Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5088 729 Processo 0801346-76.2015.8.12.0014 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos Exeqte: João Vicente Senturion - Exectdo: Banco do Brasil S/A ADV: ROBERTO SOLIGO (OAB 2464B/MS) ADV: ALEXANDRE SOUZA SOLIGO (OAB 16314/MS) ADV: LOUISE RAINER P. GIONEDIS (OAB 16644/MS) Vistos, etc. Indefiro, por ora, o ped

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5089 883 executada acerca do teor da manifestação de fls. 240-241, e, ante os vários depósitos que se sucederam, deve a Escrivania juntar aos autos extrato atual da conta única, a fim de nortear a decisão a ser proferida. Intime-se. Processo 0800434-88.2020.8.12.0019 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado Autora: Célia R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4631 Apelante : Jaderson Conceicao Cardoso Advogado : Henrique da Silva Lima Advogado : Samara Almeida Recaldes Apelante : Mapfre Vida S/A Advogado : Louise Rainer P. Gionedis Apelado : Mapfre Vida S/A Advogado : Louise Rainer P. Gionedis Apelado : Jaderson Conceicao Cardoso Advogado : Henrique da Silva Lima Advogado : Samara Almeida Recaldes Rel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4351 116 do autor, devendo assumir, portanto, o risco da não produção da prova e da ausência de impugnação em contestação. Recurso conhecido e improvido. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5102 766 pedidos iniciais formulados por Rosangela Maria De Oliveira Barbosa , para o fim de declarar a nulidade dos contratos temporários pactuados entre as partes e condenar o Município de Rochedo ao pagamento dos valores referentes ao FGTS, correspondente ao período trabalhado compactuado e comprovado fls. 29-88. Tal valor deverá ser c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4323 89 e os motivos do crime e justificar o aumento da pena-base, ante o maior grau de reprovabilidade da conduta do agente. Ainda que inexista uma norma específica acerca da graduação para aplicação das agravantes, a maioria da jurisprudência e doutrina posiciona-se no sentido de que não deve ultrapassar 1/6, visto que, caso contrário,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 30 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4607 Recorrente: Município de Naviraí Proc. Município: Glauce Kelly Vidal Cerveira Silva (OAB: 10727/MS) Recorrido: Sidinei Alves Advogado: Marcelo Caldas Pires Souza (OAB: 28716/PR) Ante o exposto, nego seguimento ao RECURSO EXTRAORDINÁRIO interposto pelo Município de Naviraí. Recurso Especial nº 0801736-83.2019.8.12.0021/50000 Comarca de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4574 Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Ante o exposto, nego seguimento ao RECURSO ESPECIAL interposto por Banco BS2 S.A. Recurso Extraordinário nº 0801679-65.2019.8.12.0021/50002 Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: E. de M. G. do S. Proc. do Estado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4623 63 Interessado: Paulo Sidney da Silva Coelho Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Advogado: Luiz Cézar Borges Leal (OAB: 12251/MS) Interessado: Reginaldo dos Santos Oliveira Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Advogado: Luiz Cézar Borges Leal (OAB: 12251/MS) Realizada Distribuição do processo por V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4574 15 Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/09/2020. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta f