10 – sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais
Pedro Leopoldo
Piranga
Câmara Municipal
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 11/2022 – PREGÃO
PRESENCIAL Nº05/2022 – REGISTRO DE PREÇO Nº05/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar a prestação de serviços de manutenção predial para reforma e adaptação
dos prédios da atual e da futura sede do Legislativo - Data vigência:
19/08/2022 a 19/08/2023– Valor: R$1.500.000,00; Dispensa nº 16/2022
– Contratado: Sara Eliza Libano Costa – Viajar Agência de Viagens –
Objeto: Aquisição de dois bilhetes aéreos para o trecho Confins-Uberlândia com intermédio de agência de viagens, com ida no dia 29/08 e
retorno no dia 31/08. Data:25/08/2022 – Valor: R$ 4. 351,92 – Termo
Aditivo nº 18/2022 – Aditivo nº02 ao Contrato nº 05/2022 – Objeto:
Reequilíbrio econômico financeiro do item Pão Francês e do item 02
Queijo Tipo Mussarela – Contratado: Supriforte Suprimentos e Atacado e Varejo LTDA – Vigência: 12/08/2022 a 31/12/2022, Valor aditivado: R$4.674,40, Valor Total do Contrato passará para R$36.779,40
- Termo Aditivo nº 19/2022 – Objeto: Renovação Locação de imóvel
e reajuste do governo conforme índice IGP-M – Contratado: Lúcia
Teixeira Alvim– Vigência: 01/09/2022 a 31/08/2023, Valor: 1.981,00
(mensais).
EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. 141/2022
Tomada de Preços nº 017/2022. Objeto: Contratação de empresa de
engenharia civil para RECONSTRUÇÃO DO CANAL PLUVIAL
DENOMINADO CÓRREGO DAS ALMAS, na sede do Município de
Piranga-MG, com fornecimento de materiais e mão de obra. Contratada: GABIOSAN CONSTRUTORA EIRELI (V. total: R$477.783,61).
Prazo do contrato: 6 meses.
Piranga/MG, 24/08/2022.
LUIS HELVÉCIO SILVA ARAÚJO
3 cm -08 1686519 - 1
4 cm -08 1686091 - 1
Pedro Teixeira
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO REPUBLICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 106/2022
TOMADA DE PREÇO Nº 010/2022. A Prefeitura Municipal de
PEDRO TEIXEIRA/MG torna público que receberá os envelopes contendo documentos e propostas, na modalidade TOMADA DE PREÇOS
Nº 010/2022 do TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, até as 13h00min,
do dia 28/09/2022, para Contratação de empresa especializada para
execução de obra de Reforma da Biblioteca Pública Carlos Drummond
de Andrade, conforme especificações e dados técnicos constantes em
anexos do edital. As informações sobre o edital estão à disposição dos
interessados com a CPL, à Rua Prof. João Lins N.º 447, Centro, Pedro
Teixeira/MG, através do telefone: (32) 3282-1109 ou (32) 3282 – 1129,
site: www.pedroteixeira.mg.gov.br ou no e-mail [email protected]. A licitação será regida pela Lei Federal 8.666/93 e
suas alterações posteriores, bem como por leis específicas relacionadas
ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste edital. Pedro
Teixeira/MG, 08 de setembro de 2022. Gabriel Bruno Moreira Campos
– Presidente CPL.
4 cm -08 1686231 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO REPUBLICAÇÃO - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 089/2022 – TOMADA DE PREÇO Nº 009/2022.
A Prefeitura Municipal de PEDRO TEIXEIRA/MG torna público que
receberá os envelopes contendo documentos e propostas, na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022 do TIPO MENOR PREÇO
GLOBAL, até as 09h00min, do dia 28/09/2022, para contratação de
empresa especializada para execução de obra de Pavimentação de Vias
Rurais (Execução de Calçamento em bloquetes sextavado), no Município de Pedro Teixeira, em conformidade com o Contrato de Repasse
OGU nº 922234/2021 - Operação 1080934-38, celebrado entre o
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, por intermédio
da Caixa Econômica Federal, e o Município de Pedro Teixeira Minas
Gerais, conforme especificações e dados técnicos constantes em anexos
do edital. As informações sobre o edital estão à disposição dos interessados com a CPL, à Rua Prof. João Lins N.º 447, Centro, Pedro Teixeira/MG, através do telefone: (32) 3282-1109 ou (32) 3282 – 1129,
site: www.pedroteixeira.mg.gov.br ou no e-mail [email protected]. A licitação será regida pela Lei Federal 8.666/93 e
suas alterações posteriores, bem como por leis específicas relacionadas
ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste edital. Pedro
Teixeira/MG, 08 de setembro de 2022. Gabriel Bruno Moreira Campos
– Presidente CPL.
5 cm -08 1686066 - 1
Pimenta
Prefeitura Municipal
P.E. Nº 39/22. PL Nº 65/22
Objeto: Aquisição de móveis escolares e eletrodomésticos para uso
das Secretarias de Educação e de Assistência Social do Município de
Pimenta/MG. Termo de Convênio nº 1261000913/2022/SEE e Emenda
Parlamentar nº2021/27560007/SAS. Cadastramento das propostas: até
26/09/22 às 08h59min. Sessão: 26/09/22 às 09h00min. Edital no site
www.licitanet.com.br, site oficial www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/ Informações: (37) 3324-1057. Pimenta/MG, 08/09/22. Mirian
Cambraia da Silva. - Pregoeira
2 cm -08 1686364 - 1
Pingo dÁgua
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL
REGISTRO DE PREÇO Nº 00045/2022
Registro de preço para futura contratação de empresa para fornecimento
de um veículo furgão ambulância, simples remoção, conforme anexos
do edital de Pregão Presencial n. 045/2022. ABERTURA 22/09/2022
as 09:00 Horas.O edital encontra-se à disposição na sede e no Site da
Prefeitura. Pingo d’Água/MG 08/09/2022.Luiz Paulo Coelho – Prefeito
Municipal.
2 cm -08 1686523 - 1
EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº. 106/2022, TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil para AMPLIAÇÃO
E MELHORIAS dos ambientes da UNIDADE DO CAPS - CENTRO
DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO E SOCIAL, do Município de
Piranga-MG. Contratada: Electo Serviços e Comércio LTDA (V. total:
R$136.360,48). Prazo do contrato: 6 meses. Piranga/MG, 24/08/2022.
LUIS HELVÉCIO SILVA ARAÚJO
2 cm -08 1686222 - 1
Pirapora
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO Nº 096/2022 –
Inexigibilidade nº 025/2022. Objeto: Contratação da banda Vira e Mexe
para realização de show musical na Festa do Sol 2022 na cidade de
Pirapora/MG. RATIFICO/HOMOLOGO esta inexigibilidade em favor
da empresa Global Support CNPJ 43.721.912/0001-65, no valor global
de R$40.000,00. Pirapora/MG, 08/09/2022 – Alexandro Costa César
– Prefeito
2 cm -08 1686333 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 026/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 066/2022.
A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna Público o Pregão Eletrônico nº 026/2022, objetivando a contratação de empresa para implantação de sistema de videomonitoramento e prestação de serviços de vigilância eletrônica para os prédios públicos das diversas secretarias da
Prefeitura Municipal de Pirapora/MG, na seguinte forma: Tipo – menor
valor global; Data/horário: 23/09/2022 às 09:00h (horário de Brasília).
A íntegra deste Edital e seus anexos poderão ser obtidas nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.comprasgovernamentais.gov.br/
- UASG 985023 ou: www.pirapora.mg.gov.br/licitacoes. Demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274 - Centro, nos dias úteis
de segunda a sexta-feira das 12:00h às 18:00h ou pelo telefone (38)
3740-6121. Pirapora/MG, 08/09/2022 – Poliana Alves Araujo Martins
– Pregoeira.
4 cm -08 1686453 - 1
Piraúba
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 022/2022 – PRC N.º 061/2022.
Objeto: Contratação de Microempresa ME, Empresa de Pequeno Porte
EPP ou equiparadas (todos os beneficiados pela LC 123/06), especializada para aquisição de equipamentos e materiais de fisioterapia através
da secretaria municipal de saúde com recursos de emenda parlamentar estadual e recursos próprios, destinados ao “NÚCLEO AMPLIADO
DE SAÚDE DA FAMÍLIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA DE PIRAÚBA”,
conforme especificações do termo de referência anexo I do referido edital. Fica homologado e adjudicado em favor das empresas: 1) BRAVA
SUL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO EIRELI
- ME, CNPJ: 42.418.039/0001-73, vencedora do lote 01, valor global
de R$ 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais); 2) ACI COMÉRCIO
EIRELI-EPP, CNPJ: 71.208.094/0001-37, vencedora dos lotes 03, 05,
010, 011, 014, 020 e 022 valor global R$ 3.769,18 (três mil setecentos
e sessenta e nove reais e dezoito centavos); 3) LUIZ DIAS DE CASTRO FILHO – ME, CNPJ: 03.658.257/0001-23 vencedora dos lotes
012, 016 e 017 valor global R$ 12.342,24 (doze mil trezentos e quarenta e dois reais e vinte e quatro centavos) e 4) PILARMED LTDA
– EPP, vencedora do lote 21 valor global R$ 4.550,00 (quatro mil quinhentos e cinquenta reais). Lotes 02, 04,06,07,08,09,013,015,018,01
9,023,024,025,026,027,028 e 029 sem vencedor. Dotações orçamentárias: -02.04.10.301.0025.2.063-4.4.90.52 – Atenção Básica Saúde
– Recursos Próprios – Equipamentos e Material Permanente. Ficha
61.-02.04.10.301.0025.2.064-3.3.90.30 – Atenção Saúde – Recursos
Vinculados – Material de Consumo. Ficha 76.-02.04.10.301.0025.2.0644.4.90.52 – Atenção Saúde – Recursos Vinculados – Equipamentos e
Material Permanente. Ficha 87.Piraúba-MG, 02 de Setembro de 2022.
Adriano Carvalhaes Gravina – Prefeito Municipal.
7 cm -08 1686277 - 1
Poços de Caldas
Prefeitura Municipal
AVISO DE EDITAL –PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 234-SMAGP/22
O Município de Poços de Caldas, O Município de Poços de Caldas, nos
termos da Lei Federal nº 10.520/02, Lei Federal nº8.666/93 e Decreto
Municipal nº 8.447/06, torna público que fará realizar que fará realizar
no dia 22 de setembro de 2022, ABERTURA DAS PROPOSTAS ás
15h30min, INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES às 16h, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 234-SMAGP/22, referente locação de trator esteira, anfiretroescavadeira e motoniveladora - secretaria municipal de projetos e
obras públicasda Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido
Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.licitacoes-e.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br e no Departamento de
Suprimentos, situado na Rua Pernambuco,265, térreo, Bairro centro,
CEP 37.701-021, no horário compreendido das 12h às 18h. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290. Poços de Caldas, 06 de setembro de 2022.
4 cm -06 1685524 - 1
AVISO DE EDITAL –PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº 235-SMAGP/22
O Município de Poços de Caldas, O Município de Poços de Caldas, nos
termos das Leis Federais nº 10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº 8.243/05, torna público que fará realizar no dia 23
de setembro de 2022, ABERTURA DAS PROPOSTAS ás 12h30min,
INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES às 13h, PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 235-SMAGP/22, referente fornecimento de aparelhos, placas e lixeiras para implantação de academias
ao ar livre em bairros diversos - secretaria municipal de esportes e lazer
da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.licitacoes-e.com.br
e www.pocosdecaldas.mg.gov.br e no Departamento de Suprimentos,
situado na Rua Pernambuco,265, térreo, Bairro centro, CEP 37.701021, no horário compreendido das 12h às 18h. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290. Poços de Caldas, 06 de setembro de 2022
4 cm -06 1685522 - 1
Ponte Nova
Consórcio Intermunicipal de
Saúde da Microrregião do Vale
do Piranga - CISAMAPI
AVISO DE CREDENCIAMENTO
O CISAMAPI através da CPL faz tornar público a abertura do Processo
Nº 046/2022 - Inexigibilidade 004/2022, Credenciamento 003/2022
que tem como objeto o Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos. Edital e maiores informações com a CPL
do CISAMAPI: Telefone: (31)3819-8817; Endereço: Av. Ernesto Trivellato, nº 120, Bairro Triangulo, Ponte Nova - MG. E-mail: licitacao@
cisamapi.mg.gov.br . Ponte Nova, 08 de setembro de 2022.
2 cm -08 1686562 - 1
Ponto dos Volantes
Prefeitura Municipal
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 086/2022
Na modalidade Tomada de Preços nº 006/2022, Tipo Menor Preço Global, cujo objetivo é o recapeamento do pavimento de ruas do distrito
de Santana do Araçuaí, município de Ponto dos Volantes, de acordo
contrato de repasse nº 900208/2020/MDR/CAIXA. Constatou-se o
não comparecimento de nenhum licitante ou documentação referente
ao processo em epígrafe, realizado em 05 de setembro de 2022, às
09h05min, pelo que foi declarado deserto. Ponto dos Volantes/MG, 08
de setembro de 2022. Leandro Ramos Santana – Prefeito Municipal.
2 cm -08 1686103 - 1
Porteirinha
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – TP Nº 09/2022
Menor preço Global. Objeto: Obra de Medidas de contenção emergencial da Capela de Nossa Senhora da Soledade na Comunidade de São
José do Gorutuba, Porteirinha/MG. Dia da Licitação: 26/09/2022 às
08:00h. Local: Praça Presidente Vargas, 01 – Centro, Porteirinha/MG.
Edital disponível no setor de licitação da prefeitura e no site: www.
porteirinha.mg.gov.br. Informações pelo e-mail: licitacao@porteirinha.
mg.gov.br ou pelo fone: (38) 3831-1297.
Porteirinha/MG, 08/09/2022.
Advá Mendes Silva – Presidente da CPL.
3 cm -08 1686436 - 1
Pouso Alegre
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO – CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 181/2022
Tomada de preços nº 19/2022. Processo administrativo nº 135/2022.
Objeto: “Contratação de empresa especializada para a realização de
obras de recuperação da rua:Jacy Florence Meyer Fernandes, incluindo
o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra”. O prazo
de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados da assinatura. Assinado em 01/09/2022. Contratada: Gabiosan construtora
eireli, pessoa jurídica de direito privado, com sede na rua padre rolim,
nº 123, sala 602, bairro santa efigênia, cep 30.130-090, município de
Belo Horizonte, estado de Minas Gerais, cadastrada junto ao cadastro nacional de pessoa jurídica do ministério da fazenda (cnpj/mf)
sob nº 02.968.040/00001-57, com inscrição estadual registrada sob nº
003062045.00-70. valor total do contrato é de r$ r$ 495.515,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil, quinhentos e quinze reais), conforme
planilha e proposta apresentada, cuja dotação orçamentária usada para
cobrir estas despesas é: Ficha 1903 - 02.09.1934.0015.0451.0029.
344905100 - Obras de recuperação da rua Jacy Florence Meyer Fernandes – próprio.
4 cm -08 1686127 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS 107/2022
Objeto :Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de ambulâncias tipo B e D para apoio e suporte a eventos realizados pela superintendência de lazer e turismo:”. A sessão pública
será realizada no dia 26 de setembro de 2022 as 09:00 horas. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em
horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do
arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site
da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do sitewww.
portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou
[email protected]– Luiz Gustavo Libânio Borges – Pregoeiro Municipal – Pouso Alegre 08 de setembro de 2022.
3 cm -08 1686055 - 1
Prudente de Morais
Prefeitura Municipal
ERRATA DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO 16/2022
MUNICÍPIO DE PRUDENTE DE MORAIS/MG. Processo Licitatório nº 069/2022 - Pregão Eletrônico 16/2022. No preâmbulo, onde se
lê “9 horas do dia 15 de setembro de 2022” lê-se “9 horas do dia 16 de
setembro de 2022”.
Prudente de Morais, 08 de setembro de 2022
Claudiney Araújo - Pregoeiro
2 cm -08 1686080 - 1
Quartel Geral
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 129/2022 –
PREGÃO ELETRÔNICO: 11/2022.
Torna publico para conhecimento dos interessados a abertura do processo licitatório cujo objeto: Aquisição de uma ambulância Tipo A,
0km novo de fábrica, simples remoção furgão, conforme termo de
compromisso nº 622/8.182 que celebram o Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, e o Municipio de Quartel
Geral, por intermédio de sua secretária Municipal de Saúde, conforme
termo de referência, que fará realizar abertura das propostas comerciais e abertura da sessão do pregão eletrônico: dia 23/09/2022 ás 09:00
hs. Site para realização do pregão eletrônico: https://ammlicita.org.br/.
Informações (37) 3543-1216 – Cibele de Assis Campos – Presidente da
comissão permanente de Licitação – 08/09/2022
3 cm -08 1686189 - 1
Raul Soares
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
EXTRATO DE REPETIÇÃO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS 03/2022.
Extrato da repetição do edital de licitação- Tomada de Preços 03/2022.
A Comissão Permanente de Licitação do Serviço Autônomo de Água
e Esgoto, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará
realizar no dia 26 de setembro de 2022, às 08:00 horas, na sala do Setor
de Compras e Almoxarifado do SAAE, localizado à Rua Camilo de
Moura, 425 –Centro, Raul Soares (MG), Licitação de modalidade
Tomada de Preços, destinado a selecionar a melhor proposta. Objetivo: Aquisição de Massa Asfáltica (CBUQ) para aplicação a frio, CAP
50/70, saco 25 kg, para o exercício de 2022, conforme especificações e
descrições do Anexo I, do edital. Raul Soares-MG, 08 de setembro de
2022 – Maria do Carmo O. da Cunha Fernandes - Diretora do SAAE.
3 cm -08 1686251 - 1
Resende Costa
Prefeitura Municipal
AVISO DE TOMADA DE PREÇOS 012/2022
O Município de Resende Costa torna público que realizará Processo
Licitatório nº 0126/2022, Modalidade TOMADA DE PREÇOS, cujo
Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.resendecosta.mg.gov.br ou e-mail [email protected], tendo
por objeto a contratação de empresa para execução do projeto de construção de cobertura e reforma da quadra poliesportiva Nova Resende
Informações (32) 3354.1366 – ramal 214. Data: 26/09/2022 às 9:00 h.
– Kátia Suzana de Resende – Presidente da CPL.
2 cm -08 1686411 - 1
Ressaquinha
Prefeitura Municipal
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO. PROC.: 117/2022 INEX.: 018/2022
Obj: Contratação de show artístico ao vivo, mediante empresário exclusivo do grupo, de modo a abrilhantar a 2ª edição do Festival de Verão
do município, a realizar-se no dia 10 de dezembro de 2022. Empresa
contratada: mineirinho produções ltda. CNPJ:24.494.845/0001-49, sob
valor total de R$ 80.000,00. Info. das 12 às 17h pelo e-mail: compras@
ressaquinha.mg.gov.br, e pelo telefone (32) 3341-1259.
Aviso de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação. Proc.: 118/2022
Inex.: 019/2022. Obj: Contratação, show artístico ao vivo, mediante
empresário exclusivo do artista, de modo a abrilhantar a 2ª edição do
Festival de Verão do município, a realizar-se no dia 09 de dezembro de
2022. Empresa contratada: gm4 serviços, produções musicais e organização de festas Eireli. CNPJ: 27.764.084/0001-96, sob valor total de
R$ 35.000,00. Info. das 12 às 17h pelo e-mail: compras@ressaquinha.
mg.gov.br, e pelo telefone (32) 3341-1259.
Aviso de Ratificação Processo licitatório nº 112/2022. Dispensa nº:
044/2022. O Município de Ressaquinha/ MG, através da comissão de
licitação, torna público o Termo de Ratificação do ato que homologou
a dispensa de licitação, com fundamento no artigo 24, inciso, XXVI
da Lei Federal 8666/93 com nova redação dada pelo Decreto nº 9.412
de 18 de junho de 2018. Obj.: contrato de programa entre o Município
de Ressaquinha/MG com o CODAMMA – Consorcio de Desenvolvimento dos Municípios da Microrregião da Mantiqueira para a prestação
de serviço de locação de veículos de grande porte – máquinas pesadas,
e equipamentos, para manutenção de vias dos municípios consorciados.
Empresa Contratada Consórcio de Desenvolvimento da Área dos Municípios da Microrregião da Mantiqueira – CODAMMA, pessoa jurídica
de direito público inscrita no CNPJ:/MF sob o nº 20.885.172/0001-05,
sob o valor total de R$ 609.383,44. Info.: 12 às 17h pelo e-mail: [email protected], tel. (32) 3341- 1259.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202209082038170210.