TJMG 09/09/2022 - Folha 8 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais
Martinho Campos
Medina
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº. 108/2022. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 032/2022.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta,
transporte, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos hospitalares dos grupos A, B e E, do Município de Martinho Campos. Data da
Sessão: 22/09/2022 às 13:00h. O Edital está disponível no site: www.
martinhocampos.mg.gov.br. Maiores informações: (37) 3524-1273.
Wilson Correa Alves Afonso de Carvalho – Prefeito Municipal.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2022. Processo Licitatório nº 090/2022. Pregão Eletrônico SRP Nº 015/2022.
Celebrada entre o Município de Martinho Campos e a empresa Leonardo Severo da Costa, no valor global de R$ 4.518,00. Wilson Corrêa
Alves Afonso de Carvalho-Prefeito Municipal.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2022. Processo Licitatório nº 090/2022. Pregão Eletrônico SRP Nº 015/2022.
Celebrada entre o Município de Martinho Campos e a empresa Ludmila Aparecida de Souza, no valor global de R$ 122.521,82. Wilson
Corrêa Alves Afonso de Carvalho-Prefeito Municipal.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2022. Processo Licitatório nº 090/2022. Pregão Eletrônico SRP Nº 015/2022.
Celebrada entre o Município de Martinho Campos e a empresa Master Eletrodoméstico EIRELI, no valor global de R$ 51.253,70. Wilson
Corrêa Alves Afonso de Carvalho-Prefeito Municipal.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2022. Processo Licitatório nº 090/2022. Pregão Eletrônico SRP Nº 015/2022.
Celebrada entre o Município de Martinho Campos e a empresa
Office do Brasil Importação e Exportação EIRELI, no valor global
de R$ 13.600,00. Wilson Corrêa Alves Afonso de Carvalho-Prefeito
Municipal.
QUARTO TERMO ADITIVOAO CONTRATO Nº051/2018. Celebrado entre o Município de Martinho Campos e a empresa Espaço Terapêutico Minas Gerais Ltda. Valor aditivado R$ 12.800,00 em razão do
acréscimo nos quantitativos. Wilson Corrêa Alves Afonso de CarvalhoPrefeito Municipal.
PREGÃO PRESENCIAL 051/2022
Município de Medina/MG, Rua Sete de Setembro, 22, Centro - CNPJ:
18.414.607/0001-83 - Fone: (33) 3753-1721 - E-mail: licitacao@
medina.mg.gov.br - PROCESSO 109/2022 - PREGÃO PRESENCIAL
051/2022 - Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de implemento agrícola por meio de emenda na modalidade transferência especial do estado e peças para grade aradora para atender a
Secretaria de Agricultura do município de Medina/MG, conforme especificações constantes do termo de referência (Anexo I). Abertura dia
21/09/2022 às 8h00min.
Paulo Henrique Moreira Camargo - Pregoeiro
3 cm -08 1686485 - 1
8 cm -08 1686530 - 1
Matozinhos
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 42/PMM/2022
Processo Licitatório 59/PMM/2022, Pregão Eletrônico 42/PMM/2022,
torna público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é Registro de Preços, que vigorará por 12 (doze) meses, visando à futura e
eventual aquisição de material de consumo odontológico, instrumentais, equipamentos de proteção individual e biossegurança, em
atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, nas
quantidades, qualidades e condições descritas no Anexo I (Termo de
Referência), com abertura para o dia 27/09/2022 às 09:30hs. O edital
já está disponível no site www.licitardigital.com.br e www.matozinhos.
mg.gov.br. Zélia Alves Pezzini. Prefeita Municipal. Contato (31) 37124083 ou (31) 3712-4512.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 48/PMM/2022
Processo Licitatório 68/PMM/2022, Pregão Eletrônico 48/PMM/2022,
torna público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é Registro de Preço, que vigorará por 12 (doze) meses, destinado à futura e
eventual aquisição de fraldas, para atender as demandas das Secretarias
Municipais de Educação e de Saúde, nas quantidades, qualidades e condições descritas no Anexo I (Termo de Referência), com abertura para o
dia 23/09/2022 às 09:30hs. O edital já está disponível no site www.licitardigital.com.br e www.matozinhos.mg.gov.br. Zélia Alves Pezzini.
Prefeita Municipal. Contato (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 64/PMM/2022
Processo Licitatório 97/PMM/2022, Pregão Eletrônico 64/PMM/2022,
torna público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é Registro de Preço, que vigorará por 12 (doze) meses, destinado à futura e
eventual aquisição de dietas enterais e suplementos destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, em cumprimento a
ordens judiciais, nas quantidades, qualidades e condições descritas no
Anexo I (Termo de Referência)., com abertura para o dia 22/09/2022
às 09:30hs. O edital já está disponível no site www.licitardigital.com.br
e www.matozinhos.mg.gov.br. Zélia Alves Pezzini. Prefeita Municipal.
Contato (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
8 cm -08 1686319 - 1
Câmara Municipal
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DIA 03/09/2022
ACERCA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
Nº 09/2021. Processo 11/2021 – Inexigibilidade. Fundamento Legal:
Art. 65, § 1º, 8.666/93. Contratante CÂMARA MUNICIPAL DE
MATOZINHOS, CNPJ 20.229.423/0001-95 – Contratado Estado de
Minas Gerais, CNPJ sob o nº05.475.103/0001-21. Objeto: acrescer em
25% o valor contratado. Valor global do contrato: R$33.221,25. Onde
se lê vigência: 21/01/2021 a 31/12/2022, leia-se vigência: 22/01/2022 a
22/01/2023. Dotação orçamentária: 3.3.90.39.00 – Fonte nº100 – Ficha
16. Presidente Márcio Antônio dos Santos.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 36/2022. Processo 51/2022 – Pregão 05/2022. Fundamento Legal: art.6º, XLI, Lei 14.133/2021.
Contratante CÂMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS, CNPJ
20.229.423/0001-95 – Contratado ALIANÇA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ sob o nº 31.486.195/0001-55. Objeto: aquisição de materiais de escritório, materiais de áudio, vídeo e foto e materiais elétricos e eletrônicos, de acordo com as especificações constantes
no Termo de Referência. Valor R$ 4.185,92. Vigência: 06/09/2022 a
31/12/2022. Dotação orçamentária: 3.3.90.30.00 - Ficha 13 – Fonte nº
100. Presidente Márcio Antônio dos Santos.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 37/2022. Processo 51/2022 – Pregão 05/2022. Fundamento Legal: art.6º, XLI, Lei 14.133/2021.
Contratante CÂMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS, CNPJ
20.229.423/0001-95 – Contratado PINTANDO E BORDANDO
COMÉRCIO LTDA, CNPJ sob o nº 41.852.525/0001-32. Objeto: aquisição de materiais de escritório, materiais de áudio, vídeo e foto e materiais elétricos e eletrônicos, de acordo com as especificações constantes
no Termo de Referência. Valor R$ 5.366,90. Vigência: 06/09/2022 a
31/12/2022. Dotação orçamentária: 3.3.90.30.00 - Ficha 13 – Fonte nº
100. Presidente Márcio Antônio dos Santos.
7 cm -08 1686195 - 1
Miraí
Prefeitura Municipal
CHAMADA PUBLICA Nº 002/2022
Torna público aos interessados, que esta adiando a abertura da chamada publica para CREDENCIAMENTO de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios de agricultura familiar e empreendedor familiar rural, para atender os alunos matriculados nas escolas de Educação Infantil(creches) e Fundamental da rede Pública Municipal de
Miraí-MG, até a data de 19 de setembro de 2022, às 09:00 horas. Errata
disponível a partir do dia 08 de setembro de 2022, maiores informações
pelo Tel 32-3426-1288. Miraí, 06/0/2022. Sebastião Marani do Carmo
Pereira-presidente da CPL, Adaelson de Almeida Magalhães – Prefeito
de Miraí, MARIA IZABEL ROSSI VERNIER MAGALHÃES-Secretaria Municipal de Educação.
3 cm -06 1686023 - 1
24.742.573/0001-59-Termo de Credenciamento 038/22-Assina: Jonatas D. Soares p/ contratada – Estimativa de Vr. R$584.640,00 -Vigência: 15/08/22 a 14/08/23. Pedro H. A. Coutinho 11070662631-MEI,
CNPJ 43.362.899/0001-03-Termo de Credenciamento 039/22-Assina:
Pedro H. A. Coutinho p/ contratada – Estimativa de Vr. R$1.549.440,00
-Vigência: 01/09/22 a 31/08/23. Daniel N. Lopes 11117712605-MEI,
CNPJ 47750023000187-Termo de Credenciamento 040/22-Assina:
Daniel N. Lopes p/ contratada – Estimativa de Vr. R$58.464,00; Deiviane M. Veloso 07128815651-MEI, CNPJ 44.944.136/0001-25Termo de Credenciamento 041/22-Assina: Deiviane M. Veloso p/
contratada – Estimativa de Vr. R$1.549.440,00; Gustavo M. Franco
10132556669-MEI, CNPJ 46.623.539/0001-06-Termo de Credenciamento 042/22-Assina: Gustavo M. Franco p/ contratada – Estimativa de Vr. R$48.000,00; Maria F. Procópio 80269036687-MEI, CNPJ
47.363.276/0001-06-Termo de Credenciamento 043/22-Assina: Maria
F. Procópio p/ contratada – Estimativa de Vr. R$302.400,00 -Vigência:
02/09/22 a 01/09/23.
5 cm -08 1686380 - 1
Montezuma
Prefeitura Municipal
INEXIGIBILIDADE 011/2022
A Prefeitura Municipal de Montezuma/MG, torna público o Credenciamento nº 011/2022 - Processo 088/2022 - Inexigibilidade 011/2022.
Com o primeiro credenciamento à realizar-se no dia 09/09/2022, às
08h00mm, permanecendo aberto para futuros e eventuais interessados
- Objeto: Credenciamento para a contratação de empresa e ou pessoa
física especializada para prestação de serviços na área de psicologia.
Contato: [email protected] - 38 3845-1104 - Montezuma/
MG, 08 de setembro de 2022.
Ivan Vieira de Pinho - Prefeito Municipal
3 cm -08 1686303 - 1
Monte Carmelo
Morada Nova
de Minas
Prefeitura Municipal
Câmara Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO.
CREDENCIAMENTO 05/2021.
Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e Credenciamento de Empresas
Especializadas, para Prestação de Serviços Médicos em Anestesiologia
e Facoemulsificação, Solicitados Pela Secretaria Municipal de Saúde,
para Atender as Necessidades do Município de Monte Carmelo – MG.
Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo de
25% nos itens 2.1 e 2.2. Quantidade acrescida 150 no item 2.1 e 150 no
item 2.2. Contratada: 2° T.A ao Contrato: Ctt 142/2021: Associação de
Gestão e Promoção de Saúde. CONTRATANTE: Município de Monte
Carmelo MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Ana Paula Pereira – Secretária Municipal de Fazenda. Monte Carmelo, 26 de agosto de 2022.
3 cm -08 1686077 - 1
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO - CREDENCIAMENTO
– Nº 06/2021, PROCESSO 147/2021.
Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e Credenciamento de Empresas
Especializadas, para Prestação de Serviços Médicos Plantonistas, Solicitados Pela Secretaria Municipal de Saúde, para Atender as Necessidades do Município de Monte Carmelo - MG. Vigência: Até 31/12/2022.
Partes: Município de Monte Carmelo-MG. E: Empresa Credenciada
em 23/08/2022: RK Médicos Ltda-ME, CNPJ: 20.094.046/0001-24.
Item 01; Valor: R$ 112,80/hora trabalhada. Contrato n° 153/2022.
Habilitação em: 23/08/2022. Empresa Credenciada em 02/09/2022:
Leonel Leles de Barros Ltda - ME, CNPJ: 47.512.095/0001-96. Item
01; Valor: R$ 112,80/hora trabalhada. Contrato n° 154/2022. Habilitação em 02/09/2022. Ratificação em 02/09/2022. Data dos Contratos:
02/09/2022. Ana Paula Pereira – Secretária Municipal de Fazenda.
3 cm -08 1686076 - 1
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2022.
A Secretaria Municipal de Fazenda, torna público aos interessados,
que no dia 26 de setembro de 2022, às 14:00 horas na Sala de Licitações, da Prefeitura Municipal de Monte Carmelo, situado à Avenida
Olegário Maciel nº 129 – 2º Andar, Bairro Centro, perante Comissão
para tal designada, para proceder à abertura dos envelopes contendo a
documentação para o Credenciamento nº 11/2022. Objeto: Refere-se
ao processo de seleção e credenciamento, sob a forma de Chamamento
Público, para a contratação de prestação de serviços, ações e atividades
previstos na modalidade de atenção hospitalar, de forma complementar,
em consonância com as políticas de saúde do Sistema Único de Saúde
– SUS, nos termos do art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988,
e art. 24 da Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a fim
de minimizar o déficit de leitos existentes e diminuir a necessidade de
encaminhamentos de pacientes para outros Municípios, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos deste Edital e seus Anexos. Para obterem maiores informações os interessados
poderão procurar o Setor de Licitação, de 08:00 às 11:30, e de 13:30 às
17:00 ou ligue (34) 3842-5880 ou ainda pelo e-mail [email protected]. O edital encontra-se a disposição dos interessados
no site www.montecarmelo.mg.gov.br, ou na sede da Prefeitura. Monte
Carmelo, 05 de setembro de 2022. Iscleris Wagner Gonçalves Machado
– Presidente da CPL.
5 cm -08 1686447 - 1
Montes Claros
Consórcio Intermunicipal para
o Desenvolvimento Ambiental
Sustentável do Norte de
Minas - CODANORTE
PC 056/2022 INEXIG. 003/2022 CREDENC. 002/2022
Credenc. PJ p/ integrar o cadastro de prest. Serv. p/ execução de ações
de educação ambiental. Sr. Presidente, Eduardo R. Fonseca, Ratifica, Homologa e formaliza os termos a favor das empresas: Helen G.
Rocha 45627552883-MEI, CNPJ 44.785.606/0001-55-Termo de Credenciamento 037/22-Assina: Helen G. Rocha p/ contratada – Estimativa de Vr. R$58.464,00; Jonatas D. Soares 05642927612-MEI, CNPJ
TOMADA DE PREÇOS N° 002/2022 PROCESSO LICITATÓRIO N° 005/2022.
Objeto: Contratação de Empresa sob o Regime de Execução de Menor
Preço por Empreitada Global, compreendendo a 7ª Etapa, sendo: (Execução de Pintura, Passeio, Elétrico e Serviços Finais Externos), para
a Construção da Sede Própria da Câmara Municipal de Morada Nova
de Minas/MG. Data de abertura: 28/09/2022 - Horário: 14:00hs. O
edital e seus Anexos poderão ser retirados junto ao Setor de Licitações à Rua Inácia Maria do Rosário, 210, Centro, CEP: 35.628-000,
Fone: (37) 3755-1514. www.camaramoradanova.mg.gov.br. Morada
Nova de Minas/MG, 08/09/2022 - Luiz Orione da Silva - Presidente
da Câmara.
3 cm -08 1686405 - 1
Morro da Garça
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2022. PROCESSO Nº 103/2022.
Torna público, que às 08h30min, dia 22/09/2022, na Prefeitura Municipal, situada na Praça São Sebastião, nº 440, Centro, nesta Cidade,
será realizada sessão de recebimento e abertura dos envelopes contendo
a Proposta Comercial e documentação de Habilitação do tipo “Menor
Preço por Item”. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais
elétricos para atender às demandas da Assessoria Especial de Cultura,
Esporte, Lazer e Turismo do Município de Morro da Garça/MG. Edital
e informações, endereço acima ou fone: (38) 3725-1110, e-mail: [email protected] no horário das 08h00min às 16h00min.
3 cm -08 1686396 - 1
Morro do Pilar
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 032-2022
Torna público para conhecimento dos interessados a retificação do pregão presencial 032-2022. Cujo objetivo a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de roçado manual pesada e remoção de galhos nas estradas, sendo 1,5 m de cada lado da via (execução,
incluindo remoção do material), nas margens das estradas vicinais do
município de Morro do Pilar/MG. Onde se lê menor preço por item,
data de abertura 09/09/2022 as 09:00 leia - se menor preço global abertura 27/09/2022 as 09:00. As informações poderão ser prestadas pelo
telefone (31) 38665249 ou através do e-mail: licitacao@morrodopilar.
mg.gov.br. Pregoeira Heide Ferreira da Silva.
CHAMADA PUBLICA 001-2022
Torna público para conhecimento dos interessados a chamada publica
001-2022. Cujo objetivo à exploração de 17 (dezessete) barracas em
via pública, de 2 por 1/2m2 X 2 por 1/2 m2, durante o 1º Festival Gastronômico da Banana, que estarão instaladas na Praça 21 de abril para
a comercialização de produtos, venda de alimentos e bebidas aos seus
frequentadores, durante o seu horário de funcionamento. Data de abertura 19/04/2022 as 09:00. As informações poderão ser prestadas pelo
telefone (31) 38665249 ou através do e-mail: licitacao@morrodopilar.
mg.gov.br. Pregoeira Heide Ferreira da Silva.
5 cm -08 1686426 - 1
Muriaé
Prefeitura Municipal
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO –
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2022
Objeto: Registro de Preços para aquisição de concreto usinado bombeado, para utilização em obras e reparos executados pela Administração Pública Municipal . A sessão de licitação fica adiada para o dia
13/09/2022 às 08:30 hs, por meio da internet, no endereço eletrônico da
Bolsa Nacional de Compras – BNC. O edital poderá ser obtido no setor
de licitação, situado no Centro Administrativo “Pres. Tancredo Neves,
Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé – MG e sites https://
muriae.mg.gov.br/ , bem como, www.bnc.org.br – Informações através
do telefone (32) 3696.3317
3 cm -08 1686604 - 1
Mutum
Prefeitura Municipal
PUBLICAÇÃO EXTRATO DO EDITAL
PROCESSO LICITATÓRIO 133/2022
Pregão Eletrônico n.º 030/2022. A P.M. de Mutum-MG, torna público.
Objeto: Futura e eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo e
água mineral, para atender a diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Mutum – MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Início do recebimento
de documentos e propostas a partir do dia 09 de setembro de 2022 no
site https://licitanet.com.br. Encerramento de envio de Proposta e Habilitação e Início da Sessão Eletrônica dia 21 de setembro de 2022 as
14h00min. Informações pelo E-mail: [email protected], O
edital e demais anexos encontra-se disponível gratuitamente no site do
município https://mutum.mg.gov.br ou portal https://licitanet.com.br.
Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail licitacao@
mutum.mg.gov.br. Flaviano José Torres Gomes. Pregoeiro Municipal
de Mutum-MG.
4 cm -08 1686639 - 1
PUBLICAÇÃO EXTRATO DO EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO 129/2022
Pregão Eletrônico n.º 029/2022. A P.M. de Mutum-MG, torna público.
Objeto: Futura e eventual aquisição de toners em atendimento aos
diversos setores vinculados a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mutum – MG, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Início do recebimento de documentos e propostas a partir do dia 09 de setembro de
2022 no site https://licitanet.com.br. Encerramento de envio de Proposta e Habilitação e Início da Sessão Eletrônica dia 21 de setembro
de 2022 as 09h00min. Informações pelo E-mail: licitacao@mutum.
mg.gov.br, O edital e demais anexos encontra-se disponível gratuitamente no site do município https://mutum.mg.gov.br ou portal https://
licitanet.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas ou via
e-mail [email protected]. Flaviano José Torres Gomes. Pregoeiro Municipal de Mutum-MG.
4 cm -08 1686642 - 1
Nacip Raydan
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO 034/2022
- MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N.º 022/2022.
Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de coleção de livros
e brinquedos para a Rede de Ensino do Munícipio de Nacip Raydan/
MG, conforme especificações constantes no edital. Data, hora e
local para abertura dos envelopes relativos à Proposta e Habilitação:
dia19/09/2022 às 09hrs (nove) horas, na Sala da Comissão de Licitação
da Prefeitura Municipal, à Rua Ataíde Moreira, n.º 212 – Centro, neste
Município. Cópias do edital poderão ser obtidas no endereço acima
mencionado ou pelo e-mail [email protected]. Demais
informações pelo Fone: (33)3294-1117. (A) Eduardo Antônio de Oliveira - Prefeito Municipal - Nacip Raydan/MG.
3 cm -08 1686110 - 1
Nova Era
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/22
Objeto: remarcação do registro de preços para o eventual fornecimento de mudas e grama para atender à Secretaria de Obras e Serviços
Urbanos. Data: 23/09/2022, às 8:30 horas. Editais disponíveis no site:
www.novaera.mg.gov.br ou no Departamento de Compras: Rua João
Pinheiro, 91 – Centro. Txai Silva Costa – Prefeito Municipal.
2 cm -08 1686114 - 1
Nova Lima
Prefeitura Municipal
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2022- SEMAD
O Município de Nova Lima, por intermédio da Secretaria Municipal
de Administração - SEMAD, comunica que abrirá Processo Seletivo
Simplificado, por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, para contratação de Arquiteto e Urbanista, Engenheiro Civil, Engenheiro Agrimensor, Técnico
em Agrimensura, Técnico em Edificação, Engenheiro Geológico ou
Geólogo, Médico Veterinário e Engenheiro de Segurança do Trabalho. Demais informações a partir de12/09/2022no site https://novalima.
mg.gov.br/
3 cm -08 1686260 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220908203817028.