TJPA 21/05/2021 - Folha 3033 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7146/2021 - Sexta-feira, 21 de Maio de 2021
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Comarca; para fazer constar o Registro da Penhora do imóvel rural constituído do Lote nº 09 da Gleba nº
92, objeto desta Matrícula. O débito exequendo até a data de 01/06/2005 importa no valor de R$ 3.227,61.
Apresentante: Juízo de Direito da Comarca de Uruará - PA. (2ª VF da SSJ Santarém, CNJ: 000084877.2005.4.01.3902 migrado em 06.out.2020 para o PJe); D)conforme R4 em 10.08.2015, em cumprimento
ao Mandado de Penhora, Avaliação e Intimação - Doc: 20150223835078, expedido pelo Juízo de Direito
da Comarca de Uruará-PA, assinado pelo MM. Juiz Titular, Dr. Vinícius de Amorim Pedrassoli, e, em
atenção ao Termo de Penhora lavrado em 20 de julho de 2015, assinado por Wesley Fernando de Barros,
Oficial de Justiça Ad Hoc, nos Autos do Processo nº 2005.39.02.000848-2 -Ação De Execução Fiscal, em
que figura como exequente: Estado do Pará (Fazenda Estadual), e como executado: Francisco Osmildo
Santiago, em tramitação naquela Comarca; para fazer constar o Registro da Penhora do imóvel rural
constituído do Lote nº 09 da Gleba nº 92, objeto desta Matrícula. O débito exequendo até a data de
08/01/2004 importa no valor de R$38.254,34. Do referido termo, consta a avaliação do imóvel em R$
2.000.000,00 (dois milhões de reais). Apresentante: Juízo de Direito da Comarca de Uruará-PA; (A
numeração retro refere-se a processo da 2ª VF da SSJ Santarém, CNJ: 0000848-77.2005.4.01.3902
migrado em 06.out.2020 para o PJe, em que figura como exequente: União Federal, e como executado:
Francisco Osmildo Santiago. Eventualmente, o valor da dívida retro informado coincide é com o do
processo 00000372320048140066 tramitando na Vara Única da Comarca de Uruará-PA, em que figura
como Exequente o Estado do Pará em face do Executado Francisco Osmildo Santiago.); E) conforme R5
em 03.12.2015, em cumprimento à Carta Precatória nº 757/2015 com Mandado de Penhora, expedida nos
Autos de Execução Fiscal nº 0000847-92.2005.4.01.3902, em que figura como exeqüente: União Federal
e executado: Francisco Osmildo Santiago, expedido pelo Juízo de Direito da Comarca de Uruará-PA, com
o devido "cumpra-se" do MM. Juiz Titular, Dr. Vinícius de Amorim Pedrassoli, datado de 24 de agosto de
2015, nos Autos de Carta Precatória-Processo 00187211020158140066; para fazer constar o Registro da
Penhora do imóvel rural constituído do Lote nº 09 da Gleba nº 92, objeto desta Matrícula. Apresentante:
Juízo de Direito da Comarca de Uruará-PA. (Juízo Deprecante: 2ª VF SSJ Santarém-PA, processo em
06.out.2020 migrado para o PJe). Além desta penhora e registros/averbações supra discriminadas inexiste
nos autos, até à presente data, outro ônus, recurso ou processo pendente sobre os bens a serem
leiloados.
DR. LIBÉRIO HENRIQUE DE VASCONCELOS
Juiz de Direito Titular da Vara Cumulativa Cível/Penal da Comarca de Uruará/PA
RESENHA: 20/05/2021 A 20/05/2021 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE URUARA - VARA: VARA
UNICA DE URUARA PROCESSO: 00024551120168140066 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALEXSANDRA SOUSA FERREIRA A??o:
Procedimento Comum Cível em: 20/05/2021 REQUERENTE:CRISLEY ALBER FLORENTINO DA SILVA
Representante(s): OAB 18434 - RICARDO MAGNO BAPTISTA (ADVOGADO) OAB 20824 - CIBELE
KATARINNE CHAVES SANTOS (ADVOGADO) OAB 25185 - HEVERTON FRANKLIN FERNANDES DA
SILVA (ADVOGADO) REQUERENTE:CRISTOMAR CORDEIRO DE OLIVEIRA Representante(s): OAB
25185 - HEVERTON FRANKLIN FERNANDES DA SILVA (ADVOGADO) REQUERENTE:EDSON DOS
SANTOS Representante(s): OAB 25185 - HEVERTON FRANKLIN FERNANDES DA SILVA (ADVOGADO)
REQUERENTE:ELIAS FABIANO MATTOS PINTO Representante(s): OAB 25185 - HEVERTON
FRANKLIN FERNANDES DA SILVA (ADVOGADO) REQUERENTE:ESTER AVELINO DA SILVA
Representante(s): OAB 25185 - HEVERTON FRANKLIN FERNANDES DA SILVA (ADVOGADO)
REQUERENTE:FRANCIELE RIBEIRO FETISCH Representante(s): OAB 25185 - HEVERTON FRANKLIN
FERNANDES DA SILVA (ADVOGADO) REQUERENTE:FRANCIELLE FICAGNA Representante(s): OAB
25185 - HEVERTON FRANKLIN FERNANDES DA SILVA (ADVOGADO) REQUERENTE:FRANCISCA DA
GLORIA SILVA Representante(s): OAB 25185 - HEVERTON FRANKLIN FERNANDES DA SILVA
(ADVOGADO) REQUERENTE:GILVANE BARROSO DA SILVA Representante(s): OAB 25185 HEVERTON FRANKLIN FERNANDES DA SILVA (ADVOGADO) REQUERENTE:HELOIDE HELENA
DURAES FREIRE Representante(s): OAB 25185 - HEVERTON FRANKLIN FERNANDES DA SILVA
(ADVOGADO) REQUERIDO:MUNICIPIO DE PLACAS - PA Representante(s): OAB 16041 - EDMARIA DE