TJMG 23/08/2022 - Folha 9 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Agosto de 2022 – 9

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros

Ouro Preto

Paraguaçu

Pintópolis

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

INEXIGIBILIDADE Nº 055/2022
Torna público o processo de Inexigibilidade nº 055/2022, Artigo 25,
Inciso I, da Lei 8.666/93. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução em classificação de risco clínico e
organização do fluxo de pacientes para Unidade de Pronto Atendimento
(UPA) Dom Orione. Tendo como representante a empresa TOLIFE
Tecnologia para a Saúde S. A, CNPJ 11.267.250/0001-09, com o valor
global de R$ 89.940,00. Superintendência de Compras e Licitações.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 054/2022
Torna pública, para conhecimento dos interessados, a licitação do Pregão Eletrônico nº. 054/2022 – Contratação de empresa para a impressão do livro contemplando o centenário da Escola Municipal Alfredo
Baeta e do livro confeccionado em comemoração dos 70 (setenta) anos
da Escola Municipal Aleijadinho como forma de resgatar, preservar,
divulgar e valorizar o patrimônio das instituições para futuras gerações.
Recebimento das propostas por meio eletrônico no site www.bllcompras.org.br: De 25/08/2022 às 07:00 horas até 05/09/2022 às 17:00
horas. Início da Sessão de disputa prevista para o dia 06/09/2022 às
09:00 horas. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br, link Licitações e
no site www.bll.org.br. Informações: (31) 3559-3301. Luciene F. Souza
– Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 059/2021
Torna público o resultado de habilitação e proposta de preços do Pregão Eletrônico SRP nº. 059/2021 objeto: aquisição de materiais médicos hospitalares. Após análise o pregoeiro julga habilitadas e vencedoras do certame as empresas que ofereceram os menores valores globais:
Cirúrgica Patrocínio Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda - EPP:
item 17 R$83.970,00; e Salvi e Lopes e Cia Ltda: item 36 R$24.000. O
Município de Ouro Preto adjudica e homologa o presente objeto. Itens
fracassados: 02, 07 e 37. Fábio Rodrigues Braga – Pregoeiro.

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 158/2022.
DISPENSA Nº 053/2022. Ratifico na forma do art. 71 da Lei 14.133,
de 1º de abril de 2021, com fundamento no art. 75, inciso II, da referida lei, o Processo de Dispensa de Licitação para a contratação da
empresa SEMIONATO GARCIA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº
33.576.304/0001-50, que tem como objeto: Contratação de serviços de
engenharia por empresa especializada, para prestação de serviços de
elaboração de projeto arquitetônico com finalidade de aprovação junto
à Vigilância Sanitária, para edificação existente visando sua adequação para receber um ESF Colina 2, no valor global de R$ 5.300,00
(cinco mil e trezentos reais). Gabriel Pereira de Moraes Filho - Prefeito Municipal.
EXTRATO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 160/2022 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 076/2022 - Objeto: Registro de Preços para futura
e possível aquisição de material de curativo para atender as demandas do Município de Paraguaçu-Mg/Poder Executivo. Início da sessão
de lances: 05/09/2022 - hora: 13h01min, no endereço web: www.licitardigital.com.br. Editais completos no site www.paraguacu.mg.gov.br
(Transparência). Esclarecimentos: (35) 3267-1032.

PREGÃO PRESENCIAL 037/2022.
A Prefeitura Municipal De Pintopolis/MG, torna publico que realizará
Pregão Presencial 037/2022.Objeto: Registro de preços para uma futura
e eventual Contratação de Microempresas-ME, empresas de pequeno
Porte-EPP ou equiparadas para o fornecimento de lanches diversos para
reuniões, capacitações, e cursos realizados pelas Secretarias Municipais .Data da abertura das propostas, dia 02/09/2022 às 09:00h. maiores
informações pelo email [email protected]. Naldene Cordeiro Pinto. pregoeiro.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2022 Aviso De Revogação Do Processo De Licitação Nº 091/2022. O município de Pintópolis torna
público, para conhecimentos de todos que a licitação supracitada, cujo
objeto desta é o Registro de preços para futura e eventual Contratação
de Micro empresas-me, empresas de pequeno Porte-EPP ou equiparadas para aquisição de bombas submersas fotovoltaicas para poço tubular, controladores, painel solar fotovoltaico, para atender a Secretaria
Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária, fica através do presente ato
REVOGADA por razões de interesse público, com fulcro no art. 49 da
Lei 8666/93 e conforme decisão circunstanciada inserta no processo
licitatório. Pintópolis 22 de Agosto de 2022. Ley Lopes dos Santos
5 cm -22 1678664 - 1

7 cm -22 1678834 - 1

Padre Carvalho
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2022
Objeto: Aquisição de Ônibus Rural Escolar para o Município de Padre
Carvalho/MG. Sessão de recebimento de propostas e julgamento:
02/09/2022 às 08:00 horas. Edital: licitacao.padrecarvalho@yahoo.
com
Padre Carvalho/MG, 22/08/2022
José Nilson Bispo de Sá
Prefeito Municipal
2 cm -22 1678769 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2022
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços mecânicos,
borracharia, solda e lavagem da frota de veículos e máquinas do município de Padre Carvalho MG. Sessão de recebimento de propostas e
julgamento: 02/09/2022 às 10:00 horas. Edital: [email protected]
Padre Carvalho/MG, 22/08/2022
José Nilson Bispo de Sá
Prefeito Municipal
2 cm -22 1678790 - 1

Pains

5 cm -22 1678796 - 1

Pirapora

Passos
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
PREGÃO PRESENCIAL 039/2022
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial tipo menor preço global, cujo objeto é: Contratação de serviços especializados em rastreamento de veículos e gestão
em tempo real, para o controle e a proteção da frota oficial. Credenciamento dos licitantes: dia 06/09/2022 às 09:00 horas. Abertura da sessão
para disputa de preços: dia 06/09/2022 após finalizada a etapa de credenciamento. Local: Setor de Licitações localizado na sede do SAAE,
à Praça Monsenhor Messias Bragança, 131 Centro, Passos-MG. Esclarecimentos: através do e-mail: [email protected]. Telefone:
(35) 3529-4256. Passos/MG, 19 de agosto de 2022. Esmeraldo Pereira
Santos- Diretor do SAAE.
3 cm -22 1678531 - 1
PREGÃO PRESENCIAL 045/2022
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto fará realizar licitação na
modalidade Pregão Presencial tipo menor preço global, cujo objeto
é: Aquisição de combustíveis automotivos para o abastecimento dos
veículos e equipamentos do SAAE. Credenciamento dos licitantes: dia
05/09/2022 às 09:00 horas. Abertura da sessão para disputa de preços:
dia 05/09/2022 após finalizada a etapa de credenciamento. Local: Setor
de Licitações localizado na sede do SAAE, à Praça Monsenhor Messias
Bragança, 131 Centro, Passos-MG. Esclarecimentos: através do e-mail:
[email protected]. Telefone: (35) 3529-4256. Passos/MG,
15 de agosto de 2022. Esmeraldo Pereira Santos- Diretor do SAAE.
3 cm -22 1678533 - 1
PREGÃO PRESENCIAL 044/2022
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial tipo menor preço por item, cujo objeto é:
Aquisição de materiais hidráulicos (conexões de ferro fundido, registro/
válvula) para os Reservatórios Metálicos do Penha II e Novo Mundo.
Credenciamento dos licitantes: dia 09/09/2022 às 09:00 horas. Abertura da sessão para disputa de preços: dia 09/09/2022 após finalizada
a etapa de credenciamento. Local: Setor de Licitações localizado na
sede do SAAE, à Praça Monsenhor Messias Bragança, 131 Centro,
Passos-MG. Esclarecimentos: através do e-mail: licitacao@saaepassos.
com.br. Telefone: (35) 3529-4256. Passos/MG, 15 de agosto de 2022.
Esmeraldo Pereira Santos- Diretor do SAAE.
3 cm -22 1678532 - 1

Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
DO PREGÃO Nº 01/2022
O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PAINS torna
público a todos os interessados a realização do Processo Licitatório
Nº 09/2022. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 01/2022. Tipo: Menor
Preço Global. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento e plantio
de mudas de sansão-do-campo e aroeira salsa, para compor projeto de
cortina arbórea da Estação de Tratamento de Esgoto da sede do Município. Abertura da Sessão: às 09:00 hs do dia 20 de setembro de 2022.
Endereço eletrônico: https://ammlicita.org.br/ - Telefone: (37) 33231320. Ana Luiza Pereira Mansur, Pregoeira da Autarquia. E-mail: [email protected] .
3 cm -22 1678527 - 1

Papagaios
Prefeitura Municipal

Paulistas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO EDITAL - PROCESSO LICITATÓRIO 071/2022,
Pregão Presencial n. º 042/2022. A P.M. de Paulistas-MG, torna público
que realizar. Objeto Contratação de Empresa Especializada na Prestação de serviços de Engenharia de Segurança do Trabalho e Medicina
Ocupacional para atender as necessidades da prefeitura municipal de
Paulistas-MG. Entrega dos Envelopes até o dia 02 de setembro 2022 as
08hs00min. Informações pelo Tel. (33) 3413-1183, O edital e demais
anexos encontra disponível no site do município https://paulistas.
mg.gov.br Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail
[email protected]. Evandro Ribeiro de Carvalho Prefeito
Municipal 22 de agosto de 2022
3 cm -22 1678607 - 1

Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022
Processo Licitatório nº 036/2022. A Prefeitura Municipal de Pirapora/
MG torna Público o Pregão Eletrônico nº 017/2022, objetivando a
aquisição de veículos e epi’s motociclísticos para atender a Prefeitura
Municipal de Pirapora/MG, na seguinte forma: Tipo – menor preço por
item; Data/horário: 12/09/2022 às 09:00h (horário de Brasília). A íntegra deste Edital e seus anexos poderão ser obtidas nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ - UASG
985023 ou: www.pirapora.mg.gov.br/licitacoes. Demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274 - Centro, nos dias úteis de segunda
a sexta-feira das 12:00h às 18:00h ou pelo telefone (38) 3740-6121.
Pirapora/MG, 22/08/2022 – Poliana Alves Araujo Martins – Pregoeira.
3 cm -22 1678630 - 1
ABERTURA DE ENVELOPES DE PROPOSTA DO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 043/2022 – CONCORRÊNCIA Nº 003/2022.
A Prefeitura Municipal de Pirapora convoca os interessados para sessão de abertura de envelopes de propostas do Processo Licitatório nº
043/2022 Concorrência Pública nº 003/2022 cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de calçamento em bloquetes em diversas ruas dos bairros Sagrada Família e Bom Jesus, no
município de Pirapora-MG. A abertura dos envelopes ocorrerá no dia
24/08/2022 às 09:00h (horário de Brasília) no setor de Licitação da
Prefeitura Municipal de Pirapora, à Rua Antônio Nascimento nº 274,
Centro. Demais esclarecimentos nos dias úteis de segunda a sextafeira das 12:00h às 18h através do telefone (38)3740-6121.Pirapora/
MG, 22/08/2022. Érika Auriana Menezes Mourão Silva Berlini – Presidente CPL.
3 cm -22 1678583 - 1

Piraúba
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 023/2022 – PRC N.º 062/2022
Objeto: Aquisição para a secretaria municipal de saúde de 01 (um) veículo utilitário, 7 lugares, 0Km, fabricado no máximo há 06 meses, cor
branca com recursos referentes a Resolução SES/MG nº 7.155 de 15
de julho de 2020 destinados à aquisição de veículos para expansão e
consolidação do Sistema Único de Saúde - SUS e recursos próprios
e 01 (um) veículo de transporte sanitário (com acessibilidade 01 (um)
cadeirante) e 10 lugares, 0Km, fabricado no máximo há 06 meses, cor
branca com recursos referentes a Resolução SES/MG nº 7.791 de 21 de
outubro de 2021 destinados à aquisição de veículos de transporte sanitário eletivo e recursos próprios, conforme especificações do termo de
referência anexo I do referido edital. Empresas contratadas: Contrato
nº 055/2022 PEDRAGON AUTOS LTDA, CNPJ: 03.935.826/0001-30,
vencedora do item 01, valor global de R$ 117.500,00 (cento e dezessete mil e quinhentos reais), do valor total: R$ 82.000,00 (oitenta e
dois mil reais) se refere à resolução SES/MG nº 7.155 de 15 de julho
de 2020 e R$ 35.500,00 (trinta e cinco mil e quinhentos reais) se refere
à contrapartida do município e MINAS MÁQUINAS JF LTDA, contrato nº 056/2022 CNPJ: 21.549.423/0001-35, vencedora do item 02
valor global R$ 324.000,00 (trezentos e vinte e quatro mil reais) do
valor total R$ 285.654,00 (duzentos e oitenta e cinco mil seiscentos
e cinquenta e quatro reais) se refere à resolução SES/MG nº 7.791 de
21 de outubro de 2021 e R$ 38.346,00 (trinta e oito mil trezentos e
quarenta e seis reais) à contrapartida do município. Dotação orçamentária: -02.04.10.301.0025.2.063-4.4.90.52 – Atenção Básica Saúde–
Recursos Próprios– Equipamentos e Material Permanente. Ficha 61.
-02.04.10.301.0025.2.064-4.4.90.52 – Atenção Saúde– Recursos Vinculados– Equipamentos e Material Permanente. Assinatura: 22/08/2022.
Vigência: 22/08/2022 a 21/08/2023. Piraúba-MG, 22 de Agosto de
2022. Adriano Carvalhaes Gravina – Prefeito Municipal.
7 cm -22 1678738 - 1

Poços de Caldas

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

TOMADA DE PREÇO Nº 06/2022
Aviso de Licitação - Tomada de Preço Nº 06/2022. Tipo: menor preço
global. Objeto: contratação de empresa especializada para execução
de pavimentação asfáltica da Rua Poeta João Carneiro de Rezende,
bairro centro, na cidade de Pedralva. Entrega dos Envelopes: até às
09h30min do dia 09/09/2022. Abertura da Sessão: dia 09/09/2022 às
10h. Pedralva, 22 de agosto de 2022. Alexandre Ferreira Fortes-Presidente da Comissão de Licitação.

3 cm -22 1678761 - 1

2 cm -22 1678736 - 1

Ponte Nova
Consórcio Intermunicipal de
Saúde da Microrregião do Vale
do Piranga - CISAMAPI
PREGÃO ELETRÔNICO 019/2022.
O CISAMAPI torna público a abertura do Pregão Eletrônico 019/2022.
Objeto: Registro de preços para formação de preços, com intuito de
contratar serviços de reforma de pneus para atender aos micro-ônibus da frota do CISAMAPI. Data da sessão pública: 05/09/2022, às
08:30hrs (oito horas e trinta minutos), horário de Brasília - DF, no sítio
eletrônico www.comprasnet.gov.br. O cadastramento de propostas inicia- se no momento em que for publicado o Edital no Portal de Compras
do Governo Federal e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. O Edital na integra poderá
ser obtido nos sites www.comprasnet.gov.br ou www.cisamapi.mg.gov.
br. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da CISAMAPI, na
Av. Ernesto Trivellato, Nº. 120 – Triângulo – Ponte Nova/MG - CEP:
35.430-141 – Tel. (31) 3819-8817, ou através do e-mail: licitacao@
cisamapi.mg,gov.br. Ponte Nova, 22 de agosto de 2022.
4 cm -22 1678800 - 1

Ponto Chique
Prefeitura Municipal
P. Nº 042/22, TP Nº 06/22.
Objeto:contratação de empresa especializada em engenharia civil para
realizar a execução de pavimentação asfáltica e recapeamento em PMF
– pré-misturado a frio em vias públicas. Sessão: 09/09/2022 às 08:00
hs. Edital: Prefeitura, e-mail: [email protected] ou
pelo Site. Ponto Chique-Mg, 22/08/22. José Geraldo Alves de Almeida
–Prefeito.
2 cm -22 1678895 - 1

Porto Firme
Prefeitura Municipal

Pedralva

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022
A Prefeitura de Papagaios/MG comunica Abertura de Processo Licitatório nº 110/2022 - Pregão Eletrônico nº 001/2022, para Aquisição
de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento
de alunos matriculados em escolas da Rede Municipal de Ensino,
conforme descrito no Plano de Aplicação de Recursos e Convênio nº
1261000566/2022/SEE. Data de Abertura: 05/09/2022, às 09h00min.
Informações nos sites: www.licitardigital.com.br e www.papagaios.
mg.gov.br, e-mail: [email protected] ou pelo Tel.: (37)
3274-1260. Pregoeira.

TOMADA DE PREÇOS 026/22-SEPOP- (REPUBLICAÇÃO)
A Comissão de Licitações da Secretaria Municipal de Projetos e Obras
Públicas da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, torna público que
às 15:00 horas do dia 08 de setembro de 2022, na Secretaria acima
citada, situada na rua Senador Salgado Filho, s/nº, Bairro Country Club,
realizar-se-á a abertura dos envelopes contendo os documentos de habilitação e proposta, visando à contratação de empresa especializada para
a execução de serviços de estampagem de piso em concreto pigmentado
na Praça Dom Pedro II. O novo Edital com alterações encontra-se à disposição dos interessados no sitewww..pocosdecaldas.mg.gov.br.
5 cm -19 1677970 - 1

TOMADA DE PREÇOS 024/22-SEPOP- (REPUBLICAÇÃO)
A Comissão de Licitações da Secretaria Municipal de Projetos e Obras
Públicas da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, torna público que
às 13:00 horas do dia 08 de setembro de 2022, na Secretaria acima
citada, situada na rua Senador Salgado Filho, s/nº, Bairro Country Club,
realizar-se-á a abertura dos envelopes contendo os documentos de habilitação e proposta, visando à contratação de empresa especializada para
a execução de obras de reforma do PMJ Maria Ovidia, situado á Rua
Pedro Paulo Rodrigues Lemos nº 183. O novo Edital com alterações
encontra-se à disposição dos interessados no sitewww..pocosdecaldas.
mg.gov.br.

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO– EDITAL N° 03/2022 –
Empresa organizadora: EXAME AUDITORES & CONSULTORES
LTDA-EPP - Inscrições:24/10/2022 a23/11/2022, pelo site www.exameconsultores.com.brouna Sede da Prefeitura Municipal. Realização
das Provas:04/12/2022. Maiores informações, bem como a íntegra do
Edital, na Sede da Prefeitura Municipal, situada à Av. 18 de Agosto, nº
392, Centro, CEP 36568-000, Porto Firme/MG (Horário de expediente,
exceto aos sábados, domingos e feriados: 8h às11h e 13h às17h – Telefone: (31) 3893-1456 e no site da empresa organizadora – www.exameconsultores.com.br. Renato Santana Saraiva - Prefeito Municipal.
3 cm -22 1678432 - 1

Pouso Alegre
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS 97/2022
Objeto:“Aquisição de material de limpeza, produtos de higienização,
material de copa e cozinha e artigos descartáveis”. A sessão pública
será realizada no dia 09 de setembro de 2022 as 09:00 horas. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em
horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do
arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site
da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do sitewww.
portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou
[email protected]–Rodrigo Rodrigues Pereira– Pregoeiro
Municipal – Pouso Alegre 22 de agosto de 2022.
3 cm -22 1678431 - 1

Câmara Municipal
AVISO – SEGUNDA REPUBLICAÇÃO DE EDITAL
E REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 07/2022
A Câmara Municipal de Pouso Alegre, de acordo com a Lei nº.
14.133/2021 e na Consulta TCE-MG 1.104.835 torna público que no
dia 08 de setembro de 2022, a partir das 10h00min, no “PLENARINHO
VEREADOR HEBERT DE CAMPOS”, à Avenida São Francisco, 320,
Primavera, serão credenciados os representantes e recebidos os envelopes “Documentação de Habilitação” e “Proposta de Preços” relativos
ao PREGÃO PRESENCIAL Nº. 07/2022, que tem por objeto o “Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de copeiragem, limpeza, recepção, manutenção predial, apoio administrativo e
de disponibilização de motoristas executivos, incluindo preposto, de
forma contínua com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas
dependências da Câmara Municipal, conforme as quantidades, periodicidade, especificações, obrigações e demais condições deste edital e
seus anexos.”. O Edital e os anexos poderão ser visualizados no site:
www.cmpa.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas pelos telefones (35) 3429-6509, 3429-6501 ou pelo e-mail: [email protected].
Pouso Alegre, 23 de agosto de 2022.
André Albuquerque Oliveira – Pregoeiro
Coordenador - Comissão Permanente de Contratação
5 cm -18 1677587 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220822195445029.