TJMG 09/11/2022 - Folha 3 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 09 de Novembro de 2022 – 3
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Campos Gerais
Carlos Chagas
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRONICO SRP 50/2022
Comunica abertura de Proc. Lic. 103/22, PREGÃO ELETRONICO
SRP 50/22, tipo menor preço unitário, que tem como objeto Aquisição
parcelada de gêneros alimentícios que compõem o cardápio da alimentação escolar em atendimento aos alunos matriculados nas escolas, creches municipais, instituições filantrópicas e EJA cadastradas no censo
escolar e atendidas pelo PNAE.. Sessão dia 24/11/2022 ás 09:15h, protocolo até ás 09:00h. Edital na Sec. Municipal de Compras e Licitações, rua Nossa Senhora do Carmo,131, centro, CEP 37160000, Tel.
35 3853 1436 ou pelo site www.camposgerais.mg.gov.br e site htts//
ammlicita.org.br/, Campos Gerais, 08/11/22, Francisco de Assis Souza
– Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022
Processo Licitatório Nº 080/2022, objetivando “Registro de Preços
para eventual e futura aquisição de materiais médicos, ambulatoriais/
hospitalares, destinados a manutenção dos atendimentos nas Unidades
Básicas de Saúde do Município de Carlos Chagas/MG”, conf. especificações do Anexo I do edital, que estará disponível a partir do dia
09/11/2022 através dos sites www.carloschagas.mg.gov.br e www.
comprasgovernamentais.gov.br com Credenciamento a partir das
08:00 (Oito horas) do dia 23/11/2022. Outros esclarecimentos pelo Tel:
(33)3624-1263. Carlos Chagas/MG, 08 de novembro de 2022. Aline
Teixeira de Almeida Souza. Pregoeira Municipal.
3 cm -08 1711091 - 1
3 cm -08 1710876 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 10/2022 - COMUNICADO.
A Pregoeira Municipal torna Público o resultado do Recurso Interposto
pela empresa Sanigran Ltda em face da decisão da Pregoeira referente
ao Processo Licitatório Nº. 065/2022. A Pregoeira julga IMPROCEDENTE o Recurso Administrativo interposto pela empresa Sanigran
Ltda, cujas razões estão descritas na íntegra da decisão administrativa,
que será disponibilizada no site da Prefeitura Municipal de Carlos Chagas/MG, qual seja, www.carloschagas.mg.gov.br. Carlos Chagas/MG,
04 de novembro de 2022. Aline Teixeira de Almeida Souza. Pregoeira
Municipal. José Amadeu Nanayoski Tavares. Prefeito Municipal.
3 cm -08 1711141 - 1
Capela Nova
Prefeitura Municipal
SETOR DE LICITAÇÃO – AVISO LICITAÇÃO –
PE 26/2022 – PRC 89/2022.
Objeto: contratação de empresa especializada na locação de equipamentos e serviços para as festividades municipais. Recebimento das
Propostas: 17:00h do dia 07/11/2022 até às 09:30h do dia 23/11/2021;
Abertura e Julgamento das Propostas: 09:31h do dia 23/11/2022; Sessão
de disputa: 10:01h do dia 23/11/2022. Edital na integra no site www.
capelanova.mg.gov.br. Duvidas através do telefone (31) 37271171,
[email protected] ou diretamente na Prefeitura Municipal. Adelmo de Rezende Moreira – Prefeito Municipal. Capela Nova
07/11/22.
3 cm -08 1711169 - 1
Capitão Andrade
Prefeitura Municipal
ABERTURA DE PROCESSO LICITATORIO Nº 078/2022
Torna público a abertura da modalidade PREGÃO para REGISTRO
DE PREÇOS Nº 029/2022, na forma ELETRÔNICA, menor preço por
item, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Medicamentos que serão fornecidos pela Farmácia Básica para
os munícipes residentes de Capitão Andrade - MG. A abertura será no
dia 24 de novembro de 2022, às 09:00 horas, junto a plataforma BLL,
acessada através dos links: https://bll.org.br/ - https://bllcompras.com/
Home/Login. O recebimento das propostas dar-se-á até as 08:00 horas
do dia 24 de novembro de 2022. O Edital poderá ser lido e obtido no
período de 09 de novembro de 2022 a 24 de novembro de 2022, através
do portal da transparência https://www.transparencia.capitaoandrade.
mg.gov.br/licitacoes/ ou pelo tel. (33) 3231-9124, de segunda a sexta
das 07:00 às 13:00 horas, com César da Rocha Fernandes – Pregoeiro.
3 cm -08 1710770 - 1
Capitólio
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2022
Torna público através do Sr. Prefeito Cristiano Geraldo da Silva, que se
acha aberto o Procedimento Licitatório nº 130/2022, Registro de Preços nº 41/2022, do tipo menor preço item, objetivando aquisição de
FERRAMENTAS DE ELETRICISTAS, FERRAMENTAS MANUAIS E EQUIPAMENTOS para manutenção das atividades da Secretaria de Infraestrutura. A entrega das propostas será até às 08:20 horas
do dia 30/11/2022. A abertura da sessão será às 08:30 horas do dia
30/11/2022, pela plataforma www.bbmnetlicitacoes.com.br/. O Edital
encontrasse disponível em www.capitolio.mg.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br/.
3 cm -08 1711004 - 1
Carmo da
Cachoeira
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2022
Para aquisição de um rolo compactador, usado ou novo, atendendo a
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, conforme edital e
termo de referência. A abertura dos envelopes de proposta de preço e
documentos e será às 08 horas e 30 minutos do dia 29/11/2022 na sede
da Prefeitura. O edital estará disponível no www.carmodacachoeira.
mg.gov.br - Informações: (35) 3225-1211. Hélcio Antônio Chagas Reis
- Prefeito Municipal.
2 cm -08 1711048 - 1
Chapada Gaúcha
Câmara Municipal
TP 02/22
Torna público que se encontra aberto o P.L. nº 09/2022, Tomada de Preços nº 02/2022. Obj: Contratação de empresa de construção civil para
executar obras de ampliação da sede e de fornecimento e instalação
de ar condicionados, com fornecimento de equipamentos, materiais e
mão de obra. Recebimento de envelopes e Julgamento: Dia 28/11/22
às 09:00h. Edital e infor. na Câmara, tel: 38 3634-1366 ou por e-mail:
[email protected] e site www.chapadagaucha.mg.leg.br Inaldo
da S. Barbosa - Presidente, 08/11/22.
2 cm -08 1710813 - 1
Cláudio
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PRC Nº 215/2021
O Prefeito do Município de Cláudio, cumprindo determinação contida
no Parágrafo Único, Artigo 61, da Lei 8.666/93, faz publicar o extrato
do TERMO ADITIVO referente ao Processo Licitatório nº 215/2021,
Tomada de Preços n° 003/2021,cujo objeto é a contratação de empresa
para prestação de serviços de pavimentação devias diversas da sede
do município de Cláudio - MG, conforme contrato de repasse OGU
nº. 892503/2019 - Operação 1066636-40 de acordo com planilhas e
projetos da Secretaria de Obras e Serviços Públicos. CONTRATO
N°048/2021, PAVIFORTE ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ
sob o n° 39.349.504/0001-57. Cláudio, 06 de outubro de 2022. Reginaldo de Freitas Santos - Prefeito do Município.
3 cm -04 1709995 - 1
Careaçu
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2022
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Careaçu, através do Setor de Licitações, torna público que fará realizar, em
conformidade com a Lei nº 8.666/93 e 10.520/02 e alterações posteriores, Pregão Presencial nº 061/2022, para a escolha da proposta mais
vantajosa para a contratação de empresa para aquisição de equipamentos para o atendimento às repartições da Secretaria Municipal de
Saúde. O Edital completo estará disponível a partir do dia 08/11/2022,
no horário de 08h00min as 17h00min, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Careaçu, situada à Av. Saturnino de Faria, 140, informações Tel (35) 3452-1103. A abertura das propostas comerciais será
no dia 24/11/2022, às 09h00min, na Prefeitura Municipal de Careaçu/
MG.
3 cm -08 1710788 - 1
Conceição do
Mato Dentro
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 018/2022
O Município de Conceição do Mato Dentro – MG torna público que
realizará o Processo nº 204/2022 – Concorrência nº 018/2022, cujo
objeto é o Registro de preço, pelo prazo de doze meses, para futura e
eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sinalização viária, no município de Conceição do Mato Dentro/
MG, conforme Memorial Descritivo e Planilha Orçamentária de Custos, anexos a este Edital 204/2022. Dia da abertura: 13 de dezembro de
2022, às 09h00min.Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398
- Edital disponível no site oficial do Município – www.cmd.mg.gov.br.
Soraya Simões Ferreira – Secretária Municipal de Administração.
3 cm -07 1710466 - 1
AVISO DE ERRATA – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 086/2022.
O Município de Conceição do Mato Dentro – MG torna público que no
que se refere ao Processo nº 222/2022 – Pregão Eletrônico nº 086/2022,
cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para fornecimento de kits
natalinos, para serem oferecidos aos servidores públicos ativos, inativos, estagiários ou afastados legalmente por qualquer motivo, do Município de Conceição do Mato Dentro/MG, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital Nº 222/2022; ONDE
SE LÊ: 23 de setembro de 2022, no preâmbulo do edital, LEIA-SE: 23
de novembro de 2022. Maiores informações pelo telefone (31) 38682398 - Edital disponível no site oficial do Município – www.cmd.
mg.gov.br.
3 cm -07 1710235 - 1
AVISO DE RETIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 007/2022.
O Município de Conceição do Mato Dentro – MG torna público a
RETIFICAÇÃO do CHAMAMENTO PÚBLICO,para fins de CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas para prestação de serviços de
exames complementares, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde, do município de Conceição do Mato Dentro/MG, até
31 de dezembro de 2022. Processo Licitatório n° 108/2022, Credenciamento 007/2022. Edital disponível no site: www.cmd.mg.gov.br .
Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 ou licitacao@cmd.
mg.gov.br . Soraya Simões Ferreira – Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos.
3 cm -08 1711130 - 1
AVISO DE ERRATA DE PUBLICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº082/2022
O município de Conceição do Mato Dentro/MG, torna público que
no que se refere ao Processo Licitatório nº 213/2022, tipo MENOR
PREÇO POR LOTE; cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de vigilante eventual desarmado, vigia
patrimonial diurno e vigia patrimonial noturno, vigilante patrimonial
desarmado, vigilante patrimonial desarmado motorizado, segurança
pessoal armado, para suprir todas as necessidades do município de
Conceição do Mato Dentro/MG, conforme especificações constantes
no ANEXO I do Edital n° 213/2022. ONDE SE LÊ: plataforma www.
bbmnetlicitacoes.com.br, LEIA-SE: plataforma https://licitar.digital/Edital disponível no site oficial do Município – www.cmd.mg.gov.br.
Soraya Simões Ferreira - Secretária Municipal de Administração.
3 cm -07 1710373 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2022.
O município de Conceição do Mato Dentro/MG torna público que realizará Processo Licitatório nº 154/2022, tipo MENOR PREÇO POR
ITEM; cujo objeto é o Registro de preço, pelo prazo de doze meses,
para futura e eventual aquisição de frutas e legumes, em atendimento
as demandas da Secretaria Municipal de do município de Conceição
do Mato Dentro/MG, cujas especificações encontram-se detalhadas
no termo de referência constante do anexo I do edital n° 154/2022.
Dia da abertura: 28 de novembro de 2022, às 09h00min na plataforma www.bbmnetlicitacoes.com.br. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 - Edital disponível no site oficial do Município
– www.cmd.mg.gov.br. Soraya Simões Ferreira - Secretária Municipal
de Administração.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 087/2022. O
município de Conceição do Mato Dentro/MG torna público que realizará Processo Licitatório nº 223/2022, tipo MENOR PREÇO POR
LOTE; cujo objeto é o Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze)
meses, para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços reprográficos, cópias e impressões, bem como serviços de plotagem, encadernação e plastificação, conforme especificações
e quantitativos do Termo de Referência anexo ao edital n° 223/2022,
em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, do município de Conceição do Mato Dentro/
MG. Dia da abertura: 29 de novembro de 2022, às 09h00min na plataforma www.bbmnetlicitacoes.com.br. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 - Edital disponível no site oficial do Município
– www.cmd.mg.gov.br. Soraya Simões Ferreira - Secretária Municipal
de Administração.
6 cm -08 1710879 - 1
Câmara Municipal
EXTRATO DE CONTRATO 27/2022
O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro/MG,
no uso de suas atribuições, e com fulcro no parágrafo único, art. 61, da
Lei nº 8.666/93, torna público que está publicando extrato do Contrato
27/2022, conforme a seguir: Proc. 84/2022, Pregão Eletrônico 15/2022 ,
para a contratação da empresa A&C ENERGIA SOLAR EIRELI, CNPJ
35.823.933/0001-63, cujo objeto é “Contratação de empresa para instalação de sistemas de energia solar fotovoltaica na Câmara Municipal
de Conceição do Mato Dentro”, de acordo com a proposta da Contratada e procedimento 84/2022, no valor global de R$162.999,99 (cento e
sessenta e dois mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove
centavos) Wander Rosa de Santana. Pres. da Câmara Municipal.
Congonhas
Prefeitura Municipal
SUSPENSÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PMC/139/2022 – PRC 244/2022
O Pregoeiro do Município, nomeado pela Portaria nº PMC/532/2022,
no uso de suas atribuições diante da inexistência de tempo hábil para
responder ao pedido de impugnação protocolizado pela empresa VIXBOT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA resolve SUSPENDER
TEMPORARIAMENTE o pregão supracitado, ficando sem efeito a
designação para o dia 09/11/2022, às 9 horas, devendo uma nova data
ser publicada. Congonhas, 08/11/2022 - Fernando Augusto Baia de
Paula – Pregoeiro.
3 cm -08 1710871 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº PMC/016/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para construção do CONJUNTO HABITACIONAL CAMPINHO, composto de
40 (quarenta) edificações de 02 (dois) andares, com 2 (dois) apartamentos por andar, totalizando 160 unidades habitacionais, no Município de Congonhas-MG, inclusive fornecimento de material e mão de
obra. TIPO: Menor Preço. Entrega dos envelopes: Dia: 14/12/2022 até
as 09:00 horas. Endereço: Avenida Júlia Kubitschek, nº 230 - 1° Piso,
Centro, em Congonhas - MG. Maiores informações pelo telefone: (031)
3731-1300 ramais: 1197, 1119 e 1183, ou pelo site www.congonhas.
mg.gov.br. (a) Carlos Felipe Soares Ribeiro – Presidente CPJL.
3 cm -08 1711124 - 1
Conselheiro Pena
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2022
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena/MG torna público o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 125/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
048/2022. Objeto: Registro de Preços para futura aquisição e fornecimento de kits de materiais escolares para atender os alunos da rede
municipal de ensino do munícipio de Conselheiro Pena/MG. DATA:
21/11/2022, às 09:00 HORAS. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link
“Licitações e no site www.licitardigital.com
Nádia Filomena Dutra França
3 cm -08 1710799 - 1
Contagem
Câmara Municipal
EDITAL 01/2022 - CONCURSO PÚBLICO
A Câmara Municipal de Contagem, no uso de suas atribuições legais,
e nos termos do Edital 01/2022, torna público o resultado dos recursos
contra o indeferimento dos pedidos de isenção do valor da taxa de inscrição. O Resultado, em sua íntegra, será divulgado nos sites: www.
cmc.mg.gov.br e www.gestaodeconcursos.com.br. Em atendimento
ao item 5.4.13 será concedido nova fase de recursos contra o indeferimento da isenção do pagamento da inscrição.
2 cm -08 1710817 - 1
3 cm -07 1710667 - 1
Conceição do
Rio Verde
Prefeitura Municipal
Coração de Jesus
Prefeitura Municipal
PP Nº 070/2022
Objeto: Registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios destinado a atender as necessidades das diversas secretarias deste Município. Horário/Data: 07:30:00 de Segunda-feira, 21 de novembro de
2022. Edital disponível no site www.coracaodejesus.mg.gov.br ou
e-mail: [email protected]. Maiores informações através do
telefone: (38)3228-2282. Ricardo Silva Barbosa – Pregoeiro Oficial .
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00018/2022.
Torna pública a Adjudicação do Processo Administrativo Número:
00130/2022 - Pregão Eletrônico nº 00018/2022. Objeto: Refere-se a
contratação de empresa visando a aquisição de 01 Veículo, sendo: um
Ônibus ORE-1 com capacidade de 30 lugares, para atender o transporte escolar de alunos matriculados em Rede Pública de Ensino, conforme Convênio nº 1261000859/2022/SEE, firmado com a Secretaria
de Estado de Educação de Minas Gerais e a Prefeitura Municipal de
Conceição do Rio Verde/MG, sendo Vencedor (es) (as) a(s) Empresa(s):
Mascarello - Carrocerias e Onibus LTDA - 05.440.065/0001-71, situada na Av Aracy Tanaka Biazetto, 16450, Distrito Industrial, Santos
Dumont - Cascavel/PR com o valor total de R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais). Data: 26 de outubro de 2022.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00018/2022.
Torna pública a Homologação do Processo Administrativo Número:
00130/2022 - Pregão Eletrônico nº 00018/2022. Objeto: Refere-se a
contratação de empresa visando a aquisição de 01 Veículo, sendo: um
Ônibus ORE-1 com capacidade de 30 lugares, para atender o transporte escolar de alunos matriculados em Rede Pública de Ensino, conforme Convênio nº 1261000859/2022/SEE, firmado com a Secretaria
de Estado de Educação de Minas Gerais e a Prefeitura Municipal de
Conceição do Rio Verde/MG, sendo Vencedor (es) (as) a(s) Empresa(s):
Mascarello - Carrocerias e Onibus LTDA - 05.440.065/0001-71, situada na Av Aracy Tanaka Biazetto, 16450, Distrito Industrial, Santos
Dumont - Cascavel/PR com o valor total de R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais). Data: 31 de outubro de 2022.
RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°. 004/2022
A Prefeitura De Cordisburgo/MG torna público a retificação e remarcação do P. L. no. 108/2022 Pregão Eletrônico n°. 004/2022 – Objeto:
aquisição de veículos zero-quilômetro para atender as necessidades das
secretarias municipais requisitantes - Tipo:Menor Preço – Critério de
Julgamento: Menor Preço - Data de entrega de Proposta e Documentação: 24/11/2022 até às 09:30h. Informações
– Tel.: (31) 3715-1387/1484.
Lucas Gustavo Carvalho da Silva – Pregoeiro.
6 cm -08 1711071 - 1
2 cm -08 1710809 - 1
2 cm -07 1710471 - 1
Cordisburgo
Prefeitura Municipal
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320221108210459023.