TJMG 12/08/2021 - Folha 1 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
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ANO 129 – Nº 66 – 12 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, quinta-feira, 12 de Agosto de 2021
Diário dos Municípios Mineiros
Abadia dos
Dourados
Prefeitura Municipal
EXTRATO EDITAL TOMADA PREÇOS Nº 05/2021
Processo 063/2021. Objeto: Empreitada global execução de serviços de
iluminação do Campo de Futebol Society do Distrito de Palmitos, conforme projeto e planilha. Dia: 01/09/2021. Hora: 14:00 h, local: sede
Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados/MG. Maiores informações poderão ser obtidas pelo Tel. 34 - 3847-1232 ou diretamente no
setor de compras e licitações.
Abadia dos Dourados/MG, 11 de agosto de 2021
Wanderlei Lemes dos Santos - Prefeito Municipal
2 cm -11 1517292 - 1
Açucena
Prefeitura Municipal
EXTRATO DA ATA DE ABERTURA DO
PREGÃO PRESENCIAL 031/2021.
Serviço de Locação de veículos para atender as necessidades do Transporte Escolar. Encerrada a fase de habilitação as empresas inabilitadas
manifestaram a interposição de recurso. Fica suspenso o certame até o
julgamento. Açucena 10/08/2021 – Mayron César Moreira Magalhães
– Pregoeiro.
2 cm -11 1517480 - 1
EXTRATO DE RECURSO PREGÃO PRESENCIAL 031/2021.
Serviço de Locação de veículos para atender as necessidades do Transporte Escolar. Tempestivamente apresentado pela LUCINEIA RODRIGUES ALVES 08568862624. Aos interessados fica aberto o prazo
para apresentar contrarrecurso. Açucena 11/08/2021 – Mayron César
Moreira Magalhães – Pregoeiro.
2 cm -11 1517494 - 1
Água Boa
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0089/2021
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA. Contratado: LS Tractor ASAP Comercio de Máquinas LTDA.CNPJ:
20.716.823/0001-25. Modalidade: PREGÃO ELETRONICO 002/2021.
Objeto: Aquisição de umaretroescavadeira, para atendimento ao convenio nº 009297/2020, para conservação das estradas vicinais, por onde
transita toda a produção agropecuaria, incentivando e fomentando a
produçao no município de água boa – mg. Valor Global: R$ 275.000,00
(Duzentos e Setenta e cinco mil). Dotação: 20.608.0035.3098.44905200
-100 – Ficha 1204. Data VIGENCIA: 30/06/2021 Á 30/09/2021.
JOSIAS SOARES LOPES.PREGOEIRO
3 cm -11 1517013 - 1
Almenara
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO.
Origem: Inexigibilidade n° 007/2021. Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços técnicos especializados de Consultoria em
Gestão para Implementação do Programa Cidades Excelentes nesta
prefeitura. Contrato nº 0167/2021, Empresa: INSTITUTO AQUILA
DE GESTÃO, Valor: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 09/08/2021,
Vigência: 08/08/2022. Ademir Costa Gobira – Prefeito Municipal.
2 cm -11 1517004 - 1
AVISO DE ADIAMENTO
Redesignação da Sessão – A Pregoeira do Município de Almenara
COMUNICA aos interessados Que o Pregão Presencial nº 030/2021.
Tipo: menor preço global. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
prestação de serviços de Elaboração e Implantação do PLEN, PCINC,
PRAI, PSA, Efetivação de CSA, Regularização de Hangar e Curso de
Capacitação para Segurança e Operação em Aeródromo, para cumprimento das adequações de infraestrutura e funcionamento do “Aeroporto Cirilo de Queiroz”, no município de Almenara – MG. Com data
de abertura: 17/08/2021 às 08h30min será adiado para o dia 25/08/2021
às 08h30min, devido a modificações ocorridas no edital. As modificações estão disponíveis pelo email [email protected] e
serão publicadas no site da Prefeitura http://www.almenara.mg.gov.
br/ . CPL.
3 cm -10 1516872 - 1
Alto Jequitibá
Antônio Dias
Barão de Cocais
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 099/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2021
Objeto: oregistro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para
merenda escolar e para as diversas Secretarias do Município de Alto
Jequitibá. A sessão pública será no dia27/08/2021, às 13h.O edital na
íntegra está disponível no site:www.altojequitiba.mg.gov.br. Maiores
informações podem ser obtidas no tel.: (33) 3343.1268.
Simone Nunes Faria – Pregoeira e Presidente da CPL.
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 027/2021
A Prefeitura Municipal de Antônio Dias/MG Comunica que abrirá
Processo Licitatório nº 054/2021, na modalidade Pregão Presencial
para Registro de Preços nº 027/2021, tipo menor preço para à medida
que houver necessidade o fornecimento de Suplementos alimentares
conforme solicitação do Departamento de Saúde. A abertura será dia
26/08/2021, as 09:00 horas na Prefeitura Municipal de Antônio Dias, a
Rua Carvalho de Brito, nº 281, Centro - Antônio Dias/MG. Informações
(31) 3843-1331. Antônio Dias, 11 de agosto de 2021. Alberto Santos
de Matos - Pregoeiro
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Licitatório nº 027/2021, Pregão Eletrônico - SRP nº 013/2021.
Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa
especializada para fornecimento de equipamentos médicos hospitalares, de acordo com as especificações estabelecidas no Anexo I - Termo
de Referência do edital. Data da assinatura: 05/08/2021. Vigência:
12 (doze) meses. Ata de RP nº 060/2021. Partes: PMBC X BRASIL
DEVICES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI com valor
total estimado de R$ 33.576,00 (trinta e três mil, quinhentos e setenta
e seis reais); Ata de RP nº 061/2021. Partes: PMBC X J.M.F COMERCIAL EIRELI - ME com valor total estimado de R$ 10.570,00 (dez
mil, quinhentos e setenta reais); Ata de RP nº 062/2021. Partes: PMBC
X MEDIFARR PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA com valor total
estimado de R$ 28.193,75 (vinte oito mil, cento e noventa e três reais
e setenta e cinco centavos); Ata de RP nº 063/2021. Partes: PMBC X
M.H.M DO COUTO - COMERCIAL - EPP com valor total estimado
de R$ 33.288,00 (trinta e três mil, duzentos e oitenta e oito reais); Ata
de RP nº 064/2021. Partes: PMBC X NOSSA DENTAL PRODUTOS
ODONTOLÓGICOS LTDA - ME com valor total estimado de R$
15.098,94 (quinze mil, noventa e oito reais e noventa e quatro centavos); Ata de RP nº 065/2021. Partes: PMBC X RESPIRATORY CARE
HOSPITALAR LTDA com valor total estimado de R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais) e Ata de RP nº 066/2021. Partes: PMBC X VISAMED COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - ME com
valor total estimado de R$ 32.188,00 (trinta e dois mil, cento e oitenta
e oito reais). As atas de RP encontram-se disponíveis na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br - Licitações - Pregão
13/2021 - Contratos.
2 cm -11 1517323 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0100/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2021
Objeto: registro de preços para aquisição de EPI’S e produtos sanitizantes para a secretaria de Educação do Município de Alto Jequitibá. A
sessão pública será no dia 30/08/2021, às 13h.O edital na íntegra está
disponível no site: www.altojequitiba.mg.gov.br. Maiores informações
podem ser obtidas no tel.: (33) 3343.1268.
Simone Nunes Faria – Pregoeira e Presidente da CPL.
2 cm -11 1517321 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 098/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2021 Objeto: oregistro de preços para
aquisição de um veículo 0km para a Secretaria Municipal de Educação
e um veículo 0km para a Secretaria Municipal de Obras do Município
de Alto Jequitibá. A sessão pública será no dia26/08/2021, às 13h.O
edital na íntegra está disponível no site:www.altojequitiba.mg.gov.br.
Maiores informações podem ser obtidas no tel.: (33) 3343.1268.
Simone Nunes Faria – Pregoeira e Presidente da CPL.
2 cm -11 1517324 - 1
Alvinópolis
Prefeitura Municipal
PRC Nº 065/2020 – TOMADA DE PREÇO Nº003/2020.
Extrato do Termo Aditivo nº04 de reequilíbrio econômico financeiro ao Contrato nº035/2020. O Município de Alvinópolis torna
público o aditivo com a empresa M e Z Construções Ltda. CNPJ:
14.385.591/0001-77, com sede na Avenida Magalhães Pinto, 144, Centro, Alvinópolis - MG, CEP: 35.950.000. Contrato para execução de
obra de calçamento em bloquete de via urbana, rua Dr. Carlos Paiva
- Bairro Souza - Alvinópolis – MG, convênio n°1491000289/2019,
firmado entre o município de Alvinópolis e a Secretaria de Estado de
Governo, por solicitação da Secretaria Municipal de Obras. Fica acrescido o valor de R$8.129,80(oito mil cento vinte e nove reais e oitenta
centavos), passando o valor total do contrato de R$ R$74.755,58
(setenta e quatro mil setecentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta
e oito centavos) para o novo valor de R$82.885,38 (oitenta e dois mil,
oitocentos oitenta e cinco reais e trinta e oito centavos), com acréscimo total de 10,88% (dez inteiros oitenta e oito décimos por cento)
Data da assinatura: 11/08/2021.Maurosan Goncalves Machado – Prefeito Municipal de Alvinópolis, 11/08/2021
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3 cm -11 1517058 - 1
Araguari
Prefeitura Municipal
PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO NA
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2021
Aviso de Edital do Pregão Eletrônico N°: 045/2021 - RP: 036/2021.
Objeto: eventual e futura contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de sanitização nos CEM’S (Centros Educacionais Municipais); CMEI’S (Centros Municipais de Educação Infantil);
UAB (Universidade Aberta do Brasil); CRIFRA (Centro de Referência
à Inclusão Fernando Rodrigues Alves); Secretaria Municipal de Educação e Oficina de Manutenção da Educação, pelo período de 365 dias.
Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia 26/08/2021 às 09:00 horas.
Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será
observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se
disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitações e www.licitanet.com.br. Maiores informações no Departamento de Licitações e
Contratos, na Rua Virgílio de Melo Franco nº 550, ou pelo telefone
(0**34) 3690-3280.
4 cm -11 1517352 - 1
PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO NA
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2021
Aviso de Edital do Pregão Eletrônico N°: 115/2021 - RP: 090/2021.
Objeto: contratação de empresa especializada no serviço de locação
de máquinas/equipamentos e veículos de carga, as quais servirão para
atender as necessidades da secretaria municipal de obras e secretaria
municipal de serviços urbanos e distritais do município de Araguari,
para realização de manutenção das estradas rurais e logradouros públicos no perímetro urbano, ou em função da limpeza de entulhos espalhados por toda a cidade e distritos, bem como limpeza de terrenos baldios que não são limpos pelos seus donos, sendo inserida na dívida
ativa dos respectivos donos. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia
27/08/2021 às 09:00 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as
referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.
br/licitações e www.licitanet.com.br. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos, na Rua Virgílio de Melo Franco nº
550, ou pelo telefone (0**34) 3690-3280.
6 cm -11 1517438 - 1
HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 050/2021,
Pregão Eletrônico SRP nº 024/2021 do tipo menor preço por Item, cujo
objeto é a contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de construção. Licitantes vencedores: KARAIBA MATERIAIS
DE CONSTRUCAO LTDA - EPP com valor TOTAL de R$ 941.236,99
(novecentos e quarenta e um mil duzentos e trinta e seis reais e noventa
e nove centavos), PRE-MOLDADOS CARVALHO LTDA com valor
TOTAL de R$ 454.726,74 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil setecentos e vinte seis reais e setenta e quatro centavos), G.P.A GERENCIAMENTO E PROJETOS EIRELI com valor TOTAL de R$ 7.755,75
(sete mil setecentos e cinquenta e cinco reais e setenta e cinco centavos),
EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA - EPP com valor TOTAL de R$ 6.650,60 (seis mil seiscentos e cinquenta reais e sessenta centavos), SSM COMERCIO DE TINTAS LTDA com valor TOTAL de R$ 4.760,00 (quatro mil setecentos
e sessenta reais) e MOURAO E SANTOS COMERCIAL LTDA-ME
com valor TOTAL de R$ 2.854,80 (dois mil oitocentos e cinquenta e
quatro reais e oitenta centavos). A ata da sessão pública, bem como a
Adjudicação e Homologação encontra-se disponível na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br - Licitações - Nº do
Pregão - Resultado. Barão de Cocais, 11 de agosto de 2021. Douglas
Aleixo Pena - Secretário Municipal de Obras e Saneamento.
5 cm -11 1517076 - 1
4 cm -11 1517553 - 1
Augusto de Lima
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
- Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 07-003/2021. Processo nº
30/2021 – Concorrência nº 001/2021. Data da Assinatura: 09/08/2021.
Partes: PMBC X FAQ CONSTRUTORA E INCORPORADORA
EIRELI. Objeto: Fica alterada a Cláusula Terceira do contrato, restando
convencionado o acréscimo de aproximadamente 11,86% ao valor inicial, o que corresponde R$ 33.260,79 (trinta e três mil duzentos e sessenta reais e setenta e nove centavos), alterando o valor global de R$
280.499,99 (duzentos e oitenta mil, quatrocentos e noventa e nove reais
e noventa e nove centavos) para R$ 313.760,78 (trezentos e treze mil
setecentos e sessenta reais e setenta e oito centavos). O termo encontra-se disponível na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br – Licitação – Nº da Concorrência – Aditivos.
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO
LICITATÓRIO N° 50/2021
Pregão Presencial n° 033/2021 – Objeto: Registro de preços objetivando futura e eventual aquisição de insumos, materiais, instrumentais
e equipamentos de uso médico, hospitalar e laboratorial, destinados a
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Amparo
do Serra e Unidades de Saúde vinculadas, de acordo com as condições
estabelecidas neste edital e termo de referência. Informações: e-mail:
[email protected], telefone: (31) 3895-5158. Samuel
Faustino de Oliveira – Pregoeiro Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº003/2021
O Município de Augusto de Lima/MG, torna público que fará realizar Pregão Eletrônico Nº003/2021, Registro de preços para aquisição
de veículo zero km, 1.0, flex, modelo 2021/2022 em atendimento ao
município de Augusto de Lima/MG. Data de entrega dos envelopes
de Proposta e Documentação: 24/08/2021, às 13:00h. Informações e
edital poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, na Av. Cel Pedro
Pedras, 220, Centro - Telefax: (38) 3758-1279 / E-Mail [email protected] – Fabiano Henrique dos Passos - Prefeito
Municipal.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2021 - O Município de
Augusto de Lima/MG, torna público que se encontra aberto Credenciamento nº005/2021, cujo objeto é prestação serviço de empresas
especializadas no ramo de plano de assistência à saúde, devidamente
autorizadas pela ANS – Agência Nacional de Saúde, para disponibilizar planos coletivos, com abrangência local, regional ou estadual, de
assistência médico-hospitalar, laboratorial, exames complementares e
serviços auxiliares de diagnósticos, terapia, com ou sem cobertura de
internação para atender o quadro de servidores públicos ativos, inativos (Resolução Normativa nº 279). Informações e edital poderão ser
obtidos na Prefeitura Municipal, na Av. Cel Pedro Pedras, 220, Centro
- Telefax: (38) 3758-1279 / E-Mail licitacaoaugustodelimamg@yahoo.
com – Fabiano Henrique dos Passos - Prefeito Municipal.
AVISO DE SUSPENSÃO – PE 029/2021 – PRC 066/2021
OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais de apoio a gestantes, pré-natal e puerpério. FICA SUSPENSA A ABERTURA PARA
ADEQUAÇÕES NO EDITAL. Informações: licitacao@barbacena.
mg.gov.br (32) 3339-2026 - Marcos Vinicius do Carmo - Diretor de
Licitações.
2 cm -11 1517032 - 1
5 cm -11 1517219 - 1
2 cm -11 1517428 - 1
Amparo da Serra
Prefeitura Municipal
3 cm -11 1517178 - 1
Barbacena
Prefeitura Municipal
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210811221112021.