TJMG 25/11/2021 - Folha 49 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 – 49
Minas Gerais Diário do Executivo
Secretaria de Estado de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9292250/2021 de locação
de imóvel, decorrente do processo de dispensa de licitação nº 1321015
000050/2021, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio de sua Secretaria de Estado de Saúde e a WEGH LOGÍSTICA
INTERNACIONAL LAYMORE PNEUS LTDA, inscrita no CNPJ nº
16.675.498/0001-22. Objeto: “alteração das cláusulas Segunda, Terceira, Décima Primeira e Décima Sétima do Contrato original, para
maior clareza”. Data da assinatura: 23/11/2021. Assinam: Darlan
Venancio Thomaz Pereira e Debora Marques Tavares pela Secretaria
de Estado de Saúde de Minas Gerais e Rogerio Candiotto Ballesteros
pela contratada.
3 cm -24 1559929 - 1
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - SES Nº 01/2021
Convocação das candidatas aprovadas no Processo Seletivo Simplificado, de que trata o Edital SES/MG nº 01/2021, para celebração e assinatura do contrato administrativo.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no
uso de suas atribuições legais previstas nos incisos I e II do art. 46 da
Lei Estadual nº 23.304, de 30 de maio de 2019; e CONSIDERANDO o
item 7.2 do Edital SES/MG nº 01/2021:
RESOLVE:
Convocar as candidatas abaixo relacionados, aprovadas no Processo
Seletivo Simplificado de que trata o Edital SES/MG nº 01/2021, publicado na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, de 12 de janeiro
de 2021, para assinatura do contrato administrativo, conforme relacionado abaixo:
VAGA 01 – ENFERMAGEM OU FARMÁCIA OU BIOMEDICINA
OU CIÊNCIAS BIOLÓGICAS – BELO HORIZONTE
Classificação
Candidato
Resultado
2
Luciana Da Conceição Pinto
Selecionada
VAGA 42 – TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA /
ANÁLISES CLÍNICAS – MONTES CLAROS
Classificação
Candidato
Resultado
3
Sara Batista Rocha
Selecionada
Belo Horizonte, 19 de novembro de 2021
Fabio Baccheretti Vitor
Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais
7 cm -24 1560417 - 1
TERMO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão nº 001/2021 SEI nº1320.01.0015022/2021-58.
Objeto: Rescisão Amigável do Convênio de Cooperação Técnica nº
CV-031/2019, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de saúde - SES/MGe a Companhia
de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE, para cessão com ônus para o município e ressarcimento por esta
Secretaria doempregado da PRODEMGE, GERMÂNIO ELIDALDEGAN, matrícula nº 063634 à Secretaria de Estado de Saúde de Minas
Gerais, devendo e empregado retomar as suas atividades junto à PRODEMGE a partir do dia 01/11/2021. Assinatura: 03/11/2021. Signatários: Roberto Tostes Reis, Diretor-Presidentee Fábio Baccheretti Vitor,
Secretário de Estado de Saúde.
3 cm -24 1560309 - 1
NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA DA
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DVMC.SVS. N.34/21 – 2260.01.0011315/2021-35
O Superintendente de Vigilância Sanitária – Presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária, no uso de
suas atribuições e de acordo com oincisoIdo Artigo 3º da Resolução nº
2999 de 16/11/2011 e art. 102 da Lei Estadual 13.317 de 24 de setembro de 1999, referenda a Interdição Cautelar DVMC.SVS. n.30/21–
2260.01.0011315/2021-35, referente aolote1321/21, do produto,
ÁLCOOL GEL 70% USO GERAL,fab. 06/2021,val. 06/2023, produzido por Officer Indústria Química EireliCNPJ: 05.355.135/0001-93,
localizada na Rua Senador Giovanni Agnelli, 927, Galpão 01, Distrito
IndustrialPaulo Camilo Norte - Betim - Minas Gerais, CEP 32681080,
por representar risco de agravo à saúde da população, constatado em
LAUDO 2908.1P.0/2021/FIOCRUZ/INCQS, emitido pelo Instituto
Nacional de Controle de Qualidade em Saúde(LACEN/RJ) INSATISFATÓRIO quanto aos ensaios de teor de álcool etílico e análise de rotulagem. Publique-se e notifique-se.Belo Horizonte, 18 de novembro de
2021.Presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária de Minas Gerais
5 cm -24 1560102 - 1
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO
DVA.SVS Nº.1320.01.0087243/2021-82
A Diretoria de Vigilância em Alimentos e Vigilância Ambiental, considerando encontrar-se a empresa Manoel Antônio da Fonsecaem local incerto/desconhecido, conforme atesta o documento38035578do Processo Administrativo Sanitário DVAA.SVS
nº1320.01.0087243/2021-82, notifica, com fulcro no art. 115, inciso
III da Lei 13.317 de 24 de setembro de 1999, a citada empresa, CPF
número: 489.878.597-38, da lavratura, em 27 de setembrode 2021, do
Auto de Infração SES/SUBVS-SVS-DVAA nº. 9/2021(referente ao
produtoQueijo Canastra de Araxá, marca Araxá), para que, desejando,
possa apresentar, conforme art. 124, caput, do mencionado diploma
legal, defesa e, ou impugnação ao citado Auto de Infração, no prazo de
15 (quinze) dias contados da data de sua notificação (a qual se efetivará
5 - cinco - dias após a publicação do presente edital, conforme consubstanciado no art. 115, § 1º da Lei 13.317/1999), junto a este órgão,
situado na Cidade Administrativa de Minas Gerais, Rodovia Papa João
Paulo II, nº 4143, Bairro Serra Verde, Prédio Minas, 13º. andar, CEP:
31630-900. Cientifica o infrator também de que oAAuto de Infração
SES/SUBVS-SVS-DVAA nº. 9/2021se encontra à disposição no referido endereço.
Publique-se.
Belo Horizonte, 16 de novembro de 2021.
Ângela Ferreira Vieira
Diretora de Vigilância em Alimentos e Vigilância Ambiental
6 cm -24 1559944 - 1
EXTRATO DO TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO
DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO – TDCO.
Extrato do Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário Nº
050/2021 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais. Objeto: Descentralização dos créditos orçamentários e financeiros, objetivando a cooperação de ordem técnica, administrativa e financeira para a execução direta no orçamento da SES,
visando a aquisição de uma aeronave de asas rotativas (helicóptero)
para o Suporte Aéreo Avançado de Vida do Estado de Minas Gerais
(SAAV/MG), em reposiçãoàaeronave PT-SUS sinistrada, a ser operada
pelo Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG), para
a execução dos atendimentos aéreos de urgências e emergências nos
transportes pré-hospitalares, busca e salvamento regulados pela saúde
que viabilizam o atendimento pré-hospitalar (regulados pela Central
de Regulação Médica de Urgência), transportes interhospitalares, de
órgãos e tecidos para transplantes, apoio à Força Estadual de Saúde
em casos de catástrofe no território mineiro e em casos excepcionais
quando acionados pelo Dirigente Máximo da SES-MG, em conformidade com a Lei Complementar 141 de 13 de janeiro de 2012, nos termos previstos neste TDCO, e em conformidade com o Plano de Trabalho, que é parte integrante e inseparável do presente Termo. Valor: R$
32.140.527,35 (trinta e dois milhões, cento e quarenta mil, quinhentos
e vinte e sete reais e trinta e cinco centavos), correrão à conta da Dotação Orçamentária: 4291.10.302.157.4459.0001.4490 - 10.1, constante
do orçamento do FES/SES.Assinatura: 23/11/2021. Vigência: o prazo
de vigência deste TDCO é de 24 (vinte e quatro) meses a contar da data
de sua assinatura. Signatários: Fabio Baccheretti Vitor (Secretário de
Estado de Saúde) Edgard Estevo da Silva (Comandante Geral do Corpo
de Bombeiros Militar de Minas Gerais).
EXTRATO DE TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO
DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO – TDCO.
Extrato do Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário Nº
049/2021 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais. Objeto: custeio destinadosàs Unidades da
FHEMIG - HospitalEduardo deMenezes,Hospital Regional Antônio
Dias e Hospital Regional João Penido, visandoàsações de saúde para o
enfrentamento do Coronavírus–COVID19, nos termos previstos neste
TDCO, e em conformidade com o Plano de Trabalho, que é parte integrante e inseparável do presente Termo. Valor: R$ 65.600,00 (sessenta
e cinco mil e seiscentos reais), correrão à conta da Dotação Orçamentá
ria4291.10.302.026.1008.0001.3390 – 10.1,constante no orçamento do
FES/SES. Assinatura: 23/11/2021. Vigência: o prazo de vigência deste
TDCO é a partir da data de sua assinatura até 30 de novembro de 2022.
Signatários: Fábio Baccheretti Vitor (Secretário de Estado de Saúde)
e Renata Ferreira Leles Dias (Presidente da Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
E ALTERAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO
DO TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO – TDCO.
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Termo de Descentralização de Crédito
Orçamentário nº. 015/2018 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação
Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG. Objeto: ficam autorizadas as alterações do Plano de Trabalho, bem como a prorrogação
de vigência do referido instrumento até 06 de dezembro de 2022. Assinatura: 23/11/2021. Signatários: Fábio Baccheretti Vitor (Secretário de
Estado de Saúde) e Renata Ferreira Leles Dias (Presidente da Fundação
Hospitalar do Estado de Minas Gerais).
13 cm -24 1560034 - 1
TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Termo de Permissão Eletrônico de Uso nº
162/2020 (19910240). Processo SEI n° 1320.01.0087595/2020-87.
Permitente: Estado de Minas Gerais, por Intermédio da Secretaria de
Estado da Saúde – SES/MG. Permissionário (a): Fundação Educacional de Caratinga – FUNEC. Cnpj: 19.325.547/0001-95. Objeto:
Prorrogação de Vigência do Termo de Permissão de Uso nº 162/2020
(19910240) a partir de 25/11/2021 ATÉ 24/05/2022. DATA DE ASSINATURA: 24/11/2021.
2 cm -24 1560456 - 1
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais - ESP
EXTRATOS TERMOS DE RATIFICAÇÃO
A Diretora-Geral da Escola de Saúde Pública de Minas Gerais ESP-MG, Mara Guarino Tanure, em cumprimento ao que dispõe o
caput do art. 25 combinado com art. 26 da Lei Federal 8.666/93, RATIFICA A HIPÓTESE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, para a
contratação de DENISE DINIZ, para exercer a função de Coordenador
Assistente do Projeto Estratégico Saúde em Rede no Estado de Minas
Gerais, no município de Itabira, no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil
reais). Dotação orçamentária: 1541.10.128.009">1541.10.128.009.1026">1541.10.128.009">1541.10.128.009.1026.0001.33.90.36.31">0001.33.90.36.31
.10.1.0.
A Diretora-Geral da Escola de Saúde Pública de Minas Gerais ESP-MG, Mara Guarino Tanure, em cumprimento ao que dispõe o
caput do art. 25 combinado com art. 26 da Lei Federal 8.666/93, RATIFICA A HIPÓTESE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, para
a contratação da Sra. Malu Pereira Ribeiro, na função de Coordenador
Assistente do Projeto Estratégico Saúde em Rede no Estado de Minas
Gerais, no município de Pirapora, no valor de R$ 18.000,00 (dezoito
mil reais). Dotação orçamentária: 1541.10.128.009">1541.10.128.009.1026">1541.10.128.009">1541.10.128.009.1026.0001.33.90.3
6.31.10.1.0.
A Diretora-Geral da Escola de Saúde Pública de Minas Gerais ESP-MG, Mara Guarino Tanure, em cumprimento ao que dispõe o
caput do art. 25 combinado com art. 26 da Lei Federal 8.666/93, RATIFICA A HIPÓTESE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, para
a contratação da Sra. Renata Elisane Borborema, na função de Coordenador Assistente do Projeto Estratégico Saúde em Rede no Estado
de Minas Gerais, no município de Montes Claros, no valor de R$
18.000,00 (dezoito mil reais. Dotação orçamentária: 1541.10.128.009">1541.10.128.009
.1026.0001.33.90.36.31">0001.33.90.36.31.10.1.0.
A Diretora-Geral da Escola de Saúde Pública de Minas Gerais ESP-MG, Mara Guarino Tanure, em cumprimento ao que dispõe o
caput do art. 25 combinado com art. 26 da Lei Federal 8.666/93, RATIFICA A HIPÓTESE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, para
a contratação da Sra. Amanda Pereira Carvalho, na função de Coordenador Assistente do Projeto Estratégico Saúde em Rede no Estado
de Minas Gerais, no município de Jequitinhonha, no valor de R$
18.000,00 (dezoito mil reais). Dotação orçamentária: 1541.10.128.00
9.1026.0001.33.90.36.31">0001.33.90.36.31.10.1.0
A Diretora-Geral da Escola de Saúde Pública de Minas Gerais ESP-MG, Mara Guarino Tanure, em cumprimento ao que dispõe o
caput do art. 25 combinado com art. 26 da Lei Federal 8.666/93, RATIFICA A HIPÓTESE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, para a
contratação da Sra. Elisamar Raquel de Souza, na função de Coordenador Assistente do Projeto Estratégico Saúde em Rede no Estado de
Minas Gerais, no município de Manhuaçu, no valor de R$ 18.000,00
(dezoito mil reais). Dotação orçamentária: 1541.10.128.009">1541.10.128.009.1026">1541.10.128.009">1541.10.128.009.1026.000
1.33.90.36.31.10.1.0
A Diretora-Geral da Escola de Saúde Pública de Minas Gerais ESP-MG, Mara Guarino Tanure, em cumprimento ao que dispõe o
caput do art. 25 combinado com art. 26 da Lei Federal 8.666/93, RATIFICA A HIPÓTESE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, para a
contratação da Sra. Viviani Chaves Furini, na função de Coordenador
Assistente do Projeto Estratégico Saúde em Rede no Estado de Minas
Gerais, no município de Jequitinhonha, no valor de R$ 18.000,00
(dezoito mil reais). Dotação orçamentária: 1541.10.128.009">1541.10.128.009.1026">1541.10.128.009">1541.10.128.009.1026.000
1.33.90.36.31.10.1.0
A Diretora-Geral da Escola de Saúde Pública de Minas Gerais ESP-MG, Mara Guarino Tanure, em cumprimento ao que dispõe o
caput do art. 25 combinado com art. 26 da Lei Federal 8.666/93, RATIFICA A HIPÓTESE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, para a
contratação da Sra. Karina Cardoso, na função de Coordenador Assistente do Projeto Estratégico Saúde em Rede no Estado de Minas Gerais,
no município de Juiz de Fora, no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil
reais). Dotação orçamentária: 1541.10.128.009">1541.10.128.009.1026">1541.10.128.009">1541.10.128.009.1026.0001.33.90.36.3
1.10.1.0
A Diretora-Geral da Escola de Saúde Pública de Minas Gerais ESP-MG, Mara Guarino Tanure, em cumprimento ao que dispõe o
caput do art. 25 combinado com art. 26 da Lei Federal 8.666/93, RATIFICA A HIPÓTESE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, para a
contratação da Sra. Nayanna Moura, na função de Coordenadora Assistente do Projeto Estratégico Saúde em Rede no Estado de Minas Gerais,
no município de Juiz de Fora, no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil
reais). Dotação orçamentária: 1541.10.128.009">1541.10.128.009.1026">1541.10.128.009">1541.10.128.009.1026.0001.33.90.36.31">0001.33.90.36.31
.10.1.0
A Diretora-Geral da Escola de Saúde Pública de Minas Gerais ESP-MG, Mara Guarino Tanure, em cumprimento ao que dispõe o
caput do art. 25 combinado com art. 26 da Lei Federal 8.666/93, RATIFICA A HIPÓTESE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, para a
contratação da Sra. Karina Gama dos Santos Sales, na função de Coordenador Assistente do Projeto Estratégico Saúde em Rede no Estado de
Minas Gerais, no município de Manhuaçu, no valor de R$ 18.000,00
(dezoito mil reais). Dotação orçamentária: 1541.10.128.009">1541.10.128.009.1026">1541.10.128.009">1541.10.128.009.1026.000
1.33.90.36.31.10.1.0
A Diretora-Geral da Escola de Saúde Pública de Minas Gerais ESP-MG, Mara Guarino Tanure, em cumprimento ao que dispõe o
caput do art. 25 combinado com art. 26 da Lei Federal 8.666/93, RATIFICA A HIPÓTESE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, para
a contratação da Sra. Braiane Marcelle Lemos, na função de Coordenador Assistente do Projeto Estratégico Saúde em Rede no Estado
de Minas Gerais, no município de Passos, no valor de R$ 18.000,00
(dezoito mil reais). Dotação orçamentária: 1541.10.128.009">1541.10.128.009.1026">1541.10.128.009">1541.10.128.009.1026.000
1.33.90.36.31.10.1.0
A Diretora-Geral da Escola de Saúde Pública de Minas Gerais ESP-MG, Mara Guarino Tanure, em cumprimento ao que dispõe o
caput do art. 25 combinado com art. 26 da Lei Federal 8.666/93, RATIFICA A HIPÓTESE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, para
a contratação do Sr. LEANDRO GRACIANO SILVA AVELAR, para
exercer a função de Coordenador Assistente do Projeto Estratégico
Saúde em Rede no Estado de Minas Gerais, no município de Itabira, no
valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Dotação orçamentária: 1541
.10.128.009.1026.0001.33.90.36.31">0001.33.90.36.31.10.1.0
A Diretora-Geral da Escola de Saúde Pública de Minas Gerais ESP-MG, Mara Guarino Tanure, em cumprimento ao que dispõe o
caput do art. 25 combinado com art. 26 da Lei Federal 8.666/93, RATIFICA A HIPÓTESE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, para a
contratação da Sra. Karina de Souza, na função de Coordenador Assistente do Projeto Estratégico Saúde em Rede no Estado de Minas Gerais,
no município de Pouso Alegre, no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil
reais). Dotação orçamentária: 1541.10.128.009">1541.10.128.009.1026">1541.10.128.009">1541.10.128.009.1026.0001.33.90.36.31">0001.33.90.36.31
.10.1.0
A Diretora-Geral da Escola de Saúde Pública de Minas Gerais ESP-MG, Mara Guarino Tanure, em cumprimento ao que dispõe o
caput do art. 25 combinado com art. 26 da Lei Federal 8.666/93, RATIFICA A HIPÓTESE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, para
a contratação da Sra. Patrícia Juliana Rodrigues Costa, na função de
Coordenador Assistente do Projeto Estratégico Saúde em Rede no
Estado de Minas Gerais, no município de Belo Horizonte, no valor de
R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Dotação orçamentária: 1541.1
0.128.009.1026.0001.33.90.36.31">0001.33.90.36.31.10.1.0
28 cm -24 1560366 - 1
Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Nº 9299.507/2021
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de
Minas Gerais/Hemominas e a Empresa MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. O objeto do presente Termo de Contrato é a Prestação
de Serviço de Contratação de empresa especializada para fornecimento
de licença de uso dos softwares Adobe After Effects (lote 01), que serão
prestados nas condições estabelecidas no Edital (37291935), na Proposta vencedora (37292821) e no Anexo I deste Contrato. Este contrato
tem vigência de 12 (doze) meses, a partir da publicação do seu extrato
no órgão oficial de imprensa, podendo ser prorrogado nos termos do art.
57, II, da Lei 8.666/93, até o limite de 60 (sessenta) meses, valor total da
contratação é de R$ 3.970,00 (Três mil novecentos e setenta Reais). A
despesa decorrente desta contratação correrá por conta da(s) dotação(s)
orçamentária(s), e daquelas que vierem a substituí-las: 2321 10 302 123
4 540 0001 3 3 90 40 02, IAG 0, Fonte: 10 - IPU: 1 ; Unidade de Programação do Gasto - UPG 219, Unidade Executora: 2320.002
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9263.718/20
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais/Hemominas - HEMOMINAS e a Empresa: SCAN DIAGNÓSTICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP.. Objeto: fica o contrato prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 10 de dezembro de
2021 até 09 de dezembro de 2022. Fica mantido o valor anual do contrato em R$ 66.640,00 (Sessenta e seis mil seiscentos e quarenta Reais),
conforme descrito no doc. SEI nº 35272600. As despesas decorrentes
do presente Termo Aditivo correrão à conta da dotação orçamentária:
2321 10 302 123 4 540 0001 3 3 90 30 13; Fonte:10; Procedência: 1;
IAG: 0; U.E: 2320002 e UPG: 1107. A validade deste Termo Aditivo
depende da sua publicação em extrato, no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais, a ser providenciada pela Fundação Hemominas.
EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 9313.050/21
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de
Minas Gerais/Hemominas e a EMPRESA GREINER BIO-ONE BRASIL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.- Objeto: O
objeto do presente Termo de Contrato é a Aquisição de agulhas múltiplas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do
Pregão nº 335/2021 (36224881), identificado no Anexo I deste Contrato
(38231840) e na Proposta Vencedora - O valor do presente Termo de
Contrato é de R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil Reais). A despesa decorrente desta contratação correrá por conta da dotação orçamentária, e
daquelas que vierem a substituí-las: 2321 10 302 123 4 540 0001 3 3 90
30 13, IAG 0, Fonte: 10 - IPU: 1 ; Unidade de Programação do Gasto UPG 255, Unidade Executora: 2320.002
2320.01.0013627/2021-95 - EXTRATO DO TERMO
DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 032/21 Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de
Minas Gerais/Hemominas e o Município de Itajubá - Objeto: Cessão da
servidora Andréia Aparecida dos Santos, ocupante do cargo efetivo de
enfermeira da Prefeitura Municipal de Itajubá para prestação de serviço
na Fundação Hemominas, com lotação no Hemocentro Regional de
Pouso Alegre, para o desenvolvimento das ações do cargo de ingresso.
Assinam o Termo: Pela Fundação Hemominas, Dra. Júnia Guimarães
Mourão Cioffi, e pelo Município de Itajubá, Sr. Christian Gonçalves
Tiburzio e Silva.
13 cm -24 1560206 - 1
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO PROTOCOLO TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA
HEMOTERÁPICA COM INTERVENIÊNCIANº 050/20,
CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA
DO GLÓRIA – HOSPITAL MUNICIPAL DONA CHIQUITA COM
INTERVENIÊNCIA DAAGÊNCIA TRANSFUSIONALDA IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PASSOS E A
FUNDAÇÃO HEMOMINAS/Hemonúcleo de Passos. Objeto: altera
a CLÁUSULA TERCEIRA - DO FATURAMENTO RESSARCIMENTO DOS SERVIÇOS, do instrumento original.. Processo SEI
2320.01.0007193/2020-89.
3 cm -24 1560404 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A Hemominas comunica que realizará, através do sítio www.compras.mg.gov.br, pregão eletrônico/proc. nº 2320310.411/2021, SEI
2320.01.0013479/2021-17, para kit de contagem de células CD34+
com sessão no dia 10/12/2021 às 09:00 horas. Data e hora limite para
cadastramento das propostas no site. Licitação baseada na Lei 8.666/93.
O edital encontra-se disponível na R. Grão Pará 882, s.501, Santa Efigênia, BH/MG, de segunda a sexta, de 08 às 17h, ao custo de R$10,00
(DAE), ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e www.compras.
mg.gov.br.
3 cm -24 1560328 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato n.º 9294765/2021. Processo SEI n.º
2260.01.0000874/2021-60. Objeto: Aquisição de gênero alimentício
para pesquisa: ovos orgânicos. Dotação orçamentária: 2261.10.303.103.
4272.0001.339030.08.0.10.1. Pregão Eletrônico nº 280/2021. Vigência:
12 meses. Valor: R$ 5.796,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias.
Contratada: Comercial Muzaminas Eireli. Assinatura: 23/11/2021.
Glauco de Carvalho Pereira, Diretor do Instituto
Octávio Magalhães/FUNED.
2 cm -24 1560104 - 1
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA FHEMIG
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
PROCESSO 0510037 00562/2021 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Objeto: Aquisição de Hipoclorito de Sódio Estabilizado 4% e Tiras
Reagentes.Beneficiário: Fujitech Equipamentos Médicos LtdaDotação
Orçamentária: 2271 10 302 045 4178 0001Objeto de Gasto: 3390.3013
Autorização: Samar Musse Dib Ratificação: Lucas Salles de Amorim
Pereira Valor: R$23.648,80(Oito mil reais).Fundamento Legal: do
artigo 25, caput I, da Lei 8.666/93Data da Assinatura: 23 de novembro de 2021.
3 cm -24 1560284 - 1
PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
DO HOSPITAL CRISTIANO MACHADO/FHEMIG
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/HCM
e a empresa TECH MED ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA.Objeto:
Prorrogação da vigência contratual por 12 meses.Valor: R$ 18.600,00
(total estimado).Vigência:30/11/2021 até 29/11/2022.Número do Processo: 287/2018.Modalidade: PREGÃO.Dotação Orçamentária: 227
1.10.302.045.4176.0001,Objeto de gasto: 339039-21 F 10.1.Data de
Assinatura: 24/11/2021.
2 cm -24 1559932 - 1
EXTRATO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO
DA 2ª ETAPA – ENTREVISTAS
REGULAMENTO 80/2021 - CSSI
A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais torna público o Resultado da 2ª Etapa – Entrevistas do Processo Seletivo Simplificado nº 80/2021 da Casa de Saúde
Santa Izabel – CSSI. O resultado estará disponível no sítio eletrônico
da FHEMIG – www.fhemig.mg.gov.br, no dia 25/11/2021 à partir das
17h00m.
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de pessoas
3 cm -24 1560398 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A Administração Central da FHEMIG torna público que realizará Pregão Eletrônico para Registro de Preços para prestação de serviços de
EXAMES DE RADIOLOGIA E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM
– Planejamento nº 281/2021, Pregão 281/2021, dia 07/12/2021, às
09:00h. Edital: www.compras.mg.gov.br. BH, 24/11/2021.
2 cm -24 1560046 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS
ADITIVOS DO HOSPITAL REGIONAL DE
BARBACENA DR. JOSÉ AMÉRICO/FHEMIG
Espécie: 4º Termo Aditivo ao contrato nº 9176538 firmado entre a
FHEMIG/HRBJA e a empresa X-SERVICE MANUTENÇÃO E
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS EIRELI. Objeto:
Prorrogar o contrato por 12 (doze) meses. Valor: R$ 8.400,00 (total
estimado). Vigência: 28/12/21 a 27/12/22. Número do Processo:
0525005 127/2017 Modalidade: PREL. Dotação Orçamentária:
2271.10.302.045.4063">2271.10.302.045.4063.0001 Objeto de gasto: 339039-21; IAG 0; F
10.1. Data de Assinatura: 24/11/2021.
3 cm -24 1560318 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO DO HOSPITAL
REGIONAL JOÃO PENIDO.
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, através de sua unidade administrativa hospital regional joão penido, comunica a quem
possa interessar a marcação da data do pregão do seguinte processo
licitatório: processo de compra nº 0519031 417/2021- visando a aquisição - aquisição de equipamentos para processamento de produtos para
saúde da central de material de esterilização: 03 (três) pistolas de jato
(uso hospitalar), 01 (uma) lavadora ultrassônica, 02 (duas) lavadoras
de endoscópios e 01 (uma) autoclave baixa temperatura/ peróxido de
hidrogênio para o hrjp. data: 08/12/2021 às 10:00 hs. Editais disponíveis no site www.compras.mg.gov.br . Informações pelo telefone: (32)
3691-9523. HRJP/COMPRAS
3 cm -24 1560431 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
DA CASA DE SAÚDE PADRE DAMIÃO/FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ CSPD e (a) empresa
EMARTINS ATACADISTA LTDA;Objeto: Aquisição de Cesta Básica,
sob demanda, futura e eventual; Valor: R$ 121.158,48(Estimativo).
Vigência: 12(doze) meses, a partir da publicação de seu extrato no
órgão oficial de imprensa. Processo nº: 75/2021 - Modalidade: PREL. nº
09/2021. Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4.176.0001, Objeto
de gasto: 339032.01, Fonte: 10.1. Data de Assinatura: 23/11/2021
2 cm -24 1559964 - 1
AVISO DE RATIFICAÇÃO
Considerando o disposto no artigo 26 da Lei 8.666/93 e delegação
de Competência conferida pela Portaria Presidencial da FHEMIG nº
1.807, de 16 de março de 2021, RATIFICO o ato de Inexigibilidade
de Licitação nº 0500005 135/2021 para contratação do INSTITUTO
NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS
NA ADMNIISTRACAO PUBLICA - INP - LTDA, inscrito no CNPJ
sob o n° 10.498.974/0001-09, para aquisição do serviçoespecializadoem participação em Seminário Nacional de Orçamentos de Obras
Públicas. Valor total: 8.370,00 (Oito mil, trezentos e setenta reais).
Belo Horizonte, 24 de Novembro de 2021.
Lucas Sales de Amorim Pereira.
3 cm -24 1560288 - 1
AVISO DE RETIFICAÇÃO DA DATA DO
RETORNO DA LICITAÇÃO
FHEMIG/Hospital Maternidade Odete Valadares situado à Avenida do
Contorno, 9.494 - Prado – Belo Horizonte - MG, comunica aos interessados a realização do Processo nº 0516013 146/2021 – Pregão Eletrônico, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em prestação dos serviços de readequação da cobertura de telhas cerâmicas
francesas e a impermeabilização do beiral por meio chapas galvanizadas, colocação de buchas e parafusos, e aplicação de veda calha entre
chapas metálicas e na calha existente em todo o telhado da Maternidade
Odete Valadares/ Fhemig, cujo retorno da sessão estava agendado para
o dia 23/11/2021, às 09:00, fica reagendado para o dia 01/12/2021 às
14:00, no site:www.compras.mg.gov.br.BH 24/11/2021.
3 cm -24 1559975 - 1
Secretaria de Estado de Educação
39ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE ENSINO DE UBERABA
EXTRATO EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Lia Salgado torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 01 de dezembro de 2021, as
08h00min, Processo Licitatório nº 11/2021, modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recurso do PNAE. Os interessados deverão apresentar a documentação prevista em seu Regulamento Próprio de Licitação da Caixa Escolar e Nota Técnica SEE nº
01/2021.E obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Lia Salgado localizada na Rua Francisco Verçosa, nº 140 Bairro Silvéria Cidade Araxá - MG – CEP 38183-354 – Telefone (034) 36622869,
e-mail: [email protected] até o dia 31/11/2021, às
17h.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202111242326410149.