Diário da Justiça ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7160/2021 - Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 4059 RESENHA: 02/06/2021 A 10/06/2021 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE SAO JOAO DE PIRABAS SANTAREM NOVO - VARA: VARA UNICA DE SAO JOAO DE PIRABAS - SANTAREM NOVO PROCESSO: 00002596020118140093 PROCESSO ANTIGO: 201110001504 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JÉSSIKA SIMONELLY ANDRADE SOUZA A??o: Execução Fiscal em: 09/06/2021 EXEQUENTE:A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA EXECUTADO:JOAO PEREIRA DA CO

Diário da Justiça ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6923/2020 - Quarta-feira, 17 de Junho de 2020 630 DAS QUALIDADES PESSOAIS DO PACIENTE No que diz respeito às qualidades pessoais do paciente elencadas no writ, verifica-se que as mesmas não são suficientes para a devolução de sua liberdade, ante ao disposto no Enunciado Sumular nº 08 do TJ/PA: “As qualidades pessoais são irrelevantes para a concessão da ordem de habeas corpus, mormente quando estiverem presentes os requisitos da prisão preve

Diário da Justiça ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7334/2022 - Segunda-feira, 21 de Março de 2022 702 COMARCA DE SANTARÉM NOVO SECRETARIA VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO RESENHA: 11/03/2022 A 17/03/2022 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE SAO JOAO DE PIRABAS SANTAREM NOVO - VARA: VARA UNICA DE SAO JOAO DE PIRABAS - SANTAREM NOVO PROCESSO: 00000616520188141875 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOITTA KOURY A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 1

Diário da Justiça ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7045/2020 - Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2020 2882 COMARCA DE SANTARÉM NOVO SECRETARIA VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO RESENHA: 27/11/2020 A 03/12/2020 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE SAO JOAO DE PIRABAS SANTAREM NOVO - VARA: VARA UNICA DE SAO JOAO DE PIRABAS - SANTAREM NOVO PROCESSO: 00007617020208141875 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JAIRO NASCIMENTO DE SOUZA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 01/12/2020

Diário da Justiça ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7175/2021 - Segunda-feira, 5 de Julho de 2021 3513 COMARCA DE SANTARÉM NOVO SECRETARIA VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO Processo nº 00057337020158140093 Requerente: H.F.D.S.C.D.R., representado por FERNANDA DOS SANTOS CRUZ DO ROSARIO. Requerido: ALEXANDRE REIS DE SOUZA. Advogado: NELSON FERNANDO DAMASCENO E SILVA 14092 OAB-PA Advogada: SIMONE DO SOCORRO PESSOA VILAS BOAS 8104 OAB-PA DESPACHO/MANDADO Rh. 1. Intimem-se os advogados do requerido identifi

Diário da Justiça ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7009/2020 - Terça-feira, 13 de Outubro de 2020 3628 COMARCA DE SANTARÉM NOVO SECRETARIA VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO Número do processo: 0800064-27.2020.8.14.0093 Participação: AUTOR Nome: ELIEL NINA DE AZEVEDO Participação: ADVOGADO Nome: FABRICIO DOS REIS BRANDAO OAB: 11471/PA Participação: REU Nome: JOSE NAZARENO MODESTO DA COSTA DESPACHO Intime-se o autor, nos termos do artigo 272 do CPC, para junte aos autos o memorial de cálculo das

Diário da Justiça ● 08/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7220/2021 - Quarta-feira, 8 de Setembro de 2021 563 COMARCA DE SANTARÉM NOVO SECRETARIA VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO Processo: 0003550-86.2013.8.14.1875 Requerente: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ SINTEPP Advogada: CAMILA DO NASCIMENTO SILVA Requerido: LAURA DAMASCENO SENTENÇA SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ SINTEPP, devidamente qualificada nos autos, ajuizou ação de ind

Diário da Justiça ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6896/2020 - Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 248 REPRESENTANTE MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA 33 - Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0801497-54.2020.8.14.0000 RELATOR ROMULO JOSE FERREIRA NUNES AUTORIDADE COATORA JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE IGARAPÉ-MIRI AUTORIDADE COATORA JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONCÓRDIA DO PARÁ PACIENTE CRISTIANE ABREU MACHADO REPRESENTANTE DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ FI

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 138 04892 Processo: 0000653-37.2011.815.1161 - RECLAMACAO AUTOR: MARIA GALDINO IRMA ADVOGADO: 012258PB MANOEL WEWERTON FERNANDES PEREIRA. REU: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA PB Despacho: Intime-separa devolucao dos autos, haja vista encontrar-se com excesso de prazopara Vossa Senhoria, devendo desconsiderar a intimacao caso tenha providenciado a devolu

Diário da Justiça ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 5A. VARA DE SANTA RITA NF 009/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 04015 Processo: 0004723-36.2009.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALERIA DE CARVALHO SOARES ADV: IDELFONSO FERREIRA LIMA. REPRESENTANTE LEGAL: SEBASTIAO MARIANO SOARES ADV: IDELFONSO FERREIRA LIMA. REPRESENTANTE LEGAL: MARLUCIA DE CARVALHO SOARES ADV: IDELFONSO FERREIRA LIMA. REU