TJMG 20/10/2021 - Folha 4 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros
Conceição
das Pedras
Cônego Marinho
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº. 073/2021
Processo Nº. 099/2021 - Pregão Eletrônico - SRP Nº. 073/2021. Objeto:
registro de preço para futura e eventual locação de banheiro químico,
palco, tablado, barraca, tendas, serviços de sonorização, iluminação
e equipe de suporte e apoio para atender aos eventos realizados pelo
Município de Cônego Marinho-MG. Encaminhamento/recebimento
das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por
meio eletrônico no sítio https://www.portaldecompraspublicas.com.
br/18/. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação:
Até às 08h30min do dia 08 de novembro de 2021. Abertura da sessão
pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 08 de novembro de
2021. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https:// www.
conegomarinho.mg.gov.br/site/licitacao.
3 cm -19 1545782 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 83/2021,
PREGÃO PRESENCIAL Nº 52/2021
Objetivo: Registro de preços para aquisição de medicamentos similares
com maior percentual de desconto a incidir sobre a Tabela ANVISA/
CMED, para atender a Secretária de Saúde. Credenciamento ás 08:00
horas do dia 29/10/2021 e sua abertura marcada para às 08:30 horas do
dia 29/10/2021. Informações: (35) 3664-1222 das 8h às 16 h ou por
e-mail:[email protected],Edital estará disponível no site www.conceicaodaspedras.mg.gov.br – Elis Regina Merces
Faria Reis – Pregoeira Oficial
2 cm -18 1545078 - 1
Prefeitura Municipal
Conceição do
Rio Verde
Conselheiro
Lafaiete
Prefeitura Municipal
Consórcio Público para o
Desenvolvimento do Alto
Paraopeba - CODAP
TOMADA DE PREÇOS Nº 00007/2021.
Processo Licitatório nº 00095/2021 - Tomada de Preços nº 00007/2021
- 2ª Chamada. Objeto: Contratação de Empresa de Construção Civil por
Empreitada Global com fornecimento de material e mão de obra para
a Construção de Coberturas Metálicas na Escola Municipal Marcos
Olimpio Mariano, e que estará recebendo, através da Comissão Permanente de Licitação (Instituída pela Portaria nº 097/2021 de 01/04/2021),
os envelopes de documentação e propostas, até o dia 08/11/2021, às
09 (Nove) horas e 00 (Zero) minutos, na Sede da Prefeitura Municipal, situada na Praça Prefeito Edward Carneiro, no 11, nesta cidade
de Conceição do Rio Verde, Estado de Minas Gerais, sendo que nesta
data e horário serão abertos e analisados os envelopes de habilitação,
ocorrendo o Julgamento das Propostas de Preços no dia 17/11/2021,
às 09 (Nove) horas e 00 (Zero) minutos. Informações complementares e Edital pelos telefones: (35) 3335-1013/3335-1767 ou pelo e-mail:
[email protected]. Cristiano Luiz dos Santos
- Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
TOMADA DE PREÇOS Nº 00008/2021. Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº 00096/2021 - Tomada de Preços nº 00008/2021 2ª Chamada. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Civil por
Empreitada Global com fornecimento de material e mão de obra para
construção de calçadas, rampas de acessibilidade e sinalização viária na
Rua Projetada Quatro, Bairro Nazareh, Contrato de Repasse nº 866891
e Processo nº 1053.060-63/2018, firmado entre o Município e o Ministério das Cidades, e que estará recebendo, através da Comissão Permanente de Licitação (Instituída pela Portaria nº 097/2021 de 01/04/2021),
os envelopes de documentação e propostas, até o dia 08/11/2021, às
14 (Quatorze) horas e 00 (Zero) minutos, na Sede da Prefeitura Municipal, situada na Praça Prefeito Edward Carneiro, no 11, nesta cidade
de Conceição do Rio Verde, Estado de Minas Gerais, sendo que nesta
data e horário serão abertos e analisados os envelopes de habilitação,
ocorrendo o Julgamento das Propostas de Preços no dia 17/11/2021 às
14 (Quatorze) horas e 00 (Zero) minutos. Informações complementares e Edital pelos telefones: (35) 3335-1013/3335-1767 ou pelo e-mail:
[email protected]. Cristiano Luiz dos Santos
- Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
TOMADA DE PREÇOS Nº 00009/2021. Aviso de Licitação. Processo
Licitatório nº 00100/2021 - Tomada de Preços nº 00009/2021. Objeto:
Contratação de Empresa de Construção Civil por Empreitada Global
com fornecimento de material e mão de obra para a construção de praça
pública, localizada à Rua Coronel José Bernardinho de Oliveira, nº 50,
bairro Matadouro, neste Município, abrangendo a execução de passeios
de concretos, meios-fios, quadra de vôlei de areia, 02 (Dois) quiosques,
pista de skate, sistema de iluminação solar composto de seis postes e 05
(Cinco) bancos em concreto, conforme Convênio nº 1301000133/2021,
firmado entre o Município de Conceição do Rio Verde e a Secretaria de
Estado de Infraestrutura e Mobilidade - SEINFRA, e que estará recebendo, através da Comissão Permanente de Licitação (Instituída pela
Portaria nº 097/2021 de 01/04/2021), os envelopes de documentação e
propostas, até o dia 09/11/2021, às 09 (Nove) horas e 00 (Zero) minutos, na Sede da Prefeitura Municipal, situada na Praça Prefeito Edward
Carneiro, nº 11, nesta cidade de Conceição do Rio Verde, Estado de
Minas Gerais, sendo que nesta data e horário serão abertos e analisados os envelopes de habilitação, ocorrendo o Julgamento das Propostas
de Preços no dia 18/11/2021, às 09 (Nove) horas e 00 (Zero) minutos. Informações complementares e Edital pelos telefones: (35) 33351013/3335-1767 ou pelo e-mail: licitacoes@conceicaodorioverde.
mg.gov.br. Cristiano Luiz dos Santos - Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
TOMADA DE PREÇOS Nº 00010/2021. Aviso de Licitação. Processo
Licitatório nº 00101/2021 - Tomada de Preços nº 00010/2021. Objeto:
Contratação de Empresa de Construção Civil por Empreitada Global
com fornecimento de material e mão de obra para a Ampliação da
Escola Municipal Conego Candido Silva do Município de Conceição
do Rio Verde, e que estará recebendo, através da Comissão Permanente
de Licitação (Instituída pela Portaria nº 097/2021 de 01/04/2021), os
envelopes de documentação e propostas, até o dia 09/11/2021, às 14
(Quatorze) horas e 00 (Zero) minutos, na Sede da Prefeitura Municipal, situada na Praça Prefeito Edward Carneiro, nº 11, nesta cidade de
Conceição do Rio Verde, Estado de Minas Gerais, sendo que nesta data
e horário serão abertos e analisados os envelopes de habilitação, ocorrendo o Julgamento das Propostas de Preços no dia 18/11/2021, às 14
(Quatorze) horas e 00 (Zero) minutos. Informações complementares e
Edital pelos telefones: (35) 3335-1013/3335-1767 ou pelo e-mail: [email protected]. Cristiano Luiz dos Santos Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00023/2021. Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº 00099/2021 - Pregão Eletrônico nº 00023/2021. O
Objeto da presente Licitação é a Contratação de Empresa especializada
para licenciamento de uso de Plataforma de Gestão Escolar com agenda
digital Integrada e Gestão de aulas online, para atender às necessidades da Secretaria de Educação e Unidades Escolares do Município de
Conceição do Rio Verde/MG, conforme especificações do Anexo I Termo de Referência, parte integrante e indissociável deste Edital, tipo
Menor Preço Global, tudo na forma da Lei Federal de nº 10.520/02
e subsidiariamente Lei Federal de nº 8.666/93 e alterações, cuja Sessão será realizada no dia 03 de novembro de 2021, às 09h00min, pela
Bolsa de Licitações e Leilões. Informações complementares poderão
ser obtidas junto a Bolsa de Licitações e Leilões - BLL, no site: www.
bll.org.br da Bolsa de Licitações e Leilões, junto ao Pregoeiro ou no
Departamento de Compras e Licitações da Licitadora, com endereço na
Praça Prefeito Edward Carneiro, nº 11, Centro, na cidade de Conceição
do Rio Verde, Estado de Minas Gerais - CEP: 37.430.000. Ver Site:
www.conceicaodorioverde.mg.gov.br. Luís Henrique Garcia - Assessor
de Comunicação.
20 cm -19 1545571 - 1
INEXIBILIDADE Nº 02/2021 – CREDENCIAMENTO
Nº 02/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 42/2021
Torna público o Credenciamentode laboratórios públicos ou privados
que atuem na área de prestação de serviços de exames laboratoriais de
análises clínicas veterinária, para atendimento das necessidades do Programa Controle Ético de Natalidade Animal (Castramóvel) executado
através do Consórcio. O edital de credenciamento, bem como, quaisquer informações necessárias para a contratação poderão ser obtidas
na sede do CODAP situada na Praça Barão de Queluz, nº 77, Centro
Conselheiro Lafaiete/MG, pelo telefone (31)3721-1258 ou pelo e-mail:
[email protected].
3 cm -19 1545903 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2021 –
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 36/2021
Por intermédio da Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições
legais, torna público que a licitação do Pregão em epígrafe, visando
o Registro de Preços para prestação de serviços de fornecimento de
plataforma de comunicação e objetos de aprendizagem, treinamento,
suporte técnico, incluindo manutenção corretiva e evolutiva de conteúdo e acadêmico, agregada ao uso de um ambiente virtual de aprendizagem e a conteúdos pedagógicos digitais de qualidade, para atender aos
municípios integrantes do Consórcio foi REVOGADA, de acordo com
a Recomendação do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.
3 cm -19 1545532 - 1
Coração de Jesus
Prefeitura Municipal
PP N°53/2021.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa especializada na prestação de serviços e manutenção preventiva e corretiva nos veículos da frota do Município de coração de jesus/
mg, com fornecimento de peças e acessórios genuínos originais de
fábrica. Horário/Data: 07:30:00 de Sexta-feira, 22 de outubro de 2021.
Edital disponível no site ww.coracaodejesus.mg.gov.br ou e-mail: [email protected]. Maiores informações através do telefone:
(38)3228-2282. Eguimércio Antunes Evangelista – Pregoeiro
2 cm -19 1545683 - 1
Corinto
Prefeitura Municipal
CONTRATO BF Nº 333.803/21
O Município de Corinto torna pública a assinatura do Contrato BF Nº
333.803/21 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais em 15
de outubro de 2021, no valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta
mil reais) com recurso do PROGRAMA BDMG URBANIZA. Evaldo
Paulo dos Reis – Prefeito Municipal de Corinto.
CONTRATO BF Nº 333.806/21
O Município de Corinto torna pública a assinatura do Contrato BF Nº
333.806/21 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais em 15
de outubro de 2021, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) com recurso do PROGRAMA BDMG CIDADES
SUSTENTÁVEIS 2021. Evaldo Paulo dos Reis – Prefeito Municipal
de Corinto.
3 cm -19 1545478 - 1
Coroaci
Prefeitura Municipal
PUBLICAÇÃO CANCELAMENTO DO PREGÃO
Processo Licitatório 056/2021, Pregão Eletrônico n.º 048/2021. A P.M.
de Coroaci-MG, torna público O CANCELAMENTO do Pregão Eletrônico 048/2021 veiculado no DOE dia 28/09/21. Objeto: Aquisição
de parcelada de gás liquefeito de petróleo, gás de cozinha (p13), com
vasilhame, para atender as necessidades das secretarias da prefeitura
municipal de Coroaci-MG.
Minas Gerais
PUBLICAÇÃO CANCELAMENTO DO PREGÃO - Processo Licitatório 071/2021, Pregão Eletrônico n.º 055/2021. A P.M. de Coroaci-MG, torna público O CANCELAMENTO do Pregão Eletrônico
055/2021 veiculado no DOE dia 06/10/21. Objeto: Registro de preços
para aquisição parcelada de pneus novos para veículos leves, pesados
e maquinas para manutenção da frota oficial de veículos da Prefeitura
Municipal de Coroaci-MG.
3 cm -18 1545130 - 1
Cruzeiro da
Fortaleza
Prefeitura Municipal
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 032/2021.
Torna público que HOMOLOGOU o Pregão Presencial 032/2021 em
16/09/2021. Objeto: contratação de empresa(s) especializada(S) na
prestação de serviço de transporte de alunos e professores das escolas
do município de cruzeiro da fortaleza, visando atender as necessidades
da secretaria municipal de educação. Informações na sede da Prefeitura,
pelo tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.
br. Agnaldo Ferreira da Silva - Prefeito Municipal. Cruzeiro da Fortaleza MG. 16/09/2021.
2 cm -19 1545749 - 1
REPUBLICA – TOMADA DE PREÇO 005/2021.
Torna público que REPUBLICOU o Edital Tomada de Preços
005/2021. A nova data do certame passa a ser: 09/11/2021 as 08:30
h. Objeto: contratação de empresa de engenharia para prestação de
serviços na reforma da escola municipal moisés basílio de camargos,
distrito de brejo bonito, no município de Cruzeiro Da Fortaleza, tipo
menor preço global, conforme especificações constantes no ANEXO
I que acompanha o Edital. Informações na sede da Prefeitura, pelo
tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br.
Agnaldo Ferreira da Silva - Prefeito Municipal. Cruzeiro da Fortaleza
MG, 19/10/2021.
3 cm -19 1545476 - 1
HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRONICO 022/2021
Torna público que HOMOLOGOU o Pregão Eletrônico 022/2021 em
22/09/2021. Objeto: registro de preços para futuro e eventual fornecimento de equipamentos médicos-hospitalares, conforme especificações
constantes do anexo I, em atendimento a secretaria de saúde. Informações na sede da Prefeitura, pelo tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.
cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. Agnaldo Ferreira da Silva - Prefeito
Municipal. Cruzeiro da Fortaleza MG, 23/09/2021.
2 cm -19 1545681 - 1
Divisa Alegre
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO BF 333.387/2021
O Município de Divisa Alegre torna público a assinatura do Contrato
BF 333.387/2021 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais
S.A em 01/10/2021, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) com recurso do PROGRAMA BDMG CIDADES
SUSTENTÁVEIS 2021. Prefeita - Renilda P. de Sousa e Silva
2 cm -19 1545547 - 1
Dom Cavati
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 333.226/2021
Torna público o extrato do Contrato BF nº 333.226/2021 assinado com
o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em 28 de setembro de 2021, no valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinqüenta mil
reais) com recursos do PROGRAMA BDMG URBANIZA 2021. Publique-se. José Santana Junior - Prefeito Municipal.
2 cm -18 1545283 - 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº 333.234/2021
Torna público o extrato do Contrato BF nº 333.234/2021 assinado com
o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em 28 de setembro
de 2021, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) com recursos do PROGRAMA BDMG MAQ 2021. Publique-se. José Santana
Junior - Prefeito Municipal.
2 cm -18 1545284 - 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº 333.235/2021
Torna público o extrato do Contrato BF nº 333.235/2021 assinado com
o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em 28 de setembro
de 2021, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais)
com recursos do PROGRAMA BDMG CIDADES SUSTENTÁVEIS
2021. Publique-se. José Santana Junior - Prefeito Municipal.
2 cm -18 1545285 - 1
Dona Euzébia
Curral de Dentro
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 088/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2021 O inteiro teor do edital encontra-se disponível no diariomunicipal.com.br/amm-mg.
Rodolfo Correia de Castro - Presidente da CPL
PREGÃO PRESENCIAL - REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2021
A Prefeitura Municipal de Curral de Dentro/MG, torna público a quem
interessar que estará realizando no dia 03/11/2021 às 09h00min, o
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 089/2021, PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2021, tipo menor preço por lote, cujo
objeto será a aquisição de materiais didático destinado ao atendimento
dos alunos da rede municipal de Curral de Dentro/MG. Cópia integral
do edital e informações complementares através do e-mail: [email protected] e site: curraldedentro.mg.gov.br, preferencialmente Wladimir Rogério Ferraz Mendes - Pregoeiro Oficial.
PREGÃO PRESENCIAL - REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2021
A Prefeitura Municipal de Curral de Dentro/MG, torna público a quem
interessar que estará realizando no dia 04/11/2021 às 09h00min, o
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 090/2021, PREGÃO PRESENCIAL
- REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2021, tipo menor preço por lote,
cujo objeto será a aquisição de materiais esportivos para atendimento
ao Programa de Fomento ao Esporte à Atividade Física e ao Lazer,
Resolução SEDESE 11/2020. Cópia integral do edital e informações
complementares através do e-mail: [email protected] e site: curraldedentro.mg.gov.br, preferencialmente - Wladimir Rogério Ferraz
Mendes - Pregoeiro Oficial.
5 cm -19 1545603 - 1
Delta
1 cm -19 1545640 - 1
Esmeraldas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2021. Origem: Pregão
Eletrônico nº 024/2021 – Processo nº 082/2021. Partes: Município de
Esmeraldas/MG e Global Smart Soluções Inteligentes Eireli. Objeto:
Promover registro de preços para futura e eventual aquisição de aparelhos telefônicos com e sem fio. Valor Total da Ata: R$ 34.177,50.
Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Assinada em: 4/10/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2021. Origem: Pregão
Eletrônico nº 031/2021 – Processo nº 102/2021. Partes: Município de
Esmeraldas/MG e BRR Distribuidora Materiais de Construção eConsumo Ltda. Objeto: Promover registro de preços para futura e eventual
aquisição de Ferramentas, materiais (de construção, reparos, manutenções, insumos, Hidráulico e elétrico), pré-moldados, matérias primas,
aço, utilidades e telha para atender a demanda Prefeitura Municipal de
Esmeraldas. Valor Total da Ata: R$ 275.000,00. Vigência: 12 meses a
partir da assinatura. Assinada em: 18/10/2021.
4 cm -19 1545473 - 1
Prefeitura Municipal
COMUNICADO DE REABERTURA DO
PROCESSO LICITATÓRIO 055/2021
Pregão Eletrônico 26, tendo como objeto aquisição de material de
limpeza, com sessão marcada para o dia 08 de novembro de 2021, às
09h30m. A sessão será realizada por meio do sistema de pregão eletrônico LICITANET, devendo o licitante interessado se credenciar no
sistema PREGÃO ELETRÔNICO, através do site https://licitanet.com.
br/. O Edital completo encontra-se disponível na sede da Prefeitura
de Delta, das 08h00min ás 17h00min e no sítio: www.delta.mg.gov.
br. Delta, 19 de Outubro de 2021. Luiz Felippe Lima Faquineli Cavalcante. Pregoeiro.
3 cm -19 1545705 - 1
ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2021 - PROCESSO Nº 110/2021
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de natureza continuada para manutenção preventiva e corretiva,
com reposição de peças, acessórios e visita técnica preventiva mensal, para revisão dos equipamentos instalados na lavanderia do Hospital Municipal 25 de Maio. O Secretário Municipal de Planejamento e
Gestão, no uso de suas atribuições, e, considerando o art. 5º do Decreto
Municipal nº 93, de 11 de janeiro de 2021, HOMOLOGA o resultado
do julgamento nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei 10.520/02 c/c
art. 43, inciso VI da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, visto
que a presente licitação foi processada e julgada com observância das
exigências constantes da legislação aplicável, reconhecendo como
vencedora(s) do certame a(s) empresa(s) indicada(s): Vencedor: Eletro
MB Eireli – Valor Total: R$ 123.200,00. Data: 19/10/2021.
Edson Vieira da Cruz
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
4 cm -19 1545379 - 1
COMUNICADO DE REABERTURA DO
PROCESSO LICITATÓRIO 040/2021
Pregão Eletrônico nº18, tendo como objeto Aquisição de medicamentos controle especial, com sessão marcada para o dia 08 de Novembro
de 2021 às 13h30m. A sessão será realizada por meio do sistema de
pregão eletrônico LICITANET, devendo o licitante interessado se credenciar no sistema PREGÃO ELETRÔNICO, através do site https://
licitanet.com.br/. O Edital completo encontra-se disponível na sede da
Prefeitura de Delta, das 08h00min ás 17h00min e no sítio: www.delta.
mg.gov.br. Delta, 19 de Outubro de 2021. Luiz Felippe Lima Faquineli
Cavalcante. Pregoeiro.
ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/21. PROCESSO Nº 223/2021.
Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de obras
com serviços de engenharia para reconstrução de obras de arte especiais, do tipo ponte, em concreto armado. Vencedor: Construtora Agil
Ltda Valor: Lote 1 – R$ 521.557,95 – Lote 2 – R$ 514.384,05 – Lote
3 – R$ 562.362,31 – Lote 4 R$ 475.655,14. Homologada em 19/10/21.
Edson Vieira da Cruz
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
3 cm -19 1545704 - 1
2 cm -19 1545421 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320211019200152024.