TJMG 14/09/2021 - Folha 4 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – terça-feira, 14 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais
948 - no uso das atribuições de seu cargo e para fins de regularização do Sistema de Administração de Pessoal – SISAP, nos termos dos artigos 14 e
16 da Lei Complementar n.º 15.301, de 10 de Agosto de 2004, concede progressão aos servidores adiante relacionados, ocupantes de cargos de provimento efetivo do Quadro das carreiras da Polícia Civil de Minas Gerais:
Dados Do Servidor
Situação Atual
Posicionamento
MASP
Nome Servidor
Carreira
Nível Grau
Grau
Vigência
1370116/4
Vilikarla Marques Godinho
ANPOL
I
C
D
05/08/2021
0905230/9 Celmar Fernandes Palhares
APOL
V
C
D
30/06/2021
1158669/0 Giuliana Rodrigues De Oliveira
TPOL
I
C
D
01/01/2021
949 - Torna pública, para que seja retificado o Ato publicado em 30/11/2020, contendo a relação doservidorque completou, na data indicada, 1.095
dias de efetivo exercício na Polícia Civil de Minas Gerais, para apreciação da Corregedoria-Geral de Polícia Civil, na forma do § 1º do art. 4º do
Decreto nº 45.851, de 28 de dezembro de 2011, e art. 90 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013:
MASP
Nome Servidor
Carreira
Data Exercício
Data fim
1257179/0 Leonardo Celso Lisboa
Investigador de Polícia II
30/06/2010
02/06/2019
13 1530639 - 1
ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL
Portaria Nº. 175/DPP/ACADEPOL/PCMG/2021
Designa Equipe Didático-Pedagógica do Curso Direito do Consumidor – EaD.
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais no uso de
suas atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140,
§ 1º da Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei Complementar nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e demais legislações vigentes,
resolve designar os servidores abaixo referenciados, sem prejuízo das
atribuições dos respectivos cargos e funções, como membros da Equipe
Didático-Pedagógica do Curso Direito do Consumidor – EaD, a saber:
Órgão Promotor
e Executor:
Academia de Polícia Civil de
Minas Gerais – Acadepol
Servidores Policiais e Administrativos da
Público Alvo:
PCMG
Público em geral
Modalidade:
Educação a Distância (EaD)
EaD: http://ead.
Endereço Eletrônico: Plataforma
policiacivil.mg.gov.br
Carga Horária:
20 horas/aula
Período:
06 a 15 de setembro de 2021.
Nº do Projeto:
108/2021
Equipe Didático-Pedagógica:
Nome
Coordenadora-Geral
Cinara Maria Moreira Liberal
Subcoordenador-Geral
Marcelo Carvalho Ferreira
Coordenadora Didático-Pedagógica
Rita Rosa Nobre Mizerani
Coordenador de Recrutamento e Seleção
Luiz Carlos Ferreira
Masp
381.129-6
457.960-3
349.306-1
298.422-7
Coordenadores Técnicos
Aci Alves dos Santos
Bruno Carmo Freire
Fernando Dias da Silva
Lucimeire Realina Nunes
Luiz Fernando da Silva Leitão
Nilson Paulo Del Menezzi Netto
341.207-9
1.256.050-4
668.133-2
343.847-0
457.885-2
340.473-8
Coordenador de Área Temática
Renato Nunes Guimarães
457.866-2
Instrutoras Técnicas
Danúbia Helena Soares Quadros
Larissa Dias Paranhos
1.188.289-1
1.411.704-8
Monitores de Laboratório, Sistemas, Áudio e Vídeo
Aecio Bruno Dalfior
1.355.148-6
Anderson Luiz Ferreira
1.413.086-8
Fernandes Feitosa
Claudio Soares Quintao
458.113-8
Felipe Alves de Araújo
1.241.912-3
Larissa Dias Paranhos
1.411.704-8
Leonardo Fernando Lage
458.297-9
Plinio Nunes Lacerda
1.412.598-3
Monitores/Tutores
Adriano Freitas da Costa
Alessandra Duarte Roque
Alexander Richard Recieri
Alexandre Torres Pimenta
Alexandrino Guilherme Ferreira Junior
Alexsander da Paixão
Allan Patrick de Souza Gandra
Amanda Cury Rocha de
Alcântara Godinho
Amanda de Menezes Curty
Amanda Lívia Santos
Ana Honorato da Silva Santos
Ana Luiza Guimarães Carvalho
Andrea Amorim Sa de Oliveira Batista
Bárbara Kellen Rodrigues
Brina Lucia Nascimento
Ferreira Sizenando
Bruno Colombardi Garcia
Bruno Stefano Moreira do Carmo
Camila Alves Muniz
Carlos Alberto da Silva Junior
Carlos Jose de Oliveira
Caroline Goncalves Garcia
Charles Pereira Silva
Claudio Roberto Meireles
Cleonice Correa Pereira
Cristina Ferreira Lopes Campos
Danielle Souza dos Santos
Diego Andre Souza Lemos
Diogo Marcelino Soares
Eduardo Henrique
Vasconcelos Bernardes
Eli Cesar de Oliveira
Elisa Nascimento Ferreira
Emanuel Oliveira Bomfim
Flavia Campos de Queiroz Copio
Geraldo Romeu dos Santos
Gerson Antonio de Barros Carneiro
Gisele Loureiro da Silva
Guilherme Araujo Quintao
1.319.072-3
1.352.412-9
458.400-9
1.152.024-4
1.242.270-5
1.243.001-3
1.174.228-5
1.204.690-0
1.060.826-3
1.460.493-8
1.117.391-1
1.257.642-7
1.458.469-2
1.412.073-7
1.352.565-4
1.458.528-5
1.256.456-3
1.111.490-7
1.095.602-7
1.189.096-9
1.414.346-5
374.702-9
340.436-5
1.242.283-8
1.412.221-2
1.356.016-4
1.256.476-1
1.174.324-2
Gustavo Alberto Amabile Alves
Gustavo Fraga Brant
Gustavo Lucio Sales
Ilma Candida Rosa e Costa
Isabella Siria Toledo Oliveira
Jaider Francisco da Silva Neto
Jairton Augusto Aguiar
Joel Shirmer Souza
Jorge Antônio Ribeiro
Julia Aparecida de Paula
Kenia Aparecida Miranda da Silva
Klemens Vitoriano Duarte Pessoa
Lara Tatiana Figueiredo Andrade Maia
Larri da Silva Dias
Leonardo Cesar Fraga de Sousa
Lidiane Barros de Oliveira Ataíde
Luciene Costa da Silva Lopes
Luiz Fernando Gomes Farias
Luiz Marcelo Ferreira Del Menezzi
Marcio Garcia de Oliveira
Marcio Gil Grossi Pereira
Margarida Aparecida Albano Fernandes
Mariana Dardot Camargos e Pedras
Mariana Fonseca de
Magalhaes Linhares
Marilia Okiyama Figueiredo
Mario Henrique Nascimento Silveira
Mateus Oliveira de Souza Rocha
Mateus Picinin Costa
Matheus Giesbrecht Botelho
Maxley Valadares Gonçalves
Mayra Katlen Galdino Marcelino
Melquiades Henrique de Melo Filho
Michelle Marie Braga
Milena Dutra Miranda
Milton de Souza Brandao Junior
Nelio Tiago Ramalho Costa
Patricia Gilmara Cruz Silva
Priscila Goncalves de Souza Silva
Priscila Suellem da Silva
Rafael de Lucas de Paula
Rafael Junio Luna de Freitas
Rarine Drielle Ferreira da Silva
Reginaldo Fraga Vasconcelos
Renata Mattar Peixoto
Renata Pedrosa Karam
Renata Rodrigues de Oliveira Batista
Renato Antonio da Silva
Ricardo Vieira de Souza
Roberto Silva Couto
Rodrigo Vicente de Oliveira Maia
Rodrigo Vieira Lima
Rogéria Marília Martins Pereira
Sidney Lagares Mendes da Silva
Silvia Danielle Araujo e Paula
Silvia Valadares Avelar Brito
1.255.967-0
1.241.940-4
1.257.046-1
904.535-2
1.458.490-8
1.469.861-7
1.381.207-8
1.340.731-7
340.722-8
1.356.200-4
1.356.024-8
1.411.624-8
967.787-3
1.255.943-1
1.174.150-1
1.458.457-7
1.257.489-3
1.376.999-7
349.072-9
386.084-8
344.042-7
906.948-5
1.413.934-9
1.458.456-9
457.749-0
1.256.587-5
1.256.087-6
1.412.496-0
1.174.232-7
1.379.173-6
667.698-5
453.830-2
1.256.420-9
1.412.591-8
1.256.479-5
1.155.706-3
1.352.964-9
1.370.124-8
1.412.229-5
1.174.311-9
1.413.403-5
1.355.099-1
1.364.341-6
1.123.672-6
1.236.980-7
458.199-7
1.066.847-3
1.414.602-1
667.775-1
1.413.263-3
1.257.454-7
458.384-5
1.411.727-9
667.701-7
Thais Alkmim Saback
1.458.601-0
1.366.908-0
Thiago Martins Araújo
1.112.939-2
Wesley Medeiros de Faria
1.256.902-6
William de Almeida Oliveira
1.111.846-0
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, 09 de setembro de 2021.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada-Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil
13 1530637 - 1
Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
Econômico
Secretário: Fernando Passalio de Avelar
Fundação de Amparo à
Pesquisa do Estado de Minas
Gerais - FAPEMIG
1.242.156-6
Presidente: Paulo Sérgio Lacerda Beirão
546.926-7
1.411.915-0
1.174.326-7
1.412.755-9
546.774-1
297.365-9
1.414.253-3
1.256.345-8
ATO DO SENHOR PRESIDENTE
Registra AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n.º 869/1952, entre 03/09/2021
e 10/09/2021, ao(à) servidor(a) VANDERMON DA SILVA LOPES,
MASP 1148596-8, admissão 01, a partir de 03/09/2021.
PAULO SERGIO LACERDA BEIRAO
Presidente - Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
13 1530282 - 1
ATO DO PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FAPEMIG, no uso de suas atribuições que
lhe confere oincisoV, do artigo 10do Decreto nº 47931, de 29 de abril de 2020, resolve:
Art. 1º Conceder Promoção, pela regra geral prevista no art. 19 da Lei Estadual nº 15.466, de 13 de janeiro de 2005, mediante o cumprimento dos
requisitos necessários, àservidora ocupante de cargo de provimento efetivo do quadro de Pessoal da FAPEMIG, nos termos do Anexo Único deste
ato.
Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir da data apontada no Anexo.
Paulo Sérgio Lacerda Beirão
Presidente da FAPEMIG
MASP
SERVIDOR
1146697-6 Elisângela Aparecida Xavier
ANEXO ÚNICO
CARREIRA NIVEL ATUAL GRAU ATUAL
GCT
I
G
NOVO NIVEL NOVO GRAU VIGENCIA
II
C
10/06/2021
13 1530540 - 1
ATO DO SENHOR PRESIDENTE
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, ao(à)
servidor(a) FERNANDO AUGUSTO COIMBRA PRADO, MASP
1364426-5, admissão 02, por 1 mês(es): referente ao 1° quinquênio de
férias-prêmio, a partir de 03/01/2022.
PAULO SERGIO LACERDA BEIRAO
Presidente - Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
13 1530284 - 1
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011 WILKER CARVALHO DOS SANTOS, MASP 1353480-5,
do cargo de provimento em comissão DAI-16 AP1100116, a contar de
31/8/2021.
13 1530520 - 1
ATO DO SENHOR PRESIDENTE
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII,
do art. 7º da CF/1988 à servidora NARRAYRA GRANIER CUNHA,
MASP 1393119-1, admissão 01, por um período de 120 dias, mais 60
dias de prorrogação, a partir de 09/09/2021.
PAULO SERGIO LACERDA BEIRAO
Presidente - Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
13 1530283 - 1
Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
Diretora-Geral: Melissa Barcellos Martinelle
PORTARIA IPEM/MG Nº 72 DE 13 DE SETEMBRO DE 2021.
Altera o Art.º 3 da Portaria Ipem nº 60, de 13 de julho de 2021, para
substituir membro da Comissão Permanente de Avaliação.
A Diretora-Geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado
de Minas Gerais - Ipem/MG, no exercício da direção superior da
Autarquia, conforme previsto no art. 7º, I do Decreto nº 47.899, de
26/03/2020, considerando o previsto na Lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993, no art. 59, V, do Decreto nº 47.727, de 02 de outubro de 2019, e
nos arts. 7º e 8º do Decreto nº 47.622, de 15 de março de 2019, e no uso
da atribuição conferida pelo art. 34 da Resolução Seplag nº 37, de 09 de
julho de 2010, DETERMINA:
Art. 1° – Altera o Art.º 3 da Portaria Ipem nº 60, de 13 de julho de 2021,
que passará ter a seguinte redação:
Art. 3º – Integram a Comissão a que se refere o art. 1º, os servidores
abaixo discriminados, sob a presidência do primeiro:
1 - Graziane Stephany Aguiar Milagres - Masp 1364758-1
2 - Ricardo Vieira de Jesus – Masp 1045475-9
3 - Leonardo Silva Marafeli – Masp 1477444-2
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação..
Contagem, 13de setembro de 2021. Melissa Barcellos
Martinelle - Diretora-Geral do IPEM/MG.
13 1530251 - 1
ATO Nº 056/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do Artigo 144
do ADCT da Constituição Estadual/1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104/2020 c/c Art. 3º da EC nº47/2005, à servidora MASP:
1052475-9, LILIAN SILVA DOS REIS,a partir de 30.08.2021.
13 1530241 - 1
PORTARIA IPEM/MG Nº 077 DE 09 DE SETEMBRO DE 2021.
A Diretora-Geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, e conforme conclusão
do Processo Administrativo Portaria nº 042/2021 referente ao servidor
João Batista de Freitas, Masp 1052278-7, ocupante do cargo efetivo de
Agente Fiscal de Gestão, Metrologia e Qualidade:
RESOLVE,
Art. 1º – Tornar sem efeito, o ato de reposicionamento na carreira concedido através da Resolução Conjunta SEPLAG/SECTES/IPEM nº
7668/2010 publicada no Jornal “Minas Gerais”, em 04 de setembro
de 2010.
Art. 2º – Tornar sem efeito, o ato de progressão na carreira concedido
através da Portaria nº 036/2012 publicada no Jornal “Minas Gerais”,
em 13 de julho de 2012.
Art. 3º – Tornar sem efeito, o ato de progressão na carreira concedido
através da Portaria nº 058/2014 publicada no Jornal “Minas Gerais”,
em 17 de julho de 2014.
Art. 4º – Tornar sem efeito, o ato de promoção na carreira concedido
através da Portaria nº 023/2018 publicada no Jornal “Minas Gerais”,
em 12 de abril de 2018.
Art. 5º – Tornar sem efeito, o ato de progressão na carreira concedido
através da Portaria nº 023/2018 publicada no Jornal “Minas Gerais”,
em 12 de abril de 2018.
Art. 6º – Tornar sem efeito, o ato de progressão na carreira concedido
através da Portaria nº 032/2019 publicada no Jornal “Minas Gerais”,
em 16 de julho de 2019.
Art. 7º – Tornar sem efeito, o ato de promoção na carreira concedido
através da Portaria nº 002/2021 publicada no Jornal “Minas Gerais”,
em 08 de janeiro de 2021.
13 1530613 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
Secretária: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Expediente
ATOS DO SENHOR DIRETOR
A Diretoria de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, de acordo com a Resolução Sedese nº 01/2019:
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989, as servidoras abaixo, cujos pagamentos se darão a partir
de 01/01/2022, sem efeitos financeiros retroativos, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
Masp 929.382-0, Maria Cristina da Silva Prado, Auxiliar de Serviços
Operacionais IV H, referente ao 8º quinquênio, a partir de 24.02.2021;
Masp 929377-0, Maria Helena Almeida, Analista de Gestão e Políticas
Públicas em Desenvolvimento V D, referente ao 7º quinquênio, a partir de 08.02.2021;
Masp 929734-2, Lucilene Aparecida Soares, Auxiliar de Serviços Operacionais IV J, referente ao 6º quinquênio, a partir de 24.10.2020.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a servidora:
Masp 385514-5, Angela Maria Resende, Assistente de Gestão e Politicas Publicas em Desenvolvimento V D, referente ao 7º quinquênio de
exercício, a partir de 17.03.2018, para regularizar a situação funcional.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988,
a servidora:
Masp 929.734-2, Lucilene Aparecida Soares, Auxiliar de Serviços Operacionais IV J, a partir de 24.10.2020.
RETIFICA O ATO QUE CONCEDE QUINQUÊNIO, para regularizar
a situação funcional das servidoras:
Masp 929.734-2, Lucilene Aparecida Soares, na publicação de
07.12.2000, referente ao 2º quinquênio, onde se lê: a partir de 18.10.2000,
leia-se: a partir de 12.09.2000; na publicação de 03.07.2008, referente
ao 3º quinquênio, onde se lê: a partir de 18.10.2005, leia-se: a partir de
13.09.2005; na publicação de 02.11.2010, referente ao 4º quinquênio,
onde se lê: a partir de 31.10.2010, leia-se: a partir de 24.09.2010; na
publicação de 08.03.2016, referente ao 5º quinquênio, onde se lê: a partir de 28.10.2015, leia-se: a partir de 23.09.2015;
MASP 929.382-0, Maria Cristina da Silva Prado, na publicação 08.04.2011, referente ao 6º quinquênio, onde se lê: a partir de
28.03.2011, leia-se: a partir de 28.02.2011.
RETIFICA O ATO DE CONCESSÃO DE ADICIONAL POR TEMPO
DE SERVIÇO, para regularizar a situação funcional da servidora:
MASP 929.382-0, Maria Cristina da Silva Prado, na publicação de
08.04.2011, onde se lê: a partir de 28.03.2011, leia-se: a partir de
28.02.2011.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, as servidoras:
MASP 385488-2, Otilia Domingas Alves, Auxiliar de Serviços Operacionais II J, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 02.08.2021 e por mais 01 mês, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 03.09.2021
MASP 385710-9, Regina Lucia Leandro Rodrigues, Assistente de Gestão e Políticas Públicas em Desenvolvimento IV D, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 25.08.2021;
MASP 902457-1, Maria Rafaela de Souza Tenuta Silva, Assistente de
Gestão e Políticas Públicas em Desenvolvimento III B, por 01 mês,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 31.08.2021;
MASP 929389-5, Maria de Lourdes Requeijo Carvalho Rodrigues de
Lima, Assistente de Gestão e Políticas Públicas em Desenvolvimento
IV C, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 18.11.2021.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n.º 869/1952, por 08(oito)
dias, a servidora:
MASP 1266392-8, Kelcia Maria Marques, a partir de 02.09.2021.
Belo Horizonte, 13 de setembro de 2021, Weslei Ferreira
dos Santos - Diretor de Recursos Humanos
13 1530663 - 1
Secretaria de Estado
de Fazenda
Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa
Superintendência de Planejamento,
Gestão e Finanças
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989, aos servidores abaixo relacionados, cujos pagamentos se
darão a partir de 01/01/2022, sem efeitos financeiros retroativos, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e
16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado.
Masp 234.610-4, Juarez Marcos da Fonseca, AFRE, referente ao 9º
quinquênio a partir de 3/9/2021.
Masp 283.454-7, Mauro Francisco da Silva, GEFAZ, referente ao 7º
quinquênio a partir de 6/9/2021.
Masp 284.091-6, Sebastião Araújo Gomes, TFAZ, referente ao 7º quinquênio a partir de 1º/9/2021.
Masp 301.441-2, Ernesto Alvares de Campos Cordeiro, GEFAZ, referente ao 7º quinquênio a partir de 2/9/2021.
Masp 356.148-7, César Camilo Baeta Ávila, TFAZ, referente ao 8º
quinquênio a partir de 3/9/2021.
Masp 356.172/7, Ciro Barreto Filho, TFAZ, referente ao 9º quinquênio
a partir de 5/9/2021.
Masp 362.272-7, Sergio Benedito Moreira, referente ao 8º quinquênio
a partir de 7/7/2021.
Masp 387.809-7, Paulo Sergio Moraes Rego de Souza Moita, AFRE,
referente ao 5º quinquênio a partir de 3/9/2021.
Masp 387.833-7, Mauricio Fonseca Fernandino, AFRE, referente ao 5º
quinquênio a partir de 7/9/2021.
Masp 387.844-4, Siguetoci Matusita Filho, AFRE, referente ao 5º quinquênio a partir de 10/9/2021.
Masp 387.848-5, Antônio Amorim Filho, AFRE, referente ao 5º quinquênio a partir de 10/9/2021.
Masp 387.851-9, Sergio Luiz Pessoa, AFRE, referente ao 5º quinquênio
a partir de 11/9/2021.
Masp 668.468-2, José Tavares dos Santos, AFRE, referente ao 4º quinquênio a partir de 1º/9/2021.
Masp 668.469-0, Marcos Roberto Zani, AFRE, referente ao 4º quinquênio a partir de 1º/9/2021.
Masp 668.470-8, Haroldo Fernandes de Carvalho, AFRE, referente ao
4º quinquênio a partir de 5/9/2021.
Masp 902.700-4, Wandir Fabri Junior, TFAZ, referente ao 7º quinquênio a partir de 31/8/2021.
Masp 906.502-0, Claudio Bueno, OSO, referente ao 8º quinquênio a
partir de 4/9/2021.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º,
do art. 31, da CE/1989, aos servidores abaixo relacionados, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e
16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado.
Masp 284.077-5, Joaquim Eustáquio Ribeiro, AFRE, referente ao 7º
quinquênio de exercício a partir de 6/9/2021.
Masp 297.694-2, Maria Lucia Rodrigues, AFRE, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 9/9/2021.
Masp 306.816-0, Tomiskra Souza Tomich Ornelas, GEFAZ, referente
ao 7º quinquênio de exercício a partir de 3/9/2021.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210913224323014.