TJMS 12/09/2017 - Folha 522 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 12 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XVII - Edição 3879
522
Processo 0804056-57.2015.8.12.0018 - Cumprimento de sentença - Auxílio-Alimentação
Exeqte: Geusa Alexandre Ferreira - Exectdo: Município de Paranaíba - Instituto de Previdência dos Servidores do Município
de Paranaíba - MS - PREVIM
ADV: MARCELO EDUARDO FERNANDES PRONI (OAB 14915A/MS)
ADV: HELOINA HELENA ALVES DIAS (OAB 11434/MS)
ADV: MARCO ANTONIO FANTONE (OAB 14721AM/S)
“Vistos etc.O requerimento de f. 120 já foi atendido à f. 126.Remetam-se os autos ao arquivo, com as anotações e baixas
necessárias.Às providências.”
Processo 0804423-47.2016.8.12.0018 - Procedimento Comum - Adicional por Tempo de Serviço
Autor: Alvaro Alves Vieira
ADV: DAVID DE MOURA SOUZA (OAB 18663/MS)
Fica a parte autora intimada a apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias.
Processo 0900018-39.2017.8.12.0018 - Execução Fiscal - Dívida Ativa
Exectdo: Aramiso Doniseti de Araujo Eireli Me
ADV: GIANCARLO DOS SANTOS CHIRIELEISON (OAB 203202/SP)
“Fica a parte executada devidamente intimada acerca do termo e certidão de penhora de f. 29/30, ciente de que possui o
prazo de 30 (trinta) dias, para apresentar embargos à execução, nos termos do art. 16, inc. III, da lei 6.830/80.”
Vara Criminal de Paranaíba
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO CÁSSIO ROBERTO DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ARCÊNIO DA SILVA AMORIM
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0367/2017
Processo 0004563-85.2014.8.12.0018 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito
Réu: Maicon dos Reis Ribeiro Calacio
ADV: CARLOS RAFAEL SILVA
Diante da comprovação de que a parte passiva cumpriu todas as condições impostas para a suspensão condicional do
processo, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE dela, o que faço com base no art. 89, § 5º, da Lei n. 9099/95.Nos termos do art.
337 do CPP, determino a restituição da fiança ao réu, o que deverá se dar, preferencialmente, mediante transferência bancária.
Intime-se o réu para indicar seus dados bancários em cartório. Oportunamente, ao arquivo, com as cautelas de praxe.
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO CÁSSIO ROBERTO DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ARCÊNIO DA SILVA AMORIM
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0369/2017
Processo 0001500-18.2015.8.12.0018 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica
Réu: Daniel Garcia de Barros
ADV: TARCISIO JORGE SILVA ALMEIDA (OAB 15630/MS)
ADV: ROBERTA CRISTINA DOS SANTOS ALMEIDA (OAB 16371/MS)
RECEBO o recurso nos seus efeitos legais. Vista para apresentação das razões, caso ainda não tenham sido apresentadas,
no prazo legal. Em seguida, vista à parte contrária para apresentação das contra-razões e em seguida, independentemente de
nova conclusão, autos à Superior Instância, com as cautelas de estilo. Às providências.
Ponta Porã
1ª Vara Cível de Ponta Porã
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ADRIANO DA ROSA BASTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TANIA ROSSANA ANTUNES QUINTANA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0284/2017
Processo 0004579-31.2017.8.12.0019 - Procedimento Comum - Guarda
Reqte: S.B.C. - Reqda: T.M.L.C.
ADV: ANA CAROLINA FARIA E SILVA GASK (OAB 3630/AC)
Intimação da parte autora da decisão interlocutória de f. 24/25, bem como da designação de audiência de tentativa de
conciliação para o dia 21/11/2017, às 13:30 horas (f.27), observado que a sua ausência implicará na multa prevista no § 8° do
art. 334 do NCPC
Processo 0801621-39.2017.8.12.0019 - Tutela Cautelar Antecedente - Tutela e Curatela
Reqte: E.G.M.
ADV: MARKO EDGARD VALDEZ (OAB 8804/MS)
ADV: DANYELLE BEZERRA TERHORST (OAB 12176A/MS)
ADV: MAURO ALCIDES LOPES VARGAS (OAB 18654/MS)
Intimação da parte autora para manifestar acerca do laudo pericial de f.49/51, no prazo de cinco dias.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.