TJMG 31/08/2022 - Folha 26 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
26 – quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 Diário do Executivo
Minas Gerais
Em relação aos municípios sem cobertura de CrEAS, 31 (5%) registraram casos no período .
Tabela 10- Mortalidade de Idosos causada por agressão nos municípios de Minas Gerais que não possuem cobertura de CrEAS
Mortalidade de Idosos em 589 municípios sem cobertura de CrEAS em Minas Gerais
Período: janeiro a agosto/2021
regional/Sedese
Total de municípios em que houve registro de ocorrências Sistema SINAN
Total de casos por regional Sistema SINAN
Almenara
1
1
Araçuaí
0
0
Curvelo
1
1
Diamantina
0
0
Divinópolis
0
0
Governador valadares
3
3
Ituiutaba
1
1
Juiz de Fora
3
3
Metropolitana
0
0
Montes Claros
4
4
Muriaé
5
5
Paracatu
0
0
Passos
1
1
Patos de Minas
2
2
Poços de Caldas
2
2
Salinas
0
0
São João del rei
3
3
Teófilo otoni
0
0
Timóteo
2
2
uberaba
0
0
uberlândia
0
0
varginha
3
4
ToTAL
31
32
Fonte: Elaboração própria utilizando dados do SINAN/SubvS/SESMG - Base de 09/01/2022
A partir de 2003, com a instituição do Estatuto do Idoso ficou determinado que “os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra idosos serão objeto de notificação compulsória pelos serviços de saúde públicos e privados à autoridade sanitária...” (BRASIL, 2003), ou seja,
determina que os casos suspeitos ou confirmados de qualquer tipo de violência contra idosos sejam obrigatoriamente notificados .
As notificações registradas no SINAN, no período de janeiro a agosto de 2021, apontam a ocorrência de 1.875 casos de violência contra a pessoa idosa em Minas Gerais em 363 municípios. No mesmo período, o total das denúncias de violência contra pessoas idosas por ordem decrescente foi:
violência física, 1.051 casos, psicológica/moral 23% (438), negligência e abandono 12% (234), financeira/econômica, 5% (90) e tortura 3%, com 62 casos .
Gráfico 25 - Tipologia de violências contra Idosos, em Minas Gerais.
Fonte: Elaboração própria utilizando dados do SINAN/SubvS/SESMG - Base de 13/01/2022
Em 197 (33%) dos municípios sem cobertura de CREAS houve registro no SINAN de violência contra pessoas idosas no período de janeiro a agosto de 2021 . Esses municípios foram responsáveis por 30% de todos os casos registrados em Minas Gerais .
Tabela 11- Violência contra idosos nos municípios de Minas Gerais que não possuem cobertura de CREAS
Violência contra idosos em 589 municípios sem cobertura de CrEAS/ MG - Período: janeiro a agosto/2021
Total de municípios em que houve registro de ocorrências Sistema SINAN
Total de casos por regional Sistema SINAN
Almenara
regional/Sedese
4
8
Araçuaí
2
8
Curvelo
6
13
Diamantina
4
8
Divinópolis
9
20
Governador valadares
16
46
Ituiutaba
5
13
Juiz de Fora
8
30
Metropolitana
11
38
Montes Claros
17
44
Muriaé
14
46
Paracatu
2
2
Passos
7
27
Patos de Minas
5
10
Poços de Caldas
16
43
Salinas
4
16
São João del rei
19
46
Teófilo otoni
3
15
22
4
4
15
197
69
9
6
42
559
Timóteo
uberaba
uberlândia
varginha
ToTAL
Fonte: Elaboração própria com base em do SINAN/SubvS/SESMG - Base de 13/01/2022
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