TJMG 12/08/2022 - Folha 31 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 12 de Agosto de 2022 – 31
Minas Gerais Diário do Executivo
HOMOLOGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS RP 196/2022
O Vice Diretor Geral do DER/MG, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 10.º, inciso VI do Decreto nº 45.785, de 29 de novembro de 2011, baseando nas informações constantes do Registro de Preços/Planejamento 196/2022 e considerando que foram observados todos os requisitos
legais, Decreto Estadual nº 46.311 de 16 de setembro de 2013, que regulamentou o Sistema de Registro de Preços, pela Lei Federal n.º 10.520, de 17/07/2002, Lei Estadual n.º 14.167, de 10/01/2002, do Decreto n.º 44.786, de 18/04/2008, e subsidiariamente pela Lei Federal n.º 8.666/93, e suas alterações,
HOMOLOGA a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n.º 196/2022, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de Material Betuminoso, sob demanda, futura e eventual, conforme descrição, características, prazos e demais obrigações, conforme abaixo:
Lote
01
Un.
Ton.
Qtde.
9.000
02
Ton.
6.817
03
Ton.
6.246
04
Ton.
2.000
05
Ton.
6.000
06
Ton.
31.329
07
Ton.
3.403
Descrição:
Emulsão Asfáltica De Petróleo, Ruptura Controlada - Rc1c-E Com Características Listadas No Anexo A, Tabela 1, Da Norma Dnit-128/2010-Em
Fracassado
Emulsão Asfáltica De Petróleo; Ruptura Rápida - Rr 2c - Dnit-Em-165/2013 - Em
1º - Stratura Asfaltos S.A, Cnpj 59.128.553/0036-05
Emulsão Asfáltica - Emulsão Asfáltica De Petróleo; Ruptura Rápida - Rr 1c -Dnit 165/2013 - Em
1º - Greca Distribuidora De Asfaltos Ltda, Cnpj 02.351.006/0006-43
Emulsão Rl 1c-E, Ruptura Lenta, Modificado Por Polímero, Com Características Listadas No Anexo A, Tabela 1, Da Norma Dnit-128/2010-Em
1º - Greca Distribuidora De Asfaltos Ltda, Cnpj 02.351.006/0006-43
Emulsão Asfáltica De Petróleo Para Serviço De Imprimação - Eai, - Norma Dnit 165/2013-Em E Dnit 144/2014-Es
1º- Emam Emulsões E Transportes Ltda, Cpnj 04.420.916/0006-66
Cimento Asfáltico De Petróleo Modificado Por Borracha Tipo Ab-8, Com As Características Listadas No Anexo A, Tabela 1, Da Norma Dnit-111/2009-Em
1º - Greca Distribuidora De Asfaltos Ltda, Cnpj 02.351.006/0006-43
Cimento Asfáltico De Petróleo Modificado Por Polímero Elastomérico 60/85-E, Com As Características Listadas No Anexo A, Tabela 1, Da Norma Dnit-129/2011-Em
Fracassado
Preço Unit. sem ICMS (R$)
4.704,93
Preço Unit. com ICMS (R$)
4.869,60
4.250,00
4.398,75
3.741,66
3.872,62
4.694,00
4.858,29
3.350,00
3.467,25
5.832,47
6.036,60
6.613,10
6.844,55
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DER-MG. Contratadas: Stratura Asfaltos S.A e Greca Distribuidora de Asfalto Ltda. Instrumento: Termo de Aditamento DF/GLA- 01 (50483344) a Ata de Registro de Preços
056/2022, processo SEI 2300.01.0002813/2022-30. Objeto: reajuste dos valores unitários,em decorrência de reequilíbrio econômico financeiro , do material betuminoso objeto do Pregão Eletrônico para Registro de Preços -Planejamento 056/2022, na forma descrita no quadro abaixo:
Lote
FORNECEDOR
CNPJ
Classificação
Código
1
Stratura Asfaltos S/A
59.128.553/0036-05
1º colocado
1352601
2
Stratura Asfaltos S/A
59.128.553/0036-05
1º colocado
312398
8
Stratura Asfaltos S/A
59.128.553/0036-05
1º colocado
387320
10
Greca Distribuidora de Asfaltos Ltda
02.351.006/0006-43
1º colocado
1352610
12
Greca Distribuidora de Asfaltos Ltda
02.351.006/0006-43
1º colocado
312347
Unidade de
Aquisição
Especificação
Emulsão asfáltica de petróleo; ruptura rápida RR 2C-E modificada
por polímero elastomérico, anexo A, tabela 1, da norma DNIT128/2010-EM
Emulsão asfáltica RL 1C, ruptura lenta, anexo a, norma DNIT165/2013-EM - Emulsões asfálticas catiônicas modificadas por
polímeros elastoméricos.
Cimento asfáltico de petróleo CAP 50/70 - norma DNIT-95/2006- EM
- cimento asfáltico
Cimento asfáltico de petróleo com a identificação 30/45, norma DNIT095/2006-EM - Cimento Asfáltico de petróleo
Asfalto - asfalto diluído CM-30 - norma DNER - EM 363/97
Preço Inicial
registrado na ARP
Sem ICMS R$
Preço Inicial
registrado na ARP
Com ICMS R$
Preço atualizado
com aplicação do
reequilíbrio
Sem ICMS
R$
Preço atualizado
com aplicação do
reequilíbrio
Com ICMS
R$
tonelada
4.723,25
4.888,56
4.802,87
4.970,97
tonelada
3.698,00
3.827,43
3.769,31
3.901,24
tonelada
5.660,00
5.858,10
5.778,86
5.981,12
tonelada
5.724,83
5.925,20
5.822,15
6.025,93
tonelada
7.228,00
7.480,98
7.350,87
7.608,15
40 cm -11 1674550 - 1
Secretaria de Estado de
Justiça e Segurança Pública
Fundação Estadual do
Meio Ambiente - FEAM
DECISÃO
Nos termos da Lei Federal n°. 8.666/1993, Lei n°. 10.520/2002, Lei
Estadual n° 14.184/2002, Lei Estadual n°. 13.994/2001, Decreto
Estadual nº. 45.902/2012, Resolução SEJUSP n° 123/2022 e delegação
de competência publicada em 29 de março de 2022, ACOLHO, na
íntegra, o Relatório Técnico nº 94/SEJUSP/NUREL/2022, de 19 de
julho de 2022, emitido pela Comissão Processante Permanente da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública nos autos dos Processos
Administrativos Punitivos nº 014/2019 e 045/2019, analisados de
forma conjunta, que recomendou a aplicação da penalidade de MULTA
no valor de 37.184,40 (trinta e sete mil e cento e oitenta e quatro reais e
quarenta centavos), cumula-tivamente com o ressarcimento aos cofres
públicos do valor de R$ 492,72 (quatrocentos e noventa e dois reais
e setenta e dois centavos), referente ao PAP nº 014/2019 e MULTA
no valor de R$ 7.929,70 (sete mil e novecentos e vinte e nove reais
e setenta centavos), cumulativamente com o ressarcimento aos cofres
públicos do valor de R$159,98 (cento e cinquenta e nove reais e noventa
e oito centavos), referente ao PAP nº 045/2019, à empresa Prudente
Refeições Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 42.947.333/0001-72, sediada
em Belo Horizonte- MG, na Rua Perite, nº 458, Bairro Pompeia, CEP:
30.280-300.
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública,
Belo Hori-zonte, 11 de agosto de 2022.
Carlos Vinícius de Souza Figueiredo
Assessor Orçamentário e Financeiro - DEPEN/MG
CONSELHO CURADOR FEAM
DECISÕES DA 41ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO
CONSELHO CURADOR DA FEAM
A FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE – FEAM torna
pública as DECISÕES determinadas pela 41ª Reunião Ordinária do
Conselho Curador da FEAM, realizada, virtualmente, em 05 de agosto
de 2022, às 10h, em Belo Horizonte/MG, por meio da plataforma
Teams. A saber: 2. Exame e aprovação da Ata da 40ª Reunião Ordinária
de 30/11/2021 – APROVADA. 3. Apresentação para julgamento do
Recurso do Convênio 2091010200708 - Fundep – RECURSO NÃO
PROVIDO. 4. Prestação de contas do Termo de Parceria Convênio
FEAM/FUNDEC/UFLA 2091010200509 – RETIRADO DE PAUTA.
5. Deliberação de contas de 2021 da Fundação Estadual de Meio
Ambiente – APROVADO. 6. Relatório de Gestão da FEAM 2021 APRESENTADO. 7. Relatório de Auditoria 2021 – APRESENTADO.
(a) Renato Teixeira Brandão, Secretário Executivo
do Conselho Curador da FEAM
4 cm -11 1674740 - 1
5 cm -11 1674478 - 1
ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICO, nos termos do artigo 24, inciso VIII c/c inciso XVI, da
Lei Federal nº 8.666/1993 e demais legislações pertinente à matéria,
considerando as orientações expostas na NOTA JURÍDICA SEJUSP/
AJU Nº 392/2022 (50277674), e a documentação acostada ao processo
SEI!MG nº 1450.01.0086989/2022-20 e ao processo de compra nº
1451044 000187/2022 (49744934), a DISPENSA DE LICITAÇÃO,
cujo OBJETO refere-se à Hospedagem e processamento dos módulos
que compõem o Sistema Integrado de Defesa Social - SIDS, tendo
como CONTRATADA a COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE,
inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o número
16.636.540/0001-04, no valor global de R$ 3.349.226,90 (três milhões,
trezentos e quarenta e nove mil, duzentos e vinte e seis reais e noventa
centavos).A despesa decorrente desta contratação ocorrerá por conta
da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1451.06.181.139.4412
.0001.339040.03.1.10.1
4 cm -11 1674304 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO 51/2022
CONVOCAÇÃO DE LICITANTES REMANESCENTES
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 1451044 000051/2022. Objeto:
Aquisição de PAPEL HIGIÊNICO - FOLHA: SIMPLES, sob a forma
de entrega PARCELADA conforme especificações, exigências e
quantidades estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência. Ficam
convocados, nos termos do §2º do artigo 48 do Decreto 48.012/2020,
os licitantes classificados no pregão em tela para participarem do ato
de negociação de proposta e futura contratação, obedecendo a ordem
de classificação no processo. Os interessados poderão solicitar vistas
ao processo SEI 1450.01.0013071/2022-31 por meio do e-mail
[email protected]. O ato de negociação se iniciará no
dia 16/08/2022.
Tiago Maduro de Azevedo – 11/08/2022
Superintendente de Infraestrutura e Logística
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
4 cm -11 1674721 - 1
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 09/2022
PARTES: Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e o
Municípiode Juiz de Fora. OBJETO: O presente projeto tem como objeto
a realização de ações educativas, culturais e artísticas, junto aos IPL da
Penitenciária de Juiz de Fora I - José Edson Cavalieri (PJEC), com
intuito de auxiliar no processo de ressocialização e humanização dentro
do cárcere. VIGÊNCIA: 36 (tinta e seis) meses, a contar da data de sua
publicação. DATA DA ASSINATURA: 10/08/2022. SIGNATÁRIOS:
Laercio de Souza Rocha respondendo pelo Departamento Penitenciário
e Maria Margarida Martins Salomão.
3 cm -11 1674783 - 1
Instituto Estadual de Florestas - IEF
INFORMA SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO
PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional da URFBio Centro Sul do IEF, torna público
que os requerentes abaixo identificados solicitaram Autorização para
Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para
Intervenção Ambiental - DAIA, conforme os processos identificados:
*Vale S.A, Fazenda João Pereira (M 184); Fazenda da Fábrica
(M 16.533 - M 16.534 - M 16.535); Serra da Moeda (M 16.800);
Fazenda do Pires (M 3.764); Fazenda Forquilha (Posse); Pires Velho/
Área 5A (Posse - Fazenda Divinéia - Pires Velho); Pires Velho/Área
5B (Posse), CNPJ Nº: 33.592.510/0007- 40, Supressão de vegetação
nativa para uso alternativo do solo; Intervenção em APP com
supressão de vegetação nativa; e Corte ou aproveitamento de árvores
isoladas nativas vivas, Ouro Preto-MG e Congonhas-MG, Processo
Nº 2100.01.0034565/2022-88, em: 08/08/2022; *Vale S.A, Fazenda
Timbopeba (M 16.266), CNPJ Nº: 33.592.510/0401-05, Corte ou
aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas, Ouro Preto-MG,
Processo Nº 2100.01.0033073/2022-20, em: 09/08/2022; *Ferro +
Mineração S.A, Fazenda do Pires, CNPJ Nº: 21.256.870/0002-87,
Supressão de vegetação nativa para uso alternativo do solo; Intervenção
em APP sem supressão de vegetação nativa; e Corte ou aproveitamento
de árvores isoladas nativas vivas Ouro Preto-MG e Congonhas-MG,
Processo Nº 2100.01.0034216/2022-05, em: 10/08/2022.
Barbacena, 11 de Agosto de 2022.
Ricardo Ayres Loschi – Supervisor Regional do IEF.
6 cm -11 1674778 - 1
REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO PARA
INTERVENÇÃO AMBIENTAL
A Supervisora Regional da URFBio Jequitinhonha do IEF torna
público que o requerente abaixo identificado solicitou Autorização para
Intervenção Ambiental, conforme o processo abaixo identificado: *
UFV MG 01 Gerando Ltda/Fazenda Bentinho - CNPJ 43.***.***/000188,Supressão de cobertura vegetal nativa,para uso alternativo do soloem
2,0654ha, Minas Novas/MG, Processo N° 2100.01.0031590/2022-97
em 10/08/2022.
(a) Eliana Piedade Alves Machado. Supervisora
Regional URFBIO Jequitinhonha.
3 cm -11 1674439 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 37/2022
Cedente: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG)
Cessionário: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais (Fundação HEMOMINAS). Objeto: Cessão do
servidor Paulo Leonardo Antônio Nonato, Masp 378.487-3, ocupante
do cargo efetivo de Agente Governamental (AGOV), com ônus para
o cessionário. Convalida todos os atos e procedimentos atinentes à
cessão do servidor praticados no período de 01/01/2020 até a data de
publicação do Convênio. Prazo: até 31/12/2022
2 cm -11 1674303 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TA ao Contrato nº 9337233/2022. Partes: SEPLAG e Vibra Energia
S.A. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro dos itens gasolina e
óleo diesel do Contrato nº 9337233/2022, com redução do valor do
primeiro item e aumento do valor do segundo, amparado pelo Item 5.2
da Ata de Registro de Preços nº 64/2021, que rege o referido contrato.
Valor R$241.632,80 (duzentos e quarenta e um mil, seiscentos e trinta
e dois reais e oitenta centavos). Dotação orçamentária: 1501 04 122
075 4170 0001 3 3 90 30 26. Fonte de recursos: 0 10 1. Vigência: a
partir da data de publicação. Data de assinatura: 11/08/2022. Assinam:
Rodrigo Ferreira Matias pela SEPLAG, Glaucius de Lucca Braga e
Cássio Esashika Leone Porto, pela contratada.
3 cm -11 1674495 - 1
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1501561 000018/2022 Tipo: Maior
oferta. O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Central de
Compras da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, torna
pública a RETIFICAÇÃO do Edital de licitação publicado no dia
04/08/2022, referente a licitação para CONCESSÃO ONEROSA DE
USO de imóveis de domínio do Estado de Minas Gerais, por intermédio
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), conforme
especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência, e de
acordo com as exigências e quantidades estabelecidas no edital e seus
anexos. A sessão está remarcada para o dia 26/08/2022, às 10:00 horas,
no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações: comprascentrais@
planejamento.mg.gov.br. BH/MG 11/08/2022.
Jafer Alves Jabour, Superintendência Central
de Compras Governamentais/SEPLAG
4 cm -11 1674354 - 1
Companhia de Tecnologia
da Informação do Estado de
Minas Gerais - PRODEMGE
AVISO DE LICITAÇÃO
A PRODEMGE comunica que está realizando o Pregão Eletrônico nº
016/2022, Processo de Compra 5141001 043/2022, para contratação
dos serviços de suporte técnico, manutenção eatualização de versão
do conjunto de software básico (BIOS, firmware e drivers) para 21
(vinte e um) switches marca Brocade (modelos 6510). Especificações
e demais condições de participação constam no Edital à disposição
dos interessados nos sites: www.compras.mg.gov.br ewww.prodemge.
gov.br. Data da sessão: 25 de agosto de 2022 às 09:30 horas. Belo
Horizonte, 11 de agosto de 2022.
3 cm -11 1674275 - 1
Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais - IPSEMG
EXTRATOS DE CONTRATO
Contrato
nº99344934/2022
SEI:
2010.01.0022460/2022-09.
Contratada: Associacao de Apoio a Residencia Medica. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de
organização, execução e logística do processo seletivo simplificado de
médico residentepara o ingresso no Programa de residência médica do
Ipsemg. Vigência: 12(doze) meses, a partir da publicação. Valor: R$
135.000,00. Dot. Orç: 2011.10.363.011.4246.0001.339039.74.0.50.
1. Guilherme Parentoni S. Fonseca – Diretor e Sergio Alexandre da
Conceicao– Contratada.
Contrato nº9344948/2022 SEI: 2010.01.0048885/2021-69. Contratada:
H Medical Importacao e Comercio Ltda. Objeto: Aquisição de materiais
médico-hospitalares do tipo Placas e parafusos bloqueados, em regime
de consignação, para realização de cirurgias na Clínica de Ortopedia
do Hospital Governador Israel Pinheiro/Ipsemg. Vigência: 12(doze)
meses, a partir da publicação. Valor: R$ 1.831.332,00. Dot. Orç: 20
11.10.302.011.4087.0001.3.3.90.30.10.0.50.1. Guilherme Parentoni S.
Fonseca – Diretor e Joao Luiz Mercadante– Contratada.
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 2012015.095/2022. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços continuados
de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, com
fornecimento de peças, partes e materiais em 01 (uma) capela de fluxo
laminar unidirecional (cabine de segurança biológica) classe II B2,
marca LUTECH, modelo LSB B2-40, série nº 02926003, patrimônio
nº 23427345 alocada na Quimioterapia do HGIP e certificação dos
ambientes da Central de Preparo de Medicamentos Antineoplásicos
da Quimioterapia - 1º andar do Hospital Governador Israel Pinheiro
– HGIP/IPSEMG, pelo período de 12(doze) meses. Data da sessão
pública: 26/08/2022, às 09h00m (nove horas), horário de Brasília DF, no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. O cadastramento de
propostas inicia-se no momento em que for publicado o Edital no Portal
de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente,
na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. O Edital
poderá ser obtido nos sites www.compras.mg.gov.br ou www.ipsemg.
mg.gov.br.
Belo Horizonte, 11 de agosto de 2022.
Bruno Ramos Stancioli – Gerente Aquisições e Suprimentos/DIPGF.
4 cm -11 1674707 - 1
TERMO ADITIVO
Extrato: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 307/2019. Contratante:
IPSEMG. Contratado: CENTRO DE IMAGENS MEDICAS MONTES
CLAROS LTDA. Objeto: Fica alterada a CLÁUSULA PRIMEIRA:
Nos termos do art. 65, II da Lei Federal 8.666/93, altera-se a Cláusula
Décima, item 10.1, que ora se adita, para realizar acréscimo ao valor
ali constante, permanecendo inalterada a referida cláusula em todos
os seus demais termos, pelo que deverá vigorar o dispositivo com a
seguinte redação: CLÁUSULA DÉCIMA: (...)10.1 – O valor estimado
do presente Contrato, para o período de vigência descrito na Cláusula
Nona, é de R$ 1.068,000,00 (Um milhão e sessenta e oito mil reais),
podendo variar conforme os serviços efetivamente prestados e os
preços de remuneração constantes da tabela de preços do IPSEMG
que vigorarem à época dos respectivos atendimentos.. Fundamentação
Legal: artigo 61, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93 (e suas
posteriores modificações).
Documento assinado eletronicamente por Augusto Gonçalves dos
Santos Filho, Usuário Externo, em 09/08/2022, às 15:56, conforme
horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto
nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
Documento assinado eletronicamente por RENATO SHUJI IMAI,
Usuário Externo, em 09/08/2022, às 15:57, conforme horário oficial
de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de
26 de julho de 2017.
Documento assinado eletronicamente por Pedro William Ribeiro
Diniz, Diretor(a), em 10/08/2022, às 13:07, conforme horário oficial
de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de
26 de julho de 2017.
6 cm -11 1674726 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
Extrato: 9º Termo Aditivo do Contrato n°5943/2014. SEI: 2010 01
0037459/2020-17. Contratada: Maria Imaculada Bicego Silva. Objeto:
Prorrogação. Vigência: 23/10/22 a 22/10/23. Valor: R$ 1.236,12 mês.
Dot: 2011 10 122 011 4194 0001 339036 11 0 50 1. Base: Art. 57, § 2°,
e Inc. I § 3º do art. 62 ambos da daLei Federal nº 8.666/93. Guilherme
P. S. Fonseca – Diretor – e Locadora.
NOTIFICAÇÃO GERÊNCIA COLEGIADA DA
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
SES/SUBVS-SVS-DVAA Nº. 50973282/2022
O presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância
Sanitária do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando o disposto na Resolução SES nº 2.999, de 16 de
novembro de 2011, art. 3º, I e Lei Estadual 13.317 de 24 de setembro
de 1999, art. 102, referenda a Determinação de Interdição Cautelar
SES/SUBVPS-SVS-DVAA nº. 50973282/2022, referente ao produto:
Canela Moída, marca: Arruda, data de validade: 31/12/2023, lote: 015,
embalado e distribuído por: Arruda Alimentos Ltda., inscrita no CNPJ
sob o número: 86.467.404/0001-05, localizada na Rua Santa Luzia,
685, Bairro Vila Formosa - Taiobeiras - Minas Gerais - Brasil - CEP:
39.550-000, por representar risco de agravo à saúde da população, em
virtude de apresentar, nos termos da Resolução Anvisa RDC nº 623,
de 9 de março de 2022, art. 9, inciso III, matéria estranha indicativa
de risco à saúde humana, a saber: presença de 134 (cento e trinta e
quatro) fragmentos de insetos indicativos de falhas das boas práticas e
de 15 (quinze) fragmentos de pelo de roedor em 50g do produto, acima
do limite máximo de tolerância estabelecido no Anexo I da citada
Resolução (100 fragmentos de insetos e 1 fragmento de pelo de roedor
em 50g do produto). O mencionado risco está evidenciado no Laudo de
Análise 1806.1P.0/2022 emitido pelo Instituto Octávio Magalhães da
Fundação Ezequiel Dias - IOM - FUNED (LACEN/MG).
Publique-se e notifique-se.
Belo Horizonte, 10 de agosto de 2022.
Filipe Curzio Laguardia
Presidente da Gerência Colegiada da
Superintendência de Vigilância Sanitária
5 cm -11 1674605 - 1
7 cm -11 1674287 - 1
4 cm -11 1674711 - 1
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
Extrato: 2º Termo Aditivo do Contrato n°9251210/2020. SEI:
2010.01.0037529/2020-67. Contratada: Fresenius Medical Care Ltda.
Objeto: Prorrogação/Alteração. Vigência: 11/08/22 a 10/08/23. Valor:
R$ 275.310,00. Dot. Orç.: 2011 10 302 011 4087 0001 339030 10 0 50
1. Base: Art. 57, Inc. I e § 2º da Lei Federal nº 8.666/93. Guilherme P.
S. Fonseca – Diretor – e Luis Fernando Cordeiro e Jorge Alexandre C.
de B. Franco. – Contratado.
Extrato: 1º Termo Aditivo do Contrato n°9288223/2021. SEI:
2010.01.0065822/2021-28. Contratada: Biohosp Produtos Hospitalares
S/A. Objeto: Prorrogação. Vigência: 17/08/22 a 16/08/23. Valor: R$
64.789,80. Dot. Orç.: 2011 10 302 011 4087 0001 339030 17 0 50 1
e 2011 10 302 011 4087 0001 339030 10 0 50 1. Base: Art. 57, Inc. I
e § 2º da Lei Federal nº 8.666/93. Guilherme P. S. Fonseca – Diretor –
Rafael Lucas do Carmo. - Contratado.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202208112324300131.