TJMG 20/10/2021 - Folha 5 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 – 5

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
AVISO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2021 – PROCESSO Nº 192/2021
Objeto: Promover Registro de Preço, consignado em Ata, para aquisição com entrega parcelada de Equipamento de Proteção Individual
(EPI) e Equipamento de Proteção Coletiva (EPC), para atender a
demanda da Prefeitura Municipal de Esmeraldas, de acordo com especificações e condições comerciais constantes nos Anexos do Edital.
Valor Estimado: R$ 663.013,49. Abertura das Propostas por meio eletrônico, dia 09/11/2021, às 10h00min. Sessão de disputa as 13h30min.
O Edital da licitação se encontra disponível no site www.licitacoes-e.
com.br e/ou www.esmeraldas.mg.gov.br. Informações: Av. José Pinto
da Silva, n° 409, São José, Esmeraldas - MG, CEP: 32800-724. Tel.:
(31) 3538-8885.
Bruna Flávia Ferreira Xavier
Pregoeira
4 cm -19 1545357 - 1
REPUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2021 – PROCESSO Nº 017/2021.
Objeto: Contração de Clínica veterinária para atender a demanda do
Abrigo Provisório de Animais da Prefeitura Municipal de Esmeraldas/
MG, como a castração e identificação através de microchip de animais
de ruas, proveniente do Convenio de Saída nº 1371000647/2020 do
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria Estadual de Meio
Ambiente- SEMADs, conforme especificações técnicas e regras previstos nos Anexos do Edital. Valor Estimado: R$ 144.000,00. Abertura das
Propostas por meio eletrônico, dia 11/11/2021, às 09h30min. Sessão de
disputa as 10h00min. O Edital da licitação se encontra disponível no
site www.licitacoes-e.com.br e/ou www.esmeraldas.mg.gov.br. Informações: Av. José Pinto da Silva, n° 409, São José, Esmeraldas - MG,
CEP: 32800-724. Tel.: (31) 3538-8885.
Bruna Flávia Ferreira Xavier
Pregoeira

Faria Lemos
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO
LICITATÓRIO N.º 105/2021
PREGÃO PRESENCIAL N.º 038/2021 - Exclusivo para ME e EPPO Município de Faria Lemos - MG, torna público nos termos da lei
nº 10.520/02 e subsidiariamente a lei 8.666/93 e suas alterações, que
irá realizar nos termos das referidas leis, o P.L N.º 105/2021 – P.P N.º
038/2021 - Exclusivo para ME e EPP, abertura para o dia 04/11/2021
às 14:00 h. com objeto de: Contratação de empresa de Consultoria e
Assessoria para suporte administrativo nas áreas de educação, saúde e
gestão de convênios, transferências voluntárias e sistemas governamentais ligados a estes temas, Conforme especificação no edital devendo
os licitantes interessados a participarem desta licitação, dirigirem-se à
Rua Dr. José Cláudio Valladão Ferraz, 208, centro na cidade de Faria
Lemos-MG, CEP: 36.832-000 - MG ou informações através do TEL.
0xx.32.3749-1180- ou pelo e-mail: licitacao@Faria Lemos.mg.gov.br–
Dep. Licitação. 18/10/2021.
4 cm -19 1545395 - 1

Felixlândia

4 cm -19 1545359 - 1

Espera Feliz
Prefeitura Municipal
AVISO DE DISPENSA Nº 00124/2021- PROCESSO 0246/2021
Nova data. Prestação de serviço de retifica de motor de motoniveladora
RG 140 New Holland( motor cumimis serie b 6 cilindros) , retifica de
motor caminhão Iveco QNT 1479 (motor cummis fpt 4 cilindra eletrônico) retifica de motor ônibus QOW0830 Iveco (motor cummis fd
4 cilindros eletrônico ) para atender as necessidades da secretaria de
obras Data 25/10/2021 às 09:30 horas. O edital completo encontra-se
disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br.Oziel Gomes da Silva –
Prefeito Municipal.
2 cm -19 1545580 - 1

Espírito Santo
do Dourado
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO –
Nº 00009/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00545/2021
Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obra
de Qualificação Viária do Entroncamento da Rua João Gabriel Pereira
Com as Saídas Para os Bairros dos Campos e Serra dos Gonçalves, no
Entorno do Rio Dourado, no Município de Espírito Santo do Dourado
(MG). O edital na íntegra encontra-se disponível no sítio eletrônico
www.espdourado.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas
através do Setor de Licitações pelo Telefone (35) 3454-1000 ou pelo
e-mail [email protected]. As Propostas Serão Recebidas
Até as 09h00min do dia 05 de novembro de 2021. Espírito Santo do
Dourado (MG), 19 de outubro de 2021. Adalto Luís Leal - Prefeito
Municipal.
3 cm -19 1545656 - 1

Estrela do Sul
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - ATO CONCORRÊNCIA Nº
03/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 62/2021
A Prefeitura Municipal de Estrela do Sul/MG, torna público, na forma
da Lei nº 8666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, que
realizará licitação na modalidade de Concorrência, do tipo Menor
Preço Global, pelo estabelecimento no presente Edital e seus Anexos.
Objeto: Contratação de Empresa para recapeamento asfáltico na Rua
Mato Grosso no Município de Estrela do Sul, em regime de empreitada global, conforme o Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária,
Cronograma Físico-Financeiro e as demais condições especificadas no
Anexo I do Edital. A sessão para abertura de envelopes e julgamento
será realizada no prédio da Prefeitura Municipal, rua Alfredo Tormin,
32, Centro, no dia 05/11/2021 às 09h. Os interessados poderão obter
maiores esclarecimentos sobre esta licitação junto ao Departamento de
Licitações tel (34) 3843-1255, o edital em inteiro teor se encontra no
site www.estreladosul.mg.gov.br/publicacoes - 18/10/2021, Estrela do
Sul/MG.
Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 011/2021 - Processo Licitatório nº 61/2021 - A Prefeitura Municipal de Estrela do Sul/MG, torna
público, na forma da Lei nº 8666, de 21 de junho de 1993 e alterações
posteriores, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo Menor Preço por item, pelo estabelecimento no presente Edital e
seus Anexos. Objeto: Aquisição de Veículos automotores e motocicletas, para compor a frota Municipal, conforme à Demanda das Secretarias, e descrição no anexo I. A sessão para abertura de envelopes e
julgamento será realizada aos dias 04 de novembro de 2021, através
do site https://portal.licitanet.com.br - Os interessados poderão obter
maiores esclarecimentos sobre esta licitação junto ao Departamento de
Licitações tel (34) 3843-1255, o edital em inteiro teor se encontra no
site www.estreladosul.mg.gov.br/publicacoes - 18/10/2021, Estrela do
Sul/MG.
7 cm -19 1545387 - 1

Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2021.
O Município de Felixlândia/MG, inscrito no CNPJ sob o nº
17.695.032/0001-51, torna público o Extrato de Homologação e Adjudicação do Processo Licitatório nº 82/2021 - Pregão Eletrônico nº
09/2021, em 19/10/2021. Objeto: Aquisição de 2 (Dois) veículos automotores, zero km, tipo passeio, para atender às necessidades do Departamento de Saúde, nos moldes da Resolução nº 7554/2021, Resolução
nº 7.554/20231 e Termo de Compromisso nº 286/7.554 (...). Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/2002, Decreto
Federal nº 10.024/2019. Prefeito Municipal: Vanderli de Carvalho Barbosa. Chefe do Departamento de Saúde: Milton Geraldo da Silva.
Extrato de Contrato realizado pelo Município de Felixlândia/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 17.695.032/0001-51, Processo Licitatório nº
82/2021 - Pregão Eletrônico nº 09/2021. Objeto: Aquisição de 2 (Dois)
veículos automotores, zero km, tipo passeio, para atender às necessidades do Departamento de Saúde, nos moldes da Resolução nº 7554/2021,
Resolução nº 7.554/20231 e Termo de Compromisso nº 286/7.554 (...).
Firmado com a empresa: ITN Maquinas e Equipamentos EIRELLI, inscrita no CNPJ Nº 34.766.538/0001-23, com Sede na Rua Itacambira, nº
83, Canaã, Sete Lagoas/MG, CEP 35700-313, no Valor Global de R$
153.800,00 (Cento e cinquenta e três mil e oitocentos reais), assinado
em 19/10/2021, com vigência de 12 (Doze) meses. Fundamento Legal:
Lei Federal nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019.
Pregoeiro: Warley Gonçalves Lima.
5 cm -19 1545795 - 1

Fronteira
Prefeitura Municipal
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 112/2021
RP 093/2021 - “MENOR PREÇO”
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, torna público
que fará realizar às 14hrs00min do dia 04 de novembro de 2021, no
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO - na Av. Minas Gerais nº 110 Centro - Fronteira/MG, Pregão Presencial, objetivando o registro de
preços para contratação de laboratório especializado na confecção de
próteses dentárias, para fornecimento aos pacientes adultos e idosos,
atendidos pelo setor odontológico, da secretaria municipal de saúde,
por um período de 12 (doze) meses. Fronteira, 19 de outubro de 2021.
Elaine Pinesso - Pregoeira.
3 cm -19 1545734 - 1

Fronteira dos Vales
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021
O Município realizará no dia 03/11/2021, às 08:30 horas, o Pregão Eletrônico nº 002/2021 – Objeto: Contratação De Empresa Cadastrada
Na Atividade De Transporte Escolar, Com A Finalidade De Efetuar O
Transporte De Alunos Residentes Na Zona Rural Das Redes De Ensino
Municipial E Estadual De Fronteira Dos Vales-MG. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados no site www.bll.org.
br, e-mail: [email protected] e tele/fax: (41) 3042-9909 e (41) 30919654. Fronteira dos Vales-MG, 18 de outubro de 2021. Adailton Rodrigues Da Silva, Prefeito Municipal.
2 cm -18 1545275 - 1

Frutal
Prefeitura Municipal
EXTRATO DA ATA DE FRACASSO
PREGÃO ELETRONICO Nº 02/2021 - Processo de Licitação nº
484/2021. Objeto: aquisição de ambulância tipo A – simples remoção,
tipo pick – up, para ser utilizada nas atividades da secretaria municipal de saúde. Fundamento Legal: lei federal nº 10.520 de 17 de julho
de 2002 e decreto municipal nº 6.661/05. Justificativa: fica fracassado o referido certame, por não ter sido apresentadas propostas válidas durante a abertura dos envelopes. Data de Assinatura: 09/06/2021.
Regina Carmelia de Oliveira - Presidente da CPL.
2 cm -19 1545512 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL
Nº 064/2021- PROCESSO LICITATORIO 496/2021
Objeto: Cartão Alimentação - Impugnação de Edital. “... Ante o
quanto acima exposto e do mais que dos autos consta, JULGAMOS
parcialmente procedente a impugnação apresentada pela empresa
BERLIN FINANCE MEIOS DE PAGAMENTOS LTDA (CNPJ n.
16.814.330/0001-50) contra o edital do pregão presencial n. 64/21, para
determinar a inclusão das cláusulas 6.21 e 6.22 ao edital, com as respectivas redações: 6.21. O reconhecimento de firma só será dispensável
se o cidadão/licitante que assinou o documento, apor novamente sua
assinatura no referido documento, na presença do funcionário público,
durante a análise dos documentos de credenciamento. 6.22. A autenticação de cópia de documento só será dispensável se for possível a comparação entre a cópia e a via original pelo servidor público municipal,
nos termos da Lei Federal n. 13.726/2018. No mais, a impugnação não
merece proceder. Considerando a necessidade de republicação do edital, fica designada para 05/11/2021, às 14 horas a data para recebimento
e abertura dos envelopes dos licitantes. Christiane Souza Ferreira - Pregoeira e membro da CPL.
4 cm -19 1545614 - 1

Governador
Valadares
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2021
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares/MG, torna
público o aviso de licitação Pregão Eletrônico Nº 000127/2021, “Menor
Preço Por Item - Pregão” referente à aquisição de veículo automotor
para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Governador Valadares, conforme Resolução SES nº 7.112 de 20 de Maio de
2020 cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame
e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das propostas dar-se-á: até
às 14:00 do dia 05 de novembro de 2021. O início da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir das 14:30hs do dia
05 de novembro de 2021, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares,
19 de outubro de 2021. Filipe Rigo Diniz - Secretário Municipal de
Administração.
4 cm -19 1545822 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 48/2021
Extrato do Contrato. Extrato do contrato nº 48/2021, celebrado entre
o Município de Governador Valadares e Biomtech em Tecnologia S/A,
tendo como objeto a “. Prestação de serviços de solução de chamada
biométrica por reconhecimento facial para registro de frequência escolar com utilização de equipamentos de biometria facial, na modalidade
de prestação de serviços, instalação, treinamento e suporte técnico no
referido sistema para atender a demanda da Secretaria Municipal de
Educação de Governador Valadares. Vigência deste contrato é de 12
(doze) meses com início em 14/09/2021 e término em 14/09/2022.
Valor de R$ 2.175.000,00 (Dois milhões, cento e setenta e cinco mil
reais).
3 cm -19 1545825 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2021
Aviso de Repetição. O Município de Governador Valadares torna
público o aviso de repetição Pregão Eletrônico Nº 128/2021, PAC
849/2021, “menor preço por item - pregão” referente à Registro de
Preço para eventual e futura aquisição de cimento CP II - 40 sacos
50KG e cimento CP V ARI com 50 kg para uso dos departamentos da
SMOSU. Considerando que o edital foi retificado. Nova sessão está
agendada. Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Departamento de Suprimentos e Contratos (tel.
33 3276-4025) nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital
através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.
br/licitacoes. O recebimento das propostas dar-se-á: até às 09:00 do dia
05 de novembro de 2021. O início da sessão de disputa de preços com
análise das propostas: a partir das 09h30min do dia 05 de novembro de
2021, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e
quantos interessarem. Governador Valadares, 19 de outubro de 2021.
Filipe Rigo Diniz - Secretário Municipal de Administração.
4 cm -19 1545819 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2021
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares/MG, torna
público o aviso de licitação Pregão Eletrônico Nº 138/2021, “Menor
Preço Por Item - Pregão” referente à Aquisição de veículo caminhão
para o Município de Governador Valadares/MG, originária do convênio SICOVN Nº 879565/2018. Cujo edital encontra-se à disposição dos
interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/
compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento
das propostas dar-se-á: até às 14:00 do dia 03 de novembro de 2021.
O início da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a
partir das 14h30min do dia 03 de novembro de 2021, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 19 de outubro de 2021. Filipe Rigo Diniz
- Secretário Municipal de Administração.
3 cm -19 1545920 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2021
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares/MG, torna
público o aviso de licitação Pregão Eletrônico Nº 131/2021, “Menor
Preço Por Item - Pregão” referente à Aquisição de gêneros alimentícios básicos e dietas especiais, para alimentação dos alunos nas escolas,
creches e entidades cadastradas no Programa Nacional de Alimentação
Escolar para o ano letivo de 2022 cujo edital encontra-se à disposição
dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/
compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento
das propostas dar-se-á: até às 09:00 do dia 03 de novembro de 2021.
O início da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a
partir das 09h30min do dia 03 de novembro de 2021, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem.
Governador Valadares, 15 de setembro de 2021. Filipe Rigo Diniz Secretário Municipal de Administração.
4 cm -19 1545917 - 1

Consórcio Intermunicipal de Saúde
da Rede de Urgência e Emergência
do Leste de Minas - CONSURGE
PROCESSO LICITATÓRIO N°:028/2021
- AVISO DE LICITAÇÃO
O Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência do Leste de Minas - CONSURGE, comunica através da CPL,
que abrirá o Processo Licitatório N°:028/2021, na modalidade Pregão
Eletrônico N°:001/2021, na plataforma http://bll.org.br/, licitação na
modalidadePREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, apurado pela
menor taxa percentual de administração, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada em implantação, intermediação e administração

de um sistema informatizado e integrado via WEB on-line real time
para prestação de serviços terceirizados de caráter continuado com despesas de manutenção automotiva em geral (preventiva, corretiva e preditiva), visando o fornecimento de peças, componentes, acessórios de
reposição genuínos, entre outros materiais (pneus, óleo de motor, lubrificantes e derivados de petróleo, e etc.), inclusive, transporte em suspenso por guincho e socorro mecânico, produtos, serviços mecânicos
de toda ordem, borracharia, elétricos, lanternagem, pintura, lavagem,
estofagem, alinhamento, balanceamento, em rede de oficinas e centro
automotivos credenciados, com o devido fornecimento de combustíveis
(Gasolina comum e aditivada; Diesel comum e S10; Etanol), com utilização de dispositivos denominados TAG’s (etiqueta), com tecnologia
RFID em estabelecimentos credenciados em todo território nacional,
através da equipe especializada objetivando subsidiar o uso do sistema
de gestão frotas e acompanhar o desempenho quanto aos indicadores
do Consórcio/CONSURGE. A abertura será dia 05/11/2021 às 09h00,
na sede do Consórcio/CONSURGE. Os interessados poderão retirar o
edital e obter informações no Consórcio/CONSURGE, localizado na
Rua Pedro Lessa, 126 – Bairro de Lourdes, na cidade de Governador
Valadares/MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h00. Email: [email protected]. Telefax (0xx33)
3203-8863. Edineia Santos Souza – Presidente da CPL.
PROCESSO LICITATÓRIO N°:029/2021 - AVISO DE LICITAÇÃO
–O Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência do Leste de Minas - CONSURGE, comunica através da CPL,
que abrirá o Processo Licitatório N°:029/2021, na modalidade Pregão
Presencial para Registro de Preços N°:016/2021, tipo menor preço por
item, cujo objeto é o Registro de Preço para futura e eventual aquisição
de gases medicinais (ar e oxigênio), com fornecimento de cilindros,
em regime de comodato, destinados ao atendimento às necessidade do
Consurge. A abertura será dia 05/11/2021 às 14h00, na sede do Consórcio/CONSURGE. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações no Consórcio/CONSURGE, localizado na Rua Pedro Lessa,
126 – Bairro de Lourdes, na cidade de Governador Valadares/MG, nos
dias úteis no horário de 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Email:
[email protected]. Telefax (0xx33) 3203-8863. Edineia Santos Souza – Presidente da CPL.
10 cm -19 1545741 - 1

Grupiara
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2021
O Município de Grupiara/MG, torna público através da Comissão Permanente de Licitação que às 09:00 horas do dia 09 de novembro de
2.021, estará realizando Tomada de Preços na contratação de empresa
especializada para execução de obra de recapeamento asfáltico e drenagem pluvial em diversas Ruas e Avenidas no perímetro urbano deste
município, conforme Contrato de Repasse 906148/2020 - OPERAÇÃO
1073299-61/2020/MINISTERIO do DESENVOLVIMENTO REGIONAL/CAIXA, firmado entre o município de Grupiara/MG. Maiores
informações pelo tel. (034) 3844-1369 das 08:00 as 16:00 horas - Maria
Regina Hub Dib Oliveira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação - Grupiara/MG, 19 de outubro de 2021.
3 cm -19 1545605 - 1

Guanhães
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO REFERENTE
AO REEQUILÍBRIO ECONÔMICOFINANCEIRO DO CONTRATO 064/2020
Processo 085/2020 – Tomada de Preços 017/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de pavimentação de via em
piso intertravado com bloco sextavado na Rua José Ribeiro dos Santos
no Bairro Santa Tereza em Guanhães/MG. Empresa: Juliana Ponciano
Construção Civil ME. CNPJ: 16.776.228/0001-08. Altera-se Cláusula
4ª do respectivo Contrato. Valor total do aditivo: R$51.006,50. Data da
assinatura: 18/10/2021. Mariana Teixeira Coelho Menezes. Presidente
da CPL/Pregoeira Oficial.
3 cm -19 1545567 - 1
EXTRATO RESCISÃO AMIGÁVEL AO
CONTRATO 088/2020 – PROCESSO 102/2020
Tomada de Preços 020/2020. Empresa contratada: Juliana Ponciano
Construção Civil ME. CNPJ: 16.776.228/0001-08. Objeto do Contrato:
Contratação de empresa do ramo pertinente para realização da obra de
execução da Praça da Bíblia na Cachoeira do Moinho, localizada na
rodoviária deste Município de Guanhães/MG. Objeto da Rescisão: Rescisão Amigável, não cabendo às partes qualquer indenização em razão
do que se pactua. Fundamento: O presente termo encontra embasamento legal na Cláusula Décima, do referido contrato, bem como na lei
8.666/93 e suas alterações. Solicitante: Secretaria Municipal de Cultura
e Turismo. Data da assinatura: 26/08/2021. Mariana Teixeira Coelho
Menezes. Presidente da CPL/Pregoeira Oficial.
3 cm -19 1545698 - 1

Guaranésia
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO.
Contrato nº. 074/2021, Credenciamento nº. 002/2021, Inexigibilidade
nº. 002/2021, Processo nº. 037/2021. Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços de instalação, retirada, manutenção e reparos em geral em aparelhos de ar condicionado e em equipamentos de
refrigeração para atender às necessidades das secretarias municipais,
que entre si celebram o Município de Guaranésia e FLEX – COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO EIRELI. Paulo Marcos Teixeira – Secretário Municipal de Administração - Laércio Cintra Nogueira – Prefeito
Municipal.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320211019200152025.

2 cm -19 1545818 - 1