TJMG 22/07/2022 - Folha 11 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 22 de Julho de 2022 – 11
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 036/2022
OBJETO: Aquisição de veículo de passeio com vistas ao transporte de equipe de profissinais que executam as ações concernentes às missões institucionais da Secretaria Municipal de Assistência Social conforme a Proposta 315510820210002. O Prefeito
Municipal de Rio do Prado MG, torna público, nos termos do
artigo 49 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações
posteriores, para conhecimento dos interessados, que o PREGÃO
PRESENCIAL EM EMPÍGRAFE FOI REVOGADO devido à
ausência equívoco na descrição do item. Publique-se, no mural
desta Prefeitura, para ciência dos interessados, observadas as
prescrições legais pertinentes. Rio do Prado MG, 20 de Julho de
2022. Adimilson Antunes De Almeida. Prefeito Municipal. Município de Rio do Prado
AVISO EDITAL DE LICITAÇÃO
N.º 084/2022 – TOMADA DE PREÇOS
Será realizado no dia 08/08/2022, às 09:00 horas, cujo objeto
é contratação de empresa do ramo para a execução das obras
de construção de muro de contenção, localizado na Rua Alterosa, Bairro Itacolomi, Sabará/MG, em atendimento às Ações de
Reconstrução do Sistema Integrado de Informações sobre Desastre da Defesa Civil Federal – Ministério do Desenvolvimento
Regional, com o fornecimento de mão de obra e materiais, em
atendimento a Secretaria Municipal de Obras, conforme especificações contidas neste edital e seus anexos. Edital e anexos no site:
www.sabara.mg.gov.br. Sabará, 21 de julho de 2022. (a) Thiago
Zandona Vasconcellos – Secretário Municipal de Administração.
3 cm -21 1665069 - 1
3 cm -21 1665101 - 1
Rio Manso
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 015/2022
A Prefeitura Municipal de Rio Manso, MG, torna público que fará
realizar Processo Licitatório Nº 067/2022, Pregão Presencial Nº
015/2022 – Sistema Registro de Preços para eventual aquisição
de mobiliário e equipamento escolar, destinado ao atendimento
de alunos matriculados na Escola Municipal Benfica Batista de
Sousa, conforme Convênio/Sigcon nº. 1261002286/2022/SEE.
Data da sessão: 03/08/2022, às 08:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal. Informações na Prefeitura de Rio Manso - Telefax: (31) 3573 1120.
Marciana Moreira Anunciação – Pregoeira Municipal
Prefeitura Municipal de Rio Manso, 21 de julho de 2022.
3 cm -21 1665287 - 1
Rio Paranaíba
Santa Cruz do
Escalvado
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 083/2022.
O Município de Santa Cruz do Escalvado-MG, torna público,
para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na
modalidade de Tomada de Preço nº 018/2022, no dia 16 de agosto
de 2022, às 09:00 hrs, Contratação de empresa para elaboração
de diagnósticos (Relatório Técnico Preliminar RTP), projetos
básicos e executivos de engenharia e estudos ambientais para o
sistema de esgotamento sanitário da sede do município de Santa
Cruz do Escalvado/MG, conforme planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, memorial descritivo e projetos anexos ao
processo. Maiores informações pelo telefone (31) 3883-1153, do
Setor de Licitação. Santa Cruz do Escalvado, 21 de julho de 2022.
Gilmar de Paula Lima - Prefeito Municipal.
3 cm -21 1665422 - 1
Santa Luzia
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2022
Objeto: Registro de preços para prestação de serviços de confecção e fornecimento de materiais gráficos diversos. Abertura:
04/08/2022 às 13 horas. Maiores informações podem ser obtidas
através do e-mail [email protected]. Rio Paranaíba/MG, 21 de julho de 2022. Valdemir Diógenes da Silva – Prefeito Municipal
2 cm -21 1665590 - 1
Rio Piracicaba
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 100/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2022
Tipo: Maior Oferta. Critério de Julgamento: Maior Oferta.
OBJETO: Permissão de uso de espaço público, localizado no Parque de Exposições Antônio Maria Cota na Cidade de Rio Piracicaba Minas Gerais, para montagem de estrutura e exploração de
camarote a ser integrado ao evento da XXXVII edição da Cavalgada de Rio Piracicaba, que será realizado nos dias 11, 12, 13, e
14 de Agosto de 2022, conforme descrições constantes no Anexo
I deste Edital. Entrega das Propostas: Dia 05/08/2022, até às 08:30
horas, à Praça Coronel Durval de Barros, 52 – Centro – Rio Piracicaba – MG, Cep 35.940.000. Pregoeiro.
Prefeitura Municipal
EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 081/2022 – Pregão Eletrônico SRP nº 042/2022 – Objeto: Aquisição Eventual e futura de
saneantes e Insumos. Empresa: Fast Clean Distribuidora Ltda.
Valor: R$ 147.538,00. Vigência: 12 meses. Ass. em 20/07/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 073/2022 – Pregão Eletrônico SRP nº 046/2022 – Objeto: Aquisição eventual e futura de
material e insumos médicos. Empresa: BHDENTAL COMERCIAL EIRELI - EPP. Valor: R$ 3.500,00. Vigência: 12 meses.
Ass. em 18/07/2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2022 – Objeto: Aquisição de
Instrumental Cirúrgico para Equipar o Aparelho de Videolaproscopia. Contratado: CIMINA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA,
valor R$ 8.799,96. A Secretária Municipal de Saúde, Nádia Cristina Duarte Tomé, RATIFICA o processo em 20/07/2022 para seu
efeito jurídico e legal.
4 cm -21 1665592 - 1
Santa Maria
de Itabira
2019 alterada para Resolução SES/MG N° 7.897 de 03 de dezembro de 2021. Termo de Contrato n. 066/2022 – MP MAQUINAS
EIRELI, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o
nº 43.285.889/0001-03; Valor global de R$96.000,00. Vigência
de 21/07/2022 a 20/07/2023 – S.M.I. 21/07/2022 - Reinaldo das
Dores Santos/Prefeito Municipal.
PREGÃO PRESENCIAL N. 032/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO N. 068/2022. Extrato da Adjudicação, Homologação e
Extrato da Ata de Registro de Preços em 21 de Julho de 2022.
Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de
empresa especializada em prestação de serviços de revitalização
e manutenção preventiva e corretiva, da infraestrutura pública
municipal predial, viária, estruturas de escoamento pluvial e sanitário; bens públicos municipais, locados, tombados, conveniados, cedidos e demais bens públicos de uso comum no Município, incluindo mão de obra e insumos inerentes aos serviços de
obras civis, instalações elétricas, hidráulicas, sanitárias, pluviais,
calçamentos, praças, jardins, rede de saneamento básico, estradas vicinais dentre outros descritos nas tabelas SINAPI (Sistema
Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil) e
SETOP (Secretaria de Estado de Transporte e Obras Públicas),
conforme surgimento da demanda, pelo tipo maior desconto sobre
a Tabela SINAPI e SETOP. Ata de Registro de Preço nº 049/2022
– Detentora: Ultra Engenharia e Construções Ltda. CNPJ: nº
13.118.774/0001-63; Valor de expectativa da prestação de serviços e de fornecimento em R$ 4.000.000,00 (quatro milhões).
Maior Percentual Registrado: 3,01%. Vigência: 21/07/2022 a
20/07/2023. S.M.I. 21/07/2022. Reinaldo das Dores Santos - Prefeito Municipal.
PREGÃO PRESENCIAL N. 034/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO N. 072/2022. Objeto: Registro de preços para futura
e eventual contratação de empresa para aquisição de maquinas
pesadas em atendimento Secretaria Municipal de Agricultura e
Meio Ambiente. Abertura dia 03 de Agosto de 2022 às 09h00.
Edital na integra disponível no site: www.santamariadeitabira.
mg.gov.br - S.M.I. 21/07/2022. Reinaldo das Dores Santos - Prefeito Municipal.
PREGÃO PRESENCIAL N. 035/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO N. 073/2022. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de veículos, zero km, para atender a Secretária Municipal
de Saúde, do município de Santa Maria de Itabira/MG, conforme
Resolução SES/MG nº 8.096 de 18 de Abril de 2022. Abertura
dia 03 de Agosto de 2022 às 14h00. Edital na integra disponível
no site: www.santamariadeitabira.mg.gov.br - S.M.I. 21/07/2022.
Reinaldo das Dores Santos - Prefeito Municipal.
17 cm -21 1665470 - 1
Santa Maria
do Salto
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO
ADITIVO DO CONTRATO Nº 048/2022
Processo Licitatório nº 027/2022 - Dispensa nº 022/2022.Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Santa Maria do Salto – MG. Motivo:
Prorrogação de vigência. Empresa Contratada: Status BRC
Empreendimentos e Participações Eireli - inscrita no CNPJ
sob o nº. 30.284.360/0001-23. Data da assinatura: 18 de julho
de 2022. Vigência: 20 de julho de 2022 até 20 de setembro de
2022,condicionado a finalização do certame que está em tramitação conforme pregão eletrônico nº 002/2022 Processo Licitatório
nº.055/2022. Secretaria: Secretaria Municipal de Educação.Prefeito Municipal: MARCOS VINICIUS SOUZA CARVALHO
3 cm -21 1665103 - 1
3 cm -21 1665236 - 1
Sabará
Prefeitura Municipal
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 016/2022
As Secretarias Municipais de Cultura e Turismo tornam público
o Chamamento Público n.º 016/2022, cujo objeto é firmar parcerias sob forma de permuta, com empresas, fundações e instituições interessadas em apoiar ações de eventos como espetáculos,
festivais e outras ações culturais e turísticas, com a prestação de
serviços, fornecimento de bens e de mão de obra, conforme termos e condições estabelecidas no presente instrumento de Chamamento para Credenciamento. O edital na íntegra encontra-se
disponibilizado no site www.sabara.mg.gov.br. Sabará, 21 de
julho de 2022. André Gustavo Alves – Secretário Municipal de
Cultura/Turismo.
3 cm -21 1665538 - 1
AVISO EDITAL DE LICITAÇÃO
N.º 085/2022 – TOMADA DE PREÇOS
Será realizado no dia 08/08/2022, às 14:00 horas, cujo objeto é
contratação de empresa do ramo para a execução das obras de
construção de muro de contenção em estrutura de gabião, localizado na Rua José Augusto Pinto, Bairro Pompéu, Sabará/MG,
em atendimento às Ações de Reconstrução do Sistema Integrado
de Informações sobre Desastres da Defesa Civil Federal – Ministério do Desenvolvimento Regional, com o fornecimento de mão
de obra e materiais, em atendimento a Secretaria Municipal de
Obras, conforme especificações contidas neste edital e seus anexos. Edital e anexos no site: www.sabara.mg.gov.br. Sabará, 21
de julho de 2022. (a) Thiago Zandona Vasconcellos – Secretário
Municipal de Administração.
3 cm -21 1665302 - 1
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2018 –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018 EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS
ORIUNDOS DO PROCESSO, referente à Contratação de
empresa para a prestação de serviços de transporte escolar municipal e contratação de um veículo para substituição da frota própria da Prefeitura Municipal de Santa Maria de Itabira. Das Partes: Município de Santa Maria de Itabira e as empresas: Nono
Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2018 - Freitas Car Oficina
Mecânica Ltda – ME - Valor R$ 15.057,24; Oitavo Termo Aditivo
ao Contrato nº 018/2018 - Izaias Eremita Duarte – ME - Valor R$
15.438,15; Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2018 - Organização São Pedro Comércio e Transportes Ltda – ME - Valor
R$ 46.983,94. Objeto: Fica reajustado os contratos acima mencionados com os respectivos valores permanecendo inalteradas e
mantidas as demais cláusulas do Contrato Original. Reinaldo das
Dores Santos – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVOAO CONTRATO
N. 018/2022.Celebrado entre a PMSMI e a empresa Debora
Muzzi Duarte Lage – ME CNPJ: 28.800.083/0001-12, cujo objeto
é a Contratação de empresa para a prestação de serviços de transporte escolar municipal da Prefeitura Municipal de Santa Maria
de Itabira, para o ano letivo de 2022, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Fica reequilibrado o valor total de
R$ 18.046,29 (Dezoito mil e quarenta e seis reais e vinte e nove
centavos), o contrato totalizará o valor global de R$ 110.814,29
(Cento e dez mil e oitocentos e catorze reais e vinte e nove centavos). o valor total do contrato. Permanecem inalteradas as demais
clausulas. Reinaldo das Dores Santos - Prefeito Municipal.
PREGÃO PRESENCIAL N. 030/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO N. 065/2022 – Torna Público Adjudicação, Homologação e Extrato do contrato em 21/07/2022. Objeto: Contratação de
empresa fornecimento de 01 (um) veículo novo 0 Km, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde para o Fortalecimento
das ações de Imunização no município de Santa Maria de Itabira,
conforme Resolução SES/MG N° 6.985 de 20 de dezembro de
Santa Rita de
Ibitipoca
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2022
O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE IBITIPOCA/MG torna
público para conhecimento dos interessados que na data de
03/08/2022 às 09hs02min, fará realizar licitação na modalidade
de Pregão Presencial nº 027/2022, cujo objeto é a aquisição de
veículos automotores ano/modelo 2022/2022 para atendimento
para atendimento de convênio. O edital está disponível na íntegra
no site www.santaritadeibitipoca.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. Informações adicionais pelo
telefone (32)3342-1221. Santa Rita de Ibitipoca, 21 de julho de
2022. Cristiane Carla de Almeida – Pregoeira.
3 cm -21 1665072 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2022
O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE IBITIPOCA/MG torna
público para conhecimento dos interessados que na data de
04/08/2022 às 09hs02min, fará realizar licitação na modalidade
de Pregão Presencial nº 028/2022, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de seguro total de
veículos automotores terrestres, tipo franquia reduzida, para segurar a frota de veículos oficiais do Município. O edital está disponível na íntegra no site www.santaritadeibitipoca.mg.gov.br ou pelo
e-mail [email protected]. Informações
adicionais pelo telefone (32)3342-1221. Santa Rita de Ibitipoca,
21 de julho de 2022. Cristiane Carla de Almeida – Pregoeira.
3 cm -21 1665481 - 1
Santa Vitória
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA
DE PREÇOS Nº 015/2022
O Município de Santa Vitória/MG torna público o Processo Licitatório Nº 118/2022, Tomada de Preços Nº 015/2022. TIPO: Menor
Preço Global. ABERTURA: 09 de agosto de 2022 às 13:00 horas.
Local: Prédio da Prefeitura Municipal. OBJETO: Contratação de
empresa para execução de serviços de infraestrutura urbana, drenagem pluvial, terraplanagem, pavimentação asfáltica e sinalização, em ruas e avenidas do município de Santa Vitória/MG, com
Recursos Próprios do Município, conforme projeto básico e executivo, memoriais descritivos, planilha orçamentária de quantitativos e preços, cronograma físico financeiro e especificações, descritos nos Anexos deste edital. Informações: fone (34) 3251-8531
das 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 18:00h e-mail comissao.
[email protected]. Condições de participação:
poderão participar pessoas jurídicas devidamente constituídas. O
edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados
no site www.santavitoria.mg.gov.br (Portal da Transparência /
Licitação). Município de Santa Vitória aos 22 dias do mês de julho
de 2022. Danilo Geovani de Souza – Diretor de Departamento II.
4 cm -21 1665371 - 1
EXTRATO CONTRATO Nº 074/2022,
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 099/2022
Tomada de Preços nº 014/2022. Órgão contratante: Município de
Santa Vitória. Contratada: GWM Empreendimentos Ltda, CNPJ nº
43.625.075/0001-70. Objeto do contrato: Contratação de empresa
para execução de DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA, no Bairro Brasil, com Recursos Próprios e Convênio de Saída Nº 1491001205/2021/SEGOV/PADEM, município
de Santa Vitória/MG. Valor: R$299.056,58. Vigência: 08/07/2022
a 08/12/2022. Dotação Orçamentária: Ficha 115, FR 100 e 281
– Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Publicação
em acatamento ao art. 61, parágrafo único, da Lei 8.666/93.
3 cm -21 1665426 - 1
EXTRATO CONTRATO Nº 075/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 090/2022,
Tomada de Preços nº 012/2022. Órgão contratante: Município de
Santa Vitória. Contratada: Oliveira Franco Soluções em Engenharia Ltda, CNPJ nº 44.180.474/0001-38. Objeto do contrato:
Contratação de empresa especializada para realizar os serviços
de engenharia sanitária e congêneres para operação da estação
de tratamento de esgoto – ETE, Município de Santa Vitória/MG.
Valor: R$371.645,75. Vigência: 18/07/2022 a 18/07/2023. Dotação Orçamentária: Ficha 109, FR 100 – Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Urbanos. Publicação em acatamento ao art. 61,
parágrafo único, da Lei 8.666/93.
3 cm -21 1665254 - 1
Santana do Paraíso
Prefeitura Municipal
RESULTADO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 004/2022
Objeto: Execução dos serviços e empregos dos materiais que
farão parte das obras de Conexão da rede de drenagem pluvial
da rua Romênia com a rua Letônia e Av. Dr. Atherton, localizada
no bairro Industrial, município de Santana do Paraíso/MG. O sistema de redes de drenagem de água pluvial desempenha um papel
importante para o ciclo do saneamento, com impactos positivos
nas bacias. Apesar do sistema drenagem pluvial urbana passar
despercebido pelos olhos da população e ficar à margem quando
falamos de saneamento básico, ela desempenha papel fundamental para o bom funcionamento da cidade, principalmente em períodos com grandes quantidades de chuvas. Sua principal função
é minimizar os problemas, como enchentes e deslizamentos de
encostas – causados pelo excesso no nível de circulação da água,
em quantidades e condições estabelecidas no projeto básico –
anexo I. O certame ocorreu FRUSTRADO. Daniel Amorim Reggiani Costa, Juliana de Amorim Lima, Luís Gustavo Andrade
Duarte, membros da Comissão Permanente de Licitações. Santana do Paraíso, 21/07/2022.
4 cm -21 1665297 - 1
Santo Antônio
do Amparo
Consórcio Intermunicipal de Saúde
dos Municípios da Microrregião
do Alto Rio Grande - CISMARG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2022
Torna público Licitação modalidade pregão presencial nº 07/2022
processo 09/2022, Registro de preços para futura e eventual aquisição de material médico ambulatorial , do tipo menor preço ,
obtido através do maior percentual de desconto , ofertado em cima
dos valores da tabela “SIPRO” pelo Cismarg e ou municípios consorciados . Dia 05/08/2022 ás 09:00 horas maiores ou e-mail [email protected] Site www.cismarg.org.br
Edital de Licitação Pregão Presencial nº 08/2022 - Torna público
Licitação modalidade pregão presencial nº 08/2022 processo
10/2022, Registro de preços para futura e eventual aquisição
de medicamentos do tipo menor preço obtido através do maior
percentual de desconto ofertado em cima dos valores de medicamentos da tabela “CMED- Anvisa vigente” pelo Cismarg e ou
municípios consorciados .Dia: 05/08/2022 ás 10:00 horas maiores
informações ou e-mail [email protected] Site www.
cismarg.org.br
4 cm -21 1665127 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202207211955410211.