TJMG 22/07/2022 - Folha 10 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – sexta-feira, 22 de Julho de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
Pregão 20/2022 Processo 93/2022.a comissão de pregão, torna público
a conhecimentos dos interessados a publicação do pregão eletrônico
cujo objeto é a aquisição de veículos 0 km mediante emenda parlamentar proposta n 11330.523000121003 e aquisição de ambulância
mediante termo de compromisso nº555/8215. A sessão será realizada
no dia 04 de agosto de 2022 as 14h00min na plataforma www.bbmnet.
com.br Mais informações no 32) 3295-1131 ou o e-mail [email protected]
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Patis
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 056/2022
Extratos de Contratos. Partes: Contratante - Prefeitura Mun. de Patis-MG
e Contratada - Construtora Novais Ltda / CNPJ nº 86.496.478/000-70.
Obj.: Execução de obra de recapeamento em diversas ruas do município de Patis-MG. Valor Global: R$1.680.689,72. Recursos: Próprios.
Dot. Orçam.: 10.01.01.15.452">10.01.01.15.452.0044.3059.4.4.90.51.00 / 10.01.01.15.45
2.0044.2080.3.3.90.39.00 (Fonte de Rec.: 100). Ass: 21/07/2022. Vig.:
21/07/2022 a 20/07/2023. Valmir Morais de Sá - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 057/2022. Partes: Contratante - Prefeitura Mun. de Patis-MG e Contratada - Construtora Novais Ltda / CNPJ
nº 86.496.478/000-70. Obj.: Execução de obra de pavimentação asfáltica em ruas da Com. de Pindaiba do Arroz-Patis-MG. Valor Global:
R$340.378,07. Recursos: Próprios. Dot. Orçam.: 10.01.01.15.452">10.01.01.15.452.004
4.3059.4.4.90.51.00 / 10.01.01.15.452">10.01.01.15.452.0044.2080.3.3.90.39.00 (Fonte
de Rec.: 100). Ass: 21/07/2022. Vig.: 21/07/2022 a 20/07/2023. Valmir
Morais de Sá - Prefeito Municipal.
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Patos de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 07/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia
para execução de obras de pavimentação na rua Amâncio do deco, no
bairro Morada da Serra; nas ruas Heli Moreira de Souza e Miguel de
Souza, no bairro Padre Eustáquio; e na alça da avenida Brasil com a
avenida Fátima Porto, no bairro Boa Vista, conforme contrato de financiamento n.º 240.372/2017, em favor do licitante PAESAN PAVIMENTAÇÃO ENGENHARIA E SANEAMENTO EIRELI para o item 01,
com o valor total de R$ 462.746,62 (quatrocentos e sessenta e dois mil,
setecentos e quarenta e seis reais e sessenta e dois centavos). Maiores informações disponíveis nos sites: www.patosdeminas.mg.gov.br e
www.licitanet.com.br. Patos de Minas, 21 de julho de 2022. Ana Paula
Martins Santos – Secretária Municipal de Administração Interina.
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Peçanha
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO
ELETRÔNICO 20/2022- PL 91/2022
Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de medalha, Placas de Inauguração e Homenagem. Data Abertura: 03/08/2022
08h30min Local: https://comprasbr.com.br/ Edital: www.pecanha.
mg.gov.br ou no E-mail: [email protected].: (33) 34112572 –Pregoeiro: John G.K.O. Santos
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Pedra Azul
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022
A Prefeitura de Pedra Azul/MG, torna-se público a realização do PROCESSO LICITATÓRIO DE N° 091/2022, na modalidade TOMADA
DE PREÇOS Nº 010/2022, tipo Menor Preço Global Por Lote, em
08/08/2022 às 09h00min, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de cobertura da quadra esportiva localizada no
Bairro Plataforma sede desta municipalidade. Edital com informações
complementares no site www.pedraazul.mg.gov.br
Ricardo Lucas Makê Costa
Presidenta da CPL
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Pedro Leopoldo
Câmara Municipal
PROCESSO LICITATORIO 22/2022 –
PREGÃO PRESENCIAL 006/2022
Tipo menor preço global, objetivando contratação de empresa especializada na locação de impressoras. Recebimento das propostas até 03 de
agosto, 13h30. Local: Rua Dr. Cristiano Otoni, 555, Centro, Pedro Leopoldo/MG. Edital disponível no site www.pedroleopoldo.mg.leg.br ou
através do e-mail: [email protected].
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Minas Gerais
Pequi
Pocrane
Pratinha
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022. AVISO DE LICITAÇÃO.
O Município de Pequi/MG torna público que fará realizar Processo
Licitatório nº 077/2022 - Modalidade Tomada de Preços nº 003/2022.
para Contratação de Empresa Especializada para Execução de um
lote de obras de reforma a serem executadas no Município de Pequi,
a saber:
Reforma da Farmácia de Minas;
Reforma do PSF da Comunidade de Pindaíbas;
Reforma da UBS Zona Urbana;
Retrofit da Fachada do CEMEC.
Conforme Projetos, Memoriais Descritivos, Cronogramas e Planilhas
Orçamentárias. Abertura: 09/08/2022, às 09h00min. Informações no
site: www.pequi.mg.gov.br e pelo e-mail: [email protected].
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AVISO DE LICITAÇAO PROCESSO Nº. 90/2022,
Adesão: 06/2022 por intermédio da sua COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÃO, nomeada pelo Decreto Nº. 003/2022, de 10-01-2022,
torna pública a formalização do Procedimento Administrativo de Adesão, na condição de carona à Ata de Registro de Preço Nº 015/2022 com
vigência até 01/06/2023, resultante do Pregão Presencial: 0022/2022,
processo: 060/2022 promovido pela PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITUETA que tem por objeto o Registro de Preços para futura aquisição
de veículos para compor a frota Municipal para atender a demanda de
todas as Secretarias Municipais, conforme condições estabelecidas no
anexo I do Edital.Maiores esclarecimentos serão prestados no Setor de
Licitação de 2ª a 6ª feira, de 08:00 às 11:00 horas, Telefax: (033)- 33161367, Pocrane, 18 de julho 2022 – Ernane José de Macedo - Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM:
PREGÃO PRESENCIAL 009/2022
Processos licitatório nº 046/2022 objeto: contratação de empresa especializada, certificada, licenciada, pelos órgãos ambientais competentes
conforme anbnt 10.004/2004, para tratamento, transporte e locação de
caçamba estacionaria tipo (rolol on roll) ou carreta ls para transbordo
de resíduo classe ii, atendendo as necessidades do município de pratinha/mg. Data do contrato: 20/07/2022 contratante: município de Pratinha- Prefeitura Municipal contratado: integração de resíduos parque de
transformação ambiental ltda. Valor Global: r$ 228.000,00 (duzentos
e vinte e oito mil reais). vigência: 20/07/2022 a 20 /07/2023prefeitura
municipal de pratinha-mg em 20 de julho de 2022 John Wercollis de
Morais Prefeito Municipal.
Pintópolis
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS 06/2022. EXTRATO
DO CONTRATO Nº 242/2022
Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a empresa Josué Cleuber da
Mota Silveira-ME CNPJ: 26.497.372/0001-69. Processo licitatório
nº 079/2022, Tomada de Preços nº 06/2022. Objeto: Contratação de
empresa especializada em engenharia para execução de obra de construção de infraestrutura no parque de exposições no município de pintópolis/mg, tendo como fonte de recursos o contrato de repasse mc
909216/2020 - operação 1074054-82, conforme projetos que integram
o presente edital. No valor de R$ 968.000,41. Vigente até 19/02/2023.
Assinatura 19/07/2022. Ley Lopes dos Santos – Prefeito de Pintópolis – MG.
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Pirapora
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Ponto dos Volantes
Prefeitura Municipal
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 073/2022
Na modalidade Tomada de Preços nº 003/2022, Tipo Menor Preço Global, cujo objetivo é recapeamento do pavimento de ruas do distrito de
Santana do Araçuaí, município de Ponto dos Volantes, de acordo Contrato de Repasse nº 900208/2020/MDR/CAIXA. Os envelopes com os
Documentos de Habilitação e os envelopes com as Propostas, deverão
ser entregues, protocolados até as 09h00min do dia 12/08/2022 e posteriormente serão abertos em sessão pública que será realizada no mesmo
dia a partir das 09h05min, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal. O Edital de Licitação encontra-se à disposição no site da Prefeitura
Municipal: www.pontodosvolantes.mg.gov.br. Qualquer dúvida referente ao presente procedimento deverá ser encaminhada para o seguinte
endereço de e-mail: [email protected]. A
presente licitação será processada e julgada em conformidade com a
Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Ponto dos Volantes/MG, 21
de julho de 2022. Leandro Ramos Santana – Prefeito Municipal.
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Prefeitura Municipal
AVISO REAGENDAMENTO LICITAÇÃO –
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2022
Processo Licitatório nº 043/2022. A Prefeitura Municipal de Pirapora/
MG torna Público que a Concorrência Pública nº 003/2022, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de calçamento e em bloquetes em diversas ruas dos bairros Sagrada Família e Bom Jesus, no município de Pirapora-MG, foi reagendada para
a Data/horário: 12/08/2022 às 09:00h (horário de Brasília) sem alterações do edital. A íntegra deste Edital e seus anexos poderão ser obtidas
no seguinte endereço eletrônico: www.pirapora.mg.gov.br/licitacoes.
Demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274 - Centro, nos
dias úteis de segunda a sexta-feira das 12:00h às 18:00h ou pelo telefone (38) 3740-6121. Pirapora/MG, 21/07/2022 – Poliana Alves Araujo
Martins – Presidente CPL.
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Piraúba
Prefeitura Municipal
PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 023/2022 – PRC N.º 062/2022.
Objeto: Aquisição para a secretaria municipal de saúde de 01 (um) veículo utilitário, 7 lugares, 0Km, fabricado no máximo há 06 meses, cor
branca com recursos referentes a Resolução SES/MG nº 7.155 de 15
de julho de 2020 destinados à aquisição de veículos para expansão e
consolidação do Sistema Único de Saúde - SUS e recursos próprios
e 01 (um) veículo de transporte sanitário (com acessibilidade 01 (um)
cadeirante) e 10 lugares, 0Km, fabricado no máximo há 06 meses, cor
branca com recursos referentes a Resolução SES/MG nº 7.791 de 21
de outubro de 2021 destinados à aquisição de veículos de transporte
sanitário eletivo e recursos próprios, conforme especificações do termo
de referência anexo I do referido edital. Período de recebimento das
propostas: das 08h10min do dia 22/07/2022 até as 13h10min do dia
04/08/2022. Abertura e julgamento das propostas: as 13h15min do dia
04/08/2022. Início da sessão de disputa de preços: às 13h50min do dia
04/08/2022. A pasta técnica, com o inteiro teor do edital encontra-se
disponível a partir do dia 22/07/2022, nos endereços eletrônicos: www.
bll.org.br e www.pirauba.mg.gov.br ou através de solicitação por e-mail
[email protected]. Outras informações (32) 3573-1575 no
horário de 12:00 às 18:00 horas. Piraúba, MG, aos 21 de Julho de 2022.
Adriano Carvalhaes Gravina – Prefeito Municipal. Fabiana Gonçalves
de Paiva Benevenuto – Pregoeira.
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Poços de Caldas
Departamento Municipal de
Água e Esgoto - DMAE
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2022
PROCESSO Nº 065/2022 MAIOR DESCONTO SOBRE TABELA O
Departamento Municipal de Água e Esgoto de Poços de Caldas – MG,
nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, Lei Federal 8666/93 e Decreto
Municipal nº 8.447/06, torna público que fará realizar no dia 05 de
agosto de 2022 às 13:00 horas por meio da INTERNET, através do site
www.licitacoes-e.com.br , a abertura do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 062/2022, objetivando o Fornecimento de combustível
para a frota do DMAE, conforme especificações e quantidades contidas
no Termo de Referência Anexo I do edital. O referido edital encontra-se
à disposição dos interessados no site www.dmaepc.mg.gov.br. Informações pelos telefones 35.3697.0600 – ramais 7028, 7128 ou 7021. Poços
de Caldas, 21 de julho de 2022 - Portaria nº 025/2022.
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Porteirinha
AVISO DE LICITAÇÃO Processo Licitatório nº052/2022 Pregão Eletrônico nº 030/2022 o município de Pratinha-mg, torna pública abertura
de procedimento licitatório na modalidade pregão eletrônico para aquisição de veículo ambulância tipo simples remoção, para atendimento as
necessitas ao departamento de saúde de Pratinha/mg, conforme resolução ses/mg n 7734 de 23 de setembro de 2021.limite acolhimento das
propostas comerciais e abertura do certame: dia 04/08/2022 às 09:00
(nove horas).local: www.licitanet.com.br. para todas as referências de
tempo será observado o horário de Brasília – df. o edital em inteiro teor
estará a disposição dos interessados nos sites w.w.w.licitanet.com.br e
www.pratinha.mg.gov.br e no setor de licitações da prefeitura municipal de pratinha localizada à praça do rosário, nº 365, centro, de 2ª a 6ª
feira, das 07:00 às 16:00. telefone (034) 3637-1220.pratinha mg, 22 de
junho de 2022. John Wercollis de morais prefeito municipal.
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Presidente
Kubitschek
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2022.
Aviso de Licitação. A Prefeitura de Presidente Kubitschek/MG torna
público que realizará em 05 de agosto de 2022, às 09h00min, Pregão
Presencial nº 20/2022, Tipo “Menor Preço”, cujo Objeto é aquisição de
um veículo, zero quilômetro, ano/modelo 2021/2022, em atendimento
à Unidade Básica de Saúde. Informações e Edital poderão ser obtidos
na Prefeitura Municipal de Presidente Kubitschek, na Rua Agostinho
de Oliveira Malaquias, nº 35, Centro. Tel.: (38) 3545-1122 / e-mail:
[email protected] / site: www.pk.mg.gov.br. Silvério Izanam de
Oliveira - Pregoeiro Municipal.
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Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 36/2022
Exclusivo para empresas enquadradas como MPE. Objeto: Prestação
de serviços de alinhamento, balanceamento, reboque e manutenção de
motores estacionários e bombas de poços artesianos. Dia da licitação:
04/08/2022 às 08:00hs. Local: Praça Presidente Vargas, 01 – Centro,
Porteirinha/MG. Edital disponível: www.porteirinha.mg.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected] ou fone (38)
3831-1297.
Porteirinha/MG, 21/07/2022. Advá Mendes Silva – Pregoeiro
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Poté
Raposos
Prefeitura Municipal
PROCESSO 021/2022
Espécie: Concorrência Publica nº 001/2022. Objeto: Contratação de
empresa para retomada da construção da creche pro-infancia tipo 1,
no Município de Raposos no Bairro Várzea do Sitio, após adequação
da planilha orçamentária. Edital, Memoriais Descritivos, Projetos, Planilha de custos atualizada e anexos ao edital estão disponíveis no site
da Prefeitura. Data da abertura: 31/08/2022 às 14h00min Demais informações na sede da Prefeitura, Praça da Matriz, 64, Centro, horário de
12hs às 18hs e no site www.raposos.mg.gov.br. Sergio Silveira Soares
– Prefeito Municipal.
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Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO:PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2022.
Objeto da Licitação: registro de preços para futura e eventual aquisição de material odontológico. Data e horário da sessão: 4/8/2022, às 9
horas. Interessados poderão retirar o Edital no site: www.bbmnetlicitacoes.com.br ou www.pote.mg.gov.br.
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Pouso Alegre
Rio Acima
Prefeitura Municipal
AVISO DE CREDENCIAMENTO 002/2022.
Torna público que se encontra aberto a partir do dia 25.07.2022, o procedimento de credenciamento de Pessoa jurídica de restaurantes ou fornecedores para fornecimento de refeições no Município de Rio Acima –
MG. Inf. www.prefeiturarioacima.mg.gov.br – Presidente da CPL. Rio
Acima, em 22 de julho de 2022.
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Câmara Municipal
Rio do Prado
AVISO - EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 07/2022
A Câmara Municipal de Pouso Alegre, de acordo com a Lei nº.
14.133/2021 e na Consulta TCE-MG 1.104.835 torna público que no
dia 08 de agosto de 2022, a partir das 10h00min, no “PLENARINHOVEREADOR HEBERT DE CAMPOS”, à Avenida São Francisco, 320,
Primavera, serão credenciados os representantes e recebidos os envelopes “Documentação de Habilitação” e “Proposta de Preços” relativos
ao PREGÃO PRESENCIAL Nº. 07/2022, que tem por objeto o “Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de copeiragem, limpeza, recepção, manutenção predial, apoio administrativo e
de disponibilização de motoristas executivos, incluindo preposto, de
forma contínua nas dependências da Câmara Municipal”. O Edital e os
anexos poderão ser visualizados no site: www.cmpa.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas pelos telefones (35) 34296509, 3429-6501 ou pelo e-mail: [email protected].
Pouso Alegre, 22 de julho de 2022.
André Albuquerque Oliveira – Pregoeiro
Coordenador - Comissão Permanente de Contratação
EXTRATOS DOS CONTRATOS - CONTRATO
Nº 028/2022 - PL 025/2022 – DISPENSA Nº 010/2022
Contratante: Município de Rio do Prado – Contratada: R J F ENGENHARIA EIRELI (JAFER ENGENHARIA). Objeto: Contratação, em
caráter emergencial, de empresa especializada na execução de obra e
serviços de engenharia para o construção de ponte em estrutura de concreto e madeira, vão de 10 metros, (PONTE EDISLEI) na zona rural
de Rio do Prado – MG que em virtude das fortes chuvas ocorridas em
Dezembro de 2021, sofreu danos severos – Portaria da Defesa Civil
Processo Nº 59053.005971/2022-97; Valor: R$ 154.277,04 (Cento e
cinquenta e quatro mil duzentos e setenta e sete mil e quatro centavos).
Vigência: 2 (dois) meses. Rio do Prado-MG, 21 de Julho de 2022. Adimilson Antunes de Almeida. Prefeito Municipal.
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Prefeitura Municipal
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202207211955410210.