TJMS 21/08/2019 - Folha 473 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 21 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4326
473
Exeqte: HSBC Finance (Brasil) S.A. - Banco Múltiplo
ADV: CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS (OAB 12002/MS)
ADV: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 5871/MS)
Assim, expeça-se Termo de Penhora, do qual deverá ser o executado simultaneamente intimado.
Processo 0800660-94.2018.8.12.0009 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à
Execução
Embargte: Eunice Maria Pes
ADV: CLEIDI ROSANGELA HETZEL (OAB 8244B/MT)
Diante do indeferimento dos benefícios da justiça gratuita, às fls. 249, a embargante formulou pedido de reconsideração
visando a concessão do benefício ante a alegada insuficiência de recursos para pagamento das custas e despesas processuais.
Explica que não aufere renda fixa, que sobrevive apenas de prestação de serviços eventuais. Juntou documentos (fls. 254/262).
Assim, considerando a declaração de necessitado acostada a fls. 245, os argumentos e os documentos apresentados pela
petição de fls. 254/262, tenho que a decisão merece ser revista para, nos termos do artigo 99, §§ 2°, 3° e 4°, do CPC, DEFERIR
os benefícios da Gratuidade da Justiça à Eunice maria Paes. Autue-se em apenso aos autos principais e certifique-se a
tempestividade dos embargos. Após voltem-me conclusos.
Processo 0800832-36.2018.8.12.0009 - Procedimento Comum Cível - Cheque
Autor: Cometa Campo Grande Comércio de Motos Ltda
ADV: PATRICIA JORGE DA CUNHA VIANA DANTAS (OAB 8014/MT)
Intimação da parte autora para se manifestar sobre a juntada do AR de fls. 62, que foi devolvido com a informação “não
existe o número”.
Processo 0801081-89.2015.8.12.0009 - Cumprimento de sentença - Juros/Correção Monetária
Exeqte: Jefferson Elias Pereira dos Santos - Exectda: Beatriz Garcia Paes - Advogado: Jefferson Elias Pereira dos Santos
ADV: EDMILSON ANTONIO PATTINI JUNIOR (OAB 317783/SP)
ADV: ANTONIO RODRIGUES DA SILVA (OAB 3537B/MS)
ADV: JEFFERSON ELIAS PEREIRA DOS SANTOS (OAB 6181/MS)
Assim, expeça-se Termo de Penhora, do qual deverá ser o executado simultaneamente intimado.
Processo 0801081-89.2015.8.12.0009 - Cumprimento de sentença - Juros/Correção Monetária
Exeqte: Jefferson Elias Pereira dos Santos - Exectda: Beatriz Garcia Paes - Advogado: Jefferson Elias Pereira dos Santos
ADV: EDMILSON ANTONIO PATTINI JUNIOR (OAB 317783/SP)
ADV: JEFFERSON ELIAS PEREIRA DOS SANTOS (OAB 6181/MS)
ADV: ANTONIO RODRIGUES DA SILVA (OAB 3537B/MS)
Assim, expeça-se Termo de Penhora, do qual deverá ser o executado simultaneamente intimado.
Processo 0801081-89.2015.8.12.0009 - Cumprimento de sentença - Juros/Correção Monetária
Exeqte: Jefferson Elias Pereira dos Santos - Exectda: Beatriz Garcia Paes - Advogado: Jefferson Elias Pereira dos Santos
ADV: JEFFERSON ELIAS PEREIRA DOS SANTOS (OAB 6181/MS)
ADV: ANTONIO RODRIGUES DA SILVA (OAB 3537B/MS)
ADV: EDMILSON ANTONIO PATTINI JUNIOR (OAB 317783/SP)
Intimação da parte executada acerca da expedição do termo de penhora de fls. 48.
Processo 0801123-36.2018.8.12.0009 - Guarda - Guarda
Reqdo: S.O.V.
ADV: THAYS DA SILVA FELICIO (OAB 16516/MS)
ADV: MARCO AURÉLIO SILVA DO NASCIMENTO (OAB 10939/MS)
Diga o Parquet acerca (1) da impugnação do laudo social; (2) das provas requeridas pelas partes; (3) do pedido de guarda
compartilhada; (4) do pedido de reconhecimento de maus tratos ou abandono ante a moléstia do bicho de pé; (5) se há quesitos
para eventual perícia.
Processo 0801151-04.2018.8.12.0009 - Divórcio Consensual - Dissolução
Reqte: J.B.K. e outro
ADV: TELMA CRISTINA PADOVAN (OAB 12296/MS)
ADV: ANTONIO RODRIGUES DA SILVA (OAB 3537B/MS)
Intimação da parte autora para tomar ciência da carta de sentença expedida às fls. 31.
Processo 0801176-90.2013.8.12.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Rural
Exeqte: Banco do Brasil S/A
ADV: LOUISE RAINER P. GIONEDIS (OAB 16644/MS)
Intimação da parte exequente para se manifestar acerca da devolução do AR de fls. 145, que retornou por motivo de
ausência.
Processo 0801495-24.2014.8.12.0009 - Procedimento Comum Cível - Seguro
Reqte: Maria Regina de Paiva - Reqdo: Itaú Seguros S/A
ADV: FRANCIELLI SANCHEZ SALAZAR (OAB 15140/MS)
ADV: DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 6835/MS)
Em tempo nomeio o Dr. Bruno Henrique Cardoso CRM/MS 5489, como perito do juízo. Intime-se o perito para que manifestese acerca do encargo, na forma do art. 467 do CPC, apresentando sua proposta de honorários. Intimem-se, desde logo, as
partes para que no prazo do art. 465, §1º, do CPC, ou seja, 15 dias indiquem assistente técnico e formulem quesitos. Após
oferecida a proposta de honorários, intimem-se as partes para que digam se aceitam o valor apresentado. Os honorários
deverão ser pagos, nesta fase, pela parte requerida que deverá adiantar o pagamento dos honorários de perito, depositando em
juízo, em subconta própria vinculada a este processo, com correção-monetária, para ser entregue ao perito após o recebimento
do laudo, cfe. art. 95, §1º, do CPC
Juizado Especial Adjunto de Costa Rica
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO
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