TJMG 09/09/2022 - Folha 9 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 – 9
ERRATA - EDITAL DE CONCORRÊNCIA.PARA CONCESSÃO
ADMINISTRATIVA N.º 17/2022 - PROCESSO Nº 411/2022
O Município de Nova Lima, por intermédio da Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Urbanos, comunica que a SESSÃO PÚBLICA
referente ao Edital de Concessão nº 17/2022, cujo objeto é a concessão administrativa para prestação dos serviços de iluminação pública
no Município de Nova Lima/MG, ocorrerá no dia 04/11/2022, às 16h,
na sede da B3, mantidas todas as demais disposições do instrumento
convocatório.
Diante disso, nas Disposições Gerais do Edital, onde se lê:
(...) A abertura das PROPOSTAS COMERCIAIS e dos DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO será realizada no dia 28/10/2022, as 14:00
horas, na sede da B3.
Leia-se:
(...) A abertura das PROPOSTAS COMERCIAIS e dos DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO será realizada no dia 04/11/2022, as 16:00
horas, na sede da B3.
Nova Lima, 06 de setembro de 2022.
Presidente da Comissão Especial de Licitação
Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2022
- PROC. ADM. Nº 184/2022
O Município de Passos/MG, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público que será realizada licitação para Contratação
de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva em equipamentos transmissores, retransmissores e repetidores
de sinais de TV, pela Secretaria Municipal de Administração, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global. O Edital está à
disposição nos sites http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/
licitacoes https://www.licitacoes-e.com.br/aop/. Abertura da Sessão dia
22/09/2022 às 12hrs. Local: https://www.licitacoes-e.com.br/aop/. Passos/MG, 08 de setembro de 2022. Ronaldo Resende dos Anjos - Secretário Municipal de Administração.
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Olaria
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PL. 114/2022 TP Nº 01/2022
Objeto: Contratação de empresa para realização de pavimentação com
aquisição de emulsão do tipo RC-1C-E (material e mão de obra) da
Rua Abelino Augusto D’Ávila, conforme condições e especificações
contidas no PROJETO BÁSICO ANEXO II, parte integrante e inseparável do edital independente de transcrição. Entrega de Envelopes e
Sessão Pública dia 26 de setembro de 2022, com início às 09:00 horas.
Informações (032) 32881112/1113. E-mail: [email protected]
- Geiziane Aparecida de Almeida - Presidente da CPL. Olaria, 06 de
setembro de 2022.
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Ouro Preto
Prefeitura Municipal
INEXIGIBILIDADE Nº 023/2022
Torna público o processo de Inexigibilidade nº 023/2022, Artigo 25,
Inciso III , da Lei 8.666/93, que tem por objeto a contratação de shows
artísticos da Banda Abahdá para atender a demanda de eventos do
Município de Ouro Preto e Distritos, tendo como favorecida a empresa
Companhia Alma Dell’Art- CNPJ 04.712.715/0001-28, com o valor
global de R$ 18.000,00. Superintendência de Compras e Licitações.
INEXIGIBILIDADE Nº. 53/2022
Torna pública Inexigibilidade de Licitação nº. 53/2022, Artigo 25,
Caput da Lei 8.666/93. Objeto: Contratação de empresa especializada
que realize transporte coletivo para fornecimento de cartão eletrônico
vale transporte (cartão inteligente onde é armazenado o crédito eletrônico de vale-transporte para pagamento de tarifa no transporte coletivo de Ouro Preto) das linhas perímetro urbano e distritos de Ouro
Preto, em atendimento aos programas sociais pertencentes à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, CNPJ: 31.936.264/0001-85,
com o valor global de R$ 352.106,00. Superintendência de Compras
e Licitações.
INEXIGIBILIDADE Nº 058/2022
Torna público o processo de Inexigibilidade nº 058/2022, Artigo 25,
Inciso III, da Lei 8.666/93. Objeto: Contratação da Comissão Ouropretana de Folclore, representante legal do Zé Pereira Clube dos Lacaios
do município de Ouro Preto para realização de apresentações no município de Ouro Preto. Tendo como representante a Comissão Ouropretana de Folclore, CNPJ 05.456.845/0001-00 com o valor global de R$
12.500,00. Superintendência de Compras e Licitações.
INEXIGIBILIDADE Nº 060/2022
Torna público o processo de Inexigibilidade nº 060/2022, Artigo 25,
Inciso I, da Lei 8.666/93. Objeto: Contratação da Editora Brasil para
aquisição dos livros Educação Financeira – volume único – anos finais
para os alunos da EJA e alunos anos finais regular matriculados na
rede pública municipal de educação. Tendo como representante a Editora Brasil SA, CNPJ 60.657.574/0001-69, com o valor global de R$
127.413,00. Superintendência de Compras e Licitações.
INEXIGIBILIDADE Nº. 63/2022
Torna pública Inexigibilidade de Licitação nº. 63/2022, Artigo 25,
Caput da Lei 8.666/93, oriunda do Credenciamento nº. 04/2021, que
tem por objeto a Contratação da empresa COAU - Corporação de Ofício de Arquitetura e Urbanismo Ltda - CNPJ: 21.440.356/0001-16, para
assegurar assistência técnica pública e gratuita para as famílias de baixa
renda do município de Ouro Preto para o o projeto, construção ou regularização da habitação de interesse social, em atendimento à Lei Federal nº. 11.888/2008 e à Lei Municipal nº. 610/2010, com o valor global
de R$ 129.436,38. Superintendência de Compras e Licitações.
INEXIGIBILIDADE Nº. 64/2022
Torna pública Inexigibilidade de Licitação nº. 64/2022, Artigo 25,
Caput da Lei 8.666/93, oriunda do Credenciamento nº. 04/2021,
que tem por objeto a Contratação da empresa Viavoz Ltda - CNPJ:
05.874.447/0001-03, para assegurar assistência técnica pública e gratuita para as famílias de baixa renda do município de Ouro Preto para o
o projeto, construção ou regularização da habitação de interesse social,
em atendimento à Lei Federal nº. 11.888/2008 e à Lei Municipal nº.
610/2010, com o valor global de R$ 142.245,24. Superintendência de
Compras e Licitações.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 040/2022
Torna pública a alteração da data de abertura da licitação do Pregão
Eletrônico SRP nº. 040/2022 – aquisição de desinfetante concentrado e
detergente ácido para serviços de limpeza e desinfecção de monumentos. Recebimento das propostas por meio eletrônico no site www.bllcompras.org.br: de 12/09/2022 às 07h00m até 23/09/2022 às 19h00m.
Início da sessão de disputa prevista para o dia 26/09/2022 às 09h00m.
Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br, link Licitações e no site www.
bllcompras.org.br. Informações: (31) 3559-3301. Superintendência de
Compras e Licitações.
CREDENCIAMENTO nº. 006/2022
Torna público Credenciamento nº. 006/2022, processo objetivando
a Contratação por meio de sistema de Credenciamento, conforme
Decreto Municipal nº3644 de 04 de novembro 2013, dos serviços de
publicidades dos atos, programas, obras, serviços e campanhas nas
diversas áreas da Administração Pública Municipal, por meio de jornais impressos com circulação semanal. Os documentos deverão ser
entregues na Superintendência de Compras e Licitações, a partir do dia
12/09/2022, no horário de 07h00min às 18h00min, por um período de
12 meses, até 12/09/2023. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br, link
licitações. Informações: (31) 3559-3301. Elis Regina da Silva – Presidente da CPL/PMOP.
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Padre Paraíso
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 035/2022
O Município de Padre Paraíso/MG comunica que abrirá Processo Licitatório Nº. 107/2022 Modalidade Pregão Presencial Nº. 035/2022, cujo
objeto é a contratação de empresa especializada em locação de câmeras
de segurança com armazenamento inteligente de vídeos em nuvem, e
acesso via plataforma web e via app, com manutenção e link de internet e LPR (LEITURA DE PLACAS DE VEÍCULOS), atendendo as
necessidades do Município de Padre Paraíso/MG. A Abertura será dia
23/09/2022 às 08h00min, na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Padre Paraíso, Rua Prefeito Orlando Tavares, 10, Centro - CEP:
39.818-000. Informações: Tel/Fax: (33) 3534-1229 com Mirian Jardim
Costa Reis – Presidente da CPL, pelos e-mails: licitacaopp@gmail.
com ou [email protected] ou pelo site: padreparaiso.
mg.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 034/2022 - O
Município de Padre Paraíso/MG comunica que abrirá Processo Licitatório Nº. 106/2022, Modalidade Pregão Presencial Nº. 034/2022,
cujo objeto é a contratação de empresa especializada para implantação de programa de capacitação na área de saúde mediante realização
de treinamentos e capacitação de servidores Conforme Resoluções
SES/MG 7784 DE 21/10/2021, SES/MG 7484 DE 22/04/2021, SES/
MG 7627 DE 03/08/2021, SES/MG 7727 DE 22/09/2021 E SES/MG
7924 DE 10/12/2021, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Padre Paraíso/MG. A Abertura será dia
22/09/2022 às 08h00min, na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Padre Paraíso, Rua Prefeito Orlando Tavares, 10, Centro - CEP:
39.818-000. Informações: Tel/Fax: (33) 3534-1229 com Mirian Jardim
Costa Reis – Presidente da CPL, pelos e-mails: [email protected]
/ [email protected] ou pelo site: www.padreparaiso.
mg.gov.br.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 - O Município de
Padre Paraíso/MG Torna Público que fará realizar Processo Licitatório Registrado sob nº 105/2022, Inexigibilidade nº 005/2022, Credenciamento nº 002/2022. OBJETO: Credenciamento de monitores/facilitadores para realização de oficinas de música (musicalização, flauta
doce, percussão, técnica vocal, canto coral, violão, viola e sanfona) e
atividades manuais de crochê, tricô, fuxico, bordado, bordado xadrez,
vagonite, bainha, ponto livre, pintura em molde vazado, oitinho, customização de roupas, reciclagem de tecidos, confecção de tapetes artesanais e patwork e confecção de pelúcias de tecido como bonecas, bichinhos para manutenção das atividades de oficinas da proteção básica
e proteção social especial. O credenciamento iniciará a partir do dia
09/09/2022 e ficará aberto até o dia 31/12/2022, contados a partir da
data de publicação do presente Edital. O Edital completo está disponível aos interessados na sede da Prefeitura sito à Rua Prefeito Orlando
Tavares, nº. 10 - Centro - Prefeitura Municipal de Padre Paraíso – MG.
CEP: 39.818-000, pelo e-mail: [email protected] / licitacao@
padreparaiso.mg.gov.br, ou pelo site www.padreparaiso.mg.gov.br no
horário de 07h00min as 13h00min. Para maiores informações (33)
3534-1229. PUBLIQUE-SE. Município de Padre Paraíso, 09 de Setembro de 2022.
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Paraisópolis
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO –
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 215/2022
Pregão Eletrônico nº 045/2022 - Contrato nº 233/2022. Partes: Município de Paraisópolis/MG e GN Consultoria em Gestão Empresarial e
Comércio de Veículos LTDA. Objeto: Aquisição de 03 (três) veículos
zero quilômetros para atender as atividades do Departamento Municipal
de Saúde. Valor do Contrato: R$ 481.800,00. Assinatura: 26/08/2022 Vigência: 12 (doze) Meses. Josy Maria Cabral Ribeiro – Diretora do
Departamento Municipal de Saúde.
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EXTRATO DE CONTRATO – PROCESSO
N.º 233/2022 – ADESÃO Nº 012/2022
Contrato nº 232/2022. Partes: Município de Paraisópolis/MG e Rio
Doce Comércio de Veículos Ltda. Objeto: Adesão ao Processo licitatório nº 017/2022, Pregão Eletrônico R.P nº 006/2022 realizado pelo
Consórcio Intermunicipal para Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas - CODANORTE para fornecimento de veículo
zero quilometro “tipo Van Passageiro com 16 lugares”, para atender as
necessidades do Departamento Municipal de Educação de Paraisópolis/
MG. Valor: R$ 567.500,00 para dois veículos. Assinatura: 22/08/2022 Vigência: 12 (doze) Meses. Marlene Carvalho – Diretora de Educação.
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Passa Quatro
256/2022: Pantanal Informatica LTDA, CNPJ: 42.387.427/0001-34.
Valor: R$ 32.400,00.Vigência: 31/08/ 2022 até 31/12/2022. Homologação e Contrato – Pregão Eletronico n° 043/2022. Objeto: Aquisição de
materiais permanentes (móveis ). Homologação: 31/08/2022. Empresa
Contratada: Contrato n° 257/2022: Santafe Distribuidora LTDA, CNPJ:
14.780 .286 /0001-80. Valor: R$ 39.470,00. Vigência: 31/08/ 2022 até
31/12/2022. Dotações vigentes do orçamento. Henrique Nogueira Gonçalves – Prefeito Municipal.
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AVISO DE EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2022
Objeto: Registro de preços visando a contratação de empresa para o
fornecimento de refeições para os pacientes e acompanhantes, em São
Lourenço/MG. Inicio do certame dia 26/09/2022 às 14h00m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000.
Edital no site www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.phpwww.licitacoes.caixa.gov.br. Carolina Caetano – Pregoeira.
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EXTRATO DE ADITIVOS. INEXIGIBILIDADE 002/2018.
11° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 095/2018
Partes: Município de Passa Quatro/MG e MB Transportes e Logistica LTDA – ME. Objeto: Acréscimo de quantidade. Valor do aditivo: R$ 119.880,00. Valor do contrato ora aditado passa a ser de R$
599.441,00. Pregão Presencial 005/2020 17º Termo aditivo ao contrato nº 005/2022. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Auto Posto
Nossa Senhora das Graças LTDA. Objeto: Diminuição do valor.Valor
a menor :R$ 10.098,27. Valor do contrato ora aditado passa a ser de
R$ 1.389.027,51. Pregão Presencial 005/2020 18º Termo aditivo ao
contrato nº 005/2022. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Auto
Posto Nossa Senhora das Graças LTDA. Objeto: Diminuição do valor.
Valor a menor :R$ 2.704,06. Valor do contrato ora aditado passa a ser
de R$ 1.386.323,45. Pregão Presencial 005/2020 19º Termo aditivo ao
contrato nº 005/2022. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Auto
Posto Nossa Senhora das Graças LTDA. Objeto: Diminuição do valor.
Valor a menor :R$ 21.829,30. Valor do contrato ora aditado passa a ser
de R$ 1.364.494,15. Data dos aditivos: 01/08/2022.Tomada de Preços
009/2021 1° Termo aditivo ao contrato n° 279/2021. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Balugart Indústria e Comércio de Artefatos
Metálicos e de Concreto LTDA EPP. Objeto: Reajuste de preço dos
itens. Valor do Aditivo: R$ 58.168,06. Valor do contrato ora aditado
passa a ser de R$ R$ 46.567,52. Valor do contrato ora aditado passa a
ser de $ 657.389,32. Data do aditivo: 15/08/2022.Pregão Eletronico nº
050/2021. 03º Termo aditivo ao contrato nº 077/2022 – Partes: Município de Passa Quatro/MG e TR Signs e Eventos LTDA –EPP. Objeto:
Acréscimo de quantidade. Valor do Aditivo: R$ 41.900,00. Valor do
contrato ora aditado passa a ser de R$ 421.780,00. Data do aditivo:
09/08/2022.Pregão Presencial/Registro de Preços n° 003/2022 2º Termo
aditivo ao contrato nº 134/2022. Partes: Município de Passa Quatro/
MG e Eco Plast Comercio LTDA. Objeto: Acréscimo de quantidade.
Valor do Aditivo: R$ 1.640,00. Valor do contrato ora aditado passa a
ser de R$ 40.129,69. Data do aditivo: 11/08/2022.Pregão Eletronico nº
026/2021. 03º Termo aditivo ao contrato nº 040/2022 – Partes: Município de Passa Quatro/MG e J. Ribeiro Comércio Atacadista de Peças
e Acessórios Automotivos EIRELI. Objeto: Acréscimo de quantidade.
Valor do Aditivo: R$ 7.200,00. Valor do contrato ora aditado passa a
ser de R$ 62.864,00. Data do aditivo: 15/08/2022.Tomada de Preços
010/2021 1° Termo aditivo ao contrato n° 285/2021. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Balugart Indústria e Comércio de Artefatos
Metálicos e de Concreto LTDA EPP. Objeto: Reajuste de preço dos
itens. Valor do Aditivo: R$ 193.906,57. Valor do contrato ora aditado
passa a ser de R$ 46.567,52. Valor do contrato ora aditado passa a ser
de R$ 1.243.216,89. Pregão Presencial/Registro de Preços nº 004/2022.
01º Termo aditivo ao contrato nº 164/2022 –Partes: Município de Passa
Quatro/MG e Biohosp Produtos Hospitalares S/A Objeto: Acréscimo
de quantidade. Valor do Aditivo: R$ 3.511,20. Valor do contrato ora
aditado passa a ser de R$ 72.607,21. Pregão Presencial/Registro de
Preços nº 004/2022. 01º Termo aditivo ao contrato nº 164/2022 –Partes: Município de Passa Quatro/MG e Pouso Farma Hospitalar LTDA
ME, Objeto: Acréscimo de quantidade. Valor do Aditivo: R$ 19.800,00.
Valor do contrato ora aditado passa a ser de R$ 250.190,83. Data dos
aditivos: 16/08/2022.Pregão Presencial 005/2020 20º Termo aditivo ao
contrato nº 005/2022. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Auto
Posto Nossa Senhora das Graças LTDA. Objeto: Diminuição do valor.
Valor a menor :R$ 14.709,96. Valor do contrato ora aditado passa a
ser de R$ 1.349.784,19. Data do aditivo: 18/08/2022.Concorrencia
001/2016 15º Termo aditivo ao contrato nº 105/2016. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Harpia Construtora LTDA ME. Objeto:
Prorrogação de vigência contratual até o dia 20/06/2023, a contar do
dia 25/08/2022.
Pregão Eletronico nº 040/2022. 01º Termo aditivo ao contrato nº
238/2022 – Partes: Município de Passa Quatro/MG e PANTANAL
INFORMATICA LTDA ME. Objeto: Acréscimo de quantidade. Valor
do Aditivo: R$ 9.596,00. Valor do contrato ora aditado passa a ser de
R$ 47.980,00. Data dos aditivos: 24/08/2022.Pregão/Registro de Preços nº 003/2022 02º Termo aditivo ao contrato nº 132/2022 –. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Andreia Aparecida de Oliveira
034.152.006-39 ME. Objeto: Acréscimo de quantidade. Valor do Aditivo: R$ 1.395,00. Valor do contrato ora aditado passa a ser de R$
27.746,28.Pregão/Registro de Preços nº 003/2022 02º Termo aditivo ao
contrato nº 137/2022 –. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Nine
Digital Bank - Certificação Digital e Soluções Empresariais LTDA.
Objeto: Acréscimo de quantidade. Valor do Aditivo: R$ 860,50. Valor
do contrato ora aditado passa a ser de R$ 18.601,32.Pregão/Registro de
Preços nº 003/2022 01º Termo aditivo ao contrato nº 133/2022 –. Partes: Município de Passa Quatro/MG e BR Vale Distribuidora de Produtos EIRELI. Objeto: Acréscimo de quantidade. Valor do Aditivo: R$
2.869,50. Valor do contrato ora aditado passa a ser de R$ 33.555,95.
Data dos aditivos: 26/08/2022.Pregão nº 047/2017 07º Termo aditivo ao
contrato nº 154/2022 –. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Telefônica Brasil S/A. Objeto:Prorrogação de vigência contratual até o dia
1/08/2023, a contar do dia 01/09/2022. Data do Aditivo: 31/08/2022.
Presencial 005/2020 21º Termo aditivo ao contrato nº 005/2022. Partes:
Município de Passa Quatro/MG e Auto Posto Nossa Senhora das Graças LTDA. Objeto: Diminuição do valor.Valor a menor :R$ 16.026,78.
Valor do contrato ora aditado passa a ser de R$ 1.333.757,41. Data do
aditivo: 30/08/2022.
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Prefeitura Municipal
AVISO DE EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2022
Objeto: aquisição de itens de parque infantil e bancos em madeira de
eucalipto tratado Inicio do certame dia 26/09/2022 às 09h00m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000.
Edital no site www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php www.licitacoes.caixa.gov.br. Carolina Caetano – Pregoeira.
2 cm -08 1686171 - 1
EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO
ELETRONICO Nº 007/2022.
Objeto: Registro de preços visando a contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos veiculos
pesados e máquinas da frota municipal. Empresa Contratada: Contrato
nº 251/2022:
Simone Aparecida da Silveira - ME, CNPJ 10.221.930/0001-29.
Valor: R$ 28.800,00. Vigência: 30/08/2022 até 31/12/2022.Homologação e Contrato – Pregão Eletronico n° 044/2022. Objeto: Aquisição de materiais permanentes diversos através da proposta n°
11428.122000/1170-01. Homologação: 31/08/2022. Empresas contratas: Contrato n° 252/2022: Andreia Aparecida de Oliveira CPF
034.152.006-39 ME, CNPJ: 413. 146 / 0001-36. Valor: R$ 5.450,00.
Contrato n° 253 / 2022: Gomap Comercio de Moveis e Equipamentos
LTDA, CNPJ: 44.384.524/0001-07. Valor: R$ 5.452,16. Vigência: 31
/ 08/2022 até 31/12/2022. Homologação e Contrato – Pregão Eletronico n° 041/2022. Objeto:Aquisição de materiais permanentes diversos através da resolução SES/MG n° 6.985 de 20/12/2019 . Homologação: 31/08/2022. Empresas contratas: Contrato n° 254 /2022: VGA
Comercial e Serviços Graficos LTDA, CNPJ: 17.309.217/0001-80.
Valor: R$ 17.416,80. Contrato n° 255/2022: Oben Comercial LTDA
ME, CNPJ: 37 .502 .052 /0001-76. Valor: R$ 15.150,00. Contrato n°
Passos
Prefeitura Municipal
AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº012/2021
O Município de Passos/MG, por intermédio da Secretaria Municipal
de Educação, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro
de Preços nº 012/2021, do Processo nº 09/2021, Pregão Presencial nº
09/2021, gerenciada Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba, inscrito no CNPJ sob o n.º
20.782.813/000198, situado na Avenida professor Aristides Memória nº179 ,bairro Jardim paulistano na cidade de Patos de Minas /MG
CEP: 38.706-092,, tendo por objeto o Registro de Preços para aquisição eventual, futura e parcelada, pelos Municípios Consortes de CISPAR de equipamentos, com fornecimento e instalação (mão de obra)
quando necessário, conforme descritivos técnicos constante do Termo
de Referência à serem utilizados nas Escolas Municipais e CEMEIS da
Rede Municipal do Ensino no intuito mobiliar adequadamente os espaços escolares atendendo à nova demanda, no valor de R$3.307.280,00
(três milhões trezentos e sete mil duzentos e oitenta reais) Fornecedor: DELTA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob
o nº 11.676.2710001-88. Passos/MG, 08 de setembro de 2022. Diego
Rodrigo de Oliveira- Prefeito Municipal.
5 cm -08 1686305 - 1
3 cm -08 1686399 - 1
Paulistas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO: 060 / 2022
Vigência:
29/08/2022 a 31/12/2022 Fornecedor:004890 - Santos & Machado Prestação de Serviços Processo Licitatório:068/2022
Modalidade: Inexigibilidade-006 / 2022 Objeto: Contratação de banda
artística para realização de apresentação musical 29 de dezembro de
2022, durante o evento denominado festividades do réveillon de Paulistas-MG Valor do Contrato: R$ 55.000,00
Extrato do Contrato: 061 / 2022 Vigência: 29/08/2022
a
31/12/2022 Fornecedor: 006692 - FILIPE FANTIN PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA Processo Licitatório: 069 / 2022
Modalidade:Inexigibilidade - 007 / 2022 Objeto: Contratação de show
artístico para para realização de apresentação musical 29 de dezembro de 2022, durante o evento denominado festividades do réveillon de
Paulistas-MG Valor do Contrato: R$ 30.000,00
Extrato do Contrato: 062 / 2022 Vigência: 29/08/2022 a 31/12/2022
Fornecedor:006695 - G 2 PRODUÇÕES E EVENTOS Processo Licitatório: 070 / 2022 Modalidade: Inexigibilidade-008/2022 Objeto: Contratação de show artístico para realização de apresentação musical 30
de dezembro de 2022, durante o evento denominado festividades do
réveillon de Paulistas-MG Valor do Contrato:R$210.000,00
Extrato do Contrato:063 / 2022 Vigência:29/08/2022 a 31/12/2022
Fornecedor:002105 - RAYANE DA SILVA CASTRO-ME Processo
Licitatório:074 / 2022 Modalidade: Inexigibilidade - 009 / 2022
Objeto:Contratação de banda artistica para realização de apresentação
musical 30 de dezembro de 2022, durante o evento denominado festividades do réveillon de Paulistas-MG Valor do Contrato:R$ 12.000,00
Extrato do Contrato:064 / 2022 Vigência: 05/09/2022 a 31/12/2024
Fornecedor:013 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Processo
Licitatório:076 / 2022 Modalidade: Inexigibilidade - 000010 / 2022
Objeto: Prestação de serviço público de energia elétrica, de consumidor
titular de unidades consumidoras do grupo B ao Município de Paulistas-MG Valor do Contrato:R$ 209.759,88
Extrato do Contrato:065 / 2022 Vigência: 06/09/2022 a 31/12/2022
Fornecedor: 02046 - A.G CALDAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
Processo Licitatório:075 / 2022 Modalidade: Pregão - 045 / 2022
Objeto: Aquisição de enfeites luminosos para ornamentação natalina
no Município de Paulistas-MG Valor do Contrato:R$ 39.190,00
8 cm -06 1685547 - 1
Câmara Municipal
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 003/2022
Dispõe sobre Julgamento de Contas. A Câmara Municipal de Paulistas,
Estado de Minas Gerais, por seus Vereadores aprovam, e eu, Presidente
da Câmara Municipal, promulgo a seguinte Resolução Legislativa: Art.
1º - Nos termos do artigo 31, § 2º da Constituição Federal, c/c artigo 54,
parágrafo único da Lei Complementar nº 102/2008, (Lei Orgânica do
Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais), c/c artigo 180 da Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989, c/c artigos 53 e 54 da Lei
Complementar nº 101 de 04-05-2000, que, consoante o resultado numérico apurado na reunião plenária Extraordinária deliberativa da Câmara
Municipal de Paulistas, MG, de julgamento administrativo das Contas
da Prefeitura Municipal de Paulistas, referente ao exercício financeiro
de 2016, Processo nº 1012826 – da Coordenadoria de Pós-Deliberação
do TCE/MG, realizada pela Câmara Municipal de Paulistas no dia 05
de setembro de 2022, no horário das 17:00 horas, no salão próprio da
Edilidade, ficam REJEITADAS as Contas da Prefeitura Municipal de
Paulistas, referente ao exercício financeiro de 2016. Art. 2º - Revogam
as disposições em contrário. Art. 3º - Esta Resolução Legislativa entra
em vigor nesta data de sua aprovação e publicação no Quadro de Avisos da Câmara Municipal de Paulistas. Sala das sessões e do plenário
da Câmara Municipal de Paulistas, MG, 05 de setembro de 2022. Lucas
Carmo dos Santos/Presidente.
5 cm -08 1686062 - 1
Pedra Azul
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2022
A Prefeitura de Pedra Azul/MG, torna-se público a realização do PROCESSO LICITATÓRIO DE N° 111/2022, na modalidade TOMADA
DE PREÇOS Nº 013/2022, tipo Menor Preço Global Por Lote, em
28/09/2022 às 09h 00 min, objetivando a contratação de empresa especializada para execução da revitalização da Avenida João De Almeida
pagamento com recursos oriundos de Transferência Especial Federal,
Plano de Ação nº 09032022-020459 e Programa nº 09032022. Edital
com informações complementares no site www.pedraazul.mg.gov.br.
Ricardo Lucas Makê Costa - Presidenta da CPL.
TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2022
A Prefeitura de Pedra Azul/MG, torna-se público a realização do PROCESSO LICITATÓRIO DE N° 112/2022, na modalidade TOMADA
DE PREÇOS Nº 014/2022, tipo Menor Preço Global Por Lote, em
26/09/2022 às 09h 00 min, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de calçamento em bloco sextavado II em diversas vias do município de Pedra Azul/MG, conforme contrato de repasse
Nº 916631/2021 MDR/CAIXA. Edital com informações complementares no site www.pedraazul.mg.gov.br. Ricardo Lucas Makê Costa Presidenta da CPL.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220908203817029.
5 cm -08 1686459 - 1