TJPA 21/03/2022 - Folha 702 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7334/2022 - Segunda-feira, 21 de Março de 2022
702
COMARCA DE SANTARÉM NOVO
SECRETARIA VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO
RESENHA: 11/03/2022 A 17/03/2022 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE SAO JOAO DE PIRABAS SANTAREM NOVO - VARA: VARA UNICA DE SAO JOAO DE PIRABAS - SANTAREM NOVO
PROCESSO:
00000616520188141875
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOITTA KOURY
A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 16/03/2022 VITIMA:E. M. C. S. VITIMA:L. N. S. B.
ACUSADO:ELIAS DANIEL BARBOSA DE SOUSA Representante(s): OAB 21905 - ORLANDO GARCIA
BRITO (ADVOGADO) . TERMO DE AUDIÃNCIA Processo nº: 0000061-65.2018.8.14.1875 Acusado:
Elias Daniel Barbosa de Sousa VÃ-tima: E.M.C.S, e L.N.D.S.B. Aos 16 (dezesseis) de março de 2022 à s
10:00h, na Câmara Municipal de São João de Pirabas-PA, onde se achavam presentes o MM JuÃ-z de
Direito, Dr. Antonio Carlos de Souza Moitta Koury, comigo Analista Judiciário, Jairo Nascimento de
Souza. Presente a Representante do Ministério Público Dra. Gabriela Rios Machado. Ante a ausência
do Representante da Defensoria Pública foi nomeado para o ato o Dr. Orlando Garcia Brito OAB/PA
21.905. Presente a Pedagoga Shakira Cristina Ribeiro da Silva, matrÃ-cula 152153 TJE/PA. Ausente o
acusado. Ausente as vÃ-timas e suas Representantes Legais. Aberta a audiência de Depoimento
Especial, a RMPE requer a Condução Coercitiva das Representantes Legais das vÃ-timas devidamente
intimadas as fls. 74 e 77. Em seguida passou-se a ouvir a vÃ-tima em seguida o Magistrado proferiu a
seguinte DELIBERAÃÃO EM AUDIÃNCIA - DESPACHO. 1 - Defiro a condução coercitiva apenas das
representantes legais. Pois devidamente intimadas deixaram de comparecer ao ato processual não
apresentando justificativa. 2 - Voltem os Autos conclusos para designação de nova data de
auduiência. Cumpra-se. Nada mais havendo, mandou encerrar o presente termo. Eu,________, Jairo
Nascimento de Souza, Analista Judiciário, o digitei. Antonio Carlos de Souza Moitta Koury Juiz de Direito
respondendo pela Comarca de Santarém Novo Promotora de Justiça: Advogado: Pedagoga: Analista
Judiciário: PROCESSO: 00017014020178141875 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOITTA KOURY
A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 16/03/2022 VITIMA:M. S. S. ACUSADO:RAIMUNDO
QUEIROZ NETO Representante(s): OAB 21905 - ORLANDO GARCIA BRITO (ADVOGADO) . TERMO DE
AUDIÃNCIA Processo nº: 0001701-40.2017.8.14.1875 Acusado: Raimundo Queiroz Neto VÃ-tima:
M.D.S.D.S. Aos 16 (dezesseis) de março de 2022 às 11:00hs, na Câmara Municipal de São João
de Pirabas-PA, onde se achavam presentes o MM JuÃ-z de Direito, Dr. Antonio Carlos de Souza Moitta
Koury, comigo Analista Judiciário, Jairo Nascimento de Souza. Presente a Representante do Ministério
Público Dra. Gabriela Rios Machado. Ante a ausência do Representante da Defensoria Pública foi
nomeado para o ato o Dr. Orlando Garcia Brito OAB/PA 21.905. Presente a Pedagoga Shakira Cristina
Ribeiro da Silva, matrÃ-cula 152153 TJE/PA. Presente o acusado. Ausente a vÃ-tima por não ter sido
encontrada, conforme Certidão às fls. 52. Aberta a audiência o Magistrado proferiu a seguinte
DELIBERAÃÃO EM AUDIÃNCIA - DESPACHO. DESPACHO. 1 - Verifico que a vitima já é maior de
idade, não sendo necessária o colhimento da oitiva especial. 2 - Voltem os Autos conclusos para
designação de Audiência. Cumpra-se. Nada mais havendo, mandou encerrar o presente termo.
Eu,________, Jairo Nascimento de Souza, Analista Judiciário, o digitei. Antonio Carlos de Souza Moitta
Koury Juiz de Direito respondendo pela Comarca de Santarém Novo Promotora de Justiça: Pedagoga:
Acusado: PROCESSO: 00049641720168141875 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOITTA KOURY
A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 16/03/2022 VITIMA:T. O. S. ACUSADO:JOAO LUZ DA
SILVA Representante(s): OAB 21905 - ORLANDO GARCIA BRITO (ADVOGADO) . Poder Judiciário
Tribunal de Justiça do Estado do Pará SANTARÃM NOVO SECRETARIA DA VARA UNICA DE SAO
JOAO DE PIRABAS - SANTAREM 00049641720168141875 20220009390336 AUDIÃNCIA - DOC:
20220009390336 TERMO DE AUDIÃNCIA Processo nº: 000494-17.2016.8.14.1875 Acusado: Joao Luz
da Silva VÃ-tima: T.O.D.S. Aos 16 (dezesseis) de março de 2022 à s 11:00hs, na Câmara Municipal de
São João de Pirabas-PA, onde se achavam presentes o MM JuÃ-z de Direito Dr. Antonio Carlos de
Souza Moitta Koury, comigo Analista Judiciário, Jairo Nascimento de Souza. Presente a Representante
do Ministério Público Dra. Gabriela Rios Machado. Ante a ausência do Representante da Defensoria
Pública foi nomeado para o ato o Dr. Orlando Garcia Brito OAB/PA 21.905. Presente a Pedagoga Shakira