TJMG 21/12/2022 - Folha 33 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO 3051002 000266/2022
SEI MG Nº 3050.01.0002034/2022-20 A EPAMIG – Empresa de
Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais, torna público aos interessados,
o RESULTADO de classificação de fundações credenciadas de acordo
com o processo 3050.01.0002034/2022-20 para contratação de gestão
do projeto intitulado o “Desenvolvimento de produtos biológicos para
promover o enraizamento de mudas e o controle da podridão radicular
da videira” 1º lugar FEPE - Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e
Extensão – valor R$ 10.006,16; 2º lugar FCO - Fundação Cristiano
Ottoni – valor R$ 10.006,16; 3º lugar FADEPE - Fundação de Apoio e
Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão – valor R$10.006,21;
4º lugar FAPED – Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento
- valor R$10.092,34. O desempate foi resolvido através de sorteio
conforme art. 55, IV da Lei nº 13.303/2016. Processo ratificado em
20/12/2022 para valor global de contrato em R$200.123,24 com a
FEPE - Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão.
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AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3051002000272/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1740/2022
PROCESSO SEI/MG Nº 3050.01.001740/2022-04
Objeto: Aquisição de equipamentos para laboratório. Abertura das
propostas e sessão de lances ocorrerão no dia 10/01/2023 com início
às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se disponíveis no endereço
Av. José Cândido da Silveira, 1647 – Bairro União – Belo Horizonte
– MG, gratuitamente através dos sites www.compras.mg.gov.br e
www.epamig.br. Informações complementares através dos telefones:
(031)34895042 – 34895041.
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EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Base legal art. 51, Lei 13.303/2016, Processo Nº 3051005000167/2022
– SEI/MG Nº 3050.01.0001199/2022-61 - Objeto: Aquisição
de lona - Contratante: EPAMIG, contratada: empresa Mercantil
Aquarela Suprimentos para Escritório e Informática Ltda-EPP CNPJ 02.380.940/0001-89 - AF Nº 146 – ano 2022 no valor total de
R$3.440,00.
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Secretaria de Estado de
Cultura e Turismo
COMUNICADO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE.
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Cultura e Turismo torna público o manifesto de interesse da doação
proposta pela pessoa natural André Rubião Resende, referente à doação
do bem patrimonial, Escultura Murilo Rubião. Outros interessados
em doar serviços similares, oferecer em comodato bens congêneres
ou apresentar eventual impugnação a proposta apresentada deverão
encaminhar suas manifestações, até o dia 27/12/2022 para o e-mail
[email protected], conforme legislação contida no
art. 10° do Decreto n° 48.444/2022.
Belo Horizonte, 20 de dezembro de 2022. Leônidas José de
Oliveira - Secretário de Estado de Cultura e Turismo
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Fundação Clóvis Salgado - FCS
RETIFICAÇÃO Nº 01 DO EDITAL Nº 21/2022, QUE
TRATA SOBRE O PROCESSO SELETIVO DE NOVOS
ESTUDANTES DA ESCOLA DE TECNOLOGIA DA CENADO
CENTRO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E TECNOLÓGICA,
PARA O PRIMEIRO SEMESTRE LETIVO DE 2023.
O Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições
legais, comunica que foram efetuadas a seguinte alteração no edital
21/2022 da Escola de Tecnologia da Cenado Cefart:
1) Fica retificado o item ”3.0 DAS ETAPAS DE SELEÇÃO”, subitem
“3.7.”:
ONDE SE LÊ:
“3.7. As Entrevistas virtuais (2ª etapa) serão realizadas no período entre
os dias 23 de janeiro a 10 de fevereiro de 2023,com horário individual
agendado entre segunda e sexta-feira no intervalo entre 18h00 e 22h30,a
serem realizadas através do aplicativo Zoom ou Google Meet.”
LEIA-SE:
“3.7. As Entrevistas virtuais (2ª etapa) serão realizadas no período
entre os dias 23 de janeiro a 10 de fevereiro de 2023, com horário
individual agendado entre segunda e sexta-feira, em horários nos turnos
da manhã ouda tarde,a serem realizadas através do aplicativo Zoom ou
Google Meet.”
2) permanecem inalteradas as demais disposições do Edital.
Sérgio Rodrigo Reis
Presidente da Fundação Clóvis Salgado
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Instituto de Estadual do
Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais - IEPHA
RESULTADO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2022
A CPL do IEPHA/MG torna público aos interessados que a empresa
SILVIO LUIZ ROCHA VIANNA DE OLIVEIRA - ME com o valor
de R$290.235,84 (duzentos e noventa mil duzentos e trinta e cinco
reais e oitenta e quatro centavos) foi julgada vencedora do processo
em referência, cujo objeto é a contratação de empresa especializada
para a execução de restauração dos forros do transepto, inclusive seu
suporte, da Igreja do Sagrado Coração de Jesus, localizada em Belo
Horizonte/MG.
Belo Horizonte, 16/12/2022. Ângela Maria dos
Santos Gontijo Amorim, Presidente da Comissão
Permanente de Licitação do IEPHA/MG.
HOMOLOGAÇÃO
A Presidente do IEPHA/MG no uso de suas atribuições HOMOLOGA
a Tomada de Preços nº 08/2022, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada para a execução de restauração dos forros do transepto,
inclusive seu suporte, da Igreja do Sagrado Coração de Jesus, localizada
em Belo Horizonte/MG, adjudicando o objeto à empresa SILVIO LUIZ
ROCHA VIANNA DE OLIVEIRA - ME – CNPJ: 07.612.166/0001-08,
com o valor de R$290.235,84 (duzentos e noventa mil duzentos e trinta
e cinco reais e oitenta e quatro centavos).
Marília Palhares Machado-Presidente do
IEPHA. Belo Horizonte, 19/12/2022.
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Empresa Mineira de
Comunicação - EMC
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20/2022 decorrente do Processo de Compras nº 3151005
000031/2022, modalidade Dispensa de licitação em razão do valor.
Partes: Empresa Mineira De Comunicação Ltda e GGB Clinica e
Engenharia Eireli. Objeto: contratação de empresa especializada
em engenharia de segurança,medicina do trabalho e de saúde
ocupacional,conforme especificações, exigências e quantidades
estabelecidas neste documento e na Proposta da Contratada. Valor total
R$ 30.000,00. Vigência: 12(doze) meses. Dotação orçamentária 3151
13 392 054 4293 0001 339039 98 0 10 1, 3151 13 392 056 4294 0001
339039 98 0 10 1 e 3151 04 112 705 2500 0001 339039 98 0 10 1. Data
da assinatura: 20/12/2022.
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Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ACORDO
DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARITICÍPES:
SECRETARIA
DE
ESTADO
DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEDE e o MUNICÍPIO DE
FRUTAL. OBJETO: Acordo de Cooperação Técnica, sem transferência
de recursos ea conjugação de esforços, através das atribuições de cada
um dos partícipes, para adequação das atividades relativas à elaboração
ou revisão de plano diretor no Município de Frutal, com prazo de 20
meses a contar da publicação
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EXTRATO TERMO DE OUTORGA
Torna Público o Termo de Outorga nº SEI 56643059 - processo
sei 1220.01.0003977/2022-33; partes: secretaria de estado de
desenvolvimento econômico - sede, cnpj 19.377.514/0001-99;
e a beneficiária: UNIVERSIDADE DE UBERABA cnpj
25.452.301/0004-20; objeto: apoio ao projeto de desenvolvimento de
ecossistemas de empreendedorismo e inovação em Instituições Públicas
e Privadas de Ensino Superior de Minas Gerais, dentro do Projeto
Vuei - Vivência Universitária em Empreendedorismo e Inovação, com
recebimento de incentivo financeiro, conforme previsto no Decreto
Estadual n. 47.442, de 04/07/2018.; valor: até R$ 43.200,00 (quarenta e
três mil e duzentos reais) desembolsado em até 2 (duas) parcelas; fonte:
recursos da fundação de amparo à pesquisa do estado de minas gerais –
fapemig; data de assinatura”19/12/2022” ; vigência: 12 meses.
EXTRATO TERMO DE OUTORGA
Torna Público o Termo de Outorga nº SEI 56643448 - processo
sei 1220.01.0004021/2022-09; partes: secretaria de estado de
desenvolvimento econômico - sede, cnpj 19.377.514/0001-99; e a
beneficiária: UNIVERSIDADE FUMEC cnpj 17.253.253/0001-70;
objeto: apoio ao projeto de desenvolvimento de ecossistemas de
empreendedorismo e inovação em Instituições Públicas e Privadas de
Ensino Superior de Minas Gerais, dentro do Projeto Vuei - Vivência
Universitária em Empreendedorismo e Inovação, com recebimento
de incentivo financeiro, conforme previsto no Decreto Estadual n.
47.442, de 04/07/2018.; valor: até R$ 43.200,00 (quarenta e três mil e
duzentos reais) desembolsado em até 2 (duas) parcelas; fonte: recursos
da fundação de amparo à pesquisa do estado de minas gerais – fapemig;
data de assinatura”19/12/2022” ; vigência: 12 meses.
EXTRATO TERMO DE OUTORGA
Torna Público o Termo de Outorga nº SEI 56643144 - processo
sei 1220.01.0003538/2022-52; partes: secretaria de estado de
desenvolvimento econômico - sede, cnpj 19.377.514/0001-99; e
a beneficiária: UNIVERSIDADE DO VALE DO SAPUCAÍ cnpj
23.951.916/0002-03; objeto: apoio ao projeto de desenvolvimento de
ecossistemas de empreendedorismo e inovação em Instituições Públicas
e Privadas de Ensino Superior de Minas Gerais, dentro do Projeto
Vuei - Vivência Universitária em Empreendedorismo e Inovação, com
recebimento de incentivo financeiro, conforme previsto no Decreto
Estadual n. 47.442, de 04/07/2018.; valor: até R$ 43.200,00 (quarenta e
três mil e duzentos reais) desembolsado em até 2 (duas) parcelas; fonte:
recursos da fundação de amparo à pesquisa do estado de minas gerais –
fapemig; data de assinatura”19/12/2022” ; vigência: 12 meses.
EXTRATO TERMO DE OUTORGA
Torna Público o Termo de Outorga nº SEI 56643223 - processo
sei 1220.01.0003520/2022-53; partes: secretaria de estado de
desenvolvimento econômico - sede, cnpj 19.377.514/0001-99; e
a beneficiária: Faculdade Presidente Antônio Carlos de Ubá cnpj
17080078/0001-66; objeto: apoio ao projeto de desenvolvimento de
ecossistemas de empreendedorismo e inovação em Instituições Públicas
e Privadas de Ensino Superior de Minas Gerais, dentro do Projeto
Vuei - Vivência Universitária em Empreendedorismo e Inovação, com
recebimento de incentivo financeiro, conforme previsto no Decreto
Estadual n. 47.442, de 04/07/2018.; valor: até R$ 43.200,00 (quarenta e
três mil e duzentos reais) desembolsado em até 2 (duas) parcelas; fonte:
recursos da fundação de amparo à pesquisa do estado de minas gerais –
fapemig; data de assinatura”19/12/2022” ; vigência: 12 meses.
EXTRATO TERMO DE OUTORGA
Torna Público o Termo de Outorga nº SEI 56643032 - processo
sei 1220.01.0003921/2022-90; partes: secretaria de estado de
desenvolvimento econômico - sede, cnpj 19.377.514/0001-99; e a
beneficiária: FACULDADE PRESBITERIANA GAMMON cnpj
22.070.643/0002-25; objeto: apoio ao projeto de desenvolvimento de
ecossistemas de empreendedorismo e inovação em Instituições Públicas
e Privadas de Ensino Superior de Minas Gerais, dentro do Projeto
Vuei - Vivência Universitária em Empreendedorismo e Inovação, com
recebimento de incentivo financeiro, conforme previsto no Decreto
Estadual n. 47.442, de 04/07/2018.; valor: até R$ 43.200,00 (quarenta e
três mil e duzentos reais) desembolsado em até 2 (duas) parcelas; fonte:
recursos da fundação de amparo à pesquisa do estado de minas gerais –
fapemig; data de assinatura”19/12/2022” ; vigência: 12 meses.
EXTRATO TERMO DE OUTORGA
Torna Público o Termo de Outorga nº SEI 56643544 - processo
sei 1220.01.0003870/2022-12; partes: secretaria de estado de
desenvolvimento econômico - sede, cnpj 19.377.514/0001-99; e a
beneficiária: ESCOLA SUPERIOR DOM HELDER CÂMARA cnpj
02.475.083/0001-09; objeto: apoio ao projeto de desenvolvimento de
ecossistemas de empreendedorismo e inovação em Instituições Públicas
e Privadas de Ensino Superior de Minas Gerais, dentro do Projeto
Vuei - Vivência Universitária em Empreendedorismo e Inovação, com
recebimento de incentivo financeiro, conforme previsto no Decreto
Estadual n. 47.442, de 04/07/2018.; valor: até R$ 43.200,00 (quarenta e
três mil e duzentos reais) desembolsado em até 2 (duas) parcelas; fonte:
recursos da fundação de amparo à pesquisa do estado de minas gerais –
fapemig; data de assinatura”19/12/2022” ; vigência: 12 meses.
EXTRATO TERMO DE OUTORGA
Torna Público o Termo de Outorga nº SEI 56643621 - processo
sei 1220.01.0003970/2022-28; partes: secretaria de estado de
desenvolvimento econômico - sede, cnpj 19.377.514/0001-99; e a
beneficiária: FACULDADE SKEMA BUSINESS SCHOOL cnpj
29.809.849/0001-92; objeto: apoio ao projeto de desenvolvimento de
ecossistemas de empreendedorismo e inovação em Instituições Públicas
e Privadas de Ensino Superior de Minas Gerais, dentro do Projeto
Vuei - Vivência Universitária em Empreendedorismo e Inovação, com
recebimento de incentivo financeiro, conforme previsto no Decreto
Estadual n. 47.442, de 04/07/2018.; valor: até R$ 43.200,00 (quarenta e
três mil e duzentos reais) desembolsado em até 2 (duas) parcelas; fonte:
recursos da fundação de amparo à pesquisa do estado de minas gerais –
fapemig; data de assinatura”19/12/2022” ; vigência: 12 meses.
EXTRATO TERMO DE OUTORGA
Torna Público o Termo de Outorga nº SEI 56642872 - processo
sei 1220.01.0003865/2022-50; partes: secretaria de estado de
desenvolvimento econômico - sede, cnpj 19.377.514/0001-99; e a
beneficiária: INSTITUTO NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
cnpj 24.492.886/0001-04; objeto: apoio ao projeto de desenvolvimento
de ecossistemas de empreendedorismo e inovação em Instituições
Públicas e Privadas de Ensino Superior de Minas Gerais, dentro
do Projeto Vuei - Vivência Universitária em Empreendedorismo e
Inovação, com recebimento de incentivo financeiro, conforme previsto
no Decreto Estadual n. 47.442, de 04/07/2018.; valor: até R$ 43.200,00
(quarenta e três mil e duzentos reais) desembolsado em até 2 (duas)
parcelas; fonte: recursos da fundação de amparo à pesquisa do estado
de minas gerais – fapemig; data de assinatura”19/12/2022” ; vigência:
12 meses.
EXTRATO TERMO DE OUTORGA
Torna Público o Termo de Outorga nº SEI 56642997 - processo
sei 1220.01.0003868/2022-66; partes: secretaria de estado de
desenvolvimento econômico - sede, cnpj 19.377.514/0001-99; e a
beneficiária: FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
DO SUL DE MINAS cnpj 17860164000191; objeto: apoio ao projeto
de desenvolvimento de ecossistemas de empreendedorismo e inovação
em Instituições Públicas e Privadas de Ensino Superior de Minas Gerais,
dentro do Projeto Vuei - Vivência Universitária em Empreendedorismo
e Inovação, com recebimento de incentivo financeiro, conforme
previsto no Decreto Estadual n. 47.442, de 04/07/2018.; valor: até R$
43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais) desembolsado em até
2 (duas) parcelas; fonte: recursos da fundação de amparo à pesquisa
do estado de minas gerais – fapemig; data de assinatura”19/12/2022”
; vigência: 12 meses.
quarta-feira, 21 de Dezembro de 2022 – 33
EXTRATO TERMO DE OUTORGA
Torna Público o Termo de Outorga nº SEI 56643192 - processo
sei 1220.01.0003969/2022-55; partes: secretaria de estado de
desenvolvimento econômico - sede, cnpj 19.377.514/0001-99; e a
beneficiária: CENTRO UNIVERSITÁRIO DO NORTE DE MINAS
cnpj 25.205.162/0001-97; objeto: apoio ao projeto de desenvolvimento
de ecossistemas de empreendedorismo e inovação em Instituições
Públicas e Privadas de Ensino Superior de Minas Gerais, dentro
do Projeto Vuei - Vivência Universitária em Empreendedorismo e
Inovação, com recebimento de incentivo financeiro, conforme previsto
no Decreto Estadual n. 47.442, de 04/07/2018.; valor: até R$ 43.200,00
(quarenta e três mil e duzentos reais) desembolsado em até 2 (duas)
parcelas; fonte: recursos da fundação de amparo à pesquisa do estado
de minas gerais – fapemig; data de assinatura”19/12/2022” ; vigência:
12 meses.
EXTRATO TERMO DE OUTORGA
Torna Público o Termo de Outorga nº SEI 56643659 - processo
sei 1220.01.0003925/2022-79; partes: secretaria de estado de
desenvolvimento econômico - sede, cnpj 19.377.514/0001-99;
e a beneficiária: FACULDADE DE SAÚDE HUMANIDADES
IBITURUNA cnpj 05.540.626/0001-04; objeto: apoio ao projeto de
desenvolvimento de ecossistemas de empreendedorismo e inovação em
Instituições Públicas e Privadas de Ensino Superior de Minas Gerais,
dentro do Projeto Vuei - Vivência Universitária em Empreendedorismo
e Inovação, com recebimento de incentivo financeiro, conforme
previsto no Decreto Estadual n. 47.442, de 04/07/2018.; valor: até R$
43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais) desembolsado em até
2 (duas) parcelas; fonte: recursos da fundação de amparo à pesquisa
do estado de minas gerais – fapemig; data de assinatura”19/12/2022”
; vigência: 12 meses.
EXTRATO TERMO DE OUTORGA
Torna Público o Termo de Outorga nº SEI 56949381 - processo
sei 1220.01.0003965/2022-66; partes: secretaria de estado de
desenvolvimento econômico - sede, cnpj 19.377.514/0001-99; e
a beneficiária: FACULDADE ÚNICA cnpj 32.495.498/0001-05;
objeto: apoio ao projeto de desenvolvimento de ecossistemas de
empreendedorismo e inovação em Instituições Públicas e Privadas de
Ensino Superior de Minas Gerais, dentro do Projeto Vuei - Vivência
Universitária em Empreendedorismo e Inovação, com recebimento
de incentivo financeiro, conforme previsto no Decreto Estadual n.
47.442, de 04/07/2018.; valor: até R$ 43.200,00 (quarenta e três mil e
duzentos reais) desembolsado em até 2 (duas) parcelas; fonte: recursos
da fundação de amparo à pesquisa do estado de minas gerais – fapemig;
data de assinatura”19/12/2022” ; vigência: 12 meses.
EXTRATO TERMO DE OUTORGA
Torna Público o Termo de Outorga nº SEI 56622836 - processo
sei 1220.01.0003802/2022-05; partes: secretaria de estado de
desenvolvimento econômico - sede, cnpj 19.377.514/0001-99; e a
beneficiária: UNIVERSIDADE DE UBERABA cnpj 25452301000268;
objeto: apoio ao projeto de desenvolvimento de ecossistemas de
empreendedorismo e inovação em Instituições Públicas e Privadas de
Ensino Superior de Minas Gerais, dentro do Projeto Vuei - Vivência
Universitária em Empreendedorismo e Inovação, com recebimento
de incentivo financeiro, conforme previsto no Decreto Estadual n.
47.442, de 04/07/2018.; valor: até R$ 43.200,00 (quarenta e três mil e
duzentos reais) desembolsado em até 2 (duas) parcelas; fonte: recursos
da fundação de amparo à pesquisa do estado de minas gerais – fapemig;
data de assinatura”19/12/2022” ; vigência: 12 meses.
EXTRATO TERMO DE OUTORGA
Torna Público o Termo de Outorga nº SEI 57553865 - processo
sei 1220.01.0003863/2022-07; partes: secretaria de estado de
desenvolvimento econômico - sede, cnpj 19.377.514/0001-99; a
gestora: Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão de Itajubá,
cnpj 662065000100; e a beneficiária: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE ITAJUBÁ cnpj 21.040.001/0002-10; objeto: apoio ao projeto de
desenvolvimento de ecossistemas de empreendedorismo e inovação em
Instituições Públicas e Privadas de Ensino Superior de Minas Gerais,
dentro do Projeto Vuei - Vivência Universitária em Empreendedorismo
e Inovação, com recebimento de incentivo financeiro, conforme previsto
no Decreto Estadual n. 47.442, de 04/07/2018.; valor: até R$44.280,00
(quarenta e quatro mil e duzentos e oitenta reais) desembolsado em até
2 (duas) parcelas; fonte: recursos da fundação de amparo à pesquisa
do estado de minas gerais – fapemig; data de assinatura”20/12/2022”
; vigência: 12 meses.
EXTRATO TERMO DE OUTORGA
Torna Público o Termo de Outorga nº SEI 56948546 - processo
sei 1220.01.0003890/2022-54; partes: secretaria de estado de
desenvolvimento econômico - sede, cnpj 19.377.514/0001-99; a
gestora: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino Superior,
cnpj 01.440.615/0001-00; e a beneficiária: UNIVERSIDADE
ESTADUAL DE MONTES CLAROS cnpj 22.675.359/0001-00;
objeto: apoio ao projeto de desenvolvimento de ecossistemas de
empreendedorismo e inovação em Instituições Públicas e Privadas de
Ensino Superior de Minas Gerais, dentro do Projeto Vuei - Vivência
Universitária em Empreendedorismo e Inovação, com recebimento de
incentivo financeiro, conforme previsto no Decreto Estadual n. 47.442,
de 04/07/2018.; valor: até R$44.280,00 (quarenta e quatro mil e
duzentos e oitenta reais) desembolsado em até 2 (duas) parcelas; fonte:
recursos da fundação de amparo à pesquisa do estado de minas gerais –
fapemig; data de assinatura”20/12/2022” ; vigência: 12 meses.
EXTRATO TERMO DE OUTORGA
Torna Público o Termo de Outorga nº SEI 56637697 - processo
sei 1220.01.0003889/2022-81; partes: secretaria de estado de
desenvolvimento econômico - sede, cnpj 19.377.514/0001-99; a gestora:
Fundação de Ensino e Pesquisa de Uberaba, cnpj 20.054.326/0001-09;
e a beneficiária: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO
MINEIRO cnpj 25.437.484/0001-61; objeto: apoio ao projeto de
desenvolvimento de ecossistemas de empreendedorismo e inovação em
Instituições Públicas e Privadas de Ensino Superior de Minas Gerais,
dentro do Projeto Vuei - Vivência Universitária em Empreendedorismo
e Inovação, com recebimento de incentivo financeiro, conforme previsto
no Decreto Estadual n. 47.442, de 04/07/2018.; valor: até R$44.280,00
(quarenta e quatro mil e duzentos e oitenta reais) desembolsado em até
2 (duas) parcelas; fonte: recursos da fundação de amparo à pesquisa
do estado de minas gerais – fapemig; data de assinatura”20/12/2022”
; vigência: 12 meses.
EXTRATO TERMO DE OUTORGA
Torna Público o Termo de Outorga nº SEI 56639741 - processo
sei 1220.01.0003481/2022-39; partes: secretaria de estado de
desenvolvimento econômico - sede, cnpj 19.377.514/0001-99; a
gestora: Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e
Extensão, cnpj 00.703.697/0004-00; e a beneficiária: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE JUIZ DE FORA cnpj 21.195.755/0001-69; objeto: apoio
ao projeto de desenvolvimento de ecossistemas de empreendedorismo
e inovação em Instituições Públicas e Privadas de Ensino Superior
de Minas Gerais, dentro do Projeto Vuei - Vivência Universitária
em Empreendedorismo e Inovação, com recebimento de incentivo
financeiro, conforme previsto no Decreto Estadual n. 47.442, de
04/07/2018.; valor: até R$44.280,00 (quarenta e quatro mil e duzentos
e oitenta reais) desembolsado em até 2 (duas) parcelas; fonte: recursos
da fundação de amparo à pesquisa do estado de minas gerais – fapemig;
data de assinatura”20/12/2022” ; vigência: 12 meses.
EXTRATO TERMO DE OUTORGA
Torna Público o Termo de Outorga nº SEI 56640257 - processo
sei 1220.01.0003488/2022-44; partes: secretaria de estado de
desenvolvimento econômico - sede, cnpj 19.377.514/0001-99; a gestora:
Fundação Arthur Bernardes, cnpj 20.320.503.0001/51.; e a beneficiária:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA cnpj 25.944.455/0001-96;
objeto: apoio ao projeto de desenvolvimento de ecossistemas de
empreendedorismo e inovação em Instituições Públicas e Privadas de
Ensino Superior de Minas Gerais, dentro do Projeto Vuei - Vivência
Universitária em Empreendedorismo e Inovação, com recebimento de
incentivo financeiro, conforme previsto no Decreto Estadual n. 47.442,
de 04/07/2018.; valor: até R$44.280,00 (quarenta e quatro mil e
duzentos e oitenta reais) desembolsado em até 2 (duas) parcelas; fonte:
recursos da fundação de amparo à pesquisa do estado de minas gerais –
fapemig; data de assinatura”20/12/2022” ; vigência: 12 meses.
EXTRATO TERMO DE OUTORGA
Torna Público o Termo de Outorga nº SEI 56640970 - processo
sei 1220.01.0003936/2022-73; partes: secretaria de estado de
desenvolvimento econômico - sede, cnpj 19.377.514/0001-99; a gestora:
Fundação Arthur Bernardes, cnpj 20.320.503/0001-51; e a beneficiária:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA cnpj 25.944.455/0001-96;
objeto: apoio ao projeto de desenvolvimento de ecossistemas de
empreendedorismo e inovação em Instituições Públicas e Privadas de
Ensino Superior de Minas Gerais, dentro do Projeto Vuei - Vivência
Universitária em Empreendedorismo e Inovação, com recebimento de
incentivo financeiro, conforme previsto no Decreto Estadual n. 47.442,
de 04/07/2018.; valor: até R$44.280,00 (quarenta e quatro mil e
duzentos e oitenta reais) desembolsado em até 2 (duas) parcelas; fonte:
recursos da fundação de amparo à pesquisa do estado de minas gerais –
fapemig; data de assinatura”20/12/2022” ; vigência: 12 meses.
EXTRATO TERMO DE OUTORGA
Torna Público o Termo de Outorga nº SEI 56641176 - processo
sei 1220.01.0003976/2022-60; partes: secretaria de estado de
desenvolvimento econômico - sede, cnpj 19.377.514/0001-99; a gestora:
Fundação Arthur Bernardes, cnpj 20.320.503.0001/51; e a beneficiária:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA cnpj 25.944.455/0007-81;
objeto: apoio ao projeto de desenvolvimento de ecossistemas de
empreendedorismo e inovação em Instituições Públicas e Privadas de
Ensino Superior de Minas Gerais, dentro do Projeto Vuei - Vivência
Universitária em Empreendedorismo e Inovação, com recebimento de
incentivo financeiro, conforme previsto no Decreto Estadual n. 47.442,
de 04/07/2018.; valor: até R$44.280,00 (quarenta e quatro mil e
duzentos e oitenta reais) desembolsado em até 2 (duas) parcelas; fonte:
recursos da fundação de amparo à pesquisa do estado de minas gerais –
fapemig; data de assinatura”20/12/2022” ; vigência: 12 meses.
EXTRATO TERMO DE OUTORGA
Torna Público o Termo de Outorga nº SEI 57557621 - processo
sei 1220.01.0003874/2022-98; partes: secretaria de estado de
desenvolvimento econômico - sede, cnpj 19.377.514/0001-99; a gestora:
Fundação de apoio ao ensino, pesquisa e extensão de Itajubá, cnpj
00.662.065/0001-00; e a beneficiária: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE ITAJUBÁ cnpj 21.040.001/0001-30; objeto: apoio ao projeto de
desenvolvimento de ecossistemas de empreendedorismo e inovação em
Instituições Públicas e Privadas de Ensino Superior de Minas Gerais,
dentro do Projeto Vuei - Vivência Universitária em Empreendedorismo
e Inovação, com recebimento de incentivo financeiro, conforme previsto
no Decreto Estadual n. 47.442, de 04/07/2018.; valor: até R$44.280,00
(quarenta e quatro mil e duzentos e oitenta reais) desembolsado em até
2 (duas) parcelas; fonte: recursos da fundação de amparo à pesquisa
do estado de minas gerais – fapemig; data de assinatura”20/12/2022”
; vigência: 12 meses.
EXTRATO TERMO DE OUTORGA
Torna Público o Termo de Outorga nº SEI 56641392 - processo
sei 1220.01.0003883/2022-49; partes: secretaria de estado de
desenvolvimento econômico - sede, cnpj 19.377.514/0001-99; a
gestora: Fundação Arthur Bernardes, cnpj 20.320.503/0001-51; e a
beneficiária: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS
cnpj 65.172.579/0001-15; objeto: apoio ao projeto de desenvolvimento
de ecossistemas de empreendedorismo e inovação em Instituições
Públicas e Privadas de Ensino Superior de Minas Gerais, dentro
do Projeto Vuei - Vivência Universitária em Empreendedorismo e
Inovação, com recebimento de incentivo financeiro, conforme previsto
no Decreto Estadual n. 47.442, de 04/07/2018.; valor: até R$44.280,00
(quarenta e quatro mil e duzentos e oitenta reais) desembolsado em até
2 (duas) parcelas; fonte: recursos da fundação de amparo à pesquisa
do estado de minas gerais – fapemig; data de assinatura”20/12/2022”
; vigência: 12 meses.
EXTRATO TERMO DE OUTORGA
Torna Público o Termo de Outorga nº SEI 56641414 - processo
sei 1220.01.0003881/2022-06; partes: secretaria de estado de
desenvolvimento econômico - sede, cnpj 19.377.514/0001-99; a
gestora: Fundação Arthur Bernardes, cnpj 20.320.503/0001-51; e a
beneficiária: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS
cnpj 65.172.579/0001-15; objeto: apoio ao projeto de desenvolvimento
de ecossistemas de empreendedorismo e inovação em Instituições
Públicas e Privadas de Ensino Superior de Minas Gerais, dentro
do Projeto Vuei - Vivência Universitária em Empreendedorismo e
Inovação, com recebimento de incentivo financeiro, conforme previsto
no Decreto Estadual n. 47.442, de 04/07/2018.; valor: até R$44.280,00
(quarenta e quatro mil e duzentos e oitenta reais) desembolsado em até
2 (duas) parcelas; fonte: recursos da fundação de amparo à pesquisa
do estado de minas gerais – fapemig; data de assinatura”20/12/2022”
; vigência: 12 meses.
EXTRATO TERMO DE OUTORGA
Torna Público o Termo de Outorga nº SEI 56639408 - processo
sei 1220.01.0003967/2022-12; partes: secretaria de estado de
desenvolvimento econômico - sede, cnpj 19.377.514/0001-99; a
gestora: Fundação Arthur Bernardes, cnpj 20.320.503.0001/51; e a
beneficiária: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS cnpj 10.626.896/0003-34;
objeto: apoio ao projeto de desenvolvimento de ecossistemas de
empreendedorismo e inovação em Instituições Públicas e Privadas de
Ensino Superior de Minas Gerais, dentro do Projeto Vuei - Vivência
Universitária em Empreendedorismo e Inovação, com recebimento de
incentivo financeiro, conforme previsto no Decreto Estadual n. 47.442,
de 04/07/2018.; valor: até R$44.280,00 (quarenta e quatro mil e
duzentos e oitenta reais) desembolsado em até 2 (duas) parcelas; fonte:
recursos da fundação de amparo à pesquisa do estado de minas gerais –
fapemig; data de assinatura”20/12/2022” ; vigência: 12 meses.
EXTRATO TERMO DE OUTORGA
Torna Público o Termo de Outorga nº SEI 56641867 - processo
sei 1220.01.0003885/2022-92; partes: secretaria de estado de
desenvolvimento econômico - sede, cnpj 19.377.514/0001-99; a gestora:
Fundação Arthur Bernardes, cnpj 20.320.503.0001/51; e a beneficiária:
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA
E MUCURI cnpj 16.888.315/0001-57; objeto: apoio ao projeto de
desenvolvimento de ecossistemas de empreendedorismo e inovação em
Instituições Públicas e Privadas de Ensino Superior de Minas Gerais,
dentro do Projeto Vuei - Vivência Universitária em Empreendedorismo
e Inovação, com recebimento de incentivo financeiro, conforme previsto
no Decreto Estadual n. 47.442, de 04/07/2018.; valor: até R$44.280,00
(quarenta e quatro mil e duzentos e oitenta reais) desembolsado em até
2 (duas) parcelas; fonte: recursos da fundação de amparo à pesquisa
do estado de minas gerais – fapemig; data de assinatura”20/12/2022”
; vigência: 12 meses.
EXTRATO TERMO DE OUTORGA
Torna Público o Termo de Outorga nº SEI 56639684 - processo
sei 1220.01.0003888/2022-11; partes: secretaria de estado de
desenvolvimento econômico - sede, cnpj 19.377.514/0001-99; a
gestora: Fundação Arthur Bernardes, cnpj 20.320.503/0001-51; e a
beneficiária: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS cnpj 10.626.896/0004-15;
objeto: apoio ao projeto de desenvolvimento de ecossistemas de
empreendedorismo e inovação em Instituições Públicas e Privadas de
Ensino Superior de Minas Gerais, dentro do Projeto Vuei - Vivência
Universitária em Empreendedorismo e Inovação, com recebimento de
incentivo financeiro, conforme previsto no Decreto Estadual n. 47.442,
de 04/07/2018.; valor: até R$44.280,00 (quarenta e quatro mil e
duzentos e oitenta reais) desembolsado em até 2 (duas) parcelas; fonte:
recursos da fundação de amparo à pesquisa do estado de minas gerais –
fapemig; data de assinatura”20/12/2022” ; vigência: 12 meses.
EXTRATO TERMO DE OUTORGA
Torna Público o Termo de Outorga nº SEI 56642014 - processo
sei 1220.01.0003923/2022-36; partes: secretaria de estado de
desenvolvimento econômico - sede, cnpj 19.377.514/0001-99; a gestora:
Fundação CEFETMINAS, cnpj 00.278.912/0001-20; e a beneficiária:
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS cnpj 17.220.203/0001-96; objeto: apoio ao projeto de
desenvolvimento de ecossistemas de empreendedorismo e inovação em
Instituições Públicas e Privadas de Ensino Superior de Minas Gerais,
dentro do Projeto Vuei - Vivência Universitária em Empreendedorismo
e Inovação, com recebimento de incentivo financeiro, conforme previsto
no Decreto Estadual n. 47.442, de 04/07/2018.; valor: até R$44.280,00
(quarenta e quatro mil e duzentos e oitenta reais) desembolsado em até
2 (duas) parcelas; fonte: recursos da fundação de amparo à pesquisa
do estado de minas gerais – fapemig; data de assinatura”20/12/2022”
; vigência: 12 meses.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202212202334250133.