TJMG 20/09/2022 - Folha 50 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
50 – terça-feira, 20 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais
ATO Nº 146/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO, no que
se refere à servidora: MASP 1.009.420-9, ANDREA DE ANDRADE
TEIXEIRA, ANE I C, Adm. 3, Ato nº 11/2021, publicado em
28/01/2021, por motivo de alteração na vigência.
Onde se lê: 1º (primeiro) quinquênio a partir de 03/12/2020;
Leia-se: 1º (primeiro) quinquênio a partir de 20/07/2022.
ATO Nº 147/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO, no que
se refere à servidora: MASP 1.003.467-6, CLAUDIA RODRIGUES
FERNANDES, ANE V I, Adm. 1, Ato nº 20/2021, publicado em
27/02/2021, por motivo de alteração na vigência.
Onde se lê: 4º (quarto) quinquênio a partir de 03/01/2021;
Leia-se: 4º (quarto) quinquênio a partir de 07/08/2022.
ATO Nº 148/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO, no que
se refere ao servidor: MASP 930.239-9, FLAVIO LUCAS SOUZA DA
SILVA, ANE III G, Adm. 1, Ato nº 20/2021, publicado em 27/02/2021,
por motivo de alteração na vigência.
Onde se lê: 4º (quarto) quinquênio a partir de 15/01/2021;
Leia-se: 4º (quarto) quinquênio a partir de 21/08/2022.
ATO Nº 149/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO, no
que se refere à servidora: MASP 1.119.515-3, ANDREIA NICACIO
LACERDA, ANE III G, Adm. 1, Ato nº 20/2021, publicado em
27/02/2021, por motivo de alteração na vigência.
Onde se lê: 3º (terceiro) quinquênio a partir de 24/01/2021;
Leia-se: 3º (terceiro) quinquênio a partir de 30/08/2022.
ATO Nº 150/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO, no que se
refere ao servidor: MASP 380.322-8, JOSE LUIS BARBOSA FILHO,
ASB II P, Adm. 1, Ato nº 20/2021, publicado em 27/02/2021, por
motivo de alteração na vigência.
Onde se lê: 8º (oitavo) quinquênio a partir de 26/01/2021;
Leia-se: 8º (oitavo) quinquênio a partir de 01/09/2022.
ATO Nº 151/2022
ANULAÇÃO
ANULA NO ATO DE AFASTAMENTO EM FÉRIAS-PRÊMIO, no
que se refere à servidora: MASP 1.048.522-5, MARCIA JOSIANE
RESENDE LIMA, PEB II I, ADM. 1, afastamento em férias-prêmio
por 01 (um) mês a partir de e 15/09/2022, no Ato nº 84/2022 publicado
em 09/08/2022, por motivo de licença para tratamento de saúde.
19 1690922 - 1
Assessoria de Inspeção Escolar
SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL
ASSESSORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR
PORTARIA N.º 1226/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 67 da Resolução CEE n.º 486, de 21 de janeiro de
2022, e considerando o Parecer CEE nº 659, de 14 de setembro de 2022,
fica recredenciada a entidade Instituto Técnico Educacional Polivalente
Ltda – ME, situada na Praça Hormínio de Almeida, 80, Centro, em
Pedra Azul, mantenedora dos estabelecimentos de ensino localizados
nos municípios de Pedra Azul, Itaobim, Araçuaí e Medina, pelo prazo
de 5 (cinco) anos.
SRE – Almenara
PORTARIA N.º 1227/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 93 da Resolução CEEn.º 486, de 21 de janeiro de 2022,
e considerando o Parecer CEE nº 670, de 15 de setembro de 2022, fica
renovado, a partir de 1º de agosto de 2022, o reconhecimento do Ensino
Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Monteiro Lobato,
de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Jove Nogueira
Gontijo, 213, Centro, em Carmo do Cajuru, pelo prazo de 5 (cinco)
anos.
SRE – Divinópolis
PORTARIA N.º 1228/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 93 da Resolução CEE n.º 486, de 21 de janeiro de 2022,
e considerando o Parecer CEE n.º 671, de 15 de setembro de 2022,
fica reconhecido, pelo período de 11 de março de 2014 a 11 de março
de 2019,o Ensino Fundamental, ministrado pela Escola Municipal
João Procópio Mendes – Pai João, de Ensino Fundamental, situada no
Povoado de João Pinto, em Conselheiro Pena.
SRE – Governador Valadares
PORTARIA N.º 1229/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 93 da Resolução CEEn.º 486, de 21 de janeiro de 2022,
e considerando o Parecer CEE nº 662, de 14 de setembro de 2022, fica
renovado, a partir de 1º de agosto de 2022, o reconhecimento do curso
Técnico em Radiologia, ministrado pelo Colégio Podium, situado na
Av. José Alves Miranda, 500, B. Alto São João, em Mato Verde, pelo
prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Janaúba
PORTARIA N.º 1230/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 93 da Resolução CEE n.º 486, de 21 de janeiro de
2022, e considerando o Parecer CEE nº 643, de 10 de setembro de 2022,
retificado em 13 de setembro de 2022, fica renovado o reconhecimento
do Ensino Fundamental (anos iniciais) e do curso de Educação de
Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental, ministrados pela Escola
Especial Antônio Benedito Rosário Costa, de Ensino Fundamental
(anos iniciais), situada na Av. Vicente Lima, 24, B. Porto de Manga, em
Urucuia, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 1º de agosto de 2022.
SRE – Januária
PORTARIA N.º 1231/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 112 da Resolução CEE nº 486, de 21 de janeiro de 2022,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
fica autorizado, a partir de 1° de janeiro de 2022, o reinício do Ensino
Fundamental (anos iniciais), no Instituto Educacional Amar, de
Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. Vista Alegre, 30, B.
Imbiruçu, em Betim.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA N.º 1232/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 93 da Resolução CEEn.º 486, de 21 de janeiro de
2022, e considerando o Parecer CEE nº 673, de 15 de setembro de 2022,
fica renovado, a partir de 1º de agosto de 2022, o reconhecimento do
Ensino Fundamental (anos finais), ministrado pelo Centro Educacional
Pedagógico Educar, de Ensino Fundamental, situado na R. Luiz
Fernando, 510, B. Rio Branco, em Belo Horizonte, pelo prazo de 5
(cinco) anos.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA N.º 1233/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 93 da Resolução CEEn.º 486, de 21 de janeiro de
2022, e considerando o Parecer CEE nº 660, de 14 de setembro de 2022,
fica renovado, a partir de 1º de agosto de 2022, o reconhecimento do
curso Técnico em Enfermagem, ministrado pelo Centro Educacional
CORJESUS, situado na R. Nozinho Prates, 240 A-B, Bairro Sagrada
Família, em Coração de Jesus, pelo prazo de 5 ( cinco) anos.
SRE – Montes Claros
PORTARIA N.º 1234/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 108 da Resolução CEE nº 486, de 21 de janeiro de 2022,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 22 de novembro de 2003, as atividades do
curso de Especialização Profissional de Nível Técnico em Enfermagem
do Trabalho, autorizado pela Portaria SEE nº 585, de 6 de maio de
2005, ministrado pelo Colégio Berlaar Nossa Senhora do Patrocínio,
de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na Praça Monsenhor
Tiago, 403, em Patrocínio.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao referido curso.
SRE – Patrocínio
PORTARIA N.º 1235/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do § 3º do artigo 95 da Resolução CEE nº 486, de 21 de janeiro
de 2022, fica prorrogada, pelo período de 10 de novembro de 2022 a
31 de dezembro de 2022, a autorização da extensão dos anos finais do
Ensino Fundamental, na Escola Municipal Professora Marly Monteiro,
de Ensino Fundamental, situada na R. Ozório Cezário de Amorim, 32,
Centro, em São Geraldo, para fins exclusivos de regularização da vida
escolar dos alunos e expedição de documentos.
SRE – Ubá
Atos assinados pelo Subsecretário de Articulação Educacional
Gustavo Lopes Pedroso
19 1690705 - 1
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Araçuaí
ANULAÇÃO – ATO Nº 70/2022
ANULA, O(S) ATO(S) no que se refere a(os) servidor(es):
ARAÇUAÍ-EE Frei Rogato, MaSP364134-7, Roseli Ramalho de Souza
,referente ao PEB3O, admissão 02, na parte em que concedeu fériasprêmio/concessão, AtoNº 161/2021, publicado em 14/12/2021, por
considerar o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 3/2/2022,
sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020.
ANULAÇÃO – ATO Nº 71/2022
ANULA, O(S) ATO(S) no que se refere a(os) servidor(es):
ARAÇUAÍ-EE Frei Rogato, MaSP291929-8, Maria Zene Gomes
Ribeiro ,referente ao PEB2I, admissão 02, na parte em que concedeu
férias-prêmio/concessão, AtoNº 44/2020, publicado em 08/06/2021, por
considerar o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 3/2/2022,
sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020.
ANULAÇÃO – ATO Nº 72/2022
ANULA, O(S) ATO(S) no que se refere a(os) servidor(es): BERILO-EE
Professor Jason de Morais, MaSP1191130-2, Dênio Cesar de Paula
Cardoso ,referente ao PEBIC-Educação Física, admissão 03, na parte
em que concedeu férias-prêmio/concessão, AtoNº 175/2021, publicado
em 30/12/2021, por considerar o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº
01/2022, de 3/2/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal
nº 173/2020.
ANULAÇÃO – ATO Nº 73/2022
ANULA, O(S) ATO(S) no que se refere a(os) servidor(es):
TOCOIÓS DE MINAS/FRANCISCO BADARÓ-EE São Sebastião,
MaSP452577-0, Célia Regina Pinheiro de Sousa Santos ,referente
ao EEB1C, admissão 02, na parte em que concedeu férias-prêmio/
concessão, AtoNº 88/2021, publicado em 21/09/2021, por considerar
o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 3/2/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020.
ANULAÇÃO – ATO Nº 74/2022
ANULA, O(S) ATO(S) no que se refere a(os) servidor(es): ITINGA-EE
de Itinga, MaSP1150996-5, Cristiana Versiani Leite ,referente ao
PEBIB, admissão 02, na parte em que concedeu férias-prêmio/
concessão, AtoNº 150/2021, publicado em 09/11/2021, por considerar
o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 3/2/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020.
ANULAÇÃO – ATO Nº 75/2022
ANULA, O(S) ATO(S) no que se refere a(os) servidor(es):
SALINAS-EE DR. Osvaldo Preliano Sant’Anna, MaSP1357374-6,
Jane Fonseca Rocha ,referente ao EEB2C, admissão 02, na parte em
que concedeu férias-prêmio/concessão, AtoNº 31/2021, publicado
em 13/04/2021, por considerar o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº
01/2022, de 3/2/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal
nº 173/2020.
ANULAÇÃO – ATO Nº 76/2022
ANULA, O(S) ATO(S) no que se refere a(os) servidor(es):
SALINAS-EE DR. Osvaldo Preliano Sant’Anna, MaSP1082650-1,
Márcio Santos da Rocha ,referente ao PEB1C-Matemática, admissão
04, na parte em que concedeu férias-prêmio/concessão, AtoNº 93/2021,
publicado em 21/09/2021, por considerar o Ofício-Circular SEPLAG/
DNPP nº 01/2022, de 3/2/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal nº 173/2020.
ANULAÇÃO – ATO Nº 77/2022
ANULA, O(S) ATO(S) no que se refere a(os) servidor(es):
SALINAS-EE DR. Osvaldo Preliano Sant’Anna, MaSP840601-9,
Nilande Rodrigues Brito Campos ,referente ao PEB3O-História,
admissão 01, na parte em que concedeu férias-prêmio/concessão,
AtoNº 154/2021, publicado em 09/11/2021, por considerar o OfícioCircular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 3/2/2022, sobre a aplicação da
Lei Complementar Federal nº 173/2020.
ANULAÇÃO – ATO Nº 78/2022
ANULA, O(S) ATO(S) no que se refere a(os) servidor(es):
SALINAS-EE DR. Osvaldo Preliano Sant’Anna, MaSP1397822-6,
Robson Dias Guimarães ,referente ao PEB1C, admissão 01, na parte
em que concedeu férias-prêmio/concessão, AtoNº 42/2021, publicado
em 01/06/2021, por considerar o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº
01/2022, de 3/2/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal
nº 173/2020.
ANULAÇÃO – ATO Nº 79/2022
ANULA, O(S) ATO(S) no que se refere a(os) servidor(es):
SALINAS-EE DR. Osvaldo Preliano Sant’Anna, MaSP1044217-6,
Charliston Heston Oliveira Cunha ,referente ao PEB2H – Matemática,
admissão 01, na parte em que concedeu férias-prêmio/concessão,
AtoNº 132/2021, publicado em 14/10/2021, por considerar o OfícioCircular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 3/2/2022, sobre a aplicação da
Lei Complementar Federal nº 173/2020.
ANULAÇÃO – ATO Nº 80/2022
ANULA, O(S) ATO(S) no que se refere a(os) servidor(es):
TAIOBEIRAS-EE Presidente Tancredo Neves, MaSP1077708-4, Carla
Gonçalves de Almeida ,referente ao PEB2D, admissão 02, na parte em
que concedeu férias-prêmio/concessão, AtoNº 135/2021, publicado
em 14/10/2021, por considerar o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº
01/2022, de 3/2/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal
nº 173/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 81/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE
São Domingos, MaSP868201-5, Rosemary Neves Oliveira, PEB2P,
admissão 01, referente(s) ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir
de 30/04/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº82/2022
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do
art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): RUBELITA-EE Leônidas
Alves Ribeiro, MaSP1019998-2, Salvador Loiola Batista Júnior,
PEB1B, admissão 04, 05 meses e 17 dias referente(s) ao(s) 1º
quinquênio(s) de exercício a partir de 02/08/2017(Data do Exercício),
com aproveitamento de tempo do PEB1A-admissão 01, do qual foi
desligado/Decisão ADI 4876-STF; dos quais usufruíram 0.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº83/2022
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art.
290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): RUBELITA-EE Leônidas Alves
Ribeiro, MaSP1019998-2, Salvador Loiola Batista Júnior, PEB1B,
admissão 04, 06 meses referente(s) ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício
a partir de 02/08/2017(Data do Exercício), com aproveitamento de
tempo do PEB1A-admissão 01, do qual foi desligado/Decisão ADI
4876-STF; dos quais usufruíram 0.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº84/2022
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art.
290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): RUBELITA-EE Leônidas Alves
Ribeiro, MaSP1019998-2, Salvador Loiola Batista Júnior, PEB1B,
admissão 04, 06 meses referente(s) ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício
a partir de 02/08/2017(Data do Exercício), com aproveitamento de
tempo do PEB1A-admissão 01, do qual foi desligado/Decisão ADI
4876-STF; dos quais usufruíram 0.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 92/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE DR. Osvaldo
Prediliano Sant’Anna, MaSP868001-9, Tereza Santana Cunha,
PEBD1A, Admissão 01, a partir de 18/06/2009(Para Regularizar a Vida
Funcional da Servidora).
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº17/2022
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988; § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988; art. 31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado; Lei
Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art.2° do Decreto
nº48.368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, ao(s)
servidor(es):ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí, MaSP1482933-7, Murilo
Henrique Gomes Rufino,DAD-4, 1º cargo, a partir de 21/08/2022.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretora
19 1690818 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 69/2022
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): MEDINA-Servidora
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP864470-0, Márcia
Alves Chapadeiro, PEB1A, admissão 01,Ato nº 19/2016, publicado em
27/01/2016, por motivo de incorreção na legislação, onde se lê: art . 6º
da EC 41/03 c/c §5º do art . 40 da CF/88, leia-se: art. 40, §§ 1º e 5°,
inciso III, alínea “a”, da CF/88, com redação dada pela ECF 41/03.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretora
19 1690821 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 49/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36,
§20 da CE, 1989, redação dada pela EC nº104, de 2020 e artigo 151 do
ADCT da CE/89, combinado com o artigo 147 do ADCT, acrescentado
pela Emenda Constitucional nº104 de 2020, à servidora: VIRGEM DA
LAPA-EE São Domingos, MaSP868201-5, Rosemary Neves Oliveira,
PEB2P, admissão 01, a partir de 29/07/2022 (data do protocolo).
Maristane Oliveira Carvalho
Diretora
19 1690824 - 1
SRE de Carangola
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 12/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: CARANGOLA - SRE, MaSP
1018329-1, Vanilsa Santana Oliveira Bevilácqua, TDE V G, adm. 02,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 12/08/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 09/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de
julho de 2018, c/c Decreto nº 43.285, de23/04/2003 alterado pelo art. 1º
do Decreto nº 48.173, de 08/4/2021, aos servidores: CARANGOLA SRE, MaSP 319449-5, Marília Soares Ricardo Lopes, ANE IV J, adm.
03, por 2 períodos de 15 dias referente ao 4º quinquênio de exercício,
sendo o 1º período de 17/10/2022 a 31/10/2022 e o 2º período de
16/12/2022 a 30/12/2022; MaSP 860742-6, Namir Domingues Félix
Gaspar, ANE III M, adm. 01, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 10/10/2022; MaSP 1051217-6, Alice Rocha de
Almeida Gaspar, ANEI III I, adm. 01, por 2 períodos de 15 dias referente
ao 3º quinquênio de exercício, sendo o 1º período de 17/10/2022 a
31/10/2022 e o 2º período de 07/12/2022 a 21/12/2022.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
13/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e art. 9º da
LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da servidora:
DIVINO - E. E. “Dr. Pedro Paulo Neto”, MaSP 292469-4, Márcia
Cristina Santiago de Souza, a partir de 12/09/2022, referente ao PEB
III N, adm. 03, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 146,
§§ 4º e 6º, inc. I e § 7º, inc. I, do ADCT da CE/89, acrescentado pela
EC 104/20 com direito à remuneração integral, correspondente a carga
horária de 108 h/a.
19 1690787 - 1
SRE de Caratinga
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO 94/22
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): CÓRREGO NOVO - EE
Presidente Tancredo de Almeida Neves, Masp 898590-5, Jacqueline
Correia de Sá Caldeira, PEB I P, Matemática, adm. 01, referente ao
5º quinquênio de exercício a partir de 09/08/2022; EE Presidente
Tancredo de Almeida Neves, Masp 1098266-8, Andréia Silvéria
Pedra de Carvalho, PEB II C, adm 03, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 06/06/2022; EE Presidente Tancredo de Almeida
Neves, Masp 1281839-9, Lecy Ferreira de Castro de Assis, PEB II C,
Matemática, adm 2, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 03/01/2022; INHAPIM – EE Dr. Guilhermino de Oliveira, Masp
1328161-3, Jacqueline de Oliveira Bicalho, ATB II C, adm 2, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 07/09/2022;
ANULAÇÃO – ATO Nº 40/22
ANULA NO ATO 84/21, Férias-Prêmio/Concessão, referente ao
(s) servidor (es): CÓRREGO NOVO – EE Presidente Tancredo de
Almeida Neves, Masp 898590-5, Jacqueline Correia de Sá Caldeira,
PEB I B, adm. 3, na parte em que concedeu 03 meses de férias-prêmio
oportunas a partir de 08/06/21, referente ao 1º quinquênio, publicado
em 31/08/2021, por motivo de exclusão de tempo, conforme Parecer
AGE nº 16.424, de 03/02/2022; EE Presidente Tancredo de Almeida
Neves, Masp 1281839-9, Lecy Ferreira de Castro de Assis, PEB II C,
Matemática, adm 3, na parte que concedeu 03 meses de férias-prêmio
oportunas a partir de 30/05/2020, referente ao 1º quinquênio, publicado
em 29/12/2021, por motivo de exclusão de tempo, conforme PARECER
AGE nº 16.424, de 03/02/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 95/22
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012 aos servidores: CARATINGA
– EE Deputado Agenor Ludgero Alves, Masp 959749-3, Valéria da
Conceição Moreira Vieira, PEB II N, adm 1, por 02 meses referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 17/10/2022; EE José Augusto
Ferreira, Masp 354792-4, Maria Aparecida Silva Nascimento, PEB III
L, adm 02, por 02 meses, sendo 01 mês, referente ao 3º quinquênio e
01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/2022;
EE Maria Júlia de Mattos, Masp 1329460-8, Déborah Paula dos Santos,
ATB II C, adm 02, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 03/10/2022; IMBÉ DE MINAS – EE Manoel Joaquim
Teodoro, Masp 1309452-9, Marcela Peixoto Rodrigues Werneck, PEB
I B, adm 02, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 17/10/2022; EE Manoel Joaquim Teodoro, Masp 874467-4,
Alessandra Imaculada Soares, ATB II C, adm 03, por 02 meses,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 17/10/2022;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO 96/22
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656
de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): TARUMIRIM – EE Olegário
Maciel, Masp 1064985-3, Wilian Nonato da Silva Júnior, DVI – Diretor
de Escola/PEB III J, adm 1 e PEB II D, adm 03, por 01 mês, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 17/10/2022; SANTA BÁRBARA
DO LESTE – EE Monsenhor Rocha, Masp 851190-9, Marcos Maia
Ferreira, PEB I P, adm 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 27/09/2022; EE Monsenhor Rocha, Masp
1186085-5, Ana Paula Vieira de Carvalho, ATB II C, adm 02, por 01
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 17/10/2022; EE
Monsenhor Rocha, Masp 1292504-6, Geraldo Lucas Correa Fonseca,
ATB II D, adm 02, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 27/09/2022.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
31/22
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24, do artigo 36 da CE/89 e artigo
9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do
(s) servidor (es): CARATINGA – EE Princesa Isabel, Masp 564579-1,
Maria Lúcia de Carvalho Freitas, a partir de 12/09/2022, referente
ao ASB I G, adm 1, à vista de requerimento de aposentadoria
VOLUNTÁRIA/TRANSIÇÃO/PEDÁGIO (INTEGRAL / PARIDADE
INGRESSO CG EFETIVO ATÉ 31/12/03) artigo 147, § 2º, inciso I, e
§ 3º, inciso I, do ADCT acrescentado pela EC 104/20, com direito à
remuneração INTEGRAL, código SISAP 226.
ABONO PERMANÊNCIA – ATO 07/22
CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos termos do Art. 36, § 20
de CE 1989, redação dada pela EC nº 104, de 2020 e art 151 do ADCT
da CE/89 – Regras de Transição – Combinado com art 147 do ADCT,
acrescentado pela EC nº 104, de 2020, ou (incluindo a aposentadoria
especial de professor), Regras de Transição/Pedágio, à servidora:
CARATINGA – CESEC Prof. Celso Simões Caldeira, Masp 565935-4,
Maysa Salgado de Faria, PEB III N, adm 02, a partir de 06/09/2022.
19 1690907 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº XX/22
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º,
art. 23 da Lei nº. 21710 de 2015 e art. 28-A da Lei 15293, de 2004,
do (s) servidor(es): Caratinga – EE Prof. Joaquim Nunes, MaSP
1105835-1, Douglas Luciano de Oliveira Costa, PEB II C, Adm. 03,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir
de 16/09/22;
LICENÇA DE PATERNIDADE - ATO Nº 07/22
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do Parágrafo
único, do art. 1º, da Lei Complementar nº 165 de 17/09/2021 c/c inciso II
do caput do art. 1º da Lei Federal nº 11.770, de 09 de setembro de 2008,
e § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art 10 do ADCT da CR/1988, por
20 (vinte) dias consecutivos, ao(s) servidor(es): UBAPORANGA – EE
Dom Cavati, MaSP 1457492-5, João Gomes Miranda de Jesus, PEBD1,
adm 1, a contar de 06/09/2022; EE Dom Cavati, MaSP 1457492-5, João
Gomes Miranda de Jesus, PEBD1, adm 2, a contar de 06/09/2022;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 29/22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao (s) servidor (es): DOM CAVATI – EE Professora Ilma
de Lana Emerique Caldeira, Masp 1243914-7, Francisca Maria Garcia,
ASBD1A, adm 01, a partir de 09/09/2022; TARUMIRIM - EE Manoel
Joaquim de Andrade, Masp 885408-5, adm 02, Cenira Rosa da Cunha,
PEBD1A, adm 02, a partir de 11/09/2022.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 01/22
REVOGA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR
APOSENTADORIA, no que se refere ao (s) servidor (es): CARATINGA
– SRE Caratinga, Silvana Maria Barbosa Antonieto, Masp 265507-4,
ANEI 3 P, adm 02, ato 25/22, publicado em 17/08/2022, por
sobrestamento, a partir de 19/09/2022;
19 1690913 - 1
SRE de Caxambu
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 52/2022 – RETIFICA O ATO de fériasprêmio afastamento referente ao servidor: Caxambu: SRE Caxambu,
masp 333.749-0, Rose Merley Marques de Oliveira Santiago, ANE3H
adm 03, por alteração no período de afastamento, ato n° 32 publicado
em 5/7/2022, onde se lê: 2º período de 14/10/2022 a 28/10/2022,
leia-se: 2º período de 23/12/2022 a 6/1/2023.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 53/2022 – RETIFICA O ATO de ampliação
de carga horária referente ao servidor: Soledade de Minas: E. E. Dona
Mariana Carvalhal Costa, masp 936.542-0, Luciano Pereira de Souza,
PEB1A adm 04, ato n° 02 publicado em 13/9/2022, por incorreção na
data da vigência, onde se lê: a partir de 29/3/2022, leia-se: a partir de
4/4/2022.
19 1690908 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO N° 15/2022 – CONCEDE
ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do art. 36 da
CE/1989, ao servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp 973.658-8,
Cleusa Alves dos Reis Silva, ANE3I adm 01, a partir de 19/9/2022, nos
termos do artigo 146 do ADCT da CE/89, acrescentado pela Emenda
Constitucional Estadual n° 104, de 2020.
19 1690910 - 1
PORTARIA Nº 014/2022
Instaura Processo de Sindicância Administrativa Investigatória na
EE Conselheiro Fidélis, município de Aiuruoca. A Superintendente
da Superintendência Regional de Ensino de Caxambu, Nádia Wiezel
Vidal, no uso de suas atribuições, resolve:
a) Designar a Instauração de sindicância administrativa investigatória
para apurar possíveis irregularidades, conforme descrito na Ordem de
Serviço 001/2022, composta pelos servidores:
- Rosane Elisa Bortone Masp: 333.743-3
- Alex Sandro de Souza Masp: 977.720-2
- Lucinéa Martins Sacramento, Masp: 860.787-1
b) Determinar o início dos trabalhos a contar da data de publicação,
com prazo de 30 dias para finalização.
Caxambu, 19 de setembro de 2022.
Nádia Wiezel Vidal
Superintendente Regional de Ensino SRE Caxambu
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO
Nº 07/2022 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869,
de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP n°
01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Jesuânia: E. E.
João de Almeida Lisboa, masp 1.096.932-7, Márcio Luiz Xavier,
PEBD1A 4ª função, a partir de 4/9/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 40/2022 – AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 9865, de 3 de julho de 2018, ao
servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp 1.142.673-1, Jozilei Pimenta
Costa, TDE3G adm 01, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 22/9/2022.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – CONCLUI
PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria Caxambu
n° 008/2022, publicada no “Minas Gerais” em 6/9/2022, referente ao
servidor: J.L.L.V., masp 573.157-5, PEB1B adm 03, encerra e decide
pela aplicação do correspondente débito atualizado nos termos do § 4º
do artigo 8º da Lei n° 10.363/90.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – CONCLUI
PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria Caxambu
n° 009/2022, publicada no “Minas Gerais” em 13/9/2022, referente ao
servidor: A.A.M., masp 073.573-8, PEBT1A adm 01, encerra e decide
pela aplicação do correspondente débito atualizado nos termos do § 4º
do artigo 8º da Lei n° 10.363/90.
19 1690906 - 1
SRE de Conselheiro Lafaiete
PORTARIA Nº 001/2022.
Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n. 4.548, de 27 de abril de
2021, e dos artigos 43 e 45 da Resolução CEE n. 472, de 19 dezembro
de 2019, fica autorizado o funcionamento do Centro de Educação
Infantil Municipal Professora Josina Ferreira Coelho, situado na Rua
Realino Valério da Silva, nº 400, município de Desterro de Entre Rios,
para ministrar a Educação Infantil pelo prazo de 03 (três) anos.
SRE – Conselheiro Lafaiete
19 1690719 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202209192308350150.