TJMG 13/01/2022 - Folha 50 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
50 – quinta-feira, 13 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo
Convite para aquisição de Gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar- PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Maria Umbelina de Andrade Gomes,
localizada na rua Engenheiro Teixeira Soares n° 213 – Regina Coeli –
CEP 37420-000 – Telefone (035) 3251-1780, e-mail: escola.171361@
educacao.mg.gov.br. até o dia 02/02/2022, às 08h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Amedeo Viola realiza Chamada Pública Unificada
nº 001/2022- para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 04/02/2022, às 08:30h,
na E.E João de Almeida Lisboa, localizada na Rua Thomé Lobo
n° 210 – Silvestrini – CEP 37480-000 – Telefone (0XX35) 32711515, e-mail: [email protected]. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://
portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA– AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Iracema Rodrigues realiza Chamada Pública
Unificada nº 01/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE
nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/02/2022, às
14h e 30 min na E. E .Iracema Rodrigues , localizada na Rua Irmão
Arnaldo Isidoro n° 500– CEP37750-000– Telefone (035) 3295 1139,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://
portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br
16 cm -12 1579033 - 1
SRE POÇOS DE CALDAS
EXTRATO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA/
PROCESSO LICITATÓRIO
A Caixa Escolar Cássio Bruno da Silva torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 25/01/2022, às 10:00 horas,
Processo Licitatório nº 001/2022, Modalidade Convite para aquisição/
contratação de serviços contábeis para Caixa Escolar com recursos
Manutenção e Custeio. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Padre José Antônio Panucci,
localizada na Rua Tiradentes, n° 525 – Conceição da Aparecida/MG –
CEP 37148-000 – Telefone (035) 3564-1166, e-mail: escola.124311@
educacao.mg.gov.br, até o dia 21/01/2022, às 16:00 horas.
A Caixa Escolar Pio José de Souza torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 21/01/2022, às 08:30 horas,
Processo Licitatório nº 01/2022, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Pres.
Tancredo de Almeida Neves, localizada na Praça João Pedro Boneli,
n° 20 – Centro, Monte Belo – CEP 37115-000 – Telefone (35) 35731290, e-mail: [email protected], até o dia
20/01/2022, às 16h00.
A Caixa Escolar Atílio De Podestá torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 26/01/2022, às 14:00 horas,
Processo Licitatório nº 01/2022. Modalidade CONVITE para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE e PNAE/Contrapartida
do Estado. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Frei Levino, localizada na Rua Clarinda
Tardeli Boneli, n°1090 – Centro – CEP 37115-000 – Telefone (035)
3573-1242, e-mail: [email protected], até o dia
25/01/2022, às 16 hs.
A Caixa Escolar Francisco Escobar torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 24/01/2022, às 14:00 horas,
Processo Licitatório nº 01/2022, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE (FEDERAL ESTADUAL). Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Francisco Escobar, localizada na
Rua Newton Delgado n° 105 – Bairro José Carlos – CEP 37701116 – Telefone (035) 3721-4249, e-mail: escola.124761@educacao.
mg.gov.br e [email protected], até o dia
24/01/2022, até às 13h.
As Caixas Escolares Elias Jorge Zenun, José Bandeira de Carvalho
e Rui Barbosa realizarão Chamada Pública Coletiva nº 01/2022
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista no artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 31/01/2022, às 13h, na
EE Rui Barbosa, localizada na Rua Dr. Francisco Capobianco, n° 170,
Campestre-MG – CEP 37730-000 – Telefone (35) 3743-1216, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
As Caixas Escolares Elias Jorge Zenun, José Bandeira de Carvalho
e Rui Barbosa realizarão Chamada Pública Coletiva nº 02/2022
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista no artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 31/01/2022, às 14h, na
EE Rui Barbosa, localizada na Rua Dr. Francisco Capobianco, n° 170,
Campestre-MG – CEP 37730-000 – Telefone (35) 3743-1216, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar São Joaquim torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 26/01/2022, às 15 horas,
Processo Licitatório nº 01/2022, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Bolivar Boanerges da Silveira,
localizada na Rua Deodoro da Fonseca n° 167, centro – Alterosa- MG
– CEP 37145-000 – Telefone (035) 3294-1030, e-mail: escolabolivar_
[email protected], até o dia 26/01/2022, às 10h.
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DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1261000073/2022.
Partícipes: Secretaria de Estado de Educação e Prefeitura Municipal
de Coqueiral. Objeto: O presente convênio tem como objeto a
mútua cooperação entre Estado e Município para atendimento à rede
municipal, por meio de transferência de recurso financeiro estadual,
destinado à execução de obras nas escolas da rede municipal, no âmbito
do programa de descentralização do ensino nos anos iniciais do ensino
fundamental, consoante o previsto no § 2º, do art. 211 da Constituição
da República. Será beneficiada com a obra objeto deste convênio as
seguinte escola: Escola Estadual “Frei Eustáquio”. Valor do Repasse:
R$ 679.046,88. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura:
11/01/2022. Vigência: 730 dias.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1261000066/2022.
Partícipes: Secretaria de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de
São Domingos do Prata. Objeto: O presente convênio tem como objeto
a mútua cooperação entre Estado e Município para atendimento à rede
municipal, por meio de transferência de recurso financeiro estadual,
destinado à execução de obras nas escolas da rede municipal, no âmbito
do programa de descentralização do ensino nos anos iniciais do ensino
fundamental, consoante o previsto no § 2º, do art. 211 da Constituição
da República. Será beneficiado com a obra objeto deste convênio a
escola que esta sendo municipalizada: E.E. Cristiano Machado Valor
do Repasse: R$ 400.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 129.000,79.
Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42
01 0 23 1. Assinatura: 11/01/2022. Vigência: 730 dias.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1261000067/2022.
Partícipes: Secretaria de Estado de Educação e Prefeitura Municipal
de São Domingos do Prata. Objeto: O presente convênio tem como
objeto a mútua cooperação entre Estado e Município para atendimento
à rede municipal, por meio de transferência de recurso financeiro
estadual, destinado à execução de obras nas escolas da rede municipal,
no âmbito do programa de descentralização do ensino nos anos iniciais
do ensino fundamental, consoante o previsto no § 2º, do art. 211 da
Constituição da República. Valor do Repasse: R$ 1.300.000,00. Valor
da Contrapartida: R$ 846.652,19. Dotação Orçamentária Estadual:
1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 11/01/2022.
Vigência: 730 dias.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1261000062/2022.
Partícipes: Secretaria de Estado de Educação e Município de Matutina.
Objeto: Aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento de
alunos matriculados em escolas da rede pública de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos. O presente convênio
tem como objeto a mútua cooperação entre estado e município para
atendimento dos alunos contemplados pelo transporte escolar, por meio
de transferência de recurso financeiro estadual, destinado à aquisição de
bens, no âmbito do programa de Fortalecimento das Escolas Municipais.
Valor do Repasse: R$ 265.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 3.254,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42
01 0 23 0. Assinatura: 12/01/2022. Vigência: 730 dias.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1261000013/2022.
Partícipes: Secretaria de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de
Delta. Objeto: O presente convênio tem como objeto a mútua cooperação
entre Estado e Munícipio para atendimento à rede municipal, por meio
de transferência de recurso financeiro estadual, destinado à execução de
obras nas escolas da rede municipal, no âmbito do programa, consoante
o previsto no § 2°, do art. 211 da Constituição da República. Serão
beneficiadas com as obras objeto deste convênio as seguintes escolas:
Centro de Educação Infantil Patrícia Aparecida Dias Valor do Repasse:
R$ 751.638,34. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura:
12/01/2022. Vigência: 730 dias.
15 cm -12 1579257 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
EXTRATO EDITAL Nº 12/2022 - UEMG/GABREITOR
EXTRATO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA CONVOCAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES DE
EDUCAÇÃO SUPERIOR EM UNIDADES ACADÊMICAS DA
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG ANO DE 2022.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, torna público o extrato do Edital
nº 12/2022 do Processo Seletivo Simplificado para Convocação
Temporária de Professores de Educação Superior da Unidade
Acadêmica Escola Guignard, em conformidade com as disposições
contidas na Lei nº 15.463, de 13 de janeiro de 2005, no Decreto nº
48.109, de 30 de dezembro de 2020, no Decreto nº 46.352, de 25 de
novembro de 2013, na Resolução CONUN/UEMG Nº 372, de 05
de outubro de 2017 e Resolução CONUN/UEMG Nº 482, de 30 de
dezembro de 2020. As inscrições para a seleção são gratuitas e devem
ser realizadas com a entrega da ficha de inscrição, juntamente com toda
a documentação comprobatória descrita no item 4 do Edital, na Unidade
Acadêmica para a qual o candidato deseja se inscrever, nos dias úteis
compreendidos no período de 17 a 28 de janeiro de 2022, levando em
consideração todos os protocolos de segurança em relação à pandemia
causada pelo COVID-19. O Edital será publicado, em sua íntegra, no
endereço eletrônico https://www.uemg.br/component/phocadownload/
category/1479-editais-2022.
Belo Horizonte, 11 de janeiro de 2022.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
6 cm -11 1578830 - 1
Minas Gerais
RESCISÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
Rescisão Parte: TANIA REGINA SOUZA TRINDADE. Objeto:
rescisão do contrato administrativo de Técnico Universitário, a
partir de 12/01/2022.
1 cm -12 1579294 - 1
EXTRATO EDITAL Nº 13/2022 - UEMG/GABREITOR
EXTRATO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA CONVOCAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES DE
EDUCAÇÃO SUPERIOR EM UNIDADES ACADÊMICAS DA
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG
- ANO DE 2022.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, torna público o extrato
do Edital nº 13/2022 do Processo Seletivo Simplificado para
Convocação Temporária de Professores de Educação Superior da
Unidade Acadêmica Escola de Música, em conformidade com as
disposições contidas na Lei nº 15.463, de 13 de janeiro de 2005,
no Decreto nº 48.109, de 30 de dezembro de 2020, no Decreto nº
46.352, de 25 de novembro de 2013, na Resolução CONUN/UEMG
Nº 372, de 05 de outubro de 2017 e Resolução CONUN/UEMG Nº
482, de 30 de dezembro de 2020. As inscrições para a seleção são
gratuitas e devem ser realizadas com a entrega da ficha de inscrição,
juntamente com toda a documentação comprobatória descrita no
item 4 do Edital, na Unidade Acadêmica para a qual o candidato
deseja se inscrever, nos dias úteis compreendidos no período de 17 a
28 de janeiro de 2022, levando em consideração todos os protocolos
de segurança em relação à pandemia causada pelo COVID-19. O
Edital será publicado, em sua íntegra, no endereço eletrônico https://
www.uemg.br/component/phocadownload/category/1479-editais2022.
Belo Horizonte, 12 de janeiro de 2022.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
6 cm -12 1579250 - 1
EXTRATO DE INSTRUMENTO JURÍDICO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 112/2021, Portal
de Compras Nº 9317190/21. Pregão Eletrônico nº 2351030 31/2021.
SEI nº 2350.01.0009775/2021-26. Partes: UNIVERSIDADE DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG e INSTITUTO AOCP.
Objeto: Supressão dos itens 47 e 72 da Proposta Comercial
(39546880), correspondente ao percentual aproximado de
2,7821%do valor do contrato. Acréscimo nos itens 75 e 85 da Proposta
Comercial (39546880),correspondente ao percentual aproximado
de 2,7821%do valor do contrato. Alteração da Cláusula Primeira
- Objeto, item 1.3.9.1, alínea b do termo inicial, passando para a
seguinte redação: “Elaboração da prova objetiva com 48 (quarenta
e oito) questões inéditas, contextualizadas, interdisciplinares, com
diferentes níveis de dificuldade e considerando as quatro áreas
de conhecimento definidas no Edital do Vestibular, sendo essas
questões do tipo múltipla escolha com 04 (quatro) opções, tendo
apenas 01 (uma) resposta correta”.Valor global não terá alteração:
R$ 1.887.000,00 (um milhão oitocentos e oitenta e sete mil reais).
Data da Assinatura:11.01.2022.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202201130031120150.
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