TJMG 24/06/2022 - Folha 48 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
48 – sexta-feira, 24 de Junho de 2022 Diário do Executivo
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 151/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, do(s) servidor (es): Santa Luzia – E.E. Murgy Hibraim
Sarah – 10774, MaSP 976045-5, Edimar Brandão, 1º Cargo, PEB1I, a
partir de 13/10/2013, para regularização da vida funcional do servidor.
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Fundação Helena Antipoff - FHA
Presidente: Vicente Tarley Ferreira Alves
ATO 048 – O Presidente da Fundação Helena Antipoff, no uso da
competência que lhe atribui o Inciso inciso I do Artigo 7º do Decreto nº
47.906 de 02 de abril de 2020, dispensa do exercício da função de Vice
Diretor de Escola Estadual, na Escola Sandoval Soares de Azevedo,
o servidor: MARCELO MONTEIRO BRAGA, MASP 1151136-7,
admissão 4, PEB2C, à partir de 21.06.2022;
ATO 049 – O presidente da Fundação Helena Antipoff, no uso de suas
atribuições estabelecidas no inciso I do Artigo 7º do Decreto nº 47.906
de 02 de abril de 2020, designa para o exercício da função de Vice
Diretor de Escola Estadual, na Escola Sandoval Soares de Azevedo,
a servidora: LORENNA DE MELO PINHEIRO CARDOSO, MASP
1326904-8, admissão 3, PEB2C, a contar da data da publicação até
31.12.2022.
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Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
ATO N.º 1317/2022 EXONERA A PEDIDO, nos termos do artigo 106,
alínea “a” da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o servidor relacionado,
ficando o mesmo ciente da necessidade de procurar a Gerência de
Recursos Humanos, para regularizar possíveis pendências em sua
situação funcional: LEANDRO LUIZ BORGES, Masp nº 1486477-1,
do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Superior,
Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, a partir de
24/05/2022.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais exonera, nos
termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, VALDENCIA
GUIMARÃES REZENDE, MASP 1395725-3, do cargo de provimento
em comissão DAI-21 UM1100249.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais exonera, nos
termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e
do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ELENICE PEREIRA
COSTA GREGO, MASP 1276560-8, do cargo de provimento em
comissão DAI-7 UM1100043, a contar de 13/06/2022.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais nomeia, nos
termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do art. 1º, §
2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, HERBERT GLAUCO DE SOUZA,
MASP 1348618-8, para o cargo de provimento em comissão DAI-21
UM1100249, de recrutamento amplo.
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Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
PORTARIA Nº 0679 – REITOR/2022
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes,
Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto e Regimento Geral vigentes, e considerando: o
ato do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ROMEU ZEMA
NETO, conforme comunicado da Secretaria de Estado de Governo,
publicado no Minas Gerais, edição de 02/02/2022, resolve: Art. 1º
Determinar ponto facultativo em todas as unidades administrativas da
Unimontes, no dia 16 de junho de 2022, quinta-feira, data de Corpus
Christi, e no dia 17, sexta-feira, em razão de ponto facultativo. Art. 2°
Estabelecer que os efeitos desta Portaria não se aplicam aos serviços
de natureza médico-hospitalar considerados imprescindíveis, bem
como deverão ser preservadas a segurança e vigilância em todos os
prédios da Universidade no período. Art. 3º Revogadas as disposições
em contrário, esta Portaria entra em vigor nesta data. Registre-se.
Divulgue-se. Cumpra-se.OReitorda Universidade Estadual de Montes
Claros – Unimontes, Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, resolve:Art.
1º Alteraro Comitê Gestor do Núcleo de Estudos Afro-brasileiros
(NEAB) da Unimontes para a gestão de 2021-2023, que passa a vigorar
com a seguinte composição: Ângela Cristina Borges- Masp 0560820-3,
Coordenadora do Núcleo; José Maria Pereira Carvalho- Masp
1015255-1, Secretário-executivo. Membro Colaborador:Maria Luíza
Lopes Oliveira- CPF 101.779.206-29, Representante da Sociedade
Civil (CENARAB/COPIR); Maria Nunes França- Masp 1245524-2;
Thawany Silva Cordeiro- CPF 141.917.946-20, Representante
Diretório Central dos Estudantes - DCE/UNIMONTES. Membros
Permanentes:Jonice dos Reis Procópio- Masp 0331550-4; Maria
Jacy Maia Veloso- Masp 0985245-0; Michelle de Souza CastilhoMasp 1396774-0; Mônica Maria Teixeira Amorim- Masp 0942443-3;
Zilmar Santos Cardoso- Masp 0884633-9. Art. 2º Determinara todos os
titulares de órgãos e unidades desta Universidade que sejam oferecidos
à Comissão os meios, recursos e colaboração indispensáveis para o
fiel cumprimento de suas atribuições. Art.3° Revogadas as disposições
em contrário, especialmente as daPortaria nº 019 – Reitora em
Exercício/2021, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
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Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
EXTRATO DO TERMO DE CONFISSÃO DE
PARCELAMENTO DE DÉBITO Nº48286340/2022
Partes: O Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado
de Governo, por intermédio da Subsecretaria de Coordenação e
Gestão Institucional eo Município de Bugre. Objeto: Confissão
de dívida, devido às irregularidades na execução do Convênio nº
1491002920/2015/SEGOV/PADEM, objetivando a devolução dos
serviços executados não pactuados. Valor: o débito apurado, atualizado
e corrigido é de R$21.471,09. Assinatura: 22/06/2022
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EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001764/2022. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA
MUNICIPAL DE ALMENARA . Objeto: Aquisição de equipamentos
para Patrulha Motomecanizada sendo: Aquisição de 01 (um) veículo
caminhão, novo zero Km, tração mínimo 6x4, motor a diesel, mínimo 6
cilindros, potência mínima 300 CV, direção hidráulica, ar condicionado,
implementado com caçamba báscula capacidade mínima de 16m³.
Todos os demais itens e equipamentos exigidos pelo Código de
Trânsito Brasileiro. Garantia 12 meses. Aquisição de 01 (uma) máquina
motoniveladora, nova zero hora, motor a diesel, potência mínima 140
Hp, peso operacional mínimo de 14.000 Kg, cabine fechada com ar
condicionada, direção hidráulica ou hidrostática. Garantia 12 meses.
Aquisição de 01 (uma)Máquina retroescavadeira, nova de fábrica
zero hora, motor a diesel mínimo 83hp, potência mínima 4 cilindros,
direção hidráulica ou hidrostática, cabine fechada com ar condicionado.
Garantia 12 meses. Valor do Repasse: R$ 2.284.340,00. Valor da
Contrapartida: R$ 24.993,34. Dotação Orçamentária Estadual: 1491
04 122 024 2007 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 23/06/2022.
Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001789/2022. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICÍPIO DE
INDAIABIRA . Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo tipo automotor
hatch, zero km, com 05 lugares incluindo o motorista, motor mínimo
1.0, potência mínima 66 cv, motor bicombustível (álcool/gasolina),
câmbio de 05 marchas, direção hidráulica, eletro-hidráulica ou elétrica,
ar condicionado, vidros elétricos, travas elétricas, sistema de freio com
ABS, airbag duplo, tapetes de borracha para o interior. Todos os demais
itens acessórios exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro. Valor do
Repasse: R$ 77.823,33. Valor da Contrapartida: R$ 790,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4440 42 01 0 10 1.
Assinatura: 23/06/2022. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001803/2022. Partícipes: SECRETARIA
DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICÍPIO DE LEME DO PRADO .
Objeto: aquisição de 1(um) veículo tipo automotor hatch, zero km, com
05 lugares incluindo o motorista, motor mínimo 1.0, potência mínima
66 cv, motor bicombustível (álcool/gasolina), câmbio de 05 marchas,
direção hidráulica, eletro-hidráulica ou elétrica, ar condicionado, vidros
elétricos, travas elétricas, sistema de freio com ABS, airbag duplo,
tapetes de borracha para o interior. Todos os demais itens acessórios
exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro. Valor do Repasse: R$
78.220,27. Valor da Contrapartida: R$ 393,06. Dotação Orçamentária
Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura:
23/06/2022. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001804/2022. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICÍPIO DE
PATOS DE MINAS . Objeto: Aquisição de 01(um) veículo de passeio
(5 lugares)Veículo tipo automotor hatch, zero km, com 05 lugares
incluindo o motorista, zero km, motor mínimo 1.0, potência mínima
66 cv, motor bicombustível (álcool/gasolina), câmbio de 05 marchas,
direção hidráulica, eletro-hidráulica ou elétrica, ar condicionado, vidros
elétricos, travas elétricas, sistema de freio com ABS, airbagduplo,
tapetes de borracha para o interior. Todos os demais itens acessórios
exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro. Valor do Repasse: R$
78.219,33. Valor da Contrapartida: R$ 394,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4440 42 01 0 48 1. Assinatura:
23/06/2022. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001805/2022. Partícipes: SECRETARIA
DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
JAMPRUCA . Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo tipo automotor
hatch, zero km, com 05 lugares incluindo o motorista, zero km, motor
mínimo 1.0, potência mínima 66 cv, motor bicombustível (álcool/
gasolina), câmbio de 05 marchas, direção hidráulica, eletro-hidráulica
ou elétrica, ar condicionado, vidros elétricos, travas elétricas, sistema
de freio com ABS, airbag duplo, tapetes de borracha para o interior.
Todos os demais itens acessórios exigidos pelo Código de Trânsito
Brasileiro. Valor do Repasse: R$ 77.813,33. Valor da Contrapartida: R$
800,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001
4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 23/06/2022. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001806/2022. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICÍPIO DE
ITAMONTE . Objeto: Aquisição de 01(um) veículo tipo van 15 lugares
s/ adaptação; veículo 0 (zero) km; capacidade mínima para 15 lugares;
combustível:diesel; potência mínima de 115cv; ar condicionado;
direção hidráulica; mínimo 05 marchas; freio a disco nas 4rodas; travas
elétricas; vidros elétricos dianteiros; rádio am/fm. Todos os demais
itens acessórios exigidos peloCódigo de Trânsito Brasileiro. Valor do
Repasse: R$ 273.333,33. Valor da Contrapartida: R$ 3.000,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4440 42 01 0 10 1.
Assinatura: 23/06/2022. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001810/2022. Partícipes: SECRETARIA
DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICÍPIO DE CONQUISTA .
Objeto: Recapeamento asfáltico em Concreto Betuminoso Usinado
a Quente CBUQ de 1.660,86m² e execução de 4,20m³ de concreto
FCK=15MPA para recomposição de 715,19m de sarjeta nas Ruas
Hermínio Canassa Filho e Olício Lemes - Bairro Otávio Elias da
Silva. Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$
14.993,19. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007
0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 23/06/2022. Vigência: 730 dias.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001811/2022. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA
MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS . Objeto: Aquisição de 01(um) veículo
tipo van 15 lugares s/ adaptação; veículo 0 (zero) km; capacidade
mínima para 15 lugares; combustível: diesel; potência mínima de
115cv; ar condicionado; direção hidráulica; mínimo 05 marchas; freio a
disco nas 4rodas; travas elétricas; vidros elétricos dianteiros; rádio am/
fm. Todos os demais itens acessórios exigidos peloCódigo de Trânsito
Brasileiro. Valor do Repasse: R$ 273.570,00. Valor da Contrapartida:
R$ 2.763,33. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007
0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 23/06/2022. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001812/2022. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICÍPIO DE
CAMPO AZUL . Objeto: Aquisição de 01(um) veículo tipo minivan,
zero km, novo de fábrica com capacidade mínima, 7 lugares motor flex.
(gasolina ou álcool) de, no mínimo 1.700 cilindrada, mínimo 3 portas
laterais. Air bag duplo (motorista r passageiro do banco da frente), ar
condicionado. Câmbio manual de no mínimo 5 machas a frente e uma
de ré. Direção hidráulica ou elétrica: faróis de neblina; radio Am/fm,
com entrada USB, sensor de estacionamento traseiro, sistema de freios
ABS, trava elétrica das portas com acionamento na chave. Todos os
demais itens acessórios exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro.
Valor do Repasse: R$ 120.029,60. Valor da Contrapartida: R$ 4.870,40.
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4440 42
01 0 10 1. Assinatura: 23/06/2022. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001814/2022. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICÍPIO DE
SETUBINHA . Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo tipo automotor
hatch, zero km, com 05 lugares incluindo o motorista, zero km, motor
mínimo 1.0, potência mínima 66 cv, motor bicombustível (álcool/
gasolina), câmbio de 05 marchas, direção hidráulica, eletro-hidráulica
ou elétrica, ar condicionado, vidros elétricos, travas elétricas, sistema
de freio com ABS, airbagduplo, tapetes de borracha para o interior.
Todos os demais itens acessórios exigidos pelo Código de Trânsito
Brasileiro. Valor do Repasse: R$ 77.827,20. Valor da Contrapartida: R$
786,13. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001
4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 23/06/2022. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001815/2022. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICÍPIO DE
CENTRALINA . Objeto: Aquisição de 01(um) veículo tipo automotor
hatch, zero km, com 5 lugares, incluindo o motorista, zero km, motor
mínimo 1.0, potência mínima 66 cv, motor bicombustível (álcool/
gasolina), câmbio 5 marchas, direção hidráulica, eletro hidráulica ou
elétrica, ar condicionado, vidros elétricos, travas elétricas, sistema de
freio com ABS, airbag duplo, tapetes de borracha para o interior. Todos
os demais itens acessórios exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro.
Valor do Repasse: R$ 77.827,20. Valor da Contrapartida: R$ 786,13.
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4440 42
01 0 10 1. Assinatura: 23/06/2022. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001816/2022. Partícipes: SECRETARIA
DE ESTADO DE GOVERNO e MUNÍCIPIO DE ABADIA DOS
DOURADOS . Objeto: Aquisição de 01(um) veículo tipo automotor
hatch, zero km, com 05 lugares incluindo o motorista, zero km, motor
mínimo 1.0, potência mínima 66 cv, motor bicombustível (álcool/
gasolina), câmbio de 05 marchas, direção hidráulica, eletro-hidráulica
ou elétrica, ar condicionado, vidros elétricos, travas elétricas, sistema
de freio com ABS, airbag duplo, tapetes de borracha para o interior.
Todos os demais itens acessórios exigidos pelo Código de Trânsito
Brasileiro. Valor do Repasse: R$ 77.826,33. Valor da Contrapartida: R$
787,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001
4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 23/06/2022. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001817/2022. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICÍPIO DE
RAUL SOARES . Objeto: 1. Aquisição de 07 (sete) motocicletas zero
km, ano 2022, potência mínima 150 cilindradas, freios ABS, flex,
todos os demais itens e acessórios exigidos pelo Código de Trânsito
Brasileiro. 2.Aquisição de 03 (três) aparelhos de televisão tipo: smart
tv tamanho tela em polegada: mínimo 40 polegadas, tipo da tela: tela
plana, LCD com tecnologia LED, WideScreen opcionais: controle
remoto, tensão: 100/220v acessórios: com base/suporte de mesa. Valor
do Repasse: R$ 150.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 8.424,20.
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4440 42
01 0 10 1. Assinatura: 23/06/2022. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001819/2022. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICÍPIO DE
DORES DO INDAIÁ . Objeto: Aquisição de 01(um)Veículo tipo
van 15 lugares s/ adaptação; veículo 0 (zero) km; capacidade mínima
para 15 lugares; combustível: diesel; potência mínima de 115cv; ar
condicionado; direção hidráulica; mínimo 05 marchas; freio a disco nas
4rodas; travas elétricas; vidros elétricos dianteiros; rádio am/fm. Todos
os demais itens acessórios exigidos peloCódigo de Trânsito Brasileiro.
Valor do Repasse: R$ 273.570,00. Valor da Contrapartida: R$ 2.763,33.
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4440 42
01 0 10 1. Assinatura: 23/06/2022. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001823/2022. Partícipes: SECRETARIA
DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
SACRAMENTO . Objeto: Aquisição de 01(um) veículo tipo van
15 lugares s/ adaptação; veículo 0 (zero) km; capacidade mínima
para 15 lugares; combustível: diesel; potência mínima de 115cv; ar
condicionado; direção hidráulica; mínimo 05 marchas; freio a disco
nas 4 rodas; travas elétricas; vidros elétricos dianteiros; rádio am/fm.
Todos os demais itens acessórios exigidos pelo Código de Trânsito
Brasileiro. Valor do Repasse: R$ 262.516,66. Valor da Contrapartida:
R$ 13.816,67. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007
0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 23/06/2022. Vigência: 365 dias.
45 cm -23 1652606 - 1
Gabinete Militar do Governador
AVISO DE CANCELAMENTO DO REGISTRO DO
BENEFICIÁRIO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 87/2022
PLANEJAMENTO N. 39/2022 – PROCESSO
SEI N. 1070.01.0004228/2021-09
O Gabinete Militar do Governador, no uso de suas atribuições legais,
comunica o CANCELAMENTO do Beneficiário do Lote 02 da Ata
de Registro de Preços n. 87/2022, do Pregão Eletrônico n. 39/2022,
Comercial Boa Opção Ltda, CNPJ 65.211.229/0001-10, conforme Ato
Decisório, assinado em 23/06/2022. Objeto: aquisição de produtos
alimentícios, sob demanda, futura e eventual, para entrega na cidade
de Belo Horizonte/MG. Informações podem ser obtidas por meio do
e-mail [email protected]. Belo Horizonte, 23 de junho
de 2022.
3 cm -23 1652649 - 1
Advocacia-Geral do Estado
TERMO DE APOSTILALAMENTO
PROCESSO SEI N.º 1080.01.0091054/2021-38
Objeto: Trata-se de Termo de Apostilamento referente ao reajuste,
conforme índice estabelecido na Portaria MCOM n.º 5.361, de
20/04/2022, acumulado em 9,5579%, dos preços unitários das tarifas
referentes aos serviços/produtos abrangidos pelo Contrato 9315312
(CORREIOS 9912287089) celebrado com a Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos - EBCT, com fulcro no art. 65, § 8 da Lei Federal
n° 8.666/93. Belo Horizonte, 22 de junho de 2022.
2 cm -23 1652110 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
RESCISÃO DE CONTRATO Nº 01/2022 AUTORIZAÇÃO DE USO
PMMG – 11º BPM x 2º SGT PM JOÃO BATISTA MOURA
FERREIRA. Objeto: Resolvem RESCINDIR amigavelmente o contrato
de autorização de uso celebrado em 07 de maio de 2020. Vigência: a
partir da publicação retroagindo a 31 de janeiro de 2022.
1 cm -23 1652233 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – EM/13ª RPM x MARLUS MENDES BATISTA – ME.
Processo de compras 19/2019. 6º Termo Aditivo ao contrato
9219494/2019. Objeto: Contratação de empresa para executar serviço
de conservação e limpeza no SAS do 31º BPM. Alteração: prorrogação
da vigência de 09/07/20022 à 09/07/2023, sem acréscimo de valor.
Total global: R$ 52.466,76 reais.
2 cm -23 1652200 - 1
EXTRATO DE CONTRATO 04/2022-16ª RPM
O TENENTE CORONEL PM CHEFE DO ESTADO MAIOR DA
16ª REGIÃO DE POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições
legais, designa, por motivos curriculares, nos termos da Lei 20.010,
de 05jan12 c/c o § 3º do Art 2º do Decreto 42.672 de 17jan2022, alínea
“d”, inciso I do Art. 2º e iniciso III do artigo 3º, ambos os dispositivos
do Decreto nº 48.109, de 30Dez2020 e das Diretrizes da EPM, a
professora abaixo discriminada, doravante denominada designada,
Pollyane Candida Ferreira, CPF 060.907.506-38, RG 13605023, filha
de Maria Conceição Ferreira e Adão Candido Ferreira para ministrar 30
horas aulas da Disciplina de Direito Civil do CFSd/2022, no período de
27/06/2022 a 07/09/2022.
3 cm -23 1652308 - 1
RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO
PMMG/6ª RPM x TORRE ALTA ENGENHARIA LTDA. Rescisão
unilateral do Contrato nº 9262979/2020, em virtude do descumprimento
de obrigações contratuais por parte do fornecedor, que foi submetido
ao Processo Administrativo Punitivo de Portaria nº 32/2022. Contrato
encerrado a partir de 24/06/2022.
2 cm -23 1652321 - 1
Minas Gerais
TERMO ADITIVO
Termo Aditivo 01/2022- PMMG – EM/13ª RPM X IRMÃOS
ALEIXO EMPREENDIMENTOS LTDA – ME; Objeto: Manutenção
veicular frota orgânica 31º BPM, 2ºGP/2ºPEL/13ªCIA PMRV e
1ºGP/2ºPEL/13ªCIA BPMAMB; Contrato nº 9317830/2021, Alteração
do valor 25%, passando valor contrato R$ 187.115,00 para valor R$
233.893,75; www.compras.mg.gov.br.
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HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO
PMMG – 2° RPM. Pregão Eletrônico – Processo de Compra: 1259966
000015/2022. Objeto: revitalização de placas e totem para atender
demanda do 18º bpm. Lote unico, 13.635.975/0001-38 - FEROLI
COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME, R$ 10.400,00. A íntegra
da Ata e Termo de Conclusão do Pregão, disponível no site: www.
compras.mg.gov.br.
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO
PMMG – 2° RPM. Pregão Eletrônico – Processo de Compra: 1259966
00007/2022. Objeto: material de higiene e limpeza, para atender
demanda das unidades da 2ª rpm. Lote unico, 26.759.927/0001-01 AC CLEAN COMERCIO DE LIMPEZA LTDA, R$ R$ 400.000,00.
A íntegra da Ata e Termo de Conclusão do Pregão, disponível no site:
www.compras.mg.gov.br.
4 cm -23 1652404 - 1
RETIFICAÇÃO DO COMODATO Nº05/2022 – CPMAMB
/ BPM MAMB X CONSEP POMPÉU/MG
PMMG – CPMAmb / BPM MAmb x CONSEP – Conselho Comunitário
de Segurança Pública de Pompéu/MG. Retifica-se o extrato da
publicação de número 1628311 do Diário Oficial do Executivo de
Minas Gerais publicado no dia 03/05/2022, que passa a ser conforme
se segue: “O Termo de Comodato nº05/2022, firmado entre o CONSEP
de Pompéu/MG (Comodante) e a Polícia Militar de Minas Gerais
(Comodatária), para aprimoramento do Policiamento de Meio Ambiente
na subárea da 7ª Companhia de Polícia Militar de Meio Ambiente, tem
por objeto o empréstimo gratuito de 01 (hum) veículo Toyota Hilux
CDSR A4FD, cabine dupla, diesel, cor branca, ano de fabricação
2017, modelo 2017, chassi 8AJKA8CD9H3167260, placa PZN-1908,
estimada no valor comercial de R$ 153.330,00 (cento e cinquenta e três
mil, trezentos e trinta reais) de propriedade da COMODANTE, ao uso
da COMODATÁRIA no policiamento ostensivo de meio ambiente no
subsetor do5º Gp / 3º Pel / 7ª Cia PM MAmb/ BPM Mamb. Prazo de
vigência: o presente termo de comodato terá a duração de 60(sessenta)
meses, com vigência entre 26 de maio de 2022 e 25 de maio de 2027,
podendo ser prorrogado, mediante novo aditamento, por acordo entre
as partes”.
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EXTRATO DE CONTRATO
PMMG/7ª RPM – PMMG X GTO - GRUPO
TÉCNICO EM ODONTOLOGIA LTDA
CONTRATO SIAD Nº: 009341598/2022 PROCESSO
DE COMPRAS: 1259975 14/2022
Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de
serviços em manutenção preventiva e corretiva de equipamentos e
periféricos odontológicos, com substituição e fornecimento de peças
de reposição, se necessário for, a fim de que seja prestada assistência
técnica nos consultórios odontológicos do Núcleo de Atenção Integral
à Saúde – (NAIS) da 7ª Região da Polícia Militar (7ª RPM) na cidade
de Divinópolis/MG (LOTE 01) e da Seção de Assistência a Saúde –
(SAS) do 7º Batalhão da Polícia Militar (7º BPM) em Bom Despacho/
MG (LOTE 02), conforme relação descrita no item 1.1, do Termo
de Referência, conforme especificações, exigências e quantidades
estabelecidas no Anexo I do Termo de Referência. Empresa Conratada:
GTO - GRUPO TÉCNICO EM ODONTOLOGIA LTDA– CNPJ:
08.100.954/0001-88. Valor: R$ 35.799,92. vigência: até 23/06/2023
o processo encontra-se a disposição dos interessados no site www.
compras.mg.gov.br
4 cm -23 1652398 - 1
AVISO DE TOMADA DE PREÇOS
PMMG – 7ª RPM – TOMADA DE PREÇOS 02/2022
Unidade Executora: 1259975. Processo de compras 18/2022. Objeto:
Contratação de empresa de arquitetura/engenharia destinada a
implantação de postos de combustível no Sexagésimo Batalhão de
Polícia Militar (60º BPM) da Polícia de Minas Gerais (PMMG),
localizado na avenida José Batista Filho, 3500, Francisco Lucas,
Nova Serrana/MG (LOTE 01) e na Centésima Quadragésima Primeira
Companhia de Polícia Militar (141ª CIA PM) da Polícia de Minas Gerais
(PMMG), localizado na rua Deusdedith Alves de Souza, 585, Santo
Antônio, Abaeté/MG (LOTE 02), compreendendo toda infraestrutura
referente a pista de descarga, abastecimento, parte elétrica, abrigo
do quadro de força e comando do posto de abastecimento, sonda,
Terminal Controlador de Abastecimento (TCA) em módulos SKID,
civil, hidráulica, projeto de incêndio aprovado e certificado do Auto de
Vistoria do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais (CBMMG), projeto
planialtimétrico cadastral, teste de estanqueidade e aquisição de 01
(um) módulo de abastecimento automotivo, conforme especificações
nos projetos básicos e demais anexos.Entrega das propostas no dia
12 de julho de 2022, entre 08h30min e 08h59min. Data da Sessão
Pública: 12 de julho de 2022 às 09h00min. Informações no tel. (37)
3301-0120. Edital disponível no site: www.compras.mg.gov.br e www.
policiamilitar.mg.gov.br, link “Licitações”.
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EXTRATO DE CONTRATO
PMMG/CTS. Extrato do contrato 9.337.937/2022, processo de compra
1250071 44/2022, firmado entre a PMMG, CNPJ: 16.695.025/0001-97 e
a empresa POSITIVO TECNOLOGIA S.A, CNPJ: 81.243.735/0019-77.
Objeto: aquisição de 12 Notebooks, valor do contrato R$50.610,84.
Vigência por doze meses a partir desta publicação.
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG/CTS. Extrato do contrato 9.341.529/2022, processo de compra
1250071 55/2022, firmado entre a PMMG, CNPJ: 16.695.025/0001-97
e a empresa REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMERCIO DE
MINAS GERAIS LTDA,CNPJ: 65.149.197/0001-70. Objeto: aquisição
de 1 Impressora, valor do contrato R$2.185,00. Vigência por doze
meses a partir desta publicação.
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ACORDO DE COOPERAÇÃO
PMMG/DF – Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2022. PARTES: o
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Polícia Militar de Minas
Gerais e o Instituto Estadual de Florestas. OBJETO: Compartilhamento
de sistemas, de infraestrutura de radiocomunicação e de equipamentos
de tecnologia da informação e comunicação, bem como viabilizar
projetos e ações para expansão de sistemas, de infraestrutura de
radiocomunicações e de equipamentos de tecnologia da informação e
comunicação e aperfeiçoar as comunicações dos partícipes em prol das
ações de segurança pública e de proteção do meio ambiente. VALOR:
não haverá transferência voluntária de recursos financeiros entre as
partes para a execução do instrumento. VIGÊNCIA pelo prazo de 04
anos da publicação. ASSINATURA: 14/06/2022.
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TERMO ADITIVO AO CONTRATO
PMMG – EM6RPM x Cinco Estrelas Transportes e Logística LTDA.
Contrato nº 9275828/2021. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato
de traslado de bagagens de servidores da 6ª RPM pelo período de 12
meses. Vigência: até 01/07/2023, a partir da data de assinatura.
1 cm -23 1652651 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202206240054430148.