.0068269/2021-10
RELATORA: JACQUELINE DA SILVA GONÇALVES
APROVADO EM 08.7.2021
Estabelece normas relativas à regulação da Educação Superior do Sistema Estadual de Ensino de Minas Gerais e dá outras providências.
Histórico
O Conselho Estadual de Educação, em 03 de setembro de 2020, designou, por meio da Portaria nº 16, publicada no “MG” de 04 de setembro
de 2020, Comissão Especial formada por conselheiros da Câmara do
Ensino Superior, Professores Emerson Luiz de Castro, Jacqueline da
Silva Gonçalves, Jussara Maria de Carvalho Guimarães, Valseni José
Pereira Braga, e pelo representante da Subsecretaria de Ensino Superior

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202108102251560119.