TJMG 12/08/2021 - Folha 2 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 Diário dos Municípios Mineiros
Belmiro Braga
Bonito de Minas
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2021.
O Município de Belmiro Braga, na forma da lei, faz saber, que a partir
das 09:00h do dia 24 de agosto de 2021, na Prefeitura Municipal na sala
da comissão de licitação, será realizada licitação para a contratação de
interessados para a prestação de Serviços de Transporte Escolar para
atender as necessidades do Município, tipo Menor Preço por Item, pelo
Sistema de Registro de Preço, conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde
poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se
na forma da lei. Belmiro Braga, 11 de agosto de 2021.
EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO Nº 085/2021
Dispensa nº 030/2021. Celebrado com a empresa MICRORCIM
PRONET DO BRASIL INFORMÁTICA LTDA-ME, CNPJ nº
01.457.147/0001-78. Objeto: Instalação de duas antenas com recurso
de rádio digitais, para uso de internet na UBS e na Escola Municipal
na Comunidade de Cachoeira do Gibão. Valor Global R$ 17.200,00.
Vigência 29/07/2021 a 28/07/2022.
Extrato do Contrato Processo nº 082/2021 – Pregão Presencial nº
042/2021. Celebrado com a empresa BORBOREMA VEÍCULOS E
ACESSÓRIOS LTDA, CNPJ nº 23.887.221/0001-29. Objeto: Aquisição de 02 pick-up camionete 4x4 zero km. Valor Global R$ 422.000,00.
Vigência 04/08/2021 a 03/09/2021.
Extrato do Contrato Processo nº 083/2021 – Pregão Presencial nº
043/2021. Celebrado com a empresa J S CARVALHO EIRELI, CNPJ
nº 17.117.336/0001-31. Objeto: Aquisição de EPIs. Valor Global R$
41.565,00. Vigência 04/08/2021 a 31/12/2021.
4 cm -11 1517010 - 1
3 cm -11 1517005 - 1
Belo Vale
Prefeitura Municipal
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PRC:102/20211, Pregão no sistema registro de preços: 074/2021 abertura dia: 30/08/2021 as 07:15 horas, OBJETO: Registro de preços para
aquisição de pedras e seus derivados para atender a demanda de todas
as secretarias. Copia do edital no site da prefeitura (www.beovale.
mg.gov.br) Waltenir Liberato Soares– Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Belo Vale, aos onze dias do
mês de agosto do ano de dois mil e vinte e um.
Waltenir Liberato Soares
Prefeito Municipal
3 cm -11 1517270 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO:
Pregão presencial no sistema registro de preços n°073/2021, PRC n°
101/2021, Data de abertura: 26/08/2021, horário: 7h15min. objeto:
registro de preços para aquisição de recargas de GLP, água mineral,
vasilhames de botijão e água para atender a demanda de todas as secretarias, conforme anexo I.Cópia do edital na Avenida Tocantins, n°57,
Centro, Belo Vale MG, [email protected]/licitacao@
belovale.mg.gov.br ou pelo site www.belovale.mg.gov.br.
Belo Vale aos onze dias do mês de agosto de dois mil e vinte um.
Waltenir Liberato Soares
Prefeito Municipal
3 cm -11 1517053 - 1
Borda da Mata
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2021
A CPL informa que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, cujo objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o registro de preço para futura contratação
de empresa especializada para aquisição de maquinário novo - pá carregadeira, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos. Abertura da sessão: 25/08/2021 às 09:00. O
edital está disponibilizado no site www.bordadamata.mg.gov.br e Portal de compras do Governo Federal pelo site www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações (35) 3445-4900. Borda da Mata/MG, 11
de agosto de 2021. Laís Helena Porfírio Silva - Presidente da CPL
3 cm -11 1517162 - 1
Brumadinho
Prefeitura Municipal
EXTRATO DA ATA RP 36/2021
PE 42/21, PL 124/21 RP: Aquisição de cadeiras odontológicas, pelo
prazo de 12 meses Detentoras Dental Alta Mogiana C. Prod Odontológicos Ltda, Equiposerv Comércio Prod Odontológicos Ltda Vlr global:
R$ R$ 200.550,00. Vig. 12 meses Avimar Barcelos-Prefeito
1 cm -11 1517402 - 1
Betim
Câmara Municipal
PAC 48/2021 – CONCORRÊNCIA 02/2021.
Objeto: Prestação de serviço de vigilância armada. A Comissão Permanente de Licitação - CPL comunica aos interessados que foi realizada a
sessão de abertura e julgamento da documentação habilitatória. Foram
habilitadas as empresas: Olimpio Segurança e Vigilância Ltda, Bromo
Segurança e Vigilância Armada Eireli, Colabore Serviços de Vigilância
Armada Ltda e MSA Vigilância Patrimonial Ltda. Foram inabilitadas
as empresas: Rhino Vigilância Patrimonial Eireli, Uno Forte Segurança
e Vigilância Eireli, Algiz Vigilância e Segurança Eireli e Portal Norte
Segurança Patrimonial Eireli. A CPL declara aberto o prazo legal para
interposição de recurso referente à fase habilitatória. Fernando Augusto
de Melo – Presidente da CPL-CMB.
3 cm -11 1517216 - 1
Boa Esperança
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO TERMO DE REVOGAÇÃO
Ref. Licitação Tomada de Preços nº 05/2021, que tem por objetivo
a contratação de empresa especializada para prestação de serviços,
incluindo fornecimento de materiais, para construção de unidade UBS
em módulos pré-fabricados autoportantes em sistema Light Steel Framing. Face ao interesse público REVOGO a presente licitação. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações. Art. 49, caput. Hideraldo Henrique Silva. Prefeito Municipal.
2 cm -11 1517118 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 04/2021.
Tipo Menor Preço. Regime de Execução: Empreitada por preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação
asfáltica, sinalização viária e serviços complementares de várias ruas
no bairro Nossa Senhora Aparecida I. Entrega dos envelopes até às
09h:00min de 13/09/2021. Edital e anexos no site: www.boaesperanca.
mg.gov.br/licitacoes. Informações: (35) 3851-0314. Hideraldo Henrique Silva, Prefeito Municipal.
2 cm -11 1517140 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2021.
Tipo Menor Preço Global. Regime de Execução: Empreitada por
preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços, incluindo fornecimento de materiais, para construção de unidade UBS em módulos pré-fabricados autoportantes em sistema Light Steel Framing.Entrega dos envelopes até às 09h:00min. de
30/08/2021. Edital e anexos no site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes. Informações: (35) 3851-0314. Hideraldo Henrique Silva, Prefeito Municipal.
2 cm -11 1517136 - 1
PP 11/2021
Abertura de Licitação pregão presencial 11/2021 PA 150/2021. Objeto:
registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reformas e manutenção em prédios, unidades educacionais, hospitalares e demais próprios públicos
para atender as demandas do município Data: 26/08/2021 as 9h. Ver
site: www.brumadinho.mg.gov.br. Walison Luiz da Silva-Secretário de
Obras
2 cm -11 1517408 - 1
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 051/2021
PA 167/2021 – Aquisição de insumos agropecuários, sementes de
milho e feijão, safra 2021/2022 para a Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Econômico, Pecuária e Abastecimento,
mediante fornecimento único. Vencedora: IVO MARTINS DOS
SANOS JUNIOR EPP Itens 01 e 02 Valor total: R$19.340,00 - Avimar
Barcelos - Prefeito
2 cm -11 1517406 - 1
CONTRATO 088/2021
Torna público o extrato do contrato nº 088/2021. Objeto: Contratação
de empresa para editoração e impressão de obra literária (1.000 unidades) sobre a história das mídias em Brumadinho, para a Secretaria
Municipal de Turismo e Cultura. Empresa: DNA DIGITAL GRAFICA
EIRELLI. Valor Total: R$20.200,00 Avimar de Melo Barcelos/Prefeito
Municipal.
2 cm -11 1517400 - 1
Cabeceira Grande
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO TP 04/2021
A Prefeitura de Cabeceira Grande, realizará no dia 16/09/2021, às 09:00
o Processo n.º 056/2021, Tomada de Preços n.º 004/2021, objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços advocatícios.– [email protected], (38) 3677 8093 –
Admar Gomes Hilarino – Presidente, Cabeceira Grande – MG 11 de
Agosto de 2021.
2 cm -11 1517195 - 1
Cachoeira da Prata
Prefeitura Municipal
LICITAÇÃO Nº 067– PP 045/2021 .
Aviso de Licitação- Torna público que realizará Processo Licitatório
nº 067/2021, PP nº 45/2021, tendo como objeto Registro De Preços
Para Futura E Eventual Aquisição De Materiais Diversos Para O Setor
De Fisioterapia Da Secretaria Municipal De Saúde Deste Município,
que será realizado na data de 27/08/2021, às 09h00min, no Setor de
Licitações desta Prefeitura, localizado no Centro de Convivências situado à Av. Capitão João da Mata, 101, Centro, Cachoeira da Prata-MGInformações pelo e-mail: [email protected]. Isabela Teixeira Rocha – Pregoeira Substituta
Licitação nº 066– PP 044/2021 . Aviso de Licitação- Torna público que
realizará Processo Licitatório nº 066/2021, PP nº 44/2021, tendo como
objeto Registro De Preço Para Futura E Eventual Aquisição De Hipoclorito De Sódio Para Atender O Departamento De Água E Esgoto Dae Do Município De Cachoeira Da Prata/MG, que será realizado na
data de 26/08/2021, às 09h00min, no Setor de Licitações desta Prefeitura, localizado no Centro de Convivências situado à Av. Capitão
João da Mata, 101, Centro, Cachoeira da Prata-MG- Informações pelo
e-mail: [email protected]. Isabela Teixeira Rocha
– Pregoeira Substituta.
5 cm -11 1517161 - 1
Cachoeira de Pajeú
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2021
Rua Afonso Pena, 14, Centro - CNPJ: 18.414.599/0001-75 - Fone: (33)
3754-1200 - PROCESSO Nº 082/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº
042/2021 - Objeto: Contratação de serviços de assessoria e Consultoria
em Administração Pública junto à Secretaria Municipal de Administração, bem como ao Sistema de Controle Interno, Englobando Auditoria Interna dos Processos Administrativos na Área de Licitação e Contratação e na Implantação e Gestão de Contratos através de Sistema
Informatizado. Abertura dia 25/08/2021 às 9h00min - Patrícia Pinheiro
(Pregoeira).
3 cm -11 1517383 - 1
Caetanópolis
Minas Gerais
b)Exclui-se a indicação da Resolução nº SS Nº 28 DE 25/03/2013 Aprova Norma Técnica que disciplina os serviços de necrotério, serviço de necropsia, serviço de somato conservação de cadáveres, velório, cemitério e as atividades de exumação, cremação e transladação,
e dá outras.
Os candidatos inscritos para o cargo de Professor de Educação Básica I
que devido a alteração acima não se enquadrarem nos requisitos e que
efetuaram pagamento do boleto até a data da publicação deste edital,
poderão solicitar o reembolso ou troca de cargo através do e-mail: [email protected] em até 03 dias da data desta publicação.
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar
ignorância, é expedido o presente edital, que fica à disposição por afixação nos locais de costume da Prefeitura, pela Internet nos endereços www.directacarreiras.com.br e www.caldas.mg.gov.br e no Jornal
“Diário Online AMM”, visando atender ao restrito interesse público.
Caldas/MG, 06 de agosto de 2021.
AILTON PEREIRA GOULART
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CALDAS/MG
9 cm -06 1515513 - 1
Campina Verde
Prefeitura Municipal
ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO 10/202
Processo: 0010707/2021- Modalidade: Pregão Eletrônico: 10/2021
- Forma: Eletrônica - Objeto: Aquisição de 01(um) trator cortador de
grama em atendimento à secretaria de esportes da prefeitura municipal
de Campina Verde/MG. Demais especificações constantes do Termo de
Referência e demais anexos do Edital próprio. O Edital e seus anexos
encontram-se disponíveis nos sites: https://licitanet.com.br/, ou através
do e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura
Municipal com endereço na Rua Trinta, 296, Medalha Milagrosa, no
horário das 07h:00min às 11h:00min e das 13h00min às 17h00min. A
sessão pública eletrônica será aberta às 09h:00min (horário de Brasília) do dia 26/06/2021. Demais informações: Telefone: (34) 3412-9117.
Ayrton Carlos Rodrigues Junior – Pregoeiro
3 cm -11 1517299 - 1
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021 Objeto: Contratação de
empresa especializada, inscrita na SUSEP (Superintendência de Seguros Privados), para prestação de serviço de seguro total para veículo da
frota municipal. Data de abertura das propostas: 27/08/2021 às 08:30h,
na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br).
Maiores informações: tel.(31)3714-7399, Edital disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.
Secretário M. de Administração: Joaquim Duarte Nunes.
2 cm -11 1517093 - 1
Caeté
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
EXTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº007/2021
O SAAE de Caeté/MG,por sua Pregoeira,designada pela Portaria nº009/2021,torna público que no dia 25 de agosto de 2021,às
09h,na Rua Monsenhor Domingos,nº242,Centro,Caeté/MG,fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial,tipo Menor Preço
GLOBAL,tendo como objeto a Prestação de Serviços de Locação de
Caminhão Báscula.O edital,na íntegra,encontra-se disponível no site
www.saaecaete.mg.gov.br.Informações pelo telefone (0XX) 31-36515100.Caeté/MG,09/08/2021-Cíntia Soares Félix-Pregoeira.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
POR LIMITE Nº005/2021-O SAAE de Caeté/MG ratifica nos termos
do Art 24,Inciso II da Lei nº8.666/93 de 21/06/93 com suas posteriores alterações,a Dispensa de Licitação por Limite nº005/2021 visando
a contratação da empresa Teles’s Universo Papelaria e Serviços-Eireli-ME-CNPJ/MF nº11.371.714/0001-22,para fins de Prestação de serviços de cópias xerográficas e encadernações.Caeté/MG,09/08/2021Eskárlate Juliana de Andrade-Diretora Administrativa.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO POR LIMITE Nº005/2021-O SAAE de
Caeté/MG,homologa o resultado da Dispensa de Licitação por Limite
nº005/2021 e adjudica o objeto a empresa Teles’s Universo Papelaria e
Serviços Eireli-ME-CNPJ/MF nº11.371.714/0001-22,para fins de Prestação de serviços de cópias xerográficas e encadernações,com o total
de R$11.469,00(Onze mil,quatrocentos e sessenta e nove reais).Fundamento conforme o Art.24,Inciso II da Lei nº8.666/93 de 21/06/93 com
suas posteriores alterações.Caeté/MG,09/08/2021-Eskárlate Juliana de
Andrade-Diretora Administrativa.
6 cm -11 1517128 - 1
Caldas
Prefeitura Municipal
2º EDITAL DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE
ABERTURA PARA O CONCURSO PÚBLICO DE
PROVAS E TÍTULOS Nº 01/2021 E ANEXO II
O Prefeito do Município de Caldas/MG, usando das atribuições legais,
com a supervisão da Comissão de Acompanhamento deste Concurso
Público especialmente nomeada pela Portaria nº 36 de 05 de maio de
2021 determina as seguintes retificações no Edital Completo:
I.Alteração do requisito do Cargo: 3.11 - Professor de Educação Básica
I para: “Formação em Curso Superior de Graduação de Licenciatura
Plena em Pedagogia ou Normal Superior” que por equívoco, inicialmente foi divulgada incorretamente, pois de acordo com a LEI Nº
2.364/2019, art. 52,: “Constitui de requisito mínimo para ingresso na
Carreira, a formação: I – Para o Professor de Educação Básica, Educação Infantil e anos iniciais do ensino fundamental – em nível superior, em curso de licenciatura plena em pedagogia ou curso normal
superior.”
II.Alteração do ANEXO II – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E/
OU SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS para o cargo “3.04 - Médico
Veterinário”:
a)Onde se lê: Fisiologia dos animais domésticos; Inspeção e tecnologia de produtos de origem animal; Legislações sanitárias (Federal e
Estadual/SP),
Leia-se: Fisiologia dos animais domésticos; Inspeção e tecnologia de produtos de origem animal; Legislações sanitárias (Federal e
Estadual).
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N.º 232/2021
Primeiro termo aditivo de redução ao contrato 232/2021, celebrado
entre o Município de Campina Verde, CNPJ: 18.457.291/0001-07, e
a MG Prestação de Serviços Eireli, CNPJ: 27.752.797/0001-30, como
contratada, referente à redução de valor sem supressão do objeto contratual. A presente redução de valor correspondente a R$ 2,06 (dois
reais e seis centavos), tal redução corresponde à adequação de planilhas para atendimento as planilhas da Caixa Econômica Federal. O
contrato passa a ter o valor de R$ 269.360,12 (duzentos e sessenta e
nove mil trezentos e sessenta reais e doze centavos). Data da assinatura: 10/08/2021. Signatários: Helder Paulo Carneiro, pela contratante e
Leandro Lima Freitas, pela contratada. Ayrton Carlos Rodrigues Junior
– Presidente da CPL
3 cm -11 1517308 - 1
MINAS GERAIS
Diário Oficial Eletrônico
Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
romeu zema neto
Secretário de Estado de Governo
IGOR MASCARENHAS ETO
Chefe de Gabinete
JULIANO FISICARO BORGES
Superintendente de Imprensa Oficial
RAFAEL FREITAS CORRÊA
Diretora de Gestão e Relacionamento
ANA PAULA CARVALHO DE MEDEIROS
Diretora de Editoração e Publicação
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DE MINAS GERAIS - SEGOV
SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA OFICIAL
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves
Rodovia Papa João Paulo II, 4000
Prédio Gerais, 1º andar
Bairro Serra Verde - BH / MG
CEP: 31630-901
Atendimento Negocial do Diário Oficial
WhatsApp: (31) 3916-7075
E-mail: [email protected]
Produção do Diário Oficial
WhatsApp: (31) 3915-0257 / (31) 3916-7052
E-mail: [email protected]
Página eletrônica: www.jornalminasgerais.mg.gov.br
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210811221112022.