TJMG 23/08/2022 - Folha 8 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – terça-feira, 23 de Agosto de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
Machado
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 080/2022
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 080/2022 - Processo Nº. 249/2022 - Edital Nº
103/2022 - Do Objeto: Contratação de empresa para aquisição de veículos tipo passeio, zero quilômetro, em atendimento às necessidades
das diversas Secretarias Municipais do Município de Machado/MG,
cujas especificações encontram-se detalhadas no Termo de Referência, constante do Anexo I do Edital. Início do recebimento das propostas: 24/08/2022 às 09h00min. Término do recebimento das propostas: 06/09/2022 às 08h00min. Início da sessão de disputa de preços:
06/09/2022 às 09h00min. Os interessados em participar deste Pregão Eletrônico deverão adquirir o edital através do site: https://transparencia.machado.mg.gov.br/licitacoes - Isaac Velasques de Moraes
- Pregoeiro.
3 cm -22 1678799 - 1
Mário Campos
Prefeitura Municipal
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO 053/2022
Processo 158/2022. Obj: Prestação de serviço médico veterinário de castração cirúrgica em cães e gatos (machos e fêmeas). Sessão Púb.02/09/2022 às 09:01hr. Edital nos sites:www.mariocampos.
mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.
1 cm -22 1678955 - 1
CONTRATO Nº027/2022
Decorrente do Proc. Lic.127/2022, P.E 41/2022. Obj. Prestação de serviços de transporte de passageiros para rota circular municipal. Partes:
PMMC x Cooperativa de Transportes Global Ltda. Valor/km R$6,00.
Vl global estimado R$374.400,00. Vig. 22/08/2022 a 31/08/2023.
1 cm -22 1678605 - 1
Marmelópolis
Prefeitura Municipal
EXTRATO TERMO DE PARALISAÇÃO DE
OBRA – PROCESSO LICITATÓRIO 53/2022.
Tomada de Preços 01/2022. O Município de Marmelópolis torna
público a paralisação da obra que tem como objeto a contratação de
empresa especializada para construção de laje sobre o Ribeirão do
Sertão, entre a Rua Clemente Faria e a Rua Edwirges Maria da Conceição. Em acolhimento do Parecer Técnico do Engenheiro de fiscalização, Sr. Bertoldo Alves Neto, registrado no CREA /SP sob o
número 155855/D e da Engenheira autora da atualização do projeto
e orçamento, Srª. Ana Paula Mota Alves registrada no CREA/SP sob
o número 5062224000/D, bem como parecer jurídico do Procurador
Jurídico do Município, Daniel Gicovate, OAB/MG 79.293, determino a
PARALISAÇÃO DA OBRA de construção de laje sobre o Ribeirão do
Sertão, entre a Rua Clemente Faria e a Rua Edwirges Maria da Conceição, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar desta data, para realização de sondagem do solo. Marmelópolis, 19 de agosto de 2022. Camilo
Alberto Ribeiro da Silva. Prefeito.
4 cm -22 1678619 - 1
Martinho Campos
Prefeitura Municipal
PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA SRP Nº 014/2022
Processo Licitatório nº 017/2022. Pregão Eletrônico SRP nº 0003/2022.
Celebrado entre o Município de Martinho Campos e a empresa Supermercado Olegária Eireli ME. Fica concedido o reajuste de 18,37% no
item 22, 5,66% no item 33, 28,46% no item 47, 8,01% no item 58,
27,03% no item 73, 27,03% no item 74, 16,16% no item 88, 19,87%
no item 94, . Wilson Corrêa Alves Afonso de Carvalho-Prefeito
Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 088/2022. Processo Licitatório nº
099/2022. Dispensa de Licitação nº 031/2022. Celebrado entre o
Município de Martinho Campos e a empresa Giovana Sansil Monteazul 134.092.45600. Valor Global R$ 10.000,00. Wilson Corrêa Alves
Afonso de Carvalho-Prefeito Municipal.
EXTRATO DE ATA Nº 085/2022. Processo Licitatório nº 055/2022.
Pregão Eletrônico SRP nº 008/2022. Celebrado entre o Município de
Martinho Campos e a empresa W&M Comércio e distribuição Ltda.
Valor Global R$ 1.955,45. Wilson Corrêa Alves Afonso de CarvalhoPrefeito Municipal.
5 cm -22 1678881 - 1
Mateus Leme
Prefeitura Municipal
EDITAL Nº 01/2022 -EXTRATO RETIFICAÇÃO Nº 01
Processo seletivo público para contratação dos(as) cargos/funções de
agente comunitário de saúde – ACS e agente de combate às endemias
– ace para o quadro da saúde do município de Mateus Leme/MG - Edital Nº 01/2022 - Extrato Retificação Nº 01. A Prefeitura Municipal de
Mateus Leme, por intermédio Exmo. Sr. Renilton Ribeiro Coelho, DD.
Prefeito municipal, torna público para o conhecimento dos interessados, a disponibilização da Retificação nº 01, referente ao Edital nº
01/2022 do Processo Seletivo Público do Município de Mateus Leme/
MG e esclarece que o extrato será afixado no Quadro de Avisos e Publicações da Prefeitura Municipal de Mateus Leme/MG. A Retificação
nº 01 será publicada, em sua íntegra, no endereço eletrônico: www.
ibgpconcursos.com.br. Mateus Leme, 23 de agosto de 2022. Renilton
Ribeiro Coelho - Prefeito Municipal De Mateus Leme
3 cm -22 1678832 - 1
TOMADA DE PREÇOS 03/2022
A Prefeitura Municipal De Mateus Leme/MG, por meio dasua Assessoria de Licitações e Contratos, torna público para o conhecimento dos
interessados, que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços
03/2022, cujo objeto é Contratação de empresa especializada em serviços de construção de ponte para atender demanda decorrente de evento
de defesa civil. A abertura está prevista para o dia 08/09/2022, às 09:30
horas. Cópias do Edital poderão ser adquiridas até o dia 06/09/2022, na
Sede da Prefeitura, localizada à Rua Pereira Guimarães, nº 08, Centro,
Assessoria de Licitações e Contratos, no horário de 08:00 às 16:00h.
ao preço de R$ 10,00 e/ou gratuitamente pelo site www.mateusleme.
mg.gov.br Outras informações pelo telefone (31) 3537-5805. Mateus
Leme, 22 de agosto de 2022.
3 cm -22 1678801 - 1
Matias Cardoso
Prefeitura Municipal
PROCESSO 02/2022.
Aviso De Retificação De Aditivo De Valor. Tomada De Preços 01/2022.
O Município de Matias Cardoso/MG, torna público à RETIFICAÇÃO
relacionada abaixo: contratação de empresa para prestação de serviços de execução de obra de urbanização da orla do Rio São Francisco
na sede do Município. Contratante: Município de Matias Cardoso/MG.
Contratada: Construtora Gonçalves e Santos LTDA. Onde se lê: Valor
do aditivo: R$ 196.736,58. Leia-se: Valor do aditivo: R$ 193.736,58.
Matias Cardoso/MG, 22/08/2022. Maurélio Santos Pereira – Prefeito
Municipal.
3 cm -22 1678659 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2022.
Aviso De Licitação. Processo Nº 56/2022. O Municipio De Matias
Cardoso-MG, realizará, no dia 05/09/2022 as 09:00h, na Avenida Hudson Charles, n°.2, Alto Bonito. Pregão Presencial, Registro de preço de
materiais, máquinas e equipamentos para execuções de obras públicas
e serviços urbanos do Município de Matias Cardoso, conforme edital,
cuja cópia poderá ser adquirida no referido endereço, no horário de
08:00 às 14:00 h, no email [email protected], no site
www.matiascardoso.mg.gov.br ou fone 38-3616-3113. Matias Cardoso-MG, 22 de agosto de 2022. Fabrício de Souza Costa – Pregoeiro
3 cm -22 1678673 - 1
Monte Sião
Prefeitura Municipal
INEX 015/2022, PRC 135/2022, CA 209/2022.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL. Contratada: CRIATIVE
MUSIC LTDA. Objeto: Prestação de serviços de Show Artístico Gospel com “GABRIEL GUEDES” o “Festival Gospel de Monte Sião”
para a Diretoria de Indústria, Comércio, Turismo e Cultura. Valor: R$
64.000,00. Dotação Orçamentária: 0108011339200752332-339039 –
Ficha 526. Despacho: “...ratifico o presente procedimento, autorizo a
contratação como inexigibilidade de licitação, moldes do inciso III, do
art. 25 da Lei nº. 8.666/93, observando-se o procedimento licitatório e o
disposto no art. 26, da Lei de Licitações”. Data: 22/08/2022. Vigência:
31/12/2022. JOSÉ POCAI JÚNIOR – Prefeito Municipal.
3 cm -22 1678920 - 1
Montes Claros
Prefeitura Municipal
EXTRATO Nº 160-2022 – RESULTADO DE PREGÃO
Processo N° 344/2022 Pregão Eletrônico Nº 190/2022 – Aquisição de
01 (uma) sobre grade com rampa para atender a demanda da Secretaria de Serviços Urbanos do município de Montes Claros – MG. Processo homologado em: 17/08/2022. Vencedor: A F Empreendimentos
EIRELI– R$ 39.666,67
Montes Claros (MG), 22 de agosto de 2022.
Karen Daniela Magalhães de Castro
Pregoeira
2 cm -22 1678970 - 1
EXTRATO Nº 204/2022 - RESULTADO DE
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS
A Gestora de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final do Processo
Licitatório abaixo identificado: Pregão Eletrônico para Registro de
Preços Nº 0178/2022. Registro de preços para futura e eventual contratação de sociedade empresária ou unipessoal para fornecimento e
instalação de forro de PVC, atendendo a demanda da secretaria de
Saúde do município de Montes Claros - MG, processo homologado em
11/08/2022, detentor da ata: Daniela Rodrigues dos Santos – Valor Global R$ 104.880,00 – Assinatura da Ata em 18/08/2022. A íntegra da Ata
de Registro de Preços encontra-se disponível na página da Prefeitura
Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.
montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos
Montes Claros (MG), 22 de agosto de 2022
Glennda Santos Cardoso
Gestora de Ata de Registro de Preços
4 cm -22 1678501 - 1
Montezuma
Empresa Municipal de
Turismo - EMUTUM
PP Nº 003/2022
A Empresa Municipal de Turismo de Montezuma - Emutum, torna
público o Procedimento Licitatório nº 006/2022, modalidade Pregão Presencial nº 003/2022 - Registro de Preços. Abertura no dia
05/09/2022 às 09:00ha - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de produtos alimentícios para manutenção das atividades
do Balneário do município de Montezuma/MG. Os interessados deverão solicitar o Edital através do E-mail balneariodemontezuma@gmail.
com. Montezuma/MG, 22 de agosto de 2022 - Ailton Dantas Mauricio
- Diretor Presidente.
3 cm -22 1678468 - 1
Minas Gerais
Muriaé
Novo Cruzeiro
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO –
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2022
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios. A sessão de licitação será realizada no dia 02/09/2022 às 10:00
hs, por meio da internet, no endereço eletrônico da Bolsa Nacional de
Compras – BNC. O edital poderá ser obtido no setor de licitação, situado no Centro Administrativo “Pres. Tancredo Neves, Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé – MG e sites https://muriae.mg.gov.
br/ , bem como, www.bnc.org.br – Informações através do telefone (32)
3696.3317
3 cm -22 1678782 - 1
ADJUDICAÇÃO – PAL Nº 63/2022
Modalidade: TP nº. 09/2022. OBJETO: contratação de empresa para
construção de centro administrativo no município de Novo Cruzeiro.
Empresa vencedora: WALISSON P. DA SILVA CONSTRUTORA –
ME. Valor Global: R$ 1.298.820,00 (um milhão, duzentos e noventa
e oito mil, oitocentos e vinte reais). O prefeito Milton Coelho de Oliveira, no uso de suas atribuições A D J U D I C A o objeto da licitação à empresa vencedora, atribuindo-lhe o direito de contratar com
esta Administração. Data: 30/06//2022. Milton Coelho de Oliveira
– Prefeito.
HOMOLOGAÇÃO – PAL nº 63/2022 – Modalidade: TP nº. 09/2022.
OBJETO: contratação de empresa para construção de centro administrativo no município de Novo Cruzeiro. Empresa vencedora:
WALISSON P. DA SILVA CONSTRUTORA – ME. Valor Global: R$
1.298.820,00 (um milhão, duzentos e noventa e oito mil, oitocentos e
vinte reais). O prefeito Milton Coelho de Oliveira, no uso de suas atribuições, homologa para os devidos fins legais a licitação supra citada.
Data: 04/07//2022. Milton Coelho de Oliveira – Prefeito.
EXTRATO DO CONTRATO 84/2022 Nº - contratante: Prefeitura
Municipal de Novo Cruzeiro. Contatado: WALISSON P. DA SILVA
CONSTRUTORA – ME – Objeto: contratação de empresa para construção de centro administrativo no município de Novo Cruzeiro. Valor
Global de R$ 1.298.820,00 (um milhão, duzentos e noventa e oito mil,
oitocentos e vinte reais). Vigência: 21/07/2022 a 21/07/2023 - PAL nº
63/2022 – TP nº. 09/2022. Milton Coelho de Oliveira – Prefeito.
Nova Era
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/22
Objeto: registro de preços para o eventual fornecimento de mudas e
grama para atender à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos. Data:
05/09/2022, às 8:30 horas. Editais disponíveis no site: www.novaera.
mg.gov.br ou no Departamento de Compras: Rua João Pinheiro, 91 –
Centro. Txai Silva Costa – Prefeito Municipal.
2 cm -22 1678694 - 1
Nova Lima
Prefeitura Municipal
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO - Nº 206/2021
O Município de Nova Lima, torna público através de sua Pregoeira,
que será reaberto novo prazo do Pregão Presencial Registro de Preço
- nº 206/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de fornecimento, instalação, configuração, suporte técnico e
garantia para Solução de Hiperconvergência, contemplando hardware
e software, incluindo Switch e fornecimento de treinamentos para a
equipe de TI do Município de Nova Lima,destinando itens exclusivamente para ME/EPP conforme art. 48, III da LC 123/06 alterada pela
LC 147/14.A Reabertura da sessão será realizada no dia 02/09/2022
às 09:00 h. O novo edital poderá ser retirado no site www.novalima.
mg.gov.br,emTransparência/Publicações. Nova Lima, 23 de agosto de
2022. APregoeira.
3 cm -22 1678584 - 1
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º: 41/2022
O Município de Nova Lima comunica, que está suspenso “sine die” o
Pregão Eletrônico N.º: 41/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de diagnóstico socioterritorial do Município
de Nova Lima/MG, para revisão do prazo publicação. Nova Lima, 22
de Agosto de 2022. A Pregoeira.
2 cm -22 1678661 - 1
Câmara Municipal
1º ADITIVO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
AO CONTRATO Nº 033/2021
Torna público o extrato do 1º aditivo de prorrogação contratual ao
Contrato nº 033/21 de prestação de serviço de renovação dos seguros
dos estagiários em atendimento ao Legislativo Municipal, firmado em
22/08/2022, entre a CMNL e a MBM Seguradora S.A., firmado em
26/04/2022. Prazo: 12 meses a contar do dia 01/09/22, conforme arts.
57 da Lei 8.666/93. Valor anual: R$182,40. Signatários: pelo Contratante Anísio Clemente Filho e pela Contratada Paulo Fernando Hendges e Luiz Eduardo Dilli Gonçalves.
3 cm -22 1678745 - 1
Nova Ponte
Prefeitura Municipal
PROCESSO 070/2022.TIPO CHAMAMENTO PUBLICO/
CREDENCIAMENTO Nº 002/2022. AVISO
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação de Nova Ponte,
no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar licitação na modalidade INEXIGIBILIDADE, TIPO CHAMAMENTO
PÚBLICO Nº 002/2022 para fins de CREDENCIAMENTO de prestadores de serviços para a realizaçãode atendimento, procedimentos
odontologicos/próteses, conforme às exigências contidas no edital,
sendo que a abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á no dia 14/09/2022 às 09:00 horas. O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos
interessados na divisão de compras da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Prefeitura Municipal de Nova Ponte – MG 22 de
agosto de 2022. João Marcos Naves Silveira. Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
4 cm -22 1678721 - 1
PROCESSO 069/2022PREGÃO PRESENCIAL
N. º 040/2022 POR REGISTRO DE PREÇOS 019/2022
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Nova Ponte, no uso
de suas atribuições legais, torna público que fará realizar licitação na
modalidade Pregão Presencial nº 040/2022, para o Sistema de Registro
de Preços– SSRP , do tipo Menor Preço por item, para futura e eventual contratação de empresa do ramo para fornecimento de materiais de
escritório e suprimentos de informática, sendo que a abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á
no dia 08/09/2022 às 09h00min, na divisão de compras da Secretaria
Municipal de Administração e Finanças. O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na divisão de
compras da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Prefeitura Municipal de Nova Ponte – MG 22 de agosto de 2022. Paulo Jorge
Lopes Alves Cardoso. Pregoeiro
4 cm -22 1678570 - 1
6 cm -22 1678933 - 1
Olhos D’Água
Prefeitura Municipal
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROC. 67/22 PE 27/22
Aquis. de patrulha mecanizada CV nº 892782/2019/MAPAPlataforma+Brasil- Sr. Prefeito, Rone D. Dias, adjudica e homologa a favor da empresa: JRMCAR Locadora De Veiculos, CNPJ
32.193.928/0001-26. Ata de registro de preço 65/22 Vr:R$462.000,00Assina: Jaime de Souza Pereira, Vig:11/08/23.
2 cm -22 1678701 - 1
Oliveira
Prefeitura Municipal
AVISO DE EDITAL Nº 02/2022
A Exma. Srª Cristine Lasmar de Moura Resende, DD. Prefeita do Município de Oliveira/MG, torna público a realização do Concurso Público
de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias
do Município de Oliveira/MG de Prova Objetiva de Múltipla Escolha,
de caráter eliminatório e classificatório, para provimento dos(as) cargos/funções de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate
às Endemias para o quadro de profissionais da Secretaria Municipal de
Saúde de Oliveira/MG, observados os termos das Leis e demais normas
contidas no Edital nº 02/2022. As inscrições para o Concurso Público
serão realizadas somente pela internet, no endereço eletrônico do IBGP
(www.ibgpconcursos.com.br), no período entre 09h00min do dia 20 de
outubro de 2022 e às 15h59min do dia 18 de novembro de 2022, observado o horário de Brasília/DF, e critérios do Edital. O Edital nº 02/2022
será publicado, em sua íntegra nos endereços eletrônicos: www.ibgpconcursos.com.br e www.oliveira.mg.gov.br. Oliveira, 22 de agosto
de 2022. CRISTINE LASMAR DE MOURA RESENDE PREFEITA
MUNICIPAL DE OLIVEIRA
4 cm -22 1678756 - 1
AVISO DE EDITAL Nº 01/2022
A Exma. Srª Cristine Lasmar de Moura Resende, DD. Prefeita do Município de Oliveira/MG, torna público a realização do Concurso Público
Município de Oliveira /MG de Prova Objetiva de Múltipla Escolha, de
caráter eliminatório e classificatório, e de Prova de Títulos, de caráter classificatório, e de Prova Prática, de caráter eliminatório, para provimento dos(as) cargos/funções para os quadros de profissionais do
Município de Oliveira/MG, observados os termos das Leis e demais
normas contidas no Edital nº 01/2022. As inscrições para o Concurso
Público serão realizadas somente pela internet, no endereço eletrônico
do IBGP (www.ibgpconcursos.com.br), no período entre 09h00min do
dia 20 de outubro de 2022 e às 15h59min do dia 18 de novembro de
2022, observado o horário de Brasília/DF, e critérios do Edital. O Edital
nº 01/2022 será publicado, em sua íntegra nos endereços eletrônicos:
www.ibgpconcursos.com.br e www.oliveira.mg.gov.br. Oliveira, 22 de
agosto de 2022. CRISTINE LASMAR DE MOURA RESENDEPREFEITA MUNICIPAL DE OLIVEIRA
4 cm -22 1678753 - 1
Oratórios
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 068/2022
Tomada de Preços nº: 001/2022. Através da CPL, nos termos Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, bem como demais condições fixadas neste edital, faz tornar público que irá realizar licitação, na forma
presencial, no dia 09/09/2022, sessão com início às 09:00 h – Objeto:
contratação de empresa especializada para realização de obra de engenharia, “construção de arquibancada e telhado metalico no estádio
municipal cotta martins, conforme projeto básico (anexo III), para atender a necessidade Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura,
Lazer e Turismo do município de Oratórios, nos critérios e condições
contidas no Edital, que poderá ser solicitado pelo e-mail:licitacao@
oratorios.mg.gov.brou ser retirado no site – www.oratorios.mg.gov.br.
Informações 31 38769195 – 38769101, com a CPL Douglas Vinicios
Apolinário, p/ Comissão Chefe de Departamento de Licitação.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220822195445028.
4 cm -19 1678243 - 1