TJMG 19/11/2021 - Folha 5 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Espera Feliz
Prefeitura Municipal
AVISO DE PREGÃO Nº 00112/2021 - PROCESSO 0288/2021
Registro de preço para futuras aquisições de suplemento alimentar.
Data 02/12/2021 às 13:30 horas O edital completo encontra-se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br.
Oziel Gomes da Silva – Prefeito Municipal.
1 cm -18 1557693 - 1
AVISO DE PREGÃO Nº 00115/2021- PROCESSO 0291/2021
Aquisição de ventilador pulmonar para atender as unidades de saúde.
Data 02/12/2021 às 09:30 horas O edital completo encontra – se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br.
Oziel Gomes da Silva – Prefeito Municipal.
1 cm -18 1557695 - 1
AVISO DE RERRATIFICAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 012/2021
Município de Espera Feliz/MG -Torna público que foram feitas alterações na tomada de preço nº 012 /2021- Processo 0244/2021, onde
lia contratação de empresa especializada para realização de calçamento
nas diversas ruas do município Milton Lacerda de Souza av João vieira
da costa rua Jose Moreira Lacerda rua da mineração, leia se Contratação de empresa especializada para realização de calçamento nas diversas ruas do município Milton Lacerda de Souza av João vieira da costa
rua Jose Moreira Lacerda rua Antônio Simiquele www.esperafeliz.
mg.gov.br.
Oziel Gomes da Silva – Prefeito Municipal.
3 cm -18 1557691 - 1
AVISO DE PREGÃO Nº 00114/2021 - PROCESSO 0290/2021
Registro de preço para futuras aquisições de material de jardinagem
e epi para manutenção de ruas e avenidas. Data 02/12/2021 às 16:00
horas O edital completo encontra-se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br .
Oziel Gomes da Silva – Prefeito Municipal.
2 cm -18 1557694 - 1
Espírito Santo
do Dourado
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO – CONTRATO Nº 00096/ 2021
PARTES – MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO DOURADO
(MG) X SOLIDA ENGENHARIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº
02.835.372/0001-63; Objeto: Contratação de empresa especializada
para execução de obra de qualificação viária do entroncamento da Rua
João Gabriel Pereira com as saídas para os bairros dos campos e Serra
dos Gonçalves, no entorno do Rio Dourado, no Município de Espírito Santo do Dourado/MG. Vigência: 12/11/2021 à 12/11/2022; Processo Administrativo nº 00545/2021; Tomada de Preço nº 00009/2021;
Dotação Orçamentária 02.09.02-4490.51.00-26.782.0035-1.019, reduzido 426, valor de R$ 578.415,15 (Quinhentos e Setenta e Oito Mil e
Quatrocentos e Quinze Reais e Quinze Centavos). Espírito Santo do
Dourado/MG, 12 de novembro de 2021. Adalto Luís Leal, Prefeito
Municipal.
3 cm -18 1557564 - 1
Faria Lemos
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO E CONTRATO - DISPENSA
Nº 057/2021 - PROCESSO Nº 116/2021.
O Município de Faria Lemos/MG, torna público e vem ratificar, bem
como publicar o contrato nos termos do art. 24, Inciso X c/c art. 26
e art. 61 Parágrafo Único da Lei 8.666/93, a locação de imóvel para
aluguel social para a Sra. Yara de Oliveira, Processo nº 116/2021 Dispensa de Licitação n.º 057/2021,Contrato nº 109/2021 Locador: José
Antonio Pimentel – Até 30 de abril de 2022 valor mensal de R$ 250,00
(DUZENTOS E CINQUENTA REAIS). Faria Lemos,17/11/2021.
2 cm -18 1557889 - 1
Felício dos Santos
Prefeitura Municipal
abertura/horário: 03 de dezembro de 2021(13:00 hrs). Maiores informações: Tel: (32) 3742-1167 site: www.fervedouro.mg.gov.br, pelo
[email protected] ou na Sede da Prefeitura Municipal de Fervedouro. Carlos Coríndon de Araújo – Prefeito
Municipal.
2 cm -18 1557588 - 1
Formiga
Prefeitura Municipal
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 143/2021 - MOD.
TOMADA DE PREÇOS N. º 011/2021
TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO. OBJETO: Contratação de
empresa especializada em engenharia elétrica que possua em seu quadro de funcionários equipe de linha viva registrada na CEMG distribuição, para execução de obra de NS1140456389 referente a extensão
de rede e de iluminação pública da Rua Carlos Alves Pereira – Bairro
Ércio Rocha e Rua Margarida M. Santos Bairro Geraldo Veloso. O protocolo dos envelopes será dia 09/12/2021 até às 08:00 hs. A abertura
da sessão será às 08:10 hs., no dia 09/12/2021. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Informações: telefone (37) 3329-1843 / 3329-1844; e-mail: licitacao@formiga.
mg.gov.br; site: www.formiga.mg.gov.br.
3 cm -18 1557671 - 1
NOVA ABERTURA - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 118/2021
MOD. REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
082/2021. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de
paciente adulto, pediátrico e neonatal, em ambulâncias tipo D – UTI
móvel, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, seguindo
as exigências da resolução do CFM n° 1.671/03 e n° 1.672/03. Recebimento das propostas: do dia 23/11/2021 às 08:00h até dia 06/12/2021 às
08:30h. Data de abertura das propostas e início da sessão de disputa de
preços: às 08:31h do dia 06/12/2021. Modo de disputa: Aberto. Referência de tempo: Horário de Brasília – DF. Endereço Eletrônico: https://
www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. Consultas ao edital e divulgação de informações: www.formiga.mg.gov.br;
www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.
com.
4 cm -18 1557619 - 1
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Realizará o Processo Licitatório 0095/2021 –Pregão Presencial082/2021
– Tipo: Menor PreçoGlobal. Objeto: Referente contratação de empresa
especializada em prestação de serviços de manutenção de poços artesianos. Abertura da sessão será às 8:30h, do dia: 02/12/2021. Local:
Rua Antônio José Barbosa, 723 – Edital completo à disposição no site:
www.saaeformiga.com.br. Wainy Torres – Pregoeiro.
2 cm -18 1557350 - 1
Franciscópolis
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL N.º 041/2021.
A Prefeitura de Franciscópolis torna público que realizará no dia
01/12/2021 às 09H00MIN o Pregão Presencial N.º 041/2021 para aquisição de uma máquina retroescavadeira e acessórios conforme especificado no anexo I do edital, BDMG MAQ. Contrato de Financiamento
n.º 334.660/21, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal
de Obras, Viação e Urbanismo da Prefeitura Municipal de Franciscópolis/MG. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico
https://www.franciscopolis.mg.gov.br ou solicitando através do e-mail
[email protected]. Informações (33) 3514 8000.
Adriana Pereira de Macedo. Pregoeira.
3 cm -18 1557677 - 1
Fronteira
Prefeitura Municipal
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 125/2021
RP 104/2021 “MENOR PREÇO”
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, torna público
que fará realizar às 09hrs00min do dia 02 de dezembro de 2021, no
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO - na Av. Minas Gerais nº 110 Centro - Fronteira/MG, Pregão Presencial, objetivando o registro de
preços para aquisição de mobiliário diversos a serem utilizados na
modernização e reestruturação dos diversos Departamentos desta
Administração, por um período de 12 (doze) meses.
Fronteira, 18 de novembro de 2021
Elaine Pinesso - Pregoeira
3 cm -18 1557585 - 1
PROC. N° 072/2021 PP. N° 046/2021
Registro de preço para eventual aquisição de equipamentos e material
de consumo, para estruturação da odontologia. Abertura dos envelopes 01/12/2021 as 09:00hs. Retirada doedital no Site:www.feliciodossantos.mg.gov.br,Inf.: Tel:38 3523-1225. Ricardo Rocha/Prefeito
Municipal.
2 cm -18 1557711 - 1
Fruta de Leite
Fervedouro
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS 009/2021
A Prefeitura Municipal de Fruta de Leite/MG, torna público a realização de licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS 009/2021, tipo
menor preço GLOBAL, destinado a Contratação de empresa especializada no ramo da Engenharia e Construção Civil para Pavimentação
Urbana em diversas ruas do Município de Fruta de Leite/MG, cujos
envelopes de habilitação e propostas deverão ser entregues até às 09:00
horas do dia 07 (sete) de dezembro de 2021. Maiores informações, bem
como Edital completo, junto a Prefeitura Municipal de Fruta de Leite-MG, com sede na Avenida Montes Claros, 900 - Centro, e-mail: [email protected] e site frutadeleite.mg.gov.br
Fruta de Leite/MG, 17 de novembro de 2021
José Cardoso de Oliveira Júnior
Presidente da CPL
4 cm -18 1557492 - 1
Prefeitura Municipal
AVISO DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2021
A Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG, torna pública a realização do Procedimento de Licitação na Modalidade Pregão Presencial
n° 047/2021 – Contratação de empresa prestadora de transporte escolar para transporte dos alunos no Município de Fervedouro. Data de
Prefeitura Municipal
Frutal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 086/2021.
O Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Frutal/MG
torna pública a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO nº 542/2021 modalidade PREGÃO PRESENCIAL n°086/2021 - tendo como objeto
a contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia elétrica e o fornecimento de materiais, projeto elétrico e execução do Projeto Físico de Decoração de Natal que serão implantadas no Distrito de
Aparecida de Minas, Centro Comercial do Calçadão e entorno e Centro Comercial da Rua Itapagipe, compreendendo o cruzamento da rua
Araxá até o cruzamento da rua Campina Verde, no município de Frutal/
MG, conforme especificações no termo de referência, anexo I do edital. A sessão de abertura dos envelopes será dia02/12/2021, às 14:00hs,
na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, localizada
na Praça Dr. França - n. 100 - centro, em Frutal/MG.O edital e anexos
estão disponíveis no site www.frutal.mg.gov.br e poderão ser solicitados gratuitamente pelo email [email protected] ou serem retirados no local mediante mídia removível fornecida pelo interessado.
O departamento de licitação não se responsabiliza pela recepção viaemail. Frutal/MG, 18/11/2021. Regina Carmélia de Oliveira - Presidente da CPL.
5 cm -18 1557805 - 1
Grão Mogol
Consórcio Intermunicipal
de Saúde - CIS
CREDENCIAMENTO Nº 08/2021
O Consórcio Intermunicipal de Saúde CIS - Grão Mogol/MG torna
público que se encontra em aberto o Credenciamento nº 08/2021 cujo
objeto é o Credenciamento para a contratação de empresa para prestação de serviços de exames de imagens para atender os municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal de Saúde - CIS - Grão Mogol.
A primeira seleção ocorrerá em 03/12/2021 às 09h00min. Os editais
poderão ser solicitados pelo e-mail: [email protected]
- Telefax: (38) 3233-1074. Luiz Carlos Maia e Silva - Presidente da
CPL.
3 cm -18 1557451 - 1
Guanhães
Prefeitura Municipal
EXTRATO DA 5ª RETIFICAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO
A Prefeitura Municipal de Guanhães, torna pública a disponibilização
da 5ª Retificação do Concurso Público para provimento de cargos efetivos, Edital 01/2019, publicada em sua íntegra, no Quadro de Avisos da
Prefeitura Municipal de Guanhães e no endereço eletrônico www.cotec.
fadenor.com.br. Guanhães, 18 de novembro de 2021.
2 cm -18 1557881 - 1
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 085/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE
PREÇOS Nº 028/2021 – Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais/brinquedos pedagógicos para atendimento
do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS.
Empresas Vencedoras: Casa do Psicopedagogo Ltda, inscrita no CNPJ
nº 96.479.787/0001-95, no valor de R$ 2.520,00; Flash Prestação de
Serviços Eireli EPP, inscrita no CNPJ nº 19.458.719/0002-80, no valor
de R$ 9.129,60; Rejane Comercio de Produtos Pedagógicos Ltda, inscrita no CNPJ nº 01.763.210/0001-02, no valor de R$ 5.031,84. A licitação resultou no valor total de R$ 16.681,44 (dezesseis mil seiscentos
e oitenta e um reais e quarenta e quatro centavos). Data de Julgamento:
10/11/2021. Mariana Teixeira Coelho Menezes – Pregoeira Oficial.
3 cm -18 1557687 - 1
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 065/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO
DE PREÇOS Nº 017/2021 – Objeto: Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de materiais escolares para atender as
necessidades pedagógicas dos alunos da rede municipal de ensino.
Empresas vencedoras: Comercial Radicchi Eireli, inscrita no CNPJ
nº 29.790.780/0001-00, no valor de R$ 13.140,00 (treze mil cento e
quarenta reais); Miriam Maria Silva Barcante, inscrita no CNPJ nº
30.827.823/0001-56, no valor de R$ 6.840,00 (seis mil oitocentos
e quarenta reais), Oportune Comercial Eireli, inscrita no CNPJ
nº 28.067.286/0001-41, no valor de R$ 38.500,00 (trinta e oito
mil e quinhentos reais), Reis Industria E Comercio De Bolsas E
Promocionais Eireli, inscrita no CNPJ nº 12.533.412/0001-76, no valor
de R$ 10.950,00 (dez mil novecentos e cinquenta reais), Star Comercio
Representações E Serviços De Peças Do Vestuário Ltda, inscrita no
CNPJ nº 37.554.939/0001-08, no valor de R$ R$ 2.100,00 (dois mil e
cem reais). A licitação resultou no valor total de R$ 71.530,00 (setenta
e um mil quinhentos e trinta reais). Data de Julgamento: 07/10/2021.
Mariana Teixeira Coelho Menezes – Pregoeira Oficial.
4 cm -18 1557465 - 1
INEXIGIBILIDADE Nº 006/2021
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de
Guanhães/MG torna público para conhecimento dos interessados que
o município de Guanhães/MG fará a contratação do Diário Oficial de
Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Governo de Minas
Gerais para realização da publicação dos atos oficiais do município de
Guanhães/MG, pelo prazo de 12 (doze) meses, no valor total de R$
132.885,00 (cento e trinta e dois mil oitocentos e oitenta e cinco reais).
Processo ratificado pela Secretária Municipal de Administração e
Recursos Humanos em 28 de outubro de 2021 Mariana Teixeira Coelho
Menezes - Presidente da Comissão Permanente de Licitação
3 cm -18 1557366 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO –
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2021. A Pregoeira Oficial do Município de Guanhães/MG torna público para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 033/2021,
Processo Licitatório nº 101/2021através da plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br no dia 02/12/2021 às 09h – Objeto: Registro
de Preços para futura e eventual aquisição com montagem de móveis
em geral para atendimento das demandas das diversas Secretarias da
Administração Municipal. Maiores informações no Setor de Licitação,
na sede da Prefeitura Municipal de Guanhães ou pelo telefone (33)
3421-1501, das 13h30 às 17h horas, e ainda pelo e-mail licitacoes@
guanhaes.mg.gov.br ou site: www.guanhaes.mg.gov.br Mariana Teixeira Coelho Menezes - Pregoeira Oficial.
3 cm -18 1557793 - 1
sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 – 5
Câmara Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO –
ALTERA CLÁUSULA DE PREÇO:
Pregão Presencial N°. 001/2021, Processo Licitatório N. º 009/2021
- Objeto: Fornecimento de combustível de forma parcelada e diária
mediante requisições para abastecimento dos automóveis pertencentes
à frota de veículos da Câmara Municipal de Guanhães. Contratante:
Câmara Municipal de Guanhães/MG, Contratada: POSTO AUTOBELI
VEÍCULOS LTDA-EPP – CNPJ: 04.526.954/0001-93. Valor do preço
por litro de gasolina: R$ 6,80 (seis reais e oitenta centavos). Dotação
Orçamentária: 01.01.01.01.031.0054.2001 - Manutenção da Câmara
Municipal / 3.3.90.30.00 –– Ficha 12 – Material de Consumo. Lucimar
Ferreira Pinto – Presidente da Câmara Municipal.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO – MODIFICAÇÃO CONTRATUAL: Pregão Presencial N°. 002/2021, Processo Licitatório
N. º 010/2021 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e
entrega de pães e lanches variados de forma parcelada e mediante a
requisição da Câmara Municipal de Guanhães. Contratante: Câmara
Municipal de Guanhães/MG, Contratada: PANIFICADORA E LANCHONETE PÃO GOSTOSO LTDA – CNPJ: 03.031.120/0001-44.
Lucimar Ferreira Pinto – Presidente da Câmara Municipal.
EXTRATO DE EXONERAÇÃO: A Câmara municipal de Guanhães torna público a exoneração da servidora Lígia Heringer de
Rezende. Lucimar Ferreira Pinto - Presidente da Câmara Municipal de
Guanhães.
CONVALIDA TERMO ADITIVO – ALTERA CLÁUSULA DE
PRAZO: Pregão Presencial N°. 004/2020, Processo Licitatório N.
º 012/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevador,
marca Thyssemkrupp, com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo, com cobertura total de peças
originais necessárias para execução dos serviços. Contratante: Câmara
Municipal de Guanhães/MG – CNPJ: 01.710.897/0001-00, Contratada:
ESMARTY ESPECIALISTA EM MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA – CNPJ: 08.458.633/0001-50. Lucimar Ferreira Pinto –
Presidente da Câmara Municipal.
8 cm -18 1557574 - 1
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
8º TERMO ADITIVO
Extrato do 8º Termo Aditivo Ata de Registro de Preço nº. 003/2021 SAAE Guanhães e Autobeli Veículos Ltda - Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de combustíveis - Aumento do preço da
Gasolina Aditivada de R$ 7,05/litro para R$ 7,26/litro.
1 cm -18 1557777 - 1
Guapé
Prefeitura Municipal
EDITAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO 121/2021, PROCESSO 486/2021. Recebimento de Envelopes 01 e 02 até 9h dia 01 de dezembro de 2021. Objeto: Registro de
preços para futura e eventual aquisição GÁS DE COZINHA (GLP),
MANGUEIRA FLEXÍVEL DE BOTIJÃO E REGISTRO REGULADOR DE GÁS, a fim de atender às necessidades das Secretarias Municipais de Guapé. Tel.: (35) 3856-1250, transparencia.guape.mg.gov.br.
Eliz Regina Florêncio – Ordenadora de Despesas.
2 cm -18 1557806 - 1
RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40/2021.
PROCESSO Nº 484/2021.
OBJETO: Contratação de prestador de serviços de Transporte Escolar, para linha São Jose à Guapé, em caráter emergencial, conforme
solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Luciano
Divino Garcia CNPJ: 42.218.736/0001-80, com o valor global de
R$12.472,90, com fundamento nos termos do Art. 24, inciso IV da Lei
nº 8.666/93. Maria das Graças de Paiva – Ordenadora de Despesas.
2 cm -18 1557737 - 1
Guaranésia
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE EDITAL DE PROCESSO SELETIVO
DE AUXILIAR EM SAUDE BUCAL 003/2021
Por meio deste, o Prefeito Municipal Laércio Cintra Nogueira, torna
público o edital do Processo Seletivo para preenchimento de 01 vaga
e cadastro de reserva, conforme a Lei Municipal n° 1.564/2005, Lei
Municipal nº 1.597/2005 e Lei Municipal 1.797/2010, no âmbito da
Secretaria de Municipal de Saúde. Período de inscrição de 19/11/2021 à
14/12/2021, das 09h as 11h e de 14h as 17h, local das inscrições: Prefeitura Municipal de Guaranésia, Rua Santa Barbara, 84, Centro, Guaranésia, MG, Sala da Divisão de Gestão de Pessoas. Maiores informações
pelo telefone (35) 3555-4395 e íntegra do edital no site www.prefguaranesia.mg.gov.br. Paço Municipal de Guaranésia, em 18/11/2021.
3 cm -18 1557729 - 1
Guarda-Mor
Câmara Municipal
ADITIVO DE QUANTIDADE E REAJUSTE CONTRATUAL.
PREGÃO Nº. 6/19- PROCESSO N° 163/19
Modalidade: Menor Preço Global. Objeto: Acrescenta-se ao Contrato 12/2019 o Módulo E-social: Sistema Simplificado de escrituração digital de obrigações previdenciárias, trabalhistas e ficais. Contratada: Memory Projetos e Desenvolvimento De Sistemas Ltda,
CNJP 062.712.238.00-08. Valor: atual é de R$ 3.396,90, alterando o
valor mensal para R$ 3.796,90, perfazendo um aumento de 11,77%
do valor inicial. Dotação Orçamentária 01.01.01.01.031.0101.2003.
3.3.90.40.00 – Ficha 21 – REDE/MANUT. PROG. INFORMATIZAÇÃO –Serv. De TI e Comunicação - Pessoa Jurídica. 2/6/21. Ficam
ratificadas as demais cláusulas do Contrato Administrativo 12/2019.
Eugenio Correa da Silva, Presidente Câmara Municipal de GuardaMor/MG, 18/11/21.
3 cm -18 1557462 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320211118202124025.