TJMS 14/12/2022 - Folha 730 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XXII - Edição 5088
730
Processo 0801338-55.2022.8.12.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes
Réu: OI S/A
ADV: MYRIANE SILVESTRE DOS SANTOS (OAB 12970/MS)
INTMAÇÃO da requerida na pessoa de seu representante legal, para apresentar contestação, prazo de 15(qunze) dias.
Processo 0801372-30.2022.8.12.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer
Autora: Maria Socorro Silva Rodrigues - Réu: Aparecido Alves Miranda
ADV: ANDERSON FERREIRA LOPES (OAB 23250/MS)
INTIMAÇÃO das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecerem à audiência designada em data
e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, ficando advertido o requerente de que a sua
ausência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido,
reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (art. 20 da Lei
9.099/1995). No caso de audiência una e/ou instrução e julgamento, ficam cientes ainda de que deverão trazer as testemunhas
independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecerem em audiência, deverão apresentar em
cartório o rol de testemunhas tempestivamente.
Processo 0801536-92.2022.8.12.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes
Reqte: Juliano Grangeiro Fernandes - Reqdo: OI S/A
ADV: DANIEL JOSE DE JOSILCO (OAB 8591/MS)
INTIMAÇÃO das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecerem à audiência designada em data
e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, ficando advertido o requerente de que a sua
ausência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido,
reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (art. 20 da Lei
9.099/1995). No caso de audiência una e/ou instrução e julgamento, ficam cientes ainda de que deverão trazer as testemunhas
independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecerem em audiência, deverão apresentar em
cartório o rol de testemunhas tempestivamente.
Miranda
1ª Vara de Miranda
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0307/2022
Processo 0000634-72.2022.8.12.0015 (apensado ao Processo 0000441-57.2022.8.12.0015) - Ação Penal - Procedimento
Sumário - Ameaça
Autor: Ministério Público Estadual - Réu: Adriano da Silva de Andrade
ADV: LUCAS YAHN SANTOS VIEIRA (OAB 27228/MS)
ADV: RODRIGO GARCIA FERREIRA DA CUNHA (OAB 18067/MS)
ADV: ELTON LUIZ NASSER DE MELLO (OAB 5123/MS)
Intimam-se a Defesa técnica constittuída pelo acusado e o Assistente de Acusação para, querendo, manifestarem-se sobre
o laudo pericial encartado às f. 445/453, no prazo de 05 dias.
Processo 0001706-94.2022.8.12.0015 (apensado ao Processo 0001523-26.2022.8.12.0015) - Procedimento Especial da
Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Réu: Antônio Luiz Pereira de Amorim
ADV: THIEGO MATHEUS DIONISIO DE ANDRADE (OAB 27146/MS)
INTIMA-SE DA DECISAO DE FLS 170: “..Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo a apelação de f. 167 nos seus
efeitos legais. Abra-se vista, pelo prazo de 08 (oito) dias, ao apelante e depois ao apelado, por igual prazo, para oferecimento,
respectivamente, das razões e contrarrazões ao recurso interposto. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça
de Mato Grosso do Sul, com as homenagens deste Juízo. Às providências e intimações necessárias....’
Processo 0001873-14.2022.8.12.0015 - Carta Precatória Cível - Citação
Reqte: Liquigas Distribuidora S/A
ADV: RAUL AMARAL JUNIOR (OAB 13371A/CE)
Intima-se a parte autora para, no prazo de cinco dias, complementar o recolhimento da indenização de diligências/transporte
do oficial de justiça (referente a um ato), através de boleto bancário, a ser gerado no portal E-SAJ no site do Tribunal de Justiça/
MS, conforme Lei 74.359 de 7 de junho de 2013. (OBS: Não informar valores no campo despesas extras a não ser que a mesma
seja devida)
Processo 0800023-86.2022.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários
Autor: Dorvalino Fonseca - Réu: Banco Santander (Brasil) S.A.
ADV: JOSIANE ALVARENGA NOGUEIRA (OAB 17288/MS)
ADV: REGINA MARIA FACCA (OAB 81205/PR)
ADV: ALEX FERNANDES DA SILVA (OAB 17429/MS)
1. Intima-se a parte apelada para contrarrazões em 15 dias. 2. Se o apelado interpuser apelação adesiva, intime-se o
apelante para apresentar contrarrazões.
Processo 0800207-81.2018.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado
Autor: Elizio Matias - Réu: Banco Itaú Consignado S.A.
ADV: ANDERSON ALVES FERREIRA (OAB 15811/MS)
ADV: JADER EVARISTO TONELLI PEIXER (OAB 8586/MS)
ADV: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 5871/MS)
ADV: BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO (OAB 13116/MS)
Intime-se o autor para manifestar acerca do comprovante de pagamento da condenação, no prazo de cinco dias.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.