TJPA 16/11/2020 - Folha 1036 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7030/2020 - Segunda-feira, 16 de Novembro de 2020
1036
UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
(Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º)
Número do processo: 0388316-60.2016.8.14.0301 Participação: IMPETRANTE Nome: FRANCISCO
FABIO SOARES PEREIRA Participação: ADVOGADO Nome: LAIS BRAGA VIEIRA OAB: 017082/PA
Participação: IMPETRADO Nome: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE
BELEM Participação: TERCEIRO INTERESSADO Nome: JUIZO DA 2ª VARA DE FAZENDA PUBLICA DE
BELÉM
PROC. 0388316-60.2016.8.14.0301
IMPETRANTE: FRANCISCO FABIO SOARES PEREIRA
IMPETRADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM
ATO ORDINATÓRIO
Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, intimem-se
as partes sobre o retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam
aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo legal. Int.
Belém - PA, 13 de novembro de 2020.
CAROLINA SEQUEIRA ZURITA GAMA MALCHER
SERVIDOR(A) DA UPJ
UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
(Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º)
Número do processo: 0849748-10.2019.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: MENDES
COMUNICACAO LTDA Participação: ADVOGADO Nome: RICARDO AUGUSTO CHADY MEIRA OAB:
20201/PA Participação: ADVOGADO Nome: RENAN VIEIRA DA GAMA MALCHER OAB: 18941/PA
Participação: ADVOGADO Nome: CLOVIS CUNHA DA GAMA MALCHER FILHO OAB: 3312/PA
Participação: REQUERIDO Nome: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA
PROC. 0849748-10.2019.8.14.0301
REQUERENTE: MENDES COMUNICACAO LTDA
REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA
ATO ORDINATÓRIO