TJMG 09/06/2022 - Folha 20 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – quinta-feira, 09 de Junho de 2022
AFASTAMENTo Por MoTIvo DE LuTo – ATo Nº 30/2022
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art .201 da Lei
nº 869 de 05/07/1952, por oito dias ao (s) servidor (es): Araxá, Escola
Estadual Luiza de oliveira, MaSP: 572497-6, Marco Antonio Menezes,
PEB3I – adm .01, a partir de 29/05/2022 .
AFASTAMENTo Por MoTIvo DE LuTo – ATo Nº 31/2022
registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea
“b” do art . 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, e art .19 da instrução
Normativa/Seplag/SCAP/Nº .01/2012, por até oito dias consecutivos,
ao (s) servidor (es): Carneirinho, Escola Estadual Bom Sucesso, MaSP:
1430477-8, Zilma Alves Ferreira Francisco, ASB1A – adm .01, a partir
de 28/05/2022 . - Limeira do oeste, Escola Estadual Izoldino Soares
de Freitas, MaSP: 1257902-5, Gislaine dos Santos Brandão, ATB1A
– adm .01, a partir de 30/04/2022 . - MaSP: 1257902-5, Gislaine dos
Santos Brandão, PEBD1A – adm .02, a partir de 30/04/2022 .
FÉrIAS-PrÊMIo/CoNCESSÃo – ATo Nº 28/2022
CoNCEDE TrÊS MESES DE FÉrIAS-PrÊMIo, nos termos do § 4º
do art . 31, da CE/1989, ao servidor: união de Minas, EE Dom Pedro
II, MaSP 374 .207-9, Aparecido valdecir Dantas, PEB3/III P, adm . 01,
referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 02/07/2019 .
FÉrIAS PrÊMIo/AFASTAMENTo - ATo Nº 33/2022
AuTorIZA AFASTAMENTo PArA GoZo DE FÉrIAS PrÊMIo,
nos termos do § 2º do artigo 3º da resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8 .656, de 02/07/2012, c/c orientação de Serviço SG nº 02/2018
à servidora: uberaba, Escola Estadual Professor Chaves, MaSP:
1054047-4, Ilza raquel Leal Assis, EEB2H – adm .01, por 01 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 10/06/2022 .
FÉrIAS PrÊMIo/AFASTAMENTo - ATo Nº 34/2022
AuTorIZA AFASTAMENTo PArA GoZo DE FÉrIAS PrÊMIo,
nos termos do § 2º do artigo 3º da resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8 .656, de 02/07/2012, c/c orientação de Serviço SG nº 02/2018 à
servidora: Tapira, Escola Estadual Professora Cecília Maria de rezende
Neves, MaSP: 373904-2, Cristiana Neves de Carvalho Souza, ATB4L –
adm .02, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
09/05/2022, para regularizar situação funcional .
FÉrIAS PrÊMIo/AFASTAMENTo - ATo Nº 35/2022
AuTorIZA AFASTAMENTo PArA GoZo DE FÉrIAS-PrÊMIo,
nos termos da resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de
julho de 2018, c/c Decreto nº 43 .285, de 23/04/2003 alterado pelo
art . 1º do Decreto nº 48 .173, de 08/04/2021, à servidora: uberaba,
Superintendência regional de Ensino, MaSP: 1142560-0, Paulo
roberto Pereira de Lara, TDE3G – adm .01, por 02 períodos de 15
dias, referentes ao 2º quinquênio de exercício, sendo o 1º período de
21/06/2022 a 05/07/2022 e o 2º período de 21/11/2022 a 05/12/2022 .
FÉrIAS PrÊMIo/AFASTAMENTo - ATo Nº 36/2022
AuTorIZA AFASTAMENTo PArA GoZo DE FÉrIAS-PrÊMIo,
nos termos do inciso II § 1º do art . 3º da resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8 .656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Araxá, Escola
Estadual Padre Anacleto Giraldi, MaSP: 261908-8, Elieth Terezinha da
Costa rios, PEB3G – adm .02, por 02 meses, sendo 01 mês referente
ao 2º quinquênio de exercício e 01 mês referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 20/06/2022 . – Araxá, MaSP: 811013-2, Ghelza
Lenza Fernandes, ATB5L – adm .02, por 02 meses, referentes ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 20/06/2022 . – Sacramento, Escola
Estadual Sinhana Borges, MaSP: 612282-4, Daniela Mendonça,
PEB3H – adm .01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 08/06/2022 . - uberaba, Escola Estadual Professor Chaves,
MaSP: 390983-5, Josue Lucas de Freitas, PEB3H – adm .02, por 01
mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 10/06/2022 .
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rETIFICAÇÃo - ATo Nº 58/2022
rETIFICA, o ATo de Férias prêmio/afastamento referente à servidora:
uberaba, Superintendência regional de Ensino, MaSP: 1195963-2,
Adriana Vaz Efisio Emanuel, ANE IIIF – adm.01, Ato nº 02/2022,
publicado em 06/01/2022, a pedido da servidora, onde se lê: 2º período
de 27/06/2022 a 11/07/2022, leia-se: 2º período de 06/03/2023 a
20/03/2023 .
rETIFICAÇÃo - ATo Nº 59/2022
rETIFICA, no ato referente ao servidor: uberaba, Escola Estadual
Leandro Antônio de vito, MaSP: 1431742-4, Bruno de Assis Sisconetto
Mendonca, PEBDIA – adm .01, licença paternidade, ato 05/2022,
publicado em 02/06/2022, por omissão do nome do servidor, onde se
lê: MaSP: 1431742-4, PEBDIA – adm .01, leia-se: MaSP: 1431742-4,
Bruno de Assis Sisconetto Mendonca, PEBDIA – adm .01 .
rETIFICAÇÃo - ATo Nº 60/2022
rETIFICA, No ATo de CoNCESSÃo FÉrIAS-PrÊMIo referente
(s) ao (s) servidor (es): união de Minas, EE Dom Pedro II, MaSP
374 .207-9, Aparecido valdecir Dantas, PEB3/III P, adm . 01, Atos
publicados, respectivamente, em 13 .05 .1998, 27 .05 .2003, 14 .04 .2009
e 09 .01 .2015, para a regularização da vida funcional; onde se lê:
2º quinquênio a contar de 01 .03 .1998, 3º quinquênio a contar de
01 .03 .2003, 4º quinquênio a contar de 31 .08 .2008, 5º quinquênio a
contar de 30 .08 .2013, leia-se: 2º quinquênio a contar de 06/07/1999,
3º quinquênio a contar de 04/07/2004, 4º quinquênio a contar de
03/07/2009, 5º quinquênio a contar de 04/07/2014 .
rETIFICAÇÃo - ATo Nº 61/2022
rETIFICA, No ATo de CoNCESSÃo DE QuINQuENIo referente
(s) ao (s) servidor (es): união de Minas, EE Dom Pedro II, MaSP
374 .207-9, Aparecido valdecir Dantas, PEB3/III P, adm . 01, Atos
publicados, respectivamente, em 14 .05 .1993, 20 .05 .1998, 10 .05 .2003
e 14 .04 .2009, para a regularização da vida funcional, onde se lê:
1º quinquênio a contar de 02 .03 .1993, 2º quinquênio a contar de
01 .03 .1998, 3º quinquênio a contar de 01 .03 .2003, 4º quinquênio a
contar de 31 .08 .2008, leia-se: 1º quinquênio a contar de 29/09/1994,
2º quinquênio a contar de 06/07/1999, 3º quinquênio a contar de
04/07/2004, 4º quinquênio a contar de 03/07/2009 .
rETIFICAÇÃo - ATo Nº 62/2022
rETIFICA, o ATo de AFASTAMENTo PrELIMINAr À
APoSENTADorIA referente (s) ao (s) servidor (es): união de Minas,
EE Dom Pedro II, MaSP 374 .207-9, Aparecido valdecir Dantas, PEB3/
III P, adm . 01, Ato nº 32/2020 publicado em 03/12/2020, por omissão de
dados, onde se lê: à vista de requerimento de aposentadoria pelo art .36,
e artigo 147 c/c §1º do ADCT, acrescentado pela EC nº 104 de 2020,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária
de 108h/a (rB), leia-se: à vista de requerimento de aposentadoria,
pelo Art . 147, §§ 1º e 2º, inciso I, e § 3º inciso I do ADCT da CE/89,
acrescentado pela ECE nº 104/2020 (regra de Transição/PedágioProfessor), com direito à aos proventos pela última remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 (rB) + 02 (Ext .CH) .
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diário do executivo
SrE de varginha
FÉrIAS-PrÊMIo-CoNCESSÃo – ATo Nº 10/22
CoNCEDE TrÊS MESES DE FÉrIAS-PrÊMIo, nos termos do § 4º
do art . 31, da CE-1989, ao (s) servidor (es): Alfenas, Em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 373 .036-3, regina Maria Marques,
PEB III P, adm . 2, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
10/06/18; Três Corações, E. E. Prof. Franco da Rosa, MaSP 1.005.246-2,
Marjore Alvarina dos Santos Gabriel, ATB II E, adm . 1, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 18/01/18 .
FÉrIAS-PrÊMIo-CoNCESSÃo – ATo Nº 03/22
CoNCEDE FÉrIAS-PrÊMIo, nos termos do § 4º do art . 31, da
CE-1989, ao (s) servidor (es): Três Corações, E.E. Prof. Franco da Rosa,
MaSP 857 .906-2, Maria de Fátima Assis Lepesqueur, PEB II C, adm .
3, referentes ao 1º, 2º e 3º quinquênio de exercício a partir de 06/03/20
(data do requerimento), com aproveitamento de tempo do PEB (adm . 1),
do qual foi desligado; Três Corações, E.E. Prof. Franco da Rosa, MaSP
1 .005 .246-2, Marjore Alvarina dos Santos Gabriel, ATB II E, adm . 1,
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 11/07/19 (data do
requerimento), com aproveitamento de tempo do ATB (adm . 1), do qual
foi desligado .
LICENÇA-MATErNIDADE – ATo Nº 08/22
CoNCEDE LICENÇA-MATErNIDADE, nos termos do inciso xvIII
do art . 7º da CF-1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18 .879, de 27/05/2010 à (s) servidora (s): Lambari, E .E .
João de Almeida Lisboa, MaSP 1 .205 .439-1, Maura Aparecida Martins,
PEB I C, adm . 3, a partir de 03/05/22; Lambari, E .E . João de Almeida
Lisboa, MaSP 1 .205 .439-1, Maura Aparecida Martins, PEB I B, adm .
4, a partir de 03/05/22 .
AFASTAMENTo Por MoTIvo DE LuTo – ATo Nº 10/22
rEGISTrA AFASTAMENTo Por MoTIvo DE LuTo, nos termos
da alínea “b” do art . 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Campo do Meio, E .E . Dr . José
Mesquita Netto, MaSP 1 .130 .652-9, Francisco de Paula Gonçalves,
PEB II F, adm . 1, a partir de 04/03/22; Campo do Meio, E .E . Dr .
José Mesquita Netto, MaSP 1 .322 .018-1, virgilia Maria Gonçalves
rodrigues, PEB I C, adm . 2, a partir de 04/03/22; Campo do Meio,
E .E . Padre Chico, MaSP 1 .130 .652-9, Francisco de Paula Gonçalves,
PEB I C, adm . 3, a partir de 04/03/22; Carmo da Cachoeira, E .E .
Pedro Mestre, MaSP 446 .473-1, Gilselara Aparecida Naves, PEB III
J (exercendo SEIv), adm . 1, a partir de 20/02/22; Elói Mendes, E .E .
Brasilino Alves Pereira, MaSP 338 .173-8, Heloisa Helena Agostinho
Bueno, PEB I A, adm . 4, a partir de 27/02/22; São Bento Abade, E .E .
Profª Alda de Moura Carvalho, MaSP 866 .908-7, rodrigo Lima Elizei,
PEB III P, adm . 1, a partir de 10/02/22; São Bento Abade, E .E . Profª
Alda de Moura Carvalho, MaSP 866 .908-7, rodrigo Lima Elizei, PEB
III J, adm. 2, a partir de 10/02/22; Três Corações, E.E. Américo Dias
Pereira, MaSP 879 .462-0,Ana Cristina Sipriano Lopes, PEB II B, adm .
3, a partir de 16/02/22; Três Pontas, E .E . Profª Maria Augusta vieira
Corrêa, MaSP 1 .405 .623-8, Isabela Cristina Pereira, PEB I A, adm . 2, a
partir de 07/02/22; Três Pontas, E .E . Profª Maria Augusta vieira Corrêa,
MaSP 1 .052 .570-7, Salete Aparecida da Silva, ATB I C, adm . 3, a partir
de 02/02/22; varginha, E .E . Afonso Pena, MaSP 380 .626-3, renata
Emília de Souza rocha, PEB III M (exercendo D III), adm . 1, a partir de
14/02/22; varginha, E .E . Profª Aracy Miranda, MaSP 1 .290 .867-9, Lucy
Glória Abreu Cantarino, PEB I C, adm . 3, a partir de 29/04/22; varginha,
E .E . Pedro de Alcântara, MaSP 391 .184-9, Andrelina da Graça Fonseca
de Castro, ATB v J (exercendo SE III), adm . 1, a partir de 04/02/22 .
AFASTAMENTo Por MoTIvo DE LuTo – ATo Nº 07/22
rEGISTrA AFASTAMENTo Por MoTIvo DE LuTo, nos termos
da alínea “b” do art . 201, da Lei nº 869, de 05-07-1952 e art . 19 da
Instrução Normativa-SEPLAG-SCAP-Nº . 01-2012, por até oito dias
consecutivos, ao (s) servidor(es): Cambuquira, E .E . Maria umbelina
de Andrade Gomes, MaSP 1 .200 .281-2, Carolina Maria Tavares
Alexandrini, EEB D 1, adm . 2, a partir de 03/03/22; Campos Gerais,
E .E . Padre Antônio vieira, MaSP 1 .407 .842-2, Elisabeth Maria oliveira
Camilo, ASB 1, adm . 2, a partir de 22/02/22; Carmo da Cachoeira, E .E .
Profº Wanderley Ferreira de rezende, MaSP 1 .297 .895-3, Ana rita de
Carvalho, ASB 1, adm . 1, a partir de 18/03/22; Coqueiral, E .E . Padre
Anchieta, MaSP 1 .315 .659-1, Joana Darc Ferreira, ASB 1, adm . 1, a
partir de 18/03/22; varginha, E .E . Cel . Gabriel Penha de Paiva, MaSP
932 .057-3, Joanira Aparecida Ferreira Machado, PEB D 1, adm . 3, a
partir de 13/03/22; varginha, E .E . Dep . Domingos de Figueiredo,
MaSP 737 .311-1, Samuel dos Santos Sales, PEB D 1, adm . 3, a partir
de 17/01/22 .
DESIGNAÇÃo DE LoCAL DE ExErCÍCIo – ATo Nº 04/22
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18 .073, de 08-09-76, o servidor,
para: varginha, E .E Dr . Wladimir de rezende Pinto, MaSP 1 .381 .949-5,
Luciana Paulino Damasceno, ATB I B - adm .2, de varginha, EE Prof .
Antônio Domingues Chaves, devendo entrar em exercício a partir do 1º
dia útil subsequente à data desta publicação .
ABoNo DE PErMANÊNCIA - ATo Nº 11/22
CoNCEDE ABoNo DE PErMANÊNCIA, nos termos do § 20 do art .
36 da CE/1989, do servidor: varginha, E .E . Coração de Jesus, MaSP
747 .808-4, Mariângela Maria Moreira, PEB I M, adm . 1, a partir de
31/05/22, data do protocolo do requerimento, nos termos do art . 147 do
ADCT da CE/89, acrescentado pela EC 104/2020 .
AFASTAMENTo PrELIMINAr À APoSENTADorIA – ATo Nº
19/22
rEGISTrA AFASTAMENTo PrELIMINAr À APoSENTADorIA
voLuNTárIA, nos termos do § 24 do art . 36 da CE-1989 e artigo 9º
da LCE nº 64, de 2002, com redação dada pela LCE nº 156, de 2020
do(s) servidor(es): Três Pontas, E .E . Pref . Jacy Junqueira Gazola, MaSP
389 .332-8, Andreia Fernandes de ávila, a partir de 06/06/22, ref . ao PEB
III M, adm . 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 146,
§ 4º e § 6º, inciso I, e § 7º, inciso I, do ADCT da CE/89, acrescentado
pela EC 104/20, com direito à remuneração integral .
AFASTAMENTo PrELIMINAr À APoSENTADorIA – ATo Nº
06/22
rEGISTrA AFASTAMENTo PrELIMINAr À APoSENTADorIA
voLuNTárIA, nos termos do § 24 do art . 36 da CE/1989 e artigo 9º
da LCE nº 64, de 2002, com redação dada pela LCE nº 156, de 2020
do (s) servidor(es): varginha, E .E . Coração de Jesus, MaSP 728 .327-8,
Modesto reis, a partir de 26/05/2022, ref . ao PEB II o, adm . 1, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art . 144 do ADCT da CE/89,
incluído pela ECE n° 104/2020, c/c art . 40,§ 1° inciso III, alínea “b”,
da CF/88, com redação dada pela EC n° 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional, a 7.139 dias de exercício.
AFASTAMENTo PrELIMINAr À APoSENTADorIA – ATo Nº
07/22
DETErMINA
o
AFASTAMENTo
PrELIMINAr
À
APoSENTADorIA
Por
INvALIDEZ-INCAPACIDADE
PErMANENTE, nos termos do art . 36, §1º, II CE/89, EC 104/20, C/C
ArT .7º, I, II, III, art . 8º, III LC 64/02, LC 156/20, c/c art . 1º, § 4º da
Lei Complementar nº 138/16 e art . 2º, § 4º do Decreto nº 47 .000/16
do (s) servidor (es): varginha, SrE, MaSP 1 .125 .823-3, Eduardo
Macedo, a partir de 25/04/2022, ref . ao PEB I A, adm . 1, com direito à
remunerações de contribuição proporcional a 5.548 dias de exercício.
Minas Gerais
GrATIFICAÇÃo DE INCENTIvo À DoCÊNCIA – 5% – ATo Nº
04/22
CoNCEDE GrATIFICAÇÃo DE INCENTIvo À DoCÊNCIA – 5%,
nos termos da Lei nº 8 .517, de 09-01-1984, da Lei nº 9 .831, de 04-071989, e da Lei nº 9 .957, de 18-10-1989, a: Alfenas, Em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 373 .036-3, regina Maria Marques,
PEB III P, adm . 2, referente ao 3º biênio a partir de 11/01/00; Alfenas,
Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 373 .036-3, regina
Maria Marques, PEB III P, adm . 2, referente ao 4º biênio a partir de
12/01/02; Alfenas, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
373 .036-3, regina Maria Marques, PEB III P, adm . 2, referente ao 7º
biênio a partir de 07/03/08; Alfenas, Em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 373 .036-3, regina Maria Marques, PEB III P,
adm . 2, referente ao 8º biênio a partir de 14/03/10 .
ANuLAÇÃo – ATo Nº 18/22
ANuLA No(S) ATo (S), no que se refere ao(s) servidor(es): Alfenas,
Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP: 373 .036-3, regina
Maria Marques, PEB III P, adm. 2, concessão de gratificação de incentivo
à docência ref . ao 3° biênio, ato nº 53/99, publicado em 20/10/1999,
por concessão indevida; Alfenas, Em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP: 373 .036-3, regina Maria Marques, PEB III P,
adm. 2, concessão de Gratificação De Incentivo à Docência ref. ao 4°
Biênio, Ato nº 63/01, publicado em 20/10/2001, por concessão indevida;
Alfenas, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP: 373 .036-3,
Regina Maria Marques, PEB III P, adm. 2, concessão de gratificação
de incentivo à docência ref . ao 7° biênio, ato nº 44/07, publicado
em 02/11/2007, por concessão indevida; Alfenas, Em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP: 373 .036-3, regina Maria Marques,
PEB III P, adm. 2, concessão de gratificação de incentivo à docência
ref . ao 8° biênio, ato nº 09/10, publicado em 12/03/2010, por concessão
indevida;; Alfenas, Em Afastamento Preliminar À Aposentadoria, MaSP
373.036-3, Regina Maria Marques, PEB III P, Adm. 2, retificação do 1°
quinquênio de magistério, ato nº 58/03, publicado em 20/09/2003, por
impossibilidade de retificação; Alfenas, Em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP: 373 .036-3, regina Maria Marques, PEB III P,
adm. 2, retificação gratificação de incentivo à docência ref. ao 4° biênio,
ato nº 40/03, publicado em 02/07/2003, por retificação indevida; Três
Corações, E.E. Profº Franco da Rosa, MaSP: 1.005.246-2, Marjore
Alvarina dos Santos Gabriel, ATB II E, adm . 1, concessão de férias
prêmio ref . 1º quinquênio, ato nº 13/15, publicado em 09/06/15, por
concessão indevida .
PorTArIA DIrE Nº 02/2022
Nos termos do artigo 13 da resolução SEE nº 4 .548/2021, de 28/04/2021,
dos artigos 43, 44 e 45 da resolução CEE nº 472/2019, de 19/12/2019
e considerando a solicitação da representante da entidade mantenedora,
fica credenciada a entidade mantenedora Colégio Conquista Ltda - ME
e fica autorizado o funcionamento do Colégio Conquista, de Educação
Infantil, pelo prazo de 3 anos, a partir de 01/02/2022, situado na rua
vereador João Pompeu, nº 35, Bairro Alto Peró, município de Três
Corações.
Eliane dos reis Dias
Diretora DIrE
PorTArIA DIrE Nº 03/2022
Nos termos do artigo 13 da resolução SEE nº 4 .548/2021, de
28/04/2021, dos artigos 43 e 50 da resolução CEE nº 472/2019, de
19/12/2019 e considerando a solicitação da representante da entidade
mantenedora, fica divulgada a partir de 04/10/2021 a mudança de prédio
do CEMEI Amália Leite Corrêa, passando da rua urias José rodrigues,
nº 126, Bairro Gaspar Lopes, município de Alfenas para rua Claudina
Machado, nº 427, Bairro Gaspar Lopes, no mesmo município .
Eliane dos reis Dias
Diretora DIrE
PorTArIA DIrE Nº 04/2022
Nos termos do artigo 13 da resolução SEE nº 4 .548/2021, de
28/04/2021, dos artigos 43, 44 e 45 da resolução CEE nº 472/2019, de
19/12/2019 e considerando a solicitação da representante da entidade
mantenedora, fica credenciada a entidade mantenedora Samantha
Carvalho Silva - ME e fica autorizado o funcionamento da Materlândia
- Sementinhas do Saber, de Educação Infantil, pelo prazo de 3 anos, a
partir de 07/02/2022, situado na rua Prefeito olinto reis Campos, nº
104, Bairro Jardim Brasil, município de Três Pontas .
Eliane dos reis Dias
Diretora DIrE
PorTArIA DIrE Nº 05/2022
Nos termos do artigo 13 da resolução SEE nº 4 .548/2021, de 28/04/2021,
dos artigos 43, 44 e 45 da resolução CEE nº 472/2019, de 19/12/2019
e considerando a solicitação da representante da entidade mantenedora,
fica recredenciada a entidade COOPERCAMP - Cooperativa de Ensino
da Campanha - DEMAIS, mantenedora da Educação Infantil da Escola
São João, de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio,
pelo prazo de 5 anos, a partir de 21/01/2020, situado na rua Dom
Inocêncio, 202, Centro, município de Campanha .
Eliane dos reis Dias
Diretora DIrE
João Paulo de oliveira Silva
Diretor SrE varginha
08 1646315 - 1
rETIFICAÇÃo – ATo Nº 22/22
RETIFICA, no ato de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Alfenas, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP: 373 .036-3, regina Maria Marques, PEB III P, adm . 2, ato nº
13/99, publicado em 12/03/1999 por motivo de incorreção na vigência,
onde se lê: 1° biênio a contar de 05/08/95, leia-se: 1° biênio a partir
de 27/11/95;
RETIFICA, no ato de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Alfenas, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP: 373 .036-3, regina Maria Marques, PEB III P, adm . 2, ato nº
13/99, publicado em 12/03/1999 por motivo de incorreção na vigência,
onde se lê: 2° biênio a contar de 04/08/97, leia-se: 2º biênio a partir de
26/11/97;
RETIFICA, no ato de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Alfenas, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 373 .036-3, regina Maria Marques, PEB III P, adm . 2, ato nº
18/05, publicado em 09/07/2005, por motivo de incorreção na vigência,
onde se lê: 5° biênio a contar de 11/09/03, leia-se: 5° biênio a partir
de 12/01/04;
RETIFICA, no ato de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Alfenas, Em Afastamento Preliminar À Aposentadoria,
MaSP 373 .036-3, regina Maria Marques, PEB III P, adm . 2, ato nº
44/07, publicado em 02/11/2007, por motivo de incorreção na vigência,
onde se lê: 6° biênio a contar de 21/09/05, leia-se: 6° biênio a partir
de 06/02/06;
rETIFICA, no ato de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor:
Alfenas, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria MaSP 373 .036-3,
regina Maria Marques, PEB III P, adm . 2, ato nº 17/05, publicado
em 09/07/2005, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 2°
quinquênio de exercício a partir de 05/08/03, leia-se: 2° quinquênio de
exercício a partir de 06/05/03;
A vida mais do
que nunca precisa de
solidariedade.
rETIFICA, no ato de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor:
Alfenas, Em Afastamento Preliminar À Aposentadoria MaSP 373 .036-3,
regina Maria Marques, PEB III P, adm . 2, ato nº 52/08, publicado
em 27/12/2008, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 3°
quinquênio de exercício a partir de 29/05/08, leia-se: 3° quinquênio de
exercício a partir de 14/05/08;
rETIFICA, no ato de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor:
Alfenas, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria MaSP 373 .036-3,
regina Maria Marques, PEB III P, adm . 2, ato nº 38/13, publicado
em 27/09/2013, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 4°
quinquênio de exercício a partir de 02/07/13, leia-se: 4° quinquênio de
exercício a partir de 23/05/13;
rETIFICA, no ato de Quinquênio de Magistério referente ao servidor:
Alfenas, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria MaSP 373 .036-3,
regina Maria Marques, PEB III P, adm . 2, ato nº 13/99, publicado
em 12/03/1999, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 1°
quinquênio a contar de 13/08/98, leia-se: 1° quinquênio a partir de
05/05/98;
rETIFICA, no ato de Adicional Quinquenal de Magistério referente ao
servidor: Alfenas, Em Afastamento Preliminar À Aposentadoria MaSP
373 .036-3, regina Maria Marques, PEB III P, adm . 2, ato nº 18/05,
publicado em 09/07/2005, por motivo de incorreção na vigência, onde
se lê: 2° quinquênio a partir de 05/08/03, leia-se: 2° quinquênio a partir
de 06/05/03 .
08 1646317 - 1
SrE metropolitana A
AFASTAMENTo PrELIMINAr À APoSENTADorIA - ATo Nº
48/2022
rEGISTrA AFASTAMENTo PrELIMINAr À APoSENTADorIA
voLuNTárIA, nos termos do § 24 do art . 36 da CE/ 1989, conforme
requerimento de aposentadoria, pelo Artigo 147, §§ 1º e 2º, Inciso I, e §
3, Inciso I, do ADCT, acrescentado pela EC nº 104/2020do(s) servidor(es):
BELo HorIZoNTE – E .E .Professor Caetano Azeredo, MaSP 949806-4,
WILMA vIANA DE SouZA, a partir de 02/06/2022, ref . ao PEBIII-N,
cargo 01, com direito à remuneração integral , correspondente a 108 h/a .E .E . Santo Afonso, MaSP 274783-0, JuLIA MArINA HorTA, a partir de
03/06/2022, ref . ao PEBIII-L, cargo 02, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 110h/a .
FÉrIAS-PrÊMIo AFASTAMENTo – ATo Nº 29/2022 .
AuTorIZA AFASTAMENTo PArA GoZo DE FÉrIAS PrÊMIo, nos
termos da resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº8 .656, de 02/07/2012, c/c
Decreto nº43 .285, de 23/04/2003, alterado pelo art .1º do Decreto nº48 .173,
de 08/04/2021, ao(s) servidor(es): BELo HorIZoNTE – EE ondina Amaral
Brandao, MaSP 854833-1, Solange Fernandes Papini da Silveira, ATBIIIM,
cargo 01, por 01 mês, ref . Ao 5º quinq . de exerc . a partir de 01/07/2022 . EE
Sarah Kubitschek Bairro Graca, MaSP 1326248-0, Maria Aparecida Ferreira
dos Santos, ATBIID, exercendo cargo em comissão SEv, cargo 01, por 01
mês, ref . ao 1º quinq . de exerc . A partir de 01/07/2022 .
FÉrIAS PrÊMIo CoNCESSÃo – ATo Nº 18/2022 .
CoNCEDE TrÊS MESES DE FÉrIAS – PrÊMIo, nos termos do § 4º
do art . 31 da CE/1989, aos servidores: BELo HorIZoNTE – EE Luiz de
Bessa, MaSP 572157-6, vania Maia Brumano vicoso, PEBIL, cargo 01, ref .
ao 3º quinq . de exerc . a partir de 13/02/2019; MaSP 1228599-5, Luciana
Ferreira dos Santos, PEBID, cargo 03, ref . ao 1º quinq . de exerc . a partir
de 22/06/2018 . EE Pres Dutra, MaSP 1110139-1, Francisco de Assis Costa,
PEBIG, cargo 01, ref .ao 3º quinq . De exerc . a partir de 18/03/2020; MaSP
943298-0, Miriam Aparecida dos Santos Avelino, PEBIG, cargo 01, ref .
ao 4º quinq . de exerc . a partir de 27/04/2020 . CruCILÂNDIA – EE Dom
Silverio, MaSP 555682-4, Eliane Marta Ferreira Santos, PEBIIF, cargo 01,
ref . ao 5º quinq . de exerc . a partir de 18/01/2020 . SABArá – EE Paula
rocha, MaSP 1044664-9, Enildo Neves Cruz, PEBIID, cargo 03, ref . ao 2º
quinq . de exerc . a partir de 30/01/2019 .
ANuLAÇÃo – ATo Nº 10/2022 .
ANuLA, no ATo DE FÉrIAS PrÊMIo AFASTAMENTo, no que se
refere ao servidor: BoM JESuS Do AMPAro – EE Edmundo Pena,
MaSP 936139-5, Zinaida Jaqueline Quintiliano Campos Fonseca, PEBIL,
cargo 02, na parte em que concedeu 01 mês , ref . ao 3ºquiq . a partir de
09/06/2022 , Ato nº 24/2022, publicado em 26/05/2022, por motivo de gerar
substituição e em conformidade com o Memorando-Circular nº23/2022/
SEE/SG-Gabinete .
AFASTAMENTo Por MoTIvo DE LuTo – ATo Nº 16/2022
rEGISTrA AFASTAMENTo Por MoTIvo DE LuTo, nos termos
da alínea “b” do art . 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: BELo HorIZoNTE – E .E . Paulo das Graças
da Silva, MaSP 950176-8, Liliete vieira Manoel, PEB1H, Adm .01, a contar
de 03/05/2022; E .E . Tito Fulgêncio, MaSP 818922-7, Maurília Pereira
dos reis Soares, ATB4G, Adm .01, a contar de 09/01/2022; CAETÉ –
E .E . José Brandão, MaSP 356064-6, Cássio Deon Jorge, PEB3P, Adm .01,
a contar de 28/05/2022; SABArá – E .E . Dona Bilu Figueiredo, MaSP
619772-7, Simone valéria do Carmo Carvalho, PEB1C, Adm .03, a contar
de 29/04/2022; SANTA BárBArA – E .E . rodrigo de Castro Moreira Pena,
MaSP 800679-3, Marcos Eduardo de Carvalho rodrigues, PEB1P, Adm .01,
a contar de 30/05/2022 .
AFASTAMENTo Por MoTIvo DE LuTo – ATo Nº17/2022
rEGISTrA AFASTAMENTo Por MoTIvo DE LuTo, nos termos da
alínea “b” do art . 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art . 19 da Instrução
Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por até oito dias consecutivos, aos
servidores: BArÃo DE CoCAIS - E .E . odilon Behrens, MaSP 1392704-1,
Silvana das Neves Ambrósio, ASBD1A, Adm .01, a contar de 09/05/2022;
BELo HorIZoNTE –E .E . Bolivar Tinoco Mineiro, MaSP 1486488-8,
Ione da Silva Bento, PEBD1A, Adm .01, a contar de 18/05/2022; E .E . José
Bonifácio, MaSP 1363531-3, rosana Maria Alves vieira, PEBD1A, Adm .01,
a contar de 05/05/2022; E .E . Pestalozzi, MaSP 1433662-2, Silvana Epifânio
de Araújo, PEBD1A, Adm .02, a contar de 04/05/2022; BruMADINHo –
E .E . Paulo Neto Alkimim, MaSP 949245-5, Joana Edna ribeiro, ASBD1A,
Adm .02, a contar de 17/05/2022; CAETÉ – E .E . Senhora do Bom Sucesso,
MaSP 1449746-5, Cleuzo José da Cruz, ASBD1A, Adm .01, a contar de
23/05/2022; CruCILÂNDIA – E .E . Dom Silvério, MaSP 614092-5, Selma
da Conceição oliveira, PEBD1A, Adm .01, a contar de 14/05/2022; NovA
LIMA – E.E. Maria Josefina Sales Wardi, MaSP 1470108-0, Débora Mariane
da Silva reis, EEBD1A, Adm .01, a contar de 16/05/2022; rAPoSoS – E .E .
Dom Cirilo de Paula Freitas, MaSP 964326-3, Eliza Antônia Domingos da
Silva Anjos, ASBD1A, Adm .01, a contar de 26/05/2022 .
AFASTAMENTo Por MoTIvo DE CASAMENTo – ATo Nº 15/2022
rEGISTrA AFASTAMENTo Por MoTIvo DE CASAMENTo, nos
termos da alínea “a” do art . 201, da Lei nº869, de 5/07/1952 e art . 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por até oito dias
consecutivos ao(s) servidor(es): BELO HORIZONTE – E.E. Major Delfino
de Paula ricardo, MaSP 1253646-2, Marta rejane Coelho Pires, PEBD1A,
Adm .02, a contar de 11/05/2022 .
ALTErAÇÃo DE NoME – ATo Nº 12/2022
ALTErA o(S) NoME(S), à vista de documento apresentado¸ da(s)
servidora(s): SABArá – E .E . Paula rocha, MaSP 1325398-4, Consuelo
Aparecida vieira Amorim para Consuelo Aparecida vieira, para regularizar
a situação funcional da servidora .
08 1646543 - 1
Os estoques de sangue da Fundação Hemominas estão muito baixos e hoje
milhares de pessoas estão dependendo de sangue. Mas você pode mudar isso
e salvar vidas. Seja um doador. Faça o agendamento pelo site:
hemominas. mg.gov.br ou pelo MG App.
Doar sangue é um ato seguro, urgente e humano.
Seja um doador
de sangue.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202206082339390120.