TJMG 24/06/2022 - Folha 47 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Junho de 2022 – 47

Minas Gerais Diário do Executivo

SRE Metropolitana B
LOTAÇÃO - ATO Nº 31/2022 - Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 daLeinº 7109, de 13/10/1977, na (s) escola (s) a seguir relacionada (s), o (s) servidor (es), por motivo de lotação de nomeados, para acerto de situação funcional:
MaSP

Adm.

1053047-5
1116057-9
1455145-1
1057894-6
1473610-2
1019853-9
1506743-2
1133166-7
1318334-8
1508545-9
1494328-6
1351639-8
1397300-3
1486674-3
1288794-9
1130293-2
1246601-7
1003863-6
1472811-7
1286186-0
1135404-0
1472241-7
1465142-6
1274932-1
1506633-5
1455667-

5
4
3
3
3
5
1
3
2
1
2
3
2
2
4
2
4
5
2
4
4
3
2
3
1
3

Nome
ALEXSANDRA DE OLIVEIRA
ALINE SARAH TAVARES MIRANDA
ALLAN MOSCON ZAMPERINI
ANA MARIA MARTINS HORTA
ARI MENDONCA
BIMARA APARECIDA ROLIM DA SILVA
BRUNO VINICIUS DO ANJOS E SILVA
CAMILA BARCELOS LISBOA
DALVANEY ALMEIDA ROCHA
DENIO DE MOURA PIRES
FERNANDO HENRIQUE DE LIMA
GIZELLE KARINA CAIRES PINHEIRO
JOSE CARLOS CARVALHO DE SANT ANNA
JUCIARA VENANCIO FERNANDES SANTIAGO
LEONARDO DE ANDRADE CASTILHO
LUCAS TEODORO ANDRADE
LUIZ ALBERTO SUENAGA ALVES
MARIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS
MONIQUE DE SOUSA RODRIGUES
REINALDO ANTUNES LOPES
SIRLENE RESENDE DE FARIA MAIMONI
TARCIANE CERDEIRA CESAR DE MOURA
TATIANA MAFALDA DE ABREU TEIXEIRA
THIAGO MIGUELITO NAVARRO CAMARGO
VANESSA ARAÚJO DAMÁSIO
VITOR HENRIQUE DE PAULA DUTRA

Cargo

Conteúdo

C.H.

Cód.

PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A

ARTE/ARTES
MATEMÁTICA
ARTE/ARTES
MATEMÁTICA
LEM-INGLÊS
LEM-INGLÊS
MATEMÁTICA
HISTÓRIA
ARTE/ARTES
MATEMÁTICA
MATEMÁTICA
MATEMÁTICA
FILOSOFIA
LEM-INGLÊS
LÍNGUA PORTUGUESA
HISTÓRIA
GEOGRAFIA
FILOSOFIA
HISTÓRIA
FILOSOFIA
MATEMÁTICA
ARTE/ARTES
GEOGRAFIA
FILOSOFIA
ARTE/ARTES
MATEMÁTICA

7
16
14
16
16
15
16
6
16
16
16
16
12
16
16
16
16
14
16
12
16
11
9
14
16
16

1554
159
1741
1554
191
27
1741
159
159
1741
27
515
191
515
191
591
191
159
159
191
591
515
191
426
27
591

Escola a ser lotado
EE CRISTIANO MACHADO
EE MANUEL CASASANTA
EE PROFA BENVINDA DE CARVALHO
EE CRISTIANO MACHADO
EE CAIO NELSON DE SENA
EE AARAO REIS
EE PROFA BENVINDA DE CARVALHO
EE MANUEL CASASANTA
EE MANUEL CASASANTA
EE PROFA BENVINDA DE CARVALHO
EE AARAO REIS
EE CANDIDO PORTINARI
EE CAIO NELSON DE SENA
EE CANDIDO PORTINARI
EE CAIO NELSON DE SENA
EE ALVARO LAUREANO PIMENTEL
EE CAIO NELSON DE SENA
EE MANUEL CASASANTA
EE MANUEL CASASANTA
EE CAIO NELSON DE SENA
EE ALVARO LAUREANO PIMENTEL
EE CANDIDO PORTINARI
EE CAIO NELSON DE SENA
EE ALBERTO DELPINO
EE AARAO REIS
EE ALVARO LAUREANO PIMENTEL

Município de Destino

Exercício a/c de

Posse Em

BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE

01/02/2022
01/02/2022
01/02/2022
01/02/2022
17/12/2021
01/02/2022
01/02/2022
01/02/2022
01/02/2022
01/02/2022
01/02/2022
01/02/2022
01/02/2022
22/12/2021
09/12/2021
01/02/2022
10/12/2021
01/02/2022
01/02/2022
01/02/2022
01/02/2022
01/02/2022
09/12/2021
21/03/2022
01/02/2022
01/02/2022

04/01/2022
03/01/2022
05/01/2022
04/01/2022
09/12/2021
09/12/2021
03/01/2022
05/01/2022
05/01/2022
10/01/2022
03/01/2022
03/01/2022
05/01/2022
29/11/2021
17/11/2021
06/01/2022
11/11/2021
05/01/2022
06/01/2022
21/01/2022
03/01/2022
05/01/2022
11/11/2021
21/03/2022
18/01/2022
06/01/2022

Conf. Publicação
MG de
17/11/2021
17/11/2021
17/11/2021
17/11/2021
15/10/2021
15/10/2021
17/11/2021
17/11/2021
17/11/2021
17/11/2021
17/11/2021
17/11/2021
17/11/2021
15/10/2021
15/10/2021
17/11/2021
15/10/2021
17/11/2021
17/11/2021
15/10/2021
17/11/2021
17/11/2021
15/10/2021
17/11/2021
17/11/2021
17/11/2021
22 1651851 - 1

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01 / 2022
Retifica o Ato de Abono de Permanência, ref. à servidora: Betim - E.
E. Tito Lívio de Souza - 7935- MaSP 829555-2, Rosangela Conceição
de Lisboa, PEBIJ, cargo 01, por motivo de incorreção na legislação.
Ato nº 21, public. em 27/05/2022, onde se lê: ... art. 144 do ADCT da
CE/89, incluído pela EC nº 104/2020, c/c art. 6º da EC nº 41/03 e § 5º
do art. 40 da CF/88, leia-se: ... art. 144 do ADCT da CE/89, incluído
pela EC nº 104/2020, c/c art. 40,§1º, inciso III, alíneas “a” e § 5º da
CF/88, red. EC nº 41/03.

ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 51 /2022
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Belo
Horizonte - E.E. Manuel Casasanta - 159- MaSP 436614-2, Dulcileia
Sales Morais, para Dulcileia Sales Morais Coutinho.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 30 / 2022
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à
servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 53172-3, Maria do Carmo
Vaz de Oliveira, PEBIVA, cargo 02, por motivo de incorreção na
proporcionalidade. Ato nº 83/2010 public. em 26/03/2010, onde se lê:
... proporcional a 7074 dias de exercício, ... leia-se: ... proporcional a
7152 dias de exercício ... .

ANULAÇÃO - ATO Nº 12 / 2022
Anula o Ato nº 118/2016 de Retificação de Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação,
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 53172-3, Maria do
Carmo Vaz de Oliveira, PEBIA, cargo 02, public. em 14/5/2016, por
motivo de incorreção no texto.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 31 / 2022
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref.
à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 956535-9, Geane Silva Barbosa
Soares, PEBIII-I, cargo 01, por motivo de incorreção na legislação do
afastamento. Ato nº 212 public. em 25/10/2019, onde se lê: ... art. 6º
da Ec 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 ... leia-se: ... art. 6º da EC
41/03 ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 30 / 2022
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 1059745-8, Edinalva Pereira
Luz Roesberg Mendes, TDEV-H/FGD-5, adm. 01, por motivo de erro
no número do quinquênio. Ato nº 31/2018 public. em 28/4/2018, onde
se lê: ... ref. ao 4º quinquênio..., leia-se: ... ref. ao 3º quinquênio ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 31 / 2022
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - E.E. São Bento - 400- MaSP 389585-1, Wanuza Maria
Veloso Oliveira, ATBV-J/SE-III, cargo 01, por motivo de incorreção no
registro do nome. Ato nº 102/2022 public. em 16/06/2022, onde se lê:
... Wanusa Maria Veloso Oliveira ..., leia-se: ... Wanuza Maria Veloso
Oliveira.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 32 / 2022
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Belo
Horizonte - E.E. João Paulo I - 1929- MaSP 615947-9, Carla Assunção
de Souza, PEBIIH, cargo 01, por motivo de incorreção na data da
vigência. Ato nº 465/2013 public. em 20/09/2013, onde se lê: ... ref. ao
2º quinq. de exercício, a partir de 9/5/13, leia-se: ... ref. ao 2º quinq. de
exercício, a partir de 30/4/2009 data da averbação.
22 1651847 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 26 / 2022
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 20, do art. 36 da
CE/89, do(s) servidor(es): Betim - E.E. do Bairro São Caetano - 8028MaSP 886495-1, Angela Maria Chiodi da Silva, EEBII-I, adm. 01, a
partir de 17/5/2022 data do protocolo do requerimento, nos termos do
Art. 147, § 2º, inciso I E § 3º, inciso I do ADCT acrescentado Emenda
Constitucional Estadual nº 104/2020.
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 27 / 2022
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 20, do art. 36 da
CE/89, do(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Dom Cabral - 442MaSP 368224-2, Ane Shirlei Damasceno, ATB4O, cargo 02, a partir de
01/04/2022 data do protocolo do requerimento, nos termos do Art. 147,
§ 2º, inciso I E § 3º, inciso I, § 5º do ADCT acrescentado EC 104/20.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
114 / 2022
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º da LCE 64, de 2002,
redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s) servidor (es): Betim - E.
E. Tito Lívio de Souza - 7935- MaSP 829555-2, Rosangela Conceição
de Lisboa, a partir de 23/06/2022, ref. ao PEBIJ, cargo 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 144 do ADCT da CE/89,
incluído pela EC nº 104/20, c/c Art. 40 § 1º,inciso III, alíneas “a e
§ 5º da CF/88 com red. EC nº 41/03; com direito à remuneração de
contribuição integral .
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
115 / 2022
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º da LCE 64, de 2002,
redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s) servidor(es): Belo
Horizonte - E.E. Dom Cabral - 442- MaSP 368224-2, Ane Shirlei
Damasceno, a partir de 22/06/2022, ref. ao ATB4O, cargo 02, à vista de
requerimento pelo Art.147, § 2º, Inciso I E§ 3º, Inciso I, § 5º do ADCT,
acresc. EC 104/20, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
116 / 2022
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º da LCE 64, de 2002,
redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s) servidor (es): Belo
Horizonte - E.E. Profª Benvinda de Carvalho - 1741- MaSP 966822-9,
Adelia Ferreira de Amorim, a partir da data da publicação deste ato,
ref. ao PEBIII-N, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 147 §§ 1º e 2º, inciso I E § 3º, inciso I, ADCT E EC 104/20,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
113 h/a .
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
117 / 2022
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º da LCE 64, de 2002,
redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da servidora: Belo Horizonte
- E.E. Odilon Behrens - 1112- MaSP 932891-5, Cintia Gonçalves Maia
Guimaraes, a partir de 22/6/2022, ref. ao PEBIIIP, cargo 02, a vista de
requerimento de aposentadoria pelo art.147, §§ 1º e 2º, inciso I, e §
3º inciso I, ADCT e EC 104/20, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 137 h/a.

ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 52 /2022
Altera o nome, à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es):
Betim - E.E. Dr. Renato Azeredo - 7978- MaSP 1428692-6, Walquiria
Medeiros de Lima para Walquiria Medeiros de Lima Pacheco.

DESIGNAÇÃO DE LOCALDE EXERCÍCIO – ATO Nº 11/2022
Designa nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, os(as)
servidores(as) a seguir relacionados(as), devendo entrar em exercício
em 24/06/2022: Para 353787 – EE De Ensino Médio-Betim,
MaSP1408403-2, admissão 1, Deise Costa Alexandrino de Oliveira,
ATB2C, 30hs, da 7811-EE Conselheiro Afonso Pena-Betim.
EDITAL DE CHAMAMENTO
A Presidente da Comissão de Recursos da SRE Metropolitana B,
instituída pela Portaria nº16/2021, serve do presente EDITAL para
convocar aservidoraKelly Cardozo Dantas, MaSP1285762 / 9, para
comparecer à SRE Metropolitana B, em 27/06/2022, de08:00 às 16:00
horas, para tomar conhecimento de sua situação funcional, à vista
do “ INAPTO”, registrado no Parecer Conclusivo pela Comissão de
Avaliação Especial de Desempenho, atendendo ao disposto nos artigos
40, do Decreto nº 45.851, de 28 de dezembro de 2011.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 103 / 2022
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Dr. Simão Tamm Bias
Fortes - 124- Em exercício na E.E. N. Sra. do Belo Ramo - 1031- MaSP
556730-0, Magda Paola da Silva Santos, ATBIII-H/SE-IV, cargo 01,
por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 04/07/2022.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 104 / 2022
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. ao(s) servidor(es): Esmeraldas - E.E. Sta. Quitéria - 8966- MaSP
377659-8, Eneida Ferreira Lopes, ATBIVM, cargo 01, por 01 mês, ref.
ao 4º quinq. de exercício, a partir de 30/06/2022.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 105 / 2022
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Profº Ricardo de Souza Cruz 2020- MaSP 368294-5, Pedro Roberto de Oliveira, ATBVN, cargo 02,
por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 30/06/2022.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 106 / 2022
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. ao(s) servidor(es): Betim - E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira
- 7901- MaSP 331972-0, Jussara Maria de Paula Menezes, ATBIIC,
cargo 04, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de
04/07/2022.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 107 / 2022
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Dr. Antônio Augusto Soares
Canedo - 1848- MaSP 391102-1, Marcia Aparecida da Silva Rocha,
ATBIV-L, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir
de 07/07/2022; E.E. Dr. José do Patrocínio da Silva Pontes - 1767MaSP 872092-2, Marluce Rodrigues Peixoto, ATBIID/SE-II, cargo 01,
por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 30/06/2022.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 108 / 2022
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
ao(s) servidor(es): Contagem - E.E. Dep. Cláudio Pinheiro - 8711- Em
exercício, na E.E. Dom Bosco - 8729- MaSP 1055638-9, Edna Pereira
de Souza Petrim, ATBIV-I /SE-V, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq.
de exercício, a partir de 01/07/2022t; E.E. Dep. Renato Azeredo - 8541MaSP 804435-6, Lilian Stefane Barbosa Batista e Cardoso, ATBIV-L /
SE-III, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de
27/06/2022; E.E. Gov. Israel Pinheiro - 9164- MaSP 368161-6, Glaucia
Cristina Gomes Martins, ATBIII-M, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 5º
quinq. de exercício, a partir de 04/07/2022; E.E. Profª Maria Coutinho
- 8664- MaSP 891933-4, Maria Adalgisa da Silva Gurgel, PEBIII-M,
Em Ajustamento Funcional, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de
exercício, a partir de 29/06/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 187 / 2022
Concede Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - Servidora sem
lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 855307-5,
Silvana Araujo Amaral da Silva Garofalo, PEBIV-O, admissão 01, 05
dias ref. ao 1º quinq. de exercício, de ampliação de zona rural a partir
de 13/08/2002.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 188 / 2022
Concede Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - Servidora sem
lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 855307-5,
Silvana Araujo Amaral da Silva Garofalo, PEBIV-O, admissão 01, 04
dias ref. ao 2º quinq. de exercício, de ampliação de zona rural a partir
de 02/11/03.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 189 / 2022
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Sarzedo - E.E. José Pereira dos Santos - 6094MaSP 1085490-9, Daniela Aparecida Braga Araujo, cargo 03, PEBID,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 8/11/2018.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 190 / 2022
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Igarapé - E.E. Santa Chiara - 9237- MaSP
877906-8, Enilda Aparecida Ribeiro Arantes, PEBIIP, cargo 02, ref. ao
5º quinq. de exercício, a partir de 8/6/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 191 / 2022
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Esmeraldas - E.E. Profº Augusto Lucas - 9008MaSP 819205-6, Luciana Andrade Gloria, PEBIIIH, cargo 01, ref. ao
4º quinq. de exercício, a partir de 14/5/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 192 / 2022
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Lúcio dos Santos 1376- MaSP 973978-0, Lais Novaes Duque, PEBIIH, cargo 01, ref. ao
4º quinq. de exercício, a partir de 16/02/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 193 / 2022
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Betim - E.E. João Guimarães Rosa - 7749MaSP 1121690-0, Patricia de Freitas Margarida, PEBIA, cargo 05, ref.
ao 1º quinq. de exercício, a partir de 25/4/2022 data do aproveitamento
de tempo; MaSP 1121690-0, Patricia de Freitas Margarida, PEBIA,
cargo 05, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 25/04/2022 data
do aproveitamento de tempo; E. E. Tito Lívio de Souza - 7935- MaSP
1248540-5, Daiany Cristina de Souza Magnabosco, PEBIC, cargo 03,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 11/03/2022; MaSP 1332550-1,
Elaine Damasceno Bento, PEBIIC, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de
exercício, a partir de 17/06/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 194 / 2022
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E. João Paulo I - 1929MaSP 1076081-7, Andrea Obata, PEBIIF, cargo 01, ref. ao 3º quinq.
de exercício, a partir de 26/5/2019; MaSP 615947-9, Carla Assunção
de Souza, PEBIIH, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir
de 20/5/2014; MaSP 615947-9, Carla Assunção de Souza, PEBIA,
cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 23/5/2019; MaSP
1002080-8, Edmara Luiza dos Santos Rosa, PEBIID, cargo 01, ref. ao
4º quinq. de exercício, a partir de 16/04/2022; MaSP 853903-3, Marieta
Gomes Belott, ATBIV-I, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir
de 20/12/2015; MaSP 1051953-6, Michelly Vivian Santos Garcia,
PEBIIG, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 10/6/2019;
MaSP 1263039-8, Rafaela Oliveira Furtado Enock, ATBIID, cargo 02,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 18/01/2020; MaSP 1322295-5,
Raquel Lilian Leonardo Andrade, PEBIC, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de
exercício, a partir de 05/01/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 98 / 2022
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 334085-8, Karla
Jacqueline Vieira da Cruz, ref. ao saldo de 01 mês, do cargo PEBIL,
admissão 02.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 99 / 2022
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Juatuba - MaSP 538628-9, Marlete Conceiçao
do Carmo, ref. ao saldo de 06 meses, do cargo PEBIIM, admissão 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 100 /
2022
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 837802-8, Maria Jose
Dias, ref. ao saldo de 03 meses, cargo PEBIIN, admissão 02.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 47 / 2022
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Betim - CESEC de Betim - 7765MaSP 1168065-9, Kelly Natalia de Araujo Ribeiro, PEBIIC, cargo 03,
a partir de 08/06/2022.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 26 / 2022
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art.7º c/c o
§ 3º do art.39 da CR/1988; 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988: art.31 e
§ 11 do art. 39 da Constituição do Estado, Lei Complementar nº 165, de
17 de setembro de 2021, e art.2 do decreto nº 48.368, de 17 de fevereiro
de 2022, por 20 dias, consecutivos, ao servidor efetivo: Betim - E.E.
Nossa Sra. do Carmo - 7927- MaSP 1278963-2, Daniel Jose da Mota
Ribeiro, PEBIA, cargo 04, a partir de 8/6/2022.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 27 / 2022
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988; § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988: art.31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado; Lei
Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art. 2º do Decreto
nº 48.368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos ao(s)
servidor(es) efetivo (s): Betim - CESEC de Betim - 7765- MaSP
1278963-2, Daniel Jose da Mota Ribeiro, PEBID, cargo 03, a partir
de 08/06/2022.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 15/2022
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, da
servidora: Belo Horizonte – EE Professora Maria do Socorro Andrade/
EE Diogo de Vasconcelos, MASP 1184824-9, Paloma Raquel de
Souza Sacramento, PEB I B, admissão 3, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%
(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D V, a partir de 20/06/2022.
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SRE Metropolitana C
PORTARIA N° 02, DE 21 DE JUNHO DE 2022.
A Superintendente daSuperintendência Regional de Ensino
Metropolitana C, no uso de suas atribuições, tendo em vista as diretrizes
estabelecidas no Decreto n° 45.851, de 28 de dezembro de 2011, no
Decreto n° 44.559, de 29 de junho de 2007, no Decreto n° 44.986, de
19 de dezembro de 2008 e Resolução SEPLAG/SEE n° 7.110, de 06
de julho de 2009,
RESOLVE:
Art. 1º - Instituira Comissão de Recursos da Superintendência Regional
de Ensino de da Metropolitana C para atuar nos processo de Avaliação
Especial de Desempenho (AED), Avaliação de Desempenho do Gestor
Público (ADGP) e de Avaliação de Desempenho Individual (ADI)
dos servidores das carreiras dos Profissionais da Educação Básica em
exercício nas unidades administrativas da jurisdição.
Art. 2º - Compete à Comissão de Recursos:
I- Emitir relatório quanto à regularidade e legalidade dos processos
de ADI e ADGP;
II- Emitir parecer técnico para subsidiar decisão do superior hierárquico
sobre o recurso hierárquico interposto pelo servidor em exercício na
jurisdição contra a pontuação atribuída na AED;
III- Emitir relatório a[INDISPONÍVEL] a regularidade e legalidade quanto
a situação funcional do servidor infrequente no período de estágio
probatório, para subsidiar o Parecer da Comissão Permanente de
Recursos da Unidade Central no processo de infrequência;
IV- Notificar o servidor do resultado do recurso interposto, no prazo de
20 dias da publicação da decisão; e
V- Responsabilizar-se pelas publicações no Diário Oficial dos
Poderes de atos que se fizerem necessários para dar publicidade às
informações.
Art. 3º - Integram a Comissão de Recursos os servidores:
Cleuza Maria Rodrigues Borges, 3712767- Presidente,
Brenda Carla Monteiro, 11596715- Membro Titular,
Alice Izabelita Bertao, 13095088- Membro Titular,
Rosana Fortes Carvalho,11399094- Membro Titular, e
Mercia das Gracas Silva Isaltino, 10179869- Membro Suplente.
Art. 4º - O membro da Comissão fica impedido de analisar ou julgar
recurso por ele interposto ou por servidor que:
I - ele tenha avaliado;
II - seja seu conjugue, parente consanguíneo ou afim, em linha reta ou
na colateral, até o terceiro grau, na forma de legislação vigente; ou
III - esteja em situações de impedimentos ou suspeição, nos termos dos
artigos 61 a 63 da Lei nº 14.184, de 30 de janeiro de 2002.
Art. 5º - A Comissão se reunirá com a presença mínima de 3 (três)
membros, sendo obrigatória a presença do seu Presidente.
§ 1º Na hipótese de ausência, afastamento temporário ou impedimento
da atuação de membro titular, o membro suplente deverá ser convocado,
para garantir a presença da maioria absoluta dos membros.
§ 2º Na situação de afastamento e/ou vacância do Presidente ou
ainda, não havendo quorum mínimo, os trabalhos da Comissão serão
suspensos até o atendimento aos critérios estabelecidos na legislação
vigente.
Art. 6º - A Atuação dos membros naComissão será de dois anos,
admitindo-se a prorrogação por igual período.
Art. 7º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação,revoga
as Portarias nº 08/2019 enº 03/2021 publicadas, respectivamente,no
Minas Gerais em1º de novembro de 2019 e 15 de abril de 2021. BELO
HORIZONTE, 21de junho de 2022.
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OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº30/2022
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
da servidora: RIBEIRÃO DAS NEVES – EE ANTÔNIO MIGUEL
CERQUEIRA NETO – 10049, Masp 1249891 - 1, QUEZIA ARAUJO
SOUZA DIAS, ATB2C, admissão 02, pela remuneração do cargo de
provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola - SE-IV, a partir de
22/06/2022.
LICENÇA MATERNIDADE - ATO N° 26/2022
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7° da CR/1988 por 120 dias, à(s) servidora(s): Ribeirão das
Neves – E.E. João de Deus Gomes – 10081, MaSP 814316-6, Adriana
de Oliveira Nunes, adm 2, PEBS1A, a partir de 02/09/1996, para
regularização da vida funcional da Servidora.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 147/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, do(s) servidor (es): Santa Luzia – E.E. Francisco Tibúrcio
de Oliveira – 10740, MaSP 1409745-5, Pollyanna Mol de Souza, 2º
Cargo, ATB1C, a partir de 18/09/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 148/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias
consecutivos do(s) servidor (es): Jaboticatubas – E.E. Dr. Eduardo
Goes Filho – 9334, MaSP 1402833-6, Jose Alves da Silva, 1º Cargo,
ATB1A, a partir de 28/01/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 149/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito
dias consecutivos do(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Madre
Carmelita – 1457, Masp 881561-5, Flávia Regina de Oliveira, 2º Cargo,
ATBD1A, a partir de 18/01/2021; para regularização da vida funcional
da servidora.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 150/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias
consecutivos do(s) servidor (es): Ribeirão das Neves – E.E. Romualdo
José da Costa – 10031, MaSP 1272715-2, Raul Mendes Filho, 1º Cargo,
ASB1A, a partir de 11/03/2022.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202206240054430147.