TJMG 23/09/2021 - Folha 7 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Jequitaí
Lagoa dos Patos
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
DECRETO Nº 303, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel situado no interior das Ruas Daniel Fonseca Junior, Bom Jesus, Joaquim
de Aquino Fonseca e Simeão Pereira de Amorim. Eldimá Caldeira
Benfica, Prefeito do Município de Jequitaí/MG, no uso de suas atribuições que lhe confere a alínea “e”, do art. 92, da Lei Orgânica Municipal e considerando ao disposto no Decreto-Lei federal nº 3.3365, de
21 de junho de 1941; Decreta: Art. 1º Ficam declarados de utilidade
pública, para fins de desapropriação de seu pleno domínio, a se efetivar mediante acordo ou judicialmente, os imóveis abaixo identificados,
assim como suas edificações e benfeitorias, se houver: I - área urbana
continua de 5.539,15 m² registrada nas matrículas nºs. 16.504 e 34.127
situada no interior das Ruas Daniel Fonseca Junior, Bom Jesus, Joaquim de Aquino Fonseca e Simeão Pereira de Amorim, de propriedade
de Paulo Roberto de Aquino Fonseca e Demócrito de Aquino Fonseca,
conforme descrição memorial/perimétrica constante no Anexo. Art. 2º
As desapropriações, de que trata este decreto, destinam-se à implantação de obras de construção de edifício Escolar para o Ensino Municipal. Art. 3º Fica a Procuradoria Jurídica Municipal autorizada a alegar
em juízo a urgência da desapropriação. Art. 4º Fica revogado o Decreto
Municipal nº 295, de 30 de agosto de 2021. Art. 4º Este decreto entra
em vigor na data de sua publicação. Jequitaí/MG, 21 de setembro de
2021. Eldimá Caldeira Benfica. Prefeito Municipal.
DECRETO Nº 303, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021. MEMORIAL
DESCRITIVO (UTM) Proprietário: Prefeitura Municipal de Jequitaí Município: Jequitaí U.F: MG-BR Área (ha): 0,5539 Área (m2): 5.539,15
- Perímetro (m): 335,71 - Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice
- P-0001, de coordenadas N 8.095.037,909m e E 559.969,119m; deste
segue confrontando com a Rua Bom Jesus, com azimute de 154°36’10”
por uma distância de 27,55m até o vértice - P-0002, de coordenadas
N 8.095.013,025m e E 559.980,933m; deste segue, com azimute de
155°33’08” por uma distância de 16,33m até o vértice - P-0003, de
coordenadas N 8.094.998,156m e E 559.987,693m; deste segue confrontando com a propriedade de Fábio Medeiros de Jesus, com azimute
de 244°38’23” por uma distância de 20,69m até o vértice - P-0004, de
coordenadas N 8.094.989,296m e E 559.969,000m; deste segue, com
azimute de 146°47’40” por uma distância de 12,65m até o vértice P-0005, de coordenadas N 8.094.978,712m e E 559.975,928m; deste
segue, com azimute de 64°23’56” por uma distância de 0,10m até o
vértice - P-0006, de coordenadas N 8.094.978,756m e E 559.976,019m;
deste segue confrontando com a propriedade de Ailton de Fátima Paulista dos Santos, com azimute de 146°24’48” por uma distância de
12,43m até o vértice - P-0007, de coordenadas N 8.094.968,403m e
E 559.982,894m; deste segue confrontando com a Rua Joaquim de
Aquino Fonseca, com azimute de 238°23’00” por uma distância de
50,69m até o vértice - P-0008, de coordenadas N 8.094.941,832m e E
559.939,732m; deste segue confrontando com a propriedade de Earson
Gonçalves dos Santos, com azimute de 328°21’13” por uma distância
de 14,69m até o vértice - P-0009, de coordenadas N 8.094.954,334m
e E 559.932,026m; deste segue, com azimute de 235°53’52” por
uma distância de 23,19m até o vértice - P-0010, de coordenadas N
8.094.941,333m e E 559.912,827m; deste segue confrontando com
a Rua Simeão Pereira de Amorim, com azimute de 316°56’11” por
uma distância de 49,00m até o vértice - P-0011, de coordenadas N
8.094.977,130m e E 559.879,372m; deste segue confrontando com a
Rua Daniel Fonseca Júnior, com azimute 55°53’34” por uma distância de 108,39m até o vértice - P-0001, ponto inicial da descrição deste
perímetro. Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro e encontram-se representadas no
Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central nº 45 WGr, tendo
como Datum o SIRGAS2000. Todos os azimutes e distâncias, área e
perímetro foram calculados no plano de projeção UTM. Jequitaí/MG,
21 de setembro de 2021. Eldimá Caldeira Benfica. Prefeito Municipal. Responsável Técnico: Lwan Matheus Costa Souza - MG - CREA:
255.542/D
AVISO DE LICITAÇÃO-PROC. 051/2021- PP SRP 031/2021
Registro de Preços para Aquisição de eletroeletrônicos, equipamentos e materiais de informática destinados a atender diversas secretarias
Municipais de Lagoa dos Patos. -Credenciamento: 05/10/2021-08:30
hrs - (38) 3745-1239www.lagoadospatos.mg.gov.br, licitaldp@yahoo.
com.br.
AVISO DE LICITAÇÃO-Proc. 052/2021- PP SRP 032/2021- Registro de Preços para Prestação de serviços para fornecimento parcelado
de Refeição do tipo marmitex ou prato feito para atender as necessidades de servidores que viajam á coração de jesus a serviço da prefeitura Municipal de Lagoa dos Patos. Credenciamento: 07/10/202114:00 hrs - (38) 3745-1239www.lagoadospatos.mg.gov.br, licitaldp@
yahoo.com.br.
AVISO DE LICITAÇÃO-Proc. 053/2021- TP 004/2021- Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para reforma e
ampliação do prédio da prefeitura Municipal de Lagoa dos Patos/MG.
Credenciamento: 07/06/2021-08:300 hrs - (38) 3745-1239 www.lagoadospatos.mg.gov.br, [email protected].
Hércules Vandy Durães da Fonseca.
Prefeito Municipal
5 cm -22 1534808 - 1
14 cm -22 1534727 - 1
Juatuba
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº62/2021, PA
210/2021-- REG. PREÇOS –
Aquisição de filmes para Raio X. Retifica-se apenas a data, o edital
permanece inalterado. Data e hora da sessão: 08/10/2021 ás 08:30
horas (horário de Brasília) no site www.comprasnet.gov.br. Edital disponível em: www.comprasnet.gov.br, www.juatuba.mg.gov.br email
[email protected]. Telefone (31) 3535-8200. Maria Luiza
Bleme- Pregoeira.
2 cm -22 1534476 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº63/2021, PA 2092021Reg. Preços – aquisição de materiais de proteção e segurança médico–
hospitalar (luvas, máscara, touca, etc.); Retifica-se apenas a data, o edital permanece inalterado. Data e hora da sessão: 07/10/2021 ás 08:30
horas (horário de Brasília) no site www.comprasnet.gov.br. O edital
disponível em: www.comprasnet.gov.br, www.juatuba.mg.gov.br email
[email protected]. Telefone: (31) 3535-8200. Maria Luiza
Bleme- Pregoeira.
1° TERMO ADITIVO A ARP 012/2021
Equilíbrio econômico-financeiro, o reajuste do valor unitário do item
02 (açúcar cristal pacote 5KG) Proc. 027/2021 PREGÃO POR SRP
nº 013/2021 - Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios, para entrega parcelada, destinado as secretarias Municipais. Onde
o valor Unitário era 15,35 (quinze reais e trinta e cinco centavos) passa
a ser 17,86 (dezessete reais e oitenta e seis reais) - Contratada COMERCIAL SUPER BOX LTDA-ME, CNPJ 05.855.672/0001-00.
4° TERMO ADITIVO ao CTR 007/2021- Equilíbrio econômico-financeiro, o reajuste do valor unitário do item 01 (Gás Liquefeito de
Petróleo (GLP)) Proc. 006/2021-PP 002/2021- Contratação de empresa
especializada para aquisição de gás de cozinha e registros com mangueira para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Lagoa
dos Patos-MG. Onde o Valor unitário era R$107,80 (cento e sete reais
e oitenta centavos) passa a ser R$ 113,90 (cento e treze reais e noventa
centavos). Contratada: EVANDRO NERES DA SILVA 04167025620
CNPJ 17.119.597/0001-90.
HOMOLOGAÇÃO - Proc. 047/2021- SRP PP 029/2021- Registro de
Preço para a Contratação de empresa para prestação de serviços de moldagem, confecção e instalação de Próteses dentarias com fornecimento
de material e mão de obra para atendimento a Secretaria de saúde do
Município de Lagoa dos Patos/MG. ARP 035/2021-Signatários: Hércules Vandy Durães da Fonseca (Prefeito) e Sr. NEILON JULIANO
COSTA FREITAS, CPF 086.926.766-32 p/ NEILON JULIANO
COSTA FREITAS - ME, inscrita no CNPJ nº 26.180.982/0001-34Valor total de R$: 336.000,00 (Trezentos e trinta e seis mil reais). 13/10/2021-Vigência: 12 meses (12/10/2022).
Hércules Vandy Durães da Fonseca.
Prefeito Municipal
7 cm -22 1534810 - 1
Lagoa Formosa
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de desempenho n° 001/2021, que entre si celebram o Município de Lagoa Formosa CNPJ 18.602.078/0001-41 e o Fundo Municipal de Saúde CNPJ 11.333.479/0001-02. Objeto: Realização de serviços ambulatoriais de média e alta complexidade, executados nas
Unidades de Saúde de Média e Alta Complexidade do Município de
Lagoa Formosa (executores), buscando o fortalecimento do Sistema
Único de Saúde do Município de Lagoa Formosa. Valor do Contrato
R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais). Vigência: 48 meses. Edson
Machado de Andrade, Prefeito Municipal.
3 cm -22 1534649 - 1
Lavras
Consórcio Intermunicipal de Saúde
dos Municípios da Microrregião
de Lavras - CISLAV
PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2021.
Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº 07/2021 - Pregão Presencial nº 01/2021. O CISLAV torna público a abertura de Processo Licitatório modalidade Pregão Presencial, tipo MENOR PREÇO por Item.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de Pessoa
Jurídica para realizar diversos procedimentos em saúde. Data da apresentação das propostas: Dia 07/10/2021 às 14 horas - Julgamento: Dia
07/10/2021 às 14 horas e 30 minutos. O Edital encontra-se na sede do
CISLAV, à Praça Dona Josefina, 53A ou pelo site: www.cislav.com.
Mais informações pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (35) 3821-3918. José Medeiros - Pregoeiro.
3 cm -22 1534724 - 1
2 cm -22 1534473 - 1
Juramento
Prefeitura Municipal
EDITAL DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2021.
Processo Licitatório nº 095/2021. Objeto Aquisição de veículo novo,
zero km, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde, conforme proposta n°18017368000/9150-01 do Ministério da
Saúde. Data de realização: 06.10.2021 as 09:00 horas, na Sala de Licitação: Avenida Antônio Maia Sobrinho, 43, Centro, Juramento/MG,
Cep: 39590-000. Maiores informações e retirada do edital: [email protected] ou na sede do Município de segunda a sexta
feira de 07:30 as 11:30 horas e 13:00 as 17:00 horas. Juramento, 22 de
setembro de 2021. July France Silveira Fonseca – Pregoeira.
3 cm -22 1534668 - 1
Machado
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ATA / Nº 034/2021
Partes: Município de Machado / Marlene da Silva Imunizadora EPP
CNPJ 15.089.476/0001-18/Afranio Gonçalves Camargo ME CNPJ
19.046.884/0001-43 - Pregão Eletrônico - Processo N.º 121/2021 - Pregão Registro De Preços N.º 034/2021 - Objeto: Serviços de dedetização para atendimento a diversas secretarias do Município. Assinatura:
17/09/2021. Vigência: 01(um) ano a partir da data de publicação.
EXTRATO DE ATA / Nº 035/2021 - Partes: Município de Machado /
Cirúrgica União Ltda CNPJ 04.063.331/0001-21 - Pregão Eletrônico
- Processo N.º 114/2021 - Pregão Registro de Preços N.º 031/2021 Objeto: Aquisição de fraldas descartáveis geriátricas e infantis para
uso em pacientes carentes atendidos pela Secr, Mun Saúde. Assinatura:
20/09/2021 - Vigência: 01(um) ano a partir da data de publicação.
3 cm -22 1534720 - 1
Madre de Deus
de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO N° 064/2021, PREGÃO PRES. Nº 035/2021
Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresas
para aquisição de materiais de construção e afins. Entrega de Envelopes
e Sessão Pública dia 06/10/2021, com início às 09:00 horas. Informações [email protected] ou Tel.: (032) 33381299. Pregoeira: Adriele Carvalho -MG, 21/09/2021.
EXTRATO DE AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO N° 065/2021, TOMADA DE PREÇO Nº 005/2021.
Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento de
material e mão de obra para ampliação e reforma da Escola Municipal
Vovó Nanaça no Município de Madre de Deus de Minas, com fornecimento de todos os materiais, ferramentas e mão de obra especializada.
Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 11/10/2021, Horário: 09:00
horas. Informações (032) 3338-1299 e e-mail: [email protected]. Pregoeira: Adriele M. Carvalho. Madre de
Deus de Minas/MG, 21/09/2021.
4 cm -22 1534647 - 1
Manhuaçu
Prefeitura Municipal
CREDENCIAMENTO/INEXIGIBILIDADE Nº 11/2021
- Torna público que se fará realizar do dia 13 de outubro de 2021 a 20 de
outubro de 2021, no horário de 09h00min às 11h00min e de 13h00min
às 16h00min na sede da Prefeitura Municipal de Manhuaçu situada à
Praça Cinco de Novembro, nº 381 - Bairro Centro - CEP 36.900-091,
Manhuaçu/MG, Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de
serviços para realização de atendimento individual de fisioterapia/drenagem linfática domiciliar em duas pacientes com diagnóstico de linfedema para atendimento a demanda judicial.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 47/2021
- Torna público que se fará realizar abertura de licitação na modalidade “Pregão Eletrônico nº. 47/2021”, sob a forma de SRP – Sistema de
Registro de Preços, do tipo Menor Preço, julgamento por Item, visando
à Aquisição Futura de Material Elétrico para manutenção/construção
de instalações elétricas em Praças e Prédios Públicos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras. Sessão dia 07/10/2021 às
08h30min. As informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis aos interessados no setor de licitações, situada à Praça Cinco
de Novembro, 381 – Centro, no horário de 09h00min às 11h00min
e 13h00min às 16h00min. Através do e-maillicitacao@manhuacu.
mg.gov.br ou através do site www.manhuacu.mg.gov.bre no sistema
BLL Compras(www.bll.org.br). Comissão Permanente de Licitação.
Manhuaçu/MG, 22 de setembro de 2021.
5 cm -22 1534661 - 1
Mariana
quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 – 7
Produtos Odontológicos e Materiais Ltda - Contrato nº 106/2021. Valor:
R$ 10.462,52. Vigência dos Contratos: 22/09/2021 a 31/12/2021. Marmelópolis, 22 de setembro de 2021. Camilo Alberto Ribeiro da Silva.
Prefeito.
2 cm -22 1534425 - 1
Matias Cardoso
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO Processo Nº 60/2021 - Pregão Presencial Nº 41/2021 - O MUNICIPIO
DE MATIAS CARDOSO-MG, realizará, no dia 07/10/2021 as 09:00h,
na Avenida Hudson Charles, n°.2, Alto Bonito. Registro de preços de
uniformes, material de cama, mesa, banho e outros, conforme edital,
cuja cópia poderá ser adquirida no referido endereço, no horário de
08:00 às 14:00 h, no email [email protected], no site
www.matiascardoso.mg.gov.br ou fone 38-3616-3113. Matias Cardoso-MG, 22 de setembro de 2021. Fabrício de Souza Costa – Pregoeiro
2 cm -22 1534519 - 1
Matozinhos
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO 92/PMM/2021,
PREGÃO ELETRÔNICO 51/PMM/2021
torna público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é Registro de Preço, que vigorará por 12 (doze) meses, visando à futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviço de Locação de
Caminhão Prancha, para atender às necessidades no transporte de veículos leves, pesados e extrapesados, para manutenção no Município
de Matozinhos ou fora dele, nas quantidades conforme especificação
constante no Anexo I – Termo de Referência, com abertura para o dia
18/10/2021 às 09:30hs. O edital já está disponível no site www.licitardigital.com.br e www.matozinhos.mg.gov.br. Zélia Alves Pezzini. Prefeita Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
3 cm -22 1534656 - 1
Minas Novas
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 085/2021.
Torna público edital p/ Reg. Preços p/ prest. serv. manutenção e fornecimento de materiais e equipamentos de informática. Abertura:
05/10/2021 às 09:00 horas. Informações/Edital: (33)37641252. Jurandir. F. de J. Filho. Pregoeiro.
1 cm -22 1534626 - 1
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRONICO N°044/2021
Objeto: Aquisição de equipamentos para montagem de consultório oftalmológico completo para atender a Secretaria Municipal de Saúde.Abertura: 07/10/2021 às 14:00min. EDITAL, Informações, Praça JK S/Nº,
Centro de 08:00 às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br, e-mail:
[email protected]. Tel: (31)35579055. Mariana
22 de Setembro de 2021. Gustavo Grijo dos Santos. Pregoeiro
Pregão presencial N°071/2021. REPUBLICAÇÃO. Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa para prestação de serviços
de consultoria e assessoria na área de patrimônio cultural e repasse de
ICMS patrimônio cultural (lei 18.030/2009), de acordo com a deliberação normativa do Conselho Estadual do Patrimônio Cultural a pedido
da SECULT. Abertura: 06/10/2021 às 08:45min. EDITAL, Informações, Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br, e-mail: [email protected]. Tel:
(31)35579055. Mariana 22 de Setembro de 2021. Gustavo Grijo dos
Santos. Pregoeiro
4 cm -22 1534708 - 1
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
(DISP.) Nº 012/2021 – PROCEDIMENTO (PRC): Nº 037/2021.
Objeto: Aquisição de material permanente, aparelhos eletrodomésticos ( geladeira e forno micro-ondas) para atendimento das necessidades administrativas e operacionais do SAAE-Mariana no setor da eletromecânica, conforme descrição do termo de referencia. Contratada:
COMERCIAL PENA E LOPES LTDA (CNPJ: 01.740.432/0001-00).
Valor Total: R$ 3.079,00 (três mil e setenta e nove reais). Em estrita
observância aos fundamentos legais: Art. 26, e seu parágrafo único,
inciso III, combinados com o art. 24 da lei 8666/93 e seu inciso II.
Requisitante: Grazielli M. Mendes – Coordenadora de Divisão e
Expansão. Autorização e Ratificação: Ronaldo Camelo da Silva- Diretor Executivo do SAAE-Mariana/MG. Controle Interno: Geraldo Alex
Miranda Bailão. Procurador Jurídico: Emerson de Freitas OAB/MG
139.826.
4 cm -22 1534566 - 1
Marmelópolis
Prefeitura Municipal
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo Licitatório nº 93/2021. Pregão Presencial nº 32/2021.
Objeto: Aquisição de material odontológico para a Unidade Básica de
Saúde. Contratada: Emigê Materiais Odontológicos Ltda - Contrato nº
105/2021. Valor: R$ 11.558,88. Contratada: Diprom- Distribuidora de
Moema
Câmara Municipal
EXTRATO CONTRATO:
Prorrogação do Contrato nº 004/2017 mediante Termo Aditivo, celebrado com a empresa ACADEMIA DE GESTÃO PÚBLICA S.A.
tendo como objeto a cessão de direito de uso (locação) dos seguintes sistemas integrados de gestão pública: Contabilidade, Tesouraria
e Planejamento Institucional (PPA, LDO e LOA), Compras e Licitações, Patrimônio Público e Folha de Pagamento, pelo valor global de
R$3.297,52 (três mil e duzentos e noventa e sete reais e cinquenta e
dois centavos) Vigência: 04/09/2021 à 03/11/2021. Moema MG, em
14/09/2021 – Álvaro de Loliola Vargas – Presidente.
EXTRATO CONTRATO: Contrato nº 004/ 2021, celebrado com
e a Empresa Gabriel Marques Franciscani & CIA LTDA ME, cujo
objeto é PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO
DE ALARME 24 HORAS, mediante a utilização de unidades volantes de atendimento e Central de Monitoramento, conforme Proc.Adm.
029/2021. vigência de 14/09/2021 à 13/09/2022, no valor global de
R$1.740,00 (um mil e setecentos e quarenta reais). Moema MG, em
14/09/2021 – Álvaro de Loliola Vargas – Presidente.
4 cm -20 1533362 - 1
Monte Santo
de Minas
Prefeitura Municipal
PROCESSO 0339/2021 – PREGÃO PRESENCIAL
0079/2021 – AVISO DE PUBLICAÇÃO
Torna público que realizará o PREGÃO PRESENCIAL 0079/2021 de
acordo com a Lei nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/93 e Lei Complementar
nº 123/2006, no seguinte teor: Registro de Preços consignado em ata
pelo prazo de 12 (doze) meses para futura e eventual contratação de
empresa especializada para o fornecimento de madeiras tratadas para
construção de brinquedos em Creches Municipais, madeiras e materiais para cercas e manutenção de pontes, constantes no anexo XI deste
edital. O recebimento dos envelopes: habilitação e proposta comercial
serão as 08h30min do dia 07/10/2021. O Edital estará disponível a partir de sua publicação no site www.transparencia.montesantodeminas.
mg.gov.br
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210922210537027.
3 cm -22 1534579 - 1