TJMG 23/09/2021 - Folha 6 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais
Grupiara
Guaranésia
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE PUBLICIDADE DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021
Torna pública a execução de obra de pavimentação e drenagem de
vias vicinais neste município, conforme Contrato de Repasse nº
841475/2019/MDR/CAIXA, na forma prevista em memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e memória
de cálculo constante do Projeto de Engenharia anexo, com execução
prevista para 04 (quatro) meses no ano de 2021, nesta Municipalidade,
decorrente de Procedimento Licitatório nº 044/2021, TOMADA DE
PREÇOS nº 004/2021 e o contratado MEGAFORTE ENGENHARIA
E CONSTRUÇÕES EIRELI - ME. Será pago o valor global de R$
403.571,55 (quatrocentos e três mil quinhentos e setenta e um reais e
cinquenta e cinco centavos) e a vigência deste contrato é de 31/08/2021
a 31/12/2021. Dotação Orçamentária: Secretaria Municipal de Obras
Públicas - (549) 02.75.02.15.451.1224.1.0220.44.90.51 (Pavimentação. Drenagem Pluvial, Meio-fio e Passeios). Grupiara/MG, 31 de
agosto de 2021. Ronaldo José Machado - Prefeito Municipal
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL:
Município de Guaranésia/MG e a empresa Auto Performance Metalúrgica Ltda ME. Contrato nº 100/2019, referente a doação onerosa dos
lotes 16 e 5 da quadra B, localizados no Polo do Empreendedor Tim
Vilas Boas, inscritos no Cartório de Registro de Imóveis local, sob
matrículas: 15071 e 15060, respectivamente. Laercio Cintra Nogueira.Prefeito Municipal.
2 cm -22 1534451 - 1
4 cm -22 1534386 - 1
Guanhães
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2021.
A Pregoeira Oficial do Município de Guanhães/MG torna público para
conhecimento dos interessados que acontecerá o Pregão Presencial
Registro de Preços nº 031/2021, Processo Licitatório nº 067/2021–
Objeto:Registro de Preços para futura e eventual aquisição de madeiras
para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana. Data da Sessão: 07/10/2021 às 09h. Maiores informações
no Setor de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Guanhães
ou pelo telefone (33) 3421-1501, das 13h30 às 17h horas ou no site
www.guanhaes.mg.gov.br Mariana Teixeira Coelho Menezes - Pregoeira Oficial.
3 cm -22 1534835 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2021.
A Pregoeira Oficial do Município de Guanhães/MG torna público para
conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 018/2021, Processo Licitatório nº 066/2021através da
plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br no dia 08/10/2021 às
09h – Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
coleções de livros infanto-juvenil para atender as necessidades pedagógicas dos alunos da rede municipal de ensino. Maiores informações
no Setor de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Guanhães
ou pelo telefone (33) 3421-1501, das 13h30 às 17h horas, e ainda pelo
e-mail [email protected] ou site: www.guanhaes.mg.gov.
br Mariana Teixeira Coelho Menezes - Pregoeira Oficial.
3 cm -22 1534852 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2021.
A Pregoeira Oficial do Município de Guanhães/MG torna público para
conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº
017/2021, Processo Licitatório nº 065/2021através da plataforma www.
portaldecompraspublicas.com.br no dia 07/10/2021 às 14h – Objeto:
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais escolares para atender as necessidades pedagógicas dos alunos da rede municipal de ensino. Maiores informações no Setor de Licitação, na sede da
Prefeitura Municipal de Guanhães ou pelo telefone (33) 3421-1501, das
13h30 às 17h horas, e ainda pelo e-mail [email protected].
br ou site: www.guanhaes.mg.gov.br Mariana Teixeira Coelho Menezes - Pregoeira Oficial.
3 cm -22 1534860 - 1
Guapé
Prefeitura Municipal
EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO
090/2021, PROCESSO 438/2021.
Recebimento de Envelopes 01 e 02 até 09h dia 22 de outubro de 2021.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Materiais de Higiene para Enfrentamento à Covid-19, a fim de atender às
necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico
e Esporte. Tel.: (35) 3856-1250, transparencia.guape.mg.gov.br. Eliz
Regina Florêncio – Ordenadora de Despesas. EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 092/2021, PROCESSO 442/2021.
TORNA PÚBLICO que no dia 14/10/2021 ás 09h realizará abertura
das propostas no site http://bll.org.br/, Objeto: Aquisição de materiais
de uso odontológico, nos termos da Portaria n.° 3.008, de 04 de novembro de 2020 (COVID 19) e da Nota Técnica n.º 68/SESS/COES. EDITAL à disposição: Prefeitura de Guapé. Tel: (35) 3856-1250, http://
bll.org.br/ e transparencia.guape.mg.gov.br. Márcia Aparecida dos
Reis – Ordenadora de Despesas. EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO 094/2021, PROCESSO 443/2021. Recebimento de Envelopes
01 e 02 até 09h dia 08 de outubro de 2021. Objeto: Contratação de
empresa especializada para a prestação de serviços na área da saúde
pública, por meio da implantação de sistema integrado de gestão de
saúde pública, em nuvem, sob a forma de licenciamento de uso temporário, compreendendo migração de dados, treinamento, implantação,
suporte, manutenção e customização, em atendimento as necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde. Tel.: (35) 3856-1250, transparencia.guape.mg.gov.br. Márcia aparecida dos Reis – Ordenadora de Despesas. EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO 095/2021, PROCESSO
444/2021. Recebimento de Envelopes 01 e 02 até 09h dia 18 de outubro
de 2021. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição
gás de cozinha (glp), mangueira flexível de botijão e registro regulador
de gás, a fim de atender às necessidades das Secretarias Municipais
de Guapé. Tel.: (35) 3856-1250, transparencia.guape.mg.gov.br. Eliz
Regina Florêncio – Ordenadora de Despesas. EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO 098/2021, PROCESSO 448/2021. Recebimento de
Envelopes 01 e 02 até 09h dia 25 de outubro de 2021. Objeto: Registro
de preços para futura e eventual Prestação de Serviços de Brigadista, a
fim de atender às necessidades das Secretarias Municipais de Guapé.
Tel.: (35) 3856-1250, transparencia.guape.mg.gov.br. Eliz Regina Florencio – Ordenadora de Despesas.
8 cm -22 1534745 - 1
Iguatama
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO
043/2021. PROCESSO Nº119/2021.
O Município de Iguatama, torna público a aquisição de materiais
odontológicos para atendimentos nos consultórios municipais da atenção primária. Acolhimento das propostas 23/09/2021 à partir das 17:00
horas até 06/10/2021 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 06/10/2021 às 09:00
horas. Local: w.w.w.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo
será observado o horário de Brasília – DF. Edital disponível nos sites:
w.w.w.licitanet.com.br e www.iguatama.mg.gov.br. Setor de Licitações: (037)3353-2289. Lucas vieira Lopes 20/09/2021
3 cm -20 1533554 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL
025/2021. PROCESSO 120/2021.
O Município de Iguatama, torna público contratação de empresa especializada em engenharia civil, incluindo o fornecimento de material e
mão de obra para reforma das escolas: Escola Municipal Coronel José
Garcia Pereira E Escola Municipal Pio Xii Do Município De Iguatama/
MG.. Abertura: 06/10/2021 às 14:00h. Edital disponível: 23/09/2021.
No site: www.iguatama.mg.gov.br. Setor de Licitações: (037)33532289. Lucas vieira Lopes, 20/09/2021.
2 cm -20 1533566 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO 046/2021.
Processo Nº 123/2021. O Município de Iguatama, torna público a aquisição de oxigênio e ar medicinal destinado ao atendimento de pacientes
usuários do SUS através dos PSF’s e Hospital São Francisco De Iguatama/MG.Acolhimento das propostas 23/09/2021 à partir das 17:00
horas até 07/10/2021 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 07/10/2021 às 09:00
horas. Local: w.w.w.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo
será observado o horário de Brasília – DF. Edital disponível nos sites:
w.w.w.licitanet.com.br e www.iguatama.mg.gov.br. Setor de Licitações: (037)3353-2289. Lucas vieira Lopes 20/09/2021
3 cm -20 1533389 - 1
Ilicínea
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO:
Processo 180/2021 - Pregão Presencial 47/2021. REGISTRO DE
PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PAPELARIA A SER UTILIZADO PARA MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. Abertura dos envelopes dia
07/10/2021 às 9h na Prefeitura Municipal de Ilicínea. Maiores informações no Dep. de Licitações, sito à Pça. Pe. João Lourenço Leite, 53,
Centro, Ilicínea – MG, ou através do site: http://www.ilicinea.mg.gov.
br/licitacao/. Pregoeiro – Alex Resende da Silva.
2 cm -22 1534385 - 1
Inimutaba
EXTRATO DO 4º ADITIVO Nº 106/2021 AO
CONTRATO 310/2020 –CP 005/2020 –PL 208/2020
Objeto: Execução de contenção em gabião e drenagem pluvial em pontos emergenciais no município de Itabirito/MG. Contratada: B & T Terraplanagem e Pavimentação Ltda – CNPJ: 34.211.141/0001-75. Vigência: 18/11/2021 a 18/12/2021 – Prazo de Execução da obra: 30 dias
2 cm -22 1534652 - 1
Itacambira
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
Proc. nº 083/2021 PP nº 034/2021. Objeto: Registro de Preços para
futura e eventual Aquisição de Materiais e utensílios de limpeza,
higiene e descartáveis para atender as necessidades das Secretarias
Municipais do Município de Itacambira MG. Sessão: 06/10/2021 às
09:00 hs. Edital: Prefeitura Municipal ou por e-mail: ass.licitac@gmail.
com. Itacambira-MG, 22/09/2021. ASS Camila Emanuele Leal Martins
.Pregoeira Oficial
2 cm -22 1534634 - 1
Itaipé
Prefeitura Municipal
PUBLICAÇÃO DE LEI AUTORIZATIVA.
O Prefeito Municipal de Itaipé/MG, no uso das atribuições que lhe conferem, torna público a Lei nº 1.353/2021 de 21 de setembro de 2021,
que altera o Art. 1º da Lei 1.348 de 2021, que autoriza o município
de Itaipé/MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas
Gerais S/A - BDMG, Operações de Crédito com outorga de garantia e
dá outras providências. Certifico, para os devidos fins, nos termos do
Art. 115 da Lei Orgânica Municipal, que a presente Lei foi publicada no
quadro de aviso da Prefeitura em 21 de julho de 2021 e no sitio: www.
itaipe.mg.gov.br - Itaipé, 22 de setembro de 2021. Alexsander Rodrigues Batista - Prefeito Municipal.
3 cm -22 1534418 - 1
Itambé do
Mato Dentro
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 047/2021
Processo Administrativo n° 054/2021. Dispensa nº 023/2021. Chamada
Publica nº 01/2021. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento
ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Contratante:
Município de Itambé do Mato Dentro, CNPJ 18.299.537/0001-60. Contratado: Desdede Gomes de Brito, CPF 517.093.176-04. Itens: 03, 05,
06, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 21 e 22. Valor total dos itens:
R$ 6.841,55 (seis mil oitocentos e quarenta e um reais e cinquenta
e cinco centavos). Assinatura: 22/09/2021. Vigência: 22/09/2021 a
31/12/2021.
3 cm -22 1534663 - 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº 046/2021
Processo Administrativo n° 054/2021. Dispensa nº 023/2021. Chamada
Publica nº 01/2021. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento
ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Contratante:
Município de Itambé do Mato Dentro, CNPJ 18.299.537/0001-60.
Contratado: Marcelo Araujo Nunes, CPF 047.708.576-83. Itens: 01,
05, 06, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 23. Valor
Total dos Itens: R$ 10.955,05 (dez mil novecentos e cinquenta e cinco
reais e cinco centavos). Assinatura: 22/09/2021. Vigência: 22/09/2021
a 31/12/2021.
3 cm -22 1534523 - 1
Itamogi
Itapagipe
Prefeitura Municipal
PREGÃO 75/2021 RP 56
Aviso de Licitação: Data: 8 de outubro de 2021 às 12:00 h, no Setor de
Licitação, situado à Rua 08 - nº 1000, na cidade de Itapagipe/mg, serão
recebidas e abertas a documentação e propostas relativas à MODALIDADE Pregão 75/2021 RP 56, que tem por objetivo a Aquisição de
mobiliário, equipamentos escolares e de informática, para a escola Gil
Brasileiro da Silva, conforme disposições constantes neste instrumento
convocatório e seus anexos. Informações complementares serão obtidas junto ao Departamento de Licitação, das 11:00 às 17:00 horas, no
endereço acima referido; site: www.itapagipe.mg.gov.br; e-mail: [email protected]., Telefone 34-3424 9000.
3 cm -22 1534623 - 1
Itapecerica
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 59/2021
Aviso de Licitação. Objeto: Registro de preços de materiais ambulatoriais. Credenciamento: das 12h30 às 13h do dia 05/10/2021, ato contínuo serão realizadas as demais sessões. Edital disponível no site www.
itapecerica.mg.gov.br. Andréa Vilano - Pregoeira.
1 cm -22 1534665 - 1
Ituiutaba
Prefeitura Municipal
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2021
Prefeitura de Ituiutaba - Comunica que se encontra disponível no
Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e
Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguinte procedimento de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei
nº 10.520/2002. Aviso de Licitação/Correção: Concorrência Pública
Nº 002/2021, Obs.: No aviso de licitação publicado no último dia 22/
setembro/2021 nos seguintes jornais: Diário Oficial da União (Pag.
286, Seção 03, Edição nº 180, Coluna 02; Diário Oficial de Minas
Gerais/Diário dos Municípios Mineiros (Pag. 06, Coluna 01); Jornal “O Tempo”, Ano 25, Número 9048, Pag. 15, Coluna 02, Onde Se
Lê: Reforma Prédio SMEEL, Leia-Se: Construção de Centro de Convivência. Ficam mantidas os demais itens das publicações efetuadas.
Informações: e-mail: [email protected] e Tel: (34)32718183/3271-8182. Ituiutaba - MG em 22 de setembro de 2021 - Walcyr
Soares Valadão – Matrícula 2001 - Pregoeiro.
4 cm -22 1534680 - 1
Jaboticatubas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 089/2021 - TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2021
A Prefeitura Municipal de Jaboticatubas/MG, através de sua Comissão
Permanente de Licitação, torna pública a TOMADA DE PREÇOS Nº
017/2021. OBJETO: Contratação de empresa para execução do projeto
de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico no prédio do Centro Cultural “Valério Dias Duarte – Senhor Val”, situado na Av. Sanitária, 15 –
B. Sagrada Família, Município de Jaboticatubas/MG.Data: 14 de outubro de 2021;Horário: 09 horas e 30 minutos; Tipo: Menor preço global;
Critério de Julgamento: Preço Global. Maiores informações: Pça Nossa
Senhora da Conceição, 38 – Centro, CEP 35.830-000, Jaboticatubas/
MG; Telefax: (31)3683-1071; Site: www.jaboticatubas.mg.gov.br;
e-mail: [email protected]. Jaboticatubas, 22/09/2021,
Lorena Soares Torres – Presidente da Comissão de Licitação.
3 cm -22 1534429 - 1
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO DO AVISO DE PUBLICAÇÃO
DO PROCESSO Nº 1204/2021
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2021, para execução de obra de pavimentação em TSD e drenagem pluvial de vias públicas na Comunidade
Rural de Gentil de Matos em conformidade com a Resolução SEGOV
nº 011/2021. Onde se lê: “Resolução SEGOV nº 011/2011”, leia-se:
“Resolução SEGOV nº 011/2021”. Fica mantida a data da abertura para
06/10/2021, às 09h00. Informações junto ao Setor de Licitações, Tel
(38) 3723-1103, e-mail [email protected] - Edital se
encontra disponível no site www.inimutaba.mg.gov.br
2 cm -22 1534438 - 1
Itabirito
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 052/2021 Encontra-se abertona sede do Serviço Autônomo de Saneamento Básico
de Itabirito à Rua Rio Branco, nº 99 em Itabirito - MG, o Processo Licitatório n° 078/2021, na Modalidade de PREGÃO PRESENCIAL nº.
052/2021, OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de locação de veículos a ser utilizados na logística de prestação dos
serviços dos Sistemas de: água, esgoto, drenagem e distritos do Serviço
Autônomo de Saneamento Básico de Itabirito-MG, conforme especificações do anexo I, do edital, no dia 05/10/2021 às 09h00min, na sala de
reuniões do SAAE, situado à Rua Rio Branco, nº. 99 – Centro, em Itabirito - MG – CEP: 35.450-000 – Site www.saaeita.mg.gov.br. E-mail:
[email protected].
3 cm -22 1534789 - 1
Prefeitura Municipal
AVISO DE ADIAMENTO DO PROC. Nº 219/21,
Pregão Pres. nº 45/21, para “Aquisição de plantas, mudas, calcário,
composto orgânico, e bancos pré-moldados em concreto”, com data
prevista para abertura no dia 23/09/21, às 08h, onde será redesignada
a realização da sessão. O extrato está à disposição dos interessados na
sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392,Lago Azul das 09h às 16h e no sitewww.itamogi.mg.gov.
br. Maiores informações telefone (35) 3534-1104 e-mail [email protected]. 22/09/21 - Ronaldo Pereira Dias - Prefeito Municipal
2 cm -22 1534755 - 1
Itamonte
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO
139/2021 – PREGÃO ELETRONICO 42
A Prefeitura Municipal de Itamonte comunica a todos os interessados
que abriu licitação pública, regida pela Lei nº 10520/2020 e Decreto
Federal 10024/2019, cujo objeto é:Contratação de empresa para futuro
e eventual fornecimento de papel sulfite para uso das secretarias da
Prefeitura Municipal de Itamonte, com inscrição em ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Credenciamento: A partir de 23/09/2021 às 10:00
horas. Início da Sessão: 07/10/2021 às 13:00 horas, sites www.bll.org.
br e www.itamonte.mg.gov.br.Ana Paula Franco da Rosa Ribeiro Santos -Pregoeira.
3 cm -22 1534699 - 1
Jequeri
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2021.
Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais permanentes para suprir as necessidades de
diversas secretarias. Torna Público Resultado: Adjudicação / Homologação. A favor das seguintes Empresas: Jose Neymar Mendes Gonçalves 06525136628, CNPJ Nº 24.708.774/0001-30, no Valor Total
de R$ 25.218,68 (Vinte cinco mil, duzentos e dezoito reais, e sessenta e oito centavos). Sebastião Alves de Freitas-ME, CNPJ Nº
33.371.923/0001-80, no Valor Total de R$ 23.120,00 (Vinte e três mil,
cento e vinte reais). M.K.R. Comércio de Equipamentos Eireli-EPP,
CNPJ Nº 31.499.939/0001-76, no Valor Total de R$ 9.490,00 (Nove
mil, quatrocentos e noventa reais); Abade e Capelli Industria e Comércio de Móveis LTDA, CNPJ Nº 20.323.529/0001-53, no Valor Total
de R$ 272.744,54 (Duzentos e setenta e dois mil, setecentos e quarenta quatro reais, e cinquenta quatro centavos). Mobille Aço Comércio Varejista de Móveis LTDA-ME, CNPJ Nº 13.759.572/0001-09,
no Valor Total de R$ 71.401,00 (Setenta e um mil, quatrocentos e um
reais). Olívia Maria Vieira de Castro, CNPJ Nº 41.814.450/0001-03, no
Valor Total de R$ 152.397,80 (Cento e cinquenta dois mil, trezentos e
noventa sete reais, e oitenta centavos). Ufficio Indústria e Comércio
de Móveis LTDA-ME, CNPJ Nº 04.443.182/0001-26, no Valor Total
de R$ 103.988,00 (Cento e três mil, novecentos e oitenta oito reais).
Mundo Office LTDA, CNPJ Nº 23.317.916/0001-75, no Valor Total de
R$ 28.672,00 (Vinte e oito mil, seiscentos e setenta e dois reais). Prefeitura Municipal de Jequeri/MG. Avenida Getúlio Vargas, nº 71, Centro,
Jequeri/MG, 22/09/2021. Jessica M. A. B. Lopes - Pregoeira.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210922210537026.
6 cm -22 1534753 - 1