TJMG 09/11/2022 - Folha 2 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – quarta-feira, 09 de Novembro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL NO
SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS N°115/2022
PRC n°179/2022, Data de abertura: 28/11/2022, horário: 07h15min.
objeto: registro de preços para aquisição de tintas para atender a
demanda das secretarias municipais, conforme anexo I. Cópia do edital
na Avenida Tocantins, n°57, Centro, Belo Vale MG, [email protected]/[email protected] ou pelo site www.belovale.mg.gov.br. Belo Vale ao sétimo dia do mês de novembro do ano de
dois mil e vinte dois. Waltenir Liberato Soares. Prefeito Municipal
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PREGÃO PRESENCIAL NO SISTEMA
REGISTRO DE PREÇOS N° 117/2022
Processo N° 181/2022, data: 30/11/2022 às 13:00h. Objeto: Contratação de empresa de assessoria e treinamento de profissionais da área
da educação, bem como auxilio técnico para implementação de diversos programas educacionais por um período de 12 meses, para atender
diretamente as demandas da secretaria municipal de educação de Belo
Vale, conforme discriminação contida no termo de referência. Cópia
do edital e seus anexos na Avenida Tocantins, n°57, Centro, Belo Vale
MG ou pelo e-mail: [email protected] ou [email protected] ou pelo site www.belovale.mg.gov.br. Belo Vale, aos
oito dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte dois. Waltenir
Liberato Soares.Prefeito Municipal
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Biquinhas
Prefeitura Municipal
PL 108/22 – PP 17/22
Tipo Menor Preço. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de construção. Obtenção do Edital: www.biquinhas.mg.gov.br.
Credenciamento: de 09:00 às 10:00 do dia 23/11/2022 e abertura às
10:00 (Horário de Brasília) do dia 23/11/2022. Informações pelo e-mail:
licitaçã[email protected]. Adilson Xavier da Silva – Pregoeiro
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Brasília de Minas
Prefeitura Municipal
2° ADITIVO AO CONTRATO 011/21
Extrato de Aditivo - 2° Aditivo ao contrato 011/21 - Proc. 11/21 - Adesão 02/21 - Contratação de empresa para prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle da manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças, acessórios originais de reposição, com
implantação e operação de sistema informatizado e integrado para gestão de frota, por meio de internet, através de rede de estabelecimentos credenciados, mediante a utilização de sistema informatizado e de
recursos tecnológicos para atender a frota automotiva do município de
Brasília de Minas. Contratada: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. Valor: R$ 353.834,25.
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Braúnas
Prefeitura Municipal
RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2022
Objeto: RP para aquis. de mat. hidráulicos e elétricos, para const. de
redes de abastecimento de água em comunidades rurais, conforme
Termo de Cooperação Técnica nº 1370.01.0048565/2020-70, SEMAD.
Vencedoras: Pix Led Com. Imp. Exp. Ltda-ME, itens 10, 13, 24, 45, 58,
59, 69, 73, 74, 76, 77 e 78, valor global: R$ 6.532,83; Elaine Pereira
Andrade, itens 07, 19, 32, 33, 36, 68 e 70, valor global: R$ 7.180,20;
Depósito Caldeira Mat. de Const.Ltda, itens 08, 09, 11, 12, 14, 17, 35,
37, 38, 51, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 71, 72, 75 e 80, valor global: R$
53.792,80; Talentos D’água Repres. Proj. Asses. Ltda, itens 01, 02, 03,
04, 05, 06, 18, 21, 22, 23, 25, 27, 31, 34, 39, 40, 41, 42, 43, 47, 50, 52,
57 e 60, valor global: R$ 215.019,66; Atos Atacadista Ltda, itens 15,
16, 20, 26, 28, 29, 30, 44, 46, 48, 49, 53, 54, 55, 56 e 79, valor global:
R$ 1.964,58. Data: 08/11/22. Matheus H. Macieira. Pregoeiro.
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Brumadinho
Prefeitura Municipal
CONTRATO 072/2019
Torna público o extrato do 3 º termo aditivo ao contrato nº 072/2019.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para em promoção
de eventos. Através do PP 055/2019. Renovação contratual Prazo 12
meses. Empresa SUPER – MAK SERVIÇOS LTDA ME. Avimar de
Melo Barcelos/Prefeito Municipal.
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RATIFICAÇÃO: DISPENSA. Nº 81/2022
Processo: 245/2022. Restauração de imagens sacras da Matriz de Nossa
Senhora da Piedade. A3 ATELIER DE ARTE APLICADA LTDA,
CNPJ: 04.560.208/0001-16 Valor total: R$ 365.176,00. Avimar de
Melo Barcelos - Prefeito Municipal.
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CONTRATO 071/2019
Torna público o extrato do 3º termo aditivo ao contrato nº 071/2019
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para em promoção
de eventos. Através do PP 055/2019. Renovação contratual Prazo 12
meses Empresa RMV EVENTOS E SERVIÇOS LTDA. Avimar de
Melo Barcelos/Prefeito Municipal.
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CONTRATO 069/2019
Torna público o extrato do 3º termo aditivo contrato nº 069/2019.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para em promoção de
eventos. Através do PP 055/2019. Renovação contratual .Prazo 12
meses. Empresa APRODUTORA PROD. ARTÍTICAS E EVENTOS
LTDA EPP. Avimar de Melo Barcelos/Prefeito Municipal.
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Buenópolis
Prefeitura Municipal
AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 041/2022
A Prefeitura Municipal de Buenópolis/MG, no uso de suas atribuições
legais, com fundamento no Art. 49 - Lei nº 8.666/93,Anulao Processo
088/2022 – Pregão Eletrônico 041/2022 – Objeto: aquisição e instalação de 01 (uma) usina geradora de energia solar, através de sistema
fotovoltaico com placas/módulos, para atendimento exclusivo do poço
artesiano da comunidade do salobro de baixo.
CPL – Célio Santana/Prefeito Municipal.
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Cabo Verde
Campina Verde
Prefeitura Municipal
EXTRATO RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 10/2022.
Inexigibilidade de Licitação nº 10/2022, Processo Administrativo nº
0012569/2022, Objeto: Contratação da Banda Kaçamba para apresentação no dia 21 de Fevereiro de 2023, no carnaval de Campina Verde/
MG, no âmbito das festividades do Carnaval 2023. Contratada: Graziela
De Oliveira Soares Sanzone 26844725809 – ME, inscrita no CNPJ sob
o nº 40.080.332/0001-48, com sede na Av. Dos Ferreiras nº 475, Bairro
Aclimação, Uberlândia/MG, neste ato representada por Graziela de
Oliveira Soares Sanzone, inscrita no CPF/MF sob o nº 268.447.258-09.
Valor: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), a serem pagos conforme proposta apresentada. Helder Paulo Carneiro - Prefeito Municipal.
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EXTRATO RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 07/2022.
Inexigibilidade de Licitação nº 07/2022, Processo Administrativo
nº 0012566/2022, Objeto: Contratação de show artístico com Banda
Djavu no dia 19 de Fevereiro de 2023, no carnaval de Campina Verde/
MG no âmbito das festividades do Carnaval 2023. Contratada: Max
Show Ltda - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 09.613.364/0001-11, com
sede na Av. Tancredo Neves nº SN, Bairro Centro, Capim Grosso/BA,
neste ato representada por Geandson da Silva Rios, inscrito no CPF sob
o nº 913.680.575-00. Valor: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais),
a serem pagos conforme proposta apresentada. Campina Verde, 08 de
novembro de 2022. Helder Paulo Carneiro - Prefeito Municipal.
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Prefeitura Municipal
PROCESSO...: PRC 00076 22
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0182022 LICITAÇÃO: PE 000522
Contratante: Prefeitura Municipal de Cabo Verde (MG)
Contratada.: All Car Projetos Eireli
Objeto.....: Contratação de empresa para fornecimento de 02 veículos
de passageiros, tipo van, sendo um com acessibilidade e outro sem,
para, no mínimo 15 passageiros, através de registro de preço conforme
resolução SES/MG n°7.791 e Convênio de Saída nº 1261001383/2021/
SEE
Valor......: R$ 610.600,00
Vigência...: 16/03/2022 a 16/03/2023
Dotacoes...:
0313 - 449052 - 1236112111.397 - ENSINO
0460 - 449052 - 1030210011.415 - FES
0471 - 449052 - 1236112111.397 - CONVED
0472 - 449052 - 1030210011.415 - SAUDE
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2022
Nos termos do art. 4°, inciso XXII, da Lei n° 10.520, de 17/07/2002,
HOMOLOGO a adjudicação efetuada pela PREGOEIRA LUCIANA
PEZZI VITORINO DOS REIS, nomeada pela Portaria n° 127/2021,
de 25/10/2021, referente ao Processo Licitatório n° 076/2022, Pregão
Eletrônico n° 005/2022, à empresa, ALL CAR PROJETOS EIRELI,
inscrita no CNPJ: 42.308.623/0001-76, cujo o objeto contratação de
empresa para fornecimento de 02 veículos de passageiros, tipo van,
sendo um com acessibilidade e outro sem, para, no mínimo 15 passageiros, através de registro de preço conforme resolução SES/MG
N°7.791 E CONVENIO DE SAIDA N° 1261001383/2021/SEE.
CONDIÇÃO DE PAGAMENTO: Os pagamentos serão efetuados através de crédito em conta corrente em instituição bancária (preferencialmente o Banco do Brasil), no prazo de até 30 (trinta) dias da apresentação da Nota Fiscal, que deverá ser entregue ao setor competente
desta Prefeitura.
Cabo Verde 11 de março de 2022
CLAUDIO ANTÔNIO PALMA
PREFEITO MUNICIPAL
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RESULTADO FINAL DO PROCESSO
LICITATÓRIO N° 076/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022 Objeto: É a contratação de
empresa para fornecimento de 02 veículos de passageiros, tipo van,
sendo um com acessibilidade e outro sem, para, no mínimo 15 passageiros, através de registro de preço conforme resolução SES/MG Nº
7.791 e Convênio de Saída nº 1261001383/2021/SEE. Empresa Adjudicatária: ALL CAR PROJETOS EIRELI, com valor de R$ 610.600,00
(seiscentos e dez mil e seiscentos reais).
Luciana Pezzi Vitorino dos Reis
Pregoeira
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Cachoeira da Prata
Prefeitura Municipal
LICITAÇÃO Nº 111 – 2022
TP 014/2022. Aviso de alteração da abertura de envelope da Licitação- contratação de empresa especializada para realização do plano
de segurança de barragem – psb, plano de ação de emergência – pae,
revisão periódica da barragem – rpsb, relatório de inspenção de segurança especial – rise, de forma a cumprir o auto de fiscalização do
igam n° 85503/2022, referente a barragem localizada neste município denominada dr. geraldo pereira rocha, conforme detalhamento técnico descriminado no termo referência anexo i deste edital, anteriormente agendada para a data de 14/11/2022 às 09:00 horas para a data
de 16/11/2022 às 14:00 horas, no Setor de Licitações desta Prefeitura,
situado a Praça JK, 139, Centro, Cachoeira da Prata-MG- Informações
pelo e-mail: [email protected], ou pelo site cachoeiradaprata.mg.gov.br. Referida alteração de data e horário se deu em
virtude de não haver expediente na Prefeitura Municipal na data de
14/11/2022, conf. Decreto nº 304/2022.Juarez Martins de Melo – Pres.
Comissão de Licitação
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EXTRATO RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 06/2022.
Inexigibilidade de Licitação nº 06/2022, Processo Administrativo nº
0012565/2022, Objeto: Contratação De Show Artístico Com Reinaldinho da Bahia e Banda no dia 17 de Fevereiro de 2023, no carnaval
de Campina Verde/MG no âmbito das festividades do Carnaval 2023.
Contratada: MB20 Produções e Eventos EIRELI, inscrita no CNPJ sob
o nº 22.931.988/0001-45, com sede na Av. Tancredo Neves nº 1632,
Bairro Caminho das Arvores, Salvador/BA, neste ato representado por
Matheus Bispo de Oliveira, inscrito no CPF sob o nº 083.759.575-42.
Valor: R$ 110.000,00(cento e dez mil reais) a serem pagos conforme
proposta apresentada. Campina Verde, 08 de novembro de 2022. Helder
Paulo Carneiro - Prefeito Municipal.
EXTRATO RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 08/2022.
Inexigibilidade de Licitação nº 08/2022, Processo Administrativo nº
0012567/2022, Objeto: Matrix Empreendimentos Eireli - ME, inscrita
no CNPJ sob o nº 15.324.253/0001-98, com sede na Rua São Lourenço
nº 239, Bairro Santa Lucia, Eunápolis/BA, neste ato representado por
Jackson Santos Silva, inscrito no CPF sob o nº 980.008.105-49. Contratada: Matrix Empreendimentos EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o
nº 15.324.253/0001-98, com sede na Rua São Lourenço nº 239, Bairro
Santa Lucia, Eunápolis/BA, neste ato representada por Jackson Santos
Silva, inscrito no CPF sob o nº 980.008.105-49. Valor: R$ 60.000,00
(sessenta mil reais), a serem pagos conforme proposta apresentada.
Campina Verde, 08 de novembro de 2022. Helder Paulo Carneiro - Prefeito Municipal.
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Campo Azul
Prefeitura Municipal
RETIFICA A NUMERAÇÃO DA MODALIDADE
Retifica a numeração da Modalidade no extrato da publicação cujo
Objeto: registro de preços para registro de preços para aquisição de
ferramentas e correlatos para atender as necessidades da secretaria de
obras e infraestrutura do município de campo azul/mg. Onde se lê “Processo Administrativo 98/2022 Pregão Presencial 031/2022” Leia-se
“Processo Administrativo 098/2022 Pregão Presencial 033/2022”
Menor Preço por Item. Sessão 21/11/2022, as 09:00horas. Informações:
e-mail: [email protected]; Telefone: (38) 3231-8101. Site: www.
campoazul.mg.gov.br. Diogo Nobre Martins. Pregoeiro
TOMADA DE PREÇOS 007/2022. PROCESSO
LICITATÓRIO 099/2022
A prefeitura municipal de Campo Azul – MG, torna público a Tomada
de Preços 007/2022. Processo licitatório 099/2022 Objeto: Contratação
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de microempresa, empresa de pequeno porte para execução de obras de
EXTRATO RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 11/2022.
Inexigibilidade de Licitação nº 11/2022, Processo Administrativo nº
0012570/2022, Objeto: Contratação da Banda Kaçamba para apresentação no dia 10 de Fevereiro de 2023, no carnaval do Distrito de
Honoropolis, no âmbito das festividades do Carnaval 2023. Contratada:
Graziela De Oliveira Soares Sanzone 26844725809 – ME, inscrita no
CNPJ sob o nº 40.080.332/0001-48, com sede na Av. Dos Ferreiras,
nº 475, Bairro Aclimação, Uberlândia/MG, neste ato representada
por Graziela de Oliveira Soares Sanzone, inscrita no CPF/MF sob o
nº 268.447.258-09. Valor: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), a serem
pagos conforme proposta apresentada. Helder Paulo Carneiro - Prefeito
Municipal.
São José, município de Campo Azul, Resolução/SES/6985/2019. Tipo:
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EXTRATO RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 12/2022.
Inexigibilidade de Licitação nº 12/2022, Processo Administrativo nº
0012571/2022, Objeto: Contratação de show artístico com a Banda
Paqua no dia 11 de Fevereiro de 2023, no carnaval no distrito de Honorópolis no âmbito das festividades do Carnaval 2023. Contratada:
Paqua Promoções E Produções Artísticas LTDA, inscrita no CNPJ sob
o nº 20.792.860/0001-12, com sede na Av. José Paes de Almeida nº 950,
Sala 04, Bairro Santa Mônica, Uberlândia/MG, neste ato representada
por Rafael Rodrigues Peixoto, inscrito no CPF sob o nº 090.903.136-30.
Valor: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), a serem pagos conforme proposta apresentada. Helder Paulo Carneiro - Prefeito Municipal.
construção predial da sala de vacina na unidade básica de saúde da Vila
Menor preço por empreitada global. Sessão 28/11/2022, as 09:00horas.
Informações na sede da prefeitura municipal na Av. João Antônio de
Almeida, 518 – Centro – Campo Azul/MG, site: www.campoazul.
mg.gov.br. Jane de Cassia Soares De Souza. Presidente da CPL
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MINAS GERAIS
Diário Oficial Eletrônico
Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
romeu zema neto
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EXTRATO RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 13/2022.
Inexigibilidade de Licitação nº 13/2022, Processo Administrativo nº
0012572/2022, Objeto: Contratação de show artístico com a Banda
Swing Praieiro no dia 31 de Dezembro de 2022, no município de Campina Verde no âmbito das festividades do Reveillon 2023. Contratada:
Claudinei Andrade Da Silva 32403511889- ME, inscrita no CNPJ sob
o nº 23.941.576/0001-59, com sede na Av. Vinte e Sete nº 2089, Bairro
C R João Vacaro, Guairá/SP, neste ato representada por Claudinei
Andrade da Silva, inscrito no CPF sob o nº 324.035.118-89. Valor: R$
18.000,00 (dezoito mil reais), a serem pagos conforme proposta apresentada. Helder Paulo Carneiro - Prefeito Municipal.
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EXTRATO RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 09/2022.
Inexigibilidade de Licitação nº 09/2022, Processo Administrativo nº
0012568/2022, Objeto: Contratação de show artístico com a Banda
Paqua no dia 20 de Fevereiro de 2023, no carnaval de Campina Verde/
MG no âmbito das festividades do Carnaval 2023. Contratada: Paqua
Promoções e Produções Artísticas Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº
20.792.860/0001-12, com sede na Av. José Paes de Almeida nº 950,
Sala 04, Bairro Santa Mônica, Uberlândia/MG, neste ato representada
por Rafael Rodrigues Peixoto, inscrito no CPF sob o nº 090.903.136-30.
Valor: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), a serem pagos conforme proposta apresentada. Helder Paulo Carneiro - Prefeito Municipal.
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EXTRATO DE ALTERAÇÃO NO TERMO DE
REFERÊNCIA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 82/2022
A comissão de licitação, DECIDE pela alteração do termo de referência visando à inclusão de uma OBS quanto aos itens: 3, 37, 38, 41 e 43
em atendimento a solicitação realizada e acatada por essa comissão –
Processo 00012519/2022. Objeto: Constitui objeto do presente Pregão
Presencial a contratação de empresa especializada em fornecimento
de seguro da frota de veículos pertencentes ao Município. Objetivo da
contratação: roubos, furtos, sinistros e outros eventos que possam vir a
causar perdas ou danos ao erário público. No período de 12 meses, para
ser utilizado nos veículos relacionados e aqueles que possam ser adquiridos pela prefeitura municipal de Campina Verde-MG, tendo como critério o MENOR PREÇO GLOBAL, decidimos alterar o referido pregão remarcando, com as devidas alterações, para o dia 21/11/2022 às
09:00 horas, a ser realizado na sede do Município de Campina Verde/
MG. Estando dentro do prazo legal, sobre os aspectos jurídicos, técnicos, econômicos e de eficiência, considerando que o Processo de Licitação é como qualquer outro procedimento administrativo e diante destes
fatos, após detida análise, optou-se pela alteração, por conveniência e
oportunidade, nos termos do art. 21 da lei 8666/96 § 4. Publique-se e
cumpra-se. Campina Verde, 08 de novembro de 2022. Ayrton Carlos
Rodrigues Júnior – Pregoeiro.
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Secretário de Estado de Governo
JULIANO FISICARO BORGES
Chefe de Gabinete
LETÍCIA MACHADO SAMPAIO
Superintendente de Imprensa Oficial
RAFAEL FREITAS CORRÊA
Diretora de Gestão e Relacionamento
ANA PAULA CARVALHO DE MEDEIROS
Diretora de Editoração e Publicação
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DE MINAS GERAIS - SEGOV
SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA OFICIAL
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves
Rodovia Papa João Paulo II, 4000
Prédio Gerais, 1º andar
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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