TJMS 30/10/2020 - Folha 240 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: sexta-feira, 30 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4607
Recorrente: Município de Naviraí
Proc. Município: Glauce Kelly Vidal Cerveira Silva (OAB: 10727/MS)
Recorrido: Sidinei Alves
Advogado: Marcelo Caldas Pires Souza (OAB: 28716/PR)
Ante o exposto, nego seguimento ao RECURSO EXTRAORDINÁRIO interposto pelo Município de Naviraí.
Recurso Especial nº 0801736-83.2019.8.12.0021/50000
Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Ruth Bezerra de Lima
Advogado: José Célio Primo (OAB: 21856/MS)
Recorrido: CESP - Companhia Energética de São Paulo
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Advogado: Ernesto Borges Neto (OAB: 6651B/MS)
Interessado: Rio Paraná Energia S/A.
Advogado: Alexandre Abby (OAB: 303656/SP)
Advogado: Marcelo Tude (OAB: 415216/SP)
Ante o exposto, nego seguimento ao RECURSO ESPECIAL interposto
Recurso Especial nº 0801756-23.2018.8.12.0017/50001
Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Município de Nova Andradina
Proc. Município: Gustavo Pagliarini de Oliveira (OAB: 8756/MS)
Recorrido: Aparecido Ramão da Silva
Advogado: Ilson Roberto Morão Cherubim (OAB: 8251/MS)
Ante o exposto, nego seguimento ao RECURSO ESPECIAL interposto por Município de Nova Andradina.
Recurso Especial nº 0801785-60.2019.8.12.0010/50001
Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: José Francisco de Araujo
Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)
Recorrido: Banco Itaú Consignado S/A
Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS)
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Ante o exposto, nego seguimento ao RECURSO ESPECIAL interposto por José Francisco de Araujo.
Agravo em Recurso Especial nº 0801815-41.2018.8.12.0007/50003
Comarca de Cassilândia - 1ª Vara
Relator(a): Vice-Presidente
Agravante: Marcelo Souza Júnior
Advogado: Murillo Pereira Cruvinel (OAB: 15109/MS)
Advogado: Ademir Antônio Cruvinel (OAB: 5540/MS)
Agravado: Banco do Brasil S.A.
Advogado: Louise Rainer P. Gionedis (OAB: 16644/MS)
Ao recorrido para apresentar resposta
Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0801815-41.2018.8.12.0007/50004
Comarca de Cassilândia - 1ª Vara
Relator(a): Vice-Presidente
Agravante: Marcelo Souza Júnior
Advogado: Murillo Pereira Cruvinel (OAB: 15109/MS)
Advogado: Ademir Antônio Cruvinel (OAB: 5540/MS)
Agravado: Banco do Brasil S.A.
Advogado: Louise Rainer P. Gionedis (OAB: 16644/MS)
Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0801880-91.2018.8.12.0021/50000
Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Natalino Pires
Advogado: Alex Antonio Ramires dos Santos Fernandes (OAB: 13452/MS)
Advogada: Letícia Oliveira Brandão dos Santos Ramires (OAB: 13661/MS)
Recorrido: Associação Nacional de Aposentados e Pensionistas da Previdência Social - Anapps
Advogado: Rodrigo Scopel (OAB: 40004/RS)
Ante o exposto, nego seguimento ao RECURSO ESPECIAL interposto por Natalino Pires.
Recurso Especial nº 0801885-23.2018.8.12.0051/50000
Comarca de Itaquiraí - Vara Única
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Almerinda Batista Maciel
Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)
Recorrido: Banco Bmg S/A
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
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