TJMG 09/06/2022 - Folha 21 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 09 de Junho de 2022 – 21
Minas Gerais Diário do Executivo
SRE Metropolitana C
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO ATO Nº 15/2022
Designa, nos termos do Decreto nº 18073 de 08/09/1976, o(s) servidor (es), devendo entrar em exercício no prazo de até 07(sete) dias a partir da data da publicação:
PARA
MASP
NOME
Localidade
Cod
Escola Estadual
Belo Horizonte
2518
Juscelino Kubitschek De Oliveira
305301 / 4
Lelis Aparecido Duarte
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO ATO Nº 16/2022
Designa nos termos do Decreto. 18073 de 08/09/1976, o(s) servidor (es), devendo entrar em exercício no prazo de até 07(sete) dias a partir da data da publicação:
PARA
MASP
NOME
Localidade
Cod
Escola Estadual
RIBEIRÃO DAS NEVES
9989
DO BAIRRO ROSANEVES
1434104-4
CARLA MAISA PEREIRA TRISTAO
LOTAÇÃO - ATO N° 15/2022
LOTA, nos termos do inciso II, do art . 75, da lei n° 7109, de 13 .10 .1977, o(s) servidor (es) para regularização da situação funcional:
LOCALIDADE
COD
ESCOLA ESTADUAL
MASP
NOME
Ribeirão Das Neves
10049
Antônio Miguel Cerqueira Neto
1108371 / 4
Denilza Ferreira Felix Francisco
Ribeirão Das Neves
9946
Henrique Sapori
1492905 / 3
Luciana De Souza Pereira
LOTAÇÃO - ATO N° 16/2022
LOTA, nos termos dos incisos I, do art .75, da Lei n° 7109, de 13.10.1977, o (s) servidor (es) para regularização da situação funcional:
Localidade
Cod
Escola Estadual
Masp
Nome
Santa Luzia
5356727
Presidente Itamar Franco
1458956 / 8
Gessica Drean Luz Barbosa
Belo Horizonte
253413
Maria Andrade Resende
1492521 / 8
Edwilson Lemos Pereira
Vespasiano
374270
De Ensino Fundamental E Ensino Médio
1294246 / 2
Alirio Rodrigues De Moura
Lagoa Santa
9407
Nilo Maurício Trindade Figueiredo
1363250 / 0
Adelindo Da Silva Santos
Vespasiano
218979
Jose Gabriel De Oliveira
1284026 / 0
Hayat Andrade Mohamaideh
Vespasiano
11053
Deputado Renato Azeredo
1474333 / 0
Elesandra Jaci Rodrigues
Santa Luzia
10774
Murgy Hibraim Sarah
1098752 / 7
Gleiceane De Oliveira Araujo
Belo Horizonte
2445
Professora Maria Coutinho
1174459 / 6
Renato Frossard Cardoso
Belo Horizonte
2321
Professor João Câmara
957770 / 1
Osmara De Oliveira Portilho
Belo Horizonte
2241
Paschoal Comanducci
1486997 / 8
Sarah Vieira De Deus
Belo Horizonte
2551
Margarida De Mello Prado
866556 / 4
Patricia Camargo Coelho Silva
Belo Horizonte
2321
Professor João Câmara
1474934 / 5
Livia Renhe Bugança
Ribeirão Das Neves
10219
Conceicao Martins De Jesus
1183498 / 3
Glauber Matheus Martins Coelho
Belo Horizonte
1457
Madre Carmelita
1476334 / 6
Itamara Dos Santos Ribeiro
Belo Horizonte
322636
Padre João De Mattos Almeida
1283968 / 4
Ygor Bernardes Santos
Belo Horizonte
2305
Professor Bolivar De Freitas
1361625 / 5
Helbert Luiz Paulino
Ribeirão Das Neves
342491
Doutor Reynaldo Martins Marques
1101180 / 6
Marconi Franca Viana
LOTAÇÃO - ATO N° 17/2022
LOTA, nos termos dos incisos I , do art .75, da lei n°7109, de 13.10.1977, o(s) servidor (es):
Localidade
Cod
Escola estadual
Masp
PROFESSOR
BOLIVAR
DE
BELO HORIZONTE
2305
220035
/0
FREITAS
SANTA LUZIA
10618
JOSÉ MARIA BICALHO
1220241 / 2
RIBEIRÃO DAS NEVES
339156
ALIZON THEMÓTER COSTA
1230266 / 7
ANTÔNIO
RIGUEIRA
DA
RIBEIRÃO DAS NEVES
222461
1123494 / 5
FONSECA
Nome
Cargo
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
CARGO
ADM
ASB2O
01
CARGO
ADM
ATB1B
01
CARGO
EEB1A
EEB1A
ADM
04
01
Adm
03
01
03
04
04
03
04
02
04
02
05
02
03
02
04
02
06
Cod.
2453
ORIGEM
Escola Estadual
Geraldina Ana Gomes
Cod.
ORIGEM
Escola Estadual
10221
CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE
CONTEÚDO
-
A CONTAR DE
14/06/2021
03/03/2021
Conteúdo
Arte/Artes
Educação Física
Educação Física
Filosofia
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Educação Física
Inglês
Inglês
Inglês
Inglês
Língua Portuguesa
Sociologia
Arte/Artes
Física
Física
Geografia
A Contar De
22/07/2021
28/01/2021
20/01/2022
21/12/2021
14/02/2022
09/02/2022
03/12/2021
07/01/2022
01/02/2022
21/12/2021
14/02/2022
20/12/2021
29/11/2021
01/02/2022
01/02/2022
01/02/2022
01/02/2022
Localidade
RIBEIRÃO
DAS
NEVES
MOTIVO
Nomeação 19/01/2021
Nomeação 19/01/2021
Motivo
Nomeação 12-03-2020
Nomeação 12-03-2020
Nomeação 03/09/2021
Nomeação 03/09/2021
Nomeação 03/09/2021
Nomeação 03/09/2021
Nomeação 15-10-2021
Nomeação 15-10-2021
Nomeação 15-10-2021
Nomeação 15-10-2021
Nomeação 15-10-2021
Nomeação 15-10-2021
Nomeação 15-10-2021
Nomeação 17/11/2021
Nomeação 17/11/2021
Nomeação 17/11/2021
Nomeação 17/11/2021
Cargo
Adm
Nº de aulas
A contar de
FRANCISCO JOSE FOGACA
PEB4P
01
LÍNGUA PORTUGUESA
16
17.05.2022
PHILLIP JORGE DE SOUZA
MERISLANDE DA SILVA CRUZ
PEB1C
PEB1C
02
03
EDUCAÇÃO FÍSICA
REGENTE DE TURMA ANOS INICIAIS
16
-
03.05.2022
09.05.2022
Motivo
RETORNO DE AFASTAMENTO
PRELIMINAR À APOSENTADORIA
RETORNO DE ADJUNÇÃO
RETORNO DE ADJUNÇÃO
NORVINA MARIA MACHADO
PEB1B
04
REGENTE DE TURMA ANOS INICIAIS
-
10.05.2022
RETORNO DE ADJUNÇÃO
PEB1B
03
REGENTE DE TURMA ANOS INICIAIS
-
02.06.2022
RETORNO DE ADJUNÇÃO
PROFESSOR HELVÉCIO DAHE
1177423 / 9
342491
DR.
REYNALDO
MARQUES
CARLA
SILVA
1394579 / 5
IVANA CRISTINA DA SILVA
PEB1C
02
REGENTE DE TURMA ANOS INICIAIS
-
31.05.2022
RETORNO DE ADJUNÇÃO
218715
JOSÉ SOARES DINIZ E SILVA
930716 / 6
PEB1C
02
REGENTE DE TURMA ANOS INICIAIS
-
02.05.2022
RETORNO DE ADJUNÇÃO
RIBEIRÃO DAS NEVES
10120
JOÃO LOPES GONTIJO
1342560 / 8
PEB1A
02
REGENTE DE TURMA ANOS INICIAIS
-
26.04.2022
RETORNO DE ADJUNÇÃO
RIBEIRÃO DAS NEVES
317489
DJALMA MARQUES
1163626 / 3
SILVIA DA CONCEICAO LOPES
ANDRE
ROBERTA CORGOZINHO TOSATTI
SALES
SELMA ALVES SOUSA
PEB1B
03
REGENTE DE TURMA ANOS INICIAIS
-
04.05.2022
RETORNO DE ADJUNÇÃO
RIBEIRÃO DAS NEVES
9971
RIBEIRÃO DAS NEVES
RIBEIRÃO DAS NEVES
MARTINS
GRAZIELLE
DE
AVILA
Conteúdo
Nº De Aulas
15
12
16
09
16
16
16
16
10
16
16
05
11
08
05
05
16
Localidade
Belo Horizonte
08 1646490 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº27/2022
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, da
servidora: SANTA LUZIA – EE WILSON DINIZ FILHO, 10804, Masp
1409745 - 5, POLLYANNA MOL DE SOUZA, ATB1C, admissão 02,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola - SEV, a partir de 03/06/2022.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº28/2022
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, da servidora: BELO HORIZONTE– EE PROFESSORA MARIA
COUTINHO–2445, Masp 1271084 -4, LETICIA DIAS DE SOUZA
MACHADO ATB1B, admissão 02, pela remuneração do cargo de
provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola - SEII, a partir de
03/06/2022.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº29/2022
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
da servidora: Ribeirãodas Neves – EE CARLOS DRUMMOND DE
ANDRADE – 310221, Masp 1345530 -8, CRISLAINE CELESTINO
MIRANDA ATB1B, admissão 02, pela remuneração do cargo de
provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola - SE-IV, a partir de
27/05/22.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 47/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de
03/07/2018, ao (s) servidor (es): Belo Horizonte – SRE – Metropolitana
C – 41, MaSP 960566-8, Querobim Oliveira dos Santos Filho, ANEI3
L, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de
09/06/2022.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 48/2022.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte E.E. Ari da Franca – 2313, MaSP 960722-7, Fabiano Amaral de Souza
PEB3J, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de
29/06/202; Ribeirão das Neves – E.E. João Correa Armond – 231738,
MaSP 863586-4, Luciana Cerqueira da Silva Dias, PEB2P, 1º cargo,
por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 10/06/2022; Santa
Luzia – E.E. Jose Maria Bicalho – 10618, MaSP 962200-2, Lucineia
Soares Mamede Mercedes, ATB4L, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 09/06/2022.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
93/2022.
DETERMINA
O
AFASTAMENTO
PRELIMINAR
À
APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE, nos
termos ART.36, §1º, II CE/89, EC 104, C/C ART.7º, I, II, III, ART. 8º,
III LC 64/02, LC 156/20, C/C ART. 1º, § 4º da LC 138/16 e ART. 2º
§ 4º do Decreto Nº 47.000/16, dos servidores: Belo Horizonte – E.E.
Professor Affonso Neves -540, Masp 1010897-5, Marcelo Silva Orsini,
a partir de 18.02.2022, ref. ao PEBIA, 1º cargo, com direito, à média
das remunerações de contribuição integral. Masp 1010897-5, Marcelo
Silva Orsini, a partir de 18.02.2022, ref. ao PEBIA, 2º cargo, com
direito, à média das remunerações de contribuição integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
94/2022.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º
da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do (s)
servidor (es): Vespasiano – EE Prof. Guilherme Hallais França- 11061,
MaS:848953-6 Schirlei Luiz de Sá, a partir da data de publicação, ref.
ao PEB2 J, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo 147,
§2º, INCISO I, E § 3º, INCISO I, DO ADCT, ACRESCENTADO EC
104/20, com direito a remuneração integral.
08 1646489 - 1
Fundação Helena Antipoff - FHA
Presidente: Vicente Tarley Ferreira Alves
PORTARIA Nº 37/FHA/2022
Institui Comissão organizadora do processo de inscrição para cadastro
reserva Quadro Administrativo exercício 2022, de que trata o Edital
nº 21/2022.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF, no uso
de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº
22.257, de 27 de julho de 2016 e pelo Decreto nº 47.906, de 2 de abril
de 2020, e
I - CONSIDERANDO a publicação do Processo de Inscrição cadastro
reserva para contratação temporária ao exercício das funções pública de
Analista Educacional – ANE, na Fundação Helena Antipoff localizada
na Av. São Paulo n° 3996 Bairro Vila Rosário Ibirité – MG.
RESOLVE:
Art.1º Fica instituída a Comissão do Processo de Inscrição para,
acompanhar as inscrições, analisar documentos, pontuar, classificar,
publicar os atos do Edital e demais atribuições ao Processo de
inscrição.
Art.2º A Comissão de que trata o artigo 1º desta Portaria, fica assim
composta:
Presidente
Luciene Millo Campos, MASP1018107-1
Membros
I Alessandra Mara de Assis, MASP1495763-3
II Alexandre Daniel Gomes, MASP44576-4
III Ionete Izidora Manini Rodrigues, MASP1187614-1
IV Luciano Matos, MASP1018153-5
V Patrícia Saragony Zagnoli, MASP1018913-2
VI Weriston Fernandes Silva MASP1360419-4
Art.3º A Presidência da Comissão de que trata o art. 1º em seus
impedimentos e ausências será substituído por membros da Comissão
observando os incisos III, IV e V.
Art.4º Será instituída a específica para fins de para fins de realizar
entrevista, de que trata o item 9 do Edital.
Art.5º Eventuais recursos de segunda instância, ficarão exclusivamente
a cargo da Procuradoria da Fundação.
Art.6º Homologado o Processo de Inscrição de que trata o Edital
acima, a Comissão de que trata o artigo 1º desta Portaria se extinguirá
automaticamente.
Art.7º Esta Portaria que entra em vigor na data de sua assinatura.
Ibirité, 27 de maio de 2022.
VICENTE TARLEY FERREIRA ALVESPresidente
da Fundação Helena Antipoff
08 1646487 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
ATO N.º 1288/2022 DISPENSA, nos termos do artigo 4°, § 4º, do
Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, LORENA MARTONI DE FREITAS, Masp
nº 1516592-1, da Unidade Acadêmica de Diamantina, da função de
Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, carga horária de 30
horas aula semanais, a contar de 07/06/2022.
ATO N.º 1289/2022 EXONERA A PEDIDO, nos termos do artigo 106,
alínea “a” da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o servidor relacionado,
ficando o mesmo ciente da necessidade de procurar a Gerência de
Recursos Humanos, para regularizar possíveis pendências em sua
situação funcional: GUSTAVO DE CARVALHO MARIN, Masp nº
1486543-0, do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, a partir
de 09/05/2022.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
08 1646575 - 1
Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES,
Professor ANTONIO ALVIMAR SOUZA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas, nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº
45.799 de 6 de dezembro de 2011, DISPENSA, a pedido, a seguinte
servidora:
Masp 1443071-4 - Isabel Aragão Maia, a partir de 18/05/2022, adm.
01.
08 1646177 - 1
Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001525/2022. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA
MUNICIPAL DE NATÉRCIA . Objeto: Calçamento de 1.144,00 m²
em piso intertravado e execução de 357,50 metros lineares de meio-fio
com sarjeta, executado com extrusora, além de 68,50 metros lineares
de rede de água pluvial com 04 (quatro) bocas de lobo em trecho
da Rua Sebastião Tomas de Souza, Bairro Santa Catarina. Valor do
Repasse: R$ 150.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 4.144,48. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4440 42 01 0 10 1.
Assinatura: 07/06/2022. Vigência: 730 dias.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001526/2022. Partícipes: SECRETARIA
DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICÍPIO DE CÓRREGO NOVO
. Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos tipo automotor hatch, zero
km, com 05 lugares incluindo o motorista, zero km, motor mínimo 1.0,
potência mínima 66 cv, motor bicombustível (álcool/gasolina), câmbio
de 05 marchas, direção hidráulica, eletro-hidráulica ou elétrica, ar
condicionado, vidros elétricos, travas elétricas, sistema de freio com
ABS, airbag duplo, tapetes de borracha para o interior. Todos os demais
itens acessórios exigidos pelo código brasileiro de trânsito Valor do
Repasse: R$ 155.654,39. Valor da Contrapartida: R$ 1.572,27. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4440 42 01 0 10 1.
Assinatura: 07/06/2022. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001529/2022. Partícipes: SECRETARIA
DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
INDIANÓPOLIS . Objeto: Aquisição de 01(um)veículo tipo minivan
0 km, capacidade de 7 lugares, potência mínima de 106 cv, 4 cilindros,
com ar condicionado, direção hidráulica ou elétrica, freio ABS, airbag
e com todos os demais itens exigidos pelo código brasileiro de trânsito.
Valor do Repasse: R$ 121.760,00. Valor da Contrapartida: R$ 7.880,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4440 42
01 0 10 1. Assinatura: 07/06/2022. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001530/2022. Partícipes: SECRETARIA
DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
LASSANCE . Objeto: aquisição de 1 (um) veículo tipo automotor
hatch, zero km, com 05 lugares incluindo o motorista, motor mínimo
1.0, potência mínima 66 cv, motor bicombustível (álcool/gasolina),
câmbio de 05 marchas, direção hidráulica, eletro-hidráulica ou elétrica,
ar condicionado, vidros elétricos, travas elétricas, sistema de freio com
ABS, airbag duplo, tapetes de borracha para o interior. Todos os demais
itens acessórios exigidos pelo código brasileiro de trânsito. Valor do
Repasse: R$ 78.220,20. Valor da Contrapartida: R$ 393,13. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4440 42 01 0 10 1.
Assinatura: 07/06/2022. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001531/2022. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA
MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO . Objeto: Veículo
caminhão pipa zero km 24-280 6x2, ano/modelo 2022/2022, cabine
curta, com 6 cilindros em linha, diesel turbo intercooler, com potência
de 280cv e 5.880 cilindradas, entre eixos 5175, e freio pneumáticos (
ar) de duplo circuito, tanque de combustível 275 lts, , pneus radiais
sem câmara , pbt 23.000kg, cmt 33.000kg, acionamento hidráulico, 6
marchas sincronizadas a frete e 1 ré, direção hidráulica. Implementado
com tanque pipa de mínimo 12 mil litros. Valor do Repasse: R$
500.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 147.366,67. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4440 42 01 0 10 1.
Assinatura: 07/06/2022. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001534/2022. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA
MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO . Objeto: Aquisição
de 01 (um)Veículo tipo automotor hatch, zero km, com 05 lugares
incluindo o motorista, zero km, motor mínimo 1.0,potência mínima
66 cv, motor bicombustível (álcool/gasolina), câmbio de 05 marchas,
direção hidráulica, eletro-hidráulica ou elétrica, ar condicionado, vidros
elétricos, travas elétricas, sistema de freio com ABS, air bag duplo,
tapetes de borracha para o interior. Todos os demais itens acessórios
exigidos pelo código brasileiro de trânsito. Valor do Repasse: R$
77.827,20. Valor da Contrapartida: R$ 786,13. Dotação Orçamentária
Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura:
07/06/2022. Vigência: 365 dias.
17 cm -08 1646200 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491000363/2021/
SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de
Brasilândia de Minas. Objeto: I –Alterar a Cláusula Quarta do Convênio
Original e respectivo plano de trabalho, com fins de alterar o valor da
contrapartida para R$52.710,24 (O caput da Cláusula Quarta passará a
ter a seguinte redação: Para a execução do objeto deste CONVÊNIO
DE SAÍDA serão alocados recursos no valor total de R$202.710,24,
assim discriminado: a) R$ 150.000,00, a título de repasse do Tesouro do
Estado a ser realizado pelo CONCEDENTE; b) R$52.710,24 a título de
contrapartida financeira do CONVENENTE. Assinatura: 08/06/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491001182/2021/
SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Pequeri.
Objeto: I –Alterar a Cláusula Quarta do Convênio Original e respectivo
plano de trabalho, com fins de acrescentar o valor de R$21.684,38
relativo à complementação da contrapartida. II - Alterar a Cláusula
Quinta do Convênio Original e respectivo plano de trabalho para
acrescentar a dotação orçamentária do Município de nº 2.6.0.15.451.00
6.1.0013.4.4.90.52. III - Alterar a Cláusula Oitava do Convênio original
para prorrogar a sua vigência por mais 180 dias, passando o vencimento
para 04/06/2023. Assinatura: 08/06/2022.
5 cm -08 1646138 - 1
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO
DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Retifica a publicação efetuada no dia 04/06/2022, página 38, coluna
1, do Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício do Fomento nº
1491000941/2021, onde se lê: “vencimento para 17/10/2022”, leia-se:
“vencimento para 15/11/2022”.
2 cm -08 1645992 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202206082339390121.